DILMA VISITA O ESPIRITO SANTO, DINHEIRO QUE É BOM, NADA!!!

Dilma e Casagrande sobrevoaram regiões alagadas no Espírito Santo

A primeira vez da presidente Dilma Rousseff (PT) em terras capixabas foi aquém das expectativas, em virtude do anúncio acanhado de apoio ao Estado e da rapidez da visita. Eram esperados repasses volumosos para acelerar a reconstrução das áreas castigadas pelas chuvas.

Por terra, a presidente sequer deixou a área reservada do aeroporto de Vitória. E, por ar, o sobrevoo por regiões afetadas da Grande Vitória e do interior durou menos de 40 minutos. 

Ao longo dos três primeiros anos de governo, não faltaram esforços e convites para trazê-la. A justificativa para a demora: “Queria ter vindo, mas tive outras atribuições. Voltarei para discutir obras que fizemos aqui”. Questionada sobre quando será o retorno, foi evasiva. “No mínimo, em respeito às pessoas, quando parar de chover“, afirmou.

A última vez de Dilma no Espírito Santo foi em 2010, em plena campanha eleitoral. Uma visita após eleita seria estratégica, porque ela foi derrotada no Estado no segundo turno das eleições. Obteve menos votos que o candidato José Serra (PSDB).

Natal

O mercado político garante que as dificuldades para resolver gargalos de infraestrutura do Estado e as medidas que trouxeram prejuízos com repasses de ICMS e royalties pesaram para que a viagem fosse adiada diversas vezes. 

“Essa é uma visita especial. Duvido que algum outro presidente esteve aqui no dia de Natal. E eu estou aqui no Natal”, rebateu.

Dilma Rousseff negou relação entre as recusas e o receio de novos desgastes políticos. Também contrariou os bastidores, que apontam a não duplicação da BR 262 e a estagnação da obra do aeroporto de Vitória como impasses que a afastaram do Estado após eleita.

“Colocamos a BR 262 para leilão. Infelizmente, foi a única em que não apareceu ninguém. Nós faremos a obra. Ou por nossa conta ou por parceria público-privada“, diz.

Satisfação

Mesmo sem verbas extras do governo federal para reconstruir regiões afetadas pelas enxurradas, o governador Renato Casagrande (PSB) evitou analisar eventual caráter político na primeira viagem de Dilma a Vitória.

Para o socialista, a visita demonstrou solidariedade da presidente, além de ter deixado as portas do governo federal abertas.

“O importante é que ela veio. Se olharmos a parte negativa, teremos mais dificuldade. Vamos olhar a parte positiva. Ela diz que volta no meio do ano”, destacou.

Foto: Edson Chagas

Presidente Dilma Rousseff chega ao Espírito Santo na manhã desta terça-feira (24)

A visita da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Espírito Santo durou pouco mais de três horas. A expectativa de anúncio de recursos extras para reconstrução de áreas destruídas pelas chuvas no Estado não se confirmou.

Dilma apenas relembrou os R$ 600 milhões já previstos para 2014 a serem usados em 26 obras de prevenção de desastres tanto por governo quanto por prefeituras capixabas. O montante, porém, é refém da burocracia e da concretização dos repasses. Até hoje, Apenas seis obras foram iniciadas.

A presidente também destacou os 12 mil kits de cesta básica, remédios, colchões e materiais de limpeza disponibilizados no final de semana pelo governo federal.

A frustração só não foi ainda maior porque Dilma anunciou a vinda de seis caminhões do Exército a partir desta quinta-feira para construir pontes provisórias para que o acesso seja restabelecido com comunidades isoladas. Uma delas será colocada na ES 080.

Questionada sobre a necessidade de repasses emergenciais, a presidente desconversou. “Essa é uma questão que vamos olhar com o governo estadual. Tudo que pediram nós demos. Todas as ações da Força Nacional, do Exército e Aeronáutica são com nossos recursos”, disse.

 

Sobrevoo

Dilma desembarcou em Vitória às 9h48. Seguiu direto para um helicóptero e sobrevoou Serra, Vila Velha, Santa Teresa e Santa Maria de Jetibá por menos de 40 minutos. Na aeronave estavam, o governador Renato Casagrande (PSB), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Defesa, Celso Amorim, e Francisco Teixeira, da Integração, além do comandante do Exército, Enzo Peri, e militares responsáveis pela segurança presidencial.

“Vi uma quantidade de água absurda, tanto na Serra quanto em Vila Velha. Em algumas áreas do Estado é dificílimo acabar com alagamentos. Para tudo isso, vamos ter que olhar com cuidado, para ver que medidas teremos de tomar”, afirmou a petista.

Dilma percorreu o Estado apenas pelo ar. A reunião com governador, prefeitos e ministros durou 1h15 e foi realizado dentro de um hangar do aeroporto. Senadores, deputados estaduais e federais foram ao terminal aeroportuário observando a movimentação da presidente Dilma Rousseff.

“O mais importante nesse momento é salvar vidas. O fator mais importante agora é a vida humana, e o Exército tem grande capacidade de resgate”, frisou a presidente.

Depois de falar à imprensa por cerca de 20 minutos, Dilma embarcou novamente de volta para Brasília, por volta das 12h55.

 

Foto: Leandro Nossa

Presidente Dilma Rouseff chegando em VitóriaFONTE: A Gazeta

OBRAS EMERGENCIAIS CUSTAM 10 VEZES MAIS QUE AS PREVENTIVAS

Presidente do Clube de Engenharia diz que obras de emergência custam em média dez vezes mais do que as preventivas

O MORRO DA CARIOCA, em Angra dos Reis, onde deslizamentos de terra mataram 21 pessoas em janeiro de 2010: obras de contenção avançam lentamente, expondo moradores a risco

Os repetidos desastres ambientais causados pelas chuvas no Rio são o combustível de uma engrenagem com raízes históricas no Brasil. Incapacidade administrativa, burocracia, interesse político e as chamadas "obras emergenciais", que dispensam licitação e são uma oportunidade para o desvio de recursos. Bem azeitados, esses componentes funcionam como a indústria da seca, que por muito tempo atuou no semiárido nordestino. A lógica é a mesma. Por mais que o poder público tenha conhecimento de onde e quando haverá problemas, a lentidão ou desinteresse em se antecipar aos danos põe para girar a indústria da enchente, na qual alguns ganham com obras pontuais ou apenas de emergência, e todos perdem com a falta de projetos que de fato poderiam reduzir o impacto de futuras tragédias.

No caso mais vivo na memória - a enxurrada que devastou a Região Serrana em janeiro de 2011 - ficou comprovado como o setor público se move a passos lentos. Um ano após a tragédia que matou 918 pessoas, não foi erguida uma só parede das 5.459 casas populares financiadas pelo governo federal para abrigar os moradores de áreas de risco. O poder público alega que houve atraso no repasse de recursos e falta de interesses das construtoras no negócio. A promessa do governador Sérgio Cabral é iniciar as obras ainda este ano. Nesses 368 dias depois da tragédia, o trabalho de contenção de encostas ainda não foi concluído e só uma das 75 pontes destruídas foi recuperada. O motivo teria sido a demora na liberação da licença ambiental devido a projetos de execução inadequados.

Cheias do Paraíba do Sul: problema que se repete

Na semana passada, o Rio Paraíba do Sul, em Campos, transbordou, inundando ruas da cidade. Nenhuma novidade. O problema é um velho conhecido do governo do estado e da prefeitura. Em dezembro de 2008, representantes dos dois níveis de governo sobrevoaram o município e prometeram estudar medidas para reduzir o impacto da enchente do rio. Três anos depois, apenas parte do projeto de recuperação dos canais e diques ligados aos Rio Paraíba do Sul foi realizado. O governo do estado diz que faltou dinheiro para fazer toda a obra, que é financiada também pelo governo federal. O estado voltou a prometer obras para evitar o extravasamento dos Rio Muriaé e Paraíba do Sul.

Sem projetos que ajudem a mudar ou reduzir os danos das chuvas, restam as obras emergenciais, que são anunciadas com pompa por autoridades horas depois dos desastres. Pelos cálculos do presidente do Clube de Engenharia do Rio, Francis Bogossian, as intervenções emergenciais custam, em média, dez vezes mais do que aquelas consideradas preventivas. Bogossian explica que além de uma cultura de prevenção, faltam aos municípios, que são os responsáveis pela a ocupação do solo, recursos materiais e humanos para realizar as obras:

- Os municípios não fazem o trabalho preventivo, simplesmente porque não têm condições de fazer. Caberia ao governo federal mobilizar recursos e especialistas para fazer esse trabalho que custa muito menos do que as ações emergenciais, além de ajudar a evitar mortes.

Para o cientista político e sociólogo da Universidade Federal do Rio (UFRJ) Paulo Baía, a indústria da enchentes existe porque os governos não têm interesse em acabar com as situações emergenciais, quando ocorrem contratações por valores superfaturados e sem concorrência. O professor cita como exemplo o caso da Região Serrana, onde o Ministério Público Federal investiga o desvio de recursos destinados a obras de reconstrução.

- Não existe no plano nacional uma estratégia de defesa civil e ambiental. E ninguém pode dizer que falta tecnologia e conhecimento para isso. Temos e muito. Todo mundo sabe, desde o século 17, qual é o período de chuva no Rio. O poder público sabe também onde estão as áreas de risco. Mas o poder público se acostumou com a excepcionalidade e não atua preventivamente. Quando acontece a tragédia, ele decreta estado de calamidade e assim pode contratar serviços dos seus financiadores de campanha. É a industria da enchente ou se preferir, a indústria do verão - defende Baía.

Exemplos não faltam de como essa indústria opera a todo vapor. O ano de 2010 mal tinha começado quando a população fluminense acordou sob o impacto das imagens da destruição de Angra dos Reis, na qual 53 pessoas morreram. Era de conhecimento de todos como Angra cresceu sem controle, com inúmeras casas em áreas de risco.

Dois anos após uma tempestade, o cenário de destruição no Morro da Carioca - onde os deslizamentos mataram 21 pessoas, 11 delas crianças e adolescentes - mantém presente a memória da tragédia. Ali, tanto tempo depois, as obras de contenção da encosta que desabou pouco avançaram. E quem voltou para a comunidade ainda vive ao lado de uma montanha de escombros e barro. Uma paisagem desoladora que se repete em vários pontos da cidade arrasados pelo temporal.

Fábio Vasconcellos, Duílo Victor e Rafael Galdo

O Globo

ENQUANTO O ESPIRITO SANTO PEDE ESMOLAS, PERNAMBUCO ...

Esmola oficial – As explicações que o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, deu aos membros da Comissão Representativa do Congresso Nacional na quinta-feira (12) não convenceram, mas deputados e senadores da base aliada engrossaram a claque que endossou um espetáculo que foi verdadeira ode à mitomania. Bezerra Coelho levou gráficos e tabelas para tentar explicar a destinação de 90% das verbas federais contra enchentes ao estado de Pernambuco, terra natal do ministro, mas não convenceu.

As palavras do ministro caem por terra com a declaração do governador Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, um dos estados atingidos pela força das chuvas. Casagrande, que é do mesmo partido do ministro Fernando Bezerra, disse nesta sexta-feira que o Espírito Santo precisa de R$ 477 milhões para reparar os estragos provocados pelas chuvas de verão, que há séculos ocorrem no Brasil no mesmo período do ano.

Dos R$ 60 milhões prometidos pelo governo federal ao Espírito Santo, R$ 20 milhões estão garantido para as cidades que decretaram estado de emergência. Segundo informou o ministro da Integração Nacional em nota, “em breve o Estado receberá o repasse dos recursos” para a recuperação das áreas afetadas.

De acordo com Casagrande, o Espírito Santo precisa de muito mais para não apenas recuperar a destruição, mas investir em obras de desassoreamento, macrodrenagem, limpeza de rios, reconstrução de pontes, proteção de morros e reforço de encostas. O governador capixaba pediu aos ministros apoio para um pacote de medidas que garanta assistência às famílias desalojadas e desabrigadas.

A Defesa Civil do Espírito Santo informou que mantém o estado de alerta elevado e que o Plano Estadual de Contingência para Desastres está ativo. Pelo último balanço, são 8.777 pessoas desalojadas, 836 desabrigadas e 124 feridas. O número de edifícios danificados chega a 8.666. Os números se referem a todo o período de chuva no Espírito Santo, segundo a Defesa Civil, que informou que vários municípios estão sendo vistoriados e monitorados

Fonte: Agência Brasil

PROMESSAS DE CAMPANHA

 

O ano eleitoral começou com muita chuva para desespero dos prefeitos candidatos à reeleição e para a alegria (não adianta hipocrisia) para as oposições de norte a sul do Estado. Do ponto de vista político, a chuva pode ter vários significados para as lideranças.

Há quem veja na manutenção dessa situação precária que se repete ano após ano em vários municípios do Estado uma fórmula de captação de votos por meio de promessas de campanha que jamais vão se cumprir. Uma fórmula desgastada, de política com “p” minúsculo, que vê no sofrimento da população uma forma de se manter no poder.

Para a oposição, nada melhor do que o caos urbano para achincalhar as administrações mexendo com o emocional da população. E para os prefeitos, que agora têm de concorrer à reeleição, a chuva cria um desgaste imenso.

O jeito é decretar o mais rápido possível situação de emergência, até porque desde o último dia primeiro qualquer tipo de doação da prefeitura para os moradores pode se configurar crime eleitoral, exceto em casos de emergência ou calamidade.

É evidente que a chuva dessa quinta-feira (5) no Estado foi um fenômeno à parte e que alguns municípios mostraram até uma resposta rápida para o caso. Mas em situações como estas é possível perceber que o Estado não está preparado para desastres naturais.

Renato Casagrande tomou posse em meio a um período de chuvas intensas no Espírito Santo. Sobrevoou várias áreas de alagamentos e já nos seus primeiros dias pediu ajuda de Brasília para a emergência causada pela chuva. Antes dele, Paulo Hartung reuniu os 78 prefeitos para apresentar o plano contingência, que envolvia Estado e municípios em um grande programa de prevenção para as chuvas.

Bem, 2012 chegou e, mais uma vez, a população ficou à mercê da própria sorte. E ainda vai ter que ouvir, a partir de agosto, no horário eleitoral, as mesmas promessas da eleição passada. Lamentável.

Fonte: Século diário 

 

SOB PRESSÃO, FERNANDO BEZERRA DIZ QUE DILMA SABIA DE TUDO

Pressionado pelo Planalto, que o obrigou a interromper as férias, e pelo PMDB, que cobiça sua vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional defendeu-se atirando. Em entrevista, Fernando Bezerra Coelho admitiu que 90% dos repasses antienchentes feitos pela pasta foram mesmo para Pernambuco, sua terra natal. Mas afirmou que foi uma decisão de governo, com conhecimento da presidente Dilma. Sobre a falta de dinheiro para os municípios afetados pelas chuvas, apontou como responsável o Ministério das Cidades, chefiado pelo PMDB, que "tem um orçamento de R$ 11 bilhões para obras de prevenção a enchentes" Convocado para prestar esclarecimentos em Brasília, ministro da Integração Nacional afirma que a presidente tinha conhecimento dos repasses para obras em Pernambuco e garante que pasta das Cidades tem orçamento de R$ 11 bilhões contra enchentes Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. "O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República", declarou. Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. "Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento." Bezerra Coelho também abriu uma crise com um colega de Esplanada — o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está com os dias contados no governo federal. O titular da Integração Nacional disse que o orçamento de sua pasta é ínfimo se comparado ao comandado pelo colega baiano. "O Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos", completou. Durante a entrevista coletiva, o ministro reforçou a nota divulgada pela Casa Civil no final da manhã negando que a pasta estava sendo esvaziada por Gleisi Hoffmann a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Quando isso ocorrer, espero estar longe. Ao me chamar para uma tarefa, gosto de fazer a tarefa completa, não pela metade", completou Bezerra, negando que estivesse fazendo uma ameaça. "Minha relação com a ministra Gleisi é muito estreita", arrematou. Orçamento Bezerra teve que cancelar as férias até sexta-feira para explicar as razões pelas quais teria reservado quase a totalidade do orçamento do ministério para atender Pernambuco, governado pelo presidente de seu partido (PSB), Eduardo Campos. O PPS já protocolou requerimento na Câmara cobrando explicações do ministro. "Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro", reclamou ele. O ministro Bezerra classificou como "injustiça e política miúda" as afirmações de que estaria aproveitando-se do cargo para direcionar recursos a um estado governado pelo presidente de seu partido — Eduardo Campos, do PSB. "Não existe aqui política partidária", assegurou. Amparado por uma apresentação em Powerpoint, o ministro afirmou que, dos R$ 98 milhões direcionados para Pernambuco em ações de prevenção, R$ 70 milhões foram utilizados na construção de três das cinco barragens na Bacia do Una, Sirinhaém e Mundaú. No total, o Ministério reservou R$ 218,76 milhões para ações de prevenção em 12 estados. O titular da Integração Nacional também negou que a pasta tenha direcionado R$ 8,9 milhões para Petrolina, cidade onde nasceu e município no qual seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, será candidato a prefeito em outubro. "É um repasse para um batalhão de infantaria contratar carros-pipa para atender os moradores da região", justificou. Fernando Bezerra afirmou que outros estados também foram beneficiados com recursos liberados pela pasta. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que sempre é castigado pelas chuvas de verão, ano após ano, o ministro assegurou que foi assinado um convênio de R$ 300 milhões para obras de contenção e reparo na região serrana, uma das mais atingidas pelos temporais de 2011. O PSB não quer fazer acusações diretas a ninguém, mas dirigentes do partido lembram que o PMDB e o PPS, que protocolou o pedido de informações no Congresso, são adversários do partido de Eduardo Campos tanto no plano nacional quanto no plano local. Em Pernambuco, um dos maiores adversários de Eduardo Campos é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos. "Toda essa movimentação é provocada por quem pretende derrubar o ministro e ficar em seu lugar", disse um aliado do ministro.

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TRAGÉDIAS COM AVISO- PRÉVIO

O verão e as calamidades estão apenas começando, tal como acontece no Brasil há anos. No início do século XIX, as cartas de um funcionário da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro a seu pai, o bibliotecário da Livraria da Ajuda, Francisco José dos Santos Marrocos, já registravam fatos relacionados às enchentes na Bahia. Em um dos trechos o autor comenta: "S. A. R. (Sua Alteza Real) mandou daqui a toda a pressa o Architecto José da Costa com hum grande numero de outros Architectos e Engenheiros, para alinharem huma Cidade nova fóra da eminencia dos morros e montanhas, de que ainda agora continuão a despegar-se pedaços, que arrazão tudo que encontrão."

Desde o Império, portanto, a natureza anda de braços dados com a falta de planejamento e o improviso, em níveis municipal, estadual e federal. Os desastres são considerados fatalidades pelos governantes, como se nenhuma culpa lhes coubesse.

Em 2011, levantamento do Serviço Geológico do Brasil constatou que em 251 municípios brasileiros existem possibilidades de acidentes. Em 28 dessas cidades residem 178,5 mil pessoas, com risco alto ou muito alto de serem afetadas por enchentes ou desabamentos. Na raiz do problema está o fracasso da política habitacional, o que propiciou ocupações precárias e invasões, sob a vista grossa das autoridades públicas. Apesar da crescente preocupação com as questões sociais, na última década a quantidade de pessoas que vivem em favelas quase dobrou, passando de 6,5 milhões em 2000 para 11,4 milhões em 2010. Nesse cenário, as catástrofes naturais são previsíveis.

O governo federal, por exemplo, possui programa com o sugestivo título de "Prevenção e Preparação para Desastres". Nos últimos 8 anos, as dotações autorizadas pelo Congresso Nacional para esta rubrica somaram R$2,8 bilhões, mas apenas R$695,4 milhões foram aplicados. Em outras palavras, de cada R$4 previstos em orçamento, apenas R$1 foi gasto. Além disso, o ditado "é melhor prevenir do que remediar" é praticado às avessas. No mesmo período, o programa "Resposta aos Desastres e Reconstrução" consumiu R$5,9 bilhões, 7 vezes mais do que o aplicado na prevenção.

No ano passado, não foi diferente. Foram autorizados R$508,5 milhões para o programa de prevenção, porém somente R$155,6 milhões (30,6%) foram pagos. Em contrapartida, R$1 bilhão foi desembolsado com o programa de reconstrução. A explicação do Ministério da Integração Nacional é que os estados e os municípios não apresentaram propostas de obras preventivas, o que levou a Pasta a editar "cartilha" sobre intervenções em áreas de risco. Curiosamente, dos R$155,6 milhões pagos, a maior parte (R$34,2 milhões) foi destinada a Pernambuco, estado do atual ministro, Fernando Bezerra.
O fato pode levar à conclusão irônica que os projetos que podem evitar tragédias, assim como o frevo, são tipicamente pernambucanos.

É certo que obras de macrodrenagem, de urbanização de assentamentos precários e, ainda, o Minha Casa, Minha Vida, também contribuem para minimizar as tragédias. De qualquer forma, a incompetência no uso dos recursos do programa de "Prevenção e Preparação para Desastres" é impressionante.

Alguns avanços, porém, devem ser reconhecidos. Entre eles, o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que dará transparência e celeridade aos gastos. Ademais, a implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) - cogitada desde 2004 - sairá do papel. Até novembro passado, o que existia eram alguns servidores, sem um meteorologista sequer, atuando precariamente em três salas do Ministério da Integração Nacional.

Agora, o grupo irá trabalhar em local adequado tecnicamente, inclusive em plantão de 24 horas, até porque os fenômenos climáticos não respeitam o horário comercial. Entretanto, o concurso destinado à contratação de 52 profissionais para o Cenad só acontecerá em março. Até lá, estão sendo recrutados servidores de outros órgãos, verdadeiro "exército de Brancaleone", que irá monitorar as chuvas deste início de ano.

Diante dos fatos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu o óbvio, ou seja, que o governo não será capaz de impedir as mortes decorrentes das chuvas, neste e nos próximos verões. Assim, é provável que os morros e as montanhas continuem a desabar aos pedaços, arrasando tudo o que encontram pelo caminho, tal como há 200 anos

Fonte: O Globo.

MINISTRO MANDA 90% DAS VERBAS CONTRA ENCHENTES PARA SEU ESTADO

Pernambuco, Estado do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, foi o principal destino de verbas do ministério comandado por ele em prevenção e preparação de desastres naturais, como enchentes e desmoronamentos. Em obras iniciadas em 2011, Pernambuco concentrou 90% dos gastos da pasta destinados a esse fim, mostra levantamento feito com base em dados do Tesouro Nacional e pela organização não governamental Contas Abertas.

Duas obras que consumiram grande parte dos gastos de R$ 25,5 milhões no Estado tiveram as ordens de serviço assinadas pela presidente Dilma Rousseff em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. Indicado para o cargo pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Bezerra é pré-candidato em 2012 (leia texto abaixo). Ele nega.

As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro deverá ser liberado ao longo das obras.
A concentração de verbas do programa de prevenção e preparação para desastres em Pernambuco foi tão grande que o Estado lidera o ranking da liberação de dinheiro da União mesmo quando é considerado o pagamento de contas pendentes deixadas pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ranking, Pernambuco é seguido pelos Estados da Bahia, São Paulo, Santa Catarina e Paraná.

Dos gastos autorizados e pagos em 2011, Pernambuco recebeu 14 vezes mais do que o segundo colocado, o Paraná, onde chuvas fortes provocaram enxurradas e deslizamentos no ano passado. Pernambuco recebeu R$ 25,5 milhões, contra R$ 1,8 milhão liberado para o Paraná, dos R$ 28,4 milhões pagos em obras autorizadas em 2011 para a prevenção de desastres naturais. O restante foi para outros Estados.

A construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão, mostra o levantamento.
A Bahia ocupa o segundo lugar na lista de pagamentos feitos em 2011 por conta de contas pendentes deixadas pelo governo Lula, com mais de R$ 10 milhões à frente de São Paulo. O levantamento considerou pagamentos registrados no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos da União até o dia 19 de dezembro.

"Se, nos últimos anos, a prevenção de desastres tinha um sabor de acarajé, agora ganhou ritmo de frevo", compara o economista Gil Castello Branco, secretário executivo do Contas Abertas. O privilégio da base eleitoral do ministro da Integração é um fenômeno já registrado na gestão de Geddel Vieira Lima, do PMDB (veja box ao lado).

Quando Pernambuco registrava saldo maior de desabrigados por enchentes (em 2010 cerca de 80 mil pessoas), a Bahia concentrava mais da metade das verbas. O número de vítimas, no entanto, nem chegou perto do total de mortos na região serrana do Rio.
Prevenção. Ainda de acordo com o levantamento, a União gastou mais em 2011 com os efeitos dos desastres do que para preveni-los. Mesmo depois de o ministério ter estabelecido como meta para o ano "ampliar gastos em prevenção em relação aos gastos de resposta e reconstrução".

Em 2011, gastos com resposta a desastres caíram de R$ 2,3 bilhões para R$ 1 bilhão (até 19 de dezembro). Ainda assim, foram muito maiores do que os R$ 139 milhões gastos com prevenção. A pesquisa considerou ações do programa de prevenção e preparação de desastres, que inclui obras preventivas, a construção do centro nacional de gerenciamento de riscos, a capacitação em defesa civil e até publicidade.

O Ministério da Integração contesta a forma de cálculo das despesas com prevenção de desastres restritas ao programa da pasta e alega que os maiores gastos da União em drenagem e contenção de encostas são feitos pelo Ministério das Cidades.

Fonte: O Estado de São Paulo

CHOVENDO NA POLÍTICA.

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo


É pau, é pedra, é o fim do caminho. O sítio onde foi composta Águas de Março, de Tom Jobim, foi arruinado pela enchente. Pelo menos restou dele uma transfiguração cultural. Mas o que restará não só do sítio de Tom, mas de todos os mortos e casas humildes na imaginação dos políticos brasileiros?

Austrália, Venezuela e Brasil viveram grandes desastres naturais. Três respostas diferentes.


A primeira-ministra Julia Gillard visitou a região e designou o general Mick Slater, que é de Queensland, para coordenar os esforços de socorro e reconstruir a área devastada. Foram 24 mortos, 12 desaparecidos. A especialista Debarati Guha-Sapir, do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, na Bélgica, explica assim a performance australiana: "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco".

O caso da Venezuela é singular. O presidente Hugo Chávez teve papel decisivo e direto. Ele se jogou no trabalho, visitou comunidades, tornou-se o comandante de toda a operação de resgate. Mas utilizou esse esforço para fazer avançar seu projeto de socialismo, a partir da autoritária Lei Habilitante.

Chávez manipulou, politicamente, o desastre natural em duas outras direções. Numa delas, tentou enfraquecer os seus adversários, insinuando que a Igreja Católica não foi solidária o bastante; na outra, focalizou a discussão apenas no destino das vítimas, evitando qualquer tipo de conversa sobre prevenção. Chávez está no governo há 11 anos e já confessou o fracasso no campo da moradia popular.

No Brasil não houve nem a eficiência da resposta australiana, nem a comoção política detonada por Chávez. Aqui o processo de desastres naturais é tratado na cintura, com drible de corpo, empurrando com a barriga, fingindo de morto, enquanto passam as denúncias de descaso e editoriais exaltados.

Chávez é especial, mesmo entre os populistas. Seu impulso de ir às favelas é irresistível. Não é necessário grande protagonismo presidencial. Mas cairemos na velha malemolência se ficarmos apenas nos projetos de reconstrução, que não se concluem e, às vezes, almejam o absurdo de deixar as coisas como estavam antes.

O Brasil precisa rever sua política para desastres naturais. Dada a importância do problema no século 21, não se pode designar sempre alguém de um partido e sempre do Nordeste. Passou a época em que desastre natural era sinônimo de seca, concentrada no sertão. E o tema é grande demais para se tornar feudo de um partido.

Com tanta tragédias, o País ainda não aprovou um fundo especial para amenizá-las. Essa lacuna permite que presidentes sobrevoem as áreas, vertam algumas lágrimas e prometam alguns milhões, quase uma dádiva pessoal. Quem acompanha os desastres sabe que, de milhões anunciados, apenas milhares chegam ao destino, e sem vigilância social na aplicação.

Um ministro à altura dos tempos tem como tarefa criar uma Defesa Civil capaz de responder com treinamento, simulações e planos concretos para cada área. Não pode ter apenas qualidades gerenciais, ao menos na fase de implantação. Precisa de diálogo com a sociedade, para atrair adesão ao projeto.

Tanto na Austrália como no Caribe, a comunicação com a sociedade é vital. É feita pelo rádio e pela internet, mas as práticas modernas aconselham também a desenvolver lideranças locais e dotá-las de equipamento para receber e difundir as mensagens de alerta.

Quando Santa Catarina sofreu o golpe do furacão, as cartilhas do Caribe, colhidas na internet, ajudaram na emergência. Em Santo Antônio de Pádua (RJ) a tempestade arrasou o único hospital, foi preciso tirar às pressas todos os que dependiam de hemodiálise. Com uma lista prévia dos que dependem de certos procedimentos médicos, de quem não pode andar, de asilos, creches, orfanatos, as coisas ficam menos difíceis.

Muitas cidades não têm Defesa Civil. Não há como deslocar forças nacionais com eficácia sem uma correspondência local. Pode-se exigir isso com restrições na distribuição do fundo municipal, caso a cidade resista.

O debate nacional concentra-se muito na definição das culpa e nos caminhos estratégicos, tais como definição de áreas de risco, construção de novas e seguras moradias. Com isso ficou um pouco de lado o debate específico sobre a qualidade da resposta aos desastres naturais. A responsabilização dos políticos, até mesmo com sanções penais, é importante. Também o é a construção de uma infraestrutura adequada.

O problema é o seguinte: vai chover de novo, antes de se construir infraestrutura e os políticos tomarem vergonha. Daí a necessidade urgente de ocupar um novo espaço. A presidente Dilma poderia inspirar uma convergência em torno do ponto específico: resposta aos desastres naturais. Não adianta o governo confessar sua fragilidade à ONU nem desengavetar um projeto antigo. É preciso discutir com a sociedade que corre o risco.

Chávez enveredou pela desapropriação de terrenos e vai decretar o fim do despejo legal por falta de pagamento de aluguel. A ideologia tem uma saída pronta.

A miséria da política brasileira não é politização extrema do desastre natural. Sua tendência é continuar com a cabeça enterrada na areia, discutindo cargos e verbas, até o vendaval passar.

Há um fator permanente na sociedade brasileira: a solidariedade às vítimas No entanto, não há ainda interesse pela prevenção, nem cobertura da imprensa para o tema.

Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que chamamos de naturais, sabendo que a natureza não existe sem nós.


COMENTO: Nem sempre concordo com o Gabeira, mas tudo o que êle escreveu neste artigo vai de encontro ao que estamos cansados de denunciar aqui nesse espaço. Quanto ao Chávez nada a estranhar, é outro que se aproveita da miséria da população para por em prática o seu populismo, não está ali só para prestar solidariedade e ajudar, quer é parecer o "Pai de todos", mas joga para debaixo do tapete as soluções que possam amenizar o sofrimento do seu povo, e o pior, é que aqui nesse Brasil Varonil nem isso fazem, sobrevoam, dão entrevistas, prometem mundos e fundos e tudo continua como dantes. Até quando?

O BRASIL NÃO É BANGLADESH

Debarati Guha-Sapir, consultora da ONU


'O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva.' O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: 'descaso político.'

Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?

Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.

O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?

Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.

Custa caro se preparar?

Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.

E como se preparar então?

Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões...

Isso quer dizer uma coisa que nós temos coisa pior do que enchente, terremos, vulcões e furacões que são os políticos, que só aparecem em época de eleição ou depois para sobrevoar as áreas atingidas e dar uma de salvadores.

Tânia Aranha

IMAGENS DA MAIOR ENCHENTE DA HISTÓRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

ENCHENTE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (30-12-10)

Quem conhece Cachoeiro sabe que o Rio Itapemirim jamais tinha subido tanto, imaginem que as aguas chegaram aos Correios na Praça Jeronimo Monteiro e às escadas do Banco do Brasil. Caos total.



Nunca o rio Itapemirim tinha passado por cima dessa ponte.