LEILÃO DE MÉDICOS

Anúncio de emprego: salário de até R$ 16,8 mil. Cargo: médico. Local: municípios do interior de Minas Gerais. Muito atraente para a turma de branco, não? Mas as prefeituras vêm encontrando dificuldades para manter o quadro de profissionais da área mesmo garantindo vencimentos tão elevados. O problema não é encontrar quem queira ocupar o cargo, mas manter os médicos na cidade.

Um dos prefeitos obrigados a conviver com o dilema é Domingos Rivelli Teixeira Nogueira (PTB), da cidade de Brás Pires, município de aproximadamente 5 mil habitantes, na Zona da Mata, a 332 quilômetros de Belo Horizonte. A cidade paga R$ 16.800 mensais para cada um dos dois médicos que a prefeitura tenta manter. “Hoje o quadro está completo. Mas a última contratação foi feita na semana passada. Além disso, o outro profissional que já estava no cargo avisou que sai em junho”, lamenta o prefeito.

Conforme Rivelli, o médico que deixou a cidade na semana passada ficou apenas cinco meses no emprego. “Pode ligar para todos os municípios vizinhos: Catas Altas da Noruega, Lamim, Senador Firmino, Itaverava. Todas têm o mesmo problema”, garante o prefeito. Rivelli afirma que, geralmente, os médicos vão para cidades maiores. “Esse rodízio provoca transtornos. Quando o médico começa a se acostumar com o prontuário do paciente, decide ir embora”.

O prefeito, que pode tentar a reeleição, garante que a luta que trava para manter os médicos é para fornecer tratamento de saúde com mais qualidade e sem deslocamentos para outros municípios. Ele admite, porém, que a falta dos profissionais pode prejudicar nova disputa pelo cargo, em outubro: “Se faltar médico é certo que teremos problemas na campanha”.

A vizinha Piranga, a 169 quilômetros de Belo Horizonte, mantém sete cargos de médico. Os salários são menores: R$ 8.900. Segundo a secretária municipal de Saúde, Ariadne de Fátima Cardoso, o quadro, assim como em Brás Pires, também está completo. “Mas um já avisou que sai nos próximos dias porque passou em um concurso em cidade maior e dois deixaram claro que só ficam até o final do ano”. O médico com menos tempo de casa em Piranga está há apenas dois meses na cidade, que tem aproximadamente 18 mil habitantes. “Muitos alegam, ao ir embora, que a cidade é muito pequena”, conta Ariadne.

A consequência do vaivém de médicos, segundo Ariadne, é o aumento da dependência do município de participar dos consórcios de saúde, sistemas formados por cidades, entres as quais uma de maior porte, que concentra a realização de exames de complexidade mais elevada. Os custos são rateados entre as prefeituras.

Zona Rural Se os pequenos municípios têm dificuldades para contratar médicos para trabalhar em suas sedes, o desafio de encontrar profissionais dispostos a atender na zona rural é maior ainda. Quem paga o pato são os moradores dessas localidades, onde a assistência à saúde é precária. O problema é enfrentado em Bonito de Minas, de 8,8 mil habitantes – distante 603 quilômetros de Belo Horizonte, na Região Norte. Um dos municípios mais pobres do estado, Bonito de Minas tem uma grande extensão territorial: 3,9 mil km quadrados. “Existe localidade distante 150 quilômetros da sede. Para atender num lugar desse, o médico sai da cidade às 8 horas da manhã e só chega ao destino por volta do meio-dia”, relata o prefeito José Raimundo Viana (PR).

Ele conta que, diante dessa situação, tem que se esforçar muito para encontrar médicos dispostos a trabalhar no município. “Pagamos R$ 14 mil para um médico. Por menos disso, nem recém-formado quer vir para a cidade”, diz Viana. “Eles alegam que nos municípios pequenos não podem atender em mais de um local, como acontece nas cidades maiores”, diz o prefeito.

Bonito de Minas tem apenas um centro de saúde e, atualmente, conta com cinco médicos. “Contratamos os médicos por licitação por pregão. O contrato tem validade de um ano”, explica o prefeito. De acordo com Raimundo Viana, os profissionais atendem na sede do município de segunda a sexta-feira e também dão plantão em localidades da zona rural. Dos cinco médicos, dois estão morando no município e três em Januária, a 40 quilômetros de distância.
O prefeito Raimundo Viana disse que os atuais médicos foram contratados na própria região. “Mas tivemos que procurar em Belo Horizonte e Brasília”, relata. Situação semelhante é verificada em Ninheira, de 9,75 mil habitantes, a 780 quilômetros de Belo Horizonte, no extremo norte de Minas. “Por causa da distância dos grandes centros temos que pagar um salário muito alto para contratar médicos. O valor que pagamos é o dobro do salário pago a eles em cidades de porte médio”, diz o secretário municipal de Saúde de Ninheira, Laerte Mateus. Atualmente, a cidade conta com cinco médicos, que recebem R$ 13,5 mil por seis plantões mensais e pelo atendimento no Programa de Saúde da Família (PSF).

O secretário de Saúde de Ninheira diz que para contratar os profissionais, além de anúncio na internet, tem que procurar faculdades e manter contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM). Mesmo assim, enfrenta barreiras para a admissão imediata. “Quando sai um médico do município, demoramos de 30 a 60 dias para conseguir contratar outro. A dificuldade é maior no final de ano, quando vencem os contratos”, diz Laerte.

Formação também sai cara

Na análise do presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), Lincoln Lopes Ferreira, o médico deve ser valorizado. Ele destaca que a formação é longa, sendo necessários seis anos para concluir a graduação e outros quatro para o profissional se tornar especialista. Ferreira argumenta que os salários devem ser elevados na medida em que o investimento na formação do médico é alto. Ele calcula que o valor para formar um médico, durante seis anos de faculdade, é de R$ 600 mil. Se forem considerados os quatro anos de especialização a quantia sobe para R$ 1 milhão. “O nível do salário é compatível com o nível de formação profissional”, compara.

Porém, Ferreira entende que se faltam médicos em algumas cidades o problema não é de dinheiro, mas carência de estrutura. “Para mudar de cidade o médico precisa de um contrato de trabalho adequado, com previsão de multa por rompimento ou atrasos de salário”, entende Ferreira. O representante dos médicos exemplifica dizendo que é comum tudo seguir bem no início, mas em poucos meses a situação muda. “Cai um secretário de Saúde e o médico é demitido ou até muda o prefeito e o novo não renova o contrato”, detalha. De acordo com Ferreira, em algumas cidades são oferecidos salários altos, até três vezes mais do que recebe o prefeito, mas nenhum médico quer trabalhar, pois não sente segurança.

Outro ponto destacado por Ferreira é a escassez de equipamentos. “A medicina é uma profissão que evoluiu muito. A figura do médico com um estetoscópio e o aparelho de pressão resolvendo os problemas deixou de ser ideal há 40 anos”, ressalta. Em Minas Gerais, estado com centenas de cidades pequenas, com menos de 10 mil habitantes, é complicado, na análise de Ferreira, equipar todos os municípios com a tecnologia necessária. “O médico sem infraestrutura de trabalho é um espectador privilegiado do sofrimento humano”, diagnostica Ferreira.

Carreira estadual

Para o presidente da AMMG, muitas cidades têm porte de bairro de cidade grande e fica muito caro montar uma estrutura adequada em todas. A solução, na visão da AMMG, é a regionalização da saúde e a criação de uma carreira estadual para os médicos. “Muitas vezes, os prefeitos tentam transferir para a classe médica uma responsabilidade que não é dela”, defende Ferreira. O último levantamento da Aliança Global para a Força de Trabalho em Saúde, organismo das Nações Unidas, apontou que 455 das 5.560 cidades do Brasil não tem médico .

Fonte: O Estado de Minas

PROFESSORES CADA VEZ MAIS ESQUECIDOS.

As distorções no serviço público federal continuam: enquanto um docente ganhará R$ 1.384 em 2012, um técnico administrativo embolsará R$ 4,7 mil.

Reajustes já concedidos de até 300% acima da inflação tornam ainda mais expressivas as diferença entre as remunerações previstas para o setor público em 2012. Educadores brigam por 16,6% no próximo ano

Entra ano, sai ano, as distorções salariais entre os servidores ficam cada vez mais claras. Em vez de resolver a insatisfação entre as categorias, aumentos de até 300% acima da inflação concedidos aos funcionários públicos nos oito anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram o fosso entre as remunerações dos trabalhadores, com prejuízo, sobretudo, para os considerados fundamentais para o bom desempenho da economia. Um dos sinais mais evidentes disso é a previsão do reajuste de 16,6% do piso dos professores de escolas públicas em todo o Brasil, atualmente de R$ 1.187. Enquanto um docente deve entrar em 2012 com salário-base de R$ 1.384, um técnico administrativo das agências reguladoras, com igual formação, receberá um vencimento inicial de R$ 4,7 mil.

Um técnico legislativo do Senado, por sua vez, vai começar o ano embolsando remuneração inicial de R$ 13,8 mil, incluindo vencimento básico e gratificações. Para os cargos de nível médio do Banco Central (BC), de 2002 para cá, a remuneração saltou 233,7%, de R$ 2.532,16 para R$ 8.449,13. Os servidores técnicos do Judiciário, que hoje ganham de R$ 3,9 mil a R$ 6,3 mil, pedem aumento de 56% em seus contracheques. Já os técnicos do Ministério Público da União (MPU) querem que a sua remuneração inicial passe para R$ 8,2 mil.

Enquanto isso, bombeiros e policiais militares em todo o Brasil brigam pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 300, que estabelece um piso único no país. No Rio de Janeiro, estado com um dos problemas mais graves de violência do país, os policiais ganham R$ 1,1 mil, valor quase quatro vezes menor do que o pago no Distrito Federal. "O salário é a base da valorização dos servidores. No caso dos professores, a lei do piso foi um avanço. Mas eles precisam ter também um plano de carreira e investimentos na formação", defende Dalila Andrade Oliveira, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

Os problemas não se restringem ao valor baixo do piso salarial dos professores. Embora a regra para a elevação do valor tenha sido estabelecida em 2008, por meio da Lei nº 11.738, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, denuncia que ao menos nove estados não pagam sequer o salário-base. "Minas Gerais é um dos exemplos do absoluto descaso e desrespeito à lei e aos servidores. Além disso, na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", diz Leão.

Greve

Em Minas Gerais, os profissionais da rede estadual de ensino suspenderam na última quarta-feira uma greve de 112 dias, após a reabertura das negociações com o governo estadual. Beatriz Cerqueira, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação em Minas Gerais (SindUte), explica que, hoje, o vencimento básico dos professores na rede é de R$ 369. Para chegar ao salário mínimo do país, de R$ 545, eles contam com gratificações e abonos. "O governo se comprometeu a pagar o piso estabelecido em lei (atualmente de R$ 1.187) a partir de 2012 e a reverter as punições durante o período de greve, inclusive a cobrança de multas. Mas estamos acompanhando o cumprimento do acordo e podemos parar de novo", ameaça Beatriz.

Leão explica que, a partir da elaboração do Orçamento da União e da definição de quanto deve ser o reajuste a cada ano, estados e municípios devem fazer suas previsões orçamentárias para pagar o reajuste aos professores. "O problema é que eles não fazem isso. Eles jogam com a morosidade da Justiça. E os docentes continuam ganhando a metade da média do que é pago para outras profissões que exigem a mesma formação", afirma.

Federalismo

O Ministério da Educação informou que o estabelecimento do piso buscou justamente valorizar os professores. No entanto, disse que não cabe a ele supervisionar a organização do serviço público nos estados e municípios. "O federalismo de cooperação brasileiro não interpôs uma hierarquia nesse sentido. Mesmo assim, por derivação da lei, aqueles municípios e estados que comprovarem insuficiência de recursos para o cumprimento do piso poderão receber recursos complementares", informou o órgão.

Entre as condições para estados e municípios receberem ajuda da União estão a aplicação de 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino e a existência de um plano de carreira para o magistério. Até hoje, porém, nenhum governador ou prefeito conseguiu comprovar que atendia os requisitos para ganhar a complementação.

Regra nacional

A variação do piso nacional dos professores, que leva em conta o docente com formação de nível médio, cumpre a Lei nº 11.738, de 2008, que prevê aumento no salário-base conforme a variação do custo anual por aluno previsto no Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). Segundo dados do Ministério do Planejamento, a estimativa é que o total investido por aluno do ensino fundamental suba de R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45.

Altos e baixos

Exemplos de salários variados pagos a funções diferentes

R$ 1.187
Piso salarial nacional dos professores em escolas públicas

R$ 3,9 mil
Remuneração básica de servidores técnicos do Judiciário

R$ 4,7 mil
Salário-base de técnico administrativo de agência reguladora

R$ 8,4 mil
Quanto ganha funcionário de nível médio do Banco Central

R$ 13,8 mil
Vencimento de técnico legislativo do Senado, com gratificações

Cristiane Bonfanti

Correio Braziliense - 03/10/2011