Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador STF. Mostrar todas as postagens

sábado, 14 de dezembro de 2013

DILMA TOMOU PARTIDO ( Miriam Leitão )

Quando a presidente da República participa de um evento em que se acusa a cúpula do Judiciário de manipulação, e de ter realizado um julgamento de exceção, está enfraquecendo a democracia brasileira. Foi o que a presidente Dilma fez. O que ela não disse explicitamente, o ex-presidente Lula o fez. O que ela demonstrou no 5º Congresso do PT, por ação ou omissão, é grave.
Dilma sabia o que seria a abertura do 5º Congresso do seu partido. Sabia que lá defenderiam os condenados do mensalão. Ao mesmo tempo, como chefe do Poder Executivo, ela não pode participar de um ato em que a Justiça brasileira está sob ataque. O Supremo Tribunal Federal cumpriu todo o devido processo legal. Dilma consentiu — pelo silêncio e pela presença — com as acusações ao Tribunal. Ela é militante do PT e é a candidata. A situação era delicada, mas ela só poderia participar de um evento sóbrio em que não ocorresse o que ocorreu.
O presidente Lula, como é de seu feitio, fez o que disse que não faria e acusou o julgamento de ter sido resultado da “maior campanha de difamação". Dilma pensa que se protegeu atrás de afirmações indiretas como a de que os petistas têm “couro duro" ou o partido está em “momentos difíceis". Pensava que ficara em cima do muro, mas estava tomando partido.
A chefe do executivo de um governo democrático só pode ir para uma reunião de correligionários em que o Poder Judiciário é atacado se for para defendê-lo. Seu silêncio a coloca do lado dos que acusaram o processo de ser de exceção. Ela sabe bem a diferença.
Seus amigos e companheiros José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e aliados de outros partidos foram investigados pelo Ministério Público e denunciados. O STF aceitou a denúncia e em sete anos de tramitação do processo deu amplo direito de defesa aos réus e analisa os recursos. Os juízes foram em sua maioria escolhidos por ela ou por seu antecessor. Houve troca de juízes mas não de juízo da maior corte do país. Eles foram considerados culpados.
O julgamento foi feito com base nas leis e na Constituição. Os militantes podem gritar qualquer coisa, mas o grave é a presidente estar ali, consentir pelo silêncio ou por menções indiretas para serem interpretadas pelos militantes como concordância. Enquanto exercer o mandato ela não é apenas a Dilma, ela representa o Poder Executivo.
Dilma pode sentir solidariedade pelos companheiros. É natural. Mas não pode aquiescer, por silêncio ou meias palavras, com os que acusam a Justiça do governo democrático. Ela estar nesse desagravo é um ato com significado institucional.
A democracia passou por várias rupturas ao longo da história republicana. É conquista recente e que pertence ao povo brasileiro. Não pode ser ameaçada por atitudes que solapem a confiança nas instituições, e por interpretações diante das quais a presidente se cala e, portanto, consente.
Dilma tentou manter uma posição ambígua até agora. Mas aquele era um local em que a militância gritaria as palavras de ordem oficiais do partido. Rui Falcão, presidente do PT, disse que os mensaleiros “foram condenados sem provas num processo nitidamente político".
O nada a dizer diante disso, por parte da presidente, diz muito. O Supremo Tribunal Federal se debruçou com abundância de tempo sobre as provas, julgou e condenou. Dilma pode não ter gostado do resultado, pode discordar das penas pessoalmente, mas enquanto exercer o cargo não existe o “pessoalmente” em assuntos institucionais. Militantes podem atacar o Supremo. Mas a presidente da República, não. Sua presença naquele ato é lamentável e enfraquece a democracia
Miriam Leitão

BOMBA! ESCÂNDALO! ABSURDO!!!

Pela primeira vez na história dos EUA, líder do Partido Democrata ataca a Suprema Corte na presença de Obama, que ouve tudo calado; partidários do presidente defendem criminosos presos e acusam os republicanos de serem financiados pelo tráfico de drogas; presente, Clinton incentiva o disparate

Estão espantados com a notícia? Não leram isso em lugar nenhum senão aqui? Estão chocados com o furo mundial que acabo de dar? Acham que os Estados Unidos, desse jeito, caminham para a lata de lixo da história? Entendem que o presidente Barack Obama é mesmo brasa encoberta? Alguém aí acredita que ele é inocente nessa história, que não sabia o que fariam seus correligionários?
Pois é. Nada disso se deu nos Estados Unidos. Algo assim jamais aconteceria na França. Na Alemanha, obviamente, também não. Ou no Japão. Nem no Chile ou no Uruguai, que é governado por Mujica Bolado, algo semelhante seria possível. O escândalo se deu, mudem-se as personagens, foi no Brasil mesmo. Na pátria de Dilma Bolada.
A presidente participou do congresso do PT. Foi recebida aos gritos de “José Dirceu guerreiro do povo brasileiro”. A rima infame foi repetida para José Genoino e Delúbio Soares. Na presença da chefe de Estado, Rui Falcão, presidente do PT, desceu o sarrafo no Supremo Tribunal Federal. E declarou a superioridade do seu partido, deixando claro que representa a exceção moral do país:“Ninguém pode se arvorar no direito de nos dar lição de ética. Ninguém pode se arvorar no direito de nos ensinar qual o verdadeiro sentido da política. Ninguém pode se arvorar no direito de nos ensinar o que significa justiça social. Mas nós, sim, podemos e devemos dar uma lição permanente, a nós mesmos, de renovação, autocrítica e de avanço”.
Os novos professores de ética: José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.
Um congresso partidário recebe delegados. Não é gente miúda do partido, não. Havia 700 lá. Em coro, começaram a cantar: “Sou brasileiro e não me engano, a cocaína financia os tucanos”. Referiam-se à apreensão de quase meia tonelada de cocaína no helicóptero da família Perrella. O senador Zezé Perrella (PDT-MG) e seu filho, o deputado Gustavo Perrella (SDD-MG), apoiam a candidatura de Aécio Neves à Presidência. A história é enrolada, confusa, com lances absurdos, sim. Mas o que o PSDB tem a ver com isso? Nada! Mais: a Polícia Federal, cujo chefe é José Eduardo Cardozo, já descartou o envolvimento de pai e filho com o crime.
Um mínimo de decência, um mínimo de decoro, um mínimo de responsabilidade obrigariam os comandantes do encontro a desestimular manifestações dessa natureza. Especialmente porque lá estava a presidente da República. Mas quê… Na sua vez de falar, Lula fez rigorosamente o contrário: alimentou a delinquência.
Pressionado pela turma de Dirceu a defender os mensaleiros, o Apedeuta, inicialmente, afirmou que deixaria para falar sobre o assunto depois do fim do julgamento. Mudou de ideia e voltou a uma tese que já havia esboçado outro dia — a de que a imprensa esconde a notícia do helicóptero com cocaína, o que uma mentira deslavada. Afirmou:“Se for comparar os erros do PT com os erros dos outros partidos políticos… Se for comparar o emprego do Zé Dirceu com a quantidade de cocaína no helicóptero, a gente percebe que pelo menos houve uma desproporcionalidade no assunto”.
E a plateia, claro!, voltou a urrar delinquências.
E tudo se dava ali, na presença de Obama!
Obama assistia ao chefe de seu partido vituperar contra a Suprema Corte.
Obama assistia ao chefe de seu partido a defender criminosos.
Obama via Bill Clinton a sugerir intimidade entre os republicanos e o tráfico.
Obama via, em suma, Bill Clinton a atacar a imprensa.
Nessa toada, os EUA ainda acabam rivalizando com o Brasil. Ainda acabarão sendo governados por Dilma Bolada.

Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

TERRA DE NINGUÉM


grampo_telefonico_05A denúncia feita pelo delegado Romeu Tuma Júnior no livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado” sobre as escutas telefônicas de que foram vítimas todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é extremamente grave. Além disso, mostra que o governo do PT transformou a Polícia Federal em polícia de governo, não de Estado, apesar de parte da corporação não concordar essa situação que há muito ultrapassou os limites da lei e continua ferindo a democracia.
Quando o assunto surgiu pela primeira vez, ainda em 2007, o Palácio do Planalto, pressionado pelos próprios ministros da Corte, produziu uma desculpa que não convenceu e muito menos tirou a responsabilidade do governo. Os palacianos fizeram chegar à imprensa a informação de que o grampo no STF foi praticado por “arapongas” da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Agora, com as denúncias de Tuma Júnior descobre-se que os operadores dos tais grampos foram delegados e agentes da Polícia Federal.
Quando delegados federais ignoram a legalidade e a Justiça, misturando polícia com política para servir de isca na pescaria de benesses classistas, todas distribuídas pelo governo central, a situação em que o País se encontra é muito mais preocupante do que a maioria dos brasileiros imagina.
O comportamento transgressor evidenciado no caso dos grampos deixa clara a ingerência do Ministério da Justiça na Polícia Federal. Um dos setores da PF que não esconde essa ingerência é o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), comandado pelo delegado Ricardo Saadi 
Para quem não se recorda, Ricardo Saadi assumiu os últimos capítulos da Operação Satiagraha após a saída do delegado Protógenes Queiroz, que atualmente cumpre mandato de deputado federal. Saadi, que chefiava a Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal, em São Paulo, arredondou a Operação Satiagraha, que levou alguns figurões para a cadeia e desvendou um esquema empresarial e financeiro criminoso, comandado por um banqueiro oportunista cujo nome o ucho.infonão pode citar por decisão truculenta e arbitrária da Justiça.
Não se trata de colocar em xeque a idoneidade desse ou daquele integrante da PF, mas uma situação como a denunciada por Tuma Júnior é inaceitável. Se nada foro feito para impedir o avanço do esquema policialesco que o PT adotou para enfrentar seus adversários, que crescem assustadoramente a cada dia, o Brasil em breve será sócio remido do clube do “vale tudo”.
Em países democráticos, cujos governantes respeitam a legislação e não temem a transparência dos próprios atos, órgãos equivalente ao DRCI estão sob a responsabilidade do Ministério Público. Temendo cada vez mais o Ministério Público, instituição que insiste em demonizar quando está na alça de mira, o governo do PT prefere manter o DRCI sob a batuta de delegados federais. Essa prática, que atenta contra a democracia e coloca investigações e operações policiais sob o manto da suspeição, precisa ter fim. Para tal, é necessário que o Ministério Público Federal se movimente o quanto antes para que ações como o monitoramento dos telefones dos ministros do Supremo não se repitam.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

DOIS JOSÉS E UM AMARILDO



Em seu gesto e na sua reivindicação, José Genoino e José Dirceu demonstraram não compreender o Brasil dos protestos: desde que as manifestações tomaram as ruas, presos políticos são os comuns


Havia algo de melancólico no braço erguido dos dois Josés, Genoino e Dirceu, ao serem presos por corrupção. E na afirmação: “Sou preso político”. O punho cerrado é o gesto de resistência de uma geração que lutou contra a ditadura, pegou em armas, foi presa, torturada e assumiu o poder na redemocratização do país. É também o gesto que não mais encontra destinatário para além de seus pares e de parte da militância do PT. É, principalmente, o gesto que não ecoa na juventude que se tornou protagonista dos protestos que mudaram o país. No Brasil que reconheceu Amarildo, o pedreiro, como mártir da democracia, a evocação vinda de José Genoino e de José Dirceu para ocupar esse lugar não encontra ressonância. Desde as manifestações de junho, os presos políticos são os comuns. Para um partido tão hábil em esgrimir simbologias, não compreender o Brasil forjado no ano que não terminou é uma tragédia talvez maior do que a prisão por corrupção de duas de suas estrelas históricas.

Mártir político é Amarildo de Souza. Favelado, negro, analfabeto, 43 anos, o ajudante de pedreiro conhecido como “boi” pela sua capacidade de carregar sacas de cimento desapareceu em 14 de julho ao ser levado a uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro. Amarildo, o homem comum vítima da política de criminalizar, torturar e executar os pobres. Uma política que atravessa a história do Brasil, persiste na redemocratização e se manteve nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Não era o primeiro a desaparecer depois de entrar num posto policial, não foi o último. Mas, pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia, lugar destinado a ele pela convulsão das ruas. Esta pode ter sido a maior transformação colocada em curso pelos protestos.
Pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia
Preso político é Rafael Braga Vieira, 26 anos, catador de latas, morador de rua, negro. Ele foi preso em 20 de junho, durante uma manifestação na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Já tinha sido preso por roubo em duas outras ocasiões e cumprido as penas completas. Desta vez, está encarcerado, sem julgamento, há cinco meses no presídio de Japeri. Seu crime: carregar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. E uma vassoura, mas esta não foi considerada suspeita. Seu caso foi relatado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Desaparecido político é Antônio Pereira, 32 anos, auxiliar de serviços gerais, negro. Sumiu em 26 de maio, em Planaltina, no Distrito Federal. Há suspeita do envolvimento de policiais militares no seu desaparecimento. Manifestantes marcharam até o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para protestar pelo seu sumiço. A Comissão de Direitos Humanos do Senado passou a investigar o caso.
Morto político é Douglas Rodrigues, 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio e atendente de lanchonete. Levou um tiro no peito de um policial numa tarde de domingo, 27 de outubro, quando estava diante de um bar com o irmão de 13 anos, na Vila Medeiros, em São Paulo. Só teve tempo de dizer uma frase, que se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias do Brasil. Douglas fez sua última pergunta, um conjunto de vogais e consoantes onde cabia uma vida inteira, antes de cair morto: “Por que o senhor atirou em mim?”. Em protesto pela sua morte a população incendiou ônibus, carros e caminhões e depredou agências bancárias.
Estes – e muitos outros – tornaram-se os presos políticos, os desaparecidos políticos e os mortos políticos da democracia desde que os brasileiros redescobriram as ruas e deslocaram a política para fora dos partidos e das instituições. Por isso o braço erguido, o punho cerrado, dos dois Josés, Genoino e Dirceu, é tão melancólico. É o gesto que não se completa ao não encontrar o presente. Lula, o PT e a cúpula do governo concentram sua preocupação e seus esforços para reduzir o impacto das prisões de figuras históricas na eleição de 2014, na qual Dilma Rousseff é a favorita para um segundo mandato. Talvez devessem se dedicar mais a escutar as novas simbologias forjadas nos protestos.
A frase “por que o senhor atirou em mim? se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias
Foi justamente Lula, com a enorme força simbólica de ser o primeiro homem comum a chegar ao poder no Brasil, que em 2009 compactuou com a desigualdade histórica e a política arcaica, em uma frase: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Ao pronunciá-la, protegeu o político oligarca que há décadas colabora para promover a miséria de milhões de homens, mulheres e crianças comuns no Maranhão, um dos estados mais pobres do país, e mostrou, como na frase famosa do clássico de George Orwell, hoje um clichê, que, quando convém, compartilha da ideia de que existem aqueles que são mais iguais que outros, tão iguais que merecem tratamento diferenciado.
A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT, assim como à disputa na construção da memória do país e do imaginário imediato. É também um apartar-se, na linguagem, do preso comum, uma impossibilidade de igualar-se a todos os outros detentos, que também declaram-se, em sua maioria, “inocentes”. Nos dias que antecederam à prisão, José Dirceu, aquele que anunciaria ser um “preso político da democracia por pressão das elites”, descansava num resort de luxo na Bahia que só as elites têm dinheiro para frequentar. Na primeira semana de prisão, foi citado, como exemplo de maus tratos, que Genoino estava tomando “água da torneira”. Isso num país em que “água da torneira”, mesmo depois de dois mandatos de FHC, dois de Lula e três anos do governo de Dilma Roussef, é sonho distante para muitos, uma realidade que o sertanejo Genoino conhece bem. Familiares de presos – estes comuns –, condenados sem crime e sem pena a noites de espera e humilhações para conseguir visitar pais, maridos e filhos na prisão da Papuda, em Brasília, revoltarem-se com o que definiram como “privilégio” daqueles que reivindicam o status de “presos políticos”.
Na prisão, a estrela do PT, que simbolizou – e ainda simboliza para muitos – tanta esperança de igualdade, foi reduzida ao sentido original do jargão publicitário: os presos do “mensalão” ganharam na prática e no imaginário da população o status de gente diferenciada. Esta é uma perda importante para o patrimônio simbólico construído pelo partido a qual seus líderes parecem estar dando pouco valor. O espetáculo promovido pelo ministro Joaquim Barbosa, ao levar os presos algemados para Brasília no feriado da Proclamação da República, foi um excesso em um momento histórico que exigia serenidade e contenção. Deixar presos de regime semiaberto em regime fechado foi um abuso, a que milhares são submetidos por falta de vagas no cotidiano do sistema prisional. A saúde e a vida de José Genoino devem ser protegidas. Não por conta de sua história, mas porque é dever do Estado proteger todos os presos sob sua tutela.
A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT
Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção. Só colabora para justificar atrocidades cometidas fora e dentro do sistema prisional contra aqueles cuja história é reduzida ao termo encobridor de “bandido”. Os mesmos que, com frequência escandalosa, são executados sem julgamento num país que não tem pena de morte. Crimes cometidos, por exemplo, por polícias como a Rota, a brutal tropa de elite da PM paulista, há quase duas décadas sob o comando dos sucessivos governos do PSDB. Mas é preciso lembrar que também faz parte da biografia de Genoino tê-la defendido em 2002, ao se candidatar ao governo de São Paulo, numafrase que obedecia ao pragmatismo eleitoreiro: “Uma política de direitos humanos não deve impedir a Rota de agir com energia e com força”.
O fato é que Genoino só teve seu direito assegurado por ser um preso privilegiado. Mas a distorção não é a de ele ter recebido assistência, mas a de que todos os outros presos continuem sem ela, a de que é preciso ser um preso “diferenciado” para ter seus direitos básicos garantidos pelo Estado. As vozes que se ergueram para denunciar os maus tratos a que ele era submetido jamais foram tão fortes para defender os presos comuns que adoecem de tuberculose e Aids no cárcere e morrem sem tratamento. É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nos comentários das redes sociais, alguns torcendo até mesmo pela sua morte, como se não fosse de um ser humano que se tratasse. Mas é preciso escutar também os “bárbaros” para compreender que os mais pobres, sem nenhum problema com a lei, com frequência criminosa não encontram tratamento digno – ou mesmo tratamento algum – no Sistema Único de Saúde (SUS). E que cada vez mais é claro para todos que o dinheiro que se esvai na corrupção é também o que falta na saúde.
Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção
Do partido que diz falar em nome do homem comum esperava-se a grandeza de declarar que mártires são todos os outros. E que direitos de todos não podem ser privilégios de um. Ao demonstrar preocupação por Genoino, Dilma Rousseff demonstrou também omissão por todos os outros presos que vivem uma rotina de ilegalidades e desrespeitos aos direitos humanos mais básicos nas prisões do país que o PT governa há mais de uma década e que tem a quarta maior população carcerária do mundo. Sem esquecer que é dos estados o encargo de construir e administrar os presídios, assim como proteger os presos, obrigação em que todos, de diferentes partidos, falham. A responsabilidade ao perpetuar o que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso chamou de “masmorras medievais” é compartilhada. São mais de meio milhão de presos encarcerados em situação tão brutal que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferiria morrer a cumprir pena.
Assumir-se como preso comum teria sido um gesto simbólico mais forte para quem estreou na vida pública como preso político de uma ditadura, daquela vez sim sem julgamento. Aqueles forjados na luta armada contra um regime de exceção, ao assumirem o poder, lutaram menos do que deveriam pelos presos comuns que continuaram e continuam sendo torturados e mortos nas delegacias, cadeias e prisões do país. Ainda hoje a tortura dos presos políticos na ditadura, a maioria deles de classe média, recebe muito mais atenção do que a tortura sistemática dos presos comuns que perdura na democracia. Sem esquecer que a maioria dos presos torturados e confinados no sistema carcerário brasileiro é composta por negros e pobres.
É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nas redes sociais
É também de classe social que se trata. Não é um acaso que Manoel Fiel Filho, o operário assassinado pela ditadura, tenha muito menos ressonância na democracia do que Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura, embora a morte de ambos tenha impulsionado o movimento da sociedade pelo fim do regime militar. Quando Dirceu e Genoino levantam o braço e cerram o punho, declarando-se “presos políticos”, não estão denunciando apenas o que consideram um “julgamento de exceção”, mas colocando-se diante de todos os outros presos como “exceção”. É como dizer: “Eu estou aqui, mas sou melhor do que vocês”.
O espetáculo promovido por Joaquim Barbosa para o que chegou a ser interpretado, com um tanto de exagero, como uma “refundação da República” revelou mais do que estava programado. Mostrou esse lapso, esse corte no tempo, em que o braço erguido, o punho cerrado, se alienou das ruas. Quando as manifestações de junho começaram, a classe média conheceu a truculência da polícia sem perceber que estava diante de seu espelho. Nas quebradas de São Paulo, o poeta Sérgio Vaz ironizou: “Aqui na periferia as balas continuam sendo de chumbo. Estamos reivindicando um upgrade para balas de borracha”. E logo as balas de chumbo acertaram dez (nove moradores e um policial), no complexo de favelas da Maré, no Rio, na sequência de um protesto. E então, em 14 de julho, ao desaparecer, Amarildo de Souza apareceu diante do Brasil.
Para a juventude que protestou, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia 
Para a juventude que protestou – e em vários momentos expulsou das ruas os militantes de partidos, incluindo os do PT –, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia do Estado democrático. Nesta apropriação simbólica – que se inicia antes, mas se consolida a partir dos protestos –, ao mesmo tempo retoma-se o conceito de preso político da geração de Genoino e Dirceu, forjado nos atos contra a ditadura, mas com um sentido próprio, na medida em que a democracia traz uma nova complexidade para as questões que envolvem o termo. No mesmo movimento, assume-se o nome e o rosto das vítimas anônimas e despolitizadas da violência racial e de classe e se dá a elas um conteúdo político. Como aconteceu com Amarildo – mas não só. Vale a pena lembrar que o estopim dos protestos foram 20 centavos – que muitos, em especial a classe média, acharam pouco para tamanha comoção, mas que se tratava da dor de milhões de invisíveis cuja vida é mastigada dia após dia em horas perdidas dentro de ônibus superlotados. Era uma escolha pelo homem comum – incorporando-o em cada um.
É importante perceber ainda que, para uma parte significativa dos manifestantes, os presos políticos são aqueles que a maioria dos partidos, assim como grande parte da imprensa, chamam de “vândalos”. Se os Black Blocs têm vários motivos para cobrir a face, há neste ato também uma escolha pelo anonimato, um fundir-se na multidão. Apoiando ou não suas ações, é preciso reconhecer que escolher se mostrar “sem rosto” é um gesto político de grande significado.
A cara desses movimentos sem líderes anunciados e com causas múltiplas é a da multidão. Mas, a cada momento, a multidão pode assumir a face de um anônimo, para lhe dar coletivamente um nome e uma história. Na hashtag do Twitter, #SomosTodosAmarildo. Ou somos todos aquele que é torturado, violado, morto. #SomosTodosUm. Esta é uma mudança profunda que os homens que levantaram o braço e cerraram o punho parecem não ter compreendido. Se ela parte dos protestos nas ruas, também os transcende para ocupar outros redutos. Enquanto a pequena saga de Genoino se desenrolava, na semana passada, Caetano Veloso e Marisa Monte cantavam no Circo Voador, no Rio, para levantar fundos para a família de Amarildo. A certa altura, a cantora pediu à plateia que vestissem a máscara de Amarildo que haviam recebido na entrada: “Vamos deixar registrado para a posteridade esse momento onde a gente incorpora o Amarildo e graças a isso consegue transformar tantas coisas. É assim que a gente consegue mudar esse país”. A máscara é a possibilidade de ser um e, ao mesmo tempo, todos os outros.
A mudança é um momento agudo de um processo histórico no qual Lula e o PT tiveram, mais do que qualquer outro político e partido, uma contribuição decisiva, no concreto e no simbólico de sua ascensão ao poder. Apartaram-se, porém, e parecem estar bem menos preocupados do que deveriam com seu divórcio com as ruas. O braço erguido, o punho cerrado, é um capítulo melancólico de um partido que parou de escutar. Em parte porque acredita conseguir manter o voto dos homens e mulheres comuns que recebem o Bolsa Família e ainda se contentam com o que, se por um lado é enorme, ao reduzir a miséria e a fome, também é pouco para a potência contida numa vida humana.
A tragédia dos dois Josés do PT não é apenas terem sido presos por corrupção, mas a impossibilidade de dizer #SomosTodosOsPresos.
Eliane Brum - El Paíz



segunda-feira, 25 de novembro de 2013

O BRASIL NA BANGUELA

CARLOS ALBERTO DI FRANCO - O Estado de S.Paulo
Armação da imprensa. Distorção da mídia. Patrulhamento de jornalista. Quantas vezes, caro leitor, você registrou essa reação nas páginas dos jornais? Inúmeras, estou certo. Elas estão contidas, frequentemente, em declarações de homens públicos apanhados com a boca na botija, no constrangimento de políticos obsessivamente preocupados com a própria imagem e no destempero de lideranças que pescam nas águas turvas do radicalismo. Todos, independentemente de seu colorido ideológico, procuram um bode expiatório para justificar seus deslizes e malfeitos. A culpa é da imprensa! É preciso partir para o controle social da mídia, eufemismo esgrimido pelos que, no fundo, defendem a censura às empresas de conteúdo independentes.
Sou otimista. Acho que o Brasil é maior que seus problemas. Mas não sou cego. O Brasil está na banguela. Corrupção crescente, educação detonada e gestão pública incompetente, não obstante as lantejoulas do marketing político, começam a apresentar sua inescapável fatura. E a sociedade está acordando. As ruas, em junho deste ano, deram os primeiros recados. A violência black bloc, um desvio condenável e inaceitável dos protestos, precisa ser lida num contexto mais profundo. Há um cansaço do Estado ineficiente, corrupto e cínico. E a coisa não se resolve com discursos na TV, mas com mudanças efetivas.
Corrupção endêmica e percepção social da impunidade compõem o ambiente propício para a instalação de um quadro de desencanto cívico. Alguns, equivocadamente, vislumbram uma relação de causa e efeito entre corrupção e democracia. Outros, perigosamente desmemoriados, têm saudade de um passado autoritário de triste memória. Ambos, reféns do desalento, sinalizam um risco que não deve ser subestimado: a utopia autoritária.
O Brasil tem instituições razoavelmente sólidas, embora parcela significativa da sociedade já comece a questionar a validade de um dos pilares da democracia: o Congresso Nacional. O descrédito generalizado, sobretudo dos parlamentares, captado em inúmeras pesquisas de opinião, é preocupante.
O fisiologismo político é responsável por alianças que são monumentos erguidos à incoerência e ao cinismo. Quando vemos Lula, Dilma, Sarney, Collor e Maluf, só para citar exemplos mais vistosos, no mesmo barco, paira no ar a pergunta óbvia: o que une firmemente aqueles que estiveram em campos tão opostos? Interesse. Só interesse. Os fisiologistas têm carta-branca para gozar as benesses do poder. Os ideológicos, lenientes e tolerantes com o apetite dos fisiológicos, recebem deles o passaporte parlamentar para avançar no seu projeto autoritário.
A arquitetura democrática de fachada recebe a certidão do "habite-se" na força cega dos currais eleitorais. Para um projeto autoritário o que menos interessa é gente educada, gente que pense. Educação de qualidade, nem falemos. O sistema educacional brasileiro é um desastre. Multiplicam-se universidades, mas não se formam cidadãos: homens e mulheres livres, bem formados, capazes de desenvolver seu próprio pensamento, conscientes de seus direitos e de seus deveres. Há, sim, um apagão do espírito crítico. Desaba o Brasil no declive de uma unanimidade que, como dizia Nelson Rodrigues, é sempre perigosamente burra. Nós, jornalistas, precisamos trazer os candidatos para o terreno das verdadeiras discussões. É preciso saber o que farão, não com chavões ou com o brilho do marketing político, mas com propostas concretas em três campos: educação, infraestrutura e ética.
A competitividade global reclama crescentemente gente bem formada. Quando comparamos a revolução educacional sul-coreana com a desqualificação da nossa educação, dá vontade de chorar. Como lembrou recente editorial do jornal O Estado de S. Paulo, se "ainda faltasse alguma prova da crise educacional brasileira, o novo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a escassez de pessoal para a construção seria mais que suficiente". A assustadora falta de mão de obra com formação mínima é um gritante atestado do descalabro da educação brasileira.
Governos, independentemente de seu colorido partidário, sempre exibem números chamativos. E daí? Educação não é prédio. Muito menos galpão. É muito mais. É projeto pedagógico. É exigência. É liberdade. É humanismo. É aposta na formação do cidadão integral. O Brasil pode morrer na praia. Só a educação de qualidade será capaz de preparar o Brasil para o grande salto. Deixarmos de ser um país fundamentalmente exportador de commodities para entrar, efetivamente, no campo da produção de bens industrializados.
Para isso, no entanto, é preciso menos discurso sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais investimento real em infraestrutura. É preciso fazer reportagem. Ir ver o que existe e o que não existe. O que foi feito e o que é só publicidade. Ver e contar. É o nosso papel. É a nossa missão. Nós, jornalistas, sucumbimos com frequência ao declaratório. Registramos, com destaque, a euforia presidencial com o futuro do pré-sal. Mas como andam os projetos reais que separam a propaganda da realidade? É por aí que devemos ir.
Tudo isso, no entanto, reclama o corolário da ética. Rouba-se muito. Muito dinheiro público desaparece no ralo da impunidade. Queixa-se a sociedade da impunidade radical. Seis anos após aceitar a denúncia do mensalão, o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos principais condenados no esquema de corrupção do governo Lula. Trata-se de uma decisão histórica e de um claro divisor de águas.
Educação, infraestrutura e ética podem mudar o destino do Brasil.
DOUTOR EM COMUNICAÇÃO PELA UNIVERSIDADE DE NAVARRA, É DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS

domingo, 24 de novembro de 2013

ENTRE MENSALÕES E AMARILDOS

Maria Celina D'Araujo - O Estado de S.Paulo
Quando em meados de 2005 estourou o escândalo do mensalão, a primeira reação de muitos intelectuais, jornalistas, governistas e apresentadores como Jô Soares, entre outros, foi: Lula, um homem honrado, não sabia de nada, não estava envolvido com esses episódios. Dei uma entrevista então ao Estado de S. Paulo alegando quão difícil seria um presidente que estivera tão envolvido e dedicado a seu partido e às negociações para sua campanha em 2002 não estar a par dos acordos que o elegeram. Recorria a vários exemplos na história do País para mostrar de que forma os presidentes são informados do que se passa a seu redor, bem como sua capacidade de delegar poderes. Lula, uma vez eleito, transformou José Dirceu, o mentor de sua campanha, no homem forte que controlaria o governo e o PT. 
Na mira. Estratégia do PT agora é evidenciar que tudo visou a desmoralizar o governo - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Na mira. Estratégia do PT agora é evidenciar que tudo visou a desmoralizar o governo
No calor da denúncia veio a fase do vale de lágrimas. Lula, seguidores e amigos choraram em público admitindo que houvera um erro de comportamento de companheiros leais, porém pouco atentos às leis eleitorais. Como muitos pecadores, eles deviam ser perdoados, não sabiam o que faziam ou foram alvo de armações capciosas.
A fase seguinte foi pró-ativa: negação e resistência. Os crimes teriam sido uma invenção da mídia e da oposição. Advogados criminalistas famosos foram contratados, recursos e provas apresentados a favor dos réus, e o presidente sempre foi poupado, ao contrário do que aconteceu com Getúlio Vargas em 1954.
A estratégia agora era evidenciar que tudo não passava de uma campanha para desmoralizar o governo do PT e seus sucessos efetivos no combate à pobreza. A lentidão do Judiciário deu tempo para se construir argumentos e alimentar versões de todos os tipos. Permitiu que outros casos de desvio de dinheiro em campanhas viessem a público. O caixa dois foi anunciado como prática normal.
Iniciada a fase do julgamento judicial, o Supremo inovou ao recorrer ao princípio do domínio do fato e alimentou as críticas dos que se sentiam perseguidos. Para esses, os juízes não sabiam o que faziam, mas não deviam ser perdoados. Depois de oito anos chegamos ao fim do julgamento, mas não ao fim dessa história. Muitos ainda prometem falar o que sabem e o que pensam para comprovar como a justiça dos homens é falha ou vingativa. De metáforas em metáforas o Brasil, a meu ver, não tem muito a comemorar.
A oposição não festejou o resultado do julgamento e se o fez, foi de maneira discreta. É deselegante e desumano tripudiar sobre um perdedor, comemorar encarceramento de colegas na vida pública. Os pronunciamentos são comedidos. No entanto, os políticos que sabem o que fazem estão com as barbas de molho. Esta história ainda não acabou e outros processos virão, envolvendo diferentes partidos em várias campanhas. Prudência e canja não fazem mal a ninguém.
Por parte das autoridades constituídas, o tom tem sido o de não legitimar as ações do Judiciário. Parece haver um trunfo na manga dos julgados e de seus amigos que acabará mostrando a farsa. Um julgamento que acaba assim, tão desacreditado pelo poder constituído, seja qual for a razão, é preocupante. Fortalece, entre nós, a crônica falta de confiança na Justiça, associa julgamento a vendeta, trata o custo de transgressão como punição indevida e fortalece a cultura da impunidade.
No caldo das mazelas que cercam nosso respeito às leis, vive-se o triste episódio do desaparecimento do operário Amarildo, assassinado por policiais da UPP da Rocinha no Rio de Janeiro. O que Amarildo tem em comum com caixa dois? Tem muito. Se entre certas elites caixa dois não deve ser crime, tortura policial para pobres e para bandidos pobres também pode ser legítima. Ao contrário de algumas personalidades da República, eles, os pobres, são pessoas comuns. E, se cometerem crimes, deixam de ser pessoas. A eles tudo pode acontecer, inclusive perder a vida sem que o cadáver apareça.
Comemoro o espírito democrático que vivemos no País desde a Constituição de 1988, a Constituição cidadã. Louvo, em crises políticas como a do impeachment de Collor e a do mensalão, a vinda das soluções de forma constitucional. Seria importante, contudo, que esses e outros julgamentos fortalecessem a crença na Justiça. A maior parte dos brasileiros sabe que os réus pagaram advogados caros, custo com que a maioria dos brasileiros não pode arcar. Foi um julgamento de ricos num país em que, segundo a professora Julieta Lemgruber, centenas de pessoas ficam presas em delegacias em condições sub-humanas para depois se descobrir que os delitos que cometeram não seriam passíveis de penas que os levassem à prisão.
O julgamento do mensalão, justo ou não, comprovou que no Brasil a Justiça existe especialmente para ricos e poderosos. De outra parte, teve um saldo positivo: esses políticos acusados de crimes contra o patrimônio ou as leis nacionais tiveram a oportunidade de se defender. Não foram cassados nem obrigados a morrer no exílio como João Goulart. Algumas autoridades estão questionando o procedimento da Justiça num caso em que houve ampla e cara defesa. Questionarão também publicamente o tratamento dado aos Amarildos?
 
*Maria Celina D'Araujo é professora de Ciência Política da PUC-Rio

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

VALÉRIO, BRAÇO ERGUIDO, PUNHO CERRADO

Marcos Valério reencontrou-se com José Dirceu e José Genoino no avião da Polícia Federal estacionado na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte. Braço esquerdo erguido, punho cerrado, o operador principal do mensalão virou-se para os fotógrafos enquanto subia as escadas da aeronave. Na sua conta do Twitter, ele também se declarou um preso político.
Não, a notícia acima não saiu em nenhum jornal — porque não aconteceu. Valério não teve o senso de humor para reproduzir o gesto das duas lideranças petistas. A Ação Penal 470 é alvo de uma curiosa narrativa emanada do PT: os implicados no esquema são “presos políticos” injustiçados, nos casos de dirigentes do partido, mas presos comuns condenados por crimes de corrupção, nos casos dos operadores financeiros do mensalão. Entretanto, essa duplicidade mais aparente, e um tanto desmoralizante, é apenas a superfície. Atrás das fotografias dos condenados de braço erguido e punho cerrado elabora-se uma segunda duplicidade de consequências danosas para as instituições democráticas.
O gesto de Dirceu e Genoino pode ser interpretado como simples compensação psicológica. Eles sabem que a mitologia política que os cerca, de combatentes pela liberdade, foi inapelavelmente destroçada pelas condenações. Quando erguem os braços e cerram os punhos, estão fabricando uma autoilusão: a ideia de que o passado se repete e, uma vez mais, um sistema opressivo persegue os justos. As imagens que geraram no dia das prisões são cenas de um filme antigo, apenas em versão de pastelão. A democracia pode viver com elas — e, também, com as patéticas opiniões dos seus protagonistas sobre a natureza do julgamento que tiveram no STF.
Contudo, o gesto farsesco de Dirceu e Genoino é mais que isso, pois faz parte de uma encenação política que envolve o PT e o governo. A rede de porta-vozes informais do PT cantou em uníssono a melodia do “julgamento político”, reverberando uma nota oficial do partido assinada por Rui Falcão. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, um ex-presidente do PT, escreveu um artigo com a mesma acusação. Dilma Rousseff compareceu a um congresso do PCdoB e levantou-se para aplaudir a acusação contra o STF que, previsivelmente, coroou o evento. Até mesmo as autoridades têm o direito, comum a todos os cidadãos, de dissentir de decisões da mais alta corte do país. Coisa diferente, inaudita nas democracias, é a participação do governo numa campanha de difamação do tribunal supremo.
Eis a duplicidade de fundo: o governo e o PT difamam, mas nada fazem de concreto contra o “tribunal de exceção”. A estratégia do Planalto e do partido é provocar um alarido pontual, incapaz de transbordar o estreito limite das notas públicas e dos artigos de encomenda dos “companheiros de viagem”. Lá atrás, na hora das condenações originais, setores da esquerda petista quase imploraram à direção partidária por manifestações públicas de confrontação com o STF. Conseguiram unicamente meia dúzia de atos simbólicos, esvaziados, em auditórios fechados. Seguindo uma orientação de Lula, a direção do PT definiu a reeleição de Dilma Rousseff como prioridade imperiosa — e desautorizou a projetada campanha contra o tribunal, com suas perigosas repercussões eleitorais.
O jogo duplo é notório, escandaloso. Diante de um “julgamento político”, o governo de uma democracia estimularia apelos às cortes internacionais. O governo brasileiro nem sonha com uma iniciativa desse tipo, acalentada apenas pelos próprios advogados dos condenados. Perseguidos por um “tribunal de exceção”, os dirigentes petistas condenados procurariam obter asilo político junto a governos amigos, na Venezuela, no Equador ou em Cuba. O PT, porém, indicou que eles deveriam se entregar — e abandonou à própria sorte o operador secundário na sua aventura solitária de fuga para a Itália. O ruído deve se esgotar em si mesmo, deixando no seu rastro uma desmoralização ainda maior dos intelectuais públicos que se prestam ao papel de fusíveis de crise.
O alarido verbal atende a táticas jurídicas prosaicas e expressa cálculos políticos específicos, mas também reflete motivações de fundo. Num plano prático, serve para pressionar o STF a executar as penas dos condenados célebres em regimes mais brandos, como a prisão domiciliar. Na esfera do jogo político, funciona como um prêmio de consolação para a esquerda petista e, ainda, como um expediente destinado a dourar a biografia partidária. Contudo, no universo ideológico, evidencia a dupla alma do lulopetismo, que obteve seus maiores triunfos graças à democracia, mas continua a desconfiar de um sistema apoiado no princípio do pluralismo.
Nos tempos de João Goulart, o governo acusava o Congresso de representar os interesses das elites e impedir o avanço das “reformas de base”. As palavras converteram-se em atos, originando manifestações públicas oficialistas contra o Poder Legislativo — e a turbulência resultante serviu como pretexto para a ruptura da ordem democrática. O lulopetismo segue trajetória similar, apenas substituindo o Congresso pelo STF, mas, prudentemente, circunscreve suas ações ao palco da retórica. Lula enviou aos companheiros condenados uma decepcionante mensagem de solidariedade e anuncia que falará coisas extraordinárias tão logo se conclua todo o julgamento. Enquanto isso, por trás do pano, sopra aos dirigentes petistas o recado de que nada deve atrapalhar a marcha normal da campanha da reeleição.
Melhor assim, claro. Entretanto, sempre é bom lembrar que as palavras — e os gestos — têm sentido. As imagens de Dirceu e Genoino de braço erguido e punho cerrado valem tanto quanto a imagem faltante, de um Valério espirituoso na mesma postura. O governo é outra coisa: quando as autoridades desafiam a legitimidade do STF, estão dizendo que a democracia não passa de uma ferramenta descartável.
Demétro Magnoli - O Globo

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

AUDÁCIA VERMELHA

 O Partido dos Trabalhadores e sua militância têm adotado ao longo dos últimos anos um comportamento dual em relação ao processo do Mensalão do PT e seus desdobramentos, em especial no caso da prisão dos condenados por corrupção e outras figuras penais.
Tão logo o escândalo veio à tona, por meio das denúncias do então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o PT correu para negar os fatos que foram se confirmando com o passar dos dias. Na sequência surgiu em cena o agora lobista Lula, presidente à época, para pedir desculpas ao povo brasileiro pelo ocorrido. Enquanto isso, na CPI dos Correios e em outras comissões investigatórias instaladas no Congresso o PT operou fortemente nos bastidores para evitar que a verdade viesse a lume. Muitas provas foram varridas para debaixo do tapete, até porque a base aliada foi obediente, mas o resultado da CPI foi um considerável avanço em termos de combate à corrupção. E isso os brasileiros devem à coragem de Osmar Serraglio, deputado federal pelo PMDB do Paraná e relator da CPI dos Correios, que resistiu bravamente à pressão palaciana.
O tempo passou e os petistas passaram a negar a existência do escândalo, alegando que o episódio não passou de um equívoco na contabilidade de campanha do partido. Acontece que o publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula de 2002, reconheceu ter recebido parte dos honorários em conta bancária aberta em paraíso fiscal. Silvio Pereira, então secretário do PT e acusado de envolvimento no esquema, não apenas admitiu a operação palaciana ao fazer um acordo com o STF, mas disse que o objetivo do partido era arrecadar R$ 1 bilhão. No contraponto dessas declarações, Delúbio Soares, atualmente preso, apelou à bazófia e disse que o escândalo acabaria como piada de salão.
Quando o processo do Mensalão do PT apontou na reta de julgamento do Supremo Tribunal Federal, Lula começou a circular nas coxias do poder com o objetivo de postergar a ação da Corte, mas o tiro saiu pela culatra. Mais recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, petista de carteirinha, reconheceu a existência do esquema de cooptação de parlamentares por meio de mesadas.
Encerrada a mais polêmica fase da Ação Penal 470, marcada pela prisão dos mensaleiros, muitos foram os petistas que bradaram contra a decisão da corte, como se os protagonistas do escândalo de corrupção devessem ser tratados como inocentes monges tibetanos. Foram todos flagrados em crimes de corrupção e outros quetais, por isso merecem o tratamento que lhes é dispensado pela Justiça.
Na tarde desta terça-feira (19), o senador Jorge Viana (PT-AC) ocupou a tribuna do Senado para lançar críticas ao Supremo. Viana disse que a transferência dos presos para Brasília foi desnecessária e serviu apenas como espetáculo midiático. O senador petista usou como base declaração do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que alegou que as transferências são descabidas e que o retorno dos condenados aos estados de origem consumirá dinheiro público. Considerando o volume de dinheiro que foi desviado dos cofres federais para alimentar o criminoso esquema palaciano, o que será gasto com a transferência dos presos deve ser encarado como troco. Engrossando o rol dos que reconhecem, de forma direta ou indireta, a existência do Mensalão do PT, Jorge Viana disse que líderes do seu partido agora acertam as contas com a Justiça.
É importante salientar que os condenados na Ação Penal 470 não têm direito a qualquer regalia por conta do histórico de vida. Devem cumprir as respectivas penas de acordo com o determina a Lei das Execuções Penais, em consonância com o que determina o conjunto condenatório proferido pelo Supremo. A transferência dos presos para Brasília aconteceu de acordo com o que estabelece a legislação vigente. Sem contar que na sessão plenária do STF, na última quinta-feira (14), ficou decidido que a competência acerca do cumprimento das penas caberia à Vara das Execuções Penais do Distrito Federal. Sendo assim, transferir os presos para a capital dos brasileiros não teve qualquer ilegalidade. Acontece que os presos em questão querem ser tratados com regalias típicas de celebridades, quando na verdade deveriam limitar a própria insignificância ao uniforme prisional.
Fonte: Ucho.Info

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

LUA QUADRADA

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa pode expedir, nesta segunda-feira (18), novos mandados de prisão para condenados no julgamento do processo do Mensalão do PT. Relator da Ação Penal 470, Barbosa ordenou a prisão de doze réus na última sexta-feira (15).
Dos réus que tiveram mandado de prisão expedido pelo STF, onze foram presos. O único não detido é o Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, que fugiu para a Europa e agora encontra-se na Itália, de acordo com seu ex-advogado. Pizzolato tem cidadania italiana e sua extradição é considerada impossível, mas o governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, cumprirá as formalidades legais para tentar trazer de volta ao País o mensaleiro foragido.
Nas primeiras horas desta segunda-feira (18) surgiu a informação de que Pizzolato poderia ser trocado pelo terrorista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália e que está no Brasil com status de refugiado político, mas essa é uma hipótese absurda que serve apenas para minimizar a falha do Estado brasileiro, que não impediu a fuga do ex-diretor do BB.
Os outros condenados na Ação Penal 470, entre eles o ex-ministro José Dirceu, Marcos Valério e o ex-presidente do PT, José Genoino, estão, desde sábado, na parte federal do presídio da Papuda, em Brasília, aguardando definições do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que anunciará logo mais onde as penas serão cumpridas
Fonte: Ucho.Info

domingo, 17 de novembro de 2013

DE COPACABANA PARA A ITÁLIA NAS BARBAS DA POLICIA



Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado por repassar 73,8 milhões para a agência de Marcos Valério, abandonou a cobertura à beira-mar para se esconder na Itália. Advogado acompanhou o primeiro trecho da viagem

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (Rodrigo Paiva/AE)
Duas vezes por dia – nas primeiras horas da manhã e no início da noite – o morador da cobertura do número 46 da Domingos Ferreira era visto a caminho da Praia de Copacabana. De tênis e bermuda na primeira saída, e muitas vezes de chinelos, ao entardecer, Henrique Pizzolato percorria incógnito os 180 metros que separavam sua portaria das ondas em preto e branco desenhadas junto à areia. Ninguém importunava o homem que, findo o julgamento do mensalão, foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pelo contrário: vizinhos, porteiros e até o guardador de carros da Domingos Ferreira consideravam aquele um senhor simpático, discreto, um morador exemplar.
Ser discreto e eficiente era o que se esperava do braço da quadrilha no Banco do Brasil – um quadro do PT no BB, que saltou de arrecadador de fundos da campanha de Lula para a diretoria de marketing do banco. No novo posto, Pizzolato autorizou o repasse de 73,8 milhões de reais do Fundo Visanet para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. A campanha da Visanet nunca foi veiculada. A investigação indicou que ele teria, pelo serviço ao esquema, recebido 326.000 reais.
O valor é pouco inferior ao que foi oficialmente pago pela cobertura em Copacabana, em 2004, um mês depois de a dinheirama pingar na conta de Pizzolato. A partir daquele ano, ele e a mulher, Andréa, passaram a morar em um piso com piscina, churrasqueira, vista para o Cristo Redentor, o topo do Pão de Açúcar e a três minutos, a passos lentos, do Atlântico.
Há cerca de 45 dias, Pizzolato pôs em prática o plano que o levaria para o outro lado do oceano. O porteiro da noite estranhou o horário da caminhada, às três da madrugada, com duas grandes malas de viagem. Pizzolato não estava sozinho: acompanhavam o ex-diretor do BB o advogado Marthius Lobato e um outro defensor. Lobato disse, neste sábado, que foi surpreendido pela notícia de que seu cliente estava na Itália, e deu por encerrada sua relação profissional com Pizzolato “a partir do trânsito em julgado”.
Supõe-se que Pizzolato tenha viajado do Brasil ao Paraguai, para, da cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero – um entreposto dos traficantes brasileiros – escorregar por vias não oficiais até a Europa, valendo-se de sua dupla cidadania. Como um réu desse quilate no Brasil desaparece para brotar na Europa, passando por um país vizinho? Um dos delegados da PF envolvidos na tentativa de prender Pizzolato formulou a seguinte hipótese, logo depois de tomar conhecimento do paradeiro do condenado: como tem dupla cidadania, ele poderia ter se apresentado em um consulado italiano (certamente no Paraguai) dizendo ter perdido seu passaporte. A partir daí, a representação italiana se encarregaria de fornecer um novo documento para que seu cidadão retornasse ao país de origem.
Pizzolato quer ter, na Itália, um julgamento "justo e livre das pressões da mídia". Registrou ele, em nota: "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial".
O ataque “à mídia” e à Justiça foi a forma que o foragido encontrou de dar sua “banana” para os brasileiros – sua versão do punho em riste dos mensaleiros de mais alta patente, José Dirceu e José Genoino. Imprensa, mas imprensa mesmo, para ele, só a revista “Retrato do Brasil”. Tinha gosto especial por duas edições da publicação, cujos exemplares distribuiu a amigos, vizinhos, porteiros e até ao guardador de carros da Domingos Ferreira – este, sim, um retrato da realidade brasileira, cobrando migalhas para vigiar e afastar os ladrões dos carrões dos moradores de um dos bairros mais ricos do país. A propósito: Pizzolato e a mulher não tinham carros. Nem filhos.
O guardador de carros guardou as revistas, como recordação de seu contato mais próximo com o ilustre mensaleiro. “STF Também Erra!”, traz uma das capas distribuídas para a vizinhança da Domingos Ferreira. O conteúdo, como se deduz, é um amontoado de críticas às investigações do mensalão e, claro, à imprensa. O guardador de carros não critica o mensalão, nem Pizzolato, nem seus advogados. “Aquele (Lobato) me deu cinquenta reais para lavar o carro”, contou, horas depois de Marthius Lobato, o autor da doação generosa, confirmar oficialmente o paradeiro de seu ex-cliente.
Para os vizinhos, Andrea Pizzolato era mais calada do que o marido. Ele ainda contava piada e brincava, mas nos últimos meses estava muito abatido. “Entrava e saía do edifício com a cabeça baixa, quieto”, contou um porteiro. Visitas frequentes, só dos advogados. “Ela sempre subia com sacolas. Acho que ele não fazia compras do mês. Ultimamente, ele só saía para caminhar”, contou.
Depois do sumiço de Pizzolato, Andrea se manteve na cobertura. Os dois tinham ainda outro apartamento no bairro – ambos visitados por policiais federais na tarde de sexta-feira, quando começaram a ouvir de representantes do réu que ele se entregaria.
O casal sempre teve uma relação de união e cumplicidade. Andrea e Pizzolato se conheceram em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, quando cursavam arquitetura e começaram a namorar. Além dos advogados e de uns poucos amigos, o casal recebia esporadicamente os parentes do Sul – ela é gaúcha e ele, catarinense.
As visitas cessaram de vez há quinze dias. Também na calada da noite, Andrea desceu, certa noite, com três malas. “Ela não se despediu, não disse nada. Apenas pediu ajuda para descer as escadas até a rua e entrou em um táxi. Uma semana depois, começou o boato de que ela teria ido ao encontro do marido”, disse um dos porteiros. A Justiça e a polícia não perceberam nada.
Fonte: @Veja

TARDOU, MAS NÃO FALHOU

O Estado de S.Paulo
Todos os dias a Justiça manda para a cadeia pessoas que têm contas a acertar com a sociedade. É uma rotina na qual pouco se presta atenção. Mas isso deixa de ser corriqueiro, é claro, quando os condenados são altos dirigentes partidários, parlamentares, banqueiros, publicitários, enfim, gente que a polícia não costuma abordar na rua para pedir documentos. É compreensível, portanto, que exatamente no dia em que a República comemorava o seu 124.º aniversário, e mais de oito anos depois da denúncia, todas as atenções da Nação, marcadas por um predominante sentimento de alívio e esperança, se voltassem para as notícias de que o Supremo Tribunal Federal emitira uma primeira leva de mandados de prisão contra uma dúzia de condenados no processo do mensalão. Entre eles os mais notórios, porque gente graúda do Partido dos Trabalhadores (PT): José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
O sentimento de alívio e esperança se deve à confirmação de que a Ação Penal 470 pode estar realmente anunciando o início do fim da impunidade dos poderosos. Que a corrupção, mesmo aquela praticada em nome do "bem maior", dá cadeia. E esse sentimento se inspira também no fato tão raro quanto auspicioso de que veio de cima, afinal, um bom exemplo. Um exemplo que todos esperam que se dissemine pelas instâncias inferiores do aparelho Judiciário.
A consciência cívica brasileira teve, portanto, mais do que o aniversário da República a comemorar no dia 15 de novembro. Pode dedicar-se também à comemoração serena, sem rancores, de um passo importante para a consolidação entre nós do império da lei. Pois, mais do que uma desastrada tentativa de cooptar pelo suborno os tais "300 picaretas" que Lula, com toda razão, disse nos anos 90 que infestavam o Congresso, o caso do mensalão é emblemático da mentalidade de que ao governo - ao deles, claro - tudo é permitido.
Não surpreende, portanto, a lamentável reação da elite petista à decretação das prisões, tanto por parte daqueles que se sentiram na obrigação de prestar solidariedade pública aos camaradas encarcerados quanto a dos próprios condenados. É sabido que quem não está com os petistas está contra eles - que consideram ter inimigos, não adversários. E esse maniqueísmo se aplica, também - como mostram à farta as manifestações da elite do PT -, ao tratamento que dão aos meios de comunicação, às leis do País e ao funcionamento do Judiciário. Lei boa e merecedora de respeito é aquela que os favorece. Vale exatamente o mesmo para as sentenças judiciais.
A prisão dos mensaleiros ativou a síndrome de perseguição dos companheiros de Lula. Para José Dirceu, a sentença que o condenou é "espúria". Num longo manifesto, repleto de lugares-comuns e frases feitas que lembram antigos discursos de agitação estudantil, Dirceu acusa ministros da Suprema Corte de terem votado sob pressão da "grande imprensa". E protesta: "É público e consta dos autos que fui condenado sem provas". Não faz a menor cerimônia para fabricar sua própria versão dos acontecimentos.
Por sua vez, o presidente do PT, Rui Falcão, instruído a manter o partido o mais longe possível dessa história, para não passar totalmente em branco, requentou uma nota oficial que divulgara um ano atrás, em solidariedade aos "companheiros injustiçados", acrescentando que a ordem de prisão dos petistas "constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa". E, sem deixar claro o que tem em mente, conclamou a militância de seu partido a "mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT".
Lula, que anunciara que após deixar a Presidência da República se dedicaria a "desmontar a farsa do mensalão", hoje está mais interessado, com seu habitual pragmatismo, a virar rapidamente essa página, para que ela não se reflita negativamente no pleito de 2014. Solicitado a se manifestar sobre a prisão dos companheiros, fez-se de modesto: "Quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?".
Mas, se para ele é melhor deixar a "farsa do mensalão" para lá, para os cidadãos de bem deste país ficou patente que lugar de delinquente - por mais poderoso que seja - é na cadeia.