ROBERTO FREIRE ALERTA PARA GOLPE CONTRA O STF

Olhos abertos – “O presidente desta Casa está vivendo um momento em que, sem dúvida alguma, vai afirmar sua postura democrática, tal como afirmou naquele 25 de abril daquele longínquo ano da emenda Dante de Oliveira”, cobrou o deputado federal Roberto Freire, presidente da Mobilização Democrática, ao presidir a sessão comemorativa aos 30 anos das Diretas-Já. Freire se referia à reação que espera do presidente da Casa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional.

Segundo Freire, é preciso estar “alerta” para garantir a continuidade do processo democrático no país. “No Brasil, existem alguns riscos de pessoas imaginarem que cláusulas pétreas da democracia, como separação dos poderes, independência dos poderes podem ser jogadas como se fossem questões menores”. O deputado lembrou que a Casa enfrenta um “evento que não ajuda em nada essa permanente construção democrática”, numa alusão à PEC.

A redação e “alguns dos intuitos” da proposta, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), afirmou Freire, “evidentemente não ajuda a que aquilo que lá atrás conquistamos e que hoje comemoramos possa ter permanência e continuidade”. Ele defendeu que a proposta seja “barrada”.

“Não podemos pensar uma sociedade em que os poderes não busquem viver em harmonia, tal como diz a Constituição cidadã; devem buscar conviver com a independência devida e, por isso mesmo, é que quero dizer aqui na frente do presidente (Henrique Alves) que, para sermos dignos desta campanha, esta Casa precisa encontrar um meio de retomar a harmonia, para que não aprofundemos processos de buscar em outro poder aquilo que é responsabilidade desses poderes”, declarou.

Freire admitiu que não era o momento de falar em questões que afligem o parlamento atualmente. “Mas para ser digno do meu voto na emenda Dante de Oliveira não poderia deixar de falar sobre esta questão presente, até porque é um novo voto, é a renovação de um compromisso democrático, tal como foi a votação da emenda das Diretas-Já”.

Fonte: Ucho.Info

A SECA NÃO É CARINHOSA

Emulando os governos militares do "milagre econômico" com sua Transamazônica, o governo Lula/Dilma utilizou as obras da ferrovia Transnordestina e o faraônico projeto de transposição de águas do rio São Francisco como cenários no recente processo eleitoral para fotos e filmagens que emolduraram a campanha da "mãe do PAC".

Com essas obras, propagavam que os problemas recorrentes há séculos finalmente seriam superados.

Agora, o Nordeste, mais uma vez, enfrenta uma seca - com seu séquito de sede, fome e miséria - mesmo depois de quase uma década de administração petista, período no qual espalhava aos quatro ventos o anúncio de obras que iriam redimir a condição do Nordeste como uma região atrasada.

Mas realidade é outra, seja por falta de capacidade gerencial, seja por deficiência de projeto ou de execução, como o trecho destinado à famigerada empresa Delta, com rachaduras em vastas extensões do leito artificial que o tornam imprestável para o fim desejado necessitando ser refeito antes de seu uso, essas obras não estão prontas.

Enquanto a seca impera em vastas regiões do sertão nordestino, nossa presidente, amparada pela extraordinária máquina de propaganda que herdou do governo Lula, vem a público anunciar mais um novo "projeto de combate à pobreza".

Inaugurar promessas é uma especialidade do governo petista. A presidente Dilma Rousseff inova com o programa Brasil Carinhoso ao reinaugurar promessas já feitas.

Faz um grande evento publicitário para relançar um programa fracassado, o Pró-Infância, lançado em 2007, na gestão do presidente Lula, agora com outro nome, aliado ao aumento do Bolsa Família.

Em um ano e cinco meses de governo, a presidente não entregou nenhuma das 6 mil creches prometidas na campanha de 2010. Agora, promete somente 1.500 unidades.

É um verdadeiro escárnio com a população, ainda mais ao sabermos do Ministério da Educação, que no país não passam de 400 creches do governo federal em pleno funcionamento e todas foram construídas antes do governo do PT.

As creches são fundamentais para garantir que a primeira infância seja cercada dos cuidados necessários ao desenvolvimento das crianças, possibilitando às mães apoio para poderem trabalhar, gerar renda e ter autonomia. Creche é dignidade para as mães e segurança para as crianças.

É fácil transferir dinheiro ou lançar projetos que não saem do papel.

Difícil é construir uma política de geração de emprego e renda, qualificar as pessoas ao mercado de trabalho para permitir que elas garantam seu sustento sem a tutela do Estado. Difícil é entregar as obras prometidas que trariam maior dinamismo econômico à região.

A presidente precisa parar de gastar dinheiro com publicidade e começar cumprir o que prometeu.

A população começa a dar sinais de cansaço com tanto discurso e pouca ação. O das bolsas que se aliviam o presente não oferece perspectivas de um futuro diverso e melhor.

Que o diga a atual, e ainda infelizmente recorrente, seca. Como dizia Luiz Gonzaga, em um clássico de nossa música popular, "mas dotô uma esmola/ a um home que é são/ ou lhe mata de vergonha/ ou vicia o cidadão".

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Roberto Freire