MENTIR, CONSPIRAR, TRAIR

Na democracia, a divisa do PT pode ser assim sintetizada: 'Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei'

O PT nem inventou a corrupção nem a inaugurou no Brasil. Mas só o partido ousou, entre nós, transformá-la numa categoria de pensamento e numa teoria do poder. E isso faz a diferença. O partido é caudatário do relativismo moral da esquerda. Na democracia, sua divisa pode ser assim sintetizada: "Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei". Para ter futuro, é preciso ter memória.

Eliana Tranchesi foi presa em 2005 e em 2009. Em 2008, foi a vez de Celso Pitta, surpreendido em casa, de pijama. Daniel Dantas, no mesmo ano, foi exibido de algemas. Nos três casos, e houve uma penca, equipes de TV acompanhavam os agentes federais. A parceria violava direitos dos acusados. Quem se importava? Lula batia no peito: "Nunca antes na história deste país se prendeu tanto". Era a PF em ritmo de "Os Ricos Também Choram".

Ainda que condenados em última instância, e não eram, o espetáculo teria sido ilegal. Ai de quem ousasse apontar, como fez este escriba (os arquivos existem), o circo fascistoide! Tornava-se alvo da fúria dos "espadachins da reputação alheia", era acusado de defensor de endinheirados. Procurem um só intelectual petista --como se isso existisse...-- que tenha escrito uma linha contra os exageros do "Estado repressor". Ao contrário! Fez-se, por exemplo, um quiproquó dos diabos contra a correta 11ª Súmula Vinculante do STF, que disciplinou o uso de algemas. "A direita quer algemar só os pobres!", urravam.

Até que chegou a hora de a trinca de criminosos do PT pagar a pena na Papuda. Aí tudo mudou. O gozo persecutório cedeu à retórica humanista e condoreira. Acusam a truculência de Joaquim Barbosa e a espetacularização das prisões, mas não citam, porque não há, uma só lei que tenha sido violada. Cadê o código, o artigo, o parágrafo, o inciso, a alínea? Não vem nada.

Essa mentalidade tem história. Num texto intitulado "A moral deles e a nossa", Trotsky explica por que os bolcheviques podem, e devem!, cometer crimes, inaceitáveis apenas para seus inimigos. Ele imagina um "moralista" a lhe indagar se, na luta contra os capitalistas, todos os meios são admissíveis, inclusive "a mentira, a conspiração, a traição e o assassinato".

E responde: "Admissíveis e obrigatórios são todos os meios, e só eles, que unam o proletariado revolucionário, que encham seu coração com uma inegociável hostilidade à opressão, que lhe ensinem a desprezar a moral oficial e seus democráticos arautos, que lhe deem consciência de sua missão e aumentem sua coragem e sua abnegação. Donde se conclui que nem todos os meios são admissíveis".

O texto é de 1938. Dois anos depois, um agente de Stalin infiltrado em seu séquito meteu-lhe uma picaretada no crânio. Sinistra e ironicamente, a exemplo de Robespierre, ele havia escrito a justificativa (a)moral da própria morte. Vejam ali. Conspirar, mentir, trair, matar... Vale tudo para "combater a opressão". Só não é aceitável a infidelidade à causa. Pois é...

José Dirceu quer trabalhar. O "consultor de empresas privadas" não precisa de dinheiro. Precisa é de um hotel. Poderia fazer uma camiseta: "Não é pelos R$ 20 mil!". Paulo de Abreu, que lhe ofereceu o, vá lá, emprego, ganhou, nesta semana, o direito de transferir de Francisco Morato para a avenida Paulista antena da sua Top TV, informou Júlia Borba nesta Folha. O governo tomou a decisão contra parecer técnico da Anatel, com quem Abreu tem um contencioso razoável. Dizer o quê? Lembrando adágio famoso, os petistas não aprenderam nada nem esqueceram nada.

Aos amigos, tudo, menos a lei. Aos inimigos, José Eduardo Cardozo e Cade. É a moral deles.

Fonte: Ternuma

DOIS JOSÉS E UM AMARILDO

Em seu gesto e na sua reivindicação, José Genoino e José Dirceu demonstraram não compreender o Brasil dos protestos: desde que as manifestações tomaram as ruas, presos políticos são os comuns

Havia algo de melancólico no braço erguido dos dois Josés, Genoino e Dirceu, ao serem presos por corrupção. E na afirmação: “Sou preso político”. O punho cerrado é o gesto de resistência de uma geração que lutou contra a ditadura, pegou em armas, foi presa, torturada e assumiu o poder na redemocratização do país. É também o gesto que não mais encontra destinatário para além de seus pares e de parte da militância do PT. É, principalmente, o gesto que não ecoa na juventude que se tornou protagonista dos protestos que mudaram o país. No Brasil que reconheceu Amarildo, o pedreiro, como mártir da democracia, a evocação vinda de José Genoino e de José Dirceu para ocupar esse lugar não encontra ressonância. Desde as manifestações de junho, os presos políticos são os comuns. Para um partido tão hábil em esgrimir simbologias, não compreender o Brasil forjado no ano que não terminou é uma tragédia talvez maior do que a prisão por corrupção de duas de suas estrelas históricas.

Mártir político é Amarildo de Souza. Favelado, negro, analfabeto, 43 anos, o ajudante de pedreiro conhecido como “boi” pela sua capacidade de carregar sacas de cimento desapareceu em 14 de julho ao ser levado a uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro. Amarildo, o homem comum vítima da política de criminalizar, torturar e executar os pobres. Uma política que atravessa a história do Brasil, persiste na redemocratização e se manteve nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Não era o primeiro a desaparecer depois de entrar num posto policial, não foi o último. Mas, pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia, lugar destinado a ele pela convulsão das ruas. Esta pode ter sido a maior transformação colocada em curso pelos protestos.

Pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia

Preso político é Rafael Braga Vieira, 26 anos, catador de latas, morador de rua, negro. Ele foi preso em 20 de junho, durante uma manifestação na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Já tinha sido preso por roubo em duas outras ocasiões e cumprido as penas completas. Desta vez, está encarcerado, sem julgamento, há cinco meses no presídio de Japeri. Seu crime: carregar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. E uma vassoura, mas esta não foi considerada suspeita. Seu caso foi relatado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Desaparecido político é Antônio Pereira, 32 anos, auxiliar de serviços gerais, negro. Sumiu em 26 de maio, em Planaltina, no Distrito Federal. Há suspeita do envolvimento de policiais militares no seu desaparecimento. Manifestantes marcharam até o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para protestar pelo seu sumiço. A Comissão de Direitos Humanos do Senado passou a investigar o caso.

Morto político é Douglas Rodrigues, 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio e atendente de lanchonete. Levou um tiro no peito de um policial numa tarde de domingo, 27 de outubro, quando estava diante de um bar com o irmão de 13 anos, na Vila Medeiros, em São Paulo. Só teve tempo de dizer uma frase, que se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias do Brasil. Douglas fez sua última pergunta, um conjunto de vogais e consoantes onde cabia uma vida inteira, antes de cair morto: “Por que o senhor atirou em mim?”. Em protesto pela sua morte a população incendiou ônibus, carros e caminhões e depredou agências bancárias.

Estes – e muitos outros – tornaram-se os presos políticos, os desaparecidos políticos e os mortos políticos da democracia desde que os brasileiros redescobriram as ruas e deslocaram a política para fora dos partidos e das instituições. Por isso o braço erguido, o punho cerrado, dos dois Josés, Genoino e Dirceu, é tão melancólico. É o gesto que não se completa ao não encontrar o presente. Lula, o PT e a cúpula do governo concentram sua preocupação e seus esforços para reduzir o impacto das prisões de figuras históricas na eleição de 2014, na qual Dilma Rousseff é a favorita para um segundo mandato. Talvez devessem se dedicar mais a escutar as novas simbologias forjadas nos protestos.

A frase “por que o senhor atirou em mim? se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias

Foi justamente Lula, com a enorme força simbólica de ser o primeiro homem comum a chegar ao poder no Brasil, que em 2009 compactuou com a desigualdade histórica e a política arcaica, em uma frase: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Ao pronunciá-la, protegeu o político oligarca que há décadas colabora para promover a miséria de milhões de homens, mulheres e crianças comuns no Maranhão, um dos estados mais pobres do país, e mostrou, como na frase famosa do clássico de George Orwell, hoje um clichê, que, quando convém, compartilha da ideia de que existem aqueles que são mais iguais que outros, tão iguais que merecem tratamento diferenciado.

A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT, assim como à disputa na construção da memória do país e do imaginário imediato. É também um apartar-se, na linguagem, do preso comum, uma impossibilidade de igualar-se a todos os outros detentos, que também declaram-se, em sua maioria, “inocentes”. Nos dias que antecederam à prisão, José Dirceu, aquele que anunciaria ser um “preso político da democracia por pressão das elites”, descansava num resort de luxo na Bahia que só as elites têm dinheiro para frequentar. Na primeira semana de prisão, foi citado, como exemplo de maus tratos, que Genoino estava tomando “água da torneira”. Isso num país em que “água da torneira”, mesmo depois de dois mandatos de FHC, dois de Lula e três anos do governo de Dilma Roussef, é sonho distante para muitos, uma realidade que o sertanejo Genoino conhece bem. Familiares de presos – estes comuns –, condenados sem crime e sem pena a noites de espera e humilhações para conseguir visitar pais, maridos e filhos na prisão da Papuda, em Brasília, revoltarem-se com o que definiram como “privilégio” daqueles que reivindicam o status de “presos políticos”.

Na prisão, a estrela do PT, que simbolizou – e ainda simboliza para muitos – tanta esperança de igualdade, foi reduzida ao sentido original do jargão publicitário: os presos do “mensalão” ganharam na prática e no imaginário da população o status de gente diferenciada. Esta é uma perda importante para o patrimônio simbólico construído pelo partido a qual seus líderes parecem estar dando pouco valor. O espetáculo promovido pelo ministro Joaquim Barbosa, ao levar os presos algemados para Brasília no feriado da Proclamação da República, foi um excesso em um momento histórico que exigia serenidade e contenção. Deixar presos de regime semiaberto em regime fechado foi um abuso, a que milhares são submetidos por falta de vagas no cotidiano do sistema prisional. A saúde e a vida de José Genoino devem ser protegidas. Não por conta de sua história, mas porque é dever do Estado proteger todos os presos sob sua tutela.

A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT

Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção. Só colabora para justificar atrocidades cometidas fora e dentro do sistema prisional contra aqueles cuja história é reduzida ao termo encobridor de “bandido”. Os mesmos que, com frequência escandalosa, são executados sem julgamento num país que não tem pena de morte. Crimes cometidos, por exemplo, por polícias como a Rota, a brutal tropa de elite da PM paulista, há quase duas décadas sob o comando dos sucessivos governos do PSDB. Mas é preciso lembrar que também faz parte da biografia de Genoino tê-la defendido em 2002, ao se candidatar ao governo de São Paulo, numafrase que obedecia ao pragmatismo eleitoreiro: “Uma política de direitos humanos não deve impedir a Rota de agir com energia e com força”.

O fato é que Genoino só teve seu direito assegurado por ser um preso privilegiado. Mas a distorção não é a de ele ter recebido assistência, mas a de que todos os outros presos continuem sem ela, a de que é preciso ser um preso “diferenciado” para ter seus direitos básicos garantidos pelo Estado. As vozes que se ergueram para denunciar os maus tratos a que ele era submetido jamais foram tão fortes para defender os presos comuns que adoecem de tuberculose e Aids no cárcere e morrem sem tratamento. É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nos comentários das redes sociais, alguns torcendo até mesmo pela sua morte, como se não fosse de um ser humano que se tratasse. Mas é preciso escutar também os “bárbaros” para compreender que os mais pobres, sem nenhum problema com a lei, com frequência criminosa não encontram tratamento digno – ou mesmo tratamento algum – no Sistema Único de Saúde (SUS). E que cada vez mais é claro para todos que o dinheiro que se esvai na corrupção é também o que falta na saúde.

Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção

Do partido que diz falar em nome do homem comum esperava-se a grandeza de declarar que mártires são todos os outros. E que direitos de todos não podem ser privilégios de um. Ao demonstrar preocupação por Genoino, Dilma Rousseff demonstrou também omissão por todos os outros presos que vivem uma rotina de ilegalidades e desrespeitos aos direitos humanos mais básicos nas prisões do país que o PT governa há mais de uma década e que tem a quarta maior população carcerária do mundo. Sem esquecer que é dos estados o encargo de construir e administrar os presídios, assim como proteger os presos, obrigação em que todos, de diferentes partidos, falham. A responsabilidade ao perpetuar o que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso chamou de “masmorras medievais” é compartilhada. São mais de meio milhão de presos encarcerados em situação tão brutal que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferiria morrer a cumprir pena.

Assumir-se como preso comum teria sido um gesto simbólico mais forte para quem estreou na vida pública como preso político de uma ditadura, daquela vez sim sem julgamento. Aqueles forjados na luta armada contra um regime de exceção, ao assumirem o poder, lutaram menos do que deveriam pelos presos comuns que continuaram e continuam sendo torturados e mortos nas delegacias, cadeias e prisões do país. Ainda hoje a tortura dos presos políticos na ditadura, a maioria deles de classe média, recebe muito mais atenção do que a tortura sistemática dos presos comuns que perdura na democracia. Sem esquecer que a maioria dos presos torturados e confinados no sistema carcerário brasileiro é composta por negros e pobres.

É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nas redes sociais

É também de classe social que se trata. Não é um acaso que Manoel Fiel Filho, o operário assassinado pela ditadura, tenha muito menos ressonância na democracia do que Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura, embora a morte de ambos tenha impulsionado o movimento da sociedade pelo fim do regime militar. Quando Dirceu e Genoino levantam o braço e cerram o punho, declarando-se “presos políticos”, não estão denunciando apenas o que consideram um “julgamento de exceção”, mas colocando-se diante de todos os outros presos como “exceção”. É como dizer: “Eu estou aqui, mas sou melhor do que vocês”.

O espetáculo promovido por Joaquim Barbosa para o que chegou a ser interpretado, com um tanto de exagero, como uma “refundação da República” revelou mais do que estava programado. Mostrou esse lapso, esse corte no tempo, em que o braço erguido, o punho cerrado, se alienou das ruas. Quando as manifestações de junho começaram, a classe média conheceu a truculência da polícia sem perceber que estava diante de seu espelho. Nas quebradas de São Paulo, o poeta Sérgio Vaz ironizou: “Aqui na periferia as balas continuam sendo de chumbo. Estamos reivindicando um upgrade para balas de borracha”. E logo as balas de chumbo acertaram dez (nove moradores e um policial), no complexo de favelas da Maré, no Rio, na sequência de um protesto. E então, em 14 de julho, ao desaparecer, Amarildo de Souza apareceu diante do Brasil.

Para a juventude que protestou, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia 

Para a juventude que protestou – e em vários momentos expulsou das ruas os militantes de partidos, incluindo os do PT –, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia do Estado democrático. Nesta apropriação simbólica – que se inicia antes, mas se consolida a partir dos protestos –, ao mesmo tempo retoma-se o conceito de preso político da geração de Genoino e Dirceu, forjado nos atos contra a ditadura, mas com um sentido próprio, na medida em que a democracia traz uma nova complexidade para as questões que envolvem o termo. No mesmo movimento, assume-se o nome e o rosto das vítimas anônimas e despolitizadas da violência racial e de classe e se dá a elas um conteúdo político. Como aconteceu com Amarildo – mas não só. Vale a pena lembrar que o estopim dos protestos foram 20 centavos – que muitos, em especial a classe média, acharam pouco para tamanha comoção, mas que se tratava da dor de milhões de invisíveis cuja vida é mastigada dia após dia em horas perdidas dentro de ônibus superlotados. Era uma escolha pelo homem comum – incorporando-o em cada um.

É importante perceber ainda que, para uma parte significativa dos manifestantes, os presos políticos são aqueles que a maioria dos partidos, assim como grande parte da imprensa, chamam de “vândalos”. Se os Black Blocs têm vários motivos para cobrir a face, há neste ato também uma escolha pelo anonimato, um fundir-se na multidão. Apoiando ou não suas ações, é preciso reconhecer que escolher se mostrar “sem rosto” é um gesto político de grande significado.

A cara desses movimentos sem líderes anunciados e com causas múltiplas é a da multidão. Mas, a cada momento, a multidão pode assumir a face de um anônimo, para lhe dar coletivamente um nome e uma história. Na hashtag do Twitter, #SomosTodosAmarildo. Ou somos todos aquele que é torturado, violado, morto. #SomosTodosUm. Esta é uma mudança profunda que os homens que levantaram o braço e cerraram o punho parecem não ter compreendido. Se ela parte dos protestos nas ruas, também os transcende para ocupar outros redutos. Enquanto a pequena saga de Genoino se desenrolava, na semana passada, Caetano Veloso e Marisa Monte cantavam no Circo Voador, no Rio, para levantar fundos para a família de Amarildo. A certa altura, a cantora pediu à plateia que vestissem a máscara de Amarildo que haviam recebido na entrada: “Vamos deixar registrado para a posteridade esse momento onde a gente incorpora o Amarildo e graças a isso consegue transformar tantas coisas. É assim que a gente consegue mudar esse país”. A máscara é a possibilidade de ser um e, ao mesmo tempo, todos os outros.

A mudança é um momento agudo de um processo histórico no qual Lula e o PT tiveram, mais do que qualquer outro político e partido, uma contribuição decisiva, no concreto e no simbólico de sua ascensão ao poder. Apartaram-se, porém, e parecem estar bem menos preocupados do que deveriam com seu divórcio com as ruas. O braço erguido, o punho cerrado, é um capítulo melancólico de um partido que parou de escutar. Em parte porque acredita conseguir manter o voto dos homens e mulheres comuns que recebem o Bolsa Família e ainda se contentam com o que, se por um lado é enorme, ao reduzir a miséria e a fome, também é pouco para a potência contida numa vida humana.

A tragédia dos dois Josés do PT não é apenas terem sido presos por corrupção, mas a impossibilidade de dizer #SomosTodosOsPresos.

Eliane Brum - El Paíz

MISSA ENCOMENDADA

Ultrapassou o limite do nauseante o comportamento de alguns ministros do SupremoTribunal Federal durante a última sessão de julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus naAção Penal 470. Desde a sessão de quarta-feira (4), quando a dissidência tomou conta do plenário, um grupo de magistrados tenta manobra para salvar alguns dos principais condenados, em especial os do núcleo político do Mensalão do PT, o maior escândalo de corrupção da história nacional.

Os tais ministros mudaram seus votos em relação ao crime de quadrilha, mas as respectivas penas foram mantidas, invalidando a incursão tem tirado o sono da população brasileira, que não mais aguenta o julgamento e quer ver os culpados na cadeia. É importante salientar que embargos de declaração servem apenas e tão somente para dirimir dúvidas acerca dos votos, não para alterar condenações.

Com essa ação de última hora, a discussão sobre a admissibilidade de embargos infringentes ficou para a próxima quarta-feira (11), quando a Corte retomará o arrastado julgamento do Mensalão do PT. Caso o STF decida aceitar os embargos infringentes, onze réus terão novo julgamento: 1) Lavagem de dinheiro – João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que obtiveram pelo menos quatro votos a favor. 2) Formação de quadrilha – José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoino Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano de Melo Paz e José Roberto Salgado foram condenados por seis votos a quatro. A ré Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de formação de quadrilha, mas como o crime está prescrito não cabe punição.

Na eventual admissão dos embargos infringentes, os réus citados terão novo julgamento para os crimes em questão, o que exigirá a indicação de outro relator. Depois da manobra de última hora que marcou as duas sessões plenárias desta semana, não se deve descartar a possibilidade de que a maioria dos magistrados decida pela aceitação dos embargos infringentes

Fonte: Ucho.Info

LEWANDOWSKI VIROU PIADA

 O julgamento dos embargos de José Dirceu de Oliveira e Silva, o homem forte do primeiro governo Lula, foi um espetáculo à parte, se considerarmos o comportamento de cada um dos defensores costumeiros do Partido dos Trabalhadores.

Na linha de tiro por ser relator de processo em que o réu é oBanco Mercantil do Brasil, instituição onde contraiu empréstimo de R$ 1,4 milhão, o ministro José Antonio Dias Toffoli colocou as mangas vermelhas de fora, “pero no mucho”, pois do contrário seria alvo da agora ácida e implacável opinião pública. Mesmo assim, Toffoli acolheu parcialmente os embargos do Ali Babá dos mensaleiros.

Como não poderia deixar de ser, o ponto alto da ópera bufa ficou por conta do ministroRicardo Lewandowski, que continua aproveitando o entrevero com Joaquim Barbosa para diante das câmeras posar como maior abandonado. É fato que Lewandowski vem tentando criar zonas de conflito com Barbosa, com o fim específico de tumultuar o julgamento dos recursos e patrocinar um alívio temporal aos condenados, mas a sua atuação nesta quinta-feira (29) foi um atentado contra o Judiciário.

Em certo momento, dando mostras que as digitais vermelhas do PT em seu currículo não são por acaso, Lewandowski sugeriu conceder um habeas corpus “ex-officio” para José Dirceu no crime de formação de quadrilha, como se o ex-ministro e deputado cassado fosse um inocente submetido a um tribunal de exceção.

Se o propósito do ministro Ricardo Lewandowski era ajudar o petista José Dirceu a tentativa fracassou, mas é certo que o magistrado arrumou um enorme problema para o advogado criminalista José Carlos de Oliveira Lima, que como defensor do chefe dos mensaleiros não solicitou o mencionado habeas corpus. Só falta Oliveira Lima ser obrigado a repartir os honorários.

Fonte: Ucho.Info

MENSALÃO: CONDENADOS PELO STF MAIS PERTO DA PUNIÇÃO

Foto: Elza Fiuza/ABr

Ex-ministro, José Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha

Sete anos após a denúncia da Procuradoria Geral da República que aponta a antiga cúpula do PT como responsável por ter comprado o apoio político na Câmara dos Deputados no governo Lula, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem o resumo do julgamento do processo do mensalão.

Em 13 páginas, o documento destaca as principais conclusões dos ministros da Corte que, ao longo de quatro meses e meio de sessões, confirmaram a existência do esquema, organizado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e que levou à condenação 25 réus dos 40 denunciados pelo Ministério Público.

A peça divulgada até o momento, que se chama ementa, não contém ainda a íntegra dos votos dos ministros que participaram do julgamento. As cerca de 8 mil páginas com os debates e votos dos ministros em plenário serão divulgadas na segunda-feira, com a publicação do acórdão.

A partir daí se abrirá uma nova etapa no processo para a defesa dos réus, que precisarão correr para apresentar, até o dia 2 de maio, recursos na tentativa de reverter condenações ou ao menos diminuir as sanções aplicadas pela Corte.

No documento divulgado, José Dirceu é considerado como o chefe do esquema. O resumo do acórdão foi publicado com 19 dias de atraso e 153 dias depois da conclusão do julgamento.

O texto ressalta que houve “conluio” entre o organizador do esquema criminoso e o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O documento aponta que três publicitários ofereceram a estrutura empresarial por eles controlada para servir de “central de distribuição de dinheiro aos parlamentares corrompidos”. O resumo do acórdão destaca que o então presidente do PT, o atual deputado federal José Genoino (SP), atuava nas negociações de compra de apoio político.

A defesa da antiga cúpula do partido e dos demais réus tentará reverter as decisões desfavoráveis no próprio Supremo e, se não obtiver sucesso, cogita recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos.

Perda de mandato

A ementa do acórdão explicita o entendimento do Supremo sobre a perda automática dos mandatos dos deputados federais condenados ao final do processo. O texto deixa claro que a medida é uma pena acessória da condenação, está prevista na Constituição e não está condicionada à aprovação por órgãos do poder político.

São quatro os deputados condenados a penas de prisão: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino, Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Destes, somente o primeiro teria de iniciar o cumprimento pelo regime fechado.

A discussão sobre a perda automática dos mandatos já provocou ruídos entre o STF e a Câmara. No ano passado, o então presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu o entendimento de que perda só ocorre após decisão do plenário da Casa em votação secreta.

Seu sucessor, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deu até então declarações em sentidos diversos sobre a possibilidade de Casa alterar a decisão do STF.

Barbosa quer concluir até 1º de julho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que espera que o processo do mensalão termine até 1º de julho, quando começa o recesso do Judiciário. Ao final do processo, quando tiverem sido julgados todos os recursos, o Supremo expedirá os mandados de prisão dos condenados.

Em julho, o Judiciário entra em recesso, e, segundo Joaquim Barbosa, se o processo não estiver concluído até esse mês, aí os trabalhos terão de ser finalizados em agosto.

Já foi decidido que ninguém vai ser preso até se esgotarem todas as chances de recurso. No entanto, o Supremo, depois de julgar os primeiros embargos, pode entender que há intenção dos réus em atrasar a conclusão do processo e determinar as prisões antes do final.

Há dois tipos de recursos possíveis: os embargos de declaração e os embargos infringentes. O primeiro tipo serve para questionar contradições ou omissões no acórdão. No segundo tipo, réus condenados com ao menos quatro votos pela absolvição podem tentar reverter a decisão em nova votação. Há esperança de mudança do placar.


  Fonte: A Gazeta

ARTILHARIA CASEIRA

Enquanto Lula adota um silêncio sepulcral por causa da repercussão dos escândalos que envolvem seu nome, o PT vive um racha cujas fissuras são expostas publicamente. E o fogo amigo vem do Rio Grande do Sul, como se fosse uma espécie de Revolução Farroupilha partidária.

Há dias, o ex-governador Olívio Dutra, que foi ministro de Lula, criticou duramente a decisão do companheiro José Genoino, condenado à prisão no escândalo do Mensalão do PT, de tomar posse na Câmara dos Deputados. A fala de Dutra repercutiu fortemente nos bastidores petistas e causou constrangimento entre as diversas facções da legenda. Quem mais perdeu com essa crítica de Olívio Dutra foi o próprio Lula, que não apenas endossou a decisão de Genoino, como disse que era preciso partir para o embate político.

Passada a saia justa envolvendo José Genoino, agora é a vez de o governador gaúcho Tarso Genro partir para o ataque. Em entrevista ao jornal “O Globo”, Genro questionou a atuação de José Dirceu, também condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal, como consultor de empresas e dirigente partidário.

“O fato é que toda essa situação significa que o PT tem de instituir regras muito rígidas em relação aos seus dirigentes, seus quadros e seus vínculos com empresas privadas. É totalmente incompatível dirigente partidário continuar se apresentando como tal e sendo ao mesmo tempo consultor de grandes negócios. Porque quando esta pessoa fala dentro do partido, quem está falando? É o dirigente ou o consultor? Essa regra não deve valer só para o PT, não estou me fixando em nenhum caso específico. Essas relações são sempre perigosas”.

É de conhecimento público que Tarso Genro nunca morreu de amores por José Dirceu, que sempre manteve sob seu controle do Partido dos Trabalhadores e o próprio Lula. Acontece que agora o ataque de Tarso foi mais duro e direto, apesar das evasivas que marcaram sua declaração.

A atuação de José Dirceu como consultor surgiram depois que ele foi apeado da Casa Civil e perdeu o mandato de deputado federal na esteira do escândalo do Mensalão do PT. É preciso lembrar que no rol de clientes do ex-ministro estão empresas que podem ter contribuído para reforçar o criminoso caixa do Mensalão, o maior escândalo de corrupção da história nacional, que foi arquitetado na sala contígua ao gabinete de Lula, que jamais soube de qualquer coisa.

Fonte: Ucho.Info

AS BRAVATAS DE DIRCEU

Ele critica o Supremo Tribunal Federal e a imprensa. É o único culpado no julgamento do mensalão que adotou essa conduta, ao que se tem notícia.

Mesmo condenado a dez anos e dez meses de prisão e com multas que chegam a R$ 676 mil, o ex-ministro José Dirceu segue disparando bravatas pelo país. Em reuniões com aliados, ele critica o Supremo Tribunal Federal e a imprensa. É o único culpado no julgamento do mensalão que adotou essa conduta, ao que se tem notícia.
Dirceu foi condenado por ser o chefe do esquema do mensalão. Segundo o relator Joaquim Barbosa, era ele, o articulador político do Palácio do Planalto, quem "batia o martelo" na compra de apoio para o governo Lula no Congresso.

Agora, numa espécie de "cruzada", ele participa de eventos em várias cidades buscando apoio político contra a decisão do STF. Contudo, a esta quadra, Dirceu não dispõe mais de estatura moral e política para fazer ataques a quem quer que seja. Por isso sua audácia chama atenção. Afinal, ao contrário do que diz o PT nacional sobre a condenação – sem provas, segundo o próprio Dirceu e o partido –, a atitude do ex-ministro é que abre um precedente perigoso.

As críticas acabam dirigidas à própria Justiça, como se a mais alta Corte do país e o Judiciário estivessem a serviço de um projeto político antagônico ao PT. Numa reunião em Curitiba, na semana passada, ele foi aplaudido de pé, ao chegar e ao discursar, como se fosse um herói injustiçado. Disse o seguinte a seus apoiadores: "O Poder começa a se deslocar para o outro lado da praça, onde estão o Judiciário e os grupos de comunicação".

Condutas como essa, de enxovalhar os ministros e a instituição que o condenou, porém, indicam o perfil autoritário do general petista. E esse traço parece encontrar eco em setores do partido. Numa nota divulgada logo em novembro, após a condenação de Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o PT nacional criticou numa nota a "partidarização do Judiciário" e o "julgamento político" do STF.

E recentemente houve outra demonstração de que a sigla não aceitará as sentenças contra correligionários, que politicamente atingem todo o partido. Para a última reunião do ano do Diretório Nacional do PT, na semana passada, um dos pontos em debate seria a reforma do Judiciário. No entanto, o governo barrou o tema porque provavelmente a discussão ganharia dimensão de combate institucional.

Contudo, ao circular pelo país para sua cruzada, atacando o STF e a imprensa, Dirceu também parece conclamar seus apoiadores para esse embate. Ele já disse que mesmo preso continuará lutando. Deveria era lutar para que esquemas como o que comandou não se repetissem.

Radanezi Amorim

O TAMANHO DO ESCÂNDALO

O Estado de S.Paulo

A cada nova informação revelada pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), afigura-se mais amplo o esquema de tráfico de influência em favor de interesses privados montado dentro do governo federal, espraiando-se por vários setores da administração. Além das Agências Nacionais de Transportes Aquaviários (Antaq), de Águas (ANA) e de Aviação Civil (Anac), estão envolvidos a Advocacia-Geral da União (AGU), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Educação (MEC). Neste último, a desenvolta atuação de um dos principais integrantes da organização criminosa, Paulo Rodrigues Vieira, então diretor da ANA, indica que os delitos eram práticas assustadoramente comuns.

Como mostram escutas da PF feitas em março passado e noticiadas pela Folha (27/11), Paulo Vieira conseguiu de um funcionário do Ministério da Educação uma senha para entrar no sistema do órgão e modificar informações financeiras da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (SP), pertencente à sua família, provavelmente para obter benefícios do Programa Universidade para Todos (ProUni). No diálogo interceptado, ele conversa com Márcio Alexandre Barbosa Lima, da Secretaria Especial de Regulação do Ensino Superior. "Eu tô querendo entrar aqui no MEC com sua senha", diz Paulo Vieira. Em seguida, com a maior naturalidade, ele pede: "Me fala seu CPF". O pedido é atendido por Lima. Logo depois, em outra conversa gravada pela PF, uma funcionária da faculdade diz a Paulo Vieira que, conforme suas ordens, havia alterado alguns valores em 15%, e ele manda: "Aumenta agora 20%".

Outra ação de Paulo Vieira no MEC envolveu Esmeraldo Malheiros dos Santos, consultor jurídico do ministério que, segundo a investigação da PF, ajudou a quadrilha a obter pareceres favoráveis a faculdades ameaçadas de descredenciamento. Em e-mail enviado a Santos, Paulo Vieira cobra um parecer positivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep): "Peça para a sua amiga fazer um bom relatório e logo". No mesmo e-mail, ele sugere o pagamento de propina: "Há 20 exemplares da obra à sua disposição na minha casa na próxima semana. É para a suas leituras de férias". Os "20 exemplares" seriam R$ 20 mil, segundo a PF.

Paulo Vieira, como se sabe, entrou no governo graças ao esforço de Rosemary Noronha, que era chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Rose foi secretária de José Dirceu durante 12 anos. Quando Luiz Inácio Lula da Silva se elegeu presidente, em 2003, ele lhe deu emprego na representação do governo federal em São Paulo, que passou a chefiar em 2005 por ordem de Lula. Foi Rose quem indicou Paulo Vieira para a ANA e o irmão dele, Rubens Vieira, para a Anac - e um dedicado Lula forçou a nomeação de Paulo a despeito da oposição do Congresso. Segundo a PF, era Rose quem agendava as reuniões entre a quadrilha e autoridades governistas, como o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em troca de empregos públicos para a família e de mimos como um cruzeiro marítimo, Rose, que se orgulhava de sua proximidade com Lula, tornou-se a face rastaquera de um esquema que, no entanto, nada tem de trivial.

Como era previsível, Dilma Rousseff tratou logo de demitir os principais envolvidos, reeditando a "faxina" pirotécnica que caracterizou o início de seu mandato. Desta vez, porém, a rápida e inequívoca ação da presidente contra funcionários tão próximos de Lula decerto haverá de causar algum mal-estar na relação de Dilma com seu padrinho - que até agora não abriu a boca.

A tropa de choque governista está tentando caracterizar Rose como alguém menor, de "terceiro escalão", embora suas ligações com Lula e José Dirceu sejam antigas, firmes e inegáveis. Para o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), Rose é apenas "uma secretária", razão pela qual não deveria ser chamada a depor no Congresso. Diante do crescente acúmulo de evidências de que o escândalo mal começou, porém, essa tentativa de evitar que Rose fale mostra que ela certamente tem muito o que dizer.
 

MISERICÓRDIA SIM, MAS SÓ PARA COMPANHEIROS?

José Nêumanne

"De repente, não mais que de repente", como escreveu o poeta Vinicius de Moraes, os companheiros do Partido dos Trabalhadores (PT), teoricamente tão atentos às agruras da realidade nacional, constataram as condições desumanas de vida dos presidiários brasileiros. Usando uma gíria jocosa em voga nos anos 60 nos "bacuraus" da Praça do Rotary, em Campina Grande (PB), "estão descobrindo o Brasil de bicicleta". Ninguém jamais precisou passar uma noite que fosse numa cela de prisão no Brasil para saber que, ao contrário do que se diz, esta não é uma sucursal do inferno, mas o reino de Satã é que deve ser um posto avançado de qualquer uma delas.

Tudo começou com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. Em palestra para empresários em São Paulo, na semana passada, ele disse que preferia morrer a cumprir uma pena longa em cadeias nacionais. Trata-se, evidentemente, de uma hipérbole descabida. Só um suicida prefere a morte a uma dificuldade qualquer, e na certa este não é o caso. E o que, com a devida vênia, parece ter acionado o alerta dele não foi um súbito amor aos pretos, pobres e prostitutas que povoam nossas infectas celas comuns, mas a perspectiva de alguns de seus mais ilustres colegas de filiação partidária virem a passar uma temporada no inferno prisional brasileiro.

Pois é. Contrariando quaisquer expectativas no panorama da impunidade generalizada no Brasil, o ex-chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha. Se não houver nenhum acidente de percurso, o primeiro terá de cumprir pena em regime fechado ao longo de, pelo menos, um ano e dez meses. Ora, ora, em princípio, o zelo do ministro solidário parece exagerado: se bicheiros e chefões de quadrilhas de traficantes cumprem pena em pleno conforto no regime excludente que reproduz atrás das grades as injustiças sociais dos inocentes de fora, por que Dirceu seria exceção?

Como os bicheiros do Rio, os criminosos de colarinho branco de Brasília e os chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC), o homem definido como o chefe da quadrilha dos "mensaleiros" disporá de todas as garantias de vida e tranquila segurança em nosso Arquipélago Gulag, com suas ilhas de bem-estar no mar de miséria e sordidez. Pelo que deixa vislumbrar o estilo de vida de bons vinhos e charutos cubanos em condomínio de luxo, o primeiro réu do núcleo político do escândalo de corrupção em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) tem dinheiro, poder e prestígio para transformar os 22 meses de seu regime fechado num retiro forçado de leitura, repouso e reflexão, que podem até vir a calhar.

Nem o gosto exacerbado pela ironia deste escriba poderá negar-lhe o desconforto óbvio da privação da liberdade, a cessação do fundamental direito constitucional de ir a vir. Mas o Estado brasileiro, de cuja máquina burocrática detém o controle permitido pelo competente aparelhamento executado no primeiro governo Lula, do qual foi dignitário do topo e de ponta, não lhe negará o que permite aos criminosos comuns. Se, como reconheceu Cardozo em outra declaração, os quadrilheiros do crime organizado comandam hordas de bandidos nas ruas, por que o mais bem-sucedido lobista do Brasil terá silenciada sua voz de comando no interior dos muros do presídio?

No reino de faz da conta da República tupiniquim, não faltará quem faça o possível para reduzir as agruras dele no cárcere. O ex-companheiro Paulo de Tarso Venceslau, que arriscou a própria vida participando do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick para libertá-lo das masmorras da ditadura, onde muitos conheceram a morte, por exemplo, já lhe garantiu publicamente a remessa de um charuto (nacional) por dia enquanto ele estiver cumprindo pena. Embora nunca o próprio Dirceu lhe tenha mandado um cigarrinho que fosse no tempo que ele passou em prisões desumanas.

O noticiário posterior à condenação de Dirceu não deixa dúvidas quanto a isso. O ministro Cardozo puxou o rosário das lamentações sem dar a mínima atenção ao fato de ser um dos maiores responsáveis pela calamidade pública do sistema prisional brasileiro, contra a qual clamam organismos internacionais de direitos humanos. Se reclamou da condição "medieval" (esta é a palavra da moda) das prisões, embora tenha usado apenas um quinto do que dispunha no orçamento para melhorar as penitenciárias, o que impedirá Sua Excelência de impedir que o "herói da resistência à ditadura" seja submetido a algum vexame em sua cela?

Outro figurão da República que certamente fará o possível para poupar o ex-chefe da Casa Civil de desconfortos será o ministro Dias Toffoli, dono do voto que levou à mais dura condenação, pelo STF, de um parlamentar, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Revoltado contra a imposição da pena pesada ao ex-chefe, por cuja absolvição votou, seguindo o revisor, Ricardo Lewandowski, o mesmo delfim do Supremo comparou as punições aplicadas ao período da Inquisição. Apesar da mão pesada que usou, há apenas dois anos, contra um integrante do baixo clero no Congresso por crime bem semelhante, o ex-chefe da Advocacia-Geral da União no governo Lula usou o mesmo tom do manifesto petista contra o STF e defendeu a imposição de penas financeiras, pois, segundo ele, não atenta contra o Estado Democrático de Direito quem comete crimes só para amealhar o "vil metal", ainda que público.

A própria presidente Dilma Rousseff engrossou o cordão dos misericordiosos ao completar sua declaração óbvia ao jornal espanhol El País de que acata as decisões da cúpula do Poder Judiciário com a observação de que ninguém estaria "acima dos erros e das paixões humanas". Ai, que dó! Os romanos já sabiam disso quando reconheceram que "errar é humano, mas perseverar no erro é diabólico". É para isso que existe a justiça dos homens: quem erra e põe as paixões acima da razão deve pagar pelos erros, para não reincidir na falta e servir de exemplo.

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA

Dois políticos poderosos, José Dirceu e José Genoíno; uma banqueira; especialistas em obtenção e distribuição de verbas; pessoas importantes, enfim, foram condenadas por crimes diversos e várias delas, se tudo correr normalmente, irão para a cadeia. Isso não é comum no Brasil. Mas também não é importante, em si: importante é descobrir o que isso representará na vida política brasileira.

Houve outros eventos marcantes no passado. O presidente Collor sofreu impeachment, por exemplo (e está hoje no Senado, fazendo parte da base parlamentar do Governo Federal). O próprio José Dirceu teve o mandato parlamentar cassado (e continuou influindo nos rumos do Governo Federal). Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson deixaram a Câmara, mas continuam presidindo seus partidos e discutindo cargos no Governo Federal (e em outros – como o Governo paulista). Muitos perderam batalhas, mas continuam na guerra.

E na guerra continuarão, a menos que haja mudanças importantes. O custo das campanhas é exorbitante (e financiamento público é balela: na Alemanha isso existe, a Polícia de lá funciona, e o primeiro-ministro Helmut Kohl caiu por captar dinheiro privado). A criação de partidos de aluguel é livre. E não se pode paralisar nossa corte constitucional, o Supremo, para que julgue casos de ladroeira. Como isso não pode acontecer, não acontecerá – e a tendência será deixar pra lá.

Ou mudamos rápido ou fica tudo como estava. Mas, se for para ficar como estava, qual a consequência, qual a importância do julgamento do Mensalão?

Carlos Brickmann

DUAS MEDIDAS, A CONTRADIÇÃO DE DIAS TOFFOLI

A revelação de que o ministro Dias Toffolli há dois anos condenou o deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, a penas tão duras quanto as que estão sendo dadas hoje pelo Supremo para os réus do mensalão joga por terra seu discurso, que agora se prova oportunista e demagógico, contra a pena de privação de liberdade para crimes que não sejam de sangue.
Diante de seu voto anterior, ficou claro que seu discurso alegadamente humanitário tinha só um objetivo: defender que os réus do mensalão não fossem condenados à cadeia.

Da mesma maneira, a fala do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizendo que preferiria morrer a ter que passar muito tempo nas cadeias “medievais” brasileiras trouxe à tona sua atuação há dois anos no ministério sem que tenha feito nada a respeito do problema, que, se certamente não é culpa apenas dos governos petistas, estes não o enfrentaram devidamente.

Os jornais e revistas trouxeram fartas informações mostrando que as verbas alocadas para o sistema penitenciário quase não foram utilizadas no que cabia ao governo federal.
Note-se que Toffolli era o revisor daquele processo, fazendo o papel que no mensalão ficou com Ricardo Lewandowski. Ele reduziu a pena proposta pela relatora Cármen Lúcia, mas na dosimetria foi mais rigoroso do que Joaquim Barbosa no mensalão: começou usando a pena-base de cinco anos e daí foi acrescentando todos os agravantes cabíveis, chegando a uma pena final de 11 anos, um mês e dez dias.

E o crime do deputado peemedebista ocorreu em uma Assembleia Legislativa, sem o caráter nacional dos crimes do mensalão e sem as implicações políticas de ataque à democracia registradas pela maioria dos ministros do STF na Ação Penal 470.
Naquele caso, sim, os crimes foram cometidos por questões pecuniárias, mas não se ouviu uma palavra do revisor daquele processo em defesa de penas alternativas. Essa parte do discurso de Toffolli, por sinal, provocou irritação em vastas camadas da opinião pública, pois a pena pecuniária para crimes de desvio de dinheiro público poderia, ao contrário de prevenir, estimular a corrupção.
O risco único seria o de ter que devolver o dinheiro, caso o agente corrupto fosse apanhado. O ministro tem razão ao dizer que a devolução do dinheiro aos cofres públicos seria medida exemplar e pedagógica, mas ela não deve prescindir da punição do agente público autor do desvio.

Aliás, em alguns países, em casos de corrupção, os funcionários públicos recebem penas maiores. A contradição entre seus atos e seu discurso só fez aumentar na opinião pública a percepção de que Dias Toffolli atuou no julgamento do mensalão para favorecer especialmente o ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou na Casa Civil.

O fato de ter sido nomeado para o cargo pelo ex-presidente Lula não seria motivo para que se considerasse impedido de atuar no caso, mas sua histórica ligação com o PT, essa sim seria motivo suficiente, pelo menos por parâmetros de ministros que são mais rigorosos com sua biografia do que Toffolli demonstrou ser.

O ministro Marco Aurélio Mello se considerou impedido de atuar no julgamento do ex-presidente Collor por que era seu primo, embora em grau tão distante que tecnicamente lhe daria condições de participar sem problemas.

Recentemente, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Carmem Lucia, que o preside, se declarou impedida de votar em um caso ocorrido na cidade de Espinosa, perto de Montes Claros em Minas, pelo simples fato de seu pai residir na cidade.

O protagonismo assumido no julgamento do mensalão pelo revisor Ricardo Lewandowski, inclusive na defesa quase sempre minoritária de posições a ponto de o relator, em uma das muitas discussões entre os dois, tê-lo chamado de “advogado de defesa dos réus”, fez com que a relação do ministro Toffolli com o ex-ministro José Dirceu ficasse fora do primeiro plano, mas até mesmo setores do PT se irritaram por ele ter condenado José Genoino e absolvido Dirceu.

A defesa de pena pecuniária para os crimes cometidos no mensalão chamou a atenção novamente para sua presença polêmica no julgamento e no próprio STF, e a descoberta de que ele já fez o que criticou no mensalão só confirma a suspeita de que ele deveria ter se poupado dessa atuação.

Merval Pereira

SOLIDARIEDADE IMPRESCINDÍVEL

Falta uma palavra. Se possível, um manifesto. Ao menos uma declaração de solidariedade a José Dirceu, mais até do que a José Genoíno e a Delúbio Soares.

Da parte de quem?

Do Lula. Afinal, sabendo ou não sabendo das lambanças do mensalão, trata-se de seu ex-chefe da Casa Civil, seu braço direito, comandante da primeira campanha e capitão do time. Sem precisar avançar críticas ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente está devendo um gesto de apoio a José Dirceu. Dizer que não assistiu à sessão do julgamento só piora as coisas.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, ainda se ignora quando a pena de José Dirceu começará a ser cumprida. Pode não demorar muito, pode estender-se até meados do ano que vem, mas a hora dele ser amparado pelo ex-chefe é agora. Ou foi na noite de segunda-feira. A alternativa do silêncio demonstrará o lado obscuro das relações humanas, tão comum entre nós desde que o mundo é mundo.

Importa menos, no caso, se José Dirceu é culpado e mereceu a condenação. Não pode ser lançado pelo dono do barco como carga ao mar em meio à tempestade. Tem direito à solidariedade do primeiro-companheiro.

RECUPERANDO O TEMPO PERDIDO
As penas exaradas até a noite de segunda-feira, pelo STF, já somam 151 anos e 70 meses. Crescerão bem mais, ainda faltam muitos réus para conhecer suas sentenças. No devido tempo, caberá às Varas de Execuções Penais dos estados onde residem os mensaleiros determinar os locais onde alguns cumprirão prisão fechada e outros, prisão aberta, ou seja, pelo menos precisarão dormir na cadeia.

O exemplo dado pela mais alta corte nacional tem tudo para proliferar, estendendo-se a outros tribunais e aos juízos de primeira instância em todo o país. Caso não sobrevenham reverteres, abre-se ao Poder Judiciário oportunidade ímpar de recuperar o tempo perdido na punição dos ladrões de colarinho branco. Não se trata de uma anunciada caça às bruxas, mas da importância de ser feita justiça.

REFLEXOS
O Supremo Tribunal Federal foi criticado por fazer coincidir o julgamento do mensalão com as campanhas e com as próprias eleições municipais. Tratou-se de um exagero porque, afinal, se tivesse sido conhecidas antes as sentenças de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, o arraso no PT teria sido bem maior. Do que se trata, agora, é do futuro. Poderão as eleições gerais de 2014 sofrer impacto fulminante, quando os condenados já estarão atrás das grades?

A memória do povo é curta, mas deixarão as forças oposicionistas de explorar ao máximo os resultados do processo? Levarão para a praça pública, as telinhas e os microfones, o impacto dos atuais acontecimentos? E quanto aos partidos aliados, saltarão de banda? Mesmo estando o PMDB, o PR, o PP e o PTB envolvidos no escândalo, tentarão jogar toda a responsabilidade no PT?
Pode haver drástica acomodação nas camadas inferiores do eleitorado, enquanto a tempestade varre a superfície.

Carlos Chagas

DIRCEU E GENOINO

- Os destinos de José Dirceu e José Genoino cruzaram-se nos ares do julgamento do mensalão.

Em todos esses anos, réus, advogados, especialistas e até alguns ministros ponderavam que "não havia uma só prova" contra Dirceu, mas Genoino tinha assinado empréstimos fraudulentos como presidente do PT. O chamado "batom na cueca".

O destino de Dirceu era incerto e o de Genoino parecia selado. Mas, ao longo do julgamento, só uma pessoa endossou essa impressão: o ministro Dias Toffoli, que absolveu Dirceu e condenou Genoino por corrupção.

Apesar dessas questões objetivas, sempre houve uma espécie de certeza íntima em sentido contrário: ninguém acreditava que Dirceu não tivesse nada a ver com a trama nem que Genoino tivesse atuação central.

Não era e não é crível que o mensalão pudesse envolver partidos, parlamentares, Banco do Brasil, Banco Rural, BMG, empresas de publicidade e Delúbio Soares sem que Dirceu estivesse por trás, no comando, centralizando tudo desde a sua sala na estratégica Casa Civil.

Com Genoino, ocorre o oposto: ninguém, até na oposição, acredita que ele fosse decisivo, maquinando, articulando viagens mirabolantes, ora ao Banco Central, atravessando a rua e a prudência, ora para Portugal, cruzando oceanos.

Pesam nessa percepção, além dos autos, as personalidades, histórias, estilos de vida de um e outro. Dirceu é guerreiro, ambicioso, sem limites. Genoino é conciliador, despojado, leva uma vida quase de professor.

Intimamente, os demais ministros gostariam de fazer o contrário de Toffoli: condenar Dirceu, pelo óbvio, e absolver Genoino, que era secundário. Só não o fizeram por causa da assinatura, do batom na cueca.

O ajuste veio na última hora, na definição dos anos na cadeia. Dirceu, o de fato, foi condenado a regime fechado. Genoino, o de direito, a regime semiaberto. Mais do que aritmética, prevaleceu o senso de Justiça aí

Eliane Catanhede

MARCOS VALÉRIO É UMA PESSOA DESQUALIFICADA?

• 
  
• O mineiro só é solidário no câncer, dizia Nelson Rodrigues atribuindo a frase falsamente a Otto Lara Resende. Pois bem. Descobre-se agora que o petista só é solidário no silêncio. Marcos Valério mal roçou os lábios notrombone e o petismo já partiu pra cima. “É uma pessoa desqualificada”, disse o deputado Jilmar Tatto, líder do PT na Câmara. “Não merece um mínimo de crédito.”

No tempo em que Valério merecia o máximo de crédito nas casas bancárias do mensalão, o PT via nele uma alma qualificadíssima. Frequentava a Casa Civil de Lula e a tesouraria do partido. Agora… Ele já foi condenado no STF, realça o líder Tatto. “Provavelmente estará na cadeia nos próximos meses. Portanto, hoje é uma pessoa mais desqualificada para emitir qualquer opinião a respeito dele e dos outros.”

José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares também já foram condenados. Mas Tatto considera-os companheiros dignos de muito crédito. Quer dizer: não é nada, não é nada, o palanfrório do deputado não é nada mesmo. Tatto apenas vocaliza sinais semânticos com objetivos sublimanares.

O líder do PT descrê da hipótese de Valério ser detentor de segredos capazes de tisnar a reputação de Lula. “O ex-presidente Lula é uma pessoa honrada, que só fez o bem do Brasil.” Verdade. Não fosse a cegueira, o ex-soberano seria um ser humano muito próximo da perfeição

Josias de Souza

DE PRESO POLITICO A POLITICO PRESO

STF condena ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa

Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do mensalão, esquema de compra de votos no governo Lula

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - seis votos a dois - condenou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um dos crimes de que é acusado, corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).

Dirceu é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o "chefe da quadrilha" do mensalão, esquema de compra de votos no governo Lula. Ainda faltam votar os ministros Ayres Britto e Celso de Mello.

O ex-ministro também responde pelo crime de formação de quadrilha, último item a ser julgado pelo Supremo. A pena de Dirceu e dos demais réus condenados será definida ao final do julgamento do processo do mensalão.

Segundo a denúncia, Dirceu comandou o esquema de compra de votos de deputados no Congresso para aprovar projetos de interesse do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Marco Aurélio Mello, votaram ontem pela condenação o relator do processo, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. 

O revisor da ação penal do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro José Dias Toffoli votaram pela absolvição de Dirceu. Eles argumentaram não haver provas de que o réu tinha conhecimento do esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio", declarou Marco Aurélio Mello ao anunciar a condenação de Dirceu.

No PalácioEle afirmou em seu voto que as negociações políticas do PT com partidos eram feitas, segundo relato de parlamentares réus no processo, com a participação do ex-presidente do PT, José Genoino, e do ministro da Casa Civil. "E essas reuniões ocorreram, pasmem, no Palácio do Planalto", disse.

Antes do voto de Marco Aurélio, já havia se formado maioria para a condenação de outros seis réus – o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, os sócios dele Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além da ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos.

Ontem também formou-se maioria pela condenação de Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério. O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério foram absolvidos pela maioria dos ministros.


Recurso na OEA é para "enganar o público"O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, criticou ontem, após o término da sessão do julgamento do mensalão, os advogados e réus do mensalão que anunciam recorrer a cortes internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O ministro disse que as pessoas que defendem essa possibilidade, de recorrer na corte internacional, não estão considerando a soberania do país e as leis brasileiras.

"Pergunte a eles se já leram a Constituição Brasileira, pergunte a eles se o Brasil é um país soberano o suficiente para tomar suas decisões de maneira soberana. E se algum deles, algum dia, durante as suas carreiras, foi membro do Ministério Público ou eventualmente se foi magistrado. Pergunte a eles se no local onde eles serviram como juizes ou membros do MP, um procedimento de matéria criminal no caso de crimes em que havia privilégio ou foro privilegiado, ou aqui mesmo no STF, se a Constituição ou leis brasileiras preveem algum tipo de recurso", disse Barbosa.

Ex-presidente do extinto PL, Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos condenados no julgamento do mensalão, afirmou que irá recorrer da decisão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. O deputado afirmou que irá recorrer "em todas as instâncias do planeta".

Fonte: A Gazeta