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segunda-feira, 9 de abril de 2012

ESCÂNDALOS COM ONGS É ESPECIALIDADE DO PT

PT


Isca artificial – Líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR) apresentou nesta segunda-feira (9) pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize devassa completa nos convênios entre o Ministério da Pesca e Ongs responsáveis pela implantação de projetos para o cultivo de pescado.

No requerimento, entregue na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, o parlamentar pede a realização de auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos contratos, convênios ou instrumentos congêneres firmados entre o Ministério da Pesca e organismos não governamentais entre 2007 e 2012. A comissão é o órgão da Casa que tem a competência para requisitar ao tribunal que promova as investigações.

Denúncias

Reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na última semana revela que o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza – Pró-Natureza, Ong comandada por um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF), recebeu R$ 769,9 mil do ministério para implantar, no entorno de Brasília, um projeto de criação de peixes que não saiu do papel.

“Esse é um exemplo escandaloso de malversação de recursos públicos federais e deve, portanto, ser fiscalizado pelo Poder Legislativo”, ressalta o líder do PPS na Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que será apreciada pela comissão.

Rubens Bueno lembra que, assim como no caso da compra de lanchas-patrulha, que rendeu uma doação de R$ 150 mil para a campanha ao governo de Santa Catarina da ex-ministra da Pesca e atual chefe da Pasta das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esses convênios com Ongs podem estar servindo de fachada para abastecer o caixa do PT. “O TCU precisa passar um pente-fino nestes contratos”.

O parlamentar ressalta ainda que o desvio de recursos de convênios para o caixa de partidos se tornou comum no governo do PT. “Temos os escândalos nos ministérios do Esporte, do Turismo, dos Transportes e vários outros casos. Agora o esquema se repete na Pesca. Nos casos anteriores os ministros caíram. Agora, no ministério que era comandado pelo PT, o governo trata o assunto como caso menor e trabalha para blindar a ministra Ideli, que chefiou a Pasta e comandou por muito tempo esse cardume”, critica Bueno.

O líder do PPS destaca também que, além dos convênios, o ministério desviou a finalidade de emendas parlamentares para garantir a compra de 28 lanchas-patrulha que até hoje estão fora de operação. Em troca, pediu para a empresa que forneceu os barcos uma doação de R$ 150 mil para a campanha de Ideli.

“O TCU já fez um belo trabalho ao apontar as irregularidades na aquisição das embarcações. Esperamos que agora promova uma investigação completa nos convênios e contratos com as Ongs para impedir novos desvios e desperdício de dinheiro público”, cobra o deputado.

Operação abafa

Os escândalos envolvendo as chamadas organizações não governamentais sempre preocuparam o ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Quando o então senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou requerimento para a criação da CPI das Ongs, o Palácio do Planalto de pronto acionou sua tropa de choque, que acabou inviabilizando as investigações. Cumprindo ordens de Lula, a base aliada tratou de escolher o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator da CPI. No rastro de muitas discussões e polêmicas, Arruda conseguiu, depois de muita insistência, finalizar um relatório classificado como pífio e vergonhoso, sem que qualquer recomendação de punição às Ongs ligadas ao governo.

O escândalo que tem no cardápio o Ministério da Pesca e o PT de Santa Catarina não é novidade para os que acompanham o cotidiano da política nacional. O primeiro imbróglio envolvendo uma Ong e o governo Lula aconteceu ainda em 2004, quando veio à tona o caso da Ágora, entidade criada pelo empresário Mário Dutra para o combate à fome e à pobreza.

Fabricante de computadores e fornecedor do governo federal à época, Mauro Dutra foi acusado de desviar cerca de R$ 900 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O dinheiro, R$ 7,5 milhões, foi entregue à ONG por meio de convênio firmado, em novembro de 2003, com o Ministério do Trabalho e deveria ser aplicado na qualificação de trabalhadores, mas jamais soube-se de fato quantas pessoas foram beneficiadas. Lula, como sempre, se fez de desentendido e o caso simplesmente caiu na vala do esquecimento da imprensa nacional.

Fonte: Ucho.Info

sexta-feira, 6 de abril de 2012

MINISTÉRIO DA PESCA PLANTOU PEIXE E COLHE MANDIOCA

Na gestão de Ideli, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil, segundo denúncia

O PSDB vai pedir ao Conselho de Ética da Presidência da República que também investigue a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um contrato com a ONG Pró-Natureza para criação de peixes em Brasília, no valor de R$ 869,9 mil, que não saiu do papel.

O jornal “O Estado de S. Paulo” denunciou ontem que na gestão de Ideli, o Ministério da Pesca liberou de uma só vez R$ 769,9 mil - de um contrato de R$ 869,9 mil - para a ONG de um funcionário comissionado do governo de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar, no entorno de Brasília, um tanque para criação de tilápias.

No entanto, 11 meses depois da liberação do pagamento, nenhum viveiro foi instalado. No lugar onde deveria haver a produção de peixes, existe uma plantação de mandiocas.

“É mais um fato que reforça a necessidade da investigação”, avaliou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). “Agora eles plantam peixes e colhem mandioca”, ironizou.

Fonte: A Gazeta

sexta-feira, 30 de março de 2012

PEÇA DEMISSÃO ENQUANTO É TEMPO IDELI SALVATTI



Cartas marcadas – Líder do PPS, o deputado federal Rubens Bueno (PR) protocolou nesta sexta-feira (30) pedido de informações à Mesa da Câmara para que o Ministério da Pesca esclareça o contrato com a Intech Boating, empresa contratada pela Pasta para construir 28 lanchas-patrulhas no valor de R$ 31 milhões.

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o Tribunal de Contas da União (TCU) “apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida” na compra de embarcações. Além do Ministério da Pesca não ter competência para operar as lanchas, a Intech Boating, de propriedade do ex-militante petista José Antônio Galízio Neto, foi procurada pelo PT de Santa Catarina para doar dinheiro ao comitê de campanha da ministra Ideli Salvatti.

Atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, onde tem destilado sua reconhecida incompetência, Ideli foi candidata, em 2010, ao Palácio da Agronômica, sede do Executivo catarinense, mas tropeçou ainda no primeiro turno.

“As irregularidades são gravíssimas e revelam que o PT faz negócios com dinheiro público para favorecer seus candidatos em campanha eleitoral”, criticou Rubens Bueno. Para ele, o Ministério da Pesca tem de explicar o motivo pelo qual comprou as lanchas-patrulhas sem ter competência para operá-las.

“O governo do PT privatizou o Estado em benefício dos companheiros. E a presença de militantes na condução de empresas que prestam serviços para o Executivo comprava essa relação promíscua”, afirmou o líder do PPS.

Com a vitória de Dilma Rousseff nas urnas, Ideli assumiu o Ministério da Pesca, como compensação por ter feito palanque para a então candidata presidencial em Santa Catarina. À frente da pasta, entre janeiro e junho de 2011, Ideli autorizou o pagamento de R$ 5,2 milhões restantes previstos no contrato com a Intech Boating.

As encomendas das embarcações foram feitas pelo então ministro da Pesca, Altemir Gregolin, entre 2009 e 2010. Para o TCU, há indícios de direcionamento no processo de licitação para a compra das lanchas.

“A sociedade exige e cobra que o governo esclareça mais esse ‘malfeito’ com recursos públicos”, disse Rubens Bueno.

Quando assumiu o mais importante gabinete do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Vana Rousseff declarou que seria absolutamente intransigente com casos de corrupção e transgressões. Por causa de situações de calibre idêntico alguns ministros foram demitidos. Se Dilma for complacente com o escândalo envolvendo Ideli, a articulação política do governo será tratada ainda mais como negócio. Até porque, se a pessoa responsável por isso entende como normal esse tipo de situação, o “toma lá, dá cá”, que a presidente tanto detesta, será oficializado de uma vez.

O melhor que Ideli pode fazer é pedir demissão, antes que alguém decida puxar o fio do novelo. Se isso acontecer, a empáfia da ministra cairá como castelo de cartas

Fonte: Ucho.Info.