R$ 282 MILHÕES EM CONTRATOS NÃO ANALISADOS NO MINIST. DO TRABALHO

A fartura de dinheiro repassado pelo Ministério do Trabalho, do
(PDT), para organizações não governamentais contrasta com a precária estrutura de controle da boa aplicação dos recursos destinados a programas de qualificação de mecânicos, garçons, marceneiros, entre outros trabalhadores. Levantamento com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) obtido pela reportagem informa que o ministério acumula R$ 282 milhões em prestações de contas de ONGs, fundações e prefeituras não analisadas.

Isso significa que o ministério liberou o dinheiro, mas não sabe se os serviços foram executados.

As pilhas de prestações de contas estão acumulando poeira desde 2004. Entre as contas pendentes estão os processos do Instituto Brasil Voluntário - Bravo, ONG indicada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), um dos principais assessores de Lupi à época da assinatura do convênio entre a entidade e o ministério.

A ONG firmou, em dezembro de 2007, um convênio de R$ 2.184.870,00 com o pretexto de qualificar jovens para o primeiro emprego. Mas segundo um fiscal, depois de receber o dinheiro, desapareceu. Esse fiscal relata que a entidade entregou a prestação de contas da primeira parcela (cerca de R$ 800 mil) e simplesmente sumiu.

Nos documentos apresentados ao ministério, a Brasil Voluntário informa como endereço um escritório em Timon, no Maranhão, uma das bases eleitorais de Weverton.

CGU
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta graves irregularidades no convênio. Nos papéis relegados a segundo plano estão ainda uma das prestações de contas da Fundação Pro-Cerrado, do empresário Adair Lima, o mesmo que providenciou um avião para Lupi fazer uma viagem ao Maranhão no final de 2009. Em 2007, a ONG fez convênio de R$ 2.379.282,62 também para qualificar trabalhadores, mas as contas da entidade não foram analisadas.

Antes da crise, só uma pessoa analisava contas
O sistema de controle do bom uso do dinheiro público é ínfimo. Do começo de 2010 até o início do mês passado, o ministério manteve apenas uma pessoa para analisar contas de todos os convênios. A tarefa é considerada impossível.

Só o Projovem, programa destinado a qualificar jovens em início de carreira, consome uma média de R$ 400 milhões por ano. Com o recrudescimento das denúncias, o setor foi reforçado. Agora, conta com quatro técnicos. Ao todo, o ministério dispõe de 16 profissionais para analisar a papelada das ONGs.

Técnicos da área dizem que para fazer um serviço de qualidade razoável seria necessário, no mínimo, dobrar esse contingente. Em entrevistas, "ongueiros", políticos e servidores públicos relatam que o "descontrole" no ministério é generalizado e facilita desvios e uso político-eleitoral dos cursos de qualificação profissional. (Agência O Globo)

LUPI NÃO MENTIU, SÓ ESQUECEU A VERDADE ( Novas denúncias )

Sem bravatas, ministro depõe no Senado, "recobra" memória e admite uso de jato oferecido por dono de ONG. Mesmo sem convencer ninguém, ele segue no cargo. Mas já surgem novas denúncias de "malfeitos".

MOTORISTA BEM RELACIONADO.

Homem que conduzia Carlos Lupi pelas ruas do Rio de Janeiro ocupou durante quatro anos um cargo comissionado de R$ 13,6 mil mensais na superintendência regional da pasta. Já a irmã dele assumiu secretaria em Maricá (RJ)

Motorista particular de Carlos Lupi há 10 anos, Felipe Augusto Garcia Pereira ganhou do ministro do Trabalho um cargo comissionado de assessor técnico na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) do Rio de Janeiro. O ministro nomeou o motorista para o cargo em junho de 2007, menos de três meses depois de Lupi ter assumido o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Até setembro deste ano, quando foi exonerado também por um ato do ministro, Felipe recebia um salário de R$ 13,6 mil, mas não desempenhava o cargo de assessor técnico. O Correio apurou que, apesar de nomeado para a SRT, Felipe estava lotado no gabinete de Lupi no Rio de Janeiro, no 14º andar do prédio da superintendência regional. Ele continuou desempenhando o papel de motorista particular do ministro, à disposição de Lupi no Rio de Janeiro. "Eu sempre dirigi para ele", disse ao Correio.

A irmã do motorista de Lupi, Márcia Cristina Garcia Pereira, também foi beneficiada em razão da proximidade ao ministro. Enquanto Felipe dirigia para Lupi na capital fluminense, Márcia conseguiu ser indicada para assumir a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de Maricá, a 60km da capital. Ela exerceu o cargo entre maio de 2010 e janeiro de 2011. No ano passado, o ministério repassou R$ 1,43 milhão do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) para a Prefeitura de Maricá. Quase todo o dinheiro foi liberado entre agosto e dezembro, ou seja, durante a gestão de Márcia à frente da Secretaria Municipal de Trabalho.

Um dos primeiros atos da secretária, em 12 de maio de 2010, autorizou a contratação por dispensa de licitação da entidade responsável por executar o Projovem em Maricá: o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina (CAPL), localizado no Bairro da Penha, na cidade do Rio. A especialidade do CAPL é dar atendimento de saúde: crianças com necessidades especiais não pagam nada, enquanto outras consultas particulares custam R$ 40 cada.

Felipe e Márcia integram o diretório nacional do PDT. Ganharam projeção no partido e cargos públicos em razão da aproximação a Lupi, presidente nacional licenciado do partido. O Rio de Janeiro é a base eleitoral do ministro, que tem apartamento próprio na cidade. Em 13 das 24 viagens oficiais realizadas neste ano, Lupi alterou o roteiro para incluir o Rio no itinerário. O mais comum é passar as sextas, os sábados, os domingos e as segundas-feiras na cidade. "Estava sempre com o ministro quando ele ia ao Rio de Janeiro, dirigindo para ele. Trabalho há muitos anos com Lupi", afirma Felipe, exonerado do cargo de assessor técnico da SRT do Rio em 22 de setembro deste ano.

Ele diz ter perdido o cargo para uma pessoa que disputou as eleições em 2010 e que, derrotada, passou a fazer parte do quadro de comissionados da SRT. "Para realocar, quem dançou fui eu." Felipe diz morar hoje na cidade de Paraíba do Sul (RJ) e trabalhar com reforma e pintura. Sobre a crise enfrentada por Lupi, prestes a perder o cargo de ministro do Trabalho em razão das diversas irregularidades à frente do MTE, o motorista considera "tudo isso uma grande sacanagem". "O ministro é um homem sério."

"À disposição"

O superintendente regional do Trabalho no Rio, Antônio Henrique Albuquerque, confirmou ao Correio que Felipe ficava à disposição de Lupi quando o ministro passava pelo Rio. "O Felipe era um polivalente. Ele servia para o que precisava." Sobre a exoneração do motorista, assinada pelo ministro, Antônio Henrique diz que "uma pessoa com outra qualificação" foi contratada para a função de assessor técnico. "Hoje, temos aqui uma pessoa para dar essa assessoria e acumular outras funções." O superintendente também é muito próximo a Lupi. Foi assessor especial do ministro no MTE em 2008 e 2009 e integra os diretórios municipal, estadual e nacional do PDT.

A ex-secretária municipal de Trabalho de Maricá descarta qualquer influência do ministro na liberação de dinheiro do Projovem para o município quando ela era secretária. A licitação para contratar o CAPL foi dispensada para que o convênio não perdesse os prazos, segundo Márcia. Sobre o irmão, a ex-secretária diz que "Felipe entrou no PDT dirigindo para o ministro". O presidente do CAPL, Djalmir de Souza, nega qualquer irregularidade na execução do convênio em Maricá. "Oferecemos os cursos, temos toda a documentação. Somente na capital, já qualificamos 1,2 mil jovens." O Ministério do Trabalhou não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem até o fechamento desta edição.

Fonte: Correio Brasiliense