BOLSA FAMILIA COMEMORA 10 ANOS SEM PORTA DE SAÍDA

Programa comemora o décimo aniversário com um quarto dos brasileiros recebendo o auxílio. A ajuda é necessária, mas seria melhor uma solução para tirá-los do círculo vicioso da esmola

Fernanda Allegretti

ADEUS AO TRABALHO - Lucinete Nobre mora em Junco do Maranhão, o município com a maior proporção de habitantes assistidos pelo Bolsa Família. Ela deixou de trabalhar na roça e sustenta a família com os 216 reais que recebe por mês: “Tomara que continue assim pelo resto da vida"   (Caio Guatelli)

Na cidade maranhense de Junco do Maranhão, a maioria dos 3 790 habitantes passa o dia vendo televisão, cuidando dos afazeres domésticos ou batendo papo na porta de casa. São raros os que têm horário para cumprir no trabalho. Isso porque, em Junco, 90,5% da população vive com o dinheiro do Bolsa Família. É o município brasileiro com a maior proporção de cidadãos assistidos pelo programa federal. Lançado no primeiro mandato do presidente Lula, o Bolsa Família completa uma década no mês que vem. O objetivo anunciado era reduzir a pobreza e a desigualdade social com a transferência direta de dinheiro às famílias miseráveis. Dez anos depois, a pobreza de fato regrediu. Em 2003, o Brasil tinha 12% da população vivendo com menos de 2,8 reais por dia. Em 2011, o índice caiu para 4,2%. O Bolsa Família contribuiu para essa melhora, mas, obviamente, não foi o único responsável pelo bom resultado.

Impulsionado pelo consumo mundial de commodities como aço e ferro, o PIB do país experimentou um crescimento anual médio de 4,3% entre 2004 e 2011. O estímulo econômico fez ascender para a chamada nova classe média 35 milhões de brasileiros. O poder de compra do salário mínimo e o total de crianças matriculadas nas escolas aumentaram. Embora a pobreza venha diminuindo, a quantidade de dependentes do Bolsa Família cresce a cada recadastramento. Em uma década, o número saltou de 3,6 milhões de famílias para 13,8 milhões. Ao todo, são hoje subsidiados 50 milhões de brasileiros, um quarto da população do país. Nesse período, apenas 1,7 milhão de famílias deixaram de receber o auxílio. Os números superlativos fazem do Bolsa Família o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo.

O Bolsa Família está presente em todos os 5 570 municípios brasileiros. Destes, 1 750 têm mais da metade da população vivendo parcial ou totalmente com o recurso federal. Ocorre que muitos beneficiários continuam sem perspectiva ou oportunidade de encontrar uma ocupação. É certo que, na vida em sociedade, a maioria produtiva deve auxiliar os incapazes, mas permitir que famílias inteiras sejam subsidiadas para sempre por um sistema que não estimula sua força de trabalho é favorecer a dependência.

Fonte: Revista Veja

ESPIRITO SANTO TERÁ R$ 113 BILHÕES E 200.000 EMPREGOS

Litoral Sul é a região mais visada, com recursos de R$ 47,8 bilhões

Até 2017 serão investidos R$ 113,019 bilhões no Espírito Santo. O montante é R$ 12,31 bilhões acima dos R$ 100,7 bilhões do período anterior (2011/2016) e será responsável pela abertura de até 200 mil empregos nos próximos quatro anos. A previsão é do Instituto Jones dos Santos Neves, órgão do governo capixaba que compilou todos os projetos, públicos e privados, acima de R$ 1 milhão anunciados para o Estado no período entre 2012 e 2017. De acordo com o instituto, em 2011, foram concluídos projetos da ordem de R$ 5,8 bilhões, e, em 2012, foram adicionados outros R$ 18,1 bilhões.

A distribuição geográfica dos investimentos segue muito desproporcional. As microrregiões do litoral – Metropolitana, Rio Doce, Litoral Sul e Nordeste – abocanham simplesmente 96,3% destes R$ 113 bilhões. O Litoral Sul, com um investimento anunciado para os próximos anos de R$ 47,84 bilhões, se consolida como a região mais visada do Espírito Santo em termos de novos projetos. Ela é seguida por Metropolitana (R$ 30,05 bi), Rio Doce (R$ 25,39 bi) e Nordeste (R$ 5,52 bi).

As outras seis microrregiões do Estado, todas elas no interior – Central Sul, Centro-Oeste, Sudoeste Serrana, Noroeste, Caparaó e Central Serrana –, receberão, juntas, um aporte de R$ 4,2 bilhões até 2017. Com relação aos setores que mais investirão no Estado, o de infraestrutura (energia, armazenagem e transporte), como nos últimos anos, segue na frente, com uma participação de 55,2% (R$ 62,38 bi) sobre o total. Na sequência vêm indústria (29,7%); comércio, serviço e lazer (9,1%); e demais serviços (5,9%).

O levantamento do Instituto Jones também apurou o nível de execução da carteira. Na média, 61% dos projetos de infraestrutura já estão em execução (o IJSN considera em execução os projetos com licença de instalação). Chama atenção, entretanto, o fato do nível de execução do grupo energia (79,7%), predominantemente composto pelos investimentos da Petrobras, estar muito acima dos investimentos em terminais portuários, aeroportuários e armazenagem (24%) e em transporte em geral (20,9%), aportes quase que exclusivamente de responsabilidade dos governos.

Na indústria, só 38,3% dos projetos anunciados já estão de posse da licença de instalação. Na parte de comércio, serviço e lazer, esse índice está em 60,5%. Dos investimentos anunciados para segurança pública, só 39% estão em execução, índice bem inferior aos de meio ambiente (86,5%), educação (61,8%), saneamento e urbanismo (57,1%) e saúde (50,8%).

Fonte: A Gazeta

CAIU A MÁSCARA

Em seu depoimento aos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, na quinta-feira (17), o pedetista Carlos Lupi foi adulado por correligionários que, cumprindo ordens, destacaram os feitos do ministro à frente da pasta do Trabalho, começando pela geração de empregos. Tal proeza, segundo esses gazeteiros de plantão, permitiu a chegada de 39 milhões de pessoas à chamada classe média. Contundo, esses incensadores de aluguel não se recordam do elevado grau de endividamento das famílias brasileiras e dos crescentes índices de inadimplência.

Nesta sexta-feira (18), contrariando os salamaleques de encomenda que foram disparados na direção de Lupi, o Ministério do Trabalho divulgou os mais recentes dados sobre a geração de empregos. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o País contabilizou a criação de 126.143 vagas com carteira assinada em outubro, o menor número para o mês desde 2008, quando foram criados 61.401 novos postos formais de trabalho.

Na comparação com o mesmo mês de 2010, o resultado foi 38,4% menor, ocasião em que foram gerados 204.804 postos de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho, os números atuais decorrem da crise econômica internacional. Na comparação com setembro deste ano, o número apresenta queda de 39,6%. O resultado é fruto da contratação de 1,666 milhão de trabalhadores e da demissão de 1,538 milhão.

“O maior efeito no mercado de trabalho atinge hoje o Estado de São Paulo, que tem o maior parque industrial do Brasil. A crise diminuiu muito as encomendas e com isso o estado de São Paulo acaba sofrendo mais”, explica o ministro do Trabalho, o esquecido Carlos Lupi.

Os dados do Caged confirmam o que os jornalistas do ucho.info alertaram aos leitores. De que a crise internacional faria estragos na economia brasileira e, em tempo recorde, derrubaria as teorias ufanistas dos integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff, que tem se dedicado ao malabarismo gerencial para evitar o estouro da bolha de virtuosismo que Luiz Inácio da silva vendeu ao mundo e aos brasileiros.

Fonte: Ucho.Info

LIVRES DA MISÉRIA, PRESOS AO GOVERNO PELO BOLSA-FAMILIA

Famílias não conseguem deixar o programa e se sustentar
Apenas nove quilômetros separam o sobrado de Eliete Barreto dos Anjos Pereira, 42, em São Pedro I, Vitória, da apertada casa onde vive Fernanda Custódio Silva, 33, no Romão, também na Capital. Em comum, as duas mães de família dividem um pouco de drama e muito do sonho de dias melhores. Enquanto eles não chegam, permanecem dependendo, assim como fazem há oito anos, da ajuda financeira do governo para sobreviver, cuidar da casa e dos três filhos que têm.

Os números do Bolsa-Família no Estado escancaram a dificuldade de sair do programa: desde 2003, quando foi criado, 124.436 famílias pararam de receber a bolsa, sendo menos da metade - 50.912 - por terem melhorado de renda. Para se ter uma ideia do que o número representa, em apenas um ano, de 2010 para 2011, 58.145 famílias fizeram o movimento inverso: passaram a contar com a ajuda do governo para viver.

foto: Fábio Vicentini

"Sem o programa, eu e meu marido não teríamos tempo para estudar. Não haveria outra escolha para a minha vida além de ser uma empregada doméstica", Fernanda Custódio Silva, 33

Tanto Eliete quanto Fernanda fazem parte desse universo de famílias que saíram da miséria, mas ainda não conseguem andar com as próprias pernas. Fernanda foi incluída no cadastro quando ele mal era conhecido, em seu primeiro ano de funcionamento. Para isso, ela nem precisou sair de casa, já que foi achada por um agente comunitário da Prefeitura de Vitória.

À época, aos 25 anos e desempregada, a moça morava com o marido nos fundos do barraco de sua mãe, no Morro do Jaburu, também em Vitória. Matheus - então com cinco anos - o filho mais velho, estava fora da escola. E a família esperava o nascimento de Richard, hoje com 7.

Oito anos depois, a família mudou-se para uma casa humilde, com quarto, sala e cozinha, no Romão. Ao invés de um emprego, Fernanda ganhou mais uma filha, a pequena Thayane, de 3 anos.

Toda a renda é a soma da quantia próxima a um salário mínimo que o marido, o pedreiro Alexandre Quadro, recebe, com o benefício de R$ 32 por filho - excluindo Thayane, ainda sem idade para estudar. A cada mês, o casal desafia a matemática para pagar o aluguel de R$ 200.

A vida é melhor: a sala minúscula da casa tem computador, TV e DVD, que fazem brilhar os olhos das crianças. Os pequenos estão na escola e a família não passa fome; mas a perspectiva de deixar o programa é remota.

"Assim que eu conseguir um salário compatível, saio", promete Fernanda, que nesses oito anos concluiu o ensino médio e começou um curso técnico em administração. Seu marido, que só tinha o ensino fundamental, hoje está no segundo módulo de técnico em mecânica.

Falta avançar
Para a presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Ana Paula Vescovi, é inegável que o Bolsa-Família - que no Estado, hoje, atende a 740.390 pessoas, ou 21% da população - contribui para retirar famílias da pobreza, e por isso deve ter seu mérito reconhecido. O programa é considerado o principal responsável por uma redução de 54% do número de pessoas pobres que vivem no Espírito Santo, entre 2003 e 2009.

Mas ela concorda que ainda é preciso avançar. Ana Paula lembra que o Bolsa-Família é fundamentado em três princípios: a transferência de renda para aliviar a pobreza, a implantação de condicionalidades referentes à saúde e educação e a emancipação das família por meio de programas de capacitação.

"O programa está desenhado de forma que os dois primeiros itens sejam bem marcantes, algo que o faz ser elogiado por academias do todo o mundo. Mas no terceiro ponto ainda há espaço para se avançar muito no Brasil", salienta.

foto: Fábio Vicentini

"Com o programa me senti capaz e meus filhos terão um futuro melhor. Só não saí ainda por causa do curso de secretária executiva", Eliete Barreto, 42

Riscos

Entre os motivos para muitos permanecerem dependentes do programa, segundo Ana Paula, podem estar o risco que ele oferece de desestimular o trabalho, a dificuldade de se identificar quem é, de fato, pobre e a pouca eficácia dos programas de capacitação para o mercado de trabalho.

O economista e professor da Ufes Arlindo Vilaschi aponta outro problema: a dificuldade dessas famílias saírem do programa pode estar relacionada com a falta de planejamento familiar para lidar com o dinheiro repassado.

Para o sociólogo Erly dos Anjos, Fernanda é um exemplo de como o Bolsa Família ainda é um projeto que não alcançou a perfeição. "Essa política faria mais sentido se atendesse apenas pessoas em extremo estado de miséria. Ao se abrir o leque de beneficiários, ela se torna míope, sem garantias de benefícios concretos para o futuro".

Sem emprego
Embora tenha feito dois cursos - um de inclusão produtiva através do qual se especializou em artesanato com tecido e outro de secretária escolar - Eliete Barreto, mãe de Ana Caroline, de 14 anos, Wander, de 11 e Lorena, 9, ainda não tem um emprego fixo.

Em 2003, com três filhos pequenos e marido desempregado, ela viu no Bolsa-Família um fôlego que lhe daria tempo para retirar a corda do pescoço. Hoje, a moça diz que só larga o benefício quando tiver a segurança de saber que pode deixar a comida pronta, e as crianças poderão esquentar sozinhas.

Com o trabalho de artesã, Eliete diz completar o benefício de R$ 32 por filho com cerca de R$ 300 por mês. Seu marido, o ajudante de estofador Waldir Rosa Pereira, 44, ganha algo perto de um salário mínimo. A filha mais velha, Ana Caroline, já soma cinco freguesas na rua, resultado de um curso de manicure que também fez com a ajuda da bolsa.




Planejamento

Rodrigo Coelho, secretário de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, garante que a porta de saída para essas pessoas existe, através de cursos de capacitação que são oferecidos em parceria com os municípios.

"A partir de janeiro, o Incluir - programa de combate à pobreza do governo do Estado - fará um acompanhamento mais específico com cada uma dessas famílias, estabelecendo prioridades", promete.

No Espírito Santo - 17º na lista dos estados que mais gastam com o programa - a média investida por mês é de R$ 20 milhões. Dividindo entre as famílias, esse montante não ultrapassa os R$ 112,21.

Para alguns, um valor que não faz diferença. Mas, para as Fernandas e Elietes que existem aos montes, representa o sonho, mesmo que distante, de um futuro melhor. Só falta garantir que ele vire realidade.

Público
54% de redução - Foi a queda no número de pobres no Estado entre 2003 e 2009. Hoje, 21% da população recebe o Bolsa-Família

Benefício é ampliado no país
A partir de novembro, gestantes e mulheres em fase de amamentação terão direito a um benefício extra de R$ 32 mensais do Bolsa-Família. Além disso, desde a semana passada começou a acontecer o pagamento de benefícios para filhos de até 15 anos. Antes, eles eram pagos para no máximo três filhos. Agora, esse número passou para cinco.

O governo divulgou também a criação do chamado "retorno garantido": beneficiários que se desligarem voluntariamente do programa - por ter renda acima do permitido - poderão solicitar reingresso imediato no prazo de 36 meses, caso voltem à condição de pobreza.

Até então, quem deixava o Bolsa Família só poderia retornar após novo cadastramento. As três iniciativas elevarão o custo anual do Bolsa-Família em pelo menos R$ 797 milhões.

Fonte: A Gazeta

MASSAS ISOLADAS.

No mês passado, a construção das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, foi interrompida por uma greve geral no canteiro das obras. O conflito levou à destruição pelo fogo de alojamentos, equipamentos e materiais. Para acalmar as tensões e reduzir os impactos, dezenas de milhares de trabalhadores foram retirados da área. As construtoras, o governo, as centrais sindicais e os sindicatos locais estabeleceram linhas de comunicação direta para tentar solucionar os problemas que originaram a situação e retomar os trabalhos.


Em nosso país sempre houve abundância de mão de obra, mas essa situação se inverteu nos anos recentes. O excesso de trabalho foi substituído por escassez, inclusive do trabalho menos qualificado.

Numa conjuntura assim, o poder de barganha dos trabalhadores aumenta, as greves se tornam mais frequentes e os salários crescem. É muito provável que a pressão no mercado de trabalho explique a greve. Entretanto, a escassez de mão de obra não precisaria descambar para o conflito aberto e a violência dramática e generalizada. A explicação para a intensidade do conflito deve estar relacionada a fatores mais profundos e menos conjunturais.

Ao tomar conhecimento das notícias do Rio Madeira, não pude deixar de me lembrar de um texto antigo, que propunha o conceito de "massa isolada" para explicar por que determinados grupos de trabalhadores tinham maior propensão à greve (*).

A "massa isolada" é caracterizada por isolamento geográfico (como os trabalhadores do Madeira) e, principalmente, pelo isolamento social. São grupos de trabalhadores que veem à sua volta massas de companheiros iguais a eles, todos condenados a passar sua vida nos mesmos empregos de baixa qualidade, sem esperanças de ascensão econômica e social. Essas percepções são agravadas quando perdem a esperança de receberem das empresas em que trabalham um tratamento menos distante e impessoal. A percepção de um destino comum pouco esperançoso leva os grupos isolados ao conflito, o mecanismo à mão para tentar solucionar seus problemas.

Os autores do artigo contrapunham à "massa isolada" os trabalhadores integrados na sociedade, com bons empregos, boas condições de trabalho, tratados com justiça e igualdade pelas empresas e governantes. A sociedade oferece a esse grupo um amplo repertório de mecanismos para encaminhar demandas sem ter de recorrer ao conflito aberto e violento. A mensagem é clara: se uma sociedade quer desenvolvimento econômico, não pode deixar de incluir aqueles que o constroem. Deve pagar-lhes bons salários e oferecer-lhes boas condições de trabalho. Mas, acima de tudo, deve oferecer-lhes canais abertos e democráticos para expressar demandas e apresentar suas pautas, e isso tem de começar no próprio local de trabalho.

O Brasil negligenciou historicamente a importância estratégica da gestão das relações de trabalho. Temos preferido deixar essas questões para o litígio na Justiça, um recurso útil, depois do estrago feito. Quando o conflito chega ao impasse, convoca-se a Justiça para resolvê-lo. Isso nós sabemos fazer e nisso somos muito bons. Mas temos feito pouco para prevenir e administrar as divergências entre trabalho e capital.

No nosso modelo de relações de trabalho, há pouco espaço para a negociação prévia, para o diálogo institucionalizado, para a gestão estratégica das divergências. A ausência de mecanismos e de rotinas para a administração preventiva do conflito trabalhista é ilustrada dramaticamente nos conflitos do Rio Madeira. Mais uma vez, projetos importantes para o desenvolvimento do País enfatizam aspectos técnicos e relegam aspectos trabalhistas. O resultado é custoso: uma obra tão importante teve de ser interrompida por falta de instrumentos que, se existissem, poderiam ter evitado o desastre. Pior: o governo e as construtoras anunciaram que reduzirão o ritmo das obras porque não têm recursos institucionais para administrar a dimensão trabalhista envolvida. Para chegar à solução negociada houve necessidade, inclusive, da intervenção de auxiliares diretos da presidente da República e do próprio ministro do Trabalho. Depois da porta arrombada, foram convocados os mais altos escalões da República para apaziguar os ânimos e encontrar soluções.

O atraso institucional nas relações de trabalho custa caro ao País. Milhões de pequenas reclamações são transformadas em processos na Justiça do Trabalho. Para nós, parece natural que seja assim. Mas a verdade é que, na grande maioria dos países, as reclamações individuais nem chegam aos tribunais porque são tratadas e resolvidas por meio de canais apropriados nas próprias empresas, diretamente entre as partes. Ao tratar e resolver os pequenos conflitos do dia a dia, as empresas e os trabalhadores desses países evitam que as tensões se acumulem e se transformem em grandes divergências. E, mesmo quando acontecem, estas dificilmente se transformam em conflitos abertos, porque o diálogo contínuo cria em geral um clima de confiança, uma ética e um ritual para tratar civilizadamente as diferenças.

A necessidade de intervenção do alto escalão da administração pública num episódio que deveria ser rotineiro, se tivesse sido tratado com instrumentos preventivos, indica que estamos desaparelhados e muito atrasados nesta área e, portanto, precisamos empreender rapidamente uma trajetória de aperfeiçoamento institucional.

No próximo mês de agosto, São Paulo será sede de um importante evento, o 7.º Congresso Regional das Américas de Relações de Trabalho e Emprego (www.irca.com.br). O evento é promovido pela International Labor and Employment Relations Association (Ilera), com sede em Genebra, Suíça, e organizado pela Associação Instituto Brasileiro de Relações de Emprego e Trabalho (Ibret). Dele participarão especialistas de todo o mundo que estarão debatendo as questões trabalhistas atuais.

Será uma ótima oportunidade para conhecer como alguns dos países participantes conseguiram substituir suas massas isoladas por trabalhadores produtivos, participantes e integrados na sociedade.

*O texto referido é The interindustry propensity to strike: an international comparison, de C. Kerr e A. Siegel, publicado no livro Industrial Conflict, editado por Arthur Kornhauser em Nova York, 1954.

Hélio Zylberstajn - O Estado de S.Paulo