A FACE MAIS CRUEL DA IRRESPONSABILIDADE PÚBLICA

MACAPÁ - Uma cidade com 3% da área servida por rede de coleta de esgoto, 17% da população em região de ressaca do Rio Amazonas e o restante com fossas sanitárias, em muitos casos cavadas ao lado de poços d'água, e cerca de 60% das casas sem água encanada. Essa realidade do saneamento básico transforma Macapá, capital do Amapá, com 407 mil habitantes, no retrato do descaso. Todos os dias, crianças lotam hospitais com verminoses, dor de barriga e doenças de pele.

Márcio Fernandes/AE

Comunidade São Lazaro, na cidade de Macapá

"Ele já teve diarreia e agora está com coceira", afirmou Anne Caroline Melo, de 19 anos, mãe de Carlos Henrique, de 6 meses, moradora do alagado de São Lázaro. Na quarta-feira, contou que havia um mês o filho tivera febre alta e fora levado ao Pronto Atendimento Infantil, no centro. Há três meses vivendo na pequena casa de madeiraconstruída sobre o charco fétido existente há décadas e pagando R$ 200 de aluguel, sonha com o dia de ir embora.

Para o vendedor Sandro Melo, que também mora com os três filhos no alagado, a torcida é para que seja aceito no projeto Minha Casa Minha Vida. "Estou esperando. Aqui, o meu menino mais novo já teve diarreia. O médico disse que é por causa da água", contou o rapaz.

A vizinha dele, Samara dos Santos, de 25 anos, também gostaria de partir. Com dois filhos, mora na área há 4. E eles já foram vítimas das doenças que perseguem as crianças da região. "Esse povo aqui da baixada é um povo esquecido", disse.

A situação dos moradores do alagado de São Lázaro está longe de ser exceção. "É um exemplo de área de ressaca do município que precisa de solução rápida", afirmou na quinta-feira o secretário da Saúde de Macapá, Dorinaldo Malafaia. "A situação de falta de saneamento no município é geral e gravíssima", admitiu.

O impacto sobre a saúde é visível. A situação piora no "inverno amazônico", nos primeiros cinco meses do ano, quando as águas potencializam a proliferação de doenças. De janeiro a maio, 5.483 atendimentos foram registrados no pronto-socorro infantil - diarreia, vômito, infecção intestinal, tudo reunido como gastroenterocolite aguda (ou Geca).

Qualquer mãe do Amapá, porém, imagina que os números estão bem abaixo do real. "Muitas vezes a gente nem leva no hospital", diz Cláudia Silva, de 33 anos, que há 8 vive no São Lázaro. Ela teme que a filha Amanda, de 7, acostumada a correr sobre as passarelasde madeira, volte a cair na água podre sob as casas. Até agora, ela não aparenta ter problemas.

Em áreas vizinhas a São Lázaro, como o bairro Pantanal, a cerca de 2 km, a situação é igual. Nas habitações da beirada do rio, os dejetos humanos correm direto para a margem encoberta pelo matagal. Nos locais mais altos, assim como em bairros de classe média, os restos sanitários vão para as fossas. Os lotes são ladeados, em muitos casos, por poços de água, do tipo "amazonas".

Os "amazonas" são os buracos no chão, alguns cercados de tijolos. Por R$ 500, um pedreiro cava um. Já para construir um poço artesiano, que busca água em lençol freático mais profundo, o preço muda. "É de R$ 2 mil a R$ 3 mil", diz uma moradora do Pantanal.

Sobre o abastecimento de água, feito pela empresa estadual Caesa, a prefeitura de Macapá não tem certeza da extensão da rede. Dados informados pelo Amapá ao governo federal dão conta de cobertura de 41,7% da população urbana do Estado.

Indústria. Um caminhão de esgoto retirado de uma fossa de uma casa de quatro pessoas, com três banheiros, não custa menos de R$ 120. Há uma dezena de empresas especializadas. Os dejetos enchem os caminhões, espécie de aspiradores gigantes, com capacidade para 8 mil litros, e são descarregados na lagoa de decantação de Pedrinhas. Na sexta-feira, o tráfego era constante na descarga. "É época de pagamento de salário", disse um motorista.

A procura pela limpeza de fossas é constante. "Registramos uma média mensal de 160 a 180 carradas (cargas)", explicou a vendedora Elaine Cabral, da Jucar Saneamentos, que atendeu na quinta-feira o professor universitário Ricardo Ângelo Pereira de Lima. "O que mais nos incomoda nem é o pagamento do serviço", afirmou Lima. "O que preocupa é a contaminação do solo, das águas. Macapá tem uma população permanentemente doente."

Fonte: O Estado de São Paulo

NOSSA TRAGÉDIA AMBIENTAL SILENCIOSA DE TODOS OS DIAS.

Outro dia estava lendo uma matéria de um jornal da Paraíba que dizia que 17% dos domicílios do Estado nem sequer tinham um banheiro para que as pessoas pudessem "fazer suas necessidades". Segundo a nota, são quase 180 mil paraibanos, brasileiros, despejando suas fezes e urina a céu aberto. Uma situação que, apesar de grotesca, é realidade comum para outros 13 milhões de cidadãos deste país.


Isso me lembrou do texto do escritor Mario Vargas Llosa que afirmava que a privada deveria ser eleita como ícone da civilização e do progresso, em vez do telefone ou da internet. Junto-me ao time do escritor de que ter ou não banheiro, por mais absurdo que pareça, ainda significa um divisor no mundo, uma autêntica parede desumana dividindo a dignidade entre mundo e submundo, os com e os sem acesso a esse "luxo".

Vivemos um desastre ambiental diário e silencioso. Como menos de 44% da população está ligada a uma rede de esgotos e menos de 30% desse esgoto é tratado, segundo dados do Ministério das Cidades - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) 2008 -, são bilhões e bilhões de litros de resíduos jogados in natura todos os dias nos nossos rios, lagos, bacias e mar. Um poderosíssimo veículo transmissor de doenças, como mostrado pelo Instituto Trata Brasil em seu último estudo Esgotamento Sanitário Inadequado e Impactos na Saúde da População, realizado com dados das 81 maiores cidades do País (acima de 300 mil habitantes). Pelos números levantados, as diarreias respondem atualmente por mais de 50% das doenças relacionadas ao saneamento básico inadequado, e em 2008 as dez piores cidades em taxas de internação por diarreias responderam por 38% das hospitalizações por esse tipo de doença, mesmo sua população respondendo por apenas 9% do público pesquisado. E o pior de tudo, os resultados comprovam que o grupo mais vulnerável dessa tragédia são as crianças de até 5 anos de idade. Em 2008, foram 67,3 mil crianças dessa faixa etária internadas por diarreias, número que representou 61% de todas essas hospitalizações.

E, para mostrar que isso não é exclusivo daqueles que moram em áreas menos favorecidas, vale lembrar que, somente em janeiro deste este ano, na Baixada Santista, em São Paulo, foram mais de 8.700 casos de diarreia, muito disso fruto das fortes chuvas que alagam as redes de esgoto, "democratizando" a doença pelas cidades e praias.

Por essas e outras tragédias silenciosas que convivem conosco, o último Ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado em novembro pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostrou o Brasil apenas na posição 73, entre os 169 países avaliados. Como o novo cálculo do IDH considera, entre outras coisas, os "anos esperados de escolaridade" e a "renda nacional bruta", os especialistas são unânimes em dizer que um país só avançará no IDH se progredir simultaneamente nas três dimensões avaliadas - saúde, educação e renda. Como não poderia deixar de ser, a falta de coleta e tratamento dos esgotos afeta negativamente todos os três fatores, portanto ajudam a manter o Brasil longe dos melhores países em desenvolvimento humano.

O lançamento dos esgotos sem tratamento na natureza é um atentado ao cidadão, que ocorre 24 horas por dia, 365 dias por ano. Os esgotos representam hoje o maior impacto ambiental às águas do País, principalmente nas grandes regiões metropolitanas. Não temos como falar em cidades sustentáveis ou "sustentabilidade", enquanto nossos cursos d"água forem vítimas da falta dos serviços de coleta e tratamento dos esgotos, legítimo fruto do descaso e falta de prioridade política das autoridades nas últimas décadas.

A solução para este desastre sem charme passa por todos os elos do governo, mas, sobretudo pela vontade dos prefeitos, responsáveis pela solução do problema, segundo a lei que rege o saneamento. Ele pode constituir sua própria empresa municipal ou conceder o serviço a uma empresa estadual ou privada, fazer uma parceria público-privada ou um sistema misto - solução existe. Mas sua responsabilidade não para por aí... Ele deve, por força da lei do saneamento, priorizar também a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico de seu município, sem o qual não poderá mais acessar os recursos federais. Cabe à autoridade local, portanto, vários desafios, mas principalmente o de olhar cuidadosamente a gestão dos serviços prestados à sua cidade, garantindo que se persiga a redução das perdas de água, a transparência da informação à população, o cumprimento das metas e a aplicação de tarifas adequadas à realidade local.

Tanto quanto aos prefeitos, cabe ao governo federal - que acertou na criação do Ministério das Cidades e na Secretaria Nacional de Saneamento Básico - e aos governadores zelar pela melhoria urgente da gestão das empresas que operam o saneamento no País. Não é suficiente, portanto, o governo federal acenar com os vultosos recursos do PAC, porque está mais do que provado que, com os gargalos e as burocracias que enfrenta o setor, esses recursos chegam em doses homeopáticas e, a continuar assim, serão incapazes de cobrir o gigante déficit que atinge o setor nas próximas décadas.

Cabe a todos nós o papel de reivindicadores ferozes da solução deste quadro incompatível com o Brasil que se apresenta hoje no mundo. Cabe aqui, também, um chamado urgente às entidades ambientalistas e aos profissionais da saúde de todo o Brasil, para que discutam urgentemente essa tragédia nacional em seus círculos de contato, porque, diferentemente dos temas que afetarão nosso futuro, os esgotos estão nos contaminando hoje, agora... poluindo nossas águas e adoecendo nossas crianças.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/hKn7Ub

ATRASO NO SANEAMENTO.

Ignorado durante anos pelas autoridades, o que impediu a melhora mais rápida dos índices de mortalidade infantil nas regiões pobres, o setor de saneamento básico não conseguiu avançar no ritmo desejável nem mesmo quando dispôs, no governo anterior, de recursos para investimentos. Burocracia, falta de projetos, desinteresse de governantes e de empresas privadas, dificuldade para a obtenção do licenciamento ambiental e ineficiência de gestão impediram que boa parte das verbas disponíveis fosse convertida em obras. O dinheiro ficou parado.

Desde o início da década passada, mudanças na legislação - que culminaram com a aprovação da Lei Geral do Saneamento Básico em janeiro de 2007 e sua regulamentação em junho do ano passado - propiciaram o aumento gradual dos investimentos no setor. A verba destinada pelo governo federal para obras e serviços de saneamento básico, por exemplo, cresceu de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 10,3 bilhões em 2009. Mas o resultado prático foi frustrante. Do total de R$ 45,3 bilhões que foi reservado para o setor no período, apenas R$ 21,4 bilhões, ou 47%, foram investidos, mostrou reportagem do jornal Valor na quarta-feira, dia 5.

A falta de saneamento básico e a existência de esgotos a céu aberto estão entre as principais causas de grande parte das moléstias que afetam as populações de baixa renda, como diarreias e doenças infecciosas - as quais, por sua vez, estão entre os principais fatores da mortalidade infantil -, o que torna socialmente mais nocivo o atraso dos programas de expansão das redes de água e dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos.

Calcula-se que, para alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico, o Brasil precisa investir anualmente R$ 10 bilhões durante 20 anos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previu investimentos de R$ 40 bilhões entre 2007 e 2010, o que, em tese, atenderia às necessidades do País no período. Mas não basta anunciar grandes verbas para obras de saneamento. É preciso que essas verbas sejam destinadas a projetos e que os projetos saiam do papel, o que nem sempre aconteceu na gestão Lula, como mostra o baixo índice de utilização dos recursos disponíveis.

Houve problemas nos três níveis de governo e também na contratação de obras. O governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, atrasou a liberação das verbas; muitas prefeituras não dispunham de equipes para elaborar projetos nem buscaram apoio de órgãos federais que poderiam auxiliá-las na tarefa, o que as impediu de receber investimentos; órgãos ambientais demoraram para autorizar obras; e muitas empresas privadas, favorecidas pelo aquecimento do mercado imobiliário, não se interessaram pela área de saneamento.

Foi muito lenta, por isso, a melhora dos índices sociais vinculados às condições de saneamento. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, por exemplo, constatou que, entre 2004 e 2009, as casas atendidas por rede de água passaram de 82% para 84% do total, enquanto aquelas atendidas por coleta de esgoto ou fossa sanitária passaram de 56% para 59%. Ou seja, mais de 40% dos domicílios ainda não dispõem de sistema de esgotamento sanitário.

Apesar da lentidão com que avançaram os serviços de saneamento básico, o secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, disse ao jornal citado que o Brasil cumprirá as Metas do Milênio para a área (cada país que se comprometeu com essas metas deve, até 2015, reduzir pela metade o déficit de saneamento constatado em 1990).

O economista da Fundação Getúlio Vargas, pesquisador da área de saneamento básico e especialista em indicadores sociais Marcelo Cortes Neri, no entanto, calcula que, para alcançar as Metas do Milênio, o Brasil precisa duplicar a velocidade de melhora dos índices relativos à coleta e tratamento de esgotos.

Para os milhões de brasileiros que carecem de serviços de saneamento básico, pouco importa que o País cumpra ou não as Metas do Milênio. O que eles precisam é da ação eficaz das autoridades para melhorar suas condições de vida e reduzir os riscos a que sua saúde está exposta.

Fonte: O Estado de São Paulo.