As obras de reforma e urbanização do Parque Tancredão, em Vitória, levaram a um prejuízo de R$ 3,8 milhões para os cofres públicos. É o que aponta o relatório de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas (TC-ES) - obtido com exclusividade por A GAZETA - em processos de licitação da Prefeitura de Vitória. A auditoria foi instaurada a partir de uma representação do Ministério Público de Contas.
Segundo o relatório, o valor gasto a mais teria saído da compra de itens já contratados, de superfaturamento de serviços prestados e de outras deficiências do próprio projeto deconstrução. Em 2008, a obra chegou a ser orçada em R$ 26,3 milhões. Dois anos depois, chegou a R$ 32 milhões, quando também foi desmembrada em duas fases, com um custo de mais R$ 9,75 milhões para execução da segunda etapa.
Além da Prefeitura de Vitória, o governo do Estado investiu cerca de R$ 20 milhões na reforma do Tancredão. A obra foi concluída em dezembro passado, cerca de três anos depois do previsto.
Valor maior
Um dos itens pelo qual a prefeitura teria pago a mais, segundo o relatório, foi na realização de serviços de demolição de rochas com argamassa expansiva. Só por ele, teriam sido pagos R$ 1,6 milhão a mais. O valor unitário para cada metro cúbico do serviço realizado chegou a ser maior que o dobro da tabela de preços, aponta o relatório.
O novo Tancredão, agora, ocupa uma área de cerca de 53 mil metros quadrados. Conta com ginásio coberto de esportes, com capacidade para 1.754 pessoas, além de duas piscinas, sendo uma semiolímpica e outra de recreação.
Esclarecimentos
O prefeito João Coser, secretários municipais e as empresas envolvidas serão convocados a prestar esclarecimentos e apresentar justificativas ao TC-ES. Se for condenada, a prefeitura - por meio das partes citadas no relatório - podem ter que arcar com multa que varia de cerca de R$ 1 mil a R$ 28 mil, além de ter que devolver o valor gasto a mais aos cofres públicos. Às empresas, cabe a mesma punição.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou, apenas, que alguns dos nomes citados pela auditoria já foram notificados e, no prazo estabelecido, prestarão todas as informações solicitadas.
O governo do Estado não informou se foi notificado e que esclarecimentos irá prestar. Por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), detalhou que resta, ainda, o repasse de R$ 3,5 milhões à prefeitura, que será feito após análise e aprovação das prestações de contas encaminhadas à secretaria.
Porta custou R$ 5,4 mil em Camburi
Além da licitação para execução das obras do novo Tancredão, em Vitória, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) também aponta irregularidades nos contratos de licitação para urbanização da orla de Camburi e de execução de serviços de jardinagem do município.
No primeiro caso, o TC-ES não indica superfaturamento das obras, mas considera que foram utilizados "materiais com qualidade superior aos usualmente utilizados em outras obras executadas pelo Executivo Municipal", segundo texto do próprio documento. Entre os materiais, cita, por exemplo, portas em madeira de lei, revestidas com chapa em aço inox e acabamento escovado, que custariam R$ 5,4 mil cada.
Além disso, a auditoria aponta para uma restrição de competitividade no processo de licitação, ao ser exigido das empresas interessadas, na época, condições que, segundo o texto, podem "inibir a participação de possíveis interessados", como a realização de uma visita técnica conjunta ao local da obra e a apresentação de uma certificação de programa de qualidade não comumente exigido em processos como esses.
A prefeitura terá que justificar a escolha dos materiais definidos para a obras e também as exigências feitas às empresas.
As irregularidades encontradas no contrato de jardinagem dizem respeito a um reajuste contratual anual superior ao indicado. Entre 2008 e 2009, por exemplo, a empresa responsável pelos serviços na cidade teria recebido um reajuste de 6,18%, em vez dos 5,05% indicados pela própria Controladoria Geral do Município. Esses reajustes representariam um prejuízo de cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos, entre 2008 e 2010.
Fonte: A Gazeta
Segundo o relatório, o valor gasto a mais teria saído da compra de itens já contratados, de superfaturamento de serviços prestados e de outras deficiências do próprio projeto deconstrução. Em 2008, a obra chegou a ser orçada em R$ 26,3 milhões. Dois anos depois, chegou a R$ 32 milhões, quando também foi desmembrada em duas fases, com um custo de mais R$ 9,75 milhões para execução da segunda etapa.
Além da Prefeitura de Vitória, o governo do Estado investiu cerca de R$ 20 milhões na reforma do Tancredão. A obra foi concluída em dezembro passado, cerca de três anos depois do previsto.
Valor maior
Um dos itens pelo qual a prefeitura teria pago a mais, segundo o relatório, foi na realização de serviços de demolição de rochas com argamassa expansiva. Só por ele, teriam sido pagos R$ 1,6 milhão a mais. O valor unitário para cada metro cúbico do serviço realizado chegou a ser maior que o dobro da tabela de preços, aponta o relatório.
O novo Tancredão, agora, ocupa uma área de cerca de 53 mil metros quadrados. Conta com ginásio coberto de esportes, com capacidade para 1.754 pessoas, além de duas piscinas, sendo uma semiolímpica e outra de recreação.
Esclarecimentos
O prefeito João Coser, secretários municipais e as empresas envolvidas serão convocados a prestar esclarecimentos e apresentar justificativas ao TC-ES. Se for condenada, a prefeitura - por meio das partes citadas no relatório - podem ter que arcar com multa que varia de cerca de R$ 1 mil a R$ 28 mil, além de ter que devolver o valor gasto a mais aos cofres públicos. Às empresas, cabe a mesma punição.
Em nota, a Prefeitura de Vitória informou, apenas, que alguns dos nomes citados pela auditoria já foram notificados e, no prazo estabelecido, prestarão todas as informações solicitadas.
O governo do Estado não informou se foi notificado e que esclarecimentos irá prestar. Por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), detalhou que resta, ainda, o repasse de R$ 3,5 milhões à prefeitura, que será feito após análise e aprovação das prestações de contas encaminhadas à secretaria.
Porta custou R$ 5,4 mil em Camburi
Além da licitação para execução das obras do novo Tancredão, em Vitória, o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) também aponta irregularidades nos contratos de licitação para urbanização da orla de Camburi e de execução de serviços de jardinagem do município.
No primeiro caso, o TC-ES não indica superfaturamento das obras, mas considera que foram utilizados "materiais com qualidade superior aos usualmente utilizados em outras obras executadas pelo Executivo Municipal", segundo texto do próprio documento. Entre os materiais, cita, por exemplo, portas em madeira de lei, revestidas com chapa em aço inox e acabamento escovado, que custariam R$ 5,4 mil cada.
Além disso, a auditoria aponta para uma restrição de competitividade no processo de licitação, ao ser exigido das empresas interessadas, na época, condições que, segundo o texto, podem "inibir a participação de possíveis interessados", como a realização de uma visita técnica conjunta ao local da obra e a apresentação de uma certificação de programa de qualidade não comumente exigido em processos como esses.
A prefeitura terá que justificar a escolha dos materiais definidos para a obras e também as exigências feitas às empresas.
As irregularidades encontradas no contrato de jardinagem dizem respeito a um reajuste contratual anual superior ao indicado. Entre 2008 e 2009, por exemplo, a empresa responsável pelos serviços na cidade teria recebido um reajuste de 6,18%, em vez dos 5,05% indicados pela própria Controladoria Geral do Município. Esses reajustes representariam um prejuízo de cerca de R$ 300 mil aos cofres públicos, entre 2008 e 2010.
Fonte: A Gazeta
