O IMBRÓGLIO BOLIVIANO

SERGIO FAUSTO - O Estado de S.Paulo

A ira do Planalto abateu-se sobre o encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, o diplomata Eduardo Saboia, responsável pela operação que trouxe ao Brasil o senador Roger Pinto. Tamanha reação não se explica pelo simples argumento da quebra de hierarquia. O maior pecado de Saboia foi ter exposto a complacência que caracterizou a atitude de Brasília ante a negativa intransigente do governo boliviano de conceder o salvo-conduto que permitiria a viagem regular do senador para o Brasil, onde havia recebido asilo político. Se o Planalto tivesse empenhado, ao longo dos 452 dias em que Roger Pinto esteve abrigado na embaixada brasileira, um décimo da firmeza que agora demonstra na ira punitiva contra Eduardo Saboia, o caso teria encontrado solução diplomática pelas vias normais.

A questão central, portanto, não é saber se a decisão do encarregado de negócios - corajosa, a meu ver - representou quebra justificada ou injustificada de hierarquia. Mas, isso sim, por que, mais uma vez, o Brasil se dobrou às conveniências políticas domésticas de um governo "bolivariano". O pior, no entanto, ainda pode estar por vir, se o Planalto ceder às pressões de Evo Morales, de setores do PT e de outros partidos de esquerda em favor da extradição do senador. Seria o cúmulo.

Ninguém minimamente bem informado pode desconhecer que processos judiciais têm sido utilizados por Morales como ferramenta de intimidação e perseguição política. A instrumentalização do Poder Judiciário é uma marca do seu governo, assim como do governo chavista. Faz parte de um projeto de submissão das instituições e dos Poderes da República a uma maioria política que se legitima pela via eleitoral e busca eternizar-se no poder pela captura do Estado, convertendo-o em fator de desequilíbrio decisivo da competição política, inclusive eleitoral.

Na democracia o Judiciário é, por definição, um Poder que não está a serviço de uma transitória maioria política. Trata-se de um poder contramajoritário, que deve aplicar o regramento jurídico vigente com imparcialidade e, na sua instância mais elevada, a Corte Suprema, controlar a constitucionalidade das decisões dos demais Poderes. Na Bolívia, Morales não se limitou a obter uma Constituição ao feitio de seu projeto político, num processo tumultuoso, pouco aberto ao contraditório e que culminou com a aprovação do texto constitucional num quartel cercado por forças militares e sem a presença das oposições. Decidiu também convocar eleições para a composição do Judiciário, por meio de procedimentos que asseguravam vantagem à força política majoritária do país, o Movimiento al Socialismo (MAS), por ele liderado. Chamou isso de "democratização da Justiça".

Já ao início de seu primeiro mandato Morales abriu processos por crime de responsabilidade contra os quatro presidentes que o precederam, entre eles o historiador e jornalista Carlos Mesa Gisbert, um homem inatacável, que conheço e admiro. Salvo no caso de Sánchez de Lozada, em nenhum dos demais se encontraram elementos que justificassem as acusações levantadas. Mais de uma dezena de ex-funcionários do Estado boliviano ou políticos da oposição se encontram encarcerados preventivamente há vários anos. Um ex-ministro morreu no cárcere, aos 80 anos, depois que a Justiça lhe negou pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde. Um ex-governador de Pando, província que faz fronteira com o Acre, está detido há cinco anos sem processo judicial em curso. Juan Antonio Morales, economista de reputação internacional e presidente do Banco Central Boliviano por 11 anos, só recentemente teve sua prisão domiciliar relaxada, para dar aulas em universidade, a despeito da inexistência de provas ou mesmo indícios contra ele.

Os processos e acusações contra o senador Roger Pinto se multiplicaram depois que ele denunciou o envolvimento de membros do governo de Morales com o narcotráfico. Nessas circunstâncias, resolveu buscar asilo político no Brasil em maio de 2012, refugiando-se na embaixada brasileira em La Paz. Apenas em março de 2013 se constituiu uma comissão binacional para encontrar uma solução para o assunto. Segundo correspondência citada por Eduardo Saboia, nessa comissão "os bolivianos fingiam que negociavam e nós fingíamos que acreditávamos".

A Bolívia é um país soberano, que não deve e não pode ser tratado com imposições pelo Brasil. Mas entre a imposição imperial e a frouxidão complacente não faltavam alternativas e recursos de poder para uma atuação brasileira que resultasse no cumprimento efetivo de uma decisão tomada pelo próprio Brasil, sob o entendimento de que as acusações de corrupção contra o senador tinham motivação política.

Quando, em 2010, esteve em pauta o pedido de extradição de Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, o governo Lula não se pejou em contrariar parecer do órgão técnico que cuida da avaliação de pedidos de asilo político no governo brasileiro, tampouco teve escrúpulos em desconsiderar decisões condenatórias por crimes de terrorismo, tomadas por tribunais italianos e referendas por tribunal da União Europeia. Argumentou o então ministro da Justiça, Tarso Genro, que o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo havia sido condenado em condições de exceção.

Não se vê agora tamanho zelo pelo devido processo legal da parte dos que defendem a extradição do senador boliviano. Desconfiam da justiça do Estado italiano, um país democrático, e acreditam na justeza da Bolívia de Evo Morales. Trata-se de uma esquerda que, como os Bourbons, nunca esquece e nada aprende. Se a presidente Dilma Rousseff acolher o pedido de extradição, demonstrará que a política externa do Brasil se move ao sabor das preferências ideológicas de forças que ocupam transitoriamente o governo federal.

NA LUZ, AS SOMBRAS

Que há um heroi nessa história, não há dúvida: o diplomata Eduardo Saboia honrou as melhores tradições do Itamaraty e da política externa brasileira ao retirar o senador boliviano Roger Pinto, asilado político, do insalubre confinamento a que tinha sido relegado pelo nosso Governo por 455 dias. Que o Governo brasileiro agiu como comparsa das autoridades bolivianas que perseguiam o asilado político, também não há dúvida: as ordens para que a vítima não pudesse sequer tomar banho de sol partiram de dirigentes brasileiros, não dos bolivianos.

Tirando essas duas constatações, só há dúvidas. A história de que o principal adversário político do presidente Evo Morales saiu da Embaixada brasileira em La Paz na companhia de um diplomata e dois fuzileiros navais, rodou 1.600 km e chegou a Corumbá, MS, sem ser incomodado, não se sustenta. Imaginemos a cena: um diplomata determina a dois fuzileiros navais que o acompanhem numa viagem ao Brasil e os dois sequer comunicam a saída a seus chefes. Os carros são parados em vários postos rodoviários bolivianos e ninguém reconhece o passageiro, um político famoso, que vivia aparecendo na TV e nos jornais; e ninguém acha estranho que dois carros com chapa diplomática transportem fuzileiros navais. Passam a fronteira numa boa, sem identificação. E só em Corumbá, depois que telefonam às autoridades, é que o Governo descobre que fugiram.

Saboia diz que o Governo boliviano já havia indicado que não se oporia a uma fuga desse tipo.

Pelo jeito, quem se opunha era Dilma. Ou não.

Nas sombras, a luz

Saboia é herdeiro da boa imagem do Itamaraty em Direitos Humanos. Na Alemanha nazista, dois funcionários diplomáticos brasileiros, Aracy, O Anjo de Hamburgo, e seu marido, o cônsul (e grande escritor) Guimarães Rosa desobedeceram às ordens do Governo brasileiro e deram vistos a judeus perseguidos pelos nazistas.

Na mesma época, o Governo brasileiro prendia e entregava à Alemanha a esposa do líder comunista Luiz Carlos Prestes, Olga Benário. Lá foi fuzilada.

Nas sombras, as sombras

O chanceler Antônio Patriota levou a culpa sabe-se lá do que, e foi punido com a perda do cargo e a nomeação para a ONU, em Nova York. Ou seja, não houve punição: ganhou um belo posto e só perdeu o cargo que jamais ocupou.

Os sombrios

Hoje, começa nas redes sociais ampla campanha de difamação do senador Roger Pinto. Ele cometeu o crime máximo: opôs-se a um Governo bolivariano.

Carlos Brickman

ENTIDADES MÉDICAS DE VENEZUELA E BOLIVIA CRITICAM IMPORTAÇÃO DE CUBANOS

Representantes de entidades médicas dos dois países relatam problemas vividos durante os programas Barrio Adentro e Operación Milagro

Representantes dos médicos da Venezuela e da Bolívia vieram ao Brasil, a convite do Conselho Federal de Medicina, para contar em um fórum a experiência de seus países com a “importação” de médicos. As associações médicas brasileiras têm se posicionado contra a decisão do Ministério da Saúde de trazer médicos estrangeiros para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no interior do Brasil.

Entenda a polêmica: Ministro da Saúde garante que médicos estrangeiros terão avaliação durante três semanas antes de trabalhar 

O único ponto positivo destacado na entrevista concedida ao iG é que os cubanos, de fato, foram trabalhar nos lugares mais remotos da Bolívia e da Venezuela. Fora isso, os médicos apontaram “barbeiragens”, falta de documentação que comprovasse que os cubanos eram formados em medicina e disseram que as iniciativas foram um fracasso nos dois países.

Douglas León Natera, presidente da Federação Médica Venezuelana, contou que dos seis mil módulos de assistência médica construídos pelos cubanos naquele país a partir de 2003, apenas 20% seguem em funcionamento.

“Dizem que existem 30 mil médicos cubanos na Venezuela. Nós sabemos que não se tratam de médicos, só sabemos que são cubanos. Não vimos um título destes profissionais, só conseguimos ver 37 currículos. O governo venezuelano não permitiu ver mais nenhuma documentação”, disse Natera.

O programa começou em 2003, quando o então presidente venezuelano Hugo Chávez criou um programa de saúde a partir de um acordo do país com Cuba, que recebeu o nome de BarrioAdentro. Natera relata que até 1998, antes da chegada de Hugo Chávez ao poder, havia 298 hospitais e 4980 ambulatórios distribuídos em todo o território venezuelano.

De acordo com o site do programa mantido pelo governo venezuelano, nos dez primeiros meses do programa, chegaram 10 mil médicos, o que teria estabelecido a proporção de um médico para cada 250 famílias.

Atualmente, ainda de acordo com o governo venezuelano, o programa conta com mais de seis mil consultórios médicos, três mil odontológicos e 559 centros de diagnóstico integral. Os postos de saúde do Barrio Adentro, sobrados de alvenaria com 80 metros quadrados, funcionam como moradia dos médicos e posto de saúde. Natera diz, no entanto, que o projeto foi criado exclusivamente para beneficiar os cubanos, com construções superfaturadas e sem licitação.

Na Bolívia, a chamada Operación Milagro começou em 2006, relatou ao iG o médico boliviano Aníbal Cruz, vice-presidente da Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe.

“O acordo já havia sido firmado em 2005, quando Evo Morales tinha sido eleito, mas ainda não era presidente. Em fevereiro de 2006, a Bolívia enfrentou uma grande inundação e a primeira equipe, cerca de 200 médicos cubanos, chegou. Ao final de quatro meses, vieram mais 2,4 mil e depois mais 4,2 mil médicos cubanos”,

Dados alterados ou inexistentes

Cruz contou que o corpo médico boliviano exigiu a documentação dos médicos cubanos, mas ela nunca foi apresentada.

“Não conseguimos nem uma lista com a especialidade de cada médico cubano”, afirmou.

Segundo o médico boliviano, depois de seis anos de programa chegaram notícias do governo da Bolívi, da imprensa e de Cuba, de que os médicos cubanos atenderam 58 milhões de bolivianos, sendo 324 mil em UTIs.

Maria Fernanda Ziegler

O boliviano Aníbal Cruz: "Não conseguimos nem uma lista com a especialidade de cada médico cubano que foi para a Bolívia"

“Quando soubemos destas notícias a primeira coisa que falamos foi: só temos 10 milhões de habitantes na Bolívia”, disse. Outras informações que circularam davam conta de que os médicos cubanos teriam feito 650 mil cirurgias oftalmológicas.

“Ou seja, quase 10% da população da Bolívia. Nós ficamos surpresos, pois se isso fosse verdade, era uma epidemia, os bolivianos estavam ficando cegos”, ironizou.

Para ele a situação é alarmante, pois os índices epidemiológicos e os dados estatísticos de Saúde da Bolívia são alterados.

“Ainda não sabemos quantos cubanos chegaram e quantos se foram. Levando em conta os problemas que tiveram na missão cubana, muitos deles desertaram, fugiram para a Argentina, para o Brasil e para os EUA”, disse.

Na Bolívia, os cubanos chegaram a locais onde não havia atendimento médico algum.

“Eles chegaram a locais muito distantes, especialmente no Altiplano boliviano, mas também tiveram muitos problemas de adaptação, pois são caribenhos e estavam acostumados a viver no nível do mar. E no altiplano, com 3 mil metros de altitude, nem a seleção brasileira aguente, não é?”, brincou Cruz.

“Barbeiragens”

Tanto Natera quanto Cruz citaram ao iG casos emblemáticos de erros grosseiros por parte dos médicos cubanos nos dois países. Na Venezuela, um rapaz teria morrido após tomar uma injeção de dipirona.

“Um rapaz de 18 anos chegou ao módulo do Barrio Adentro com 41 graus de febre. A mãe relatou que ele tinha febre e mal estar geral há dois dias. Também disse que ele era alérgico a dipirona. Então o cubano disse que primeiro se tratasse a febre e injetou dipirona na veia do rapaz. Em cinco minutos ele estava morto por uma reação anafilática. No dia seguinte, o cubano não estava mais lá”, denunciou Natera.

Cruz contou de camponês da região de Alto Chapare, Agustin Tucuiarpe, de 36 anos, que foi levado de avião a Cuba após um erro médico da Operación Milagro. Ele caiu de uma árvore, mas quando chegou à emergência do hospital não fizeram os exames adequados e tiraram o rim dele, sem se darem conta que ele tinha apenas um rim.

“Em março de 2008 a embaixada de Cuba e o governo tiraram o paciente do hospital e supostamente o levaram de avião para Cuba, mas nunca mais tivemos notícias da vida daquele paciente”, disse o médico.

Cruz e Natera defenderam que a “importação” de médicos cubanos não é uma solução para os problemas de saúde do Brasil.

“Acredito que é político, há um interesse do governo brasileiro em atacar um problema que eles mesmos criaram e que, por incompetência ou corrupção, ainda não resolveram”, criticou Natera.

Fonte: Maria Fernanda Ziegler , iG São Paulo 

BRASIL E A BOLSA-PARAGUAI

Quanto mais índios, mais votos...

Índios de países vizinhos, como Paraguai, Colômbia e Peru, burlam a legislação, obtêm nacionalidade brasileira e recebem benefícios como Bolsa Família e auxílio-maternidade

Dos filhos de outros solos também és mãe gentil

Benjamin Constant (AM), Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) — Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Família: ser brasileiro. .

Mas, diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensalO Correio Braziliense/Estado de Minas percorreram aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalham como funciona a fraude. A nacionalização — que, além do recebimento do Bolsa Família, almeja a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade — é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios.

No documento, reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas — quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega —, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

Com o Rani em mãos, o índio estrangeiro vai ao cartório de registro civil e consegue a Certidão de Nascimento tradicional. A partir daí, todos os documentos se tornam possíveis: Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor. A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil.

Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, 20 famílias de índios peruanos e colombianos integram a comunidade com pouco mais de 800 índios Ticunas. O cacique Américo Ferreira detalha como os índios passam a receber os benefícios: "Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e, depois, os dos filhos".

A família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan está entre os beneficiados. Jurandina diz que os R$ 166 do Bolsa Família são fundamentais para a sobrevivência. O casal tem seis filhos e, sem o dinheiro dado pelo governo brasileiro, não poderia comprar itens de sobrevivência. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.

No sul do Brasil, na aldeia Ocoy (PR), a realidade não é diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase a metade do habitantes é do Paraguai. Mas a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício. "Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir", conta. É o caso de Eugênio Ocampo e Silvina Benitez. Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa Família. Desde que saíram do Paraguai, vivem em uma casa simples na fronteira com o país natal. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam em guarani.

Daniel Camargos - Correio Brazilense