A recomendação foi enviada nesta terça-feira (19). O MPF recomendou ainda ao órgão a realização de um estudo detalhado sobre os custos da obra. As recentes denúncias de graves irregularidades no Ministério dos Transportes e no DNIT também fundamentaram o pedido do MPF.
O Ministério Público Federal ainda explicou que as recomendações são instrumentos de atuação extrajudicial. Elas são enviadas a agentes e órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos legais. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais para garantir o cumprimento desses dispositivos.
De acordo o superintendente regional do órgão, Ralph Luigi, a recomendação foi recebida e encaminhada a Procuradoria Federal. Todos os esclarecimentos, segundo Luigi, serão prestados ao MPF. Além disso, ele ressaltou que o Dnit vai encaminhar a cópia de todo o processo de contratação da empresa.
Dnit nega falta de licitação
Ralph Luigi explicou que o processo de contratação da empresa para obras da Rodovia do Contorno foi aberto no ano passado. Inicialmente 12 empresa chegaram a pagar um valor de compromisso para apresentar propostas. Mas no dia da licitação, nenhuma empreiteira apresentou as propostas.
"A licitação foi considerada deserta, ou seja, não houve propostas. Seguindo a lei, foi feito, então, convites à empreiteiras. As empresas mandaram suas propostas e a que apresentou o menor preço foi a vencedora. Tudo isso foi aprovado pela Procuradoria Federal", destacou.
O superintendente disse ainda que o valor de R$ 66,8 milhões orçado para a abra de um trecho 6,6 km de obras da Rodovia do Contorno não compreende apenas a duplicação da via. Segundo Ralph Luigi o contexto da obra prevê ainda a construção de duas pistas com faixas duplas e de acostamento para deslocamentos locais, nove viadutos, oito faixas de rolamento, implantação de sinalização, drenagem da via e desapropriação de imóveis.
Trecho da Rodovia do Contorno próximo a entrada do bairro Flexal
Contractor também é responsável pela obra da segunda etapa da Avenida Carlos Lindenberg
A mesma empresa que foi contratada pelo Dnit para as obras do Contorno, também é a responsável por parte da obra do segundo trecho da Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha, orçada em R$ 10,3 milhões. A obra contempla um trecho de 1,1 km. Segundo o secretário de Infraestrutura e Obras especiais do município, Zacarias Carraretto, a prefeitura realizou licitação pública e a Contractor foi a que apresentou o menor preço.
Outras seis empreiteiras, segundo ele, participaram do processo licitatório. Este é o segundo maior contrato da prefeitura de Vila Velha. O secretário explicou que entre os serviços orçados neste contrato estão a elevação em 80 cm da pista da Lindenberg, quatro pistas de cada lado, calçada cidadã, ciclovia em um dos lados e drenagem do trecho.
O maior contrato da Prefeitura de Vila Velha, de R$ 10,9 milhões, é com a empreiteira Tracomal, responsável por uma segunda etapa da obra da Carlos Lindenberg. Essa contratação, segundo Carraretto, também passou por processo licitatório.
Contractor também é responsável pela obra da segunda etapa da Avenida Carlos Lindenberg
A mesma empresa que foi contratada pelo Dnit para as obras do Contorno, também é a responsável por parte da obra do segundo trecho da Avenida Carlos Lindenberg, em Vila Velha, orçada em R$ 10,3 milhões. A obra contempla um trecho de 1,1 km. Segundo o secretário de Infraestrutura e Obras especiais do município, Zacarias Carraretto, a prefeitura realizou licitação pública e a Contractor foi a que apresentou o menor preço.
Outras seis empreiteiras, segundo ele, participaram do processo licitatório. Este é o segundo maior contrato da prefeitura de Vila Velha. O secretário explicou que entre os serviços orçados neste contrato estão a elevação em 80 cm da pista da Lindenberg, quatro pistas de cada lado, calçada cidadã, ciclovia em um dos lados e drenagem do trecho.
O maior contrato da Prefeitura de Vila Velha, de R$ 10,9 milhões, é com a empreiteira Tracomal, responsável por uma segunda etapa da obra da Carlos Lindenberg. Essa contratação, segundo Carraretto, também passou por processo licitatório.
Fonte: A Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário