As crises intermitentes.
O Governo militar de Hermes da Fonseca é marcado por crises sociais, politicas e econômicas que, somados a episódios pontuais de má sorte, renderam ao Presidente o apelido de Dudu Urucubaca. Hermes enfrentou as revoltas da Chibata, do Juazeiro e a guerra do Contestado, a crise da politica das Salvações, a renegociação da divida externa. No seu mandato acabou o ouro, cairam as receitas públicas e a exportação da borracha.
QUEM FOI HERMES DA FONSECA ?
(Dudu Urucubaca)
Hermes foi um dos Presidentes mais criticados e ironizados pela opinião pública. Não bastassem as crises, que purularam de todos os lados durante o mandato, Hermes tinha a fama de ser pé frio. No dia em que visitou D. Manoel II de Portugal, por exemplo, este foi derrubado. Outros motivos de chacota na imprensa eram a influência do Senador Pinheiro Machado, a burrice, assim como as atitudes da esposa Nair de Teffé, por conta dos saraus que promovia no Palácio do Catete.
Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (São Gabriel, 12 de maio de 1855 — Petrópolis, 9 de setembro de 1923) foi um militar e político brasileiro, presidente do Brasil entre 1910 e 1914.
Era sobrinho do Marechal Deodoro da Fonseca, 1º presidente do Brasil, do General João Severiano da Fonseca, Patrono do Serviço de Saúde do Exército, e filho do marechal Hermes Ernesto da Fonseca e de Rita Rodrigues Barbosa,
Em 1871, aos 16 anos, formou-se bacharel em Ciências e Letras e ingressou na Escola Militar do Rio de Janeiro, onde foi aluno de Benjamin Constant, um dos introdutores das ideias de Auguste Comte no Brasil, e não escapou assim à influência do mestre, embora não se tornasse um positivista ortodoxo. Quando se formou serviu como ajudante de ordens do príncipe Gastão de Orléans, conde d'Eu.
Apoiou a república proclamada por seu tio Manuel Deodoro da Fonseca, e foi convidado por este a ser ajudante-de-campo e secretário militar após o golpe. Em dez meses passou de capitão a tenente-coronel.
Por ocasião da revolta da esquadra (1893), destacou-se, em Niterói, no comando da defesa do governo de Floriano Peixoto. De 1894, quando foi promovido a coronel, a 1896 comandou o 2° Regimento de Artilharia Montada, depois foi nomeado chefe da Casa Militar da presidência. Comandou a Brigada Policial do Rio de Janeiro (atual Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro) entre 1899 e 1904, quando assumiu o comando da Escola Militar do Realengo, que formava os oficiais do exército.
Partidário do positivismo e filiado à maçonaria, o capitão Hermes da Fonseca participou, ao lado do tio, marechal Deodoro da Fonseca, do movimento de 15 de novembro de 1889. Anos mais tarde, também marechal, seria eleito e empossado como o oitavo presidente da república.Como comandante da Escola Preparatória do Realengo, em 1904, reprimiu a Revolta da Vacina, movimento que, em nome da liberdade individual, protestou contra a obrigatoriedade da vacina antivariólica, traduzindo, também, a insatisfação popular mais ampla contra o regime. O presidente Rodrigues Alves promoveu-o a marechal. Desempenhou vários cargos governamentais até se tornar ministro da Guerra, durante o governo de Campos Sales.
Continuou na pasta da Guerra no governo seguinte, de Afonso Pena (1906-1909), e reformou o exército e o ministério com a criação de serviços técnicos e administrativos. Dessas inovações, a mais importante foi a instituição do serviço militar obrigatório. Devido à discussão na Câmara sobre a participação dos militares na vida política do país, pediu demissão do cargo. Foi depois ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em novembro de 1908, após regressar de uma viagem à Alemanha, onde assistira a manobras militares como convidado de Guilherme II, foi indicado para a sucessão presidencial. Contou com o apoio do presidente Nilo Peçanha que substituiu Afonso Pena e das representações estaduais no Congresso Nacional, à exceção das bancadas de São Paulo e Bahia, que apoiavam o nome do senador Rui Barbosa e o presidente de São Paulo Albuquerque Lins como candidato a vice-presidente, e deram início à campanha civilista.
Pela primeira vez no regime republicano se instalou um clima de campanha eleitoral com a disputa entre civilistas e hermistas. Com o convite de Nilo Peçanha para que retornasse ao cargo no ministério, se fortaleceu e venceu as eleições de 1910 contra Rui Barbosa.
Na eleição de 1 de março de 1910, o país se dividiu: Bahia, São Paulo, Pernambuco, o estado do Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais, apoiaram o candidato Rui Barbosa, que tinha o presidente de São Paulo, Albuquerque Lins, como seu vice presidente, e os demais estados apoiaram a candidatura de Hermes da Fonseca, que tinha Venceslau Brás como seu vice. Hermes e Wencesláu Brás venceram. Hermes teve 403.867 votos contra 222.822 votos dados a Rui Barbosa.
Depois de eleito, viajou à Europa, onde assistiu à queda da monarquia em Portugal.
DISCURSO DE POSSE.
*ortografia não alterada
À Nação
Em mais de vinte anos de regime republicano, ainda ninguém ascendeu à suprema magistratura nacional em circunstancias tão especiais e com maiores responsabilidades do que aquele que, pelo voto da grande maioria dos brasileiros, sobe hoje a curul presidencial.
Venho de uma luta eleitoral extremadíssima em que, pela primeira vez, o espírito cívico do país despertou em pacifico prélio que é a afirmação a mais brilhante de que a nação entrou na posse de si mesma, com a plena consciência dos seus direitos, como de seus deveres e responsabilidades.
Até aqui os chefes do Estado têm sido eleitos sem luta; não, talvez, porque a nação estivesse, numa unanimidade manifesta, em harmonia com as soluções políticas que essas candidaturas representavam, mas, porque, desinteressada dos pleitos eleitorais, deslembradas dos seus deveres cívicos, preferia assistir indiferente à sagração dos nomes que os interesses partidários do momento apontavam ao supremo posto.
Assim eleitos, esses dignos magistrados assumiam o poder, sem os ressentimentos, sem as desconfianças e sem os maus prognósticos que uma campanha apaixonada e violenta devia deixar no ânimo de muitos dos nossos compatriotas, alguns ainda feridos pelo resultado da eleição, outros entre duvidosos e prevenidos com um governo que nasce da mais vigorosa campanha eleitoral que a Republica já viu.
Por isso, se excepcionais são as circunstâncias em que vou ao poder, maiores e mais graves são as responsabilidades que sobre mim pesam ao assumir a chefia do governo nacional.
Mas o povo brasileiro pode estar tranqüilo: serei digno do voto com que a nação me honrou, cumprindo com lealdade e firmeza os encargos que me impõe o alto posto que me é confiado.
Não farei um governo de paixão, levando para a Presidência da Republica as mágoas e os ressentimentos que uma contenda áspera e, por vezes, injusta, poderia ter deixado no meu espírito, não; subo ao poder com ânimo sereno, disposto a cumprir o dever que a Constituição e as leis me assinalam, sem jamais sair do caminho da legalidade e da justiça, respeitando todos os direitos e todas as liberdades.
Farei um governo republicano, isto é, o governo da lei: dela jamais me afastarei, mas, dentro dela serei inflexível, pois, como bem disse grande escritor da antiguidade, “não há republica onde as leis não imperam”. Serei, na frase expressiva de Quintino Bocayuva, “o primeiro súdito da lei” e, “superior a paixões e aos interesses de classe, de corporações ou de indivíduos, serei o mandatário fiel da nação e o servidor abnegado e solicito do povo brasileiro”.
A minha qualidade de soldado, assim como não influiu para que os elementos civis do país me julgassem digno de presidir aos destinos da República, também, afirmo-o sob a fé de todo o meu passado, não será causa para que me divorcie, levando por estreito sentimento de classe, dos verdadeiros princípios republicanos e dos reais interesse da nação. Comigo não surgirá o sol do cesarismo; mas, sob a égide de um soldado, o país há de ver firmar-se de vez a mais civil das repúblicas, pela abrogação das práticas e dos hábitos contrários ao regime e de tudo que tem servido para deturpar o espírito e a inteligência da Constituição de 24 de Fevereiro.
De acordo com as idéias expendidas no meu manifesto eleitoral de 26 de dezembro de 1909, cujos dizeres ratifico, empregarei todo o meu esforço na satisfação dos múltiplos serviços de que depende o bem geral do país, no ponto de vista moral e material.
Dentre todos esses serviços sobrelevam, na ordem moral e política, os que dizem respeito à justiça e à difusão do ensino.
Uma das maiores preocupações dos países policiados deve ser a boa e pronta distribuição da justiça; e, se este é um dever primordial nos velhos países de formação completa, mais imperioso ele se apresenta em nações novas como a nossa, sobre as quais paira incessantemente a desconfiada vigilância dos países de imigração, isto é, daqueles donde importamos o ouro e os braços de que carecemos para tirar do seio do nosso ubérrimo território as imensas riquezas que á jazem inexploradas ou imperfeitamente exploradas. Mas, base essencial desse desideratum é a existência do Código Civil, prometido ao país desde a Constituição Imperial de 1824 até hoje não satisfeito, constituindo uma das maiores aspirações do povo brasileiro que, em pleno século XX, vê os seus direitos civis ainda regidos pelas velhas Ordenações do Reino que o próprio Portugal há muitos anos, desde 1867, relegou por incompatíveis comas atuais necessidades sociais.
Sujeito ao estudo do Senado da República existe, já aprovado pela Câmara do Deputados, um projeto de Código Civil que, tendo recebido a colaboração eficaz de todas corporações jurídicas do país e dos seus mais doutos jurisconsultos, bem deve satisfazer às justas aspirações nacionais, ainda que não atinja a suprema perfeição, mesmo porque, como escreveram os eminentes redatores do Código de Napoleão, é “absurdo entregar-se alguém a idéias absolutas de perfeição em coisas que só são susceptíveis de bondade relativa”.
E o que sucede em relação ao direito civil quase se reproduz quanto ao direito comercial, cujas relações são regidas pelo Código de 1850 que, além de revogado em capítulos inteiros, já não está à altura das modernas necessidades sociais, que estão a exigir um Código que atenda não só às relações decorrentes da circulação dos produtos, como da própria produção.
Mas, não basta a codificação do direito substantivo, é necessário: elevar cada vez mais o nível intelectual e moral da magistratura, melhorando não só as condições de independência dos juízes, como o critério para a sua investidura e promoção, do qual resulte o preenchimento efetivo dos requisitos de competência moral e profissional; facilitar a justiça colocando-a mais ao alcance dos jurisdicionados, sobretudo pela diminuição dos ônus que lhes são impostos; torná-la mais rápida, principalmente, nos julgamentos definitivos das causas; dar-lhe, no Distrito Federal, instalação condigna em edifício que satisfaça às mais rigorosas exigências e onde funcionem todos os serviços subordinados aos tribunais; dispor sobre a uniformização da jurisprudência, para que a igualdade perante a lei atinja ao seu fim, segundo a essência do princípio constitucional que se não restringe à inadmissibilidade de privilégios pessoais, mas, é extensivo ao reconhecimento igual do direito sempre que for idêntico o fenômeno jurídico sujeito à decisão judiciária.
Como da justiça, urge cuidar seriamente da instrução, tornando-a instrumento profícuo do nosso desenvolvimento moral e material.
Para isso, é necessário reorganizar o ensino, principalmente no sentido de: dar autonomia ao ensino secundário, libertando-o da condição subalterna de mero preparatório de ensino superior; organizá-lo de maneira a fazê-lo eminentemente prático, a fim de formar homens capazes para todas as exigências da vida social, ao mesmo tempo que aptos, caso queiram, para seguir os cursos especiais e superiores; criar programas que desenvolvam a inteligência da juventude e não que a aniquilem por uma sobrecarga de estudos exageradamente inútil e, por isso, antes nociva do que proveitosa; estabelecer a plena liberdade do ensino no sentido de qualquer indivíduo ou associação pode fundar escolas com os mesmos direitos e regalias das oficiais; e, assim autônomo o ensino secundário, exigir o exame de admissão para o ingresso aos cursos superiores; dar às escolas de ensino superior completa liberdade na organização dos programas dos respectivos cursos, nas condições de matrícula, no regime dos exames e disciplina escolar e na administração dos patrimônios que tiverem; formar professores bons e convencidos da sua eminente função, para o que é preciso interessá-lo no ensino, de maneira que não sirvam, como até aqui do título de professor para mero reclamo e melhor exploração de profissões especiais; instituir, enfim, em matéria de ensino a maior liberdade sob conveniente fiscalização: esses são, parece, os pontos capitais sobre que deva assentar uma boa e liberal organização do ensino, capaz de produzir resultados proveitosos.
Enquanto, porém, o Poder Legislativo não decretar a reforma do ensino secundário e do superior, o meu governo fará cumprir rigorosamente o atual Código sem vacilações e sem condescendências de qualquer espécie.
Particular atenção dedicarei ao ensino técnico profissional, artístico, industrial e agrícola que, ao par da parte propriamente prática e imediatamente utilitária, proporcione também instrução de ordem ou cultura secundária, capaz de formar o espírito e o coração daqueles que amanhã serão homens e cidadãos.
Não escaparão ao meu vigilante esforço os múltiplos problemas referentes à assistência nas suas variadas modalidades, especialmente a que diz respeito aos que enlouquecem, para os quais é de grande vantagem a criação de colônias agrícolas onde, aliando ao trabalho ao máximo de liberdade, se alcançam resultados surpreendentes quanto ao restabelecimento dos enfermos, e com muito menor sacrifício dos dinheiros públicos.
Na ordem material, as questões econômica e financeira têm a primazia sobre todas as outras. O problema econômico vai tendo o seu natural desenvolvimento, apesar das crises que, por vezes, tem afligido a produção nacional, crises que, constituindo fenômenos naturais a todos os países, mais se faziam sentir entre nós, devido não só à monocultura a que estávamos entregues, como à deficiência de meios de transportes para as mercadorias produzidas no país. Hoje, felizmente, esta situação se modifica: vamos saindo, graças á dura lição, da quase monocultura em que vivíamos e as vias de comunicação se multiplicam no país.
Ainda, é certo, a exportação limita-se quase que a dois principais artigos – o café e a borracha – , mas, a lavoura desenvolvendo-se, por outro lado, com a cultura intensiva de outros produtos, vai aliviando a corrente de importação pelo oferecimento nos mercados nacionais de consumo de muitos e importantes gêneros que ainda importávamos em grande escala.
A situação, entretanto, não é de desafogo e indispensável é que se persevere na propaganda eficaz dos produtos de exportação para assegurar-lhes novos mercados e mais aumentar-lhes o consumo, a fim de que as crises, por que têm passado, desapareçam ou se tornem de natureza a não perturbar a vida econômica da Republica.
A questão das vias de comunicação, ponto de essencial importância para o desenvolvimento econômico do país, tem, felizmente, recebido, nestes últimos tempos, um grande impulso, e pode dizer-se, em parte, o problema está resolvido.
De fato, as grandes linhas de penetração estão executadas ou em via de pronta execução, e, agora o que cumpre fazer, mesmo para não avançarmos muito no caminho das responsabilidades financeiras, é estudar e construir as pequenas linhas ou ramais de ligação, de forma a levar aquela linhas uma interesses antagônicos ou rivais.
Mas, o fato de haver sido sempre de paz e de fraternidade a política internacional do Brasil e o propósito formal de prosseguir em tão sabia política, não significam, nem impõem que nos descuremos dos legítimos meios de defesa do país.
Na medida dos recursos financeiros da República, cumpre persistir no aparelhamento da nossa marinha, não só pela inteira execução do plano adotado, como pelo preparo intensivo do pessoal incumbido, para isto, as escolas técnicas de eletricidade, maquinistas e marujos.
Não basta, porém, a aquisição de navios de guerra, que largos sacrifícios custam à nação, é necessário, para que se conservem em condições de desempenhar o papel a que podem ser chamados um dia, que a esquadra, apesar das despesas que isso acarreta, esteja em constante movimento, pois, é no incessante labutar em alto mar, no permanente funcionamento das máquinas e nos exercícios de toda a espécie que os oficiais e tripulação se habilitarão para o perfeito desempenho de suas funções.
No que diz respeito ás forças de terra, estou ainda convencido de que, executado integralmente o plano de organização delineado na última reforma, poderemos preparar, em pouco tempo, um exército em condições de enfrentar com o mais forte e mais disciplinado adversário.
A lei do sorteio, com a criação das linhas de tiro, que muito se tem desenvolvido, preparará, dentro em pouco, numerosa e excelente reserva para o Exército.
Estou certo de que, no limite das dotações orçamentárias, estabelecendo-se verbas parceladas e convenientes, poderemos, em poucos anos, pelo desenvolvimento paulatino de arsenais e fábricas, aquisição de armamentos e material bélico, constituídas as unidades táticas que pela reforma foram criadas, formar uma nação militarmente forte, sem que haja necessidade de se manterem os nosso quartéis repletos de soldados, pois que, pelos processos adotados, cada um dos nossos patrícios se transformará em cidadão-soldado.
Não sou dos que pensam que a administração deva divorcia-se da política; entendo, porém que esta não deve preterir aquela, nem entorpecer ou desviar a marcha dos altos interessantes do Estado.
O presidente no nosso regime, especialmente nas circunstâncias em que se encontra o país, não se deve arvorar em diretor da política nacional: é a nação e não ele quem faz política. Mas, como nenhum governo pode fugir à necessidade de apoiar-se em forças políticas organizadas, governarei com o partido que amparou a minha candidatura e que com as minhas idéias de administração se identificou; com ele desenvolverei as teses anunciadas no meu manifesto eleitoral e com ele procurarei corresponder à expectativa de quantos, não filiados ao partido, confiaram no meu patriotismo.
O propósito de seguir a divisa de Gambeta “governar com o seu partido para o seu país” não exclui, absolutamente, o dever que tenho de fazer justiça a todos e de pautar os meus atos pela diretriz severa do bem público.
E ser-me-á fácil a tarefa porque, soldado, só tenho uma aspiração – o cumprimento inflexível da lei; cidadão, só tenho um ideal – a estabilidade do regime e a felicidade da pátria.
Não fraquearei diante da crítica injusta ou interessada, mas, serei dócil às injunções legítimas e justificadas.
E, esforçando-me por promover o bem da pátria, terei cumprido o meu dever e tranqüila a consciência.
Fonte: BONFIM, João Bosco Bezerra. Palavra de Presidente - Discursos de Posse de Deodoro a Lula. Brasília: LGE Editora, 2004.
QUEM ERA QUEM NO GOVERNO HERMES DA FONSECA
Vice-Presidente: Wenceslau Brás
Wenceslau Brás
MINISTÉRIO
Ministro da Marinha: Joaquim Baptista de Leão
+Manoel Belfort Inácio Ferreira
+Vespasiano de Albuquerque e Silva
+Alexandrino Faria de AlencarJoão Baptista de Leão
João Baptista de Leão
Ministro da Fazenda: Francisco Antônio de Salles
+Rivadávia da Cunha Cordeiro
Francisco Antônio de Salles
Ministro da Guerra: Vespasiano G. de Albuquerque e Silva
+Antônio de Fontoura Menna Barreto
+Emygdio Dantas Barreto
Vespasiano G. de Albuquerque e Silva
Ministro da Justiça e Negõcios Interiores: Rivadávia da Cunha Corrêa
+Uladislau Herculano de Guimarães
Ministro da Viação e Obras Públicas: José Joaquim Seabra
+Pedro Manoel de Toledo
+José Barboza Gonçalves
Ministro das Relações Exteriores: José Maria da Silva Paranhos ( Barão do Rio Branco )
+Enéas Martins
+Lauro Severiano Müller
Barão do Rio Branco
ECONOMIA
Ainstabilidade do período causou retração do investimentos estrangeiros. O País sofreu grande diminuição da receita com a queda do ouro e o surgimento da borracha asiática, que assumiu o mercado antes dominado pelo Brasil. Em 1914 Hermes renegociou o pagamento da dívida externa brasileira na Europa, o segundo Funding Loan. No plano interno foi concluída a ferrovia Madeira-Mamoré, que ligava Porto Velho a Guajará-Mirim, no atual estado de Rondônia.
CULTURA ( Música popular no Palácio do Catete )
Muita música popular foi ouvida no Palácio do Catete durante o mandato de Hermes. A começar pelo rancho Ameno Resedá, que entraria para a história do carnaval carioca como um agremiação revolucionária. Outras duas canções fariam história, Urubu Malandro antigo tema folclórico do Rio, foi gravada como choro por Lourival Inácio de Carvalho, o Louro; e a toada Luar do Sertão, cuja autoria também foi disputada. Hoje acredita-se que seja de João Pernambuce e Catulo da Paixão Cearense.
Em 1912 é lançado o único livro do poeta Augusto dos Antos. Eu, que misturava as escolas parnasiana e simbolista. Também surgiu naquele ano a gravadora Odeon, uma das mais importantes da história da música no Brasil. O país passou a ser um dos maiores consumidores de disco do mundo, com cerca de 1,5 milhão de cópias por ano.
Muita gente que faria sucesso nas Artes brasileiras nasceu naquele período: Rachel de Queiróz, Noel Rosa. Paulo Gracindo, Mario Lago, Mazaroppi, o escritor Rubem Braga, os compositores Assis Valente, Luiz Gonzaga, Vinicius de Morais, Dorival Caymmi e o cantor Jamelão.
NAIR DE TEFFÉ ( Primeira-dama )
Hermes foi o único Presidente brasileiro a se casar durante o mandato, viúvo aos 58 anos. Nair de Teffé era pintora, cantora, atriz, pianista, e considerada a primeira cartunista mulher no mundo. Organizaou saraus de modinha no Palácio do Catete, que introduziram o violão nos salões da alta sociedade. Em uma dessas festas a pianista e compositora Chiquinha Gonzaga, amiga íntima da primeira dama, lançou o maxixe "Corta-Jaca". O episódio foi criticado pelo Senador Rui Barbosa. '...a mais baixa, a mais chula, a mais grosseira de todas as danças selvagens, a irmã gêmea do batuque, do cateretê e do samba.'
Nair de Teffé
REVOLTA DA CHIBATA ( Novembro de 1910 )
Movimento de mais de dois mil marinheiros que se rebelaram contra a aplicação de castigos fisicos, salário e alimentação a bordo, ameaçando bombardear a cidade. Durante os seis dias do motim, seis oficiais foram mortos, entre eles, o Comandante do Encouraçado Minas Gerais, João Batista das Neves. Apesar de o Congresso Nacional ter aprovado a anistia aos revoltosos, incluindo o líder João Cândido Felisberto, foram presos dias depois.
João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata.
POLITICA DAS SALVAÇÕES ( Interventores nos Estados )
Politica de intervenções direta nos Estados idealizada por Hermes da Fonseca e pelo gaúcho Pinheiro Machado, que tinha forte ascensão sobre o Presidente. O objetivo era nomear interventores e destituir governadores nos Estados cuja política se desviasse dos interesses Federais ou do exército. Nos Estados do Norte e Nordeste, as intervenções se revelaram um desastre e resultaram em bombardeios em Salvador e Manaus.
A ascenção política de Pinheiro Machado atingiu se ápice no governo de Hermes. A imprensa brasileira o chamava de "fazedor de Reis" e " o homem que governa o governo". Em 1915 tentou impedir a posse de Nilo Peçanha no Rio de Janeiro e acabou esfaqueado pelas costas por Francisco Manso de Paiva em um hotel do Rio.
Pinheiro Machado
FAIXA PRESIDENCIAL ( criação )
A faixa presidencial completou 100 anos em dezembro de 2010. Foi criada por Hermes da Fonseca por decreto num perído em que a República passava por instabilidade e descrédito. Sua história é rodeada de curiosidades e lendas. Dizem que após o golpe de 64, Leonel Brizola levou a faixa presidencial para o exterior, na esperança de devolvê-la a João Goulart.
João Figueiredo foi o primeiro Presidente a usa-la por cima do terno e em 2006 ela começou a ser restaurada após Lula ter se recusado a vesti-la em evento cívico por conta do seu estado. Depois de restaurada, o ex-Presidente chegou a brincar; Dia 31, quando der meia noite, não vou entregar a faixa, estou pensando em colar a bichinha na barriga e sair correndo.
Fonte: Wikipédia, O Estadão, Google
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