É BONITO ISSO?

A troca de acusações não foi leve, muito menos irrelevante. Ao justificar as investigações sobre um esquema de fraudes da ordem de R$ 500 milhões no sistema de arrecadação do Imposto Sobre Serviços na prefeitura de São Paulo, o petista Fernando Haddad disse que recebeu do antecessor, Gilberto Kassab, uma administração "degradada", contaminada por corrupção em várias secretarias. "Um descalabro." Depois de uns dias de silêncio, Kassab deu o troco no mesmo tom. Segundo ele, "descalabro" é o primeiro ano da gestão Haddad e que "degradada" foi a situação em que José Serra e ele, como vice, receberam a prefeitura das mãos de Marta Suplicy, em 2005. O ex-prefeito ainda acusou o sucessor de ser intelectualmente desonesto, incompetente, e de agir com o intuito de minar sua carreira política. Chumbo trocado para ninguém botar defeito, pois não? Denúncias e suspeições escabrosas, dignas de criterioso e profundo exame em prol do serviço público. Um descalabro, não é mesmo? Em tese. Na prática, o legítimo descalabro é o que se inicia agora com a tentativa do PT de um lado e do PSD de Kassab de outro tentando abafar o caso, amenizando abriga em nome do bom andamento das relações políticas entre as duas forças. O PT não quer perder o tempo de televisão ao qual o PSD tem direito e que lhe será transferido se houver coligação formal entre ambos para a eleição presidencial de 2014. Tampouco pretende abrir mão, se Dilma Rousseff for reeleita, da bancada de Kassab na Câmara. De onde decorrem as reclamações dos petistas em relação a Haddad - que estaria exagerando e sendo politicamente inábil ao "ir para cima" da gestão Kassab -, e a orientação do ex-presidente Lula da Silva para que o prefeito ponha o pé no freio nas acusações contra o aliado a fim de não pôr em risco a unidade de interesses. Kassab, por sua vez, instigado a reagir por correligionários, fez o revide. Passou o recado de que, se provocado, também poderia ter coisas desagradáveis a dizer a respeito da conduta de petistas no trato da máquina pública, e rapidamente tratou de, como se diz no popular, baixar a bola. De acordo com ele, o que ocorre em São Paulo é um "problema local" que não pode criar entraves à aliança nacional, relegando um potencial lodaçal na maior cidade do País ao terreno das irrelevâncias e subordinando isso a conveniências eleitorais. O ex-prefeito já disse que pretende concorrer ao governo de São Paulo para que seu eleitorado (conservador) não pense que virou petista por causa do apoio a Dilma. Ainda assim, quer ficar junto com o PT para tirar proveito da força política do Planalto de aumentar a bancada, hoje de 42 deputados, do PSD na Câmara. Para recordar um velho bordão humorístico: é bonito isso? Mas pode ficar pior. Quando os dois, Fernando Haddad e Gilberto Kassab, depois de se acusarem mutuamente de patronos de descalabros, derem o dito pelo não dito para se darem as mãos no palanque da reeleição de Dilma Rousseff. Jogo de encaixe. A reforma ministerial anunciada pela presidente da República para meados de janeiro é mais ou menos como as reformas na política tentadas nos últimos anos: podem ser chamadas de qualquer coisa, menos de reformas. Pelo simples fato de que não mudam coisa alguma. A diferença de outras mudanças nos ministérios feitas nesses três anos de governo é que a engenharia das trocas terá o viés abertamente eleitoral. A composição da equipe presidencial será feita à imagem e semelhança da coligação a ser montada para a disputa de 2014. O apoio dos partidos não necessariamente garante votos, mas assegura tempo de propaganda e impede que vá para os adversários. Dora Kramer - O Estado de São Paulo

EXONERAÇÃO É "ABSURDA", DIZ FISCAL QUE CITOU PETISTA

Paula Nagamati perdeu cargo de confiança após afirmar ao MPE que secretário de Haddad recebeu dinheiro de bando acusado de fraudes

Após acusar o secretário municipal de Governo, Antonio Donato, de receber dinheiro da quadrilha responsável por fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), Paula Sayuri Nagamati classificou de "absurda" sua demissão de um cargo de confiança na Prefeitura de São Paulo. Ao Ministério Público Estadual (MPE), ela disse que o bando financiou a campanha de Donato para vereador em 2008. Hoje, ele é o homem forte da gestão Fernando Haddad (PT).

Abordada ontem à tarde pelo Estado quando chegava de carro em sua casa em Moema, zona sul da capital, Paula não quis se estender no assunto. De dentro do veículo, a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) afirmou: "O que eu tinha para dizer foi dito ao Ministério Público. É o que eles estão dizendo".

Anteontem, a coluna Direto da Fonte revelou o teor do depoimento de Paula ao MPE no dias de outubro. Aos promotores, a auditora fiscal disse ter ouvido do ex-subsecretário da Receita Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da quadrilha que teria desfalcado a Prefeitura em até R$ 500 milhões, que o grupo "apoiou a campanha" de Donato com "dinheiro fruto da fiscalização". O secretário nega.

A exoneração de Paula do cargo de supervisora técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi publicada no Diário Oficial da Cidade de ontem, em portaria assinada por Donato. A pasta é comandada pela secretária Luciana Temer, filha do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Perfil. Descrita como elegante e discreta pelos vizinhos, a auditora era subordinada a Rodrigues. Em 2012, o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo recebeu uma denúncia anônima sobre o esquema de sonegação de ISS mediante pagamento de propina a fiscais, mas mandou arquivar por falta de provas.

A relação de Paula com Rodrigues e Ricardo, que foi secretário estadual da Fazenda no governo do tucano José Serra (2007-2010), foi usada por Haddad para desqualificar a acusação. O prefeito chegou a dizer que a auditora é uma das investigadas, mas o MPE a ouviu apenas como testemunha.

Ontem, Haddad justificou a exoneração de Paula, terceiro servidor que perde cargo em comissão da Prefeitura após a revelação do esquema. Os outros foram Fábio Camargo Remesso e Moacir Fernando Reis. Os quatro auditores apontados como membros da quadrilha ainda não perderam seus cargos. Três continuam presos.

"Se o secretário está desconfortável com a situação, em função da proximidade dela (Paula, com os acusados), dos conhecimentos que ela tem sobre o assunto, mesmo que não tenha envolvimento direto, o fato de não ter informado antes isso (a fraude no ISS) faz com que a pessoa se retraia, é natural", disse Haddad.

Segundo ele, Paula "poderia ter evitado muitos transtornos à Prefeitura se tivesse contado o que sabia antes". Haddad disse que "todas as pessoas muito próximas do grupo estão perdendo cargo de chefia". Ele defendeu Donato e afirmou que outros servidores devem ser exonerados por causa do escândalo do ISS. / ARTUR ROBRiGUES, BRUNO RiBEIRO, DIEGO ZANONETTA e FÁBiO LEITE 

TRÊS PERGUNTAS PARA...

Mário Vinícius SpineUi, controlador-geral do Município

1- Como começou a se desenhar para o senhor que existia uma quadrilha?

Quando fui convidado pelo prefeito Fernando Haddad para assumir a Controladoria-Geral do Município, ele disse que eu teria carta branca para combater a corrupção. Passamos então a analisar o patrimônio dos servidores e a verificar incompatibilidade.

2- Como vai funcionar a denúncia da Prefeitura a autoridades americanas?

Primeiro precisamos entender se as construtoras foram vítimas ou corruptoras. Se for comprovado que elas pagaram para obter benefício, vamos notificar as autoridades de países onde essas empresa atuam, porque é necessário que haja esse pacto global de combate à corrupção.

3- O senhor acredita que esse dinheiro voltará para os cofres municipais?

Se as empresas não comprovarem o pagamento do que deviam, terão de recolher os impostos. Também queremos que o dinheiro decorrente dos bens que estão com os servidores volte para os cofres.

Fonte: O Estado de São Paulo