DESABAFO DE UMA CIDADÃ

Nas minhas garimpagens pela Internet  e pequenos jornais achei essa carta de uma Juíza de Direito sobre o que pensa do Bolsa- Família, e como penso exatamente igual, vou dividi-la com os leitores do Blog.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Apenas a título de esclarecimento, aos que respeitam opiniões contrárias, e apenas a esses, é que escrevo agora. Fui alvo de  críticas e agressões acerca de minha opinião avessa ao "Bolsa- Família", programa criado pelo Governo Federal há 10 anos. Grande parte optou por uma justificativa simplista: - "Ah, ela é rica, juíza, elite, fala porque nunca passou necessidades, nunca passou fome...". Pronto! 

Essa justificativa encerra a questão e resolve o problema, segundo o partido que mantém a bolsa.
Vão dizer, ou melhor, atacar que isso é uma idiotia de quem nada sabe sobre a vida.

Apenas a título de informação, saibam que não sou rica, nunca fui e nunca serei. Meu salário é bom, e com ele, se Deus quiser, nunca passarei fome nem necessidade, mas lutei por ele; e como lutei! Sofri, estudei, trabalhei e lutei, repita-se. Mas isso é uma outra estória, que em outro momento, se interessar a alguém, posso contar.

Contudo, existem outros motivos que levam as pessoas a formarem suas opiniões que não necessariamente as suas condições financeiras. Nunca passei fome, graças a Deus, graças ao trabalho de meus pais, mas, da mesma forma que nunca faltou, também nunca sobrou.

Trabalho desde os 18 anos de idade, quando me submeti a concurso público e fui ser funcionária pública, trabalhar 8 horas diárias e ganhar menos do que um salário mínimo, apesar da Constituição Federal já vedar tal conduta. Mas como já disse, isso é outra estória. 

O final de semana que passou retrata exatamente um dos fatores que me levam a formar a opinião que tenho. Um simples "boato" de que o "Bolsa- Família" ia acabar foi o suficiente para causar um caos em várias agências da Caixa Econômica. Uma pessoa me disse que teve que pedir dinheiro emprestado para sair do seu sítio e receber o "bolsa- família" antes que acabasse.

A pergunta é, de que viveriam essas pessoas se o "bolsa família" acabasse? a minha resposta: passariam ainda mais fome do que tinham quando começaram a recebê-lo, e sabem por que? Porque agora, com a certeza do "beneficio", do óbulo, elas não se propõem mais a trabalhar ou a estudar e se profissionalizar. Enfim, estão escravizados à merreca que recebem, como qualquer dependente químico, da droga que recebem.

É a isso que me oponho.
Quando esse "programa social" foi implantado, a situação das pessoas era caótica, lastimável. Hoje elas estão sendo tratadas como inúteis, como incapazes. A partir do momento em que se implanta um programa assistencialista como esse, sem uma politica paralela de reestruturação, de capacitação, de condições de restabelecimento da condição de trabalho, do autossustento, enfim, da busca de uma atividade que traga um mínimo de independência como contrapartida pela ajuda oferecida pelo estado, ou esse estado passa a considerar essas pessoas como não tendo capacidade alguma para tal ou, simplesmente não está se querendo ajudar, mas tão somente escravizar, ou seja, obter delas a única coisa de valor que têm a oferecer, o seu voto- e a preço módico.

É no que acredito.

A ONU, embora, por um lado, elogia o programa, por outro critica o assistencialismo populista e demagógico com o consequente apelo politico que ele gera. Segundo essa Organização Internacional, o "bolsa-família" que antes era chamado "bolsa-escola" e exigia a contrapartida das crianças e adultos analfabetos estarem cursando o ensino fundamental- rendeu muita popularidade e votos, mas as desigualdades continuaram elevadas e os progressos obtidos são pífios.

Como programa de caráter EMERGENCIAL, o "Bolsa-família" foi importante, mas onde está a tão decantada "inclusão socioeconômica sustentável dos seus beneficiários? 
O saudoso Luiz Gonzaga já dizia em uma de suas canções, de  composição com Zé Dantas:
-"Seu Dotô, uma esmola para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão..."

É nisso que acredito desde muito antes de me tornar juíza.

A coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil afirmou que, da forma que o programa funciona, não tem sido útil para ela identificar e retirar as crianças do trabalho e que esse programa não tem impacto nenhum na redução do trabalho infantil.

Vejam a entrevista de Frei Beto ( que não é juiz, mas apenas um ex-clérico e doutrinador comunista), um dos líderes do "Fome Zero" - outro programa assistencialista caça-votos - e me digam o que acham?
O programa existe há 10 anos e pouquíssimo foi mudado na vida dessas pessoas. O que foi feito de efetivo para reestruturar essas famílias? 

Visite as casas dessas pessoas e me digam o quanto mudou! Enquanto apresentam indícios de redução de evasão escolar, em razão do que era "bolsa-escola", os adolescentes que passam hoje pela Vara que ocupo não sabem a data dos seus nascimentos, não sabem o seu nome completo, não sabem o nome de seus pais e, pasmem, não tem a menor ideia de seus endereços. Que noção de civilidade esses meninos tem! Esses mesmos meninos que agora estão querendo jogar na prisão!?! Eles não não aprendem nada, por não querer e porque as escolas não ensinam.

Quem ou o Quê vai dar essa noção de civilidade, se um programa SÉRIO de educação, capacitação, dignificação das pessoas não começar a ser ativado imediatamente? 

O bolsa-família não dignifica, escraviza, vicia no ócio. É o que acho. 

As pessoas se tornam escravas da vontade politica e não formadoras dessa vontade. E isso para mim é um faz- de- conta, sim.

Não disse que a presidente é uma faz-de-conta. Disse que o Brasil é um País de faz-de-conta.

Defender a redução da maioridade penal é um exemplo disso. Defender a pena de morte também. 

Fazem de conta que isso vai resolver a criminalidade, mas não vai.

Da mesma forma que fazem de conta que cumprem o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) , que existe há mais de 20 anos, não cumprem. Nunca o cumpriram.

Como eu posso cobrar algo de alguém a quem eu nunca dei a chance de produzir esse algo? As pessoas não podem viver de esmolas. Precisam aprender a andar com suas próprias pernas e precisam saber que isso é da responsabilidade delas. 

É dever dos Governos, Federal, Estadual e Municipal prover as condições de escolaridade que dê aos cidadãos a capacidade mínima de escolher seus meios de vida e seus dirigentes e representantes sem que isso dependa de uma esmola sine qua non e que as pessoas possam seguir com suas vidas na dignidade que cada profissão oferece, porque todas elas a têm.

Vejo mulheres jovens e saudáveis pedindo dinheiro nas ruas. Cada uma com seus 3 ou 4 filhos. Mas nenhuma pede um emprego. Por que?

Os senhores tem ideia de quantos cartões desse programa estão nas famosas "boca de fumo"?

Vejo homens jovens e saudáveis nas portas de  bares ou papeando nas esquinas em pleno dia da semana. Por que não estão trabalhando?

Qual o trabalho que as politicas públicas oferecem ou a simples, mas fundamental capacitação para eles?

É certo que existem alguns programas profissionalizantes. Mas são tímidos, limitados, e não recebem a milésima parte do investimento que o programa de "caridade" gasta, com essa barganha evidente do "toma lá e da cá o seu voto".

Ao quê isso vai nos levar, senhores? Ao que nos levou até agora? Como estão essas pessoas? Sem fome? Tem certeza que R$ 130,00 ( cento e trinta reais ) realmente mata essa fome? Piada de humor negro...

Não sou contra partido politico algum. Sou contra politicas pública inúteis, mal intencionas e danosas ao futuro de nossa gente e nação. Sou e serei sempre.

É a minha opinião senhores.

Respeitem-na. Discordem dela, mas a respeitem. E não sejam tão simplistas assim. As coisas não são simples e não podem ser "explicadas" dessa forma populista e demagógica como tem sido a prática dos governos na última década, principalmente por quem não me conhece.

O homem precisa ser dignificado e não escravizado ou comprado por aparentes favores de seus governantes. As pessoas continuam sofrendo com a seca... Absolutamente TODAS AS PESSOAS, TODOS OS ANOS, HÁ DÉCADAS. E o que foi feito da politica de irrigação, da politica que permaneça que se perpetue e que de fato transforme a vida do sertanejo do nordeste, onde - todo mundo sabe, menos o governo - a água está no subsolo e não na superfície?

É contra isso que sou. Sou nordestina com muito orgulho e me sinto humilhada com as noticias tais como as divulgadas no Jornal Nacional mostrando pessoas "famintas" na porta do Banco para receberem suas migalhas governamentais.

Não precisamos disso. somos inteligentes e capazes. Temos força de vontade de trabalhar. Só precisamos de oportunidade e onde elas estão? Onde está a água das chuvas do ano passado? Quais as novas industrias nacionais?

Bem. Não sei se melhorei muito a situação. Mas, se piorei, não foi essa a minha intenção. Precisava apenas explicar os meus motivos, os quais acredito que são válidos e não políticos.

Aos que apenas me agrediram gratuitamente, fico com a dor que me causaram e com o consolo de que o tempo cura quase tudo. Aos que perderam alguns minutos de suas vidas para lerem essa minha resposta, sei que irão refletir e agradeço a atenção.

A todos, reafirmo: Esta é a minha opinião. Não de uma Juíza, mas a de uma mulher que quer muito mais do que ESMOLAS  para o cidadão brasileiro e, principalmente, para os jovens adolescentes.

Que Deus esteja conosco!

Adriana Lins de Oliveira Bezerra
Juíza de Direito da Comarca de Cajazeiras - PB, Eleitora, e Cidadã.

Fonte: Jornal Folha de Noticias - Edição 03 - set/2013
Presidente Kennedy-ES

OS "AMIGOS DO POVO" CONTRA O MÉRITO

A assinatura da deputada Nice Lobão - campeã em faltas na Câmara e esposa do ministro Edison Lobão, protegido de José Sarney - no projeto de lei de cotas nas instituições federais de ensino superior e médio é um desses acasos repletos de significados. Por intermédio de Nice, a nova elite política petista se abraça às elites tradicionais numa santa aliança contra o princípio do mérito. Os aliados exibem o projeto como um reencontro do Brasil consigo mesmo. De um modo perverso, eles têm razão.

Nunca antes uma democracia aprovou lei similar. Nos EUA as políticas de preferências raciais jamais se cristalizaram em reservas de cotas numéricas. Índia e África do Sul reservaram parcelas pequenas das vagas universitárias a grupos populacionais específicos. O Brasil prepara-se para excluir 50% das vagas das instituições federais da concorrência geral, destinando-as a estudantes provenientes de escolas públicas.

O texto votado no Senado, ilustração acabada dos costumes políticos em voga, concilia pelo método da justaposição as demandas dos mais diversos "amigos do povo". Metade das vagas reservadas contemplará jovens oriundos de famílias com renda não superior a 1,5 salário mínimo. Todas elas, em cada "curso e turno", serão repartidas em subcotas raciais destinadas a "negros, pardos e indígenas" nas proporções de tais grupos na população do Estado em que se situa a instituição. Uma extravagância final abole os exames gerais, determinando que os cotistas sejam selecionados pelas notas obtidas em suas escolas de origem.

Gueto é o nome do jogo. Só haverá uma espécie viciada de concorrência entre "iguais": alunos de escolas públicas concorrem entre si, mas não com alunos de escolas privadas. Jovens miseráveis não concorrem com jovens pobres. "Pardos" competem entre si, mas não com "brancos" ou "negros", detentores de suas próprias cotas. Cada um no seu quadrado: todos têm um lugar ao sol - mas o sol que ilumina uns não é o mesmo que ilumina os outros. No fim do arco-íris, cada cotista portará o rótulo de representante de uma minoria oficialmente reconhecida. O "branco" se sentará ao lado do "negro", do "pardo", do "indígena", do "pobre" e do "miserável" - e todos, separados, mas iguais, agradecerão a seus padrinhos políticos pela vaga concedida.

Nice Lobão é apenas um detalhe significativo. O projeto reflete um consenso de Estado. Nasce no Congresso, tem o apoio da presidente, que prometeu sancioná-lo, e a bênção prévia do STF, que atirou o princípio da igualdade dos cidadãos à lixeira das formalidades jurídicas ao declarar a constitucionalidade das cotas raciais. O Estado brasileiro desembaraça-se do princípio do mérito alegando que se trata de critério "elitista". Na verdade, é o avesso disso: a meritocracia difundiu-se no pensamento ocidental com as Luzes, junto com o princípio da igualdade perante a lei, na hora do combate aos critérios aristocráticos de promoção escolar e preenchimento de cargos no serviço público. Naquele contexto, para suprimir a influência do "sangue azul" na constituição das burocracias públicas, nasceram os concursos baseados em exames.

O princípio do mérito não produz, magicamente, a igualdade de oportunidades, mas registra com eficiência as injustiças sociais. Os vestibulares e o Enem revelam as intoleráveis disparidades de qualidade entre escolas privadas e públicas. Entretanto, revelam também que em todos os Estados existem escolas públicas com desempenho similar ao das melhores escolas particulares. A constatação deveria ser o ponto de partida para uma revolução no ensino público destinada a equalizar por cima a qualidade da educação oferecida aos jovens. No lugar disso, a lei de cotas oculta o fracasso do ensino público, evitando o cotejo entre escolas públicas e privadas. Os "amigos do povo" asseguram, pela abolição do mérito, a continuidade do apartheid educacional brasileiro.

O ingresso em massa de cotistas terá impacto devastador nas universidades federais. Por motivos óbvios, elas estão condenadas a espelhar o nível médio das escolas públicas que fornecerão 50% de seus graduandos. Hoje quase todos os reitores das federais funcionam como meros despachantes do poder de turno. Mesmo assim, eles alertam para os efeitos do populismo sem freios. O Brasil queima a meta da excelência na pira de sacrifício dos interesses de curto prazo de sua elite política. Os "amigos do povo" convertem o ensino público superior em ferramenta de mistificação ideológica e fabricação de clientelas eleitorais.

No STF, durante o julgamento das cotas raciais, Marco Aurélio Mello pediu a "generalização" das políticas de cotas. A "lei Lobão" atende ao apelo do juiz que, como seus pares, fulminou o artigo 208 da Constituição, no qual está consagrado o princípio do mérito para o acesso ao ensino superior. Mas a virtual abolição do princípio surtirá efeitos em cascata na esfera do funcionalismo público, que interessa crucialmente à elite política. As próximas leis de cotas tratarão de desmoralizar os concursos públicos nos processos de contratação, nos diversos níveis de governo.

A meritocracia é o alicerce que sustenta as modernas burocracias estatais, traçando limites ao aparelhamento político da administração pública. Escandalosamente, a elite política brasileira reserva para si a prerrogativa de nomear os ocupantes de centenas de milhares de cargos de livre provimento, uma fonte inigualável de poder e corrupção. A ofensiva dos "amigos do povo" contra o princípio do mérito tem a finalidade indireta, mas estratégica, de perpetuar e estender o controle dos partidos sobre a administração pública.

O país do patrimonialismo, do clientelismo, dos amigos e dos favores moderniza sua própria tradição ao se desvencilhar de um efêmero flerte com o princípio do mérito. Nice Lobão é um retrato fiel da elite política remodelada pelo lulismo.

Demétrio Magnoli - O Estado de São Paulo

COMO O ASSISTENCIALISMO CORROMPEU A SUÉCIA.

As pessoas mais velhas na Suécia dizem que ser sueco significa saber como suprir as próprias necessidades, saber cuidar de si próprio e nunca ser um fardo para o ombro alheio. Independência e trabalho duro eram as qualidades básicas para se ter uma vida decente, e representavam, acima de tudo, a idéia básica da moralidade. Isso foi há menos de cem anos.


Minha falecida avó costumava dizer que algo de errado havia acontecido com o mundo. Ela tinha orgulho de jamais ter pedido ajuda, de sempre ter sido capaz de valer-se de si própria e de seu marido, e do fato de eles terem podido cuidar de sua família durante toda a vida. Ao falecer com a respeitável idade de 85 anos, tenho a felicidade de dizer que ela se foi com aquela dignidade ainda intacta. Ela nunca foi um fardo.

Minha avó, nascida em 1920, pertencia à última geração a ter aquele orgulho pessoal que é tão especial, a ter uma moralidade firme e profundamente enraizada, e que era autônoma e independente na vida, não importasse o que viesse — eram os senhores únicos do próprio destino. As pessoas da geração dela testemunharam e agüentaram uma ou duas guerras mundiais (apesar de a Suécia nunca ter participado de nenhuma) e foram criados por fazendeiros e operários suecos pobres. Eles testemunharam e foram a força motora por trás do "milagre" sueco.

Sua moralidade assegurava que eles poderiam sobreviver em quaisquer condições. Se eles se encontrassem em uma situação em que não fossem capazes de viver com seus salários, eles apenas iriam trabalhar mais pesadamente e por mais tempo. Eles eram os arquitetos e os operários da construção de suas próprias vidas, mesmo que isso frequentemente significasse trabalho duro e contínuas situações aparentemente desanimadoras.

Eles alegremente se disporiam a ajudar aqueles em necessidade, mesmo se eles tivessem muito pouco a oferecer, mas provavelmente não aceitariam qualquer ajuda que lhes fosse oferecida. Eles tinham orgulho da competência que tinham para cuidar de si próprios; eles apreciavam a independência em relação a terceiros, a independência de nunca ter de pedir ajuda. Eles achavam que se não fossem capazes de cuidar de si mesmos, então não teriam o direito de pedir auxílio a ninguém.

Entretanto, de alguma maneira, eles caíram nas promessas de políticos que diziam que iriam suprir "os fracos", uma categoria de pessoas que não existia naquela época: quem iria admitir ser incapaz de cuidar de si próprio? Mas eles eram pessoas trabalhadoras e de bom coração, e provavelmente pensaram que uma pequena contribuição para prover aqueles em condição muito pior seria uma ação típica de um Bom Samaritano.

Teoricamente, é talvez compreensível e até mesmo invejável. Seus pais e eles já estavam participando voluntariamente de grupos privados locais, arranjando apoio financeiro para aqueles que necessitavam de assistência médica ou que tinham perdido o emprego. Em tempos ruins, como recessões ou rápidas mudanças sociais, tudo isso era um grande ônus, embora voluntário e feito por interesse próprio. Uma versão em larga escala desse mesmo tipo de arranjos mútuos para ajudar terceiros provavelmente soou como uma boa idéia, mesmo que ela tivesse de ser financiada coercivamente através da tributação.

O problema é que nesse momento o estado assistencialista foi criado e ele iria mudar dramaticamente a vida das pessoas e afetar sua moralidade de maneira fundamental. Esse estado de bem-estar poderia ter sido um projeto de sucesso se as pessoas tivessem continuado tendo o orgulho e a moralidade de prover a si próprios e somente procurassem amparo se realmente necessitadas. Ou seja, a criação de um estado assistencialista possivelmente poderia funcionar em um mundo ceteris paribus, que é o que o estado assistencialista de fato presume. Mas o mundo está em mudança constante, e por isso um estado assistencialista requer que as pessoas sejam mais fortes e moralmente superiores às pessoas em sociedades que não possuem um estado assistencialista.

Esse conhecimento, entretanto, não havia sido adquirido — e ainda não foi. Ao invés disso, as pessoas pensaram que coisas como o orgulho pessoal pelo trabalho e pela família eram algo natural, algo que não precisava ser trabalhado e estimulado; por essa perspectiva, essa proposta política deve ter parecido um bom negócio. Tudo o que elas tinham de fazer, disseram-lhes, era deixar a política (e um pouco de poder) para os políticos. Esse argumento, lamento comunicar, ainda parece válido para o populacho sueco; os suecos normalmente saúdam propostas para dar mais poder aos políticos, e eles mesmos tendem a solicitar mais impostos.

A moralidade decente já se foi há muito. Foi completamente destruída em pouco mais de duas gerações — por benefícios públicos assistencialistas e pelo conceito de que há um direito ao assistencialismo.

Os filhos do estado assistencialista

Os filhos da geração dos meus avós, meu pais dentre eles, rapidamente aprenderam e adotaram uma nova moralidade baseada nos "direitos" assistencialistas oferecidos pelo sistema de seguridade social. Enquanto que a geração mais velha não aceitaria ser dependente de terceiros (incluindo receber benefícios assistencialistas do estado), eles não relutaram em enviar a geração mais nova para ser educada em escolas públicas. Certo estou de que eles nunca pensaram ser um "direito" ter seus filhos educados. Antes, eles aceitaram e agradeceram a oportunidade de seus filhos terem uma chance que eles mesmos nunca tiveram — uma educação "gratuita".

Assim, a geração de meus pais freqüentou escolas públicas onde a eles foi ensinado matemática e idiomas, bem como a superioridade do assistencialismo e a moralidade do estado. Eles aprenderam o funcionamento da maquinaria do estado assistencialista e adquiriram uma concepção (errônea) totalmente nova sobre direitos: todos os cidadãos desfrutam de um direito — simplesmente pelo fato de serem cidadãos — a educação, a saúde, ao seguro-desemprego e a seguridade social.

Ser um indivíduo — foi-lhes ensinado — significa ter direito a receber auxílios para suas necessidades individuais. Todo mundo tem direito a todos os recursos necessários para se buscar a felicidade própria e a da sociedade, foi-lhes dito. E todo mundo deve desfrutar do direito de colocar seus filhos em creches estatais enquanto estiver no trabalho, tornando-se possível para cada família ganhar dois salários (mas sem tempo suficiente para criar seus próprios filhos). As oportunidades para a "boa vida", pelo menos financeiramente, devem ter parecido colossais para as gerações mais velhas.

Essa nova moralidade permeou o populacho e se tornou o estado "natural" das coisas, ao menos em suas mentes. Essa geração, nascida durante as duas ou três décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial, tornou-se consideravelmente diferente da geração de seus pais tanto moralmente como psicologicamente. Eles se tornaram habituados ao enorme crescimento econômico do pós-guerra (graças ao fato de a Suécia nunca ter entrado nas guerras) e aos cada vez maiores direitos assistencialistas concedidos por um estado em crescimento acelerado. (Para sustentar o crescimento do estado assistencial e satisfazer a demanda popular por benefícios, o governo sueco desvalorizou a moeda várias vezes durante as décadas de 1970 e 1980).

Os efeitos sobre a sociedade advindos do crescimento dessa geração e sua conseqüente entrada no mercado de trabalho foram principalmente dois: aumento da pressão pública para mais políticas progressivas; e um fracasso em larga escala, por toda a sociedade, em se criar filhos independentes e virtuosos, capazes de serem donos de si próprios pelo resto da vida.

A essa altura, a mudança moral e filosófica ocorrida na sociedade tornou-se aparente. Enquanto que no início do século XX os Social Democratas, um poder hegemônico na política sueca por todo o século (e além), haviam demandado cortes de impostos para tirar de sobre os trabalhadores um fardo desnecessário, hoje esse partido rapidamente se transformou em um tributarista feroz e defensor entusiasmado do assistencialismo, e segue pedindo por mais reformas especiais e "emancipadoras". A massa votante, filhos do estado assistencialista, dependentes do sistema, apoiou os aumentos de impostos, que rapidamente ultrapassaram 50%. E eles exigiram que os benefícios sociais, sempre às custas do contribuinte, fossem maiores que os impostos pagos.

A mudança política havida assim que os filhos do estado assistencialista cresceram e começaram a participar da política foi maciça. As revoltas estudantis de 1968, de cunho comunista, provavelmente representaram o pico dessa geração radical exigindo mais para si mesmo através da redistribuição estatal; eles não queriam assumir responsabilidade pessoal por suas vidas, nem jamais pensaram em ter de trabalhar arduamente para se proverem a si próprios. "Tenho necessidades", eles argumentavam, e dessa reivindicação eles diretamente inferiram ter o direito a ter essa necessidade satisfeita — fosse ela comida, abrigo ou um carro novo.

Considerando que meus pais misteriosamente parecem ter herdado muito da "velha" forma de moralidade, a maioria das pessoas da idade deles, e principalmente aqueles mais novos, são paradigmaticamente diferentes da geração de seus pais. Eles são filhos do estado de bem-estar social e são plenamente cônscios dos benefícios assistencialistas aos quais eles têm "direito". Eles não ponderam sobre de onde vêm esses benefícios, mas são bem céticos quanto a políticos os quais eles pensam que podem cortá-los. "Mudança" rapidamente se tornou uma palavra indesejável, já que ela necessariamente implica uma mudança no sistema no qual as pessoas dependem parasiticamente.

Com essa geração, o fato outrora tido como verdadeiro de que a produção precede o consumo foi substituído pela crença de que todos têm um "direito humano" natural e inviolável aos serviços assistencialistas oferecidos pelo estado. Através dos poderosos sindicatos, os suecos assalariados foram premiados com aumentos anuais, independentemente da produtividade real; e com o tempo, aumentos salariais anuais se tornaram uma normalidade. As pessoas que não conseguiam um aumento passavam a se considerar "punidas" por seus empregadores malvados, e assim começaram a haver demandas cada vez maiores para ajudas legais na batalha contra empregadores. As pessoas têm o "direito" a um salário melhor no ano seguinte, assim como o salário atual deve ser melhor que o do ano passado; e por aí vai o pensamento.

Essa mudança na percepção foi, como vimos, precedida por uma mudança nos valores. A mudança social também mudou as condições para a filosofia e, assim, novas e estranhas teorias destrutivas emergiram. As crianças dessa geração, nascidas nas décadas de 70, 80 e 90, tiveram em comum uma criação "livre" (baseada nos ideais de 1968), significando essencialmente uma infância "livre de regras" e "livre de responsabilidades". Para essa geração não há qualquer causalidade na vida em sociedade; o que quer que você faça não é sua responsabilidade — até mesmo ter filhos. Essa é a mentalidade dos atuais jovens adultos da sociedade sueca.

Os netos do estado assistencialista

Eu mesmo faço parte dessa segunda geração de pessoas criadas com e pelo estado assistencialista. Uma diferença significante entre a minha geração e a antecessora é que a maioria de nós não foi criada pelos nossos pais sob qualquer aspecto. Fomos criados pelas autoridades das creches estatais no período da infância; então fomos empurrados para as escolas públicas, depois para escolas secundárias públicas e universidades públicas; e mais tarde para o emprego no setor público e para mais educação através dos poderosos sindicatos e suas associações educacionais. O estado é uma presença constante em tudo, e para muitos ele é o único meio de sobrevivência — e seus benefícios assistenciais a única maneira possível de ganhar independência.

A diferença para as gerações mais velhas é obvia. Meus avós viveram em um mundo totalmente diferente, moral e filosoficamente, e meus pais ainda apresentam alguns vestígios herdados de meus avós, como aquele "velho" senso de justiça e a percepção do certo e do errado. Enquanto que os pais da minha geração estão apenas parcialmente estragados (o que já é ruim o suficiente), minha geração está totalmente sem rumo. Por não ter sido criada com os valores sólidos de nossos avós, mas sim com aqueles propagandeados pelo estado-babá, os netos do estado assistencialista não possuem qualquer entendimento de questões econômicas.

Para os "netos", uma percepção comum de justiça é que indivíduos têm o "direito" de reivindicar perpetuamente que a sociedade supra alguém com o que quer que esse alguém considere necessário (ou divertido). Em um recente debate ocorrido na TV estatal, os filhos e netos do estado assistencialista se encontraram para discutir desemprego e os problemas comuns enfrentados pelos jovens em crescimento e que estão entrando no mercado de trabalho. A exigência dos "netos" era literalmente que os "mais velhos" (nascidos nas décadas de 40, 50 e 60) saíssem de cena (isto é, parassem de trabalhar), porque o trabalho deles "roubava" empregos dos mais jovens!

A "lógica assistencialista" que sustenta tais exigências absurdas funciona mais ou menos assim: a premissa é que cada indivíduo tem o direito a ter uma boa vida. Disso pode se concluir que uma boa vida significa não ter que se preocupar com riquezas materiais, sendo por isso essencial receber benefícios assistencialistas e ganhar uma "independência" financeira. Independência financeira, por sua vez, requer um bom status, um alto salário e um emprego não muito exigente; donde se infere que um bom emprego é um direito humano. As pessoas que atualmente têm esses empregos literalmente ocupam essas posições e, portanto, estão no caminho e devem sair da frente — cada um deles, sem exceção, está violando meu direto àquele emprego. Isso faz com que cada um que tenha um bom emprego seja um violador de direitos e, portanto, um criminoso.

Todos sabemos o que pensar de criminosos: eles deveriam estar trancafiados. Tal sentença também é o que demanda um ainda muito pequeno, porém rapidamente crescente número de jovens na Suécia — sentença essa que deve ser aplicada em donos de negócios que não desejam contratá-los, ou em pessoas mais velhas que ocupam posições que esses jovens desejam. É "necessário" fazer leis mais progressivas.

Mas essa não é uma idéia apoiada apenas pela juventude ignorante. Em 2006, o sindicato nacional dos trabalhadores varejistas exigiu que o estado "redistribuísse" empregos oferecendo pensões estatais a pessoas com mais de 60 anos caso elas se demitissem e seus empregadores passassem a empregar pessoas jovens e desempregadas em seus lugares. Pelos cálculos do sindicato, tal truque "criaria" 55.000 empregos.

O que isso mostra é que a única maneira perceptível de se encontrar empregos para os mais jovens parece ser "liberando" os mais velhos dos seus; postos de trabalho estão escassos e o desemprego está subindo mesmo com a crescente demanda por bens e serviços — graças à pesada regulação estatal sobre o mercado. O estado assistencialista cria problemas e conflitos em vários níveis, forçando as pessoas a competir por fatias cada vez mais decrescentes de riqueza. A solução: mais regulamentação e menos prosperidade. Isso é o que acontece quando a necessidade e a vontade substituem o mérito e a experiência, tanto na moralidade pública como na pessoal.

Exigindo responsabilidade social

Essa moralidade degenerada e a falta de compreensão quanto à ordem natural e real das coisas também é evidente nas áreas que requerem responsabilidade pessoal e respeito para com o próximo. Os velhos hoje são tratados como um lastro, ao invés de como seres humanos e parentes. As gerações mais novas acham que têm o "direito" de não assumir responsabilidade pelos seus pais e avós — e com isso exigem que o estado os alivie desse fardo.

Consequentemente, os velhos na Suécia, em sua maioria, vivem deprimidos e solitários em suas casas, esperando que a morte chegue; ou já foram institucionalizados em asilos públicos sob vigilância 24 horas por dia, sete dias por semana, de modo a aliviar o encargo que representam para as gerações mais jovens. Alguns deles chegam a ver seus netos e parentes por apenas uma ou duas horas no Natal, quando as famílias fazem um esforço para ir visitar seus "problemas".

Mas os mais velhos não são os únicos que se encontram na periferia da sociedade assistencialista, enquanto o estado está cuidando da população ativa. O mesmo ocorre com os mais jovens, que também são entregues ao estado para receber cuidados públicos ao invés de serem criados e educados por seus pais.

Minha mãe, uma professora de escola secundária, já teve de enfrentar pais de seus alunos que exigiam que ela "fizesse algo" quanto à estressante situação familiar pela qual eles passavam. Eles exigiam que a "sociedade" se responsabilizasse pela criação de seus filhos, já que eles próprios já tinham gasto "muitos anos" cuidando deles. ("Cuidando" normalmente significa deixá-los na creche pública às 7 da manhã e pegá-los novamente às 6 da tarde).

Eles enfatizam espalhafatosamente ter o "direito" de serem aliviados desse encargo. Os problemas causados em casa por crianças desobedientes e fora de controle devem ser resolvidos nas salas de aula por funcionários da escola e em creches pela equipe do jardim de infância. As crianças devem ser vistas, mas não ouvidas; e elas não devem de modo algum atrapalhar o direito de seus pais a uma carreira, a longas férias no exterior e a participar de eventos sociais.

Com o intuito de manter a geração adulta trabalhando e criando riqueza que possa ser tributada (as alíquotas de impostos sobre os trabalhadores de baixa renda está em torno de 65% da renda), o estado assistencialista sueco continuamente lança programas progressivos para protegê-los de incidentes e problemas. A liberdade assistencialista representa uma existência livre de problemas, livre de responsabilidades e rica em benefícios.

O que estamos vendo hoje na Suécia é a conseqüência perfeitamente lógica do estado assistencialista: ao distribuir benefícios e, assim, liberar o indivíduo da responsabilidade individual por sua própria vida, um novo tipo de indivíduo é criado — o imaturo, irresponsável e dependente. Com efeito, o que o estado assistencialista criou foi uma população de crianças moral e psicologicamente dependentes — assim como pais que nunca deixam seus filhos enfrentar problemas, assumir responsabilidades e criar soluções sozinhos tornam seus rebentes mimados, em constantes necessidades e extremamente exigentes.

A analogia com as crianças mimadas está se provando verdadeira no cotidiano das pessoas que trabalham no setor público, que estão enfrentando as demandas da população. Já aprendi que não é incomum que jovens pais repreendam professores por acharem que o para casa é uma pressão "desnecessária" sobre os mais novos. As crianças têm o "direito" ao conhecimento, mas aparentemente elas não deveriam ser expostas à educação, já que esta requer estudo e esforço. A função dos professores é obviamente fornecer às crianças um conhecimento que elas possam consumir sem ter de refletir ou mesmo pensar a respeito (ou até mesmo estudá-lo). Ter de fazer algo por conta própria é "opressivo". Uma "obrigação", mesmo que seja um efeito das leis da natureza, é algo totalmente injusto e representa a violação do direito a uma vida livre de problemas. A natureza em si, junto com suas leis, se torna um "fardo".

A economia da dependência

Talvez essa mentalidade explique o aumento na popularidade de teorias irrealistas como o ceticismo e o pós-modernismo, onde nada pode ser tomado como verdadeiro. A lógica, alegam, é apenas uma construção social que não tem qualquer relação com a realidade ou com o mundo (se é que ela sequer existe). Essas teorias são magníficas pelo fato de elas jamais poderem ser provadas — ou refutadas. Não importa o que você diga, você jamais precisará se responsabilizar por sua declaração — ninguém pode verificar sua tese, ninguém pode criticá-la ou mesmo utilizá-la. Ela é sua e existe apenas pra você — e ela é verdadeira só para você.

A inutilidade de tais teorias deveria ser óbvia. Também deveria ser óbvio que os proponentes dessas teorias assumem que certas coisas, como a existência, são garantidas — eles vivem suas vidas baseando-se apenas em dúvidas e na "sabedoria" de que não há nada que alguém possa de fato saber, que nada é o que parece. Mas isso, ao que parece, deve ser a beleza da coisa.

De certo modo, a premissa austríaca de que "valores são subjetivos" foi tomada muito literalmente. Nessas teorias "modernas", a subjetividade é o princípio fundamental da realidade, e não a maneira como a realidade é avaliada ou percebida. Essa "compreensão" é inferida diretamente da moralidade relativa e de lógica relativa das crianças e dos netos do estado assistencialista. Não há necessidade que alguém produza para que um outro possa consumir — e não há necessariamente um ônus sobre aquele que deve fornecer os benefícios que eu preciso para poder viver a "boa" vida. Afinal, viver uma boa vida é um direito humano; sendo que o direito é o único ponto fixo em um universo em constante mudança e subjetivamente instituído.

Da perspectiva de um observador (como eu me considero), toda essa loucura faz sentido — ensinar as pessoas que elas não precisam se preocupar com as conseqüências de suas atitudes torna-as prontamente dependentes. O estado assistencialista criou o monstro egotista contra o qual ele alega querer nos salvar — através da distribuição de privilégios e benefícios para todos às custas de "ninguém".

Os engenheiros sociais do estado assistencialista obviamente nunca consideraram uma possível mudança na moralidade e na percepção — eles simplesmente queriam um sistema que garantisse seguridade para todos; um sistema no qual o capaz poderia e deveria trabalhar para sustentar a si próprio, e que o incapaz também pudesse viver uma vida digna. Quem iria imaginar que as reformas progressistas feitas para garantir direitos trabalhistas e prosperidade para todos no início do século XX iriam ricochetear e moral e filosoficamente?

Já deveria estar óbvio que nada saiu como esperado — a sociedade simplesmente não era tão previsível como foi previsto.

Essa nova moralidade é obviamente oposta àquela da geração dos meus avós. É uma moralidade que diz que a independência só pode ser atingida através da transferência de responsabilidades para terceiros, e que a liberdade só pode ser conquistada através da escravização de outros (e de si próprio). O resultado dessa moralidade degenerada por toda a sociedade é um desastre economicamente, socialmente, psicologicamente e filosoficamente.

Mas isso também é uma tragédia para milhares de suecos. As pessoas parecem incapazes de desfrutar a vida sem ter responsabilidade pelas próprias ações e escolhas, e é impossível sentir orgulho e independência sem ter os meios para se controlar o próprio viver. O estado assistencialista criou pessoas dependentes e totalmente incapazes de encontrar algum valor em sua existência; ao invés disso, eles se vêem incapazes de ter sentimentos tipicamente humanos como orgulho, honra e empatia. Esses sentimentos, junto com os meios para se criar um sentido para a vida, foram tomados pelo estado assistencialista.

Talvez isso explique por que uma grande parte da população jovem de hoje consome medicamentos antidepressivos, sem os quais eles são incapazes de funcionar normalmente em situações sociais. E presumivelmente isso explica por que o número de suicídios entre as pessoas bem jovens que nunca de fato conheceram seus pais está aumentando dramaticamente (o número total de suicídios permanecendo praticamente o mesmo). Ainda assim, as pessoas são totalmente incapazes de ver o problema ou achar uma solução. Como crianças mimadas, elas clamam ao estado por "ajuda".

Isso, minha avó nunca conseguiu entender. Que ela descanse em paz.

* Atualização feita pelo autor em 19 de maio de 2008:

Fui contactado por algumas pessoas que expressavam descrença no fato de que muitas pessoas tomam antidepressivos para se livrar de depressões, da "infelicidade", e da ausência de vontade para viver e trabalhar. Em um artigo publicado em um dos maiores jornais da Suécia, foi afirmado que 500.000 suecos atualmente tomam antidepressivos (=receberam de seus médicos receitas para antidepressivos). 500.000 pessoas em uma população de 9.000.000 — isso representa 5,6% da população, e a maioria deles provavelmente é formada por jovens!

Também é dito nesse artigo (disponível apenas em sueco) que 25% da população vai tomar antidepressivos em algum momento de suas vidas. Eu não sei como isso se compara a outros países, mas a porcentagem sem dúvidas é bastante grande.

O artigo foi escrito pela professora finlandesa Merete Mazzarella, que já escreveu livros sobre aspectos culturais do bem-estar:

http://www.svd.se/kulturnoje/understrecket/artikel_1263429.svd

por Per Bylund,

INSTITUTO LUDWING VON MISES BRASIL - http://bit.ly/gKohGT

LAMENTAR NÃO RESOLVE.

Revoltados, chocados, indignados, qualquer destes termos serve para demonstrar o sentimento de todos os brasileiros ao tomar conhecimento e até assistir ao vivo pela TV ou internet, a tragédia que se abateu sobre o Rio de janeiro e outras cidades do Estado, principalmente a do Morro do Bumba em Niterói. Mais indignados ficamos, entretanto, com a tentativa de justificar e explicar o inexplicável pelas autoridades. Entre o eu não sabia, tão em moda, a culpa da natureza, a fatalidade, o que realmente mais absurdo é o que a culpa é dos moradores, dos que morreram, ou como diria, parafraseando o Lula, os que se deixaram morrer. Por que as pessoas se submetem a morar em tais áreas? Primeiro é o sonho de se ter um cantinho seu, fugir do aluguel, o segundo, a falta de uma política habitacional que contemple esse segmento da sociedade, uma política séria, com propostas de se resolver o problema com dignidade, com a infra-estrutura necessária de transporte, saneamento básico, presença do Estado na saúde, educação e segurança pública. Programas com fins eleitoreiros, gestados às pressas como o Minha casa, minha vida, não inspira confiança e não atende a demanda. Um programa habitacional, além de atender os pressupostos acima, deve levar em consideração também o respeito ao meio ambiente e ao local de trabalho dos futuros moradores, senão o que se gasta com transporte, fica acima do que permite os rendimentos do dito beneficiado morador.

Quando se pergunta e às vezes, confesso, indagamos o por que as pessoas não abandonaram suas casas destas áreas sabidamente de alto risco, esquecemos que àquele imóvel não representa só uma construção de alvenaria , de madeira, ou seja lá do que seja feito, representa sim, um lar, geralmente construído com muito sacrifício de toda família e geralmente do trabalho de toda uma vida. Existe também o medo de ao voltar, encontrar sua casa invadida ou saqueada, tornando ainda mais freqüente o risco de se permanecer, submetidos ao risco e a ocorrência de tragédias como a que estamos assistindo.

Outra vertente desta responsabilidade é o do Poder Público que permite e até estimula, muitas vezes com fins políticos eleitoreiros o assentamento destas áreas , se não o fosse, como explicar que ruas sejam asfaltadas , creches e postos de saúde sejam construídas em tais terrenos senão o incentivo a que ali permaneçam? Quando o Prefeito diz que não sabia dos riscos, esquece-se que não é dado a Ele tal direito, principalmente no caso de Niterói onde o mandatário está em seu terceiro mandato. Administrar é também saber tomar atitudes impopulares em benefício do bem comum e não cair na tentação de não desagradar para não perder votos , cabos eleitorais ou Presidente de Associações ditas dos moradores, estrategicamente encasteladas nesses bairros.

Outro grande problema em relação aos alagamentos é o lixo que entope valas e bueiros tornando ainda mais grave a situação e neste caso a culpa maior é a falta de educação dos moradores e também a omissão do Poder Público, como no caso de São Gonçalo, onde o lixo não era retirado das ruas por muito tempo, contribuindo em muito para o que ocorreu naquela cidade, demonstrando mais uma vez a omissão e o pouco caso das autoridades. A sociedade exige que se apurem as responsabilidades e que os culpados sejam punidos, o que lamentavelmente temos dúvidas que ocorra, já que o sentimento de impunidade prevalece e o desrespeito às leis é incentivado até por quem tem o dever constitucional de defender.

Que as centenas de vidas preciosas perdidas não seja em vão, é preciso que se tire desta tragédia a lição de que o imediatismo deve ser substituído por soluções humanizadas e de longo prazo, que novos administradores respeitem e continuem projetos anteriores, que não os abandone com perda de milhares de reais, simplesmente por vaidade política, querendo desmerecer o antecessor, elaborando novos projetos que também podem ser abandonados no futuro, criando uma bola de neve da insensatez.

Este é um ano decisivo para nosso povo, que das urnas de outubro saia a esperança de um País mais justo e democrático, chega de demagogia, populismo e assistencialismo irresponsável como esse de prover, ajudar e incentivar as ocupações irracionais e depois vir à televisão chorar pelos mortos, como se isso fosse o suficiente para aplacar a nossa revolta e indignação, não o é, podem ter certeza.