APÓS PRISÃO DE MENSALEIROS, JUIZ DA VEP SOFRE ASSÉDIO PETISTA

Pelo menos duas vezes, o assédio ao magistrado ocorreu no gabinete da Vara de Execuções Penais

Desde a prisão dos condenados do mensalão no Complexo da Papuda, políticos do PT passaram a procurar diretamente o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos. Pelo menos duas vezes, o assédio ao magistrado ocorreu no gabinete da VEP. O líder do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Chico Vigilante, esteve no gabinete no início da tarde de 17 de novembro, dois dias após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decretar a prisão dos réus.

Vigilante foi atendido pelo juiz para tratar da situação carcerária do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente do PT José Genoino.

Já o secretário de Administração Pública do governo do DF, Wilmar Lacerda, foi recebido pelo titular da VEP no início da noite da última quarta-feira. Quando presidia o PT no DF, entre 2001 e 2006, Lacerda fez saques de R$ 331 mil no Banco Rural. Ele integrou a lista de sacadores de dinheiro do esquema do mensalão, fornecida em 2005 por Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, operador do esquema.

A ofensiva de líderes petistas também é recorrente por telefone. O governador do DF, Agnelo Queiroz, ligou para o titular da VEP depois da prisão dos colegas de partido. “Em razão do cargo que ocupa, o governador fala com o juiz da Vara Penal como fala com qualquer autoridade”, confirmou a assessoria de Agnelo. O magistrado já manifestou a colegas também ter recebido uma ligação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar da condição dos presídios na Papuda. Cardozo nega. “O ministro não fez nenhuma ligação nem entrou em contato com ninguém”, disse a assessoria de Cardozo.

Vasconcelos também recebeu uma ligação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves disse ao GLOBO que o contato se limitou a um pedido de permissão para que a Junta Médica da Câmara examinasse o então deputado José Genoino.

— Ele estava no hospital, e só autorizavam com premissa do juiz — afirmou o presidente da Câmara.

A visita de Vigilante antecedeu a decisão de Vasconcelos sobre o destino dos réus do mensalão. No dia seguinte ao encontro, 18 de novembro, o magistrado decidiu colocar o núcleo político do mensalão numa única cela, em ala especial, no Centro de Internamento e Reeducação (CIR).

— Estive no gabinete com minha mulher e minha filha. Fui saber como estava a situação dos presos, colocados clandestinamente na Papuda. O juiz me disse que não podia fazer nada, pois esperava as guias de recolhimento por parte do presidente do STF — afirmou o deputado do PT de Brasília.

Lacerda, secretário de Agnelo, disse que a visita ao juiz teve o único objetivo de tratar de pedidos de agentes penitenciários relacionados a condições de trabalho. Também compareceram ao gabinete, segundo o secretário, representantes do sindicato dos agentes:

— O juiz mandou um ofício em setembro pedindo um cronograma de concurso público para agentes, atribuição da secretaria. Só tratamos disso e de condições de trabalho.

Os saques no Banco Rural em 2003, segundo o secretário, foram feitos para cobrir dívidas do partido:

— Quando o PT chegou ao poder, procurei Delúbio para tratar das dívidas, de cerca de R$ 1 milhão. Já apresentei todas as notas, aprovadas pelo TRE, e não respondo a processo.

O juiz titular da VEP foi afastado da condução dos processos do mensalão. Ao GLOBO, Vasconcelos disse ter o hábito de receber todos que o procuram:

— Recebo todo mundo: mulheres de presos, pobres, pardos. A VEP também tem funções administrativas e recebe autoridades. O juiz deve estar o tempo todo à disposição da sociedade.

Fonte: O Globo

ENTRE MENSALÕES E AMARILDOS

Maria Celina D'Araujo - O Estado de S.Paulo

Quando em meados de 2005 estourou o escândalo do mensalão, a primeira reação de muitos intelectuais, jornalistas, governistas e apresentadores como Jô Soares, entre outros, foi: Lula, um homem honrado, não sabia de nada, não estava envolvido com esses episódios. Dei uma entrevista então ao Estado de S. Paulo alegando quão difícil seria um presidente que estivera tão envolvido e dedicado a seu partido e às negociações para sua campanha em 2002 não estar a par dos acordos que o elegeram. Recorria a vários exemplos na história do País para mostrar de que forma os presidentes são informados do que se passa a seu redor, bem como sua capacidade de delegar poderes. Lula, uma vez eleito, transformou José Dirceu, o mentor de sua campanha, no homem forte que controlaria o governo e o PT. 

Dida Sampaio/Estadão

Na mira. Estratégia do PT agora é evidenciar que tudo visou a desmoralizar o governo

No calor da denúncia veio a fase do vale de lágrimas. Lula, seguidores e amigos choraram em público admitindo que houvera um erro de comportamento de companheiros leais, porém pouco atentos às leis eleitorais. Como muitos pecadores, eles deviam ser perdoados, não sabiam o que faziam ou foram alvo de armações capciosas.

A fase seguinte foi pró-ativa: negação e resistência. Os crimes teriam sido uma invenção da mídia e da oposição. Advogados criminalistas famosos foram contratados, recursos e provas apresentados a favor dos réus, e o presidente sempre foi poupado, ao contrário do que aconteceu com Getúlio Vargas em 1954.

A estratégia agora era evidenciar que tudo não passava de uma campanha para desmoralizar o governo do PT e seus sucessos efetivos no combate à pobreza. A lentidão do Judiciário deu tempo para se construir argumentos e alimentar versões de todos os tipos. Permitiu que outros casos de desvio de dinheiro em campanhas viessem a público. O caixa dois foi anunciado como prática normal.

Iniciada a fase do julgamento judicial, o Supremo inovou ao recorrer ao princípio do domínio do fato e alimentou as críticas dos que se sentiam perseguidos. Para esses, os juízes não sabiam o que faziam, mas não deviam ser perdoados. Depois de oito anos chegamos ao fim do julgamento, mas não ao fim dessa história. Muitos ainda prometem falar o que sabem e o que pensam para comprovar como a justiça dos homens é falha ou vingativa. De metáforas em metáforas o Brasil, a meu ver, não tem muito a comemorar.

A oposição não festejou o resultado do julgamento e se o fez, foi de maneira discreta. É deselegante e desumano tripudiar sobre um perdedor, comemorar encarceramento de colegas na vida pública. Os pronunciamentos são comedidos. No entanto, os políticos que sabem o que fazem estão com as barbas de molho. Esta história ainda não acabou e outros processos virão, envolvendo diferentes partidos em várias campanhas. Prudência e canja não fazem mal a ninguém.

Por parte das autoridades constituídas, o tom tem sido o de não legitimar as ações do Judiciário. Parece haver um trunfo na manga dos julgados e de seus amigos que acabará mostrando a farsa. Um julgamento que acaba assim, tão desacreditado pelo poder constituído, seja qual for a razão, é preocupante. Fortalece, entre nós, a crônica falta de confiança na Justiça, associa julgamento a vendeta, trata o custo de transgressão como punição indevida e fortalece a cultura da impunidade.

No caldo das mazelas que cercam nosso respeito às leis, vive-se o triste episódio do desaparecimento do operário Amarildo, assassinado por policiais da UPP da Rocinha no Rio de Janeiro. O que Amarildo tem em comum com caixa dois? Tem muito. Se entre certas elites caixa dois não deve ser crime, tortura policial para pobres e para bandidos pobres também pode ser legítima. Ao contrário de algumas personalidades da República, eles, os pobres, são pessoas comuns. E, se cometerem crimes, deixam de ser pessoas. A eles tudo pode acontecer, inclusive perder a vida sem que o cadáver apareça.

Comemoro o espírito democrático que vivemos no País desde a Constituição de 1988, a Constituição cidadã. Louvo, em crises políticas como a do impeachment de Collor e a do mensalão, a vinda das soluções de forma constitucional. Seria importante, contudo, que esses e outros julgamentos fortalecessem a crença na Justiça. A maior parte dos brasileiros sabe que os réus pagaram advogados caros, custo com que a maioria dos brasileiros não pode arcar. Foi um julgamento de ricos num país em que, segundo a professora Julieta Lemgruber, centenas de pessoas ficam presas em delegacias em condições sub-humanas para depois se descobrir que os delitos que cometeram não seriam passíveis de penas que os levassem à prisão.

O julgamento do mensalão, justo ou não, comprovou que no Brasil a Justiça existe especialmente para ricos e poderosos. De outra parte, teve um saldo positivo: esses políticos acusados de crimes contra o patrimônio ou as leis nacionais tiveram a oportunidade de se defender. Não foram cassados nem obrigados a morrer no exílio como João Goulart. Algumas autoridades estão questionando o procedimento da Justiça num caso em que houve ampla e cara defesa. Questionarão também publicamente o tratamento dado aos Amarildos?

　

*Maria Celina D'Araujo é professora de Ciência Política da PUC-Rio

O MENSALÃO EM 2030

Brasil, ano de 2030. Você vai à livraria e compra a nova edição da História do Brasil para uma criança. Abre no ano de 2013 e depara com o Mensalão. A capa mostra dois homens de punhos erguidos, cara de mártires e o título: “Justiça neles”. Nos capítulos, as falas dos mensaleiros mostram o absurdo de suas versões diante dos fatos e leva a criança a questionar: isso aconteceu mesmo?.

“Viva o PT!”. Assim começa o primeiro capítulo. Palavras de José Genoino, que tinha saúde de ferro para a corrupção e coração fraco para a Justiça. Então o guri pergunta: mas que vida Genoino deu ao partido?. Os mensaleiros foram o símbolo da desfiguração de quem recorreu aos piores métodos para ter o poder e sepultaram a estrela que já foi símbolo de esperança. Não há “viva”, mas sim um desesperado suspiro pela sobrevivência.

“Estamos juntos”. Eis o segundo capítulo, com o telefonema de Lula aos presos. Aí a sinceridade infantil se manifesta: como ele diz que ‘está junto’ se antes ‘não sabia de nada’?. A verdade é que a memória do “filho do Brasil” agia segundo seus interesses. Para o resto, bastava a lei do silêncio.

“Querem me fuzilar”. Terceiro e patético capítulo, com a autoria de José Dirceu, que já liderou estudantes contra a corrupção. Em carta, se declarava inocente e afirmava que continuaria lutando pelo povo. Sua maior luta, porém, era pelo senso de ridículo, perdido nos malotes recheados de dólares. Dirceu encarregou-se de sua ruína com suas decadentes declarações.

“Preso Político”. Capítulo ainda incompreensível, mesmo com o passar dos anos. O jovem questiona: como alguém podia ser ‘preso político’ no governo do próprio partido? E sendo condenado por juízes indicados pelos próprios companheiros?. Os petistas não respondiam à questão e optavam pelos jargões mofados de “mídia golpista” e “tribunal de exceção”.

“Impeachment de Barbosa”. Os militantes questionaram o “preparo e a boa fé” do presidente do Supremo, cogitando sua saída do STF numa nota assinada só por gente boa: o filho de Dirceu, a mulher de Genoino e outros descarados, como João Stédile (presidente do MST) e a filósofa Marilena Chauí, professora da USP e defensora da “corrupção do bem”. Para Chauí, a corrupção compensava quando operada em prol do povo. Mas a postura de tais personalidades era compreensível: mentes acostumadas ao desmando realmente acham absurda a aplicação da lei.

“Celas indignas”. Essa foi a constatação do sexto capítulo. Após 10 anos no poder, o PT resolveu se preocupar com o sistema penitenciário. Iriny Lopes esteve na Papuda e se disse “indignada com a situação física altamente delicada” de Genoino. Já Dilma manifestou “grande preocupação humanitária” com a saúde do deputado. Então a criança pergunta: e os direitos humanitários dos outros 360 mil presos da época?.

“Não aceitamos humilhação”, dizia o bilhetinho entregue aos pelegos que faziam vigília na porta do presídio. Mas humilhação verdadeira passavam as famílias dos presos “comuns”, que aguardavam até 24 horas na fila, com senha e revista íntima para visitar seus parentes duas vezes na semana. Enquanto isso, as esposas dos mensaleiros frequentavam o presídio todos os dias, sem sequer ouvir falar de filas. O país era “de todos”, mas a lei apenas para o pobre.

O livro de 2030 segue com capítulos que renovam a cada linha o conceito de “cúmulo do absurdo”. Mas com o governo petista, até mesmo a verdade corre perigo e, se depender da companheirada, nenhum desses fatos fará parte da “história oficial” do país. Para isso, o governo terá total auxílio das universidades, abarrotadas de intelectuais que fazem política acima do conhecimento.

O mesmo governo que nega as provas e constrói mártires, não poupará esforços na imposição de sua versão. Por eles, em 2030, ao entrarmos na livraria em busca da História do Brasil, brilhará forte a estrela do partido. E a memória de 2013 terá título romântico: “Verás que um filho teu não foge à luta”.

Assustadoramente, o PT nos faz crer que os piores capítulos ainda estão por vir.

Gabriel Tebaldi, 20 anos, é estudante de História da Ufes

VALÉRIO, BRAÇO ERGUIDO, PUNHO CERRADO

Marcos Valério reencontrou-se com José Dirceu e José Genoino no avião da Polícia Federal estacionado na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte. Braço esquerdo erguido, punho cerrado, o operador principal do mensalão virou-se para os fotógrafos enquanto subia as escadas da aeronave. Na sua conta do Twitter, ele também se declarou um preso político.

Não, a notícia acima não saiu em nenhum jornal — porque não aconteceu. Valério não teve o senso de humor para reproduzir o gesto das duas lideranças petistas. A Ação Penal 470 é alvo de uma curiosa narrativa emanada do PT: os implicados no esquema são “presos políticos” injustiçados, nos casos de dirigentes do partido, mas presos comuns condenados por crimes de corrupção, nos casos dos operadores financeiros do mensalão. Entretanto, essa duplicidade mais aparente, e um tanto desmoralizante, é apenas a superfície. Atrás das fotografias dos condenados de braço erguido e punho cerrado elabora-se uma segunda duplicidade de consequências danosas para as instituições democráticas.

O gesto de Dirceu e Genoino pode ser interpretado como simples compensação psicológica. Eles sabem que a mitologia política que os cerca, de combatentes pela liberdade, foi inapelavelmente destroçada pelas condenações. Quando erguem os braços e cerram os punhos, estão fabricando uma autoilusão: a ideia de que o passado se repete e, uma vez mais, um sistema opressivo persegue os justos. As imagens que geraram no dia das prisões são cenas de um filme antigo, apenas em versão de pastelão. A democracia pode viver com elas — e, também, com as patéticas opiniões dos seus protagonistas sobre a natureza do julgamento que tiveram no STF.

Contudo, o gesto farsesco de Dirceu e Genoino é mais que isso, pois faz parte de uma encenação política que envolve o PT e o governo. A rede de porta-vozes informais do PT cantou em uníssono a melodia do “julgamento político”, reverberando uma nota oficial do partido assinada por Rui Falcão. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um ex-presidente do PT, escreveu um artigo com a mesma acusação. Dilma Rousseff compareceu a um congresso do PCdoB e levantou-se para aplaudir a acusação contra o STF que, previsivelmente, coroou o evento. Até mesmo as autoridades têm o direito, comum a todos os cidadãos, de dissentir de decisões da mais alta corte do país. Coisa diferente, inaudita nas democracias, é a participação do governo numa campanha de difamação do tribunal supremo.

Eis a duplicidade de fundo: o governo e o PT difamam, mas nada fazem de concreto contra o “tribunal de exceção”. A estratégia do Planalto e do partido é provocar um alarido pontual, incapaz de transbordar o estreito limite das notas públicas e dos artigos de encomenda dos “companheiros de viagem”. Lá atrás, na hora das condenações originais, setores da esquerda petista quase imploraram à direção partidária por manifestações públicas de confrontação com o STF. Conseguiram unicamente meia dúzia de atos simbólicos, esvaziados, em auditórios fechados. Seguindo uma orientação de Lula, a direção do PT definiu a reeleição de Dilma Rousseff como prioridade imperiosa — e desautorizou a projetada campanha contra o tribunal, com suas perigosas repercussões eleitorais.

O jogo duplo é notório, escandaloso. Diante de um “julgamento político”, o governo de uma democracia estimularia apelos às cortes internacionais. O governo brasileiro nem sonha com uma iniciativa desse tipo, acalentada apenas pelos próprios advogados dos condenados. Perseguidos por um “tribunal de exceção”, os dirigentes petistas condenados procurariam obter asilo político junto a governos amigos, na Venezuela, no Equador ou em Cuba. O PT, porém, indicou que eles deveriam se entregar — e abandonou à própria sorte o operador secundário na sua aventura solitária de fuga para a Itália. O ruído deve se esgotar em si mesmo, deixando no seu rastro uma desmoralização ainda maior dos intelectuais públicos que se prestam ao papel de fusíveis de crise.

O alarido verbal atende a táticas jurídicas prosaicas e expressa cálculos políticos específicos, mas também reflete motivações de fundo. Num plano prático, serve para pressionar o STF a executar as penas dos condenados célebres em regimes mais brandos, como a prisão domiciliar. Na esfera do jogo político, funciona como um prêmio de consolação para a esquerda petista e, ainda, como um expediente destinado a dourar a biografia partidária. Contudo, no universo ideológico, evidencia a dupla alma do lulopetismo, que obteve seus maiores triunfos graças à democracia, mas continua a desconfiar de um sistema apoiado no princípio do pluralismo.

Nos tempos de João Goulart, o governo acusava o Congresso de representar os interesses das elites e impedir o avanço das “reformas de base”. As palavras converteram-se em atos, originando manifestações públicas oficialistas contra o Poder Legislativo — e a turbulência resultante serviu como pretexto para a ruptura da ordem democrática. O lulopetismo segue trajetória similar, apenas substituindo o Congresso pelo STF, mas, prudentemente, circunscreve suas ações ao palco da retórica. Lula enviou aos companheiros condenados uma decepcionante mensagem de solidariedade e anuncia que falará coisas extraordinárias tão logo se conclua todo o julgamento. Enquanto isso, por trás do pano, sopra aos dirigentes petistas o recado de que nada deve atrapalhar a marcha normal da campanha da reeleição.

Melhor assim, claro. Entretanto, sempre é bom lembrar que as palavras — e os gestos — têm sentido. As imagens de Dirceu e Genoino de braço erguido e punho cerrado valem tanto quanto a imagem faltante, de um Valério espirituoso na mesma postura. O governo é outra coisa: quando as autoridades desafiam a legitimidade do STF, estão dizendo que a democracia não passa de uma ferramenta descartável.

Demétro Magnoli - O Globo

AUDÁCIA VERMELHA

 O Partido dos Trabalhadores e sua militância têm adotado ao longo dos últimos anos um comportamento dual em relação ao processo do Mensalão do PT e seus desdobramentos, em especial no caso da prisão dos condenados por corrupção e outras figuras penais.

Tão logo o escândalo veio à tona, por meio das denúncias do então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o PT correu para negar os fatos que foram se confirmando com o passar dos dias. Na sequência surgiu em cena o agora lobista Lula, presidente à época, para pedir desculpas ao povo brasileiro pelo ocorrido. Enquanto isso, na CPI dos Correios e em outras comissões investigatórias instaladas no Congresso o PT operou fortemente nos bastidores para evitar que a verdade viesse a lume. Muitas provas foram varridas para debaixo do tapete, até porque a base aliada foi obediente, mas o resultado da CPI foi um considerável avanço em termos de combate à corrupção. E isso os brasileiros devem à coragem de Osmar Serraglio, deputado federal pelo PMDB do Paraná e relator da CPI dos Correios, que resistiu bravamente à pressão palaciana.

O tempo passou e os petistas passaram a negar a existência do escândalo, alegando que o episódio não passou de um equívoco na contabilidade de campanha do partido. Acontece que o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula de 2002, reconheceu ter recebido parte dos honorários em conta bancária aberta em paraíso fiscal. Silvio Pereira, então secretário do PT e acusado de envolvimento no esquema, não apenas admitiu a operação palaciana ao fazer um acordo com o STF, mas disse que o objetivo do partido era arrecadar R$ 1 bilhão. No contraponto dessas declarações, Delúbio Soares, atualmente preso, apelou à bazófia e disse que o escândalo acabaria como piada de salão.

Quando o processo do Mensalão do PT apontou na reta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, Lula começou a circular nas coxias do poder com o objetivo de postergar a ação da Corte, mas o tiro saiu pela culatra. Mais recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, petista de carteirinha, reconheceu a existência do esquema de cooptação de parlamentares por meio de mesadas.

Encerrada a mais polêmica fase da Ação Penal 470, marcada pela prisão dos mensaleiros, muitos foram os petistas que bradaram contra a decisão da corte, como se os protagonistas do escândalo de corrupção devessem ser tratados como inocentes monges tibetanos. Foram todos flagrados em crimes de corrupção e outros quetais, por isso merecem o tratamento que lhes é dispensado pela Justiça.

Na tarde desta terça-feira (19), o senador Jorge Viana (PT-AC) ocupou a tribuna do Senado para lançar críticas ao Supremo. Viana disse que a transferência dos presos para Brasília foi desnecessária e serviu apenas como espetáculo midiático. O senador petista usou como base declaração do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que alegou que as transferências são descabidas e que o retorno dos condenados aos estados de origem consumirá dinheiro público. Considerando o volume de dinheiro que foi desviado dos cofres federais para alimentar o criminoso esquema palaciano, o que será gasto com a transferência dos presos deve ser encarado como troco. Engrossando o rol dos que reconhecem, de forma direta ou indireta, a existência do Mensalão do PT, Jorge Viana disse que líderes do seu partido agora acertam as contas com a Justiça.

É importante salientar que os condenados na Ação Penal 470 não têm direito a qualquer regalia por conta do histórico de vida. Devem cumprir as respectivas penas de acordo com o determina a Lei das Execuções Penais, em consonância com o que determina o conjunto condenatório proferido pelo Supremo. A transferência dos presos para Brasília aconteceu de acordo com o que estabelece a legislação vigente. Sem contar que na sessão plenária do STF, na última quinta-feira (14), ficou decidido que a competência acerca do cumprimento das penas caberia à Vara das Execuções Penais do Distrito Federal. Sendo assim, transferir os presos para a capital dos brasileiros não teve qualquer ilegalidade. Acontece que os presos em questão querem ser tratados com regalias típicas de celebridades, quando na verdade deveriam limitar a própria insignificância ao uniforme prisional.

Fonte: Ucho.Info

TARDOU, MAS NÃO FALHOU

O Estado de S.Paulo

Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.

A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.

Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.

A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.

Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".

Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".

Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.

O NÚCLEO MAIS PODEROSO DO PT ESTÁ NA PAPUDA

Quadrilha já está reunida na Papuda, que passa a ser o núcleo mais poderoso do PT

Na VEJA.com:
As principais figuras do escândalo do mensalão estão reunidas e de volta à capital federal – desta vez, porém, sob custódia da Polícia Federal, que realizou neste sábado a transferência dos presos. Eles começaram a se entregar na sexta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal determinou a remoção de doze condenados ao Distrito Federal após a emissão dos mandados de prisão contra eles. O avião que levou o grupo a Brasília pousou às 17h47, depois de passar por São Paulo e Belo Horizonte. No total, nove mensaleiros estavam na aeronave, pertencente à Polícia Federal. Outros dois, Delúbio Soares e Jacinto Lamas, já aguardavam na própria capital, onde se apresentaram. Delúbio, ex-tesoureiro do PT, se entregou pela manhã. Em Brasília, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definirá o destino do grupo, desfalcado de apenas um dos alvos dos mandados de prisão. Ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato está na Europa. Sua defesa prometia que ele se apresentaria à PF no Rio neste sábado, mas ele fugiu para a Itália.

O ex-tesoureiro petista era aguardado na superintendência da PF na capital, mas optou por se apresentar no prédio da direção-geral da corporação, escapando assim dos fotógrafos e cinegrafistas que o aguardavam. Ao ser removido para a superintendência, escondeu o rosto com um terno cinza. Delúbio foi condenado a oito anos e onze meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O petista e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PR, foram os dois mensaleiros presos já em Brasília. No Rio, a PF esperava Pizzolato, mas só recebeu a notícia de que ele não se apresentaria porque já está fora do Brasil há pelo menos 45 dias. Sua saída do país foi clandestina. Fazendo uso de sua dupla cidadania, ele cruzou a fronteira por terra e em seguida embarcou para a Itália. Às 11h45 deste sábado, o delegado de plantão Marcelo Nogueira recebeu do advogado Marthius Lobato um telefonema confirmando que o réu não se entregaria. A defesa de Pizzolato garante que não sabia que seu cliente já tinha deixado o território nacional. Em nota, ele diz que a fuga foi motivada pela esperança de ter um julgamento “justo” no país europeu.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado licenciado José Genoino já estavam detidos desde a noite de sexta. Eles dormiram na carceragem da PF em São Paulo e foram os primeiros a embarcar no voo organizado pela PF rumo a Brasília. O avião partiu da capital, buscou a dupla em São Paulo e seguiu rumo a Belo Horizonte por volta das 14h40. Às 15h20, a aeronave pousou na capital mineira, onde houve atraso no embarque dos outros sete presos – entre eles Marcos Valério -, que estavam na Superintendência da PF na capital mineira. Antes de seguir para o Aeroporto da Pampulha, o grupo foi levado, em uma van branca, ao Instituto Médico-Legal, onde foram submetidos a exames de corpo de delito. Lá, ao contrário do que ocorreu na porta da PF em São Paulo e em Brasília, foram recebidos por pessoas que comemoravam as prisões e pediam a devolução do dinheiro público. Militantes do PT, em pequeno número, manifestaram apoio aos presos no momento da apresentação deles na capital paulista e na capital federal.

Depois de um embarque mais demorado que o previsto, o avião decolou da Pampulha rumo à base aérea de Brasília às 16h48. Antes do pouso em Belo Horizonte, a chegada estava prevista para as 17 horas, mas a lentidão do transporte dos presos ao avião na escala mineira provocou o atraso. A lista dos primeiros detentos do mensalão inclui, além de Dirceu, Genoino e Marcos Valério, nomes como Kátia Rabello, Simone Vasconcellos, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Romeu Queiroz. O primeiro a se entregar foi Genoino, que presidia o PT na época do estouro do escândalo. Ele se apresentou à sede da PF em São Paulo às 18h20. Na porta do prédio da PF, ergueu o braço com o punho cerrado, num gesto repetido duas horas depois pelo ex-ministro Dirceu. Em Brasília, Dirceu, Genoino e os demais condenados em regime semiaberto deverão ser levados para o Centro de Detenções Provisórias do DF. Normalmente, os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. Eles poderão levar apenas duas calças, um par de tênis, um sapatênis, uma sandália de borracha, uma blusa de frio, dois lençóis (claros), um cobertor (sem forro), duas camisas e duas bermudas, todas brancas. Eles poderão deixar o local para trabalhar ou estudar e deverão retornar para dormir na cadeia diariamente.

Posteriormente, os advogados dos condenados no semiaberto poderão solicitar transferências para unidades próximas de seus domicílios. No caso de Dirceu, sua pena inicial de sete anos e onze meses de prisão poderá subir para dez anos e dez meses caso o Supremo rejeite no ano que vem seu recurso contestando o crime de formação de quadrilha. Nesse caso, ele migrará para o regime fechado. Já os quatro réus condenados a regime fechado, como Marcos Valério e a banqueira Kátia Rabello, deverão começar a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Os advogados desses réus negociam que eles fiquem em celas individuais. Cada cela tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão. O complexo penitenciário tem 1 300 presos, cem acima da quantidade de vagas. Os advogados de alguns mensaleiros pretendiam usar a lotação das unidades prisionais onde as penas poderiam ser cumpridas no regime semiaberto como argumento para tentar fazer com que eles ficassem em casa. O Supremo, no entanto, deverá abrir vagas para todos, de forma a impedir que eles escapem de cumprir suas sentenças graças à superpopulação carcerária.

(Com reportagem de Gabriel Castro, de Brasília, Cecília Ritto, do Rio de Janeiro, e Talita Fernandes, de São Paulo)

Por Reinaldo Azevedo

REFERENDAR O BANDITISMO POLITICO É UM ATENTADO À DEMOCRACIA

 Editorial – Ucho.Info

 

O Brasil acordou de ressaca por causa do Supremo Tribunal Federal, que na tarde de quarta-feira (11) avançou na discussão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, o que, em caso positivo, permitirá a reabertura do julgamento do Mensalão do PT para uma dúzia de condenados.

Há quem garanta que a cizânia aberta no Supremo demonstra que a mais alta Corte do Judiciário reflete a maturidade da democracia brasileira, mas tal interpretação convém a uma ínfima minoria, em detrimento de dezenas de milhões de brasileiros que desejam apenas e tão somente o cumprimento do que está na lei. Na verdade, o que a sociedade cobra, e com razão, é o estrito respeito à Constituição Federal, a maior de todas as leis do País.

Considerando que todo estrago, seja qual for, sempre tem um culpado, a chicana jurídica que recobre a Ação Penal 470 não foge à regra. A culpa nesse caso, como em tantos outros que vilipendiam a nação, é da classe política, que permitiu que o País chegasse a uma situação em que marginais com mandato são beneficiados por interpretações jurídicas de encomenda. Muitos dizem que a divergência de opiniões no Supremo Tribunal Federal mostra que a Corte está representando a pluralidade do anseio popular, mas não é isso que está em discussão. Em jogo está a institucionalização do banditismo político, prática que ganhou força depois da chegada de Lula ao poder central.

Quando busca-se um culpado pelo escárnio que se ergue a partir do plenário do STF, o indicador deve ser prontamente apontado na direção do Congresso Nacional, responsável pelas muitas mazelas que corroem o País de maneira ininterrupta. Por ocasião da descoberta do Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional de que se tem notícia, os partidos de oposição tiveram nas mãos a oportunidade de defenestrar Lula da política, apeando-o do cargo, mas o discurso visguento e malemolente da “governabilidade” ocupou a cena. A responsabilidade maior por defender essa tese é do PSDB, que de cima do salto alto acreditava ser fácil derrotar Lula em 2006. O que não aconteceu.

É quase impossível derrotar quem está no poder, exceto quando esse desiste de concorrer a novo mandato. Do contrário, a vitória do status quo é favas contadas. Lula foi o vértice maior de um esquema criminoso e corrupto que começou antes da posse, com direito a crimes eleitorais de toda ordem, mas, mesmo assim, a oposição, sempre soberba, preferiu apostar no impossível, como se o jogo da política não fosse uma roleta viciada.

O Parlamento brasileiro é um faz de conta interminável que provoca náuseas a quem procura compreendê-lo, mesmo que mínima e superficialmente. Nesse joguinho chicaneiro e combinado, o Congresso consegue caminhar na contramão da lógica e defender os interesses apenas dos seus integrantes. É o tal do corporativismo. Lixe-se o que espera e pensa a população brasileira, pois política é negócio bilionário e exclusividade de um grupelho que se alimenta da mesmice criminosa.

Não bastasse o equívoco que foi ignorar a possibilidade de ejetar Lula do Palácio do Planalto, o Congresso aprovou de maneira pasteurizada, como sempre faz e continuará fazendo, a indicação de ministros das instâncias superiores do Judiciário. Não se tem notícia de que a indicação de um ministro do Supremo, por exemplo, tenha sido barrada pelo Congresso. E se isso tivesse ocorrido, jamais os brasileiros saberiam quem votou contra, pois o tal do voto secreto, uma aberração da democracia brasileira, protege os covardes com mandato eletivo. É o que ocorreu no caso de José Antonio Dias Toffoli, que usa o dicionário rocambolesco da Justiça para camuflar uma incompetência conhecida e que há muito é alvo de chistes entre os operadores do Direito.

Fosse apenas um ignaro em termos jurídicos, o que permitiria que atuasse como um paspalho útil, Dias Toffoli é debochado e não faz questão de esconder esse viés “détraqué” de sua personalidade. Durante o seu voto sobre a aceitação dos embargos infringentes, era claro o sorriso de lagarto que o magistrado prendia entre os lábios, como se a Corte fosse a versão tupiniquim do Coliseu, onde um grupo que defende o mal se digladia com o que defende o bem.

Rui Barbosa foi profético ao afirmar: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”. O nosso Águia de Haia parecia antever o escândalo do Mensalão do PT e os efeitos nefastos do julgamento do caso. É exatamente assim, envergonhado diante da própria honestidade, que cada brasileiro de bem sente-se depois da ópera bufa que teve lugar no plenário do Supremo.

Culpa, queiram ou não, é como reticência, pois há sempre algo novo a se acrescentar ao enunciado infinito que se abre com o sinal gráfico. Outrossim, a culpa por esse “déblocage” da legalidade é do povo brasileiro que elege ao parlamento quem desconhece e, pior, deixa os eleitos agirem à solta, dando as costas à necessidade de acompanhá-los e cobrá-los a todo instante.

Chorar sobre o leite derramado não resolve e muito menos devolve o produto perdido ao recipiente original. Ademais, a vida segue e o rebanho leiteiro continua a pastar. Por isso, que o brasileiro tome a decisão sobre os embargos infringentes, independentemente do resultado, como divisor de águas para uma nova postura política em regime dito democrático, no qual, por teoria, o poder emana do povo, pois não será com o desdém do cidadão que o Brasil avançará na proporção de sua aludida grandeza.

DEGRADAÇÃO MORAL

Além do absurdo – A decisão do Supremo Tribunal Federal de deixar a cargo do Legislativo a deliberação sobre a perda de mandatos do parlamentar condenado pela Justiça e com sentença transitada em julgado poderá causar situações de constrangimento.

Durante o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão do PT), o STF havia decidido que a condenação com trânsito em julgado seria suficiente para a imediata perda do mandato. Com dois novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, cujos votos mudaram a regra anterior, a decisão de cassar o mandato do parlamentar condenado será dos Legislativos.

No caso do Mensalão do PT, por exemplo, o Brasil poderá enfrentar uma situação inédita, caso as sentenças condenatórias não sofram qualquer mudança no decorrer do julgamento dos recursos interpostos pelos advogados. Com a prerrogativa de decidir sobre a cassação do mandato, a Câmara dos Deputados pode decidir pela manutenção de José Genoino no rol de parlamentares da Casa, uma vez que o petista, condenado à prisão pelo STF, cumprirá a pena em regime semiaberto. Ou seja, existe o risco de o mensaleiro Genoino dar expediente na Câmara durante o dia, voltando à prisão apenas para dormir. Se isso acontecer, será o ápice da degradação moral de uma nação que tornou-se refém do partido que tem todas as digitais de quadrilha.

A situação pode piorar no caso do deputado João Paulo Cunha, também do PT, igualmente condenado à prisão na Ação Penal 470. Como a pena de João Paulo supera o prazo máximo para o cumprimento no regime semiaberto, devendo ser cumprida no regime fechado, a Câmara pode manter o mandato do petista, dificultando sua prisão, caso a Polícia Federal tente cumprir o mandato nos domínios da Câmara. Nesse caso, aém da degradação moral, haverá um confronto inimaginável entre Poderes, porém com a devida anuência do Palácio do Planalto.

O Brasil está à beira do caos em termos de moralidade, resultado da atuação bandoleira de Luiz Inácio da Silva, um animal político que, a exemplo do que afirmam seus antigos companheiros de partido, é desprovido de caráter.

Fonte: Ucho.Info

MENSALÃO: CONDENADOS PELO STF MAIS PERTO DA PUNIÇÃO

Foto: Elza Fiuza/ABr

Ex-ministro, José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha

Sete anos após a denúncia da Procuradoria Geral da República que aponta a antiga cúpula do PT como responsável por ter comprado o apoio político na Câmara dos Deputados no governo Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem o resumo do julgamento do processo do mensalão.

Em 13 páginas, o documento destaca as principais conclusões dos ministros da Corte que, ao longo de quatro meses e meio de sessões, confirmaram a existência do esquema, organizado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e que levou à condenação 25 réus dos 40 denunciados pelo Ministério Público.

A peça divulgada até o momento, que se chama ementa, não contém ainda a íntegra dos votos dos ministros que participaram do julgamento. As cerca de 8 mil páginas com os debates e votos dos ministros em plenário serão divulgadas na segunda-feira, com a publicação do acórdão.

A partir daí se abrirá uma nova etapa no processo para a defesa dos réus, que precisarão correr para apresentar, até o dia 2 de maio, recursos na tentativa de reverter condenações ou ao menos diminuir as sanções aplicadas pela Corte.

No documento divulgado, José Dirceu é considerado como o chefe do esquema. O resumo do acórdão foi publicado com 19 dias de atraso e 153 dias depois da conclusão do julgamento.

O texto ressalta que houve “conluio” entre o organizador do esquema criminoso e o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O documento aponta que três publicitários ofereceram a estrutura empresarial por eles controlada para servir de “central de distribuição de dinheiro aos parlamentares corrompidos”. O resumo do acórdão destaca que o então presidente do PT, o atual deputado federal José Genoino (SP), atuava nas negociações de compra de apoio político.

A defesa da antiga cúpula do partido e dos demais réus tentará reverter as decisões desfavoráveis no próprio Supremo e, se não obtiver sucesso, cogita recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos.

Perda de mandato

A ementa do acórdão explicita o entendimento do Supremo sobre a perda automática dos mandatos dos deputados federais condenados ao final do processo. O texto deixa claro que a medida é uma pena acessória da condenação, está prevista na Constituição e não está condicionada à aprovação por órgãos do poder político.

São quatro os deputados condenados a penas de prisão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Destes, somente o primeiro teria de iniciar o cumprimento pelo regime fechado.

A discussão sobre a perda automática dos mandatos já provocou ruídos entre o STF e a Câmara. No ano passado, o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu o entendimento de que perda só ocorre após decisão do plenário da Casa em votação secreta.

Seu sucessor, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu até então declarações em sentidos diversos sobre a possibilidade de Casa alterar a decisão do STF.

Barbosa quer concluir até 1º de julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que espera que o processo do mensalão termine até 1º de julho, quando começa o recesso do Judiciário. Ao final do processo, quando tiverem sido julgados todos os recursos, o Supremo expedirá os mandados de prisão dos condenados.

Em julho, o Judiciário entra em recesso, e, segundo Joaquim Barbosa, se o processo não estiver concluído até esse mês, aí os trabalhos terão de ser finalizados em agosto.

Já foi decidido que ninguém vai ser preso até se esgotarem todas as chances de recurso. No entanto, o Supremo, depois de julgar os primeiros embargos, pode entender que há intenção dos réus em atrasar a conclusão do processo e determinar as prisões antes do final.

Há dois tipos de recursos possíveis: os embargos de declaração e os embargos infringentes. O primeiro tipo serve para questionar contradições ou omissões no acórdão. No segundo tipo, réus condenados com ao menos quatro votos pela absolvição podem tentar reverter a decisão em nova votação. Há esperança de mudança do placar.


  Fonte: A Gazeta

PRESSÃO TOTAL

Líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PR) elogiou nesta terça-feira (29) a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de remeter à primeira instância do Ministério Público Federal as informações prestadas pelo empresário Marcos Valério acerca do envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio da Silva no escândalo de corrupção que ficou nacionalmente conhecido como Mensalão do PT.

O PPS é autor da representação protocolada em novembro de 2012 na PGR, em que pediu a para que fosse investigada a suposta participação do petista no esquema criminoso de compra de parlamentares e desvio de dinheiro público, além de outras transgressões destacadas na Ação Penal 470, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foi uma decisão muito acertada aquela tomada pelo procurador e demonstra que o caso não se encerra com o fim do julgamento ocorrido no ano passado no Supremo. Há muito o que se investigar sobre o mensalão, principalmente, naquilo que se refere ao papel desempenhado pelo então presidente da República. Esperamos que o inquérito contra Lula seja aberto”, disse Bueno.

A assessoria da PGR confirma que a representação do partido, uma ação conjunta da oposição e o depoimento de Marcos Valério serão remetidos ao Ministério Público Federal. O caso poderá ser conduzido pela Procuradoria da República no Distrito Federal e Territórios (MPDFT), já que a conduta teria ocorrido na capital federal, mas também há hipótese de as investigações correrem por conta do MPF de Minas Gerais, onde já existem ações relacionadas ao esquema tramitando.

No documento enviado ao procurador-geral, o PPS e representantes de outros partidos de oposição argumentaram que o depoimento de Marcos Valério deveria ser alvo de nova denúncia a ser oferecida ao STF. Por não ter mais direito a foro privilegiado, Lula poderá ser processado na primeira instância da Justiça.

Segundo divulgou a imprensa, o publicitário, que já foi condenado pelo Supremo a mais de quarenta anos de prisão, teria declarado ao MP que foi chamado a conseguir dinheiro para resolver um caso de chantagem contra o então presidente e o seu chefe de gabinete, ministro Gilberto Carvalho. Os dois estariam sendo extorquidos por pessoas envolvidas no caso de corrupção e morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. No depoimento prestado ao MPF, Valério teria afirmado também que Lula era o chefe do Mensalão do PT.

O líder do PPS espera que a primeira instância do MP acelere as investigações, já que a sociedade aguarda resposta para um crime que envergonhou a nação brasileira, mas que até agora tem merecido respostas à altura por parte do STF e da própria PGR

Fonte:Ucho.Info

À SOMBRA DO MENSALÃO

Radanezi Amorim

Por mais que hoje seja uma remota possibilidade, a eventual investigação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula vai mostrar ao país, mais uma vez, que ninguém está acima da lei. Deveria ser o óbvio, mas não é. Até o julgamento do mensalão havia a descrença generalizada de que autoridades pudessem receber alguma punição da Justiça.
Lula se tornou um ícone ao comandar um governo que tirou milhões da linha de pobreza. Mas nem por isso ele deve ser blindado de uma investigação, se houver elementos suficientes para tanto. Há quem diga que seria uma forma de atingir politicamente a maior estrela do PT. Mas será, na verdade, mais uma prova de que a democracia e as instituições estão se consolidando por aqui.

Para o bem geral da nação, o Supremo Tribunal Federal já confirmou de forma cabal o preceito constitucional de que a lei vale para todos: condenou autoridades e figurões que até então se julgavam inatingíveis por terem proximidade com o poder.

Durante o julgamento, conhecemos com detalhes a engenharia complexa da corrupção, montada para o funcionamento do esquema. Por isso, impressiona a fala do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ontem ao jornal "Folha de São Paulo".

Gurgel confirmou o que muita gente suponha: o mensalão é "muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia".

Ou seja, mesmo após a condenação de alguns réus, Gurgel trouxe novamente a sombra do mensalão. Ficou claro que nem todos os envolvidos foram denunciados e prestaram explicações à Justiça. E essa sombra de dúvidas acaba chegando ao ex-presidente Lula, sobretudo após o depoimento do empresário Marcos Valério.

Condenado a 40 anos de prisão por ter operado o esquema de compra de votos no Congresso, Valério tem pouquíssima credibilidade, a esta altura, é verdade. O próprio Gurgel avalia que o empresário quis "melar o julgamento". À "Folha", o procurador inclusive lançou dúvidas quanto a uma possível investigação envolvendo Lula com base no depoimento de Marcos Valério.

Por outro lado, Valério tinha livre acesso aos gabinetes do poder no governo Lula e provavelmente tem mesmo muito o que contar sobre esse tempo. Mas o fato é que a imprensa nacional divulgou que Gurgel sinalizou a interlocutores que encaminharia ao MPF de Brasília, São Paulo ou Minas um pedido de abertura de procedimento para apurar as denúncias de Valério.

Se aberto, esse procedimento pode resultar ou não em abertura de investigação. Mas se Lula não teve envolvimento com Valério, não deveria temer a apuração. A questão é que, ao rechaçarem com tanta força a possível investigação, aliados do ex-presidente só o colocam na zona de sombra do que ocorreu nos subterrâneos mas não foi investigado nem julgado. Ainda.

O BRASIL NÃO SERÁ O MESMO

Não faltaram adjetivos no voto do ministro Celso de Mello, favorável à cassação de três deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal, para o caso de a Câmara não cumpri-la: intolerável, inaceitável, incompreensível, esdrúxula, arbitrária e inconstitucional será, para o decano da mais alta corte nacional de justiça o comportamento da casa dos representantes do povo.

Estão deflagradas as hostilidades entre Judiciário e Legislativo, ainda que muitos meses devam decorrer antes dos primeiros tiros. Para que para a sentença contra os deputados se efetive, faltam o acórdão do relator, depois os embargos dos advogados dos réus, em seguida o julgamento de cada um desses recursos, em separado, pelo plenário e, por último, o texto final das sentenças que só então transitarão em julgado. Coisa para o segundo semestre do ano que vem. Tempo há, assim, para o recolhimento das armas e a celebração da paz entre as instituições em conflito.

Nos primórdios da Segunda Guerra Mundial, quando exércitos alemães e aliados encontravam-se frente a frente, sem avançar, a segunda autoridade nazista pilotou um avião, voou até a Escócia e saltou de paraquedas na propriedade de um nobre inglês sensível ao entendimento entre as nações beligerantes. Era Rudolph Hess, logo preso por ordem de Winston Churchill, sem ter oportunidade de fazer qualquer proposta. Morreu na cadeia, décadas depois do fim da guerra, onde dezenas de milhões de soldados e de civis foram sacrificados.

Certamente a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, não sabe pilotar aviões, muito menos saltar de paraquedas no quintal do ministro Ricardo Lewandowski, mas se isso acontecesse, não adiantaria nada. O nosso Churchill caboclo, Joaquim Barbosa, não permitiria. Mostra-se disposto a levar a conflagração até o fim, mesmo podendo o Supremo ser bombardeado quase à exaustão, como Londres. Ainda hoje, lamenta-se a maior carnificina da História.

Ignora-se no que vai dar o choque entre Legislativo e Judiciário. Mas o Brasil não será o mesmo, como o planeta não foi, depois de tudo acabado.

Carlos Chagas

DENTRO DA LEI

A extensa maioria dos brasileiros esperava que o ministro Joaquim Barbosa decidisse pela prisão dos réus condenados no processo do Mensalão do PT. Considerando tudo o que a quadrilha comandada por Lula praticou, ir para cadeia é o mínimo que pode acontecer a esses saltimbancos da honra dos cidadãos. Apesar de a vida no cárcere não é um paraíso.

Joaquim Barbosa, que participou do mais importante e mais longo julgamento do Supremo Tribunal Federal, entrou para a história como alguém que teve a coragem de enfrentar os criminosos que se instalaram no Estado, transformando o Brasil na terra da impunidade.

Ao negar o pedido apresentado pelo procurador-geral da República, o ministro Joaquim Barbosa agiu com prudência, não jogando pela sua brilhante trajetória como ser humano e como magistrado. Há quem não goste das decisões de Barbosa, muitas vezes consideradas excessivas ou até mesmo radicais, mas o Brasil precisa ter rédeas. E para isso é preciso que a nação ande sobre os trilhos da legalidade.

Foi exatamente o que fez Joaquim Barbosa ao seguir cabalmente o que manda o conjunto legal do país, apesar de que uma decisão favorável jamais seria um ato de ilegalidade, pois o regimento do Supremo lhe confere o direito de decidir monocraticamente.

Barbosa foi prudente e preservou o julgamento da Ação Penal 470, cujo desenrolar não tem como ser contestado pelos advogados dos réus, pois, apesar das divergências em plenário, tudo transcorreu nos limiares da legalidade. E dar margem para que a camarilha petista ousasse embaralhar o caso seria um ato de irresponsabilidade.

O presidente do STF cumpriu o que estabelece a nossa Carta Magna, uma vez que até o trânsito em julgado da sentença criminal condenatória o réu é considerado inocente. Eis a prerrogativa constitucional da presunção de inocência.

Ter chegado até o ponto da condenação foi uma maiúscula vitória do Judiciário, que não se apequenou diante das incursões descabidas de Luiz Inácio da Silva, muito menos se deixou levar pelas ameaças veladas e constantes aos integrantes do Supremo que contrariaram a vontade espúria e criminosa de muitos integrantes do Partido dos Trabalhadores.

Resta-nos, então, aguardar o trâmite dos recursos previstos em lei – embargos de declaração e infringente – para na sequência exigir a imediata prisão dos condenados na esteira do maior escândalo de corrupção da história nacional. Até meados de 2013, José Dirceu, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e mais outros oito quadrilheiros terão o privilégio de contemplar o nascer do astro-rei de maneira geometricamente distinta

Fonte: Ucho.Info

LULA VIVE NOVO INFERNO ASTRAL

As acusações não partiram de nenhum "mequetrefe", mas do próprio operador do mensalão, condenado por isso mesmo a 40 anos de prisão

Já encrencado com o "Caso Rosemary Noronha", o ex-presidente Lula sofre agora um golpe ainda mais duro, sendo acusado de comandar o esquema do mensalão em seu governo. As acusações não partiram de nenhum "mequetrefe", mas do próprio operador do mensalão, condenado por isso mesmo a 40 anos de prisão.
Desde que deixou o poder, esse é o momento mais crítico do ex-presidente. Sua reputação está sendo colocada a toda prova. Por mais que o empresário Marcos Valério seja condenado ou um "canalha", como disse Roberto Jefferson, as acusações são graves demais para passarem em branco.

Não é à toa que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e o Ministério Público Federal defendem abertura de investigação para apurar o possível envolvimento de Lula nas denúncias.

Como visto nas páginas anteriores, entre várias acusações, Valério disse que Lula deu o "ok" para os empréstimos que serviram para pagar o mensalão, e também teve despesas pessoais pagas pelo dinheiro usado no esquema. O empresário atingiu outros petistas, como José Dirceu e Antonio Palocci, citou ainda um encontro com Lula no Palácio do Planalto, e chegou a dizer que foi ameaçado de morte.

Pelas declarações que deu no depoimento e pelas informações que parece ter, Valério se tornou definitivamente homem-bomba da República. É cedo para dizer o alcance do que veio à tona, mas está claro que Lula e PT vivem seu pior momento.

Maior estrela do partido e com status de mito, Lula nunca foi alvo de uma investigação mais consistente. Agora isso pode ocorrer. O momento é grave: o ex-presidente e seu partido são alvos de dois escândalos simultâneos. E essa onda negativa acaba tendo repercussão no governo Dilma, que continua o projeto do anterior.

Curiosamente, o PT chegou ao poder fazendo campanhas eficientes em defesa da ética na política. Quando Lula foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002, a campanha nacional do partido era "Xô corrupção", que dizia: "Se a gente não acabar com eles, eles vão acabar com o Brasil".

Agora o partido termina seu décimo ano comandando o país com o pilar da ética danificado, querendo regulamentar a imprensa, atacando STF e com seu maior líder envolto em suspeitas. Ontem, Lula só disse que as acusações de Valério são "mentira". Mas a declaração parece ter convencido tanto quanto àquelas sobre ter sido apunhalado ou traído. O momento atual faz lembrar mais uma vez a famosa frase de Nelson Rodrigues sobre Brasília, nos anos 70: "Todos são inocentes e todos são cúmplices"

Radanezi Amorim