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quinta-feira, 25 de abril de 2013

DILMA, O SOL E A PENEIRA

O Estado de S.Paulo

Com um despudor que daria inveja aos antigos coronéis da política brasileira, a presidente Dilma Rousseff nega que já esteja em campanha pela reeleição, "porque eu tenho obrigação durante 24 horas por dia de dirigir o Brasil". É de imaginar o que faria se estivesse. Abordada pela imprensa depois da abertura de uma exposição do músico Carlinhos Brown, anteontem no Palácio do Planalto - decerto uma pausa excepcional na sua inesgotável jornada de trabalho -, Dilma disse, ainda sem corar, que deve ser "a única pessoa que não tenha interesse em discutir o processo eleitoral na metade do seu governo".

Viagens e comícios disfarçados de solenidades pelo País afora, aparições no horário nobre, meticulosamente produzidas pelo seu marqueteiro João Santana, investidas recorrentes contra a oposição à maneira do seu patrono e mentor Lula - tudo isso, na versão da presidente, é "dirigir o Brasil". Na mesma categoria há de se enquadrar o casuísmo recoberto de suas digitais para limitar drasticamente o acesso dos novos partidos - a começar pela Rede Sustentabilidade da ex-ministra Marina Silva, em fase de coleta de assinaturas para a sua criação - ao horário de propaganda eleitoral e aos recursos do Fundo Partidário.

Na mesma terça-feira em que Dilma invocou as exaustivas obrigações que não lhe permitiriam "discutir o processo eleitoral", que dirá fazer campanha, a maioria governista na Câmara dos Deputados terminou de aprovar o projeto restritivo do deputado peemedebista Edinho Silva, ostensivamente encampado pelo Planalto. A proposta seria meritória, no combate à proliferação partidária, não fosse o seu objetivo reduzir o número de rivais da presidente nas urnas de 2014, para dar-lhe a vitória já no primeiro turno. É, por excelência, o caso de Marina. Na última disputa presidencial, concorrendo pelo nanico Partido Verde, ela amealhou perto de 20 milhões de votos, ou 19% do total.

Em si, a mudança das regras se justifica. As novas legendas não perdem o direito de arrebanhar quantos parlamentares queiram se filiar a elas, sem incorrer em infidelidade partidária. Descabido é o arranjo atual que facilitou a migração de dezenas de políticos para o PSD lançado em 2011 pelo então prefeito Gilberto Kassab. Isso porque, graças a uma insólita decisão do Supremo Tribunal Federal, ao arrepio da letra e do espírito da lei, eles puderam carregar na bagagem, como queria o governo, a parcela que lhes corresponderia de tempo de TV e dinheiro do Fundo, como se os seus mandatos lhes pertencessem e não às siglas pelas quais se elegeram.

Com a terceira maior bancada federal, a legenda cujo criador dizia não ser de esquerda, centro ou direita - mas assumidamente dilmista -, foi a quarta mais votada nas recentes eleições municipais. Agora, lado a lado com o PT e o PMDB, o PSD defende descaradamente a mudança da norma que o fez prosperar. As evidências que desnudam o oportunismo do projeto patrocinado pela presidente como parte de sua campanha são irrefutáveis. A primeira foi a rejeição, por 178 votos a 74, da emenda ao texto básico vitorioso na Câmara, semana passada, que adiaria para fevereiro de 2015 a sua entrada em vigor. A segunda é a sofreguidão da presidente em liquidar a fatura o quanto antes, em razão do que a base aliada no Senado dará à matéria regime de urgência, levando-a a plenário sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

A terceira evidência foi a decisão da cúpula do PT de obrigar os seus senadores a votar na proposta como está, tão logo um deles, o próprio líder da bancada, Wellington Dias, fez saber que apoiava o adiamento da sua vigência para depois das eleições do ano que vem. A recém-surgida frente contra o casuísmo, aproximando os prováveis candidatos Aécio Neves, do PSDB, Eduardo Campos, do PSB, e Marina Silva, da Rede em formação, além de dissidentes do PMDB, não tem votos para prevalecer no Senado. Mas as suas denúncias, comparando o projeto ao "pacote de abril" baixado pela ditadura em 1977, que fechou temporariamente o Congresso, entre outras violências, são desmoralizadoras para Dilma. Assim também a sua patética tentativa de tapar o sol com a peneira.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

NOVOS GETULIOS

Após trabalho sobre política no Brasil, de 1920 a 1933, ano em que Getulio Vargas criou a Justiça Eleitoral, para garantir supostas "eleições livres" à Constituinte de 1934 (23 laudas, 32 linhas de 72 toques), pensei não tratar mais dos malfeitos à nossa democracia. Além de desrespeitar decisão unânime da corte por ele criada, ante a concessão do primeiro habeas corpus eleitoral do país, a um adversário, Vargas, à sorrelfa, mandou o inocentado para o exílio, em poucas horas, impedindo-o de candidatar-se à Constituinte. O presidente da corte eleitoral, Afonso Celso, humilhado, mas digno, renunciou ao cargo, desmascarando, para a história, a manobra ditatorial de Getulio.

Infelizmente, no Brasil, a História é quase sempre esquecida e os malfeitos à democracia continuam, hoje, sob o governo da presidente Dilma. Seis ministros, indicados por Lula, cometeram atos graves de corrupção. Um sétimo, conterrâneo de Lula, concedeu ao seu estado natal 95% dos recursos contra calamidades climáticas, em detrimento de todos os demais estados do país.

Como político, talvez fosse aceitável tamanha injustiça, mas, como ministro, cabia-lhe contemplar, imparcialmente, os demais estados em que aconteceram tragédias até piores do que as de Pernambuco. Aliás, o exemplo do governador desse estado foi lutar, exitosamente, para nomear a própria mãe, deputada federal, ministra do Tribunal de Contas da União. Vale lembrar, a propósito, o ex-presidente da Arena e então deputado federal Francelino Pereira, ao lhe indagarem, durante a dureza do regime militar, se as eleições seriam anuladas, caso seu partido não as vencesse.

Na impossibilidade, à época, de melhor argumento, Francelino respondeu com outra pergunta, encerrando o assunto: "Que país é este?". Hoje, considerando o número de ministros demitidos por atos de corrupção e vistas as caras de pau e parcialidades de ministros e governadores, num ano de plena democracia, a resposta, menos embaraçosa que a devida por Francelino, seria, no mínimo, a humildade do silêncio. Foi, porém, cheia de arrogância e provocação. Cuidado, pois.

Os novos Getulios fazem o que querem e que se dane a democracia.

Rubem Azevedo Lima