Mostrando postagens com marcador Tarifa da conta de luz. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Tarifa da conta de luz. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 11 de setembro de 2012

LUZ, GASOLINA E EMBROMAÇÃO


O Estado de S.Paulo

O governo faz uma enorme e perigosa confusão ao misturar combate à inflação, corte das tarifas de eletricidade, aumento do preço dos combustíveis e política de juros. Como disse um pensador petista, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, mas essa obviedade parece inacessível aos formuladores da política econômica. As autoridades podem frear a evolução dos indicadores de preços, no próximo ano, se tornarem mais barata a energia elétrica. Mas a inflação retomará seu curso, em pouco tempo, se as condições propícias à elevação geral de preços continuarem presentes. Para isso, bastará a conjunção de crédito farto, gasto público excessivo e demanda suficiente para sancionar aumentos de preços. A confusão se completa quando a contenção de um índice - evento temporário - é apontada como oportunidade para arrumar as contas da Petrobrás e até para manter os juros baixos.

O governo acertará quando reduzir o peso fiscal sobre as contas de eletricidade e baratear o uso da energia tanto para empresas como para as famílias. A produção brasileira ficará um pouco mais competitiva e, ao mesmo tempo, os consumidores ganharão uma pequena folga no orçamento. Essa decisão contribuirá para o desenvolvimento do setor produtivo, para a preservação de empregos, ou até para sua criação, e para o aumento do bem-estar dos brasileiros. Não será, no entanto, exceto por um equívoco notável, parte de uma política anti-inflacionária.

O governo acertará, também, se deixar a Petrobrás adotar uma política de preços realista e compatível com suas necessidades econômicas e financeiras. Se for necessário um aumento de preços de combustíveis, será esse o procedimento correto. Manter o subsídio ao consumo apenas servirá para disfarçar a inflação, causará desajustes nos preços relativos (prejudicando, por exemplo, a produção de etanol) e privará a Petrobrás de recursos importantes para seus investimentos. Mais do que nunca, a empresa precisa de uma forte geração de caixa, para elevar a produção no curto prazo e avançar na caríssima e complexa exploração das reservas do pré-sal.

O prejuízo da empresa no último trimestre, seus indisfarçáveis problemas de produção e os erros cometidos em seus planos de investimento evidenciam os males de uma administração subordinada a interesses políticos dos governantes, de seus partidos e de seus aliados nacionais e estrangeiros. A correção desses erros, adiada por muito tempo, é agora urgentíssima e sua oportunidade independe do corte de tarifas da energia elétrica.

Mesmo quando acerta, o governo se mostra incapaz de formular com clareza uma boa estratégia de crescimento, com uma ampla e bem articulada bateria de medidas para tornar a economia nacional mais produtiva, menos sujeita a desajustes e mais preparada para a competição global. As novas iniciativas acabam prejudicadas pela confusão de objetivos e pela vocação do governo para as políticas de remendos. Sem disposição para reformar seriamente o sistema tributário, as autoridades preferem remendá-lo. Essa preferência é explicável tanto pelas dificuldades políticas de uma reforma genuína quanto pela incapacidade de cortar despesas e de racionalizar a administração.

A confusão de objetivos acaba resvalando para a mistificação. Disfarçar a inflação é politicamente mais lucrativo e muito menos trabalhoso do que executar uma séria política anti-inflacionária. Com uma política séria, é possível atenuar os efeitos de choques de preços, limitando sua transmissão e, em certos casos, intervindo no mercado com a venda de estoques de segurança. Atenuar, no entanto, é muito diferente de disfarçar.

Uma política honesta e competente cuidará de baixar as contas de eletricidade, de ajustar os preços dos combustíveis e de controlar a inflação sem misturar os objetivos próprios e os processos de cada linha de ação. Se cada parte for bem executada, o resultado geral será uma economia mais eficiente, mais próspera e mais compatível com o bem-estar. Discutir como ficará o índice oficial de inflação, no fim do próximo ano, se houver este ou aquele corte nas tarifas de energia elétrica, é mais que um equívoco. É uma vergonhosa embromação.

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

SABE A REDUÇÃO DA CONTA DE LUZ ? A DILMA TE FEZ DE TROUXA!

Por Gravatai Merengue

Isso mesmo. Ontem, em rede nacional, a Presidente da República anunciou um (pra lá de) atípico pacote de bondades, resumido na redução das tarifas referentes à conta de luz. Pois bem: A COBRANÇA É INDEVIDA DESDE 2002, COMO CONSTATA O TCU, E O GOVERNO SERIA INVARIAVELMENTE OBRIGADO A DEVOLVER O VALOR – hoje calculado em 7 BILHÕES!

dilmalula Sabe a redução da conta de luz? A Dilma te fez de trouxa!
 
Conta de luz: relator do TCU pede R$ 7 bilhões – Ministro vê cobrança indevida e defende devolução a consumidor – O ministro Valmir Campelo, relator do processo em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa distorções em reajustes das tarifas de energia elétrica no país, é favorável à devolução de pelo menos R$ 7 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores. O processo entrou na pauta do plenário do tribunal ontem, mas um pedido de vistas do ministro Raimundo Carreiro adiou a votação. Antes disso, Campelo leu o relatório e seu voto, em que se manifesta favorável à devolução da quantia indevida cobrada dos brasileiros. – Caberá à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidir se a devolução será feita de forma individualizada aos consumidores ou se será definida com base nos próximos reajustes tarifários – afirmou o ministro, que ressaltou que o TCU tem uma atribuição constitucional para tomar essa decisão.
Prejuízo de R$ 1 bi por ano – A devolução decorre de um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários. As tarifas de energia elétrica cobradas entre os anos de 2002 e 2009 apresentaram esse erro, o que pode ter ocasionado um prejuízo mínimo de R$ 1 bilhão por ano aos consumidores no país. O voto do ministro Campelo – que ainda não foi analisado pelo plenário do tribunal devido ao pedido de vistas – determina que a Aneel calcule a diferença entre o valor arrecadado e o valor repassado dos encargos e custos de transmissão em relação a cada concessionária desde o primeiro reajuste indevido até fevereiro de 2010. Representantes de entidades de defesa dos consumidores cobraram que seja feita uma correção da metodologia dos reajustes tarifários em 60 dias e lembraram que a própria agência reguladora reconheceu que a arrecadação decorrente do erro não pertence às concessionárias de energia, mas aos consumidores. Os “ganhos indevidos”, segundo esses representantes, já ultrapassaria R$ 7 bilhões destacados em auditoria realizada pelo TCU em 2008. Já os representantes das distribuidoras, da Aneel e do governo presentes no plenário negaram que houvesse ganhos de receita, descumprimentos contratuais e violações aos direitos dos consumidores no episódio.” (grifos nossos)
É isso aí! Sete BILHÕES de “ganhos indevidos”, valor pertencente aos CONSUMIDORES. A “redução na tarifa” é obviamente uma falácia, conversa-mole. Fomos todos feitos de idiotas. O não exatamente simpático Luiz Carlos Prates falou disso há vários dias no SBT:
Cobranças indevidas de 2002 a 2010. Ganhos INDEVIDOS num total de R$ 7 BILHÕES. Em vez de assumir essa treta, Dilma lança como “pacote de bondade” a barbeiragem do governo.
Como sempre, aliás, “barbeiragem” que desfalca o consumidor. Sete bilhões. Somos trouxas.