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domingo, 24 de julho de 2011

OS DONOS DO MINISTÉRIO

Quando um ministério é todo controlado por um partido e de repente se vê afundado em denúncias de propina e corrupção, esse partido vira sócio-proprietário do problema. É isso que acontece com o PR, que desde 2003 toma conta da pasta dos Transportes. E a crise nacional inevitavelmente respinga nos dirigentes locais do partido, em especial o senador Magno Malta - que tem uma relação umbilical com o Dnit. Vejamos: o irmão dele é nomeado na chefia de assessoria parlamentar desse órgão em Brasília e, no Estado, o Dnit sofre influência de Magno desde os tempos de Élio Bahia - indicado por seu grupo político em 2003.

Não há denúncias de corrupção no Dnit local. O que há são reclamações sobre atraso de obras, como a Rodovia do Contorno. O órgão também ficou desgastado aqui por conta da difícil interlocução de Élio Bahia com a sociedade. Mas o problema mesmo parece estar na gestão política. Mais de um deputado federal destaca que o Dnit sempre foi espaço de "apropriação" de Magno e de Neucimar Fraga - quando este era deputado federal.

Quando o engenheiro Élio Bahia saiu da direção do órgão no início do ano e entrou o atual comandante, Halpher Luigi, a bancada tentou fazer uma sabatina e não conseguiu. Na época, Magno não aceitou e teria dito cobras e lagartos para os colegas. Os relatos do que teria acontecido são constrangedores. "Ninguém da bancada conhece ou tem interação com o diretor do Dnit", diz um deputado. A assessoria do senador, entretanto, nega que tenha havido a tentativa de convocação ou algum tipo de estresse na bancada.

Ainda assim fica a impressão de que o PR faz daquela cadeira um espaço privado. Halpher Luigi é servidor de carreira, aprovado em primeiro lugar em concurso público, mas não deixa de ser uma indicação política. Não se pode colocá-lo embaixo do braço, como se não fosse preciso dar satisfações sobre as obras realizadas no Estado, em especial o contrato de R$ 66 milhões para a Rodovia do Contorno - o maior do país quando o assunto é dispensa de licitação. Sobre o Contorno, aliás, é possível que, depois do ofício enviado pelo Ministério Público Federal, as obras sejam paralisadas pelo próprio Dnit num prazo de 120 dias para que os contratos sejam novamente analisados.

Em defesa do PR, o prefeito Neucimar Fraga reclama do que define como tratamento diferenciado da bancada federal em relação ao Dnit: 'Alguém já sabatinou o diretor da Codesa? Existe implicância com o Dnit, que na verdade foi o único órgão que no governo Lula trouxe obras para o Estado. O Élio Bahia, por exemplo, foi exigido demais por conta dos problemas que o Estado tinha. E se o Dnit é feudo do PR, a Codesa é feudo do PSB, assim como o PMDB ocupa outros espaços'.

É uma visão partidária. O que não se pode é tratar órgão público como se fosse a cozinha do partido. A crise traz a oportunidade para o PR rever posições. Mas o desgaste já está aí.

"O problema é que só questionam o Élio Bahia. Alguém já sabatinou o diretor da Infraero?". Neucimar Fraga (PR), prefeito de Vila Velha e ex-deputado federal.

Entrevista: 'Nunca foi boa a verticalização de ministério'. Rose de Freitas (PMDB), Deputada federal.

Do Canadá, onde foi visitar a família, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB), coordenadora da bancada capixaba e vice-presidente da Câmara, fala da crise envolvendo a pasta dos Transportes.

Verdade que a senhora defendia uma sabatina com o novo diretor do Dnit estadual, Halpher Luigi?

Deveria haver sabatina. Eu, particularmente, não o conhecia. Conheci numa reunião no ministério em que ele acabou aparecendo com o governador Renato Casagrande (PSB). Na reunião, eu não sabia quem era ele. Agora, com a mudança que houve na pasta, é um bom momento para ele se apresentar e mostrar seus projetos. Naquele encontro no ministério, ele me disse: ?Eu tenho uma reunião com a senhora?. E eu fiquei olhando para tentar saber quem era. Mas me pareceu que ele é uma pessoa dinâmica.

A senhora concorda com o ministro Paulo Bernardo quando ele diz que, pelo tamanho do orçamento, é impossível não haver irregularidade no Dnit?

Onde há muitas obras não necessariamente tem que haver irregularidade. Não concordo. O que acho é que a crise atrasa as obras no Espírito Santo.

O feudo dos partidos nos ministérios atrapalha?

Já foi discutido que nunca foi boa a verticalização de ministério. É como se fosse um território demarcado. Como é possível apurar eventuais irregularidades se todos pertencem a um mesmo agrupamento político?

Essa regra vale também para o PMDB, que é o seu partido?


Vale. Levantei discussão em várias reuniões do PMDB, inclusive na reunião de líderes. A distribuição dessa forma fica parecendo ?eu mando, essa área é minha?. Foi isso que aconteceu nos Transportes.

Andréia Lopes - A Gazeta

quinta-feira, 7 de julho de 2011

CRISES PROVOCAM REFORMA MINISTERIAL.

Um dia antes de completar um mês da saída de Antonio Palloci da Casa Civil, Alfredo Nascimento deixa o Ministério dos Transportes. É a segunda alteração no primeiro escalão motivada por suspeita de atos incompatíveis com a ética e a moralidade. Espera-se que seja a última por tais motivos.

Nascimento não resistiu a novas suspeições. Por determinação da presidente da República, ele havia afastado parte da cúpula dos Transportes até que fossem apuradas acusações de extrema gravidade: cobrança de propina para garantir vitórias em licitações e superfaturamento de obras. No entanto, no dia de ontem, surgiram mais denúncias relacionadas a susposto desvio de verbas públicas, envolvendo pessoas muito próximas ao então titular do ministério.

O engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro Nascimento até a semana passada, é alvo de suspeitas sobre sua conduta. Ele está construindo em Brasília uma mansão com três pavimentos, fincada em área de 1.300 metros quadrados. O imóvel é estimado em cerca de R$ 4 milhões - patrimônio que chama a atenção por pertencer a um funcionário público.

Já Gustavo Morais Pereira, filho de Alfredo Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público por enriquecimento supostamente ilícito. O fato marcante é que, em apenas dois anos, a Forma Construções, pertencente a Gustavo, teve seu patrimônio aumentado em 86.500%. Foi criada com capital social de R$ 60 mil, logo ampliado para R$ 50 milhões.

As investigações do Ministério Público começaram em 2010, a partir de um nebuloso negócio entre Gustavo Pereira e uma empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a referida empresa repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Naquele mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pela Pasta dos Transportes. Em 2008, a mesma empresa embolsou mais R$ 4,2 milhões. Essa sequência de fatos - que sugere uso da máquina pública em benefício pessoal - tornaram insustentável a permanência de Alfredo Nascimento no governo.

Como se não bastasse, também veio à tona que três empreiteiras, as principais doadoras de campanha do PR, partido que controla o Ministério dos Transportes, receberam, em 2010, ano eleitoral, R$ 986,2 milhões de órgãos vinculados àquele ministério: o Dnit e a Valec, estatal que cuida das ferrovias. Um ótimo "negócio" pois a doação dessas empresas ao PR somou apenas R$ 6 milhões no ano passado.

Crises pontuais estão promovendo reforma ministerial gradual em apenas seis meses do governo Dilma. Além de Palocci e Nascimento, Luis Sérgio foi remanejando para o Ministério da Pesca, por atuação considerada abaixo do esperado na Pasta das Relações Institucionais. A substituição de Nascimento é mais uma oportunidade para a presidente nomear quem responda melhor às diretrizes do governo e às expectativas da sociedade. Espera-se crescimento do governo

Editorial de A Gazeta.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

APEGO AO PODER.

Para tucanos, Lula não respeita autonomia e decisões do próximo governo


Parlamentares do PSDB condenaram nesta sexta-feira (10) o presidente Lula por tentar interferir nas decisões do futuro governo. Os tucanos criticam a insistência de Lula em dizer que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá cortes em 2011. Mas Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmaram que a redução deve atingir inclusive obras do PAC.

A senadora Marisa Serrano (MS) afirma que essa atitude é uma tremenda falta de respeito por parte do presidente Lula. Segundo a tucana, isto revela a fragilidade e a falta de autonomia de Dilma. “Eu nunca imaginei um presidente que pudesse desautorizar as ações tomadas pela futura presidente. Isso nos faz imaginar que vamos ter um governo extremamente frágil e sem identidade própria”, condenou.

Segundo Marisa, Lula demonstra muita dificuldade em aceitar que o seu mandato está chegando ao fim. “Isso nos faz acreditar que o presidente Lula realmente não mudou. Ele é essa pessoa que interfere em tudo, faz o que quer, e não tem respeito pelas pessoas”, afirmou.

O deputado Duarte Nogueira (SP) segue na mesma linha de críticas. De acordo com o tucano, Lula acha que o governo de Dilma é o seu terceiro mandato. “Lula deu sinais de extrema dificuldade de desencarnar do cargo de presidente da República. Ele vai ter enormes dificuldades, inclusive de deixar Brasília”, ressaltou.

Para o parlamentar, o atual presidente também não consegue admitir qualquer opinião contrária a sua. “Eu espero que ele possa compreender que é honroso ser ex-presidente. E assim, poderá deixar de atrapalhar o governo da sua sucessora”, pontuou.

Fonte: http://bit.ly/h5I37O

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

PT PRESSIONA DILMA PARA REAVER MINISTÉRIOS.

O PT pressiona a presidente eleita, Dilma Rousseff, para tentar reaver ministérios cedidos a partidos aliados no governo Lula. Os principais alvos são Saúde e Cidades, hoje nas mãos de PMDB e PP, respectivamente.

A ofensiva também inclui pastas de menor orçamento como a da Cultura, cuja indicação cabia ao PV, além de cargos federais de segundo e terceiro escalão nos Estados.

"É uma ação de reintegração de posse", resume a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), cotada para a Secretaria de Políticas para as Mulheres.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse que as siglas aliadas serão respeitadas nas negociações, mas criticou a pressa por novos anúncios.

"Quem não estiver calmo tem que ficar, porque o tempo é da presidente eleita. Nenhum partido é dono de ministério", avisou.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordena um mapeamento de cargos para organizar os pedidos petistas em cada Estado. "Ou para ter ao menos uma noção do tamanho do pepino", brincou.

Ontem, representantes de diversas correntes do PT discutiram o tema em Guarulhos, na Grande São Paulo, em reunião fechada com a presença do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

Sem mandato a partir de fevereiro, Ideli defendeu abertamente a retirada do Ministério das Cidades do PP, que se manteve neutro na eleição presidencial. "Politicamente, não faz sentido mantê-los ali. Não é compatível com o compromisso na campanha", disse.

Ela também pressiona por cargos em Santa Catarina cedidos a alas de PMDB e PP que apoiaram José Serra (PSDB) na eleição.

Anunciada como um seminário sobre conjuntura política, a reunião de ontem atraiu outros petistas sem destino certo em 2011, como o deputado José Genoino (SP), que não se reelegeu, e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial).

Genoino pregou que os petistas evitem brigas internas ao negociar espaço no governo. "O PT aprendeu na prática que dividido a gente se ferra", afirmou.

Fonte: Folha.com http://bit.ly/hHNetw

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CHEGOU A FATURA.

Merval Pereira


O Congresso mais fragmentado de todos os que foram eleitos nos últimos anos começa a mostrar suas garras para a futura administração. São 10 partidos de peso político na base governista que começam a disputar espaços na futura administração Dilma Rousseff - PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8).

Além do peso político dos aliados, a presidente eleita introduziu um novo critério para a formação do ministério: idealmente 30% dos escolhidos deverão ser mulheres, o que pode significar um esforço de valorização do gênero em um ambiente machista, mas que definitivamente não é critério de meritocracia para nenhum governo, mesmo o chefiado por uma mulher.

Que, aliás, não foi eleita por ser mulher, embora Lula tenha posteriormente tentado justificar sua escolha, e desqualificar muitas críticas, pelo fato de Dilma ser mulher.

Mas há também outros critérios duvidosos que começam a ser exibidos nessa disputa pelo poder político.

O PTB é exemplar da falta de compromissos programáticos dos nossos partidos. Apoiou a candidatura oposicionista de José Serra até que ficasse mais ou menos claro que ela não chegaria a lugar nenhum.

A partir daí, seu presidente Roberto Jefferson – aquele mesmo do mensalão – passou a criticar a organização da campanha de Serra e o próprio candidato – e tinha razão em algumas dessas críticas, como a de que Serra nunca reuniu seus alidos para definir a campanha – e liberou o PTB para aderir à candidatura governista.

Vencida a eleição, o PTB apresenta sua fatura através do senador Morazildo Cavalcanti, de Roraima. Quer ficar com o Ministério do Turismo, que ganhará importância nos próximos anos com a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O interessante é que o senador Morazildo Cavalcanti foi dos mais combativos opositores do governo Lula nos últimos quatro anos, e era computado em todas as análises como integrante da ala oposicionista no Senado.

Já o PT começou a mostrar a que veio, depois de eleger a maior bancada da Câmara, desalojando o PMDB: quer não apenas a presidência da Casa, mas pretende retomar para os seus alguns ministérios que foram perdendo no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos.

Além dos ministérios que já ocupa, o PT quer pelo menos um ou dois dos que cuidam da área de infraestrutura, na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos. Cidades, hoje com o PR, Transportes, com o PRB e Minas e Energia, com o PMDB, são alguns dos que estão na mira petista.

E também coloca no seu quinhão o ministério da Saúde, que passou para o PMDB no segundo governo Lula.

Ao mesmo tempo, o PTB, o PP e o PR formaram um bloco na Câmara para a próxima legislatura que terá 103 deputados. Querem disputar de igual para igual com PT e PMDB as presidências de comissões e cargos na Mesa Diretora. E, quem sabe, formar um futuro partido de centro mais adiante.

Já o PSB, o partido da base que mais cresceu proporcionalmente, também já mandou seus recados. Usou seus 6 governadores eleitos para respaldar a proposta de recriação da CPMF, uma tentativa tosca da futura administração de aumentar a carga tributária fingindo que nada tem a ver com isso.

Como a idéia está tendo uma rejeição muito grande, pelo que representa de aumento de custos para a sociedade e, ao mesmo tempo, de enganação por parte do governo, que passou a campanha inteira defendendo a redução da carga tributária, a futura administração já começa a ter que lidar com as questões concretas de ter que cortar gastos para equilibrar as contas públicas e ter dinheiro para os investimentos que serão necessários.

É por isso que volta a ganhar corpo a proposta “rudimentar” apresentada pelo então Ministro da Fazenda Antonio Palocci de manter as despesas do governo crescendo menos do que o PIB.

O Ministro Paulo Bernardo, que deve permanecer no ministério de Dilma, embora não necessariamente no Planejamento, está do mesmo lado que há cinco anos, defendendo a mesma tese: com a medida, em quatro anos o governo conseguiria dobrar o volume de investimentos.

Mas o PSB, ao mesmo tempo em que socorre o governo, também mostra que tem condições de fazer política para além da hegemonia do PMDB e do PT.

Lançar a candidatura de Aécio Neves, do PSDB, à presidência do Senado, é só uma maneira de chamar a atenção para outras possibilidades dentro de alianças políticas numa base tão fragmentada, onde cada um cuida de seu interesse partidário.

O PMDB, pragmático, está propondo simplesmente que cada um mantenha o que já tem.

Os conflitos ideológicos, que serão inevitáveis dentro de uma aliança tão diversa quanto a que está sendo montada, também aparecem na oposição.

O PPS já declarou, através de seu presidente, o deputado federal eleito por São Paulo Roberto Freire, que se sentiu incomodado com a discussão sobre o aborto ocorrida na campanha presidencial, e que pretende fazer uma oposição ao governo Dilma “pela esquerda”, dissociando-se assim de uma ligação com o Democratas, que forma no bloco de oposição, mas pretende explorar cada vez mais o que identificou como uma tendência conservadora do eleitorado brasileiro