UMA MARCHA PARA A HISTÓRIA

Editorial

Há muitas incertezas em torno do futuro das manifestações que estão acontecendo por todo o país. Intelectuais das mais diferentes matizes se revezam na mídia tentando encontrar explicações para o fenômeno que vem das ruas, cujo antro de articulação e mobilização parte de algo extremamente frenético e imponderável: as redes sociais. 

Quem vem acompanhando atentamente a cobertura da imprensa sobre os protestos, com certeza já ouviu ou leu as mais diferentes teses sobre as manifestações. 

Já se falou de tudo um pouco. Houve quem criticou o movimento pela falta de foco; os que condenaram seu caráter exclusivo, não permitindo a participação de agremiações políticas nas marchas; outros ainda que reclamaram comando ao protesto, alegando que sem lideranças o movimento tende a sucumbir e esvaziar. E por ai vai...

Enquanto os intelectuais de plantão quebram a cabeça para entender o fenômeno, os manifestantes seguem exibindo seus cartazes, soltando seus gritos de guerra e planejando novos protestos prometendo quebrar recordes de participação. 

Polêmicas à parte, um ponto é consensual: impressiona a capacidade de mobilização do movimento. O caso de Vitória, em especial, é ainda mais emblemático. 

Comparando a manifestação de Vitória com a de outras capitais, podemos dizer, seguramente, que a Capital capixaba levou, proporcionalmente, o maior número de manifestantes para as ruas.

Considerando que a população da Capital capixaba é de 327 mil habitantes e, segundo a PM, 100 mil estavam nas ruas nessa quinta-feira (20), podemos dizer que quase um terço dos moradores de Vitória trocou o sofá pelo asfalto. 

Os mais ponderados irão dizer que no protesto havia gente de Vila Velha, Serra, Cariacica e até de Viana. Tudo bem. Mais o grosso mesmo veio de Vitória. 

Para atestar a pujança do protesto capixaba é só comparar os números. O Rio de Janeiro levou mais de 300 mil; São Paulo 110 mil e Vitória 100 mil. Respectivamente, esses números representam 4,7%, 0,97% e 30% das populações dessas capitais.

Por trás do retumbante número capixaba pode estar a vontade de democracia represada durante os dois mandatos (2003 – 2010) do governo Paulo Hartung, que fez uma gestão marcada pelo autoritarismo e não deu espaço algum para os movimentos populares. Ao contrário, a Era Hartung asfixiou as lideranças comunitárias que ousaram criticar seu governo e cooptou os mais vulneráveis, que acabaram trocando suas causas por favores políticos. 

A participação maciça dos capixabas revela essa vontade reprimida de participação popular, que ainda não teve ressonância nos dois anos e meio do governo socialista de Renato Casagrande, como muitos esperavam.

Por enquanto, a única autoridade no Estado que desceu literalmente as escadas do poder para dialogar com a massa foi o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Como ele mesmo disse, “a voz das ruas merece o máximo respeito por parte das autoridades constituídas”.

Que fique o exemplo para os que ainda não acordaram.

Século Diário

NA POLITICA VALE TUDO

Quando para muitos parecia que nossos políticos tinham esgotado o repertório de subterfúgios para abusar da coisa pública em benefício próprio, descobre-se que o dono do PDT em São Paulo, deputado federal Paulinho da Força, candidato a prefeito da capital, mantinha controle sobre a Secretaria de Estado de Emprego e Relações de Trabalho por intermédio de seu filho, Alexandre Pereira da Silva, que, apesar de não ter nenhum vínculo formal com a pasta, ali dispunha de um gabinete completo, a partir do qual, em nome do pai, mandava e desmandava na área de operações. Alexandre é funcionário da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que só este ano recebeu R$ 3,7 milhões da Secretaria do Trabalho.



Tendo o Estado revelado a maracutaia, o governador Geraldo Alckmin ordenou à Corregedoria-Geral da Administração, vinculada à Casa Civil, a investigação dos fatos. E na tarde da quarta-feira o pivô do imbróglio afastou-se da Secretaria, obedecendo à determinação provinda do Palácio dos Bandeirantes. Mas Alckmin, antecipando-se à rigorosa apuração que ordenara, fez eco às declarações de Paulinho da Força de que não havia no episódio "nenhuma irregularidade".

O secretário de Emprego e Relações de Trabalho chama-se Carlos Ortiz, é sindicalista filiado ao PDT e assumiu o cargo em março último, em decorrência de um acordo político por meio do qual Paulinho garantiu uma força - da legenda de que é dono e certamente também da central sindical da qual é presidente licenciado - à candidatura de Alckmin à reeleição, em 2014. A Coordenadoria de Operações da pasta é oficialmente dirigida por um funcionário de carreira sem filiação partidária, Marcos Wolff.

Mas era Alexandre quem dirigia de fato a unidade, recebendo diretamente os pleitos dos prefeitos e dispondo a seu critério dos recursos destinados à aplicação na área da Coordenadoria, que abrange 243 postos de atendimento a trabalhadores distribuídos por todo o Estado - uma base de operações perfeita... para cabos eleitorais.

Lamentável sob todos os aspectos, este é mais um episódio que evidencia, por um lado, o nível de banalização a que chegou a prática da mais deslavada apropriação privada dos bens e recursos públicos por parte de políticos e, por outro, que cada vez mais as principais legendas partidárias se revelam farinha do mesmo saco.

Há quase duas décadas governando o Estado de São Paulo, o PSDB age e deixa seus aliados agirem em seus domínios com a mesma falta de cerimônia com que seu figadal adversário, o PT, atropela a lei e os mais elementares princípios éticos para impor no plano federal seu desígnio de perpetuação no poder.

Da maneira como as coisas estão dispostas na política brasileira, os tucanos têm a pretensão de se apresentar como os principais opositores do lulopetismo. Mas o comportamento do PSDB, seja em seu principal reduto, o território paulista, seja em outras paragens como o Estado de Goiás - como a CPI do Cachoeira tem demonstrado -, revela que não existe muita diferença no modo como uns e outros manejam, na prática, o cotidiano da administração pública. O mesmo tipo de alianças de conveniência com que o PT procura garantir a "governabilidade" no plano federal se reproduz - guardadas as peculiaridades do jogo político no âmbito regional ou local - nos domínios tucanos.

A vala comum em que os políticos parecem atolados evoca o aparente conflito apontado na política, pela teoria weberiana, entre a ética das convicções, fundada em princípios, e a ética da responsabilidade, que procura compatibilizar princípios com genuína governabilidade. Escreveu um ilustre tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente livro sobre A arte da política: "Se é certo que o político, para Weber, deve ser julgado pelas consequências de seus atos, isto não significa que a ação do político dispense convicções".

Não tem sido tarefa fácil, porém, identificar na ação dos políticos brasileiros convicções que não sejam a de que na política vale tudo.

Fonte: O Estado de São Paulo

É MELHOR O CÉU, OU O SENADO FEDERAL?

Nada contra um sargento, um oficial, um cabo, um soldado desistir da carreira para tentar outra mais “lucrativa”... O Bolsonaro, por exemplo; houvesse seguido na carreira miliar, talvez fosse hoje um respeitado (?) general!... Hoje é um deputado federal, muito mais, mas muito mais mesmo bem remunerado que um general, que ganha, dizem, menos que um ascensorista de elevador do Senado Federal.

Mas não são todos que se dão bem, como o Bolsonaro se deu. Alguns “menos dotados” vêm tentando, tentando, mas sem alcançar o desejado sucesso na tão almejada carreira política. Mas vejam o caso do Ministro dos Transportes, que foi pego em “flagrante delito”. Alfredo Nascimento, “um potiguar”, chegou como terceiro sargento da FAB, em Manaus. Estudou, estudou, estudou e entrou na política pelos braços de Amazonino Mendes. De 3S foi logo “promovido” a prefeito de Manaus, Governador do Amazonas, presidente da SUFRAMA (boca riquíssima...), senador e Ministro dos Transportes da dona Dilma. Dizem que seus familiares estão todos muito bem de vida, lá na minha linda capital Baré... E que um dos seus filhos, arquiteto de apenas 27 anos, acaba de ser ouvido pelo Ministério Público que achou muito estranho um aumento de 86.500% no seu patrimônio... Começou com míseros R$ de 60 mil, abrindo uma empresa de construção (com certeza empresa de construção de estradas...) e em pouquíssimo tempo seu patrimônio aumentou para mais de RS 50 milhões...

- Que milagre!... – Nem Jesus Cristo no grande milagre da multiplicação de “pão e peixes”! Nem o Lulinha, o filho do Lulão, conseguiu tanto, em tão pouco tempo.

Mas essas grandes autoridades estão agindo agora assim. Dizem que não têm nada a ver com os “negócios” dos filhos... O antigo 3S Nascimento deixa o Ministério dos Transportes, para ocupar sua cadeira no Senado Federal. Garanto que nada lhe acontecerá... Mas -- perguntinha inocente -- merece ser perdoado quem continua de posse daquilo que nos foi “surrupiado”? O Palocci, por exemplo, perdeu sua boca rica na Casa Civil da dona Dilma, mas continua de posse do dinheiro que poderia muito bem estar ajudando a vida de muitos “brasileirinhos”...

Dizem que o céu para ser bom, tem que ser muito melhor que o Senado Federal... E que seus anjos não são nem mais felizes e nem mais cheios de mordomias que os nossos senadores... (Os nossos Deputados também...).

Só rindo, mesmo...

Coronel Macie

NOVA REBELIÃO NA BASE.

Em meio à crise política no governo, a presidente Dilma Rousseff enfrenta uma nova ameaça de rebelião em sua base política no Senado. Parte do PMDB ensaia aderir à proposta de Aécio Neves (PSDB-MG), que restringe os poderes do Executivo na edição de medidas provisórias.
Já o PT endureceu o discurso ontem ao anunciar que não vai apoiar o texto do tucano, mesmo depois de ter referendado o acordo que garantiu a aprovação da proposta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
A mudança de tom veio depois que a presidente Dilma Rousseff manifestou sua contrariedade à versão apresentada por Aécio.
Outro fator que irritou os petistas foi a derrubada de duas medidas provisórias no Senado, pela oposição. Elas perderam a validade. "O apoio será zero. Se for paz, será paz. Se for guerra, será guerra", disse o líder do PT, Humberto Costa (PE).
A oposição conseguiu impor derrota ao governo ao prolongar a sessão com inúmeros discursos até depois da meia-noite de anteontem, quando as duas MPs perderiam a validade.
Houve bate-boca, gritaria e troca de insultos depois que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou acelerar a sessão para votar pelo menos uma das MPs.
Uma das medidas que deixou de vigorar cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para gerir os hospitais universitários. A outra reajusta o valor da bolsa para médicos residentes.
Alguns petistas atribuíram a derrota do governo ao líder Romero Jucá (PMDB-RR) --que negociou a votação para o último dia antes de as MPs perderem a validade.
Autor da proposta original, o senador José Sarney (PMDB-AP) busca um acordo. O principal ponto que desagrada ao governo no relatório de Aécio é a criação de uma comissão que vai decidir se uma MP deve vigorar.
A ideia de Sarney é que as MPs passem apenas pelo crivo das comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado.

Fonte: Folha.com

SENHORA PRESIDENTE.

Não votei na senhora. Aliás, em São Paulo, o lulismo nunca deu muito certo. Vocês já disputaram várias eleições por aqui. Para governador não levaram nenhuma. E isso desde a fundação do PT. Já em 1982, quando foi realizada a primeira eleição direta para o cargo - eu bem me recordo -, o próprio Lula se apresentou como candidato e levou uma bela surra: acabou em quarto lugar. Eleições para presidente, de seis vocês só levaram uma, a de 2002. E já no pleito seguinte foram sovados novamente.

O povo daqui é ordeiro e trabalhador. Vai ver que é por isso que não gosta de vocês. Pelo menos a maior parte dele. A gente torce o nariz à forma como os petistas fazem política.

Vocês se deram bem no começo por se dizerem diferentes de tudo o que existia. Agora, quatro décadas passadas, continuam a se achar assim. São ripongas, ou seja, hippies fora de época: gente que não soube envelhecer com dignidade.

O fato é que a hora da revolução já passou. E, quando passou, vocês estavam dormindo. Paciência. Como leão desdentado também ruge, vocês, petistas, acreditam poder continuar na estrada.

Naquelas "pré-históricas" eleições de 1982, o slogan do partido era: "Vote em Lula, um brasileiro igualzinho a você". Para reforçar o apelo, o candidato deixou a gravata e o paletó de lado e comparecia aos debates televisivos apenas com uma camiseta. Não funcionou. Pesquisas posteriores demonstraram que as pessoas, em geral, pensavam: "Se ele é igual à gente, por que não vem aqui pegar no pesado? Nós queremos votar em alguém que seja melhor".

Bem, senhora presidente, como Vossa Excelência não é daqui e naquela época nem sequer era petista, esses assuntos devem parecer-lhe tediosos. Vamos, então, direto ao que realmente interessa.

Acontece que nós, paulistas, mesmo não tendo contribuído para a sua vitória eleitoral, por alguns momentos acreditamos que o seu governo, em relação ao anterior, representaria um avanço. Ainda antes de ser empossada, a senhora cuidou de descartar Celso Amorim, encerrando, assim, a política externa de "pragmatismo irresponsável" que ele representava. A gente passava vergonha lá fora com as diabruras do ex-chanceler. Ele que vá procurar emprego no Irã ou na Venezuela.

Essa sua atitude, presidente Dilma, contribuiu muito para incrementar o seu prestígio por aqui. Aumentou a nossa esperança no futuro. Também quando a senhora confrontou as centrais sindicais, no início do ano, a imagem que nos passou foi a de uma nova "dama de ferro". E isso alimentou ainda mais os nossos bons augúrios.

Mas, vou ser sincero, é muito frustrante perceber que todas essas nossas expectativas estão se demonstrando vãs, em razão dos fatos ocorridos nos últimos tempos. O que parece é que os governantes da era lulista têm sido muito infelizes com as suas escolhas para a Casa Civil. Os que ousam sentar-se naquela cadeira quase sempre dela são ejetados. E ficam, para sempre, sob suspeita.

Todos nós sabemos, senhora presidente, que Antônio Palocci tem sido o seu principal auxiliar no governo. Como o foi também Erenice Guerra, na gestão anterior. E antes disso havia, ainda, José Dirceu. Pelo visto, somente a senhora, no posto, teve um comportamento irreprovável.

De duas, uma. Se a senhora realmente acredita que os dois primeiros sejam inocentes, saia imediatamente em defesa deles. Não se conhece nenhuma palavra sua nesse sentido. E ambos foram escolhidos pessoalmente pela senhora. Omitir-se, simplesmente, não lhe fica bem. Ou, então, se não pretende arder no inferno com eles, a senhora deve assumir que selecionar recursos humanos não é mesmo o seu forte. Cuide de bem administrar e delegue essa tarefa à alta burocracia do Estado, aos partidos que a apoiam ou - quem sabe - até mesmo a uma empresa de headhunting.

Mas, até agora, não se verificou nem uma coisa nem outra. Essa omissão acabou contribuindo para que a sua estrela esmaecesse e a de seu antecessor voltasse a brilhar.

Creio que é esse o ponto, senhora presidente. Todos nós, brasileiros - tendo ou não sufragado seu nome -, esperamos que a senhora se revele uma pessoa superior ao cidadão comum. Eu, pelo menos, tinha essa expectativa. Não a apoiei, mas entendia que, uma vez eleita, a senhora se imbuiria de sua missão. E com isso encorpasse, crescesse e ganhasse grandeza.

De um estadista, dona Dilma, não se requer, tão somente, que seja eficiente. É preciso, também, que seja eficaz. E que se mostre efetivo.

Superar-se, senhora presidente, não significa apenas pretender impor a sua vontade aos outros, mas também compreender que, na política - como na vida -, a gente não faz apenas o que quer, mas também aquilo que pode. Os parlamentares que estão no Congresso Nacional foram igualmente eleitos pelo voto popular. E, portanto, eles se sabem tão legítimos quanto a senhora. Não vale a pena confrontá-los.

É preciso ousadia, é certo. Como dizia Tancredo Neves, "ninguém chega ao Rubicão para pescar". Nem para apenas molhar os pés.

Mas é preciso, também, saber conversar. E a senhora, pelo visto, não sabe e não quer dialogar com ninguém.

A História esta aí para mostrar: os governantes que fizeram a diferença foram todos excelentes negociadores. Criavam os seus consensos, compunham as suas maiorias e sabiam, enfim, como empolgar com os seus próprios enredos.

Por outro lado, na vigência da democracia, no último meio século, apenas três presidentes acreditaram ser possível governar sem o Parlamento: um renunciou, outro foi deposto e o terceiro acabou impedido.

João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo

UM EMPLASTO CHAMADO PALOCCI.

É lamentável que, defronte a esse território opaco dos segredos de uma firma chamada Projeto, protegida por uma fortaleza de "confidencialidades", deva-se ora constatar: o primeiro governo Dilma cambaleia, há menos de cinco meses de um início tão promissor. Mesmo que o prazo da sua sobrevivência se mostre incerto, afeito ainda a várias circunstâncias, já a hemorragia política letal do seu maior ministro não há como estancar, e nenhum expediente terapêutico ou jogada de craque deste que foi definido por Lula como "o Pelé da economia" - seria mesmo Pelé ou estaria mais para Ricardo Teixeira? - parecem, agora, poder reverter.

Ed Ferreira/AE

O chefe da Casa Civil, Antonio Palocci

Se o regime fosse parlamentarista, essa agonia seria visível a olho nu. No presidencialismo ultracentralizado, personalista e fisiológico, em que se funda o sistema político e partidário, talvez se mostre menos evidente, e aí também o perigo maior para o futuro do governo. A derrota na votação do Código Florestal na Câmara foi fragorosa, o PMDB deliberadamente decidiu terçar lanças e testar suas forças contra PT e Planalto. Seria diferente se a Casa Civil estivesse a todo vapor cumprindo sua função política primordial? Difícil responder, mas percebe-se que o jogo de silêncio e tergiversação com que o ex-prefeito de Ribeirão Preto repete, no estilo e no conteúdo, encenações passadas, porém não esquecidas, deixou não só a base aliada à deriva, mas atingiu agora seu ponto de saturação. E o retorno do processo do caseiro Francenildo, neste instante, só tende a agravar todo um quadro suspeitoso.

A entrada em cena de Lula, garantindo respiro no curto prazo, parece destilar veneno também contra a estabilidade e força de sua maior criatura política. Estranha coreografia, essa, a do ex-presidente, diante do desastre anunciado, mal contido em sua desenvoltura de pai soberano e onipresente, recomendando a insistência no emplastro que já se sentia como encosto, como xarope ruim, como receituário incômodo e altamente dispendioso para a economia política do governo. "Tá rindo de quê?", seria a pergunta natural, diante do indisfarçável euforia com que o "Pelé da política" retornava aos meandros do oligarquismo e do personalismo com que ele tanto soube pactuar.

A tragédia no Brasil moderno, no entanto, é sempre mais vasta. Na solidão do Planalto, em algum pequeno instante iluminado, é de se esperar que a presidente Dilma avalie a dimensão do estrago e as perspectivas de desenlace que a liberem desse emplastro hoje impróprio, correndo de si mesmo nas torrentes do inexplicável e nos vícios das amizades capitais, cercado de assessores laranjas e de homens-dispositivos, servidor desregulado aos movimentos do senhor sem nome e sem pátria que alguém alcunhara, há quase 150 anos, de Das Kapital. Ele não era, ao que conste, o eleito de Dilma, bem ao contrário. Sua aceitação significou reverência ao lulo-petismo. Talvez a autonomia requerida para que a grande governante possa despontar se insinue exatamente aqui, nesta encruzilhada a que todo fel da derrota expõe. O primeiro governo Dilma declinou cedo, mas sua chefe pode agora reunir forças para um próximo período, e avançar nas reformas inadiáveis prometidas, livre de um estorvo que não criou, mas cuja proteção, a continuar, lhe custará, certo, muito caro. O preço da hoje tão nomeada blindagem, em face a um PT há muito esquecido dos trabalhadores, a uma base aliada predominantemente conservadora, chegando às raias da pura reação no caso do Código Florestal, já se manifesta algo brutal. Aquilo que no passado se dizia "esforço de militância" confunde-se, cada vez mais, com mera "manobra de milícia". Que, mercenária como qualquer milícia, arredia a toda regulação, clandestina e turva, empareda-se afinal àqueles serviços que alcançam "enorme valor", frutos de uma "experiência única".

Longe dos alaridos enganadores do poder e dos amigos da onça, a presidente Dilma poderia ensaiar exercício imaginário de contrapor a opacidade gritante do enriquecimento vertiginoso do ministro ex-Libelu à clareza cristalina da palavra pobre e rara da professora Amanda Gurgel, há dias, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Já que muita vez o soberano, na solidão de seu posto, é obrigado a escolher sob qual voz melhor se inspirar. Ou sob qual espírito. Nessa semana, em Brasília, enquanto se investia tanta energia inútil em salvar aparências e manter velhos interesses intactos, nos sertões amazônicos do Pará, mais uma vez, a história se repetiu como tragédia, e não houve chance nem apelo para os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados a mando de desmatadores.

Processos aparentemente isolados, mas em íntima conexão: a paralisia de um governo às voltas com sua Casa Civil convertida momentaneamente em casamata de segredos espúrios, em cofre-forte de fugas da realidade, é a outra face do Brasil, esse do povo trabalhador e guardião da floresta, esse das professoras heroínas e alunos desamparados. A presidente Dilma sabe, sem vacilo, para onde conduz a incúria do Estado e a ganância dos mercados.

Francisco Foot Hardman - O Estadão.

PLANALTO IDENTIFICA INTERESSE PETISTA EM CRISE.

No momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em cena para socorrer o governo, o Palácio do Planalto avalia a postura dos seus aliados na crise política deflagrada pela revelação de que o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, teria aumentado seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos.

Uma das primeiras conclusões é que o enfraquecimento de Palocci, o ministro mais forte da presidente Dilma Rousseff, interessa mais a setores do PT do que a outros aliados. Esses setores, identificados com os grupos dos deputados João Paulo Cunha (SP) e Ricardo Berzoini (SP) e com o ex-ministro José Dirceu, teriam perdido espaço no governo com a eleição de Dilma. Ao formar sua equipe, a presidente diminuiu de forma sensível a presença de petistas ligados a esses grupos. Demitiu-os, por exemplo, da cúpula do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

O enfraquecimento ou a saída de Palocci do governo obrigaria a presidente, segundo assessores, a compor com os setores do partido insatisfeitos com o tamanho de sua presença na máquina estatal. "Não é o PMDB que ganha com o enfraquecimento de Palocci, mas o PT. A relação dos pemedebistas com o ministro é excelente", conta um assessor graduado do governo.

No primeiro momento do caso Palocci, não passou despercebido do Palácio do Planalto o fato de que os senadores do PT foram tímidos na defesa do ministro. Três exceções foram assinaladas: Lindbergh Farias (RJ), Marta Suplicy (SP) e Humberto Costa (PE). Já Walter Pinheiro, da Bahia, chegou a defender que o ministro divulgasse documentos para provar sua inocência.

"Esse mostrou por que não pode ser líder do governo no Congresso", ironizou um assessor, referindo-se ao pleito de Pinheiro para a função - ele acabou sendo preterido; a presidente Dilma preferiu nomear o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS).

Foi justamente pela bancada do PT no Senado que o ex-presidente Lula começou, na terça-feira, a articular a defesa de Palocci. No encontro, cobrou unidade e politizou o caso ao acusar o PSDB paulista de ser o responsável pelo suposto vazamento de informações sobre o faturamento, em 2010, da empresa do ministro da Casa Civil.

Os senadores fizeram, por sua vez, queixas contra Palocci e a presidente Dilma, criticando-os pela falta de acesso ao Palácio e pelo não preenchimento de cargos solicitados pelo partido. "Palocci cortou R$ 20 bilhões em emendas dos parlamentares ao orçamento deste ano e, depois, R$ 10 bilhões da rubrica restos a pagar. Ele não tem como ser popular, mas fez tudo isso a mando de Dilma", explicou um colaborador da presidente.

O PMDB, na avaliação da cúpula do governo, está tendo papel importante na defesa de Palocci desde o início da crise. O ministro tem boa relação com as principais lideranças do partido e não tem do que se queixar. Um dos símbolos de que o partido é, neste momento, um aliado preferencial do governo foi a reunião realizada ontem, na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com a presença do presidente Lula e os líderes da base governista.

A presidente Dilma avalia também a lealdade dos ministros neste momento de crise. Alguns são desafetos de Palocci. Outros temem o seu poder e influência, principalmente, na área econômica.

Em nenhum momento, o governo suspeitou da participação de algum órgão público no vazamento de informações sobre os negócios de Palocci. A suposição, declarada publicamente pelo ministro Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência), recaiu sobre a Prefeitura de São Paulo, que, segundo ele, estaria por trás do vazamento de informações da Projeto, empresa do ministro da Casa Civil. Há dentro do governo, no entanto, uma situação incômoda.

O jornal "O Estado de S. Paulo" informou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda encarregado de identificar transações financeiras suspeitas, teria enviado relatório à Polícia Federal, comunicando que a empresa Projeto teria realizado uma operação financeira digna de suspeição. A informação foi desmentida pelo Ministério da Fazenda um dia depois, mas o jornal manteve as informações publicadas e revelou ter gravação de conversa, com um integrante do primeiro escalão da equipe econômica do governo, que as confirma.

Assessores do Palácio do Planalto estranharam o "silêncio" do Ministério da Fazenda após a tréplica do jornal paulista. "Em algum momento, isso vai ser cobrado", disse uma fonte.

O enfraquecimento de Palocci ocorre no momento em que o governo começou a fazer, discretamente, mudanças no rumo da política econômica, tornando-a mais à feição do ministro da Casa Civil, isto é, menos intervencionista e mais liberal. Mesmo tendo feito acordo com Palocci para ele não se intrometer diretamente na política econômica, a presidente Dilma, ao contrário de Lula, preza pela unidade dentro do governo.

 Cristiano Romero - De Brasília - Valor Econômico

MAUS MOMENTOS.

Os últimos dias têm sido de maus momentos na política: um prefeito em Santa Leopoldina foi cassado por fraude em licitações, vices que não trabalham pelo Estado afora - mas que recebem polpudos salários - foram desmascarados, metade da Prefeitura de Fundão foi parar na cadeia porque desviava dinheiro do petróleo e, no cenário nacional, o governo barganhou o kit anti-homofobia em troca da blindagem do ministro Antônio Palocci, que conseguiu o milagre de, com salário de deputado, fazer consultorias e aumentar seu patrimônio em 20 vezes.

Há outros exemplos que desanimam: em Campinas, São Paulo, 13 foram presos por suspeitas de fraudes em licitações, entre eles o vice-prefeito da cidade, com envolvimento também da primeira-dama. As histórias se repetem de cidade em cidade, por aqui e em Brasília. São desvios éticos, prisões, corrupção que nasce no financiamento de campanha, explicações duvidosas e uma imensa dificuldade de punição. "Vai dar em pizza", disse um dos investigados em Fundão numa conversa telefônica.
No caso de Brasília, a lua de mel com o governo Dilma acabou cedo demais, antes que ela usasse esse momento de trégua para tocar as reformas que o país precisa. Para evitar que Palocci explicasse o milagre da multiplicação de bens, a presidente recuou na distribuição da cartilha que seria distribuída em escolas com mensagens contra a discriminação de homossexuais. Cedeu para o que há de mais atrasado na política do país: Bolsonaro e Garotinho. O conteúdo do kit anti-homofobia poderia ter sido, sim, mais bem discutido. O problema foi o que motivou o recuo.

A votação do Código Florestal e a aprovação da emenda que estende aos Estados o poder de decidir sobre atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente foi outra derrota - e mostra sinais de instabilidade na relação entre o governo e o PMDB de Michel Temer.

E como numa cena de " vale a pena ver de novo", eis que o ex-presidente Lula (PT) surge para "salvar" quem ele ajudou a eleger, reencarnando para uma espécie de terceiro mandato. Para o PT, que acusa a oposição de tentar um terceiro turno eleitoral, trata-se de um gesto normal. Mas também pode ser interpretado como um atestado de falta de habilidade política da presidente Dilma, que não consegue controlar sua base nem lidar com a oposição. Os aliados agora usam a crise para o que há de pior: o fisiologismo.

Não se pode dizer que o que acontece em Brasília contamina o país, mas o que acontece no país contamina a política.

Fonte: A Gazeta.

AÉCIO GANHA FORÇA NO PSDB NACIONAL.

Grupo do senador derrotou o de José Serra e vai assumir principais postos de controle no partido

O ex-governador José Serra saiu derrotado na briga interna pelo comando do PSDB e pela liderança na fila de pré-candidatos da legenda ao Planalto em 2014. No novo balanço de poder do partido, o grupo político do senador Aécio Neves (MG) obteve o comando de postos-chave na máquina partidária. Como prêmio de consolação, Serra vai presidir o Conselho Político do PSDB.

Depois de uma madrugada tensa de negociações, Serra recuou do desejo de presidir o Instituto Teotônio Vilela (ITV). Para minimizar danos e não aprofundar o racha partidário, os caciques do partido decidiram turbinar o Conselho, atribuindo-lhe funções práticas, como a edição de normas internas. Mas apesar de presidir o novo órgão, Serra não terá ali maioria. Do mesmo colegiado farão parte o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o próprio Aécio, e os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perilo (GO).

A luta pelo ITV, que será presidido pelo ex-senador cearense Tasso Jereissati, mais afinado com Aécio, era o pano de fundo da convenção nacional do PSDB que reelegeu o deputado Sérgio Guerra (PE) presidente nacional do partido. A disputa antecipou 2014, em uma espécie de primeira etapa das prévias partidárias que irão escolher o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma Rousseff. O objeto real do duelo entre aecistas e serristas era o controle da estrutura partidária para a construção de uma candidatura presidencial.

Com auditório cheio de convencionais, Aécio, Serra e FHC chegaram juntos ao evento. O trio foi recepcionado por um coro que ora pedia um "tucano na Presidência", ora "Aécio presidente" No palanque, porém, todos os discursos foram de união partidária.

O fato é que nunca antes na história tucana, o racha foi exposto de forma tão clara e o risco de uma ruptura ficou tão iminente. (Agência Estado)

Instituto daria mais poder a Serra no partido
Na noite de sexta-feira, o embate fez subir a temperatura da crise interna a tal ponto que as três maiores estrelas do PSDB de São Paulo - Fernando Henrique, o governador Geraldo Alckmin e José Serra - ameaçaram boicotar a convenção e não vir a Brasília. Foi um alívio quando Serra desembarcou sábado na capital. Convencidos de que o ITV é uma estrutura poderosa para Serra trabalhar seu projeto de candidatura presidencial em todo o Brasil, os aecistas avaliaram que se comandasse o instituto, Serra montaria uma presidência paralela no partido.

Fonte: A Gazeta. 

DILMA SEM FÔLEGO PARA A REELEIÇÃO.

Avaliação é de que a presidente saiu fragilizada ao pedir socorro a Lula na crise envolvendo Palocci

A intensa e inusitada movimentação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aportou em Brasília no auge de uma crise provocada pela completa desarticulação política e pelo agravamento da situação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixou aliados que têm projetos próprios para 2014 preocupados. Parlamentares e cientistas políticos avaliam que a presidente Dilma Rousseff deu os primeiros sinais de que não tem apetite ou fôlego para disputar um segundo mandato. A constatação geral é que, ao pedir socorro ao seu antecessor e criador na primeira crise, Dilma encerrou a semana muito fragilizada.

"Independentemente das motivações de Lula, o fato é que, na primeira crise, Dilma precisou de apoio externo. O presidencialismo tem um aspecto decisório muito forte. O sinal que se tem é que o projeto dela não é de longo fôlego, e 2014 não está em seu horizonte. Esta não era uma crise tão forte e nem motivo para pedir ajuda externa. O recado que ela deu foi: ?Olha, bola dividida para mim é complicado, e Lula é craque nisso?", avalia o cientista político Luiz Werneck Viana , da PUC-Rio.

Na oposição, a leitura é que essa fragilidade política revelada pela presidente Dilma em nada ajuda uma volta de Lula em 2014, justamente porque ele é seu avalista, foi para a TV e para as ruas propagandear suas qualidades. A comparação concreta é com o caso do ex-prefeito Celso Pita, cria do ex-prefeito Paulo Maluf, que fracassou na gestão e levou junto seu criador.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), diz que Dilma demonstrou não ter capacidade para conduzir politicamente o governo e precisou de uma bengala. "Isso a longo prazo para a oposição é ótimo. Quando Lula volta dando ordens e querendo ocupar espaço, mostra que ele ainda é o cara que manda. Isso esbarra no questionamento da autoridade de Dilma. Não vejo como isso dar em coisa boa", diz ACM Neto. (Agência O Globo).

A PRESIDENTE "ULTRAPASSADA"

Nos primeiros tempos do novo governo, a presidente Dilma Rousseff era aplaudida por duas características que representavam um bem-vindo contraste com o estilo de seu mentor Lula. Para os ouvidos fartos da verborragia do então presidente e para as vistas cansadas das suas incessantes aparições, a economia de palavras e a concentração da sucessora nos seus afazeres foram recebidas com um misto de alívio e otimismo. Assim também os relatos do exame minucioso que dedicava aos assuntos de sua alçada e do rigor com que cobrava da equipe a correção das lacunas ou imperfeições identificadas nos documentos que pousavam na sua mesa de trabalho - a antítese da aversão de Lula pelos textos levados à sua leitura que excedessem um par de páginas.

Mas a política é impiedosa. Bastaram os primeiros sintomas de incerteza nas decisões do Planalto (sobre o reconhecimento de que a inflação começara a voltar e a escolha dos instrumentos para contê-la, por exemplo) e as primeiras rusgas com a balofa base parlamentar governista (sobre cargos e verbas, como sempre) para que as avaliações da conduta presidencial passassem a produzir conclusões diferentes. As suas aparentes virtudes seriam, na realidade, limitações. Se ela fala pouco, é porque, além da inaptidão para se expressar em público, pouco tem a dizer. Se ela dedica tempo e energia a perscrutar com lupa os calhamaços da administração, é porque padece do vício do detalhismo e do gosto tecnocrático pela microgestão, em detrimento do diálogo com as suas forças no Congresso. Foi em meio a essa mudança de louvores para reparos que Dilma sofreu dois golpes.

O primeiro, a pneumonia que não só a obrigou a se recolher ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial, e a reduzir o ritmo de sua atividade, como evidenciou, com o passar do tempo, que o Planalto mentiu sobre a gravidade da doença que a acometeu. O segundo golpe, naturalmente, foi a revelação do enriquecimento, em meros 4 anos, do principal coordenador de sua campanha, o então deputado Antonio Palocci, que ela promoveu a personagem central do governo, como titular da Casa Civil e seu interlocutor com as elites nacionais. O silêncio - só ontem rompido - e a aparente inexistência de qualquer iniciativa de Dilma em face do escândalo deram azo a uma fuzilaria de críticas: procedentes, as da opinião pública; oportunistas, as dos políticos da base aliada, descontentes com o pouco-caso de Dilma e Palocci.

O comando da base vinha bloqueando, até por meios truculentos, as tentativas da oposição de convidar o ministro a se explicar. Mas o confronto entre a presidente e o PMDB a propósito da vitoriosa emenda ao projeto do Código Florestal, que anistia os cultivos feitos até 2008 em áreas de proteção permanente, instalou um clima de mala sangre entre o governo e sua base parlamentar de que a oposição, sobretudo no Senado, poderia tirar proveito para trazer Palocci às falas, no âmbito de uma CPI. Não se sabe se a presidente e o ministro já tinham se dado conta da erosão do seu patrimônio político no Congresso - e, em caso positivo, o que pretendiam fazer para recuperá-lo. O fato é que, com a sua proverbial intuição, Lula se abalou a Brasília e chamou a si o controle da crise. O resultado de sua intervenção é incerto, mas, com a sua entrada em cena, Dilma foi "ultrapassada", como se diz na caserna quando um comandante tem diminuída a sua autoridade.

Sob a batuta de Lula, que a instou a "abrir mais" o seu governo, ela marcou sucessivos encontros com políticos petistas e aliados. Ao mesmo tempo, para dissuadir as bancadas religiosas na Câmara de abandonar Palocci à própria sorte, mandou para o arquivo morto o polêmico kit anti-homofobia - uma cartilha e cinco vídeos que o Ministério da Educação pretendia distribuir nas escolas públicas de nível médio a pretexto de promover a tolerância entre os alunos. Decerto ainda é pouco para aplacar a irritação dos políticos, a julgar pela pilha de reclamações que deixaram com Lula sobre a "indiferença" de Dilma e a "arrogância" de Palocci. Guiada pelo antecessor, ela tem o telefone e a caneta para ir ajeitando as coisas. Mas ele continua tendo de fazer o que até agora evitou: dar satisfações dos seus negócios. Do contrário, também será ultrapassado.

Fonte: O Estado de São Paulo

A "ÉTICA JACQUELINE" DO GOVERNO.

Lula ensinou muita coisa aos seus companheiros - e eles aprenderam muito bem pelo menos uma. Há dois anos, no auge das denúncias sobre os podres do Senado, o então presidente saiu em defesa do acossado titular da Casa com palavras que mereciam ser gravadas no mausoléu da ética política nacional. "O Sarney", afirmou, "tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum." Nem o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a julgar pelo que dele disse o fidelíssimo ex-chefe de gabinete de Lula e atual secretário-geral da Presidência, o companheiraço Gilberto Carvalho. Palocci, entoou, "é muito importante para o nosso governo e para o País", deixando subentendido que uma figura assim incomum não deve ser importunada com revelações sobre os seus negócios no passado recente.

Como a esta altura até os caseiros da capital federal devem saber, no período de quatro anos iniciado em 2006, quando voltou a se eleger deputado federal, depois de seu profícuo interregno como ministro da Fazenda, prematuramente encerrado pelo escândalo Francenildo, Palocci conseguiu a estupenda proeza de multiplicar por 20 o seu patrimônio. Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, uma empresa de consultoria, a Projeto, com 99% do capital de R$ 102 mil registrado em nome dele, comprou por R$ 882 mil um escritório de 183 m² nas proximidades da Avenida Paulista e um apartamento de 502 m² na mesma região, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões, em duas parcelas quitadas em pouco tempo. A primeira transação data de 2009. A segunda é do ano seguinte, quando Palocci coordenava a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O patrimônio declarado por ele em 2006 à Justiça Eleitoral somava R$ 375 mil, em valores corrigidos. Como deputado, recebeu um total de R$ 974 mil, brutos. As contas da pessoa física, portanto, não fecham. Palocci se recusa a informar quais foram, quanto custaram e para quem a Projeto - ou seja, a pessoa jurídica - prestou os alegados serviços de consultoria que lhe permitiram faturar o suficiente para adquirir aqueles imóveis. Convidado para ser o número um da equipe de Dilma, ele a teria posto a par dos seus negócios e teria sido aconselhado por Gilberto Carvalho a mudar a razão social e o ramo de atuação da firma. Ela passou a se chamar Projeto Administração de Imóveis e ficou sob o controle de um banco. Nomeado ministro, ele teria informado a Comissão de Ética Pública do Planalto da existência da Projeto.

O silêncio de Palocci sobre os negócios da consultora é atordoante. O pouco que ele se dignou a tornar público é insatisfatório, assim como os seus sinais exteriores de riqueza são manifestamente incompatíveis com o seu histórico de rendimentos declarados. O ministro não tem contas a ajustar com a Justiça. As suspeitas de que teria se envolvido, quando prefeito de Ribeirão Preto, com a "máfia do lixo" que operava no município não foram provadas. E o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu da acusação de ter ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro que testemunhou as suas visitas à mansão do Lago Sul usada para festas e negócios escusos. Mas Palocci, como diria Lula, não é uma pessoa comum: é um homem público, de quem o público pagante tem o direito de saber tudo que possa ou tenha podido marcar o seu desempenho ético.

À falta disso, cada qual fica livre para especular sobre a origem dos recursos do ministro. Nesse sentido, é um escândalo dentro do escândalo a afirmação de Gilberto Carvalho de que "sobre o passado (de Palocci), não cabe ao governo fazer nenhum tipo de investigação". Carvalho é tido pela companheirada como pessoa íntegra (além de religiosa). Para declarar o caso encerrado, inspirou-se no titular da comissão de ética do governo e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, outro de quem falam bem. "Não nos cabe indagar", disse ele, "a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro." É a "ética Jaqueline" deste governo. Jaqueline, a deputada filha do notório Joaquim Roriz, é aquela que diz que os seus pares não podem processá-la por quebra de decoro porque, ao ser flagrada recebendo uma bolada ilícita, não havia ainda sido eleita.
Editorial de O Estado de São Paulo.

Filhos e netos de Lula não devolvem passaporte...

Prazo dado pelo Ministério Público terminou nesta terça-feira; procuradores viram irregularidades na cessão do documento e devem entrar com ação judicial


BRASÍLIA - O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista.
Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.
Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países. O Ministério Público concedeu um prazo até esta terça-feira, 3, para que os documentos fossem devolvidos.
Num primeiro momento, ao ser questionado sobre a concessão dos passaportes, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do País. Com isso, foi criado um problema político porque o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliada de Lula, não tem como voltar atrás.


Fonte: Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo

Aécio rechaça crise na oposição e ironiza concessão de aeroportos

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) rechaçou análises que sinalizam que a oposição está em crise e descartou que ela ocorra, em particular, entre os próprios tucanos. Segundo o parlamentar, o PSDB é um dos partidos mais vigorosos do País.

Aécio também comentou a debandada de políticos do PSDB. Na semana passada, Walter Feldman, um dos fundadores do partido, anunciou sua saída. "Claro que ninguém quer perder companheiros", disse. Mas, segundo ele, "trata-se uma questão local, que não abala a estrutura do partido em São Paulo".

Foto: AE

 

Evento em São Paulo teve o senador tucano Aécio Neves (MG) e ministro do Trabalho, Carlos Lupi

Ele classificou o atual momento de "ajustamento". "O PSDB está se fortalecendo. Dez Estados são governados pela oposição, representando cerca de 50% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2014, o PSDB vai voltar ao poder central", garantiu. "O PSDB tem de estar firme, pois tenho confiança no futuro da oposição", acrescentou.

Aécio salientou que o PSDB está há 16 anos no governo em São Paulo e avaliou que o atual governador Geraldo Alckmin "é altamente avaliado". "Temos uma estrutura de deputados que faz a diferença. São Paulo e Minas são baluartes da oposição. Com apoio do Paraná e Goiás, entre outros Estados, temos de mostrar um governo que preze a meritocracia; que não aparelhe a máquina pública; que não viva de circunstância, como ocorre há muito anos; e que tenha atitude para debelar a inflação e impedir a desindustrialização".

Com relação à criação do novo partido, o PSD, formado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab,
Aécio Neves avaliou que a sigla "nasce sem identidade. Não podemos, no entanto, deixar de criar vínculos", afirmou, acrescentando que o PSDB deve parar de se preocupar com os outros, procurando encontrar o seu próprio caminho.

O senador aproveitou a ocasião para alfinetar o governo da presidente Dilma Rousseff, que anunciou a concessão de aeroportos à iniciativa privada. "Petistas de todo o Brasil, bem-vindos ao maravilhoso mundo das privatizações", ironizou.

 fonte: IG.com

DILMA MANIFESTA 'IMENSA PREOCUPAÇÃO' COM ALTAS DE PREÇO.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo tem uma "imensa preocupação" com a inflação e que não "haverá hipótese alguma de desmobilização" para o controle da meta.

A presidente fez as declarações a jornalistas após participar da campanha de vacinação contra gripe que começa hoje em todo o país. Ela recebeu a dose da vacina no posto médico do Palácio do Planalto.


Apesar de o Banco Central ter aumentado, na semana passada, a taxa básica de juros em 0,25 p. p. (ponto percentual), abaixo da previsão do mercado, Dilma prometeu um combate acirrado.

"Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante da inflação. Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado da inflação", disse.

Questionada se haverá anúncio de medidas de controle da inflação, Dilma não respondeu. A presidente se reúne hoje com o ministro Guido Mantega (Fazenda).

Hoje, o mercado elevou pela sétima vez consecutiva a previsão para a inflação oficial neste ano --o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)--, passando de 6,29% na semana passada para 6,34%, segundo o boletim Focus divulgado pelo BC.

A estimativa aproxima-se do teto da meta do Banco Central, de 6,5%. O centro da meta é de 4,5%. Para 2012, a projeção de inflação se manteve inalterada em 5%.

Na última quarta-feira, o Banco Central confirmou o terceiro aumento consecutivo na taxa básica de juros, que passou de 11,75% para 12% ao ano. O mercado previa um aumento de 0,5 p.p. na Selic.

É a maior taxa desde março de 2009, quando a Selic estava em 12,75%. A previsão dos economistas é que a Selic encerre o ano em 12,25%.

Fonte: Marcio Falcão, Folha.com

MAIS DOIS MINISTÉRIOS

Não se criam Ministérios impunemente sob o ponto de vista fiscal. O Brasil, que já tinha 37 Ministérios, se computados órgãos como o Banco Central e Advocacia-Geral da União, cujos titulares têm status de ministros, deve passar em breve a contar com 39, com a recente instituição da Secretaria de Aviação Civil e do Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Esse número é quase o triplo do da França (14 ministros). Naturalmente, o inchaço do organograma federal acarreta novas despesas, não só com relação à remuneração do ministro, do gabinete e funcionários, mas também porque toda nova Pasta tem planos próprios a implementar, exigindo dotações especiais. No caso do Ministério voltado para as empresas de menor porte, uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o acréscimo provavelmente não será muito pesado, uma vez que está em plena operação, em todos os Estados do País, o Sistema Sebrae, que constituirá a espinha dorsal da Pasta. Mas, certamente, o novo Ministério só fará sentido se o governo federal realmente utilizá-lo para implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo e à inovação.


O Sebrae deve sair da órbita do Ministério do Desenvolvimento (MDIC), do qual também será retirada a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, presumivelmente com o propósito de engajar mais as pequenas e médias empresas nas vendas externas, nas quais têm tido uma participação diminuta. Significativamente, o nome mais cotado para chefiar o novo Ministério é o do economista Alessandro Teixeira, que presidiu a Apex-Brasil no governo Lula e atualmente é secretário executivo do MDIC.

Razões econômicas para dar maior suporte às micro, pequenas e médias empresas não faltam. Segundo dados do Sebrae, elas representam 98% dos 5,1 milhões de empresas em funcionamento no País, respondem por 58% dos empregos - o equivalente a 13,2 milhões de pessoas -, e movimentam anualmente um valor que corresponde a 20% do PIB. Quase todos os países desenvolvidos dispõem de órgãos governamentais para apoio às empresas menores, destacando-se entre elas a Small Business Administration dos EUA, criada em 1953, reunindo agências de desenvolvimento cuja existência remonta à Grande Depressão da década de 1930.

Relativamente aos países desenvolvidos, o número de jovens ou de ex-empregados que resolvem se estabelecer por conta própria, no mercado formal, é bastante baixo no Brasil e somente há pouco o número de pequenos empreendimentos em operação regular atingiu 1 milhão. Isso é diretamente atribuído aos entraves burocráticos e os dispêndios para abertura de um negócio. Calcula-se que o tempo requerido para constituir uma firma seja de 40 dias, no mínimo, se toda a documentação estiver correta. Se houver erro, o tempo pode chegar a 150 dias. Além disso, o processo de abertura de um negócio, por menor que seja, exige gastos do empreendedor, que variam de Estado para Estado ou mesmo de município para município, mas que estão na faixa de R$ 1.000 a R$ 4.000. Além de registros, inscrições, visto de um advogado nos estatutos, etc., são exigidos, em alguns casos, licença ambiental e alvará do Corpo de Bombeiros.

Os riscos são enormes. Segundo dados do Sebrae, 27% das microempresas vão à falência no primeiro ano de funcionamento, 37% no segundo e 58% ao fim do quinto, devido, em grande parte, a deficiências de gestão. A carga tributária foi reduzida com a introdução do SIMPLES, mas ainda é elevada e a lista de setores beneficiados, recentemente ampliada, ainda é reduzida. Além do custo do dinheiro ser pesado, o acesso ao crédito é problemático em face das garantias exigidas pelos bancos, que as empresas de pequeno porte frequentemente não têm condições de oferecer. Assim, espera-se que o novo Ministério, em vez de contribuir para o aumento da burocracia, aja para reduzi-la substancialmente e contribua para limitar a informalidade que ainda prevalece na área de pequenos negócios.


Fonte: O Estadão - http://bit.ly/hsebNp




FAVORECIMENTO ILEGAL.

Deputados e senadores tucanos classificaram como graves as fraudes apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em licitação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, auditoria do TCU aponta uma série de irregularidades, inclusive uso de documento falso e favorecimento, na licitação para contratação da Tecnet Comércio e Serviço Ltda. A empresa, na qual trabalha Cláudio Martins – filho do ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins – foi contratada por R$ 6,2 milhões após uma licitação-relâmpago de apenas 15 dias no final de 2009.


“Sem poder superfaturar seus índices de audiência, a TV Brasil superfatura seus custos e a população que não vê paga por isso. É muito descaso com o dinheiro público”, condenou o senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado.

Segundo o TCU, a Tecnet não poderia disputar a licitação, nem a EBC deveria ter aceitado a sua participação. De acordo com o jornal paulista, que havia denunciado em setembro do ano passado as fraudes na contratação, houve uso de documento falso para comprovar que a Tecnet atendia aos requisitos da concorrência e favorecimento ilegal no processo licitatório.

O deputado Eduardo Azeredo (MG) cobrou providências e investigação detalhada das irregularidades cometidas no processo de contratação da empresa para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil. “É uma denúncia grave sobre uma área que levantou suspeita no governo passado. Esse risco de ter havido um apadrinhamento e irregularidades está se mostrando como algo real. É preciso que se faça a verificação e punição necessária, pois é o TCU quem está dizendo isso. Isso mostra que o governo chegou a um ponto de desprezo total pelas regras mais simples”, alertou Azeredo.

O Tribunal de Contas também destaca a rapidez por parte da EBC, que realizou o pregão, às pressas, no dia 30 de dezembro de 2009. O relatório afirma que a contratação da Tecnet, fechada no dia seguinte, “prescindiu de planejamento prévio adequado”. De acordo com a lei 8.666, que regula a contratação de obras e serviço no setor público, as ações só poderão ser licitadas quando houver previsão de recursos orçamentários. Documentos liberados pela EBC mostram que não havia verbas e a suplementação só foi feita no dia 29 de dezembro, às vésperas do pregão.

A auditoria também derruba o argumento da EBC de que a Tecnet venceu porque ofereceu o menor preço, de R$ 6,2 milhões, bem abaixo dos R$ 16 milhões estimados pelo governo. “Pode-se concluir que a estimativa de preço elaborada pela EBC encontrava-se com valor acima do preço realmente praticado no mercado”, destacaram os auditores, que também encontraram pagamentos indevidos à Tecnet. O contrato já foi prorrogado duas vezes e está em vigor até o próximo dia 31

Fonte: http://bit.ly/h6wAqo

FÁBRICA DE VOTOS, MISÉRIA ENDÊMICA.

Prof.ª Aileda de Mattos Oliveira*


Governo sem planejamento, sem objetivos nacionais a defender, é governo sem credibilidade. Ações que não se relacionam, tornando incongruente a política que as põe em prática, são consequências de posições superficiais, por falta de um criterioso estudo dos problemas brasileiros, denotando que visam, unicamente, à popularidade do presidente do momento. Isso vem de longe. Isso faz parte da política cabocla colonial, de fachada, sem compromissos.

Herdeira da herança econômica deixada pelo então rico presidente e esbanjador cabo eleitoral, a nova ocupante do cargo tenta encobrir com pseudotranqüilidade os destroços causados ao erário pelo seu padrinho, nos oitos anos em que era guardião da chave do cofre. Vejamos as contradições da privilegiada, mas atabalhoada afilhada.

Os únicos projetos bem-definidos pelos radicais de esquerda, perceptíveis até mesmo pelos crédulos na “democracia” petista, é o de perpetuar-se no poder, infectar a educação brasileira com a pornografia dos conceitos comunossocialistas e criar um rosário de encrencas com os tais direitos humanos dos quais se acham paladinos. É uma gente que só pensa em direitos devidos, mas não no cumprimento dos deveres com a nação.

A senhora presidente pretende reajustar a bolsa família em abril, depois de ter cortado os cinquenta bilhões do orçamento, atingindo, em cheio, o reaparelhamento das Forças Armadas, instituições às quais cabe a defesa do país, defesa que pretende ser, segundo disse, uma das prioridades de seu governo. Além disso, retalia as Forças, mas escolhe para o seu descanso carnavalesco, uma Unidade Militar em Natal, levando na bagagem a família. É em momentos como esse, que vai buscar na tranqüilidade e na disciplina da caserna, que tanto hostiliza, o sossego e a segurança para fugir dos bajuladores de ocasião. Confusa esta mulher, não?

Defensora das práticas abortivas, aumentará o valor do benefício, de acordo com o número de filhos produzidos por aqueles que não desejam buscar trabalho remunerado, com horário estipulado, em troca de mais alguns reais por cabeça. Neste ponto, a sua teoria obtusa, contrariando a anterior sobre o aborto, é bastante pragmática.

Como é de seu desejo e de seus assessores diretos e indiretos (afastados por desvio de conduta), que o Partido Único permaneça no poder até 2030, as crianças nascidas nos seus quatro anos de governo e nos futuros, terão, aproximadamente, dezenove anos, portanto, em idade de votar. Quantos novos eleitores, então, terá o PT fabricados pela indústria da “bolsa miséria”? Se a idade não chegar a tanto, um Congresso corrompido criará leis permitindo o voto ao adolescente de quatorze ou quinze anos. Esse é o obstáculo mais fácil de se afastar com uma carreta de dinheiro ou troca de favores.

A “bolsa miséria”, que apelidaram de “bolsa família”, entra em conflito com o desejo da senhora presidente de erradicar a pobreza no país. Ao estimular a preguiça, o abandono do emprego fixo, o desinteresse pela assinatura da carteira de trabalho, a fim de não perder os benefícios, como está acontecendo, essa gente passa a viver à custa do contribuinte que sustenta o Estado, formando uma nova classe social de prósperos indigentes, reprodutores a serviço de um partido político.

Com a educação ao rés do chão, sem estudos, sem escolas técnicas, sem interesse em adquirir conhecimentos, essas pessoas usadas, manipuladas pelos políticos, quando lhes faltar o fácil maná, não aceitarão a realidade de enfrentar um subemprego e não estará fora de possibilidade a ocorrência de uma convulsão de grandes proporções. Será que os militantes esquerdistas ainda pensam em usar o povo escamoteado para servir a outros propósitos, ainda encobertos pela neblina da dissimulação?

Dessa maneira, a fábrica de votos (ou de filhos) fará a miséria tornar-se endêmica, o que entrará em choque com o lema oficial da vez, de que “País desenvolvido, é país sem miséria”. Será que o tiro da novel governante não sairá pela culatra? Quanto a isto, historicamente, seria a primeira vez.

(Membro da Academia Brasileira de Defesa. A opinião expressa é particular da autora). http://bit.ly/eKh95z

ATÉ QUANDO?

Até quando os políticos vão abusar da paciência do povo? Até quando acham que todo mundo continuará aceitando passivamente justificativas inconsistentes para armações indisfarçavelmente eleitorais? Essa é a questão que lamentavelmente se coloca quando o noticiário político em São Paulo converge para o comportamento de dois políticos de certo peso eleitoral que, descontentes com seus respectivos partidos, planejam mudar de ares: o prefeito Gilberto Kassab e o deputado federal Gabriel Chalita.


Kassab ingressou na política na década de 80, pelas mãos do atual vice-governador Guilherme Afif Domingos, quando este era presidente da Associação Comercial de São Paulo. Filiado ao extinto Partido Libertador (PL), participou da campanha eleitoral de Afif à Presidência da República, em 1989, e em 1993, já então pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), elegeu-se vereador da capital e em seguida, por duas vezes, deputado federal. Depois de ter sido secretário do prefeito Celso Pitta, elegeu-se vice-prefeito da capital paulista na chapa encabeçada por José Serra e, quando este se lançou ao governo do Estado, em 2006, assumiu a chefia do Executivo municipal, reelegendo-se em 2008.

Agora, pretendendo se candidatar a governador do Estado em 2014, Kassab está empenhado em montar uma base de sustentação política mais eficiente do que a que pode lhe oferecer seu atual partido, o Democratas (DEM). Chegou a pensar em aderir ao PMDB e depois ao PSB. Mas parece ter optado por um casuísmo que contorna a questão da fidelidade partidária: a fundação de um novo partido que participaria do pleito municipal de 2012 e depois se fundiria com o PSB, legenda em franca ascensão no cenário político nacional, que lhe garantiria a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. Com a vantagem adicional de que, travestido de socialista, passaria a gozar dos benefícios de fazer parte da base de apoio do governo federal.

Se finalmente chegar ao PSB, Kassab não terá o prazer de encontrar-se com Chalita, que está de saída, um ano e meio depois de ter deixado o PSDB. Eleito vereador ainda muito jovem em sua cidade natal, Cachoeira Paulista, Chalita dedicou-se durante alguns anos à carreira acadêmica, a escrever livros e a militar na organização católica Canção Nova. Retornou à política como secretário da Educação de Geraldo Alckmin, de 2003 a 2006. Ainda pelo PSDB, foi o vereador mais votado na capital em 2008. Passou a sonhar então com uma candidatura ao Senado, em 2010, mas a legenda lhe foi negada. Em busca de espaço, deu uma guinada de 180 graus em sua trajetória política, convertendo-se ao socialismo, tal e qual o ex-presidente da Fiesp Paulo Scaff, e elegeu-se deputado federal pelo PSB com expressiva votação.

Agora, certo de que pode fazer boa figura na eleição para prefeito da capital no próximo ano, mas convencido de que, mais uma vez, não terá o aval de seu partido, o por enquanto socialista Chalita cogita novamente de mudar de ares, quem sabe até fundando sua própria agremiação, como Kassab.

Esse panorama, que seria hilariante se não fosse tão tristemente revelador da falta de pudor com que políticos manipulam os acontecimentos em benefício de interesses pessoais, autoriza pelo menos duas conclusões óbvias. Primeira: é muito fácil, e um bom negócio, abrir um partido político. Não é à toa que já existem tantos: quase 30 registrados nacionalmente e outros tantos em processo de organização. Segunda: às favas a coerência - o que vale é voto na urna. Definições como "conservador", "socialista", "liberal", "comunista", "direitista", "esquerdista", etc., são apenas rótulos vazios e descartáveis ao sabor de conveniências momentâneas. Chega a ser perfeitamente normal, assim, que o palhaço Tiririca se torne membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

É bom lembrar, de qualquer modo, que ninguém se torna mandatário popular por obra e graça das forças do além. Somos nós, cada um de nós, que os elegemos. Temos, portanto, muito a aprender.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/fRruKn

OPOSIÇÃO A DILMA AGORA É PRA VALER. SERÁ?

Depois de passar os três primeiros meses do governo Dilma Rousseff amargando derrotas no Congresso e atravessando graves crises internas, os partidos de oposição ensaiam uma tentativa de reorganização. Por enquanto, a oposição formou um ‘novo’ partido, o POB, Partido da Oposição Branda, que criou menos problemas ao Planalto do que os próprios governistas – a começar pelo PDT.


Mas a ideia é deixar esse comportamento moderado para trás a partir de agora. PSDB e DEM terão eleições entre março e maio para homologar seus novos dirigentes e já planejam aumentar o tom crítico ao governo. O plano é tentar expor publicamente os problemas da administração da presidente Dilma Rousseff e endurecer o relacionamento com o governo em plenário, com obstruções regimentais (como nas MPs 508 e 509, de créditos suplementares).

O grande problema para a oposição tem sido "curar as feridas" provocadas pela terceira derrota seguida na disputa presidencial. O PSDB ainda administra os efeitos da divergência interna que levou à candidatura presidencial do ex-governador de São Paulo José Serra em detrimento da então governador mineiro Aécio Neves.

Com a derrota de Serra para Dilma, Aécio ganhou força para postular a vaga em 2014, mas Serra trabalha por uma nova candidatura e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também surge como uma opção. Também ajuda a dividir o partido o fato de, em maio, o PSDB escolher seu presidente. A tendência é que o deputado Sérgio Guerra (PE) seja mantido no posto, com apoio de Aécio e, possivelmente, de Alckmin – mas o próprio Serra poderá também ser indicado para o cargo.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/feO94c