HARÉM PARTIDÁRIO

Por que o governo Dilma carrega uma base parlamentar tão extensa, conflituosa e perdulária quanto uma amante argentina? Só PSOL, PSDB, DEM e PPS praticam oposição de fato e votam contra as proposições governistas com assiduidade. O PV fica a meio termo. Juntos, os oposicionistas mal chegam a uma centena de deputados, menos de 20% da Câmara. Os demais 80% votam tão frequentemente sob a orientação dos prepostos de Dilma que quando não o fazem, mesmo que em algo de menor importância, é notícia. Não faz diferença ganhar por 50 ou 250 votos de margem. Mas custa mais caro. Carregar uma maioria tão inchada requer um guindaste que só se mantém em pé graças a um contrapeso de verbas e cargos. Em tese, uma maioria de 257 votos seria suficiente para o governo aprovar praticamente tudo o que quer na Câmara, já que não há nenhuma reforma constitucional fundamental à vista. As bancadas do PT (85 deputados), PMDB (76) e do bloco PSB-PTB-PCdoB (63) somam 224 votos. Os 33 restantes para a maioria absoluta viriam de partidos quânticos como PSD (47) ou PP (39). Outras siglas que condicionaram o apoio a Dilma no Congresso a ministérios, como PR (36 deputados) e PDT (26), poderiam ser usadas conforme a necessidade - e sem cadeira cativa na Esplanada. Mas todo esse raciocínio cai por terra quando confrontado com um dado da realidade: PT e PMDB estão em rota de colisão eleitoral. O crescimento petista nas eleições deste ano, se ocorrer, tende a desfalcar a bancada peemedebista. Não só porque o PMDB é o partido com maior número de prefeituras (1.181) e, assim, com mais a perder. A história tem sido assim. Embora parceiros na chapa presidencial, as duas siglas têm um passado muito mais de conflito do que de aliança, principalmente nos municípios. Os partidos esparramam sua base municipal enquanto estão no poder. O auge do PMDB foi no governo Sarney, quando o partido mandava e desmandava. Em 1988, os peemedebistas elegeram 1.606 prefeitos, ou 38% das vagas em disputa. Na época, PT e PSDB tinham menos de 1% das prefeituras. Mas a história estava prestes a mudar, à medida que as duas siglas passassem a polarizar a disputa pelo governo federal. Em cada uma das quatro eleições municipais seguintes o poder relativo do PMDB diminuiu, enquanto o do PSDB e, depois, o do PT cresceu. Em 2004, dois anos após perderem a eleição presidencial coligados aos tucanos, os peemedebistas bateram no ponto mais baixo de sua base municipal: 19% das prefeituras. Era preciso mudar a estratégia. Começou a guinada rumo ao PT. O PMDB não se coligou a Lula em 2006, mas tampouco se aliou aos seus rivais do PSDB. Em 2008, petistas e peemedebistas já eram aliados no Congresso e no governo. Resultado: o PMDB voltou a aumentar sua base municipal, que chegou a 22% das prefeituras. Em meio a rusgas e aproximações, as duas siglas formalizaram sua união em 2010, com Michel Temer (PMDB) se tornando vice de Dilma Rousseff. Mas o casamento não ajudou os peemedebistas a expandirem sua base municipal. Ao contrário, nos últimos quatro anos, entre cassações e traições, a tropa peemedebista minguou para 21% dos prefeitos. Toda vez que isso acontece, os cardeais do partido ficam nervosos. É a colcha de retalhos municipalista que cobre as oligarquias estaduais do PMDB e lhes serve de manto protetor em Brasília. Sem a base, a cúpula desaba. Enquanto isso, a base municipal petista segue crescendo. Dobrou em 2004, cresceu 50% em 2008 e passou de 10% das prefeituras. No longo prazo, a aliança PT-PMDB é insustentável. Os conflitos ficarão cada vez mais óbvios com a aproximação das eleições. Resta a Dilma mimar o resto do harém partidário para quando o divórcio chegar José Roberto de Toledo - O Estado de São Paulo.

JOGO POLITICO, A BASE SE REBELA.

(Foto: Revista Veja)

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, do PDT de São Paulo, brincou sobre seu apoio à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Corrupção. Disse que assinaria o requerimento da oposição se a investigação fosse contra o PT e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo da Silva.

O comentário surgiu por conta de uma pergunta feita pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O líder do PR na Câmara insistiu para Paulinho apoiar o requerimento, que neste momento conta com 119 assinaturas na Câmara dos Deputados. A última delas foi do próprio Portela, que agora tenta cabalar assinaturas para que o Parlamento investigue denúncias de irregularidades nos ministérios do Turismo, Transportes e Cidades, no DNIT e Valec

O apoio a uma proposta que até então tinha pouca chances de ter sucesso ocorre no momento em que o Partido Popular Socialista (PPS) protocolou requerimento para convocar o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), que terá de prestar esclarecimentos sobre a denúncia publicada pela revista “Veja”. A reportagem afirma que há um esquema de pagamento de propina no Ministério das Cidades a parlamentares do Partido Progressista

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Negromonte deve explicações. “Essa denúncia de que há um esquema de pagamento de propina, um “mensalinho” de R$ 30 mil para parlamentares do PP, é muito grave e precisa ser investigada com rigor. Inicialmente, precisamos ouvir o ministro sobre toda essa história”, afirmou. O ministro declarou que tudo não passa de boatos, mas o próprio governo

Dilma, segundo a revista, já sabia da “movimentação” do ministro na cooptação de aliados.
Para apagar o incêndio na própria bancada, os deputados progressistas fizeram novas baterias de reuniões na tarde desta terça-feira (23). Parlamentares do próprio partido entendem que sem a bancada unida o PP será um novo PR, ou seja, uma agremiação da base desmoralizada e sem ministério. Desses encontros ainda não saiu qualquer acordo entre as duas facções.

A denúncia da revista foi obra dos descontentes com Negromonte. Na sexta-feira (19), o deputado Esperidião Amin (SC) já antecipava a publicação da reportagem do final de semana. O deputado catarinense seria aliado do deputado Eduardo da Fonte (PE) e do senador Ciro Nogueira (PI), que tem pretensões de assumir o ministério.

Nesta manhã, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu a preocupação do governo com as divisões internas do PP, mas ressalvou que o Planalto não interfere em problemas internos das legendas.

CRISES PROVOCAM REFORMA MINISTERIAL.

Um dia antes de completar um mês da saída de Antonio Palloci da Casa Civil, Alfredo Nascimento deixa o Ministério dos Transportes. É a segunda alteração no primeiro escalão motivada por suspeita de atos incompatíveis com a ética e a moralidade. Espera-se que seja a última por tais motivos.

Nascimento não resistiu a novas suspeições. Por determinação da presidente da República, ele havia afastado parte da cúpula dos Transportes até que fossem apuradas acusações de extrema gravidade: cobrança de propina para garantir vitórias em licitações e superfaturamento de obras. No entanto, no dia de ontem, surgiram mais denúncias relacionadas a susposto desvio de verbas públicas, envolvendo pessoas muito próximas ao então titular do ministério.

O engenheiro civil Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro Nascimento até a semana passada, é alvo de suspeitas sobre sua conduta. Ele está construindo em Brasília uma mansão com três pavimentos, fincada em área de 1.300 metros quadrados. O imóvel é estimado em cerca de R$ 4 milhões - patrimônio que chama a atenção por pertencer a um funcionário público.

Já Gustavo Morais Pereira, filho de Alfredo Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público por enriquecimento supostamente ilícito. O fato marcante é que, em apenas dois anos, a Forma Construções, pertencente a Gustavo, teve seu patrimônio aumentado em 86.500%. Foi criada com capital social de R$ 60 mil, logo ampliado para R$ 50 milhões.

As investigações do Ministério Público começaram em 2010, a partir de um nebuloso negócio entre Gustavo Pereira e uma empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a referida empresa repassou R$ 450 mil ao filho do ministro, conforme documentos em poder da Procuradoria da República do Amazonas. Naquele mesmo ano, a empresa recebeu R$ 3 milhões do Fundo da Marinha Mercante, administrado pela Pasta dos Transportes. Em 2008, a mesma empresa embolsou mais R$ 4,2 milhões. Essa sequência de fatos - que sugere uso da máquina pública em benefício pessoal - tornaram insustentável a permanência de Alfredo Nascimento no governo.

Como se não bastasse, também veio à tona que três empreiteiras, as principais doadoras de campanha do PR, partido que controla o Ministério dos Transportes, receberam, em 2010, ano eleitoral, R$ 986,2 milhões de órgãos vinculados àquele ministério: o Dnit e a Valec, estatal que cuida das ferrovias. Um ótimo "negócio" pois a doação dessas empresas ao PR somou apenas R$ 6 milhões no ano passado.

Crises pontuais estão promovendo reforma ministerial gradual em apenas seis meses do governo Dilma. Além de Palocci e Nascimento, Luis Sérgio foi remanejando para o Ministério da Pesca, por atuação considerada abaixo do esperado na Pasta das Relações Institucionais. A substituição de Nascimento é mais uma oportunidade para a presidente nomear quem responda melhor às diretrizes do governo e às expectativas da sociedade. Espera-se crescimento do governo

Editorial de A Gazeta.

PALOCCI, O CADÁVER AMBULANTE.

O ministro Antonio Palocci se transformou em um cadáver político ambulante. Perdeu aliados à esquerda e à direita. Virou a antítese de Midas, a pessoa menos indicada para coordenar qualquer coisa além de sua defesa. O governo já saiu de Palocci; falta Palocci sair do governo.
Pode-se argumentar que Palocci foi alvo de injustiça pois não há provas contra ele, apenas indícios. Mas o ministro fez a própria cama ao mostrar ser mais leal e preocupado com seus ex-clientes empresariais do que com a atual chefe. Entre o público e o privado, não restam dúvidas quanto à sua
preferência.

Virou lugar-comum comparar a atitude de Palocci com a de seu antecessor Henrique Hargreaves, que, sob suspeita em 1993, afastou-se da Casa Civil para não contaminar o governo do seu amigo Itamar Franco. Ele acabou voltando ao cargo meses depois. As diferenças são grandes, porém.
Hargreaves não só voltou ao ministério. Continuou sendo o braço-direito do ex-presidente quando este foi eleito governador de Minas Gerais em 1998. Foi seu principal secretário. Hoje, representa o governo mineiro em Brasília. Hargreaves nunca saiu do governo e o governo nunca saiu dele.

Caso Palocci deixe o governo Dilma, o comportamento do ministro durante a crise indica que ele voltará a ser consultor de empresas. Com o sucesso financeiro que Palocci obteve nos últimos anos, quem poderá recriminá-lo se fizer essa opção?
Um inconveniente é que as idas e vindas entre o setor público e o privado provocam incompatibilidades e conflitos de interesse. Palocci foi ingênuo (atendendo seu apelo por boa fé) ao dizer que setores atendidos por ele, como o financeiro e de mercado de capitais, não têm interesses diretos no governo, que seus negócios são estritamente privados.

Impostos, taxas, licenças, licitações, normas, regulamentações, leis, julgamentos, contas, publicidade oficial são apenas algumas das muitas interfaces entre empresas de quaisquer setores econômicos e o governo. Sempre há relações entre o público e o privado, e quem tem o pé em ambas as canoas é valorizado por facilitar o tráfego de um lado a outro.

Outra inconveniência é a contaminação. Sobram indícios de que a crise pessoal de Palocci está prejudicando o governo. O melhor indicador são as incontáveis declarações de apoio de próceres do PMDB à permanência do ministro no cargo.
Pode parecer incongruente que a pessoa com quem Palocci discutiu asperamente ao telefone, o vice-presidente Michel Temer (PMDB), seja quem mais repete que o ministro deve ficar no governo. Não é: quanto mais tempo Palocci permanecer, mais Dilma terá que ceder aos peemedebistas. O tal diamante vale muito mais do que R$ 20 milhões, e é pago a prestações.

Se Palocci não é capaz de reconhecer isso, quão hábil ele ainda pode ser como articulador político? É insubstituível para Dilma? A se tomar como exemplo a votação do Código Florestal, não. Numa democracia, os ocupantes de cargos públicos não devem importar mais do que suas funções.
Ceder anéis brilhantes aos aliados não foi a única consequência dos problemas causados pelo principal auxiliar da presidente. Mesmo que o governo não fique paralisado, a crise de Palocci ofusca qualquer outra iniciativa governamental. Mesmo que não haja uma crise de fato, a aparência é de que há.

Mal comparando com uma tragédia real, enquanto não forem descobertos e punidos os assassinos de líderes extrativistas na Amazônia, os fantasmas dessas mortes assombrarão governo e sociedade com a lembrança indelével de que vastas áreas do Brasil estão além do alcance da lei. Casos assim precisam de investigação profunda, até uma conclusão inconteste.

Dilma demonstrou lealdade a Palocci. A contrapartida é discutível. Se demiti-lo por pressão externa parece sinal de fraqueza, mantê-lo insepulto é ainda mais desgastante. O velório interminável atrapalha o governo e enfraquece a imagem da presidente. Falta a pá de cal

Fonte: José Roberto do Toledo - O Estadão