DEPUTADO DA "ORAÇÃO DA PROPINA" ESTÁ FORAGIDO

O ex-deputado distrital Júnior Brunelli, conhecido pelo episódio da “oração da propina”, é considerado foragido pela Polícia Civil do Distrito Federal, que tenta prendê-lo desde o início da manhã de ontem.
Brunelli renunciou em 2010, após ter sido filmado recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

Em uma das gravações Brunelli aparece fazendo uma oração após se encontrar com Barbosa. A ação resultou na operação Caixa de Pandora da Polícia Federal e chegou a prender o ex-governador do DF José Roberto Arruda.

A Deco (Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado) da Polícia Civil cumpre mandado de prisão pela suspeita de desvio de mais de R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares de autoria do ex-deputado.
Segundo o delegado-chefe do Deco, Henry Lopes, Brunelli teve o mandado de prisão decretado porque foram encontrados indícios de que ele pressionava testemunhas. Outras três pessoas já foram presas.
igreja
De acordo com o delegado, as emendas de Brunelli foram destinadas a uma associação localizada nos fundos de uma igreja comandada pela família do ex-deputado, que não executou os projetos.
“Ele pressionava servidores a liberar o dinheiro e depois usava notas falsas e clonadas para justificar a prestação de contas dos projetos”, disse Henry Lopes.
Na casa do ex-deputado, foram encontrados ontem bolsas e relógios de marca, além de um DVD com a gravação do flagrante da “oração da propina”. A polícia já comunicou a Interpol para evitar que Brunelli saia do país.
A operação realizada ontem pela polícia foi nominada de Hofini, em alusão ao sacerdote Hofini, que roubava dízimos e ofertas dos fiéis.

Fonte: A Gazeta

MERCADO DA CORRUPÇÃO NO TURISMO: TAXAS DE ATÉ 60%

Número dois do Turismo, Frederico Costa deixou cargo após ser preso

Brasília

Com a Operação Voucher, a Polícia Federal trouxe a público o lado podre das relações entre altos dirigentes do Ministério do Turismo e organizações não governamentais de fachada. Mas o problema pode ser mais amplo do que a polícia mostrou. Em conversas reservadas, empresários, ex-funcionários de ONGs e do ministério relataram que a taxa de desvio chega, em alguns casos, a 60% do dinheiro liberado. É a taxa de corrupção mais alta de Brasília.

Supera até valores que seriam desviados em fraudes com obras da construção civil e contratos com empresas de informática. "Eu falo isso porque conheço a situação por dentro. O desvio é de 60%. Em alguns casos, nada é aplicado no projeto", disse um importante empresário ligado ao turismo.

O filão desse novo mercado da corrupção seriam os cursos de qualificação profissional. A ideia de preparar trabalhadores humildes para os novos desafios do mercado é sempre bem acolhida, e os projetos finais, descentralizados e gigantescos, quase nunca são fiscalizados.

As manobras de algumas organizações são favorecidas ainda pela obrigação do governo de ampliar recursos para a criação de infraestrutura para a Copa e as Olimpíadas.

Distribuição
Com a condição de não ter seu nome divulgado, o empresário descreveu como a entidade da qual faz parte está atolada em corrupção. A organização recebeu expressiva soma em recursos para programas de qualificação profissional. O administrador do convênio embolsou 15% da verba repassada a título de pró-labore. Um percentual mais alto, 25%, seria destinado a um dos servidores do ministério preso na Operação Voucher. Os chefes do administrador ficariam com mais 15%. Os 5% restantes seriam gastos na compra de notas fiscais frias.

Segundo o empresário, o país realmente precisa criar infraestrutura e melhorar a qualidade dos profissionais que terão contato com os turistas nos grandes eventos esportivos. Mas o governo não deveria tolerar desvios. As facilidades de se apropriar de dinheiro público teriam deixado os novos ricos deslumbrados. "Alguns desses vagabundos (dirigentes de ONGs fajutas) ainda se vangloriam de estarem ficando ricos. Um deles estava dizendo no último Salão do Turismo que o filho já tinha um BMW". (AG)

Fraudes envolvem ONGs de fachada

Um ex-funcionário de uma das ONGs que mais recebe dinheiro do Ministério do Turismo relatou, também com a condição do anonimato, como se faz uma fraude. O primeiro passo é criar uma ONG e comprar o CNPJ de uma antiga. Para receber dinheiro público, a ONG tem que ter pelo menos três anos de existência. O segundo passo é combinar com servidores em postos estratégicos a "taxa de sucesso".

A partir daí, todo o processo volta ao controle da ONG. Dirigentes da entidade escolhida fazem uma falsa tomada de preço no mercado. Em geral, as propostas são apresentadas por empresas fictícias ou dos próprios interessados.

A etapa final implica a compra de notas fiscais e prestação de contas fraudulentas. O fiscal "amigo" não analisa a fundo a relevância dos projetos nem a execução dos serviços. Alguns, até implementam parte das ações para embaralhar auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União.

Segundo o ex-funcionário da ONG, as artimanhas não param na criação de "certidões de nascimento" falsas e simulação de tomadas de preço. Algumas ONGs se apropriam do dinheiro dos convênios com a contratação de empresas de parentes para executar serviços.

Prisões

Operação VoucherNo dia 9 de agosto, a Polícia Federal prendeu 35 pessoas suspeitas de desvio de recursos do Ministério do Turismo, entre elas o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa. Entre as suspeitas, o repasse de verba pública a empresas de fachada.

EsquemaSegundo apontam as investigações, o Ministério do Turismo tinha um convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) para treinamento de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá. O valor do contrato: R$ 4,4 milhões.

DesvioSegundo apurou a PF, quase R$ 3 milhões teriam sido desviados.

LaranjaInterceptações da PF mostram que Frederico da Costa orientava dirigentes a como montarem empresas laranjas. "Tem que ser uma coisa moderna, que inspira confiança", aconselhava.

ExoneraçãoConsiderado o "número 2" do Turismo, Costa foi preso e, após fiança de R$ 109 mil, liberado. Pediu exoneração do cargo dia 17 de agosto

Fonte: A Gazeta

DINHEIRO DO MENSALÃO LONGE DE SER DEVOLVIDO.

O MPF sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para selar o destino de 36 réus do mensalão, em julgamento previsto para ocorrer até o primeiro semestre do ano que vem, as iniciativas para recuperar o dinheiro supostamente desviado no esquema estão bem longe de um desfecho, após cinco anos de andamento na Justiça Federal.

O cálculo do dinheiro supostamente desviado no mensalão será feito no correr dos processos. O Ministério Público Federal sustenta que os envolvidos receberam ao menos R$ 23 milhões em "vantagens indevidas".

Das cinco ações de improbidade que poderiam resultar em ressarcimento ao erário, além da condenação dos acusados a multa, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, três estão suspensas e outras duas permanecem em fase inicial. Os acusados têm se beneficiado da morosidade dos ritos processuais e até escapado de notificações para emperrar a tramitação.

Agosto
As ações foram propostas em agosto de 2007 pelo Ministério Público Federal. Em vez de um processo único - como no Supremo, que avalia as condutas dos réus na esfera penal -, os procuradores optaram por desmembrar o caso em cinco, conforme o partido dos envolvidos, para agilizar os trâmites na Justiça.

Em todas elas, no entanto, 14 acusados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (PT), o ex-deputado José Genoino (PT), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão, e a dona do Banco Rural, Kátia Rabello, figuram como réus.

A justificativa é que integraram os dois núcleos principais da organização, que se articularam para pagar propina a parlamentares de todas as legendas: PT, PMDB, PP, PTB e o extinto PL (agora PR).

A ação contra políticos do PT está sob segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1 ª Região. (Agência Globo).

Manobras dificultam o andamento

Por trás da morosidade das ações, estão a lentidão dos trâmites processuais e manobras que dificultam o andamento. Oficiais de Justiça têm se desdobrado, sem sucesso, para achar o doleiro Lucio Bolonha Funaro, acusado, na ação contra nomes do PL, de "dissimular a origem" do dinheiro empregado no mensalão. Ele é o último envolvido ainda não ouvido.

Em relatório, a agente responsável por notificá-lo diz que o procurou em endereço em São Paulo em 11 de maio do ano passado, mas seu pai avisou que ele não morava ali. A funcionária do escritório de advocacia que representa Funaro informou que ele estava viajando e marcou data para o cumprimento da diligência. No dia acertado, telefonou para avisar que o cliente viajara.

Na mira da Justiça Federal Processos foram desmembrados por partidos, mas em todas eles o ex-deputado José Genoino (PT) figura como réu.

Propina de R$ 4 milhões: Esse seria o dinheiro destinado ao PTB.

Cooptação de R$ 10 milhões: Valor para Valdemar da Costa Neto (PR).

Fonte A Gazeta

MINISTRO DO TRANSPORTE A UM PASSO DA QUEDA.

Alfredo Nascimento ficou vulnerável após as denúncias de corrupção na pasta que comanda

O afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes por suspeita de corrupção pela presidente Dilma Rousseff no final de semana deixou o ministro Alfredo Nascimento em posição insustentável no comando da pasta, na avaliação de aliados do Palácio do Planalto no Congresso.

A queda do ministro é esperada em breve pelos governistas e a oposição avalia a apresentação de um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

Dilma não deu chance ou prazo para explicações ao ministro Alfredo Nascimento

Propina e superfaturamento
- A reportagem de Veja relata que representantes do PR, partido ao qual pertence a maior parte da cúpula do ministério dos Transportes, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

- Segundo a revista, em reunião com o ministro na semana passada, a presidente Dilma teria classificado como "abusiva" a elevação do orçamento de obras em ferrovias federais. Ainda de acordo com a reportagem, o orçamento passou de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano. O aumento no orçamento de obras da pasta teria sido de 38% em pouco mais de um ano.

A rapidez com que Dilma atuou no episódio levantou ressentimentos na base. Parlamentares aliados previam, ontem, dificuldades futuras para a presidente na relação com os partidos que a apoiam no Legislativo. Eles sustentam que a presidente humilhou o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, e fragilizou a confiança com a base pela forma com que agiu.

RevistaDilma anunciou o afastamento assim que a revista Veja começou a circular com a denúncia sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta, na manhã do último sábado, sem dar chance ou prazo para explicações ao ministro Alfredo Nascimento. Esses fatos, avaliam governistas, revelam que Dilma já pretendia fazer mudanças no ministério e aproveitou a oportunidade.

Nos bastidores, as desconfianças com a presidente vão além. Setores da base afirmam não ter dúvidas de que as informações sobre o suposto esquema foram passadas à revista por integrantes do próprio governo.

A reportagem revela o funcionamento de um esquema montado nos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Foram afastados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Ao mesmo tempo em que aplaudiu a atitude de Dilma, a oposição quer mais investigações. (Agência Estado)

"Ninguém fala em contrato pelo PR"
O secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), divulgou nota afirmando que o partido apoia as investigações abertas pelo governo sobre denúncias de irregularidades em contratos e realizações de obras supervisionadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes e comandado por Alfredo Nascimento, do PR.

Valdemar disse que "ninguém está autorizado a discutir qualquer contrato público, em nenhum lugar, em nome do Partido da República. Portanto, caso haja esta ocorrência, tal conduta é criminosa e não diz respeito ao PR".

"A Executiva Nacional do PR apoia a decisão que instaurou sindicância para, no menor prazo possível, ficar provada a inocência dos republicanos afastados, lhes garantindo pleno direito de defesa", diz a nota.

O próprio Valdemar é ligado ao diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, um dos afastados por Dilma. Já o senador Blairo Maggi (PR-MT) é ligado ao diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot. (Agência Globo)

Magno defende investigaçãoMariana Montenegro

Presidente regional do PR e líder do partido no Senado, Magno Malta defendeu investigação no Ministério dos Transportes. Segundo reportagem da revista Veja, representantes do PR, partido que comanda a pasta, funcionários do ministério e de órgãos vinculados montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

"Se há crime, tem que responder pelo crime que cometeu. O coração do homem é terra que ninguém conhece. Há que se avaliar e investigar tudo", afirmou o senador por meio de sua assessoria de imprensa.

Ainda segundo a assessoria, entre hoje e amanhã Magno realizará uma reunião da bancada do partido, com cinco senadores, para debater o assunto e "responder de forma contundente e verdadeira para a população brasileira".

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Estado (DNIT), Halpher Luiggi, foi procurado pela reportagem, mas não retornou aos chamados. Segundo assessoria, ele foi orientado a não comentar o assunto pela direção nacional. Recentemente, o DNIT anunciou a duplicação da BR 262 e a construção de oito viadutos nos próximos anos.

Oposição quer explicação sobre contrato
Um outro problema atormenta o governo. Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a "regularidade" dessas contratações.

MANOBRA PARA SALVAR MENSALEIROS DO PT VAI SALVAR FILHA DE RORIZ.

Uma mudança nas regras do Conselho de Ética da Câmara pode impedir a abertura de processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela aparece em um vídeo - revelado em primeira mão pelo estadão.com.br e de posse do Ministério Público - recebendo dinheiro do pivô do "mensalão do DEM" no Distrito Federal, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal.


Para livrar acusados de envolvimento no escândalo do mensalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2007, o colegiado passou a levar em conta apenas atos cometidos pelos deputados após a posse para a abertura de processos por falta de decoro.

O vídeo, que mostra a deputada e o marido dela, Manoel Neto, recebendo e colocando na mochila um maço de aproximadamente R$ 50 mil, segundo estimativa feita pelo Ministério Público, foi gravado na campanha eleitoral de 2006. O esquema de corrupção foi revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, e acabou derrubando o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM).

Operação política. A estratégia política deflagrada em 2007 no Conselho de Ética da Câmara tinha como objetivo garantir os direitos políticos dos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Eles haviam renunciado ao mandato em 2005 para fugir do processo de cassação na Câmara.

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) também foi beneficiado nessa operação. Acusado de envolvimento no esquema dos sanguessugas - como ficou conhecido o escândalo de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União - Magalhães não chegou a ser julgado antes do final de seu mandato.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/gT8bxj

GILBERTO CARVALHO E O PT VIRAM RÉUS EM AÇÃO SOBRE PROPINA EM SANTO ANDRÉ.

O partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva são acusados de participação numa quadrilha que cobrava de empresas de transporte para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos


Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participar de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na Prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema seria o precursor do mensalão petista no governo federal.

Na segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier Goldman negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.

O Estado esteve no Fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão de segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.

A decisão judicial em acolher a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse ao Estado a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.

Segundo a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. De acordo com a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.

Sombra. Apontado pelo Ministério Público como mandante do assassinato de Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, é companheiro de Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros. "O valor arrecadado era encaminhado por Ronan ao requerido Sérgio e chegava, em parte, nas mãos de Gilberto Carvalho, que se incumbia de transportar os valores para o Partido dos Trabalhadores", afirma a denúncia. "A responsabilidade de Klinger e Gilberto Carvalho decorre da sua participação efetiva na quadrilha e na destinação final dos recursos." O dinheiro, aponta a investigação, serviu para financiar campanhas municipais, regionais e nacionais do PT. Por isso, o partido também responderá ao processo como réu.
 
Fonte: Blog do Welbi. http://bit.ly/d3QHFB