FILA QUE ENVERGONHA

Como o nome indica, a Defensoria Pública da União existe para defender direitos e necessidades do respeitável público sempre que ele estiver ameaçado — frequentemente por departamentos e outros setores da acima citada União.

É uma missão de alta importância. Temos exemplo recente: um levantamento dos nossos defensores mostrou que, em seis hospitais federais do Rio, há mais de 12 mil pacientes, pacientemente esperando por atendimento. E haja paciência: alguns estão na fila há sete anos. E a incompetência hospitalar inclui todo tipo de procedimentos. Por exemplo, cirurgias vasculares, cardíacas, neurológicas, ortopédicas, urológicas etc.

Os defensores não se limitaram a constatar a situação — pode-se dizer, a crise — e pretendem processar, na Justiça Civil, o Ministério da Saúde. Vão exigir que o Ministério da Saúde apresente, dentro de dois meses, um cronograma completo das operações em atraso, cobrindo os próximos dois anos. O projeto deverá, como é óbvio, dar prioridade a crianças, adolescentes e idosos — assim como levar em conta a gravidade de cada caso.

Não será fácil. Só no Hospital de Bonsucesso, há exatamente 1.642 cidadãos esperando para serem operados, o que explica outra exigência: o ministério deverá realizar concurso para acabar com o déficit de profissionais nos hospitais públicos. No Hospital do Andaraí, segundo denúncia do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, doentes em macas são atendidos nos corredores, e cirurgias eletivas — ou seja, não urgentes — são simplesmente adiadas sem prazo marcado.
O Ministério da Saúde anuncia algumas providências. Por exemplo, a convocação de todos os pacientes pacientemente esperando a sua vez de serem atendidos, para uma avaliação dos casos que exijam cirurgia.

Num sistema mais bem organizado, isso seria feito no primeiro dia em que o cidadão batesse à porta do hospital.

O que mais assusta e preocupa o respeitável público é o fato de que os responsáveis pela saúde dos cidadãos não anunciaram medidas óbvias e importantes por sua própria iniciativa, e sim apenas quando a crise — não há outra palavra — foi denunciada pela Defensoria Pública. Os médicos não são culpados: a responsabilidade é, toda ela, do Estado.

E é bom não esquecer: essa crise — não há outra palavra para definir uma fila de mais de 12 mil doentes esperando cirurgia — acontece no Rio de Janeiro. Alguém se arrisca a imaginar a qualidade do atendimento médico nas regiões mais pobres do Brasil?

Luiz Garcia

URGÊNCIA, DESAFIO NA SAÚDE.

A Gazeta


Tentar entender e propor soluções para saúde apenas pela avaliação da urgência e emergência sempre induzirá a um raciocínio superficial e sujeito a equívocos. Diferentemente da Europa que, desde os anos 20, organizava a saúde pela lógica do cuidado integral, passamos o século XX focando na cura das doenças, tratadas quando os sintomas já estão graves.

O SUS incluiu milhões de brasileiros antes desassistidos e trouxe novas demandas para uma estrutura arcaica. O programa Saúde da Família que inclui, não soluciona os 80% de problemas de saúde como esperado. Vem daí a sobrecarga dos hospitais que, subfinanciados, reduziram a oferta de serviços ao longo dos anos 90.

No Espírito Santo não foi diferente. Nossos hospitais estagnaram e fecharam leitos na década de 90 e início desta. Somente a partir de 2004 houve gestão para, ao mesmo tempo, ampliar os serviços hospitalares e dar mais resolubilidade à Atenção Primária à Saúde (APS). Estas diretrizes, cujos frutos começamos a colher agora, foram conduzidas em sintonia com Conselho Estadual de Saúde e gestores municipais.

Resolvemos, de forma ousada, implantar a Rede de Urgência e Emergência, enfrentando as três principais causas de morte precoce: o trauma, infarto e o AVC. Criamos condições para, entre outros, implantar 150 leitos intensivos, ampliar o Hospital Estadual Materno Infantil em Vila Velha, de 13 para 130 leitos, expandir o Hospital Estadual Roberto Silvares, em São Mateus, e abrir 40 vagas para paciente crônicos no Hospital Estadual de Atenção Clínica, em Cariacica.

Por decisão coletiva e empenho da Secretaria, inauguramos o Hospital Estadual Central, nossa primeira experiência com organizações sociais. Em dez meses, foram 2.252 cirurgias, antes não disponíveis no sistema, com 94% de aprovação pelos pacientes, e será o primeiro hospital público acreditado no Espírito Santo. E ainda os novos Dório Silva e São Lucas, que, somados, terão 200 leitos UTI.

Entretanto, essas iniciativas são insuficientes sem uma APS resolutiva. Em 2010, dos 271 mil acolhimentos com Classificação de Risco nos prontos-socorros, 136 mil (50%) pacientes poderiam ter ido às unidades de saúde. Parte significativa das solicitações de leitos à Central de Internação é de pacientes que não continuaram o tratamento após a alta hospitalar.

Neste contexto, o governo do Estado e municípios iniciaram o fortalecimento da APS. Estão sendo construídos e equipados: 66 Unidades Saúde da Família, 15 Centros de Tratamento ao Toxicômano, mais quatro prontos-atendimentos. Como infra-estrutura não é tudo, 3.400 profissionais dos municípios frequentam pós-graduação em APS. Em dezembro próximo, os 78 municípios concluem o Plano Diretor da Atenção Primária, que indicará as ações prioritárias e a alocação de recursos municipais e estadual.

É consenso entre gestores do Estado que avançamos, e as atuais diretrizes devem nortear a continuidade do trabalho. Apesar do muito que foi feito, os acidentes de trânsito, as doenças crônicas e o financiamento são exemplos de desafios para gestores públicos e privados em todo o mundo. A nova gestão estadual encontrará condições favoráveis para agregar outros benefícios à população, uma grande vantagem em relação ao contexto encontrado há oito anos.

Francisco José Dias é médico sanitarista e subsecretário Estadual da Saúde