TRAGÉDIAS COM AVISO- PRÉVIO

O verão e as calamidades estão apenas começando, tal como acontece no Brasil há anos. No início do século XIX, as cartas de um funcionário da Secretaria de Estado do Rio de Janeiro a seu pai, o bibliotecário da Livraria da Ajuda, Francisco José dos Santos Marrocos, já registravam fatos relacionados às enchentes na Bahia. Em um dos trechos o autor comenta: "S. A. R. (Sua Alteza Real) mandou daqui a toda a pressa o Architecto José da Costa com hum grande numero de outros Architectos e Engenheiros, para alinharem huma Cidade nova fóra da eminencia dos morros e montanhas, de que ainda agora continuão a despegar-se pedaços, que arrazão tudo que encontrão."

Desde o Império, portanto, a natureza anda de braços dados com a falta de planejamento e o improviso, em níveis municipal, estadual e federal. Os desastres são considerados fatalidades pelos governantes, como se nenhuma culpa lhes coubesse.

Em 2011, levantamento do Serviço Geológico do Brasil constatou que em 251 municípios brasileiros existem possibilidades de acidentes. Em 28 dessas cidades residem 178,5 mil pessoas, com risco alto ou muito alto de serem afetadas por enchentes ou desabamentos. Na raiz do problema está o fracasso da política habitacional, o que propiciou ocupações precárias e invasões, sob a vista grossa das autoridades públicas. Apesar da crescente preocupação com as questões sociais, na última década a quantidade de pessoas que vivem em favelas quase dobrou, passando de 6,5 milhões em 2000 para 11,4 milhões em 2010. Nesse cenário, as catástrofes naturais são previsíveis.

O governo federal, por exemplo, possui programa com o sugestivo título de "Prevenção e Preparação para Desastres". Nos últimos 8 anos, as dotações autorizadas pelo Congresso Nacional para esta rubrica somaram R$2,8 bilhões, mas apenas R$695,4 milhões foram aplicados. Em outras palavras, de cada R$4 previstos em orçamento, apenas R$1 foi gasto. Além disso, o ditado "é melhor prevenir do que remediar" é praticado às avessas. No mesmo período, o programa "Resposta aos Desastres e Reconstrução" consumiu R$5,9 bilhões, 7 vezes mais do que o aplicado na prevenção.

No ano passado, não foi diferente. Foram autorizados R$508,5 milhões para o programa de prevenção, porém somente R$155,6 milhões (30,6%) foram pagos. Em contrapartida, R$1 bilhão foi desembolsado com o programa de reconstrução. A explicação do Ministério da Integração Nacional é que os estados e os municípios não apresentaram propostas de obras preventivas, o que levou a Pasta a editar "cartilha" sobre intervenções em áreas de risco. Curiosamente, dos R$155,6 milhões pagos, a maior parte (R$34,2 milhões) foi destinada a Pernambuco, estado do atual ministro, Fernando Bezerra.
O fato pode levar à conclusão irônica que os projetos que podem evitar tragédias, assim como o frevo, são tipicamente pernambucanos.

É certo que obras de macrodrenagem, de urbanização de assentamentos precários e, ainda, o Minha Casa, Minha Vida, também contribuem para minimizar as tragédias. De qualquer forma, a incompetência no uso dos recursos do programa de "Prevenção e Preparação para Desastres" é impressionante.

Alguns avanços, porém, devem ser reconhecidos. Entre eles, o uso do Cartão de Pagamento de Defesa Civil, que dará transparência e celeridade aos gastos. Ademais, a implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) - cogitada desde 2004 - sairá do papel. Até novembro passado, o que existia eram alguns servidores, sem um meteorologista sequer, atuando precariamente em três salas do Ministério da Integração Nacional.

Agora, o grupo irá trabalhar em local adequado tecnicamente, inclusive em plantão de 24 horas, até porque os fenômenos climáticos não respeitam o horário comercial. Entretanto, o concurso destinado à contratação de 52 profissionais para o Cenad só acontecerá em março. Até lá, estão sendo recrutados servidores de outros órgãos, verdadeiro "exército de Brancaleone", que irá monitorar as chuvas deste início de ano.

Diante dos fatos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu o óbvio, ou seja, que o governo não será capaz de impedir as mortes decorrentes das chuvas, neste e nos próximos verões. Assim, é provável que os morros e as montanhas continuem a desabar aos pedaços, arrasando tudo o que encontram pelo caminho, tal como há 200 anos

Fonte: O Globo.

TSUNAMI POLÍTICO.

O desastre na região serrana do Rio de Janeiro pode ser "o tsunami político" do Brasil. O alerta é da número 1 da ONU para a preparação contra desastres naturais, Margareta Walstrom.


Documentos do próprio governo brasileiro apontam falta de preparação para responder a desastres naturais. Hoje temos mais de 800 mortos. De quem é a responsabilidade?

Se pensamos na situação do Brasil há 20 ou 30 anos, a situação mais crítica do País era a seca. Hoje vemos que o problema é outro. O que vemos agora é uma acumulação de pequenas e médias enchentes. Todas autoridades sabem dos riscos. Mas a questão é como conseguir que o governo federal diga claramente que precisamos de um basta. Que diga que o custo disso tudo chegou a um limite. Estimo que esse momento chegou agora.

Por quê?

O custo político de ver mais de 800 pessoas morrerem assim talvez balance o governo e transforme o tema em alta prioridade. A causa da morte é a falta de capacidade do Estado. Quando o furacão Katrina atingiu os Estados Unidos, o que se descobriu é que o grande problema era a capacidade do Estado.

O Brasil havia criado um plano de alerta em 2005. Até hoje o sistema não foi implementado e agora o governo diz que estará pronto em 2014. Leva tanto tempo para ter um alerta?

Não. Leva tempo para entender a necessidade. O governo tem de entender que desastres naturais também são fundamentais. Podem minar uma economia inteira. Desastres podem causar instabilidade social e econômica. Para muitos governos, o tsunami foi o que abriu os olhos para o fato de que não estavam preparados. Espero que, politicamente, esse seja o tsunami brasileiro. Após tsunami, Indonésia fez grandes progressos institucionais, além da Tailândia e Índia.

O governo fala em tirar 5 milhões de pessoas de morros. Isso é possível?

Depende. Só tirar não resolve. Esvaziar a área pode causar grandes problemas. Para onde irão? Precisam trabalhar com cuidado. As pessoas podem ser colocadas em áreas seguras. Mas não adianta ter uma casa bonita e estarem isolados, sem transporte público, sem trabalho. Eles podem ir. Mas depois voltarão às suas regiões consideradas como perigosas.

Então qual é a solução?

É o planejamento da expansão urbana. No lugar onde ocorreu o deslizamento de terras no Brasil, muitas das ruas não tinham nem água encanada. Não dá para viver assim.

Já há uma previsão dos custos que o desastre causou ao Brasil?

O prejuízo será de bilhões. Mas o governo tem de ser honesto o suficiente para ir a cada casa e a cada família perguntar o que perderam.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/exoIE3

CONFISSÃO DE CULPA.

O deputado Otavio Leite (RJ) culpou nesta sexta-feira (21) o governo Lula pelos efeitos das enchentes que atingiram a região Sudeste do país e tiraram a vida de pelo menos 762 pessoas só na serra fluminense. De acordo com o tucano, a responsabilidade foi assumida ontem (20) por meio das declarações do secretário demissionário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antônio Barreto de Castro. Durante reunião da Comissão Representativa do Congresso, ele admitiu que o governo federal falou mais do que fez para evitar ou reduzir as mortes provocadas por inundações neste início de ano.


O deputado também lembrou que nos últimos dois anos o uso dos recursos para realizar ações e obras preventivas foi mínimo. Em 2009, apenas 7,3% dos R$ 646 milhões previstos no orçamento acabaram efetivamente pagos. Em 2010, o Planalto destinou menos recursos (R$ 425 milhões). Para piorar, o percentual de exeucação das verbas também caiu: apenas 4,3%.

Segundo o parlamentar, os números também revelam a irresponsabilidade e a falta de compromisso com iniciativas básicas que poderiam ter evitado tragédias como nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no Rio. “O governo foi relapso”, afirmou.

Sem espaço no PAC

Castro revelou aos parlamentares que não conseguiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investimentos de R$ 115 milhões para a implantação de um sistema de alerta com radares que ajudaria a prever desastres ambientais em áreas de risco. Segundo o secretário, diante da recusa do governo a ação ficou com a promessa de fazer parte do PAC 2. Porém, na nova edição do programa, o Planalto novamente negou-se a realizar o projeto. Ele contou ainda que foi criado, em agosto do ano passado, um grupo de trabalho para ouvir dez estados e todas as instituições do setor. O grupo definiu um programa piloto com um custo estimado em R$ 36 milhões, mas nem mesmo estes recursos foram liberados pelo governo federal.

“O depoimento é impressionante e da maior gravidade. Trata-se de uma confissão institucional de culpa do governo. É a prova cabal de que houve inoperância, uma postura relapsa e irresponsável”, lamentou Otavio Leite.

Para o deputado, o país já deveria possuir um sistema nacional de prevenção de desastres. Segundo Otavio Leite, o prazo de quatro anos para implantar o sistema, como defende a presidente Dilma e o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, é muito longo e a população não pode esperar mais. “É mais uma prova de que nada foi pensado de forma racional e com planejamento. Temos mais três anos pela frente ao sabor do inusitado e do imprevisto”, condenou.

Fonte: http://bit.ly/gweVO5

CHOVENDO NA POLÍTICA.

Fernando Gabeira - O Estado de S.Paulo


É pau, é pedra, é o fim do caminho. O sítio onde foi composta Águas de Março, de Tom Jobim, foi arruinado pela enchente. Pelo menos restou dele uma transfiguração cultural. Mas o que restará não só do sítio de Tom, mas de todos os mortos e casas humildes na imaginação dos políticos brasileiros?

Austrália, Venezuela e Brasil viveram grandes desastres naturais. Três respostas diferentes.


A primeira-ministra Julia Gillard visitou a região e designou o general Mick Slater, que é de Queensland, para coordenar os esforços de socorro e reconstruir a área devastada. Foram 24 mortos, 12 desaparecidos. A especialista Debarati Guha-Sapir, do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, na Bélgica, explica assim a performance australiana: "A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco".

O caso da Venezuela é singular. O presidente Hugo Chávez teve papel decisivo e direto. Ele se jogou no trabalho, visitou comunidades, tornou-se o comandante de toda a operação de resgate. Mas utilizou esse esforço para fazer avançar seu projeto de socialismo, a partir da autoritária Lei Habilitante.

Chávez manipulou, politicamente, o desastre natural em duas outras direções. Numa delas, tentou enfraquecer os seus adversários, insinuando que a Igreja Católica não foi solidária o bastante; na outra, focalizou a discussão apenas no destino das vítimas, evitando qualquer tipo de conversa sobre prevenção. Chávez está no governo há 11 anos e já confessou o fracasso no campo da moradia popular.

No Brasil não houve nem a eficiência da resposta australiana, nem a comoção política detonada por Chávez. Aqui o processo de desastres naturais é tratado na cintura, com drible de corpo, empurrando com a barriga, fingindo de morto, enquanto passam as denúncias de descaso e editoriais exaltados.

Chávez é especial, mesmo entre os populistas. Seu impulso de ir às favelas é irresistível. Não é necessário grande protagonismo presidencial. Mas cairemos na velha malemolência se ficarmos apenas nos projetos de reconstrução, que não se concluem e, às vezes, almejam o absurdo de deixar as coisas como estavam antes.

O Brasil precisa rever sua política para desastres naturais. Dada a importância do problema no século 21, não se pode designar sempre alguém de um partido e sempre do Nordeste. Passou a época em que desastre natural era sinônimo de seca, concentrada no sertão. E o tema é grande demais para se tornar feudo de um partido.

Com tanta tragédias, o País ainda não aprovou um fundo especial para amenizá-las. Essa lacuna permite que presidentes sobrevoem as áreas, vertam algumas lágrimas e prometam alguns milhões, quase uma dádiva pessoal. Quem acompanha os desastres sabe que, de milhões anunciados, apenas milhares chegam ao destino, e sem vigilância social na aplicação.

Um ministro à altura dos tempos tem como tarefa criar uma Defesa Civil capaz de responder com treinamento, simulações e planos concretos para cada área. Não pode ter apenas qualidades gerenciais, ao menos na fase de implantação. Precisa de diálogo com a sociedade, para atrair adesão ao projeto.

Tanto na Austrália como no Caribe, a comunicação com a sociedade é vital. É feita pelo rádio e pela internet, mas as práticas modernas aconselham também a desenvolver lideranças locais e dotá-las de equipamento para receber e difundir as mensagens de alerta.

Quando Santa Catarina sofreu o golpe do furacão, as cartilhas do Caribe, colhidas na internet, ajudaram na emergência. Em Santo Antônio de Pádua (RJ) a tempestade arrasou o único hospital, foi preciso tirar às pressas todos os que dependiam de hemodiálise. Com uma lista prévia dos que dependem de certos procedimentos médicos, de quem não pode andar, de asilos, creches, orfanatos, as coisas ficam menos difíceis.

Muitas cidades não têm Defesa Civil. Não há como deslocar forças nacionais com eficácia sem uma correspondência local. Pode-se exigir isso com restrições na distribuição do fundo municipal, caso a cidade resista.

O debate nacional concentra-se muito na definição das culpa e nos caminhos estratégicos, tais como definição de áreas de risco, construção de novas e seguras moradias. Com isso ficou um pouco de lado o debate específico sobre a qualidade da resposta aos desastres naturais. A responsabilização dos políticos, até mesmo com sanções penais, é importante. Também o é a construção de uma infraestrutura adequada.

O problema é o seguinte: vai chover de novo, antes de se construir infraestrutura e os políticos tomarem vergonha. Daí a necessidade urgente de ocupar um novo espaço. A presidente Dilma poderia inspirar uma convergência em torno do ponto específico: resposta aos desastres naturais. Não adianta o governo confessar sua fragilidade à ONU nem desengavetar um projeto antigo. É preciso discutir com a sociedade que corre o risco.

Chávez enveredou pela desapropriação de terrenos e vai decretar o fim do despejo legal por falta de pagamento de aluguel. A ideologia tem uma saída pronta.

A miséria da política brasileira não é politização extrema do desastre natural. Sua tendência é continuar com a cabeça enterrada na areia, discutindo cargos e verbas, até o vendaval passar.

Há um fator permanente na sociedade brasileira: a solidariedade às vítimas No entanto, não há ainda interesse pela prevenção, nem cobertura da imprensa para o tema.

Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que chamamos de naturais, sabendo que a natureza não existe sem nós.


COMENTO: Nem sempre concordo com o Gabeira, mas tudo o que êle escreveu neste artigo vai de encontro ao que estamos cansados de denunciar aqui nesse espaço. Quanto ao Chávez nada a estranhar, é outro que se aproveita da miséria da população para por em prática o seu populismo, não está ali só para prestar solidariedade e ajudar, quer é parecer o "Pai de todos", mas joga para debaixo do tapete as soluções que possam amenizar o sofrimento do seu povo, e o pior, é que aqui nesse Brasil Varonil nem isso fazem, sobrevoam, dão entrevistas, prometem mundos e fundos e tudo continua como dantes. Até quando?

Políticas rasteiras e tragédias chuvosas.

Ao distribuir verbas públicas de forma desigual, um político é mais responsável do que São Pedro quando o céu desaba sobre a cabeça de brasileiros. No caso, brasileiros que atendem os pedidos de Lula para votar em Dilma Rousseff


Leonardo Cavalcanti

Em linha reta, o município baiano de Salvador e a cidade alagoana de Santana do Mundaú estão a 480km de distância. Na última semana, porém, a política rasteira uniu os dois locais de uma forma definitiva em episódios distintos. O primeiro ocorrido na última segunda-feira. O outro, na quarta-feira passada. Vamos a eles, pois.

Cena 1: Dilma Rousseff (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB), em um mesmo palanque, festejam a homologação da candidatura do peemedebista ao governo da Bahia.

Cena 2: Quitéria Celestina lamenta a impossibilidade de sair de casa e tentar encontrar comida para a família no município de Alagoas devastado pelas chuvas.

O elo entre as duas cenas está escondido em números da burocracia governamental. Mais especificamente do Ministério da Integração Nacional. O que segue a partir daí é uma ciranda.

Um ministério há até bem pouco tempo comandado pelo peemedebista Geddel, hoje um dos cabos estaduais de Dilma, a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou — ou pelo menos teve de engolir — e manteve o político baiano na Esplanada.

Aí está o pulo do gato. Reportagem do Correio mostrou que, de 2004 a 2009, o Ministério da Integração Nacional, comandado por Geddel a partir de 2007, pagou R$ 357 milhões para obras preventivas a desastres nos estados.

Do total de recursos, 37% foram parar na Bahia, onde Dilma e Geddel comemoram a candidatura do ex-ministro na segunda-feira.

Alagoas, o estado onde na quarta-feira Quitéria Celestina tentava encontrar comida, ficou com 0,3%.

É o tal do jogo político rasteiro. Ao distribuir dinheiro de forma desigual, um político é mais responsável do que São Pedro quando o céu desaba. Eu sei, é a segunda vez que cito o santo aqui neste espaço, mas isso não significa que tenha alguma procuração para defendê-lo ou mesmo seja devoto.

No caso de Geddel, ele até fez graça em abril passado, depois que as chuvas devastaram os morros de Niterói, no Rio de Janeiro: “Não é bem assim, mas enquanto disserem que eu dei mais dinheiro para a Bahia não deixa de ser bom para mim”.

(...) Ainda no último mês de abril, Lula saiu em defesa de Geddel ao falar sobre os desmoronamentos no Rio de Janeiro. “É uma leviandade de quem falou. O que eu acho pobre neste país é que as pessoas esperam acontecer uma desgraça dessa magnitude para ficar tentando fazer um joguinho político pequeno.”

Na quinta-feira passada, em visita a Alagoas, Lula não falou sobre Geddel ou fez qualquer defesa a políticos. Ao contrário, mostrava-se emocionado ao ver in loco a tragédia que abateu brasileiros de Pernambuco e de Alagoas. No caso, brasileiros que atendem pedidos de Lula para votar em Dilma.

TRAGÉDIAS E OPORTUNISTAS.

Recentemente tivemos tragédias no Brasil que nos assustaram e deixaram perplexos milhares de brasileiros. Caímos na realidade de constatar o quanto somos vulneráveis perante a fúria da natureza. Angra dos Reis, Niterói, agora Alagoas e Pernambuco sofreram prejuízos de milhares de reais e perda de centenas, talvez milhares de vidas preciosas. O que têm em comum? Todas estão relacionadas ao período chuvoso e ao descaso e irresponsabilidade , enfim, uma por culpa do desrespeito do homem com a natureza, invadindo,desmatando, devastando, poluindo, aquecendo e mudando o clima do planeta e a outra o Estado, que por obrigação constitucional teria que promover o bem estar, a moradia digna e a segurança da população.


Quanto ao planeta, façamos nós cidadãos e governos nossa parte ou a cada ano sofreremos cada vez mais e com mais intensidade a resposta da natureza à agressão do meio ambiente. Quanto ao Estado, precisamos definir que tipo de gestão queremos. Um Estado gigante, burocrático, lento em suas decisões, loteado por afilhados políticos , em sua grande maioria incompetentes. Um Estado concorrente da iniciativa privada em todos os setores, impondo e regulando a economia conforme a ideologia petista ou um Estado voltado prioritariamente para a educação, saúde,segurança e proteção social, estimulando e regulamentando os demais setores, permitindo que o capital privado participe efetivamente do desenvolvimento da Nação. Não o Estado mínimo de Margareth Tatcher e Ronald Reagan, mas o Estado necessário da Social Democracía.

Nas três tragédias que nos afetaram esse ano, o Estado falhou na prevenção, na avaliação dos riscos e nas ações para minimizá-los ou evitá-los , o que efetivamente teria poupado tanto sofrimento. Dinheiro não é o problema, pois está sendo liberado tardiamente para amenizar e consolar a população, como se fosse um ato de bondade, de piedade, uma compensação. Salvadores da pátria aparecem aos borbotões, prefeitos esfregam as mãos pensando na liberação de verbas e tirando proveitos políticos do sofrimento alheio, como se uma vida pudesse ser paga com dinheiro. Os corruptos montam estratégias para abocanharem seu quinhão , caixinhas de campanhas recebem seu reforço, uma festa com a desgraça dos outros.

Pobre povo brasileiro que se contenta com migalhas e não exige seus Direitos. Até quando?