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terça-feira, 13 de novembro de 2012

CORRUPÇÃO E POLITICA

A luta contra a corrupção foi um tema comum nos últimos dias em várias dimensões, especialmente sua relação com a atividade política. Pelo inusitado da situação, chamou a atenção do mundo a advertência do presidente chinês Hu Jintao, no discurso de abertura do XVIII congresso do Partido Comunista da China (PCC), de que a corrupção que afeta a sociedade chinesa, classificada de endêmica, “pode provocar a derrubada do Partido e do Estado”.
 
A solução para o problema, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento do sistema democrático chinês, “com o objetivo de garantir que o povo possa ter eleições e decisões democráticas”. Embora a democracia de que fala Hu Jintao tenha pouco a ver com a que se conhece no Ocidente, é interessante notar que ele identifica na ampliação das “decisões democráticas” uma das formas de derrotar a corrupção no país.
 
Na vida real, a China enfrenta denúncias de escândalos de corrupção na política que são divulgadas seletivamente. O líder Bo Xilai, que deveria estar tendo um papel de destaque no atual Congresso, foi expulso do partido e está preso sob acusações diversas, inclusive de assassinato.
 
Já as informações da imprensa internacional, especialmente do New York Times, sobre enriquecimento de parentes do futuro presidente Xi Jinping e do primeiro-ministro Wen Jiabao são censuradas no país.
 
Também a presidente Dilma Rousseff encontrou no discurso de abertura da conferência internacional anticorrupção, que o Brasil sedia pela primeira vez, um momento ideal para falar indiretamente dos efeitos do processo de mensalão na política brasileira, especialmente depois que as eleições municipais revelaram um número acima da média histórica de votos brancos, nulos e abstenções:
 
"O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política tão importante nas sociedades modernas, complexas e desafiadoras. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou antiestado, que serve a outros interesses. Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública, a ética, o conflito democrático entre projetos que nela tem de ter lugar. Deve reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política.".
 
Um pronunciamento perfeito, que separa as questões de Estado das partidárias e dá uma dimensão valorizada da atividade política, muito além do toma-lá-dá-cá a que a própria presidente cede na rotina diária de seu governo.
 
Recentemente, em uma entrevista ao Prosa e Verso do Globo por ocasião de seus 80 anos, o intelectual público Eduardo Portella já repudiava a associação automática entre política e corrupção:
 
— Há um desinteresse político do intelectual. Não que ele deva ser político, mas deve estar o tempo todo assistido por uma consciência política e deve tomar decisões de repercussão política. Isso é fundamental. Alguns são alienados por natureza, interessados apenas em fazer seu sonetinho. Outros são céticos estruturais, é a turma do voto em branco. E há quem seja desconfiado porque confunde política com mensalão. O mensalão é um absurdo da vida política, mas o exercício da política é uma necessidade da democracia — afirmou.
 
O publicitário Jorge Maranhão, dedicado à causa da cidadania e coordenador da ONG Voz do Cidadão, acha que a presidente Dilma tem sido mais feliz como chefe de Estado do que de governo. “A impressão que se tem é a de que, se entrincheira na função de chefe de Estado para evitar o embate duro e nem sempre limpo e leal da política cotidiana”.
 
Mesmo na barganha de cargos em campanhas eleitorais, Maranhão ressalta que “ela não cede além dos cargos do poder Executivo, de resto direito seu, mas evitando o jogo para os cargos das demais instituições de estado”.
 
Para ele, sua consciência funcional é inequívoca “quando não submete a políticas de governo de interesse partidário as políticas de Estado de interesse público, como quando se relaciona com instituições como as Forças Armadas, os Tribunais de Justiça, o Ministério Público, a Receita Federal, o Banco Central e a Polícia Federal, por exemplo”.
 
Mais recentemente, Maranhão lembra que a presidente tem feito prevalecer uma política de Estado também com as instituições de controle e gestão, “e aí, é que tem feito toda a diferença reconhecida inclusive por organismos multilaterais da área”.

Merval Pereira

domingo, 18 de dezembro de 2011

ONDE FALTAM ESCOLAS, SAÚDE CULTURA, SOBRA VIOLÊNCIA


ES - Vila Velha - Sem Área de lazer, moradores do Bairro Barramares usam a rua sem pavimentação como campo de futebol

Na falta de um campinho, as traves improvisadas na rua são a alternativa para passar o tempo no bairro; o jogo é interrompido quando alguém precisa passar


Anny Giacomin

A cada semana, uma pessoa é assassinada na Grande Terra Vermelha, região de Vila Velha que concentra mais de 40 mil moradores em 12 bairros e 2,8% dos homicídios registrados no Espírito Santo. Um estudo feito pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) ajuda a entender a razão de o tráfico conseguir atrair tantos jovens. E porque é tão difícil deixarem essa realidade para trás.

O trabalho - feito a pedido do governo para subsidiar a implantação do Programa Estado Presente, que visa a reduzir os índices de violência no local - mostra que o desafio é enorme. Falta literalmente de tudo nos bairros que fazem parte de uma das áreas mais assoladas pelo medo no Estado.

A população é predominantemente jovem - metade tem até 24,7 anos e 44% têm entre 25 e 59 anos - mas faltam vagas no ensino médio e centros que ofereçam lazer e cultura. O estudo classifica como "precárias" as estruturas básicas de saúde, educação e saneamento no bairro.

Em 75% das escolas, há lixo em locais próximos; em 30%, esgoto a céu aberto. Além disso, quase 60% das unidades de ensino contam com bares por perto.

Vontade não basta O diagnóstico, que também envolve a realidade de Nova Bethânia, em Viana, revela que a precariedade é tanta que exige muito mais do que somente a vontade do poder público e o reforço na área de segurança para mudá-la.

Nessas áreas, viver sem perspectivas é a regra. Por causa das poucas vagas no ensino médio - que conta com apenas uma escola - muitos adolescentes abandonam os estudos quando terminam o ensino fundamental. Assim,
foto: Carlos Alberto Silva
ES - Viana - Erley Gaudino Neves, de 42 anos,  junto da esposa Alessandra Rodrigues Nascimento, de 27 anos, e os filhos. Eles são moradores do bairro Vale do Sol
Saúde? Onde?
A dona de casa Alessandra Nascimento, 27, sofre quando precisa levar os filhos ao posto de saúde da região de Nova Bethânia. Além de ter que andar 30 minutos a pé, ainda corre o risco de chegar lá e não ter médico. "É uma loteria, e tem vez que perdemos a viagem", critica ela.
arranjar emprego fica difícil.

Juliana (nome fictício), 21 anos, como a maioria dos jovens de Terra Vermelha, nunca chegou ao ensino médio. Diz que abandonou a escola na 7ª série, depois de ficar grávida.

Desempregada, passa o dia cuidando da casa - que fica em uma rua sem calçamento e bem próximo a um esgoto a céu aberto - e dos dois filhos, de 1 e 3 anos de idade.

Sua maior preocupação, hoje, é não deixar as crianças saírem de casa, por causa da violência. "Não tenho como deixar meus filhos brincarem nessa lama misturada com esgoto. Criar um filho aqui é sinônimo de ficar preso dentro de casa, enquanto os bandidos estão soltos", constata.

O medo é companheiro constante, e as alternativas são escassas. "É difícil. Não temos nada para fazer, um curso, uma praça. Por mais que tentem melhorar, aqui nunca terminam o que começam. Se um traficante acha que você está olhando torto para ele, vem e te mata", desabafa a jovem.

Juliana não está só. Assim como ela, a prima Roberta, de 20 anos, e boa parte dos 20 mil jovens que moram na Grande Terra Vermelha não frequentam a escola.

Além da falta de estrutura nas unidades de ensino, é comum na região a violência invadir a escola, com tráfico, roubos frequentes a professores, batidas policiais e tiroteios na rua.

Falta saúde

Problemas nas escolas de Nova Bethânia também existem. Mas muito maiores são os das unidades de saúde da região. Em todas as cinco, as paredes e telhados apresentaram mau estado de conservação. Em 80% há problemas na pintura, assentos, portas e janelas, banheiros, instalações hidráulicas e elétricas. Todas elas estão localizadas em locais próximos do tráfico de drogas.

A dona de casa Alessandra Rodrigues do Nascimento, 27, vive em Vale do Sol e sofre todas as vezes que precisa levar os filhos ao médico. São 30 minutos de caminhada até o posto mais próximo. "Eu e meu marido estamos desempregados. Se pudéssemos, nos mudávamos para um lugar melhor. Já passamos dificuldade, mas não temos muito o que fazer. Aqui pelo menos a casa é nossa".

A pior situação é a da unidade de saúde de Nova Bethânia. A estrutura foi condenada pela defesa civil municipal, mas continua funcionando. O banheiro dos funcionários está interditado por problemas no esgoto. Não há cozinha, refeitório, nem água para o consumo.

foto: Carlos Alberto Silva
ES - Vila Velha - Rua sem pavimentação e com esgoto aberto no Bairro Ulisses Guimarães
Em meio ao esgoto
A maioria das ruas de Terra Vermelha, além de não ser calçada, não tem rede de esgoto e funciona como um verdadeiro depósito de lixo, já que, segundo os moradores, não há coleta. "Isso aqui é um verdadeiro esgoto a céu aberto. Dá nojo", destaca Lívia, 20

SonhosOs filhos de Alessandra sonham com um campo de futebol e um lugar para brincar. Para ela, esse espaço de lazer é fundamental para manter as crianças ocupadas. "A gente tem medo de que eles se envolvam com coisa errada. Conversamos bastante, mas só Deus para livrá-los disso", diz a mulher.

Sem lugar, as crianças se divertem jogando bola na rua. A mesma coisa acontece em Barramares, Vila Velha, onde traves móveis improvisadas ajudam a matar o tédio nas tardes em que a bola rola. Mas o jogo tem que ser interrompido quando alguém passa pela rua.

Mudanças

Mudar cenários como os de Terra Vermelha e Nova Bethânia exige investimentos. E o secretário de Ações Estratégicas, André Garcia, reconhece que esse não é um processo rápido.

"Precisamos de um trabalho multidisciplinar, e proteção policial para sustentar isso. Estamos olhando para o problema. Trabalhamos com a perspectiva de que tudo esteja bem melhor em 2014, mas queremos que esse trabalho seja permanente", explica o secretário.

O diagnóstico do IJSN vai nortear o planejamento das ações a serem implantadas pelo Estado Presente. Para isso, o governo conta com a parceria das prefeituras e da iniciativa privada.

Já estão sendo entregues 400 casas populares em Jabaeté, Vila Velha, assim como foram desenvolvidos projetos e cursos de corte e costura nas regiões. Ruas estão para ser pavimentadas e serão construídos mais escolas e postos de saúde.

Anny Giacomin - A Gazeta
EnchentesMorador de Campo Verde, Viana, há 26 anos, o aposentado Ciro Garcia Vieira, 67, diz que adora o local. O problema, segundo ele, é quando chove. "Enche tudo de água aqui. As ruas não são calçadas, aí já viu, né?". Também falta rede de esgoto. "Cai tudo dentro do rio", lamenta ele.

Insegurança
Moradora de Ulisses Guimarães, Juliana, de 21 anos, não deixa que os dois filhos saiam de casa para brincar. "Tem tiroteio a todo momento, nunca se sabe. Melhor prevenir", diz a jovem, que abandonou a escola na 7ª série e hoje, desempregada, admite: "Não temos muitas perspectivas".

sábado, 10 de dezembro de 2011

A SAÚDE E O JOGO FISCAL

A Emenda 29, cuja regulamentação foi aprovada nesta semana pelo Senado, tem aspectos importantes mas não atinge o objetivo principal: seria a vinculação obrigatória de 10% das receitas do governo federal para a saúde, conforme previa o texto original.

Em vez disso, os senadores aprovaram o projeto que veio da Câmara que mantém o sistema atual de repasse. A União continuará a desembolsar o valor gasto no ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Ou seja, em 2012, o Planalto terá de destinar à saúde o valor gasto em 2011 corrigido em 7,5%, que foi a taxa de crescimento da economia em 2010.

Isso frustra uma das principais reivindicações da Marcha dos Prefeitos a Brasília, em maio último. Eles contavam com a Emenda 29 para receber mais dinheiro da União para a saúde. No entanto, a regulamentação tornou a conta mais salgada para os Estados, que terão de gastar pelo menos 12% da receita nessa área, e para os municípios, que vão desembolsar 15%. O Palácio do Planalto também teve uma derrota fiscal: não conseguiu aprovar, no bojo da Emenda 29, a criação da Contribuição Social para a Saúde - uma nova CPMF.

As novas regras também dificultam a maquiagem vista nas contas de alguns Estados e de prefeituras que usam o dinheiro da saúde em outras áreas. Este é um dos aspectos importantes na regulamentação da Emenda 29. Por exemplo, pagamento de inativos e pensionistas, merenda escolar, coleta de lixo e programas de assistência social não poderão mais ser contabilizados como despesas em saúde. Elas foram especificadas. São: capacitação de profissionais do SUS, compra e distribuição de medicamentos, gestão do sistema público de saúde, obras em hospital e posto de saúde, e ações de prevenção a doenças.

A Frente Parlamentar da Saúde estima que a disciplina dos gastos poderá significar cerca de R$ 4 bilhões a mais para o setor. Esse dinheiro é bem-vindo, mas é pouco para as necessidades do setor. Possíveis melhorias terão de ser conseguidas na gestão e na aplicação dos recursos.

Fonte: A Gazeta

domingo, 20 de novembro de 2011

UNIÃO X ESTADO, UMA DÍVIDA QUE NÃO PARA DE CRESCER

Renato Casagrande

"O atual sistema de pagamento da dívida dos Estados à União é absurdo. A gente paga, mas a dívida só vai crescendo. É agiotagem"
Renato Casagrande (PSB), governador do Estado

O Espírito Santo já pagou quase duas vezes o valor original de sua dívida com a União e fica refém de uma política de juros adotada nos contratos considerada "impagável", como avaliam o governador Renato Casagrande (PSB) e líderes do Congresso. Com temas federativos despontando na ordem do dia dos debates parlamentares, há um clima favorável à revisão da dívida dos Estados com a União, defendida até pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Com o montante inicial de R$ 595,3 milhões de dívida com o Tesouro Nacional, o Estado, até junho deste ano, já desembolsou quase o dobro: R$ 974,3 milhões. O débito, com juros correndo, tem hoje saldo de R$ 1,14 bilhão - crescimento de 91,51%. Em relação ao estoque inicial, o percentual pago pelos capixabas chega a 163,67%. E ainda há 200 parcelas remanescentes. Os dados foram fornecidos
foto: ABr
O líder do governo no Senado, Romero Jucá. Foto: ABr
"O indexador da dívida causa prejuízos aos Estados. A taxa de juros foi fixada em outra realidade. O governo está disposto a discutir a questão"
Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado
pela Secretaria Estadual da Fazenda.

O governador se diz "totalmente favorável" à revisão do pacto federativo e entende que o índice de reajuste precisa ser revisto. "Tem que haver um novo pacto a ser construído. O atual sistema de pagamento da dívida dos Estados à União é absurdo. A gente paga, mas a dívida só vai crescendo. É agiotagem", critica.

Segundo Casagrande, o Estado compromete cerca de 7% de sua receita para o pagamento da dívida com a União, o que representa em torno de R$ 500 milhões anuais. Com a economia do repasse de juros, o dinheiro do pesado custo da dívida poderia ser aplicado em investimentos públicos.

As condições do contrato do governo do Estado com a União, com juros de 6% ao ano, se dão por atualização conforme o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI). Casagrande defende a mudança do índice de correção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O IGP-DI incorpora variação de preço das commodities e chegou em 2010 a 11,3%, de modo que as dívidas só fazem aumentar, lembrou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Já Blairo Maggi (PR-MT) frisou na CAE que, ao fim dos prazos de pagamento, a partir de 2023, os Estados terão de quitar o saldo devedor em dez prestações de igual valor. Na verdade, vários senadores defendem urgência para definir novas bases para juros e correção da dívida de Estados e municípios com a União. O tema ganha corpo na CAE, a partir de projeto de resolução do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) que flexibiliza critérios de adimplência na renegociação com instituições credoras.

foto: Editoria de Arte/A Gazeta
POL 201111GZ3199. Foto: Editoria de Arte/A Gazeta
Governo apoiaO líder do governo encampou a discussão. "O indexador da dívida está causando prejuízos para os Estados. A taxa de juros até hoje paga foi fixada em outra realidade e o governo está disposto a sentar e tratar concretamente dessa questão com o ministro da Fazenda, Guido Mantega", destaca Jucá.

Ao citar a taxa de juros diferente do momento atual, Jucá se refere ao Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados. Instituído na lei 9.496 de 1997, foi adotado em outro contexto, só que a taxa básica de juros (Selic), situada em 38% no final de 1997, já caiu para 11,5%, argumentou Lindbergh na CAE.

O PMDB já decidiu pela mudança do indexador das dívidas, disse Jucá à reportagem. Os senadores Eduardo Braga (AM) e Luiz Henrique (SC) apresentaram projetos em nome da bancada. Para reorganizar e deter o veloz crescimento das dívidas, governadores pressionam Brasília e Mantega teria aceitado renegociá-las e rever o índice de reajuste.

Somadas, as dívidas dos Estados com a União englobam R$ 289,8 bilhões, crescimento de 231,8% ante o volume original. O maior devedor é São Paulo: tem a União como credora de R$ 167 bilhões.

Fonte: A Gazeta

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ESCÂNDALOS SEGUIDOS MOSTRAM QUE O ESTADO NÃO CONSEGUE SE DIVORCIAR DA CORRUPÇÃO



Pingos nos is – Escolhido para substituir Orlando Silva Jr. no Ministério do Esporte, o alagoano Aldo Rebelo ainda não assumiu oficialmente a pasta, mas já lhe sobram problemas à sua volta. Na quinta-feira (27), Rebelo foi alvo de reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” que afirma que o novo ministro recebeu, nos últimos anos, doações de patrocinadores da CBF, com quem sempre viveu às rusgas, e de empreiteiras que estão envolvidas na construção dos principais estádios para a Copa do Mundo de 2014. Aldo Rebelo nega as acusações, mas é fato que ele e Ricardo Teixeira adotaram uma repentina relação de boa vizinhança.

Já no segundo capítulo, o jornal “Folha de S. Paulo”, na edição desta sexta-feira (28), traz matéria em que Apolinário Rebelo, irmão do novo ministro, é acusado de participação indireta no esquema de desvio de recursos a partir do Programa Segundo Tempo. De acordo com o policial-delator João Dias Ferreira, em declaração à Policia Federal, Apolinário teria indicado Fredo Ebling como sendo o responsável pela arrecadação das propinas decorrentes do desvio de recursos.

Por enquanto as acusações de João Dias Ferreira continuam na seara do palavrório, sem provas, mas é preciso lembrar que Fredo Ebling foi chefe do gabinete de Aldo Rebelo na Câmara dos Deputados. Até aqui, tudo o que foi relatado não configura novidade, como também o que explicaremos a seguir, mas é preciso deixar os leitores atentos a determinados fatos.

Não se deve imaginar que qualquer legenda, independentemente da tendência, cobice um cargo no Executivo apenas e tão somente por questões ideológicas e de patriotismo. Primeiro porque o patriotismo foi covardemente assassinado pela corrupção. Enquanto isso, os derradeiros patriotas são corriqueiramente ridicularizados e ameaçados.

Acontece que com o advento do marketing político e a disparada da cobiça pelo poder, eleger-se tem se tornado um objetivo cada vez mais caro. Quando algo se torna além das posses de um cidadão que não desiste de suas metas, a saída é encontrar cornucópias incansáveis, legais ou não, capazes de transformar o sonho em realidade.

É voz corrente nos bastidores da política que no Nordeste, por exemplo, um candidato a deputado federal, por um partido considerado de média expressão nacional, precisa desembolsar pelo menos R$ 50 por voto se quiser desembarcar no Congresso Nacional, em Brasília. Ou seja, um deputado eleito com 150 mil votos certamente gastou R$ 7,5 milhões em sua empreitada.

Como ninguém investe tanto dinheiro em três meses de campanha (sabendo que receberá em quatro anos o equivalente a 20% do valor em salários) para defender os interesses do povo, alguém precisa custear essa epopeia. Como sempre, quem patrocina, direta ou indiretamente, esses escárnios da política é o próprio povo, cansado de ver seu suado dinheiro desparecendo através da corrupção.
Esse modus operandi, criminoso, é verdade, não é privilégio dos que gravitam apenas na órbita do parlamento, mas da maioria dos que flanam nos céus assustadores da política nacional. E vale para qualquer alarife que por conta de conchavos espúrios passou a ocupar a máquina estatal, não importando a sua patente. Sempre lembrando que política é negócio milionário e dos bons, onde os tolos não entram jamais

Fonte: Ucho.Info