O sinal amarelo está aceso em 27 prefeituras do Estado – mais de um terço das 78 cidades capixabas. Levantamento feito pela revista Finanças dos Municípios Capixabas, que analisou as contas de 2011, mostra que no final do ano passado seis administrações – Alto Rio Novo, Rio Novo do Sul, Guaçuí, Guarapari, Mimoso do Sul e Pedro Canário – estavam em situação de insuficiência financeira, quando o passivo é maior que o ativo.
Em outros 21 municípios, o indicador de suficiência financeira em relação à receita corrente está positivo, mas em um patamar muito baixo, de até 5%. Ou seja, também administram uma condição de caixa bastante apertada e, em caso de queda de receita, podem sofrer sérios desequilíbrios fiscais.
Com o fim do Fundap – que será extinto em 31 de dezembro – a temida queda de receita vai se configurar. Só de recursos diretos, em 2011, o ICMS Fundap transferiu R$ 597,3 milhões aos cofres dos municípios capixabas, cerca de 8% de toda a receita corrente de todas as cidades do Estado.
Mas o rombo não termina aí. Cálculos feitos pelo diretor da Aequus Consultoria e responsável pela revista, Alberto Borges, e pela Associação dos Municípios do Espírito Santo mostram que a previsão de perda dos municípios com o fim do Fundap varia de R$ 550 milhões a R$ 660 milhões ao ano. Desse total, entre R$ 530 milhões e R$ 620 milhões vêm do ICMS. O restante diz respeito ao Imposto sobre Serviços.
Em outros 21 municípios, o indicador de suficiência financeira em relação à receita corrente está positivo, mas em um patamar muito baixo, de até 5%. Ou seja, também administram uma condição de caixa bastante apertada e, em caso de queda de receita, podem sofrer sérios desequilíbrios fiscais.
Com o fim do Fundap – que será extinto em 31 de dezembro – a temida queda de receita vai se configurar. Só de recursos diretos, em 2011, o ICMS Fundap transferiu R$ 597,3 milhões aos cofres dos municípios capixabas, cerca de 8% de toda a receita corrente de todas as cidades do Estado.
Mas o rombo não termina aí. Cálculos feitos pelo diretor da Aequus Consultoria e responsável pela revista, Alberto Borges, e pela Associação dos Municípios do Espírito Santo mostram que a previsão de perda dos municípios com o fim do Fundap varia de R$ 550 milhões a R$ 660 milhões ao ano. Desse total, entre R$ 530 milhões e R$ 620 milhões vêm do ICMS. O restante diz respeito ao Imposto sobre Serviços.
Veja dados da revista Finanças dos Municípios Capixabas: clique para ampliar
"Olhando o tamanho do desafio que os municípios terão a partir de janeiro, ter uma folga de caixa inferior a 5% preocupa, o ideal seria ficar entre 5% e 10%. São mais de R$ 600 milhões que deixarão de irrigar os cofres municipais, 80% da capacidade de investimento. Ainda temos de lembrar que a situação dos royalties, que já representam 3,3% das receitas das cidades capixabas, também não está definida, pode ser mais uma perda", pondera Alberto Borges.
No cenário mais crítico, com a fuga de 85% das fundapeanas, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em 32%. Mesmo com uma fuga de 50% das fundapeanas, o repasse de ICMS ainda sofrerá forte queda por conta da redução da alíquota sobre importados de 12% para 4%. Nesse cenário, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em R$ 530 milhões, queda de 27%.
Os municípios também serão afetados pela redução do ICMS em outras operações. É importante dizer que a saída das fundapeanas afetará o nível de emprego e renda da economia, com consequente queda de arrecadação de ICMS. No pior cenário, as perdas indiretas podem chegar aos R$ 52 milhões.
Na análise de Borges, as administrações ainda não se mostraram preparadas para o desafio. "Para fazer ajustes em 2013, é preciso planejar e começar a trabalhar agora. Será preciso cortar os gastos correntes, tem de ter planejamento, não se para uma prefeitura de uma hora para outra. Até agora, não vi nada disso".
As eleições agravam o problema. "A alternância de poder é um complicador. Se normalmente há percalços, imagine com a nova realidade financeira. É preciso cautela. Vários municípios terão uma passagem delicada"
No cenário mais crítico, com a fuga de 85% das fundapeanas, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em 32%. Mesmo com uma fuga de 50% das fundapeanas, o repasse de ICMS ainda sofrerá forte queda por conta da redução da alíquota sobre importados de 12% para 4%. Nesse cenário, o ICMS transferido aos municípios será reduzido em R$ 530 milhões, queda de 27%.
Os municípios também serão afetados pela redução do ICMS em outras operações. É importante dizer que a saída das fundapeanas afetará o nível de emprego e renda da economia, com consequente queda de arrecadação de ICMS. No pior cenário, as perdas indiretas podem chegar aos R$ 52 milhões.
Na análise de Borges, as administrações ainda não se mostraram preparadas para o desafio. "Para fazer ajustes em 2013, é preciso planejar e começar a trabalhar agora. Será preciso cortar os gastos correntes, tem de ter planejamento, não se para uma prefeitura de uma hora para outra. Até agora, não vi nada disso".
As eleições agravam o problema. "A alternância de poder é um complicador. Se normalmente há percalços, imagine com a nova realidade financeira. É preciso cautela. Vários municípios terão uma passagem delicada"
Fonte: A Gazeta
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