VAMOS CRIAR A CCMEF ?

Ruth de Aquino

"Quem falar que resolve a saúde sem dinheiro é demagogo.

Mente para o povo.”

Dilma está certa. É urgente. Em lugares remotos do Brasil, hospitais públicos são mais centros de morte que de cura. Não é possível “fazer mágica” para melhorar a saúde, afirmou Dilma. Verdade. De onde virá a injeção de recursos? A presidente insinuou que vai cobrar de nós, pelo redivivo “imposto do cheque”. Em vez de tirar a CPMF da tumba, sugiro criar a CCMEF: Contribuição dos Corruptos Municipais, Estaduais e Federais.

A conta é básica. A Saúde perdeu R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF, em 2007. As estimativas de desvio de verba pública no Brasil rondam os R$ 40 bilhões por ano. Empatou, presidente. É só ter peito para enfrentar as castas. Um país recordista em tributação não pode extrair, de cada cheque nosso, um pingo de sangue para fortalecer a Saúde. Não enquanto o governo não cortar supérfluos nem moralizar as contas.

Uma cobrança de 0,38% por cheque é, segundo as autoridades, irrisória diante do descalabro da Saúde. A “contribuição provisória” foi adotada por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e se tornou permanente. O Lula da oposição dizia que a CPMF era “um roubo”, uma usurpação dos direitos do trabalhador. Depois, o Lula presidente chamou a CPMF de “salvação da pátria”. Tentou prorrogar a taxação, mas foi derrotado no Congresso.

A CPMF é um imposto indireto e pernicioso. Pagamos quando vamos ao mercado e mesmo quando pagamos impostos. É uma invasão do Estado nas trocas entre cidadãos. Poderíamos dizer que a aversão à CPMF é uma questão de princípio.

Mas é princípio, meio e fim. Não é, presidente?

“Não sou a favor daquela CPMF, por conta de que ela foi desviada. Por que o povo brasileiro tem essa bronca da CPMF? Porque o dinheiro não foi para a Saúde”, afirmou Dilma. E como crer que, agora, não haverá mais desvios?

Como acreditar? O Ministério do Turismo deu, no fim do ano passado, R$ 13,8 milhões para uma ONG treinar 11.520 pessoas. A ONG foi criada por um sindicalista sem experiência nenhuma com turismo. Como acreditar? A Câmara dos Deputados absolveu na semana passada Jaqueline Roriz, apesar do vídeo provando que ela embolsou R$ 50 mil no mensalão do DEM.

Como acreditar? Os ministros do STF exigem 14,7% de aumento para passar a ganhar mais de R$ 30 mil. Você terá reajuste parecido neste ano? O orçamento do STF também inclui obras e projetos, como a construção de um prédio monumental para abrigar a TV Justiça. É prioridade?

O Congresso gasta, segundo a organização Transparência Brasil, R$ 11.545 por minuto. O site Congresso em Foco diz que cada um de nossos 513 deputados federais custa R$ 99 mil por mês. Cada um dos 81 senadores custa R$ 120 mil por mês. São os extras. E o Tiririca ainda não descobriu o que um deputado federal faz.

“É sério. Vamos ter de discutir de onde o dinheiro vai sair (para a Saúde).”

Tem razão, presidente. Mas, por favor, poupe-nos de seu aspirador seletivo.

A senhora precisa mesmo de 39 ministérios consumindo bilhões? Aspire os bolsos gordos da turma do Novais, do Roriz, do Sarney. Apele à consciência cívica dos políticos e juí­zes que jamais precisaram do Sistema Único de Saúde.

Vamos criar o mensalão da Saúde.

Um mensalão do bem, presidente. Corruptos que contribuírem serão anistiados. ONGs fantasmas, criadas com a ajuda de ministros & Cia., terão um guichê especial para suas doações.

O pessoal que já faturou por fora com a Copa está convocado a dar uns trocados para a Saúde.

Enfiar goela abaixo dos brasileiros mais um imposto, nem com anestesia. Um dia nossos presidentes entenderão o que é crise de governabilidade. Não é a revolta dos engravatados em Brasília nem a indignação dos corredores e gabinetes.

A verdadeira crise de poder acontece quando o povo se cansa de ser iludido.

Os árabes descobriram isso tarde demais.

Deitavam-se em sofás de sereias de ouro, cúmulo da cafonice.

Eles controlavam a mídia, da mesma forma que os companheiros do PT estão tentando fazer por aqui.

Não deu certo lá. Abre o olho, presidente.

A DOENÇA FINANCEIRA DA SAÚDE.

No próximo dia 13 de setembro, fará 11 anos a Emenda Constitucional n.º 29 (EC 29), que criou vinculações orçamentárias para a saúde. Na Câmara dos Deputados, o projeto passara com facilidade, apoiado por todos; entre os senadores, o percurso foi difícil, dada a pressão contrária de muitos governadores. A emenda deu certo: de lá para cá, os recursos reais da saúde aumentaram em termos absolutos e como fatia do PIB, embora isso se deva mais a Estados e municípios do que ao governo federal. A participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais.

A EC 29 previa que se votasse, até 2004, uma lei complementar que a regulamentasse, mas o governo Lula evitou o assunto, precisamente para não aumentar sua fatia nas despesas do setor. Agora, o Congresso diz que vai votá-la até o fim deste mês.

Por que foi feita a EC 29?

Para o bem ou para o mal, a Constituição de 1988 acabou ampliando e reforçando as vinculações orçamentárias diretas e indiretas. Mas a saúde ficou de fora e, num mundo orçamentário rígido, virou colchão amortecedor de crises e apertos fiscais.

Tudo piorou quando, já no governo Collor, o Fundo de Investimento Social (Finsocial), que abastecia a saúde de recursos, foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo uma tremenda crise, só atenuada por socorro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na época de Itamar Franco, a fatia da saúde nas receitas da Previdência foi extinta junto com o Inamps, de quem o Ministério da Saúde recebeu as unidades hospitalares e ambulatoriais.

Eu era ministro do Planejamento quando o titular da Saúde, Adib Jatene, tomou a iniciativa da criação da CPMF vinculada ao setor, mas já não estava lá quando ele conseguiu aprová-la em outubro de 1996. Adverti, então, que, sendo a receita prevista com a CPMF menor do que as despesas federais com saúde, o aumento dos recursos da área não era garantido, pois outras receitas que financiavam o ministério poderiam ser redirecionadas para outros gastos sociais. E isso aconteceu.

Quando, no início de 1998, o presidente Fernando Henrique convidou-me para assumir o Ministério da Saúde, acertamos promover algum mecanismo que defendesse o setor. Por isso, no ano seguinte, fizemos um substitutivo a um projeto do deputado Carlos Mosconi, economizando, assim, prazos de tramitação. A fim de evitar as incertezas de possíveis reformas tributárias, preferimos vincular recursos ao índice do PIB nominal - a cada ano, o orçamento federal para a saúde deveria ser reajustado, no mínimo, pela variação desse índice do ano anterior. Para os Estados e municípios, a vinculação fez-se às receitas líquidas: 12% e 15%, respectivamente, a serem atingidos em cinco anos.

Diga-se que, a partir da EC 29, a CPMF e a saúde se divorciaram. A obrigação do governo federal passou a ser a de cobrir o financiamento mínimo do setor, independentemente das origens dos recursos. Por isso, o sumiço da CPMF em 2008 não retirou recursos da saúde. No final de 2007, a fim de vencer a oposição do Senado à renovação do tributo, o governo Lula acenara, na undécima hora, com a possibilidade de destinar a receita da CPMF à saúde. Não deu certo.

Se fosse verdadeira a intenção de reforçar o setor, em vez tentar renovar a CPMF, o governo Lula poderia ter aprovado o projeto de lei complementar já citado, contendo um tributo só da saúde. Ou poderia ter destinado a ela parte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas foram aumentadas, a fim de compensar a perda da CPMF. A receita do IOF subiu quatro vezes de 2007 até 2011, quando será de R$ 30 bilhões. Um terço disso teria elevado bastante os recursos federais para a saúde. Mas essa não foi a prioridade nem antes nem depois. Desde 2002, as despesas federais na área cresceram abaixo das receitas correntes.

O projeto de lei que está para ser votado na Câmara dos Deputados tem várias coisas positivas, entre elas, a que impede os governos de contabilizarem no item saúde gastos de segurança, alimentação, lixo, asfalto, etc. Com esse expediente, metade dos Estados, hoje, não cumpre a EC 29. Mas dois dispositivos financeiros merecem reparos. O projeto retira da base de cálculo da despesa mínima estadual para a saúde os recursos do Fundeb, da educação. Isso cortaria em R$ 5 bilhões os gastos obrigatórios dos Estados no setor! Paralelamente, cria-se a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma CPMF de 0,1%, que renderia uns R$ 14 bilhões/ano. Mas, desse total, 20% seriam descontados por conta da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Assim, metade da CSS serviria aos Tesouros nacional e estaduais, a pretexto da saúde!

Note-se que, desde 2002, a carga tributária no Brasil cresceu em torno de três pontos do PIB; o gasto federal aumentou em 80% reais. Ao longo de 2011, a receita tributária federal cresceu três vezes mais do que o PIB. Será que as distorções de prioridades, o descaso sobre eficiência e redução de custos e os desperdícios e desvios têm sempre de ser compensados com aumento ainda maior de tributos?

A saúde precisa, sim, de mais recursos federais, e eles tinham de ter saído e devem sair das receitas existentes. Dentro do próprio setor há um mundo de possibilidades de redefinição de custos e prioridades, questões que saíram da sua agenda desde 2003.

E o que dizer sobre a qualidade dos gastos federais? Dois pequenos exemplos: cerca de R$ 700 milhões poderiam ser destinados à saúde com o simples cancelamento do projeto executivo do trem-bala, essa grande alucinação ferroviária; outro tanto poderia ser obtido cortando despesas com boa parte das ONGs e festas municipais, no âmbito do Turismo, item escabroso em desvio de recursos. E pode-se permitir, sim, que iguais montantes virem emendas para a saúde, de forma criteriosa e controlada. Em suma, trata-se de governar com prioridades claras, determinação e, é claro!, com rumos, sabendo-se o que se quer.

José Serra.

MÃOS AO ALTO.

Luiz Inácio da Silva se preparava para a reeleição quando, em mais um lampejo de fanfarrice, disse, em meados de 2006, que a saúde no Brasil estava a um passo da perfeição. Provavelmente Lula se referiu à excelência dos hospitais que ele passou a frequentar depois que chegou ao poder. Meses depois da fracassada profecia, o ex-metalúrgico foi obrigado a reconhecer que tudo não passou de bravata eleitoreira.

Na esteira da herança maldita que recebeu do antecessor, a presidente Dilma Vana Rousseff está às voltas com o financiamento da saúde pública, tema que recheia a Emenda 29, que deve ser votada em breve, segundo garantiu o presidente da Câmara dos Deputados, o petista Marco Maia (RS).
Enfrentando seguidas crises políticas e temendo uma reação da sociedade, Dilma interrompeu o boicote palaciano à Emenda 29, mas acionou a base aliada para a criação de um novo imposto para financiar a saúde, o que significa ressuscitar a malfadada CPMF, extinta pela oposição durante a era Lula.

Sem se preocupar com o efeito negativo que a criação de mais um imposto pode gerar, o Planalto tem disseminado a tese entre os governadores, em especial os aliados, fazendo com que o tema seja absorvido rapidamente pela opinião pública. Governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, um genuflexo quando se trata de ordens emanadas a partir do Palácio do Planalto, inovou no âmbito do besteirol e disse que o novo imposto para custear a saúde brasileira é uma “contribuição solidária”.
Jaques Wagner por certo é um adepto de brincadeiras de mal gosto, pois com a União registrando recordes de arrecadação a criação de um novo imposto é no mínimo um atentado contra o bom senso.

Muito estranhamente, com as mazelas do governo Lula da Silva vindo à tona diuturnamente, nenhum petista ousa contestar o legado deixado por aquele que durante oito anos insistiu em posar como Messias tupiniquim.

Fonte: Ucho.Info

DILMA QUER NOVA CPMF

O governo Dilma anuncia nova fase no ajuste fiscal iniciado no primeiro trimestre. Será assentada em três eixos: aumento do superávit primário (economia que o Executivo faz para pagar a sua dívida); outros cortes em gastos estatais (ontem a presidente fez um apelo à base aliada para barrar projetos com potencial para ampliar despesas); e, talvez, por uma surpresa desagradável para a sociedade: a criação de novo imposto.
Dilma repete o discurso do governo antecessor. Quer nova fonte de arrecadação para bancar despesas com a saúde. É uma tentativa de ressuscitar a CPMF, com nova roupagem - um retrocesso que não foi adiante na era Lula para evitar repercussão negativa na campanha eleitoral da própria Dilma.

A regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 garante mais recursos para a saúde pública em todo o país. Fixa percentuais mínimos a serem aplicados nessa área pela União, Estados e municípios. Determina que o governo federal deve aplicar pelo menos 10% de suas receitas correntes brutas nesse setor, o que representaria acréscimo superior a R$ 20 bilhões somente em 2011. Mas a presidente da República reage a essa emenda. A considera um "presente de grego", porque não existe arrecadação para bancar esse dispêndio.

O projeto de lei que regulamenta a Emenda 29 (PLP 306/2008) foi aprovado desde aquele ano, faltando apenas a votação de um destaque para ser concluída a tramitação. Esse projeto também cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS), conhecida como nova CPMF, mas ela não cobriria todo o aumento de dispêndio previsto pela Emenda 29. Então, a presidente da República quer o novo tributo, mas sem fixação de valor mínimo a ser investido em saúde.

Os líderes da base aliada tentarão convencer os colegas do Congresso a retirarem da pauta a votação da Emenda 29, prevista para setembro. E quem lutará contra a criação de novo imposto? É hora de as entidades de classe reagirem.

Fonte: A Gazeta

A DEMOCRACIA E A CPMF.

Alguns dias após os resultados do segundo turno das eleições, o debate público tem sido marcado pelo processo de transição política, algo que se espera que ocorra sem sobressaltos, e pela discussão do retorno da cobrança da CPMF.


A presidente eleita deu a senha para o debate ao afirmar, em entrevista, que alguns governadores estavam propondo a discussão e que, apesar da posição dela, não poderia se furtar ao tema, visto que a saúde, além da segurança pública, será a prioridade de seu governo.

Não haveria nenhum problema nesse tipo de discussão se o tema da criação de novos tributos tivesse sido discutido ao longo das eleições. Não foi. Não haveria problema algum com esse tipo de discussão se o tema do financiamento da saúde tivesse sido levantado ao longo do processo eleitoral. Não foi.

Além disso, não há nenhuma garantia - e pela experiência que temos de quando a CPMF vigorava nesse país a garantia vai em sentido oposto - de que uma vez criada uma fonte exclusiva de financiamento para a saúde pública em nosso país, que recursos correspondentes advindos da cobrança de impostos que não têm vinculação alguma não sejam retirados do financiamento da saúde.

Necessário melhorar a saúde pública em nosso país? Isso é evidência que ser humano algum pode negar. O caminho para isso é criar a CPMF? Penso que primeiro temos que apostar em outras mudanças para, se então for o caso, criar novo tributo. Precisamos ampliar os controles sobre o sistema de financiamento da saúde implementando o Sistema Nacional de Auditoria, criado há 17 anos e até hoje não implementado. Poderíamos pensar mais em prevenção, que pelo que ouço do pessoal da área, além de ser melhor para a saúde, também economiza recursos.

A CPMF é isonômica, garantem os seus defensores, pega todos da mesma maneira. É verdade. Só que não garante justiça tributária. Uma pessoa que faz uma transação financeira para comprar um veículo Ferrari, por exemplo, é tributada no mesmo percentual que alguém que está fazendo compra de alimentos para casa.

A CPMF é uma garantia de luta contra a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal já tem dispositivos legais bastante amplos para isso. Se, mesmo assim, fosse o caso poderia ser criado o tributo com uma alíquota simbólica de 0,001%, por exemplo.

Além dos argumentos já apresentados penso que a democracia é um regime de governo que deve sempre se preocupar com meios e fins. Não é possível aceitar uma democracia formalista, como tivemos tantos anos, onde os meios eram a suprema preocupação, sem objetivar a vida dos cidadãos.

Também não é possível aceitar uma democracia onde os fins, por mais humanos que sejam a sua proclamação, não se coadunam com a necessária discussão que deve ser feita quando as medidas afetam o contrato social negociado. Na democracia, um momento fundamental para essa negociação é o processo eleitoral que acabamos de enfrentar e onde o tema CPMF/financiamento da saúde não foi discutido.

Não é possível fazer de conta que nada aconteceu recentemente e que o problema apareceu agora. Isso não é democrático.

AGazeta
Rafael Cláudio Simões é historiador, membro da Transparência Capixaba e do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil e professor da UVV.

AS VITIMAS DA CPMF.

A discussão atual entre os políticos é se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ou não voltar a ser cobrada. O que eles não pensam é que são os trabalhadores, principalmente aqueles que têm atividades próprias, os que mais vão sofrer com o imposto.

Uma pesquisa mostra que caminhoneiros, taxistas e autônomos, para ficarmos só nestes, verão seus ganhos novamente minguarem se a CPMF voltar.

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em 2007, último ano do tributo em vigor, são esses os profissionais que mais sangram com a contribuição. Isso porque eles são os que mais realizam movimentações financeiras.

Dias trabalhados

Em 2007, a CPMF tirava, na média, R$ 174,53 de cada brasileiro, o equivalente a sete dias de trabalho. Taxistas e caminhoneiros, segundo o IBPT, pagavam, na média, R$ 241,65 por ano. Precisavam de nove dias trabalhados no ano apenas para pagar a CPMF.

"O estudo, apesar de ter sido feito em 2007, é bem atual. Essa possível nova contribuição, que não deve receber o nome de CPMF, será feita no mesmo molde, incidindo sobre a movimentação financeira. Caso a alíquota (0,38%) seja a mesma, até os dias e valores serão iguais. Agora é torcer para que isso não aconteça de fato", assinala o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

O levantamento levou em conta, além do "entra e sai" do dinheiro nos bancos, os gastos característicos de cada profissão, como transporte, combustível, uniforme, equipamentos, materiais, telefone e energia.

"A CPMF incide em toda a cadeia de produtos e serviços. Taxistas e caminhoneiros, além de mexerem diariamente com dinheiro, o que os prejudica bastante já que a CPMF incide sobre toda e qualquer movimentação financeira, têm gastos substanciais com combustível, mecânica, peças, telefonia. São categorias bastante afetadas por conta dessas peculiaridades", diz Olenike.

Preocupação

Quem já sofreu com a cobrança, agora se mostra preocupado. "Não vai ser nada bom, dá prejuízo. O caminhoneiro sofria muito, evitava até de receber pagamento em cheque. Infelizmente, o governo quer sempre ser sócio majoritário em tudo. Ao menos se ele ainda desse alguma coisa em troca", lamenta o caminhoneiro Arenildo Dantas da Silva.

O taxista Elson Pimentel vai no mesmo tom. "Eu via parte do meu dinheiro indo embora todos os dias. Decidi nem ter conta bancária mais. Sou totalmente contra a volta da CPMF. Além de não termos nenhum retorno, o governo não vai baixar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que subiu em janeiro de 2008, logo depois do fim da CPMF", lembra.

Para o presidente do IBPT, o retorno da CPMF seria um passo atrás: "O governo tem recursos, o problema é que gasta mal e o povo que se vire".

As verdades

Dá dinheiro. O custo da CPMF é muito pequeno diante da enorme receita. O índice de sonegação também é baixo.

Todos pagam. A CPMF onera as movimentações financeiras das empresas, fazendo com que o custo seja repassado ao consumidor, no preço final de mercadorias e serviços.

É muito peso. Somente a CPMF é responsável por 1,4 ponto percentual da carga tributária do Brasil, estimada em 2007 em mais de 36% do PIB.

Afeta todo mundo

Análise

Marcelo Martins Altoé - Advogado tributarista

É fato comum a afirmação de que a contribuição somente onera as classes mais ricas, o que tornaria o tributo justo. Ocorre que a incidência da contribuição acaba atingindo a todos, de forma indiscriminada, variando apenas no valor arrecadado. Considerando o acesso cada vez mais facilitado ao crédito e a constante ampliação dos serviços bancários, a população mais carente tende a sofrer também a mordida do Leão, pois em qualquer movimentação financeira incidirá a tributação. A segunda inverdade se refere à imperiosa necessidade do tributar para solucionar a saúde. Isso porque o formidável incremento da arrecadação da CPMF nunca causou uma melhoria no precário sistema de saúde, notadamente por conta da divisão da arrecadação para objetivos diversos à melhoria da saúde e uso irregular do valor para custear dívidas do governo.

A Gazeta


Abdo Filho

afilho@redegazeta.com.br

PALHAÇADA EM DOIS TEMPOS- FMI E CPMF.

Para indivíduos de consciência "elástica", caráter diminuto e memória curta, seguem breves considerações sobre a dívida externa e a CPMF.



Em meados de 2009, a GIASSE (Grande Imprensa Aduladora que Sofre de Síndrome de Estocolmo), pois vive bajulando quem vive querendo lhe calar; talvez para não ser chamada de golpista pelos golpistas que a acusam de golpista, talvez por amor republicano à plutocracia Lulo-PTralha) prestou mais um favor, entre tantos, ao governo do PT, ao nem explicar nem desmentir a estória de que o Brasil teria pago sua dívida junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

Grosso modo, eis a verdade [que é de simples compreensão a qualquer infante, mas permanece um mistério insondável para quem informa-se pela GIASSE]:

- em função de uma política econômica austera, iniciada na gestão de Itamar Franco (com o controle da inflação e o Plano Real, entre outras ações) e mantida até hoje, o Brasil conseguiu se estabilizar;

- tal estabilização atingiu ponto alto no governo Lula, simplesmente porque este teve a sabedoria de manter a política econômica de Itamar e FHC (mas, obviamente, jamais teve a honestidade e a humildade de admitir tê-lo feito);

- além disso, para acelerar o “pagamento” da dívida externa, o governo de Vossa Indecência “trocou”, questionavelmente, a dívida externa (que está em torno de 200 bilhões de dólares) pelo aumento galopante da dívida interna (de absurdos 2 trilhões de dólares); (Fonte: Banco Central)

- de modo que o Brasil poderia pagar a dívida externa, pois tem, em ativos no exterior, valor superior ao da dívida;

- todavia, este valor segue nos ativos do governo – e a dívida externa do Brasil segue tão viva quanto a esperteza Lulática;

- em suma, teríamos dinheiro para pagar a dívida, mas não a pagamos; Lula contou meia-verdade que é, na realidade, uma mentira; e todo mundo achou graça.

O governo fez toda essa manobra, em fevereiro de 2009, para poder vir a público e dizer “Somos confiáveis” aos investidores estrangeiros, em meio à crise internacional. E, claro, já que a mentirinha colou, utilizou-a na campanha eleitoral deste ano. A GIASSE aceitou e divulgou; o povo engoliu.

O presidente Lula, o Tiririca que traja Armani, arrotou debochadamente (como lhe é muito próprio) que antes de ele e o PT descobrirem o Brasil éramos endividados e que agora estávamos tão bem que poderíamos emprestar dinheiro ao FMI, aos ricos e aos pobres do mundo.

E isso sim não foi mais uma mentirinha de Vossa Indecência: o Brasil, de fato, perdoou 95% da dívida de Moçambique e não pára de celebrar acordos com Cuba, Venezuela e Bolívia (dos mui democratas Fidel, Chávez e Evo Morales, parceiros de primeira hora de Lula e Dilma), onde investe muito mais do que sonha gastar com a educação e a saúde do país.

Lula, em 02 de abril de 2009, assim resumiu a farsa do pagamento da dívida externa, em lulês erudito, cuja marca principal é a pilhéria e a desfaçatez:

Vocês não acham chique emprestar dinheiro para o FMI? O Brasil hoje tem solidez. [Fonte: O Globo.]

Presume-se, então, que nunca-antes-na-história-deste-país o Brasil dispôs de tamanha tranqüilidade e, por conseguinte, de fontes financeiras para prover sua população de necessidades básicas.

Entretanto, na última quarta-feira, 3 de novembro, Lula, em entrevista ao lado de Dilma, defendeu a volta da CPMF, como incremento aos investimentos em saúde.

Especialista que é em ignorância e, como sempre, proclamando sua abjeta autopiedade (“Vejam como eu sofro, como sou atacado injustamente!”), sentenciou:

Tiraram [a CPMF] achando que iam me prejudicar, numa atitude de ignorância sem precedentes, por que o Lula tem plano médico. [Fonte: G1.]

Como sempre, Lula mediu os demais com a régua de sua torta moral [suponho que ele tenha alguma]. Porque o PT passou duas décadas sendo contrário a qualquer ação que não partisse de seus quadros (p. ex., não assinando a Constituição de 1988 e posicionando-se contra o Plano Real), o presidente acha que todos os políticos de "oposição" agem "na base da perseguição", ignorando que o fim da CPMF, uma contribuição provisória, foi um clamor, sobretudo, da população, cansada de bancar um Estado inchado e inoperante com tantos tributos.

Disso tudo, fica uma pergunta ao presidente Lula, à presidente eleita Dilma, à grande imprensa aduladora, aos governadores e congressistas da situação e da pseudo-oposição e a todos os inteligentíssimos e ponderados militantes PTistas, que arrotaram durante toda a campanha eleitoral que, entre inúmeros feitos grandiosos (que fariam Dom Quixote enrubescer), agora, além de não mais dever para o FMI, o Brasil ainda tinha dinheiro sobrando para emprestar:

Por que o Brasil, país tão generoso e estável, que não deve nada para ninguém e ainda tem dinheiro para emprestar, precisa da volta da CPMF para bancar investimentos em saúde?

Publicado por Colombo Mendes  http://bit.ly/b7vfCe

VOLTA DA CPMF É CAPRICHO VINGATIVO DO LULA.

O DEM divulgou hoje nota em que repudia a tentativa de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), qualificado pelo partido como "o famigerado imposto do cheque". Para o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), que assina o comunicado, a convocação feita aos governadores para assumirem o movimento pela volta do imposto é um "capricho vingativo do atual presidente da República", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Bornhausen afirmou que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) logo depois do fim da CPMF e o constante aumento da arrecadação de impostos alimentaram os cofres públicos com mais recursos do que o "imposto do cheque".

A CPMF acabou em dezembro de 2007, depois que a oposição se uniu a senadores governistas dissidentes e rejeitaram a proposta de sua prorrogação. O DEM conclamou a oposição no Congresso e nos Poderes Executivos e Legislativos estaduais a se unirem para impedir a volta da CPMF.

Já o deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR), vice-líder da oposição, afirmou em discurso na Câmara que o presidente Lula "mente" ao afirmar que faltou dinheiro para a saúde. Citando números da Receita Federal e do Tesouro Nacional sobre aumento na arrecadação de impostos, Hauly disse que "nem sempre os interesses do Planalto são os da nação. É o caso dessa famigerada contribuição para a saúde

Fonte: http://bit.ly/d5rpsg

ESTADOS QUE QUEREM A CPMF NÃO INVESTEM 12% NA SAÚDE.

Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo


Grande parte dos Estados cujos governadores eleitos integram o movimento pela volta do imposto do cheque para custear a saúde pública não aplica os 12% como previsto na Constituição e nos critérios estabelecidos pela resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

As informações constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde. Os dados consolidados mais recentes são referentes a 2008. O balanço mostra que 13 Estados não atingiram o porcentual de 12% dos recursos com a saúde pública em 2008.

Entram nesse rol o Piauí, Ceará, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujos governadores eleitos ou reeleitos declararam ser a favor da volta de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), como levantamento publicado ontem no Estadão.

A nota técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do ministério leva em conta os dados declarados pelos governos estaduais, relatórios de execução orçamentária, dados de receita e de despesa com saúde.

Os Estados informam ter atingido o mínimo exigido de gastos, mas incluem como despesas com saúde ações não diretamente destinadas a serviços de acesso universal, igualitário e gratuito e confundindo o setor com outras áreas de políticas públicas.

Eles declaram, por exemplo, gastos em instituto de previdência e em assistência médica de servidores, em fundo de apoio habitacional de assembleia estadual, em melhorias no sistema prisional, agricultura familiar e com ações de assistência social.

A resolução do CNS (número 322 de 8 de maio de 2003) em vigor e defendida pelos parlamentares e entidades de saúde pública no projeto de regulamentação da aplicação dos recursos, apelidada de emenda 29, em tramitação no Congresso é clara e específica sobre o que pode ser ou não considerado gasto dentro desse porcentual de 12%.

O Rio Grande do Sul foi o Estado que menos aplicou recursos na saúde pública em 2008 (4,47%). Nos dados enviados pelo Estado constam gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Entre as despesas, a análise constatou uso do dinheiro para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.

Ajuda. No Ceará, foram contabilizados R$ 38,3 milhões de gastos com a saúde de servidores e R$ 5,6 milhões com residência médica. O Estado informou ter gasto R$ 1,07 bilhão com saúde pública, mas a análise constatou R$ 719 milhões. "O total de despesa com saúde declarado é superior ao analisado no balanço geral do Estado", diz nota técnica aprovada pelo ministério.

A aplicação dos recursos fora dos critérios da resolução tem acumulado um passivo nos últimos 10 anos que pode chegar a R$ 16 bilhões. Na reunião de ontem do Conselho Nacional de Saúde foi levantada a discussão de uma ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos Estados que, ao mesmo tempo, serviria para injetar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS).

"É impossível exigir dos Estados que coloquem em dia os recursos de uma hora para outra. Devemos fazer um estudo de securitização financiado pelo BNDES", afirmou Elias Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde. A exemplo do que faz com empresas e com dívidas agrícolas, o BNDES colocaria os recursos para os Estados que, poderiam aplicar em ações do SUS e zerar esse passivo. "Um fundo de investimento seria criado e, a partir daí, Estados e municípios passariam a cumprir o previsto."

Fonte: http://bit.ly/aynfkY

HÁ DINHEIRO SIM!

Lula mente ao afirmar que faltou dinheiro para a Saúde, diz Hauly


Em discurso na Câmara nesta quinta-feira (4), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) contestou as críticas do presidente Lula à oposição em virtude do fim da CPMF, derrubada em 2007 na maior derrota da atual gestão no Congresso. Para o tucano, Lula mente ao afirmar que faltou dinheiro para a Saúde. Com números da Receita Federal e do Tesouro Nacional em mãos, o parlamentar mostrou que as declarações do presidente não condizem com a realidade. Hauly argumentou que o governo do PT não investiu no setor por incompetência, e não por falta de recursos.

"As afirmações não são verdadeiras e não correspondem aos dados estatísticos da Receita e do Tesouro em relação à arrecadação nacional. O presidente afirmou que a oposição retirou dinheiro da saúde. Sua Excelência está mal assessorado e mal informado. Os dados não mentem", criticou Hauly, vice-líder da Minoria na Câmara.

Lula disse na quarta-feira que gostaria de ver a CPMF recriada para equacionar os problemas da área de Saúde e criticou a oposição por ter se empenhado para derrubar o chamado "imposto do cheque".

Na avaliação do deputado paranaense, os interesses do governo do PT são contrários aos da população. "O presidente Lula tem maioria na Câmara e no Senado. É por incompetência que a base aliada não consegue votar os projetos de interesse do governo. O que acontece é que nem sempre os interesses do Planalto são os da nação. É o caso dessa famigerada contribuição para a Saúde", ressaltou.

Mais impostos para compensar a queda da CPMF

Segundo Hauly, o governo petista aumentou diversos impostos e contribuições para compensar a queda da CPMF. É o caso do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF (R$ 12 bilhões), do Imposto de Renda (R$ 23 bilhões), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins (R$ 12 bilhões), da Contribuição sobre Lucro Líquido - CSLL (R$ 7,5 bilhões), do IPI (R$ 4 bilhões), do PIS/PASEP (R$ 3 bilhões) e das demais receitas (R$ 7 bilhões). De acordo com a Receita Federal, o aumento real de arrecadação foi de R$ 50 bilhões em 2008, primeiro ano sem o "imposto do cheque". "Isso aqui é a verdade. O resto é mentira. Quem fala que perdeu receita é mentiroso", condenou o tucano.

O deputado disse ainda que a gestão petista foi a que mais arrecadou em impostos na história do Brasil – e também a que mais gastou. "Não pode o governo falar em falta de arrecadação se Sua Excelência gastou no ano passado 45% do PIB. Milhões de brasileiros trabalham e pagam impostos para o presidente consumir quase a metade da riqueza do país em despesas", alertou.

Governo do PT é o campeão da tributação dos pobres

Hauly lembrou que, enquanto quem ganha até mil reais paga mais de 50% de Imposto de Renda, quem ganha acima de R$ 20 mil paga menos de 30%. "O governo do PT termina sua gestão como o campeão da tributação dos pobres. E o presidente Lula não pôs dinheiro na saúde porque não quis, já que gasta bilhões em despesas correntes", acrescentou Hauly. A presidente eleita, Dilma Rousseff, sinalizou que poderá apoiar proposta dos governadores para ressuscitar a CPMF, apesar de negar ter intenção de enviar projeto ao Congresso com esse teor. (Reportagem: Alessandra Galvão)

Fonte: http://bit.ly/cUrAmZ

AS VIUVAS DA CPMF.

Celso Ming - O Estado de S. Paulo - 05/11/2010                                                                                      

O próximo governo nem obteve ainda os diplomas da Justiça Eleitoral e não faz a menor questão de disfarçar sua propensão à voracidade tributária. Como admitido pela recém-eleita presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo examinado o lançamento de um projeto de lei destinado a exumar o cadáver da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF.Quando foi extinto, em dezembro de 2007, por meio da rejeição da Emenda 29, o ministro Guido Mantega ainda tentou manter o imposto com uma alíquota simbólica, de 0,08% (e não mais de 0,38%), apenas para dar à Receita Federal um instrumento adicional para seguir rastros de sonegação.

Agora, um alentado grupo de governadores alinhados com o governo federal pressiona a futura administração para arrancar mais dinheiro do contribuinte por meio da volta da CPMF.A justificativa é velha de guerra: é a de que é preciso mais recursos para a saúde. Era o que o então ministro Adib Jatene já dizia em 1993. Logo se viu que o total arrecadado pela CPMF foi para o caixa geral e o orçamento para a saúde ficou onde estava.A CPMF é um imposto sabidamente de má qualidade, que está voltando à pauta num momento em que a necessidade da economia é justamente reduzir a carga tributária para dar mais competitividade ao produto nacional.É um imposto ruim porque é cumulativo (incide em cascata), ao longo de toda a cadeia produtiva.

 Quando estava em vigor, o preço de qualquer produto se transformava em árvore de Natal carregada de CPMF. O pijama do garoto vendido na loja, por exemplo, era bem mais do que um arranjo de fios, tecidos e aviamentos. Nele vinha CPMF aos cachos. O imposto era recolhido quando o agricultor comprava a semente de algodão, quando punha combustível no tanque do trator para arar a terra, quando pulverizava a plantação e quando pagava pela colheita.

Continuava recolhendo CPMF quando o algodão era descaroçado, quando era conduzido para a fiação, quando se transformava em mercadoria acabada na malharia, quando era vendido ao varejista e, finalmente, quando chegava ao consumidor. Era imposto sobre imposto, que tirava competitividade ao produto brasileiro, porque lá fora não existem deformações tributárias desse tipo.Os argumentos do governo de que a CPMF é imprescindível para garantir o financiamento do Estado foram prontamente desmentidos.

 Sem a CPMF, a arrecadação está crescendo 13% em 2010.A conjuntura global está pedindo movimento em direção contrária ao que vai sendo pleiteado por esses políticos e, aparentemente, encontrou certa acolhida na futura presidente. Já não dá para compensar com "mais câmbio" a falta de competitividade do produto industrial brasileiro.

 Por isso, para derrubar o custo Brasil, além de cortar os juros, é preciso derrubar a carga tributária, e não o contrário.A proposta, veiculada tão rapidamente como foi, mostra que os políticos pendurados no governo não olham para o interesse público. São viúvas da CPMF, só pensam em gastar e estavam até agora à espera do momento mais propenso para ressuscitá-la.


Essa gente adora moleza tributária - e, de fato, não há imposto mais fácil de arrecadar: cai automaticamente na conta do Tesouro a cada movimentação bancária.DoeuO gráfico dá uma ideia do impacto global provocado pelo afrouxamento monetário quantitativo (despejo de US$ 600 bilhões em oito meses nos mercados) anunciado ontem pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos).A conta da criseA primeira operação desse tipo, em 2008, foi entendida como medida destinada a apagar o incêndio da crise. A que foi anunciada ontem foi imediatamente tomada como tentativa de empurrar a conta da crise para o resto do mundo.