Vilmara Fernandesvfernandes@redegazeta.com.br
O prefeito João Coser está sendo acusado de improbidade administrativa na desapropriação do Pronto-Atendimento da Praia do Suá, a antiga Colônia de Pescadores. Além dele também vão responder ao processo dois de seus assessores diretos - Jader Guimarães e Sílvio Ramos -, o vereador Zezito Maio e o presidente da colônia, Álvaro Martins da Silva.
A ação - protocolada na última sexta-feira - está sendo movida pelo Ministério Público Estadual, que solicitou o bloqueio dos bens dos envolvidos e o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos. O motivo das acusações é o valor pago na compra do imóvel, que custou R$ 1,7 milhão, quase o dobro do valor de avaliação da própria prefeitura, que foi de R$ 899 mil.
Ao ser procurada a Prefeitura de Vitória, por intermédio de sua assessoria de imprensa, informou que não iria se manifestar sobre o assunto. O argumento foi de que até o final da tarde de ontem a administração, assim como o procurador Jader e o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória (CDV), Sílvio Ramos, ainda não haviam sido notificados sobre o processo.
Influência
Segundo o texto da ação, os acusados atuaram de forma a causar um prejuízo de R$ 600 mil. Para o Ministério Público, a desapropriação não levou em consideração o laudo de avaliação nem mesmo um parecer da própria Procuradoria do município, que estipula um valor máximo para a negociação de até R$ 1,1 milhão. O contrato foi fechado em R$ 1,7 milhão.
O documento aponta ainda para um possível "tráfico de influência com o objetivo de beneficiar terceiros, causando prejuízo ao erário público", situações que ocorrem nos casos das chamadas "desapropriações amigáveis", em que os processos são feitos diretamente com a prefeitura. No caso da antiga colônia, o argumento é de que houve a "interferência decisiva" do vereador Zezito Maio.
É apontado ainda que o vereador Zezito "pressionava técnicos da municipalidade para agilizar os processos de desapropriação, em atividade absolutamente divorciada de sua função". Já Álvaro Martins da Silva, presidente da Colônia de Pescadores, é acusado de se beneficiar das negociações, por ter uma relação direta com o vereador.
"Em vista da demonstração que o dinheiro público serviu para satisfazer interesses particulares, devem todos os requeridos ser responsabilizados, solidariamente, pela recomposição do erário em sua integralidade"
"Dinheiro só pagou dívidas"
Um dos alvos da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, o presidente da Colônia de Pesca Z5, da Praia do Suá, Álvaro Martins da Silva, garante não ter havido irregularidade na transação com a prefeitura da Capital. Afirma, ainda, que o dinheiro obtido com a venda do imóvel foi totalmente aplicado em quitação de dívidas e investimentos da própria colônia.
Ele explica que o prédio - onde a prefeitura instalou um pronto-atendimento - estava abandonado por 15 anos e que havia débitos fiscais acumulados pela colônia com o INSS e com a própria prefeitura.
"Fazer o que com aquilo? Estava atrapalhando a gente. Havia sempre cobrança, ameaça de perdermos os nossos bens devido às dívidas", diz Silva.
"Com Coser, o município decidiu desapropriar e propôs R$ 899 mil. Uma avaliação da Caixa, a nosso pedido, definiu o valor em R$ 2,4 milhões. Na negociação, chegou-se a R$ 1,7 milhão. Os pescadores apoiaram e estão satisfeitos com o PA. Acho até que foi barato. Deveria ser o dobro", frisa Silva. (Claudia Feliz)
Servidor denuncia que Coser ofereceu propina
O ex-chefe de desapropriações da Prefeitura de Vitória, Geraldo Caetano Neto, denunciou que o prefeito João Coser ofereceu propina para que não fizesse nenhuma denúncia. O relato faz parte do depoimento que prestou ao Ministério Público Estadual.
Caetano declarou que foram oferecidos a ele
R$ 60 mil "em uma malinha" e um cargo na Prefeitura de Vila Velha, mas ele recusou. Afirmou que o emissário do prefeito seria uma pessoa de nome Armando, que lhe garantiu que tanto o prefeito quanto o vereador Zezito Maio estariam "amarrando as pernas dos promotores" para que as denúncias não fossem homologadas.
O denunciante disse que a negociação ocorreu atrás de um shopping da Capital, aonde foi levado de táxi.
Para Câmara, não é preciso CPIOnze dos 15 vereadores afirmam que investigação do Ministério Público basta
Frederico Goulart
fgoulart@redegazeta.com.br
Dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Vitória, 11 não acham necessária a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades em desapropriações de terrenos e imóveis comprados pelo município de Vitória, entre 2005 e 2008.
O fato de já haver uma ação na Justiça, movida pelo Ministério Público Estadual, é o principal argumento. "Em meio à apuração da Justiça, qualquer decisão a favor de uma CPI pode ser precipitada", aponta o vereador Ademar Rocha (PTdoB). A mesma opinião é defendida por Dermival Galvão (PMDB) e Zezito Maio (PMDB).
Namy Chequer (PC do B) acredita que a comissão representaria uma decisão exclusivamente política e não técnica. "Isso pode ser perda de tempo." Eliezer Tavares (PT) completa: "O Ministério Público tem condições de fazer um trabalho adequado".
Sérgio Sá, vereador pelo PSB, protocolou, ontem, no gabinete do prefeito João Coser, um pedido de informações sobre as denúncias. Do mesmo partido, o vereador Sérgio Magalhães, conhecido como Serjão, argumentou que a decisão de não apoiar a CPI é da executiva municipal do PSB.
O presidente da Câmara, Reinaldo Bolão (PT), foi além ao defender a administração municipal: "Os processos de desapropriação ocorreram com transparência e legalidade".
Lado opostoDo outro lado estão os vereadores Fabrício Gandini (PPS), Aloísio Varejão (PSDB), Neuzinha Oliveira (PSDB) e Max Da Mata (PSD). Os quatro, até o momento, foram os únicos a assinar o pedido de CPI. É necessária mais uma assinatura.
"A comissão é fundamental, pois agiliza um processo que, na Justiça, pode ser lento. O dinheiro público está em jogo, e a atual administração ainda tem um ano de mandato", diz Gandini. Fábio Lube (PDT) e Luisinho Coutinho (PDT) não atenderam à reportagem. Esmael Almeida (PMDB) não quis comentar o caso.
Prefeito pede ao Tribunal de Contas auditoria extraordinária
O prefeito João Coser solicitou ao presidente do Tribunal de Contas uma auditoria extraordinária em todos os casos de desapropriação efetuados em Vitória. O pedido acontece dois dias após as denúncias de A GAZETA terem revelado que irregularidades envolvendo os processos estavam sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou ainda que Coser também colocou à disposição do Ministério Público Estadual todos os processos e documentos referentes às desapropriações realizadas desde 2005.
Ao adotar essas medidas, aponta a nota, a prefeitura pretende reafirmar que os processos de desapropriação foram pautados pela legalidade, não havendo nada de ilícito em seus atos.
O próprio prefeito chegou a garantir em entrevista, publicada no último domingo, que confiava em sua equipe, que todos os critérios técnicos foram seguidos nos processos e que as áreas escolhidas eram prioritárias para a instalação de equipamentos públicos, tais como unidades de saúde, escolas, praças e aberturas de vias.
Ontem, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Roberto Nascimento, o Dudé, também definiu como falsas as denúncias, garantindo que o ex-servidor Geraldo Caetano Neto fazia chantagem para conseguir voltar ao emprego na prefeitura.
Coser antecipa ida à Câmara
O prefeito João Coser vai à Câmara de Vitória para prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo desapropriações na Capital. Foi o próprio prefeito que solicitou o comparecimento à Casa. Em nota, Coser reafirmou que os processos são pautados pela legalidade, não havendo nada de ilícito em seus atos.
Desapropriação de educandário custou R$ 3,16 milhões, diz dono
Por trás da compra de um imóvel em Jardim Camburi, onde foi instalada uma escola de ensino fundamental, há outra dúvida. O Ministério Público Estadual investiga a desapropriação do antigo Educandário Menino Jesus de Praga por R$ 2,6 milhões e outros dois casos em nome do mesmo proprietário - no valor de R$ 2,6 milhões e de R$ 565 mil -, o que totalizaria R$ 5,6 milhões.
O dono do imóvel - que pediu para não ter seu nome divulgado - porém, garante que recebeu R$ 3,16 milhões, equivalente a uma desapropriação de R$ 2,6 milhões e a de R$ 565 mil. Os valores são referentes a três áreas, duas delas pagas em uma só escritura. Afirma ainda não existir uma segunda desapropriação no valor de R$ 2,6 milhões.
A mesma pessoa afirma ainda que, ao contrário do que apontam as investigações, sua empresa não estava falida, e a opção por fechar a unidade partiu de uma decisão familiar, diante da necessidade da prefeitura de comprar seu prédio para instalar uma escola pública no local.
Garante também que entregou o imóvel em boas condições, em janeiro de 2008 - inclusive com todo o mobiliário que foi adquirido pelo município -, o que permitiu a prefeitura iniciar as atividades escolares no local em maio do mesmo ano.
Denunciante afirma sofrer nova ameaça
O ex-chefe de desapropriações da Prefeitura de Vitória Geraldo Caetano Neto - que fez as denúncias sobre a compra de imóveis pelo município - afirma ter recebido uma nova ameaça contra sua vida, na manhã de ontem.
O telefonema teria partido de uma servidora municipal que trabalhou com ele. "Disse que eu estava marcado para morrer, que eu já havia falado demais", revelou.
Outra ameaça foi o que motivou Geraldo a fazer as denúncias relativas a irregularidades envolvendo as desapropriações ao Ministério Público Estadual. Após uma discussão com o prefeito, ele teria sido ameaçado, dentro do banheiro da prefeitura, por um homem que usava capacete.
"O cara me disse que minha passagem, só de ida, já estava comprada." Caetano procurou a Delegacia da Praia do Canto, de onde foi encaminhado ao Ministério Público, onde fez as denúncias.
Ontem o deputado federal César Colnago informou ter solicitado ao secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff, proteção para Caetano. Eles vão se reunir para discutir o assunto.
