O NATAL FARTO DOS VEREADORES

Felizmente eleitores de Cachoeiro de Itapemirim manifestaram ontem sua indignação contra os vereadores da cidade. Até então suas excelências se diziam "tranquilas" diante da farra que foi o aumento vergonhoso de 67% de seus próprios salários.

O aumento vale para a próxima legislatura, com início em 2013. Dos atuais R$ 6 mil, os vereadores passarão a ganhar R$ 10 mil - mais que seus colegas de Vitória. E isso por apenas uma sessão por semana.

Por aí se vê que a produtividade não é o forte da Câmara. Portanto, um salário de R$ 10 mil é um disparate. Não corresponde ao retorno da Casa para população. Mas é esta quem paga os salários de suas excelências. Portanto, ao contrário do que disse o vereador Fábio Mendes (PMDB), o Fabinho, para A GAZETA, o aumento é, sim, um abuso.

Ao se autoconcederem esse presente de Natal, os vereadores ignoraram inclusive a realidade municipal. Cachoeiro tem sexta maior receita total do Estado (R$ 245,6 milhões), mas aparece com a segunda receita per capita mais baixa (R$ 1,2 mil).

Ou seja, o município tem dificuldades para oferecer serviços para seus cidadãos. Esse cenário pode piorar, com o risco de perda dos royalties e do Fundap. Porém, em vez de ajudarem a prefeitura a ter alguma folga de caixa, os vereadores só se preocuparam em garantir o próprio quinhão.

Isso parece ter se tornado a regra geral nas Câmaras. Tanto que ontem, os vereadores de Guarapari aprovaram um reajuste ainda superior ao de Cachoeiro, de 122%, no apagar das luzes, na última sessão do ano. Passarão a ganhar R$ 8 mil em 2013.

Tudo isso soa desonesto para o cidadão. A mensagem passada é de que esses vereadores estão na política para ganhar dinheiro fácil.

Por isso, a tranquilidade demonstrada por alguns edis de Cachoeiro para A GAZETA soou como cinismo, descaramento e deboche. A população é claramente contra o aumento, e o protesto confirmou isso.

Se houvesse sintonia com os cidadãos, não existiria tanta "tranquilidade" assim. Até porque a Câmara já tinha aprovado o aumento de vagas, de 13 para 19. Essa é outra medida impopular, sobretudo porque desnecessária. Só com salários de 19 vereadores, a Casa vai gastar R$ 2,28 milhões por ano a partir de 2013.

Diante disso, o mínimo que se espera é que em 2012 o eleitor lembre desses fatos e dê cartão vermelho para a maioria dos vereadores do Estado. Eles não estão à altura do cargo que ocupam não representam os cidadãos.

A Gazeta

VEREADOR DE CACHOEIRO ACHA JUSTO R$ 10.000 PARA FAZER UMA SESSÃO POR SEMANA

Fabinho argumenta que reajuste de R$ 6 mil para R$ 10 mil "está dentro da lei"

Autor da emenda que reajustou o salário em 67%, Fabinho diz que valor não é "um abuso"
Sara Moreira
Cachoeiro

Apesar da grande repercussão junto aos moradores de Cachoeiro de Itapemirim, alguns vereadores da cidade parecem estar tranquilos. Conforme A GAZETA divulgou, na última terça-feira, foi votado às escondidas e rapidamente aprovado um projeto que aumenta, em 2013, o salário dos vereadores para R$ 10 mil - reajuste de 67%.

"Não acho um abuso. Afinal, está dentro da lei recebermos cinquenta por cento do salário dos deputados estaduais. Estou muito tranquilo com a situação, estou andando na rua e, até agora, ninguém me abordou", afirmou o vereador Fábio Mendes Glória (PMDB). Fabinho, como é conhecido, é o autor da emenda que elevou o salário para R$ 10 mil, ao contrário do projeto da Mesa Diretora, que previa o valor de R$ 7,2 mil.

Fabinho afirma que não estava presente na hora da votação e não sabia que o projeto seria votado na última terça. "Sou sincero. Não tenho conhecimento da votação, mas mesmo que não tivesse sido votado, eu mesmo pediria para que entrasse em pauta". Ele afirmou ter se ausentado devido ao outro trabalho como investigador da Polícia Civil.

Perguntado sobre os vereadores passarem a receber mais do que os de Vitória, Capital do Estado, cujo salário foi congelados em R$ 7,4 mil, Fabinho justificou: "Não sei como é a estrutura de lá. Mas fiquei sabendo que eles recebem muitos benefícios, como auxílio-combustível e até paletó. Aqui nós não temos regalias. Até xerox, se passarmos da cota, pagamos do nosso bolso", disse, desconhecendo o fato de que na Câmara de Vitória não existem os benefícios citados.

Presidente
Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV), afirmou que também está tranquilo. "Estou numa posição bem tranquila porque, se não me engano, sou o único vereador do Brasil que doa o próprio salário. Eu doo o meu salário para várias instituições de Cachoeiro. Quem vai ganhar com esse aumento são as instituições", justificou. O atual salário dos vereadores, que se reúnem uma vez por semana, é de R$ 6 mil.

Ferrari afirmou achar o salário digno de um trabalhador. "O Brasil é recordista de impostos. Se o vereador realmente mostra o trabalho, que é o de legislar e fiscalizar, acho justo".

Cariacica vota salário amanhãO Orçamento de 2012 da Câmara de Cariacica e o projeto de lei que prevê aumento do salário dos vereadores devem ser votados amanhã.

A Câmara, que contava com uma peça no valor de R$ 9,7 milhões, passará a ter R$ 14,4 milhões - resultando em um aumento de 48%. E o salário deve passar de R$ 4.770 para R$ 8.016.

"A maioria dos vereadores da Grande Vitória já recebe mais de R$ 7 mil. Com esse reajuste, vamos equiparar nosso subsídio com as demais Câmaras. Estamos sem aumento há oito anos", justificou o presidente da Casa, Adilson Avelina (PSD).


 

CÂMARA PAGOU MOQUECA, PIZZA, CHURRASCO E ATÉ CERVEJA

Com gastos de R$ 23,4 mil, Tenório Merlo diz que bancou alimentação de servidores

A conta
R$ 1,1 milhão em 2009: É quanto o TCES aponta que foi gasto irregularmente pela Câmara.
R$ 7,4 mil por mês: É quanto recebem os 17 vereadores de Vila Velha. Para a próxima legislatura, ainda não há expectativa de aumento.

A vida muito boa dos vereadores de Vila Velha
1. Gelada: O vereador Almir Neres (PSD) gastou R$ 5,4 mil em uma choperia.
2. Rodízio: Belarmino (PRB) chegou a gastar R$ 237 num rodízio com refrigerantes.
3. Malpassada: Tenório Merlo (PTdoB) gastou R$ 23,4 mil em churrascaria.
4. Croquete: O ex-vereador Ricardo Rangel comprou 800 salgadinhos.

Quilos e mais quilos de pão francês, salgadinhos, rodízio de pizza, churrasco e até um "pit stop" em uma choperia em bairro nobre. A lista de benesses pagas com dinheiro público pelos vereadores de Vila Velha vai muito além da moqueca de cação e das casquinhas de siri já noticiadas por A GAZETA.

A reportagem teve acesso aos detalhes do relatório da auditoria feita na Câmara. O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) apontou que, em 2009, gastos com gabinete e contratos supostamente irregulares levaram mais de R$ 1,1 milhão dos cofres da Casa.

Naquele ano, cada parlamentar tinha direito a verba de gabinete. Uma resolução do Legislativo permitia que parte do valor custeasse a alimentação dos vereadores. E eles não perderam tempo...

O campeão em gastos com refeições foi Tenório Merlo (PTdoB), que consumiu R$ 23,4 mil ao longo do ano. Todas as notas apresentadas por ele são de churrascaria.

João Batista Babá (PT), por sua vez, apresentou comprovante de R$ 109,92 por 4kg de comida em um self-service, mais 12 refrigerantes. Em outra ocasião, incluiu sorvete no menu. As contas chegaram a R$ 20,7 mil no ano - o segundo maior gasto da Casa.

No dia 21 de março de 2009, um sábado, Almir Neres (PRP) subiu as serras capixabas e almoçou no Restaurante Cantinho do Imigrante, em Domingos Martins. A conta foi de R$ 77,30.

Também foi Neres quem gastou mais de R$ 5,4 mil na choperia Casa da Praia, na Praia da Costa, em diferentes dias.

IrregularidadesDe acordo com a análise do TCES, os gastos dos vereadores não justificam interesse público. Entre as despesas de gabinete, há pagamentos de uniformes a funcionários e até compra de vale-transporte.

Wanderson Pires (PT) incluiu 57kg de pão e quase 8kg de rosquinhas amanteigadas e aceboladas na despesa de R$ 15 mil. Ivan Carlini (PR), presidente da Câmara, comprou bombons e iogurte.

Os parlamentares terão 30 dias, a partir da notificação, para se explicarem à Corte de Contas. O documento ainda não chegou à Câmara de Vila Velha.

Vereador diz que tem direito de se alimentarO vereador Almir Neres (PSD), vice-presidente da Câmara, gastou R$ 15,7 mil da verba de gabinete apenas com alimentação em 2009. Em um único dia em Domingos Martins foram R$ 77. Além disso, R$ 5,4 mil, em vários dias, foram gastos em uma choperia de Vila Velha. Ele justificou os gastos dizendo que havia previsão na resolução da Câmara e que tem o direito de se alimentar.

"Assim como todo ser humano se alimenta, eu também tenho direito a me alimentar. Como havia uma resolução, eu fiz uso simplesmente daquilo que era legal", afirmou.

Jonimar (PDT) deu explicação semelhante. "Quando tínhamos a resolução, fazíamos reuniões e almoços com lideranças e vereadores. Não sabia que era proibido. Quem comeu foram seres humanos, foi gente que comeu".

O também vereador João Batista Babá (PT), que gastou R$ 20,7 mil na época, reconhece que a necessidade da despesa é questionável, mas afirma que agiu de acordo com a resolução. "Fomos orientados sobre as coisas que poderiam ser gastas por meio da resolução. Pode ser considerado que não havia essa necessidade, mas usávamos porque existia essa possibilidade". (Letícia Gonçalves)

Banquete com dinheiro publico
Almir Neres (PSD): Gastou, ao todo, R$ 15,7 mil. Inclui moquecas de cação, casquinhas de siri, moqueca de badejo com camarão, carne de sol com aipim, e R$ 5,4 mil em despesas na Choperia Casa da Praia, na Praia da Costa.
Anderson Almeida (PMDB): Gastou R$ 10,9 mil. A maior parte dos gastos, com churrascaria. Uma das notas é de R$ 1,3 mil, num único dia.
Antônio Marcos (PPS): Gastos de R$ 12,3 mil.
Tareba (PPS): Gastou R$ 14,2 mil, incluindo uma nota de R$ 649 com lanche.
Belarmino (PRB): As despesas chegaram a R$ 14,6 mil, sendo R$ 273,90 com quatro rodízios e seis refrigerantes.
Ivan Carlini (PR): A alimentação do presidente custou R$ 7,5 mil. Incluiu notas de R$ 544 com torta, bolo, salgadinho, refrigerante e biscoito, R$ 700 com 98 refeições e R$ 466 com bombons e lanche.
João Artém (PSB): Gastou R$ 3 mil.
Babá (PT): Gastou R$ 20,7 mil, incluindo R$ 109 por 4kg de comida num único dia e R$ 247,42 em self-service, com refrigerantes e sorvetes.
Jonimar (PDT): Gastou R$ 14,1 mil, sendo R$ 111 com moqueca de badejo e camarão, R$ 171 com moqueca e salada.
Ricardo Rangel (PR): Os R$ 12 mil de despesas serviram à compra de 800 salgadinhos, custando R$ 192.
Ozias Zizi (PRB): Gastou R$ 2 mil.
Robson Batista (PSDC): As despesas de R$ 11,4 mil incluíram pagamento de R$ 1,2 mil por 120 marmitex, por exemplo.
Rogério Cardoso (PSDB): Consumiu R$ 5,9 mil.
Tenório Merlo (PTdoB): O campeão de gastos: foram R$ 23,4 mil. Tudo em churrascaria.
Valdir do Restaurante (PTdoB): Gastou R$ 8,4 mil.
Valter Rocon (PDT): Gastou R$ 13 mil.
Wanderson Pires (PSD): Do total de R$ 15 mil gastos com alimentação, R$ 350 foram para 15kg de pão francês, 8,5kg de pão doce, 4,2kg de rosquinha amanteigada e 3,2kg de rosquinha acebolada

Eduardo Fachetti - A Gazeta

PROFISSÃO VEREADOR.

"A política é uma cachaça na vida. Acho que tenho muito a oferecer ainda. Só paro se perder a motivação"

João Luiz Teixeira Corrêa (PDT)
Vereador da Serrá há 38 anos

Enquanto proliferam novas vagas de vereador Estado afora e crescem as críticas ao papel das Câmaras, chama a atenção quem transformou a função parlamentar em profissão, exercendo o cargo há 20, 30 e até quase 40 anos. Foi o que A GAZETA constatou nos principais colégios eleitorais do Estado.

Tendo como funções constitucionais a elaboração de leis e a fiscalização do Executivo, muitos deles citam leis de pouco alcance social como exemplos do que fizeram de expressivo ao longo dos mandatos.

É o caso, por exemplo, de João Luiz Corrêa (PDT), vereador da Serra desde 1972. Nos últimos 39 anos, ele só esteve fora da Câmara entre 2009 e janeiro deste ano, quando assumiu no lugar de Roberto Carlos (PT), eleito deputado estadual. "Fomos a primeira Câmara a proibir que candidatos pintassem muros em campanhas eleitorais", conta, ao ser questionado sobre projetos de sua autoria.

Em 2010, o Legislativo serrano teve R$ 27,6 milhões em despesas. Por lá, cada um dos 17 vereadores recebe R$ 5,3 mil ao mês. Com os mandatos acumulados, Corrêa critica a limitação do papel do vereador, que só pode legislar sobre temas que não causem impacto nas finanças das prefeituras e de âmbito municipal. "A função do vereador é restrita, e o Legislativo não se fortaleceu. A política está desgastada", disse. Mesmo assim, ele pretende se candidatar à reeleição em 2012.

Duas décadas
Em Vila Velha, onde a maioria dos vereadores é da base aliada do prefeito Neucimar Fraga (PR), o presidente Ivan Carlini (PR) é o campeão de mandatos consecutivos: está lá desde 1988 - ou seja, há 23 anos. "Fiz milhares de projetos interessantes. Um deles é a obrigação do poder público em dar protetor solar para os servidores que trabalham ao sol", destacou Carlini.

Para a próxima legislatura, a Câmara de Vila Velha já aprovou o aumento do número de vereadores: em vez dos atuais 17, serão 23 cadeiras. O salário atual é de R$ 7,4 mil.

Com o mesmo tempo de função de Ivan Carlini em Vila Velha, o vereador Ericsson Duarte (PDT) sinaliza que quer deixar a cadeira vaga na Serra. "Já cumpri meu papel", diz.

Para o vereador serrano, a desmotivação vem da generalização de que todo político é ruim. "Às vezes um mau político erra e todos pagam o pato. Mas quando as pessoas querem alguma coisa, correm atrás da gente para pedir asfalto e praça", frisa Duarte.

E o que dizer da proibição à prostituição e da criação das Semanas do Idoso e do Taxista em Cachoeiro de Itapemirim? São projetos do vereador José Carlos Amaral (DEM), de 61 anos - 23 deles dedicados à Câmara.

Amaral está no sexto mandato consecutivo, um a mais do que Hélio Leal (PDT), de Colatina. No Noroeste do Estado, o vereador - que até programa de TV já teve - é autor de uma lei curiosa: "Em 1988, demos prazo para que a empresa de luz tirasse todos os postes de madeira da cidade".

Salário
R$ 7,4 mil por mês - É quanto recebem vereadores de Vitória e Vila Velha. Na Serra, cada parlamentar recebe R$ 5,3 mil, e em Cariacica, R$ 4,7 mil por mês.

"Câmara é balcão de barganha com prefeito"

Os mais de 20 anos de mandato conferiram a Ademar Rocha (PTdoB), de Vitória, e a José Carlos Amaral (DEM), de Cachoeiro de Itapemirim, uma visão crítica do papel dos vereadores nos dias de hoje.

"O povo não acredita na política. Ser vereador se tornou mais difícil, porque as Câmaras se transformaram em balcão de barganha com os prefeitos", disparou Amaral, há 24 anos ininterruptos na função - e pré-candidato para 2012.

Em seu quinto mandato consecutivo, Ademar diz que até mesmo os pares têm deixado a desejar.

"O vereador perdeu a função e falta contestação. Os vereadores deixaram de cobrar o Executivo, e parece que afrouxaram", afirmou.

No Norte do Estado, a crítica feita por Tarcísio Silva (PSB), de Linhares, é à falta de preparo dos vereadores, em geral. Ele é vereador desde 1988. "Muitos são despreparados e, com isso, viram meros auxiliares do prefeito".

Análise
"O que conta não é a qualidade"
Muitos vereadores fazem do mandato uma profissão. Com isso, quebra-se o princípio da representatividade, porque como se perde o vínculo temporário, esse vereador se transforma numa liderança paternalista, procurado pelas pessoas para comprar ambulâncias e conseguir verba para festas, por exemplo. O que faz a pessoa se reeleger não é a qualidade da atuação parlamentar, porque as Câmaras não agem mais; elas se limitam a aprovar mensagens do Executivo, nomes de ruas e a sugerir obras. Como os vereadores não são observados, mantêm mandatos somente

foto: Chico guedes

No quinto mandato, Ademar admite o "desgaste"

pelo que passaram a representar para as comunidades: verdadeiros padrinhos. Os serviços essenciais, dos quais a população precisa, não são mais debatidos pelas Câmaras.

Maurício Abdalla - Doutor em Educação e especialista em Filosofia Política


"Câmara é balcão de barganha com prefeito"
Os mais de 20 anos de mandato conferiram a Ademar Rocha (PTdoB), de Vitória, e a José Carlos Amaral (DEM), de Cachoeiro de Itapemirim, uma visão crítica do papel dos vereadores nos dias de hoje.

"O povo não acredita na política. Ser vereador se tornou mais difícil, porque as Câmaras se transformaram em balcão de barganha com os prefeitos", disparou Amaral, há 24 anos ininterruptos na função - e pré-candidato para 2012.

Em seu quinto mandato consecutivo, Ademar diz que até mesmo os pares têm deixado a desejar.

"O vereador perdeu a função e falta contestação. Os vereadores deixaram de cobrar o Executivo, e parece que afrouxaram", afirmou.

No Norte do Estado, a crítica feita por Tarcísio Silva (PSB), de Linhares, é à falta de preparo dos vereadores, em geral. Ele é vereador desde 1988. "Muitos são despreparados e, com isso, viram meros auxiliares do prefeito".
Fonte: Eduardo Fachettiefachetti@redegazeta.com.br

A FARRA CONTINUA, MAIS 3 MIL VEREADORES.

Rápido no gatilho – Na próxima segunda-feira (3) deverá ser divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios uma interessante pesquisa sobre o número de vereadores existente no Brasil. O detalhe é que a quantidade deve aumentar substancialmente até o final do ano por conta de uma matemática feita pelas câmaras municipais, com base censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, o Brasil possui 51.748, número de eleitos nas eleições de 2008. A pesquisa da Confederação, no entanto, deverá mostrar que o aumento deverá ser de no mínimo 3 mil e no máximo 8 mil ainda neste ano. A pesquisa feita entre 21 a 28 deste mês é o resultado de 87,7% das respostas encaminhadas a 2.153 municípios.

A quantidade de vereadores será alterada, porque as câmaras municipais estão promovendo mudanças nas leis orgânicas. É o caso, por exemplo, da capital do Mato Grosso. Com a alteração aprovada na quinta-feira (29), a Câmara de Cuiabá passará dos atuais 19 para 25 vereadores. O projeto foi aprovado, com 17 votos a favor, uma ausência e um voto contrário, do vereador Lúdio Cabral (PT).

Em Resende, no Rio de Janeiro, projeto de emenda à Lei Orgânica alterou de 12 para 19 vereadores – número que existia até 2004. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o corte do número de edis, decisão que atingiu a todos os municípios.

No Paraná, pelo menos 119 municípios devem aumentar os representantes no Poder Legislativo. Até agora pouco mais de dez já fizeram essas alterações, incluindo cidades importantes como São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Cascavel.

Em Ponta Grossa, a população decidiu ir às ruas para protestar. O objetivo é juntar 10,5 mil assinaturas em um abaixo-assinado, para apresentar um novo projeto de lei. O principal argumento é o gasto excessivo com os representantes do povo.

Os gastos com as câmaras municipais deveriam seguir determinações da Constituição. Em cidades com até 100.000 habitantes, não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais; entre 100.001 e 300.000, 7% do que ganham os parlamentares; entre 300.001 e 500.000, 6% e em municípios com população acima de 500.000, não pode ultrapassar 5%.

Segundo levantamento publicado pelo portal da “Veja” há três anos, a câmara de vereadores do Rio de Janeiro é a mais cara. Cada vereador carioca custa R$ 5,9 milhões por ano. Em São Paulo, custa R$ 5,647 milhões. Em Belo Horizonte, o custo anual de cada vereador é de R$ 2,7 milhões. Em Porto Velho, cada um custa anualmente R$ 829.059,88.

As Câmaras municipais são mais antigas que o Congresso ou as Assembleias Legislativas. Mesmo assim, são motivos de controvérsias, a começar pelo custo-benefício.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) impede que vereadores aumentem seus próprios salários antes das eleições. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela determinado que a fixação do subsídio dos Vereadores de uma legislatura para outra só poderá ocorrer antes das eleições.

Fonte: Ucho.Info

INCHAÇO DESNECESSÁRIO, NÃO PRECISAMOS DE MAIS VEREADORES.

Amovimentação observada em municípios de todo o país visando a aumentar o número de vereadores contraria expressiva parte da opinião pública. Inúmeras pesquisas apontam reação popular contrária ao inchaço das câmaras. É uma contradição fazê-lo em nome da democracia. Portanto o arranjo legislativo que permite essa prática também é paradoxal. Agride o espírito das casas de lei enquanto eco da vontade do povo.

Defensores e interessados, por motivos diversos, no surgimento de mais vagas para vereadores argumentam que o fato não implicará aumento no repasse de recursos das prefeituras para as câmaras municipais. Essa é uma estratégia inteligente encontrada pelos legisladores visando a reduzir a desaprovação popular. Mas não conseguem. Prevalece o senso lógico: maior número de cadeiras nos legislativos representa potencial de ampliação de gastos. No futuro pode haver pressão nesse sentido.

Nada garante que amanhã o volume de transferência das municipalidades obedeça aos mesmos percentuais de hoje - que já são motivos de controvérsia. Visões criteriosas veem desequilíbrio no custo-benefício. O legislativo brasileiro é um dos mais caros do mundo em relação à renda per capita da população. Se valesse a vontade de muitos, o custo funcional das casas de lei federal, estaduais e municipais seria reduzido - o que, certamente, não acarretaria prejuízo ao trabalho que realizam, até porque têm deixado muito a desejar.

Não há indicativos de que o aumento do quadro de vereadores vá assegurar melhor desempenho das câmaras. A chave da questão não é quantidade, é qualidade. E isso depende da escolha que o eleitor faz entre os candidatos. No próximo ano, a sociedade terá nova chance de aprimorar os legislativos municipais.

Fonte: A Gazeta