Mostrando postagens com marcador contorno de vitória. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador contorno de vitória. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

ESCÂNDALO DE VITÓRIA: PRESSA PARA A COMPRA, MAS PARA A OBRA...

Vilmara Fernandesvfernandes@redegazeta.com.br

A agilidade dada à desapropriação de alguns imóveis em Vitória não se repetiu para reformar as propriedades ou para utilizá-las. Alguns prédios levaram anos até passarem por algum tipo de obra, e outros continuam praticamente abandonados.

Um exemplo dessa situação é a antiga União Capixaba de Ensino (Uces) - um esqueleto de prédio em uma área de 22 mil m2 - adquirido pelo município por R$ 15,2 milhões. A propriedade, em Tabuazeiro, foi desapropriada pelo município em 2007. Todo o processo foi concluído em 78 dias, mas as obras demoraram mais de três anos.

Só em 2011 começaram as obras que vão permitir no local a instalação de uma escola de ensino fundamental e outra de educação infantil. O gasto aos cofres públicos será de, no mínimo, R$ 6,9 milhões.

foto: Carlos Alberto Silva
Construçao do prédio da Uces, na Avenida José Martins, bairro Tabuazeiro - Editoria: Cidades - Foto: Carlos Alberto Silva
Pronto, o prédio da antiga Uces, em Tabuazeiro, custará mais R$ 22 milhões

Outro caso
Um destino diferente teve uma área de mais de 5 mil m2 comprada em 2006, na Vila Rubim, por R$ 2,8 milhões. O galpão seria destinado à criação de um centro educacional de atendimento em horário integral para estudantes das escolas de ensino fundamental de Vitória. No entanto, apenas uma pequena área vem sendo utilizada para projetos educativos.

O restante permanece praticamente abandonado. O fato foi constatado por uma vistoria do próprio município, em 2010. O estudo apontou que a edificação tem pisos alagados, infiltrações e partes até com risco de ruir.
Crise

A secretária de Gestão Estratégica, Marinely Santos Magalhães, destaca que algumas obras demoraram a ser realizadas em função de vários fatores. Uma delas foi a crise econômica, que impôs uma redução de custos.

Outra situação vem das características da execução das obras. "É uma caixa de surpresa. Após começar os trabalhos, às vezes se descobrem situações que demandam mais tempo para serem resolvidas."

foto: Carlos Alberto Silva
Um conjunto de lojas de mais de 5 mil  m2 foi desapropriado há cinco anos na Vila Rubim. Avaliado em R$ 2,2 milhões pelo próprio município, foi comprado por R$ 2,8 milhões.
Imóveis abandonados, em obras ou subutilizados
Galpão Vila RubimA área de mais de 5 mil m2 foi comprada em dezembro de 2006 por R$ 2,8 milhões. Desde então, apenas uma pequena área do prédio vem sendo utilizada pela Secretaria de Educação

União Capixaba de EnsinoLocalizada em Tabuazeiro, foi desapropriada por R$ 15,2 milhões em dezembro de 2007. A obra no local, cujo valor inicial é de R$ 6,9 milhões, começou há poucos meses

Hotel Príncipe
Localizado no final da Vila Rubim, o prédio que vai abrigar um Centro de Especialidades Médicas foi comprado em outubro de 2008. A reforma, que já custou R$ 7,9 milhões, só começou no ano passado. E pode ficar 50% mais cara graças a um aditivo assinado há duas semanas

Fábrica 747
Comprada em 2005 por R$ R$ 6,9 milhões, ficou anos abandonada. Só em 2008 começou a obra, que vem se arrastando. O custo da intervenção era de R$ 19,7 milhões há dois anos

Hotéis Tabajara e Pouso Real
A data da desapropriação dos prédios não foi informada, mas em 2006 a prefeitura já cadastrava famílias para residirem nesses locais. As obras, orçadas em mais de R$ 3 milhões, arrastam-se desde então

Antigo Colégio Americano
A unidade localizada no Parque Moscoso foi desapropriada por R$ 7 milhões, em 2006. Foi comprada para abrigar uma escola de educação infantil e de ensino fundamental. Só parte da obra, orçada em mais de R$ 1 milhão, foi concluída, e o restante ainda se arrasta

foto: Gildo Loyola
Um conjunto de lojas de mais de 5 mil  m2 foi desapropriado há cinco anos na Vila Rubim. Avaliado em R$ 2,2 milhões pelo próprio município, foi comprado por R$ 2,8 milhões.
Prefeito vai à Câmara

O prefeito João Coser vai à Câmara de Vitória na manhã de hoje para prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo desapropriações na Capital. Em nota, Coser reafirmou que os processos são pautados pela legalidade, não havendo nada de ilícito.

Ontem, o Ministério Público Estadual ajuizou outra ação de improbidade administrativa contra Coser. O motivo é a compra do prédio do Pronto-Atendimento da Praia do Suá por R$ 600 mil acima do valor de avaliação. Também respondem ao processo Sílvio Ramos, Jader Guimarães, o vereador Zezito Maio e Álvaro Silva, presidente da Colônia de Pescadores.


PRB e PSDB exigem apuração de denúncias


As denúncias de supostas irregularidades em processos de desapropriação de imóveis realizados pela Prefeitura de Vitória mobilizaram ontem diretórios municipais do PRB e do PSDB, que exigem a apuração dos fatos.

Ex-ouvidor da Prefeitura de Vitória, entre 2005 e 2010, e presidente da executiva municipal do PRB, Jadilson Luiz Damascena vai requerer hoje à Corregedoria da Câmara de Vereadores investigação do vereador Zezito Maio (PMDB).

Para Damascena, denúncias envolvendo o nome de Zezito Maio estariam "sujando o nome da Câmara e de alguns pares que não compactuam com as ações". Ele quer, inclusive, que se apure a evolução do patrimônio do vereador.

Zezito, segundo o Ministério Público, teria atuado na negociação de um imóvel da Colônia de Pescadores da Praia do Suá, que resultou em um prejuízo de R$ 600 mil ao município. O vereador se diz inocente.

Já o presidente do diretório do PSDB, Luiz Emanoel Zouain, promete entrar na Justiça com uma ação popular para investigação de 10 processos de desapropriação da prefeitura.

Zouain quer que a prefeitura apresente os laudos técnicos de avaliação das desapropriações. (Claudia Feliz e Gazeta Online)

terça-feira, 19 de julho de 2011

CONTORNO DE VITÓRIA SOB SUSPEITA - MAIS UMA DO DNIT

O Ministério Público Federal do Espírito Santo recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a anulação do contrato com a empresa Contractor, responsável pela obra de um trecho de 6,6 km da Rodovia do Contorno, orçada em R$ 66,8 milhões. O motivo do pedido do Ministério Público é a falta de realização de licitação para contratação da obra.

A recomendação foi enviada nesta terça-feira (19). O MPF recomendou ainda ao órgão a realização de um estudo detalhado sobre os custos da obra. As recentes denúncias de graves irregularidades no Ministério dos Transportes e no DNIT também fundamentaram o pedido do MPF.

O Ministério Público Federal ainda explicou que as recomendações são instrumentos de atuação extrajudicial. Elas são enviadas a agentes e órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos legais. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais para garantir o cumprimento desses dispositivos.

De acordo o superintendente regional do órgão, Ralph Luigi, a recomendação foi recebida e encaminhada a Procuradoria Federal. Todos os esclarecimentos, segundo Luigi, serão prestados ao MPF. Além disso, ele ressaltou que o Dnit vai encaminhar a cópia de todo o processo de contratação da empresa.

Dnit nega falta de licitação

Ralph Luigi explicou que o processo de contratação da empresa para obras da Rodovia do Contorno foi aberto no ano passado. Inicialmente 12 empresa chegaram a pagar um valor de compromisso para apresentar propostas. Mas no dia da licitação, nenhuma empreiteira apresentou as propostas.

"A licitação foi considerada deserta, ou seja, não houve propostas. Seguindo a lei, foi feito, então, convites à empreiteiras. As empresas mandaram suas propostas e a que apresentou o menor preço foi a vencedora. Tudo isso foi aprovado pela Procuradoria Federal", destacou.

O superintendente disse ainda que o valor de R$ 66,8 milhões orçado para a abra de um trecho 6,6 km de obras da Rodovia do Contorno não compreende apenas a duplicação da via. Segundo Ralph Luigi o contexto da obra prevê ainda a construção de duas pistas com faixas duplas e de acostamento para deslocamentos locais, nove viadutos, oito faixas de rolamento, implantação de sinalização, drenagem da via e desapropriação de imóveis.

 Trecho da Rodovia do Contorno próximo a entrada do bairro Flexal - Editoria: Política - Foto: Edson Chagas

Trecho da Rodovia do Contorno próximo a entrada do bairro Flexal

Contractor também é responsável pela obra da segunda etapa da Avenida Carlos Lindenberg

A mesma empresa que foi contratada pelo Dnit para as obras do Contorno, também é a responsável por parte da obra do segundo trecho da Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha, orçada em R$ 10,3 milhões. A obra contempla um trecho de 1,1 km. Segundo o secretário de Infraestrutura e Obras especiais do município, Zacarias Carraretto, a prefeitura realizou licitação pública e a Contractor foi a que apresentou o menor preço.

Outras seis empreiteiras, segundo ele, participaram do processo licitatório. Este é o segundo maior contrato da prefeitura de Vila Velha. O secretário explicou que entre os serviços orçados neste contrato estão a elevação em 80 cm da pista da Lindenberg, quatro pistas de cada lado, calçada cidadã, ciclovia em um dos lados e drenagem do trecho.

O maior contrato da Prefeitura de Vila Velha, de R$ 10,9 milhões, é com a empreiteira Tracomal, responsável por uma segunda etapa da obra da Carlos Lindenberg. Essa contratação, segundo Carraretto, também passou por processo licitatório.


Fonte: A Gazeta