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sábado, 28 de setembro de 2013

DESABAFO DE UMA CIDADÃ

Nas minhas garimpagens pela Internet  e pequenos jornais achei essa carta de uma Juíza de Direito sobre o que pensa do Bolsa- Família, e como penso exatamente igual, vou dividi-la com os leitores do Blog.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Apenas a título de esclarecimento, aos que respeitam opiniões contrárias, e apenas a esses, é que escrevo agora. Fui alvo de  críticas e agressões acerca de minha opinião avessa ao "Bolsa- Família", programa criado pelo Governo Federal há 10 anos. Grande parte optou por uma justificativa simplista: - "Ah, ela é rica, juíza, elite, fala porque nunca passou necessidades, nunca passou fome...". Pronto! 

Essa justificativa encerra a questão e resolve o problema, segundo o partido que mantém a bolsa.
Vão dizer, ou melhor, atacar que isso é uma idiotia de quem nada sabe sobre a vida.

Apenas a título de informação, saibam que não sou rica, nunca fui e nunca serei. Meu salário é bom, e com ele, se Deus quiser, nunca passarei fome nem necessidade, mas lutei por ele; e como lutei! Sofri, estudei, trabalhei e lutei, repita-se. Mas isso é uma outra estória, que em outro momento, se interessar a alguém, posso contar.

Contudo, existem outros motivos que levam as pessoas a formarem suas opiniões que não necessariamente as suas condições financeiras. Nunca passei fome, graças a Deus, graças ao trabalho de meus pais, mas, da mesma forma que nunca faltou, também nunca sobrou.

Trabalho desde os 18 anos de idade, quando me submeti a concurso público e fui ser funcionária pública, trabalhar 8 horas diárias e ganhar menos do que um salário mínimo, apesar da Constituição Federal já vedar tal conduta. Mas como já disse, isso é outra estória. 

O final de semana que passou retrata exatamente um dos fatores que me levam a formar a opinião que tenho. Um simples "boato" de que o "Bolsa- Família" ia acabar foi o suficiente para causar um caos em várias agências da Caixa Econômica. Uma pessoa me disse que teve que pedir dinheiro emprestado para sair do seu sítio e receber o "bolsa- família" antes que acabasse.

A pergunta é, de que viveriam essas pessoas se o "bolsa família" acabasse? a minha resposta: passariam ainda mais fome do que tinham quando começaram a recebê-lo, e sabem por que? Porque agora, com a certeza do "beneficio", do óbulo, elas não se propõem mais a trabalhar ou a estudar e se profissionalizar. Enfim, estão escravizados à merreca que recebem, como qualquer dependente químico, da droga que recebem.

É a isso que me oponho.
Quando esse "programa social" foi implantado, a situação das pessoas era caótica, lastimável. Hoje elas estão sendo tratadas como inúteis, como incapazes. A partir do momento em que se implanta um programa assistencialista como esse, sem uma politica paralela de reestruturação, de capacitação, de condições de restabelecimento da condição de trabalho, do autossustento, enfim, da busca de uma atividade que traga um mínimo de independência como contrapartida pela ajuda oferecida pelo estado, ou esse estado passa a considerar essas pessoas como não tendo capacidade alguma para tal ou, simplesmente não está se querendo ajudar, mas tão somente escravizar, ou seja, obter delas a única coisa de valor que têm a oferecer, o seu voto- e a preço módico.

É no que acredito.

A ONU, embora, por um lado, elogia o programa, por outro critica o assistencialismo populista e demagógico com o consequente apelo politico que ele gera. Segundo essa Organização Internacional, o "bolsa-família" que antes era chamado "bolsa-escola" e exigia a contrapartida das crianças e adultos analfabetos estarem cursando o ensino fundamental- rendeu muita popularidade e votos, mas as desigualdades continuaram elevadas e os progressos obtidos são pífios.

Como programa de caráter EMERGENCIAL, o "Bolsa-família" foi importante, mas onde está a tão decantada "inclusão socioeconômica sustentável dos seus beneficiários? 
O saudoso Luiz Gonzaga já dizia em uma de suas canções, de  composição com Zé Dantas:
-"Seu Dotô, uma esmola para um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão..."

É nisso que acredito desde muito antes de me tornar juíza.

A coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do trabalho infantil afirmou que, da forma que o programa funciona, não tem sido útil para ela identificar e retirar as crianças do trabalho e que esse programa não tem impacto nenhum na redução do trabalho infantil.

Vejam a entrevista de Frei Beto ( que não é juiz, mas apenas um ex-clérico e doutrinador comunista), um dos líderes do "Fome Zero" - outro programa assistencialista caça-votos - e me digam o que acham?
O programa existe há 10 anos e pouquíssimo foi mudado na vida dessas pessoas. O que foi feito de efetivo para reestruturar essas famílias? 

Visite as casas dessas pessoas e me digam o quanto mudou! Enquanto apresentam indícios de redução de evasão escolar, em razão do que era "bolsa-escola", os adolescentes que passam hoje pela Vara que ocupo não sabem a data dos seus nascimentos, não sabem o seu nome completo, não sabem o nome de seus pais e, pasmem, não tem a menor ideia de seus endereços. Que noção de civilidade esses meninos tem! Esses mesmos meninos que agora estão querendo jogar na prisão!?! Eles não não aprendem nada, por não querer e porque as escolas não ensinam.

Quem ou o Quê vai dar essa noção de civilidade, se um programa SÉRIO de educação, capacitação, dignificação das pessoas não começar a ser ativado imediatamente? 

O bolsa-família não dignifica, escraviza, vicia no ócio. É o que acho. 

As pessoas se tornam escravas da vontade politica e não formadoras dessa vontade. E isso para mim é um faz- de- conta, sim.

Não disse que a presidente é uma faz-de-conta. Disse que o Brasil é um País de faz-de-conta.

Defender a redução da maioridade penal é um exemplo disso. Defender a pena de morte também. 

Fazem de conta que isso vai resolver a criminalidade, mas não vai.

Da mesma forma que fazem de conta que cumprem o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) , que existe há mais de 20 anos, não cumprem. Nunca o cumpriram.

Como eu posso cobrar algo de alguém a quem eu nunca dei a chance de produzir esse algo? As pessoas não podem viver de esmolas. Precisam aprender a andar com suas próprias pernas e precisam saber que isso é da responsabilidade delas. 

É dever dos Governos, Federal, Estadual e Municipal prover as condições de escolaridade que dê aos cidadãos a capacidade mínima de escolher seus meios de vida e seus dirigentes e representantes sem que isso dependa de uma esmola sine qua non e que as pessoas possam seguir com suas vidas na dignidade que cada profissão oferece, porque todas elas a têm.

Vejo mulheres jovens e saudáveis pedindo dinheiro nas ruas. Cada uma com seus 3 ou 4 filhos. Mas nenhuma pede um emprego. Por que?

Os senhores tem ideia de quantos cartões desse programa estão nas famosas "boca de fumo"?

Vejo homens jovens e saudáveis nas portas de  bares ou papeando nas esquinas em pleno dia da semana. Por que não estão trabalhando?

Qual o trabalho que as politicas públicas oferecem ou a simples, mas fundamental capacitação para eles?

É certo que existem alguns programas profissionalizantes. Mas são tímidos, limitados, e não recebem a milésima parte do investimento que o programa de "caridade" gasta, com essa barganha evidente do "toma lá e da cá o seu voto".

Ao quê isso vai nos levar, senhores? Ao que nos levou até agora? Como estão essas pessoas? Sem fome? Tem certeza que R$ 130,00 ( cento e trinta reais ) realmente mata essa fome? Piada de humor negro...

Não sou contra partido politico algum. Sou contra politicas pública inúteis, mal intencionas e danosas ao futuro de nossa gente e nação. Sou e serei sempre.

É a minha opinião senhores.

Respeitem-na. Discordem dela, mas a respeitem. E não sejam tão simplistas assim. As coisas não são simples e não podem ser "explicadas" dessa forma populista e demagógica como tem sido a prática dos governos na última década, principalmente por quem não me conhece.

O homem precisa ser dignificado e não escravizado ou comprado por aparentes favores de seus governantes. As pessoas continuam sofrendo com a seca... Absolutamente TODAS AS PESSOAS, TODOS OS ANOS, HÁ DÉCADAS. E o que foi feito da politica de irrigação, da politica que permaneça que se perpetue e que de fato transforme a vida do sertanejo do nordeste, onde - todo mundo sabe, menos o governo - a água está no subsolo e não na superfície?

É contra isso que sou. Sou nordestina com muito orgulho e me sinto humilhada com as noticias tais como as divulgadas no Jornal Nacional mostrando pessoas "famintas" na porta do Banco para receberem suas migalhas governamentais.

Não precisamos disso. somos inteligentes e capazes. Temos força de vontade de trabalhar. Só precisamos de oportunidade e onde elas estão? Onde está a água das chuvas do ano passado? Quais as novas industrias nacionais?

Bem. Não sei se melhorei muito a situação. Mas, se piorei, não foi essa a minha intenção. Precisava apenas explicar os meus motivos, os quais acredito que são válidos e não políticos.

Aos que apenas me agrediram gratuitamente, fico com a dor que me causaram e com o consolo de que o tempo cura quase tudo. Aos que perderam alguns minutos de suas vidas para lerem essa minha resposta, sei que irão refletir e agradeço a atenção.

A todos, reafirmo: Esta é a minha opinião. Não de uma Juíza, mas a de uma mulher que quer muito mais do que ESMOLAS  para o cidadão brasileiro e, principalmente, para os jovens adolescentes.

Que Deus esteja conosco!

Adriana Lins de Oliveira Bezerra
Juíza de Direito da Comarca de Cajazeiras - PB, Eleitora, e Cidadã.

Fonte: Jornal Folha de Noticias - Edição 03 - set/2013
Presidente Kennedy-ES







terça-feira, 13 de novembro de 2012

CORRUPÇÃO E POLITICA

A luta contra a corrupção foi um tema comum nos últimos dias em várias dimensões, especialmente sua relação com a atividade política. Pelo inusitado da situação, chamou a atenção do mundo a advertência do presidente chinês Hu Jintao, no discurso de abertura do XVIII congresso do Partido Comunista da China (PCC), de que a corrupção que afeta a sociedade chinesa, classificada de endêmica, “pode provocar a derrubada do Partido e do Estado”.
 
A solução para o problema, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento do sistema democrático chinês, “com o objetivo de garantir que o povo possa ter eleições e decisões democráticas”. Embora a democracia de que fala Hu Jintao tenha pouco a ver com a que se conhece no Ocidente, é interessante notar que ele identifica na ampliação das “decisões democráticas” uma das formas de derrotar a corrupção no país.
 
Na vida real, a China enfrenta denúncias de escândalos de corrupção na política que são divulgadas seletivamente. O líder Bo Xilai, que deveria estar tendo um papel de destaque no atual Congresso, foi expulso do partido e está preso sob acusações diversas, inclusive de assassinato.
 
Já as informações da imprensa internacional, especialmente do New York Times, sobre enriquecimento de parentes do futuro presidente Xi Jinping e do primeiro-ministro Wen Jiabao são censuradas no país.
 
Também a presidente Dilma Rousseff encontrou no discurso de abertura da conferência internacional anticorrupção, que o Brasil sedia pela primeira vez, um momento ideal para falar indiretamente dos efeitos do processo de mensalão na política brasileira, especialmente depois que as eleições municipais revelaram um número acima da média histórica de votos brancos, nulos e abstenções:
 
"O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política tão importante nas sociedades modernas, complexas e desafiadoras. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou antiestado, que serve a outros interesses. Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública, a ética, o conflito democrático entre projetos que nela tem de ter lugar. Deve reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política.".
 
Um pronunciamento perfeito, que separa as questões de Estado das partidárias e dá uma dimensão valorizada da atividade política, muito além do toma-lá-dá-cá a que a própria presidente cede na rotina diária de seu governo.
 
Recentemente, em uma entrevista ao Prosa e Verso do Globo por ocasião de seus 80 anos, o intelectual público Eduardo Portella já repudiava a associação automática entre política e corrupção:
 
— Há um desinteresse político do intelectual. Não que ele deva ser político, mas deve estar o tempo todo assistido por uma consciência política e deve tomar decisões de repercussão política. Isso é fundamental. Alguns são alienados por natureza, interessados apenas em fazer seu sonetinho. Outros são céticos estruturais, é a turma do voto em branco. E há quem seja desconfiado porque confunde política com mensalão. O mensalão é um absurdo da vida política, mas o exercício da política é uma necessidade da democracia — afirmou.
 
O publicitário Jorge Maranhão, dedicado à causa da cidadania e coordenador da ONG Voz do Cidadão, acha que a presidente Dilma tem sido mais feliz como chefe de Estado do que de governo. “A impressão que se tem é a de que, se entrincheira na função de chefe de Estado para evitar o embate duro e nem sempre limpo e leal da política cotidiana”.
 
Mesmo na barganha de cargos em campanhas eleitorais, Maranhão ressalta que “ela não cede além dos cargos do poder Executivo, de resto direito seu, mas evitando o jogo para os cargos das demais instituições de estado”.
 
Para ele, sua consciência funcional é inequívoca “quando não submete a políticas de governo de interesse partidário as políticas de Estado de interesse público, como quando se relaciona com instituições como as Forças Armadas, os Tribunais de Justiça, o Ministério Público, a Receita Federal, o Banco Central e a Polícia Federal, por exemplo”.
 
Mais recentemente, Maranhão lembra que a presidente tem feito prevalecer uma política de Estado também com as instituições de controle e gestão, “e aí, é que tem feito toda a diferença reconhecida inclusive por organismos multilaterais da área”.

Merval Pereira

terça-feira, 13 de setembro de 2011

DE BESTIALIZADOS A CIDADÃOS.

O chamamento pela Internet que culminou no movimento popular do sete de setembro, especialmente em Brasília, levou milhares de pessoas a protestar durante o desfile oficial. Foi um evento que não pode ser analisado superficialmente, mesmo porque, para entender o presente é preciso recuar até ao passado. Num pequeno artigo seria impossível historiar o que se passou no Brasil desde sua descoberta, como fiz em um dos meus livros, “América Latina – em busca do paraíso perdido”, mas, pelo menos, podemos recortar no tempo alguns acontecimentos históricos e políticos importantes:

A vinda da corte portuguesa, em 1808, e o modo como se realizou a independência em sete de setembro de 1822, trouxeram várias consequências. Em primeiro lugar a presença da família real fortaleceu a unidade política do colosso territorial, ao contrário do Império Espanhol que se fragmentou em várias nações entre 1810 e 1838. Segundo, apesar de alguns movimentos importantes, mas isolados, a independência foi obra do príncipe regente e de minorias políticas enquistadas nos bastidores do poder. Não houve, pois, o sentimento nacionalista que marcou os episódios libertadores das colônias espanholas, sentimento que no nosso caso foi substituído por meros interesses individualistas que nada tinham a ver com percepção de pátria ou ideal de bem comum.

Foram também a partir de 1808, que se instalaram no Brasil de uma vez por todas as características do velho Estado português, que em terra nova não perderia sua essência patrimonialista magistralmente explicada por Raymundo Faoro em sua obra, “Os donos do poder”: “Os reis portugueses governaram o reino como a própria casa, não distinguindo o tesouro pessoal do patrimônio público”.

Era um Estado também corrupto na medida em que para tudo se dependia dele, do seu excessivo quadro de funcionários, da morosidade típica da burocracia, correndo soltas as propinas para aligeirar licenças, fornecimentos, processos, despachos, etc. Nas entranhas do desajeitado e ineficiente Leviatã conduzido por D. João VI traficavam-se influências, negociava-se a coisa pública em proveito próprio. Imagino que os leitores devem estar notando que a realidade de hoje não difere muito do nosso já distante passado.

Acrescente-se que os fatos mais marcantes da nossa história não contaram com a participação popular. Por isso, a proclamação da Republica não sensibilizou a massa, nem sequer no Rio de Janeiro, quanto mais nas vastidões afora do país. José Murilo de Carvalho cita em seu livro, “Os bestializados”, Aristides Lobo, adepto incondicional da nova forma de governo e um dos mais desapontados. Segundo este, “o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido o protagonista dos acontecimentos, assistiu a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”.

Muita coisa foi mudando como não poderia deixar de ser. Vários movimentos aconteceram. Alguns, como as diretas já e o impeachment do ex-presidente Fernando Collor levaram o povo às ruas. Mas sempre houve lideranças partidárias, sindicais, apoios da Igreja e de estudantes que conduziram multidões. Em showmícios a massa aplaudia entusiasticamente tanto oradores políticos quanto artistas preferidos do grande público.

Na era Lula/PT em que a decadência partidária avança, os valores se extinguem, a corrupção sempre havida é exacerbada de modo impressionante juntamente com a impunidade dos “colarinhos brancos” e a propaganda transforma cidadãos em bestializados, aconteceram fatos que o domínio petista não deve ter digerido bem.

Um deles foi o sonoro não ao desarmamento da população, em plebiscito levado a cabo por ordem de Lula da Silva. Posteriormente, um movimento via internet ajudou a pressionar parlamentares para que a famigerada CPMF, que está prestes a ser ressuscitada pela presidente Rousseff, fosse extinta. Outros abaixo assinados como aquele a favor da “ficha limpa” ou centenas de artigos e de opiniões críticas ao governo que se entrecruzam em e-mails mostram que, ao contrário dos muitos satisfeitos, por enquanto, com sua situação financeira, uma minoria consciente das classes médias que lê jornais e revistas começa a perceber que a avassaladora corrupção que se espraia por todos os cantos do poder é danosa aos interesses da nação.

Surgiram, porém, criticas entre os próprios internautas. Muitos dizem que não basta escrever, seria preciso agir, ganhar as ruas, expressar publicamente a indignação.

A Internet ficou pulsando até aglutinar um movimento espontâneo que fez do virtual o real, materializando no sete de setembro em vários Estados e, principalmente, em Brasília, milhares de pessoas, sobretudo, jovens, que tiveram como foco o combate à corrupção. Pela primeira vez um movimento não teve líderes, foi consciente, apartidário, não expressava ideologia tanto de esquerda quanto de direita, não era individualizado, mas em defesa de um objetivo comum.

Digam os críticos desse inédito acontecimento que ele é efêmero e difuso, queiram alguns espertamente se apropriar dele, mas o fato é que brasileiros foram ao desfile de sete de setembro e assistiram a parada militar não como bestializados, mas como cidadãos. Tomara que esses compatriotas sejam o fermento de uma progressiva transformação rumo à consciência cívica que tanto nos falta.

Maria Lucia Victor Barbosa

sexta-feira, 17 de junho de 2011

PAÍS SEM PAI, PAÍS SEM PAZ.

Um dia desses comentei com a minha fiel doméstica, rainha dos fornos e fogões, que havia presenciado, paralisado, um assalto à mão armada do roubo da bolsa de uma senhora. "Bem feito, quem mandou dar bobeira!", respondeu ela, docemente. Rosalva, que de tão competente que é, cultiva o medo dos asseclas de Ricardo Teixeira venderem a dita para o Milan.

É isso aí, minha senhora, é o maior dano de um país, cujo imaginário social a respeito da lei e da ordem fica por conta de cada um. Só carece não descuidar, o resto vale tudo. Quando vi a foto do ex-ministro, ex-gente, ex-qualquer-coisa, codinome Palocci, debochando da gente depois de obviamente cometer mais uma das suas falcatruas, lembrei do verso do Chico, em "Acorda Amor", e pensei baixinho: "Socorro! Chame o ladrão! Chame o ladrão!"

Rosalva, muito mais inteligente do que eu, exceto no preparo de barreado, prato que aprendi no Sul, resolveu elaborar seu próprio estatuto legal. Ela sabe que estamos enfiados em uma modalidade de guerra caótica, onde não há a mínima divisão ética ente polícia e ladrão, entre governo ou não. Rosalva desconfia, como modus operandi da sua sobrevivência. Nem eu escapo: "Doutor me dê outra, essa sua nota de vinte tá esquisita".

Quando comentei o orgulho nacional durante a operação arrasa-favelado Alemão e semelhantes no Rio, ela atacou com toda a sua desconfiança: "Gostei mais do filme. Além disso, uma batalha daquelas sem um arranhão... A jogada foi outra: soltaram muita grana e os malandros se mandaram para outros cantões. Tem neguinho que está até nos Emirados".

E está certo. Quer ver sangue vai no açougue. Esta afro-brasileira não me respeita (ela vê muita novela, até aprendeu com Tony Ramos o italiano e 12 dialetos indianos). Ela tem certas restrições à filosofia, pregando abertamente o pragmatismo caboclo: "Enquanto o senhor está falando em puxadinho no aeroporto, eu estou batendo uma laje para hospedar torcedor na Copa. Sou mais o ?também quero? do que a falação".

Ela acha, em sua santa paranoia, que o atraso nas obras para a Copa no Brasil é de propósito. Tentei argumentar que seria a rígida incompetência imposta pelo partidão do governo, mas ela insistiu. "Deixa de ser bobo, doutor, por isso que o senhor trabalha até hoje, até alta horas". Calo a boca. "Na conversa todo mundo é bom", diz ela. "Veja os bonecos na TV antes das eleições. Todo mundo promete se transformar em saúde, segurança e educação - exatamente o que menos acontece".

Às vezes, surpreende-me com seu grau de complexidade crítica: "Essa história de empurrar os negros de graça para a universidade, que adianta? Quero para os meus meninos as vagas dos brancos, no pau a pau, não as inventadas. Se o senhor me pagar melhor eu passo eles".

Sempre sobra pra mim. É por isso que futebol é paixão, minha senhora. Por mais que roubem e inventem modas o torcedor tá sabendo quando um jogador é ruim de bola e foi traficado. É só dar o primeiro chute. O torcedor participa e entende do processo, por assim dizer. O jogador ruim, sai logo. Não precisa chegar a ministro;

Paulo Bonates - A Gazeta

segunda-feira, 30 de maio de 2011

E VOCÊ, NÃO VAI FAZER NADA?


Para começar a semana lembrando que não estamos fazendo nada!!!!

Você reconhece alguém nestas fotos?