A DEFESA DE FERNANDO HENRIQUE

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que afina o discurso para concorrer à Presidência da República, aceitou de bom grado a provocação feita aos tucanos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas comemorações de 10 anos do Bolsa Família. "O ex-presidente Lula tem que parar de brigar com a história. Se não houvesse o governo do presidente Fernando Henrique, com a estabilidade econômica, com a modernização da economia, não teria sequer havido o governo do presidente Lula", disparou ontem.

Para o tucano, as duas grandes virtudes do petista foram dar sequência e ampliar os programas sociais de transferência de renda do governo do presidente Fernando Henrique, a cargo da falecida primeira-dama Ruth Cardoso, e manter a política macroeconômica do governo anterior, isto é, o famoso tripé meta de inflação, superavit fiscal e câmbio flutuante. Aécio viu nas comemorações um expediente de campanha eleitoral, com propósito de colar ainda mais a imagem da presidente Dilma Rousseff à de Lula e monopolizar a bandeira da redistribuição de renda.

O tucano teme ser acusado de querer acabar com o Bolsa Família, como aconteceu com o ex-governador José Serra (PSDB) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em eleições presidenciais anteriores. "Não vamos esquecer que o presidente Fernando Henrique deixou 6,9 milhões famílias cadastradas e recebendo algum benefício: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação ou Vale Gás", destaca. Seu problema é que o governo FHC não cacarejou esse ovo como deveria. E quem o pôs em pé, como já disse na coluna de segunda-feira, foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao unificar o cadastro de seus beneficiados e transformar essas bolsas e vales num só programa assistencialista e ampliá-lo para 13,5 milhões de famílias.

Avessos ao populismo, os quadros tucanos têm horror à palavra assistencialismo. O Programa Comunidade Solidária, de Dona Ruth Cardoso, foi concebido como um projeto autônomo em relação ao governo. Todo o seu propósito era mobilizar a sociedade civil para coordenar e promover o combate à pobreza, com subsídios do governo, é claro, mas tecendo parcerias com a iniciativa privada. Vem dessa concepção mais sofisticada, principalmente, as críticas dos tucanos ao Bolsa Família. Mas isso foi um erro crasso na campanha eleitoral, mais ou menos como jogar a criança fora com a água da bacia.

O resgate da imagem de Fernando Henrique Cardoso na Presidência da República, do ponto de vista eleitoral, não é uma tarefa fácil. Lula trabalha dia e noite para "descontruir" o legado positivo de seu antecessor. Além disso, o tempo se encarrega de apagar a memória dos eleitores. Por que, então, o tucano mineiro insiste nisso? Ao contrário de José Serra, que quando foi candidato não queria aparecer ao lado do amigo nem em fotos de campanha de candidatos proporcionais. A razão é simples: pode perder ainda mais votos do que ganhar com isso. Dilma, Lula e o PT se encarregarão de colar a imagem de Aécio à de FHC. Se tudo o que disserem do ex-presidente tucano não for contestado, aí sim, o prejuízo será maior. Foi o que aconteceu nas duas campanhas de Serra e na de Alckmin à Presidência da República. Tentaram se livrar do passado e se deram mal.

Miscelânea
O que fazer? — A propósito, Aécio Neves telefonou ontem para o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), para pedir um encontro oficial com a legenda. Não desistiu do apoio do velho aliado, que já está com um pé na canoa do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A candidatura da ex-vereadora paulistana Soninha Francine ainda não empolgou a legenda. O PPS deve fazer um congresso, em dezembro, para definir a estratégia política. A principal tese é a construção de uma terceira via eleitoral e a formação de uma nova esquerda.

Pão e água — O Palácio do Planalto joga pesado. Quem se lembra da lei aprovada pelo Congresso para restringir a formação de novos partidos? Foi sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff, sem vetos. A votação da proposta chegou a ser suspensa por uma polêmica liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que, depois, acabou derrubada pela Corte. A lei tinha o objetivo de inviabilizar a criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e a fusão do PPS com o PMN para formar o MD, frustradas por outros motivos. Mas pode acertar o Solidariedade e o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que correm o risco de ficar sem o tempo de televisão e os recursos do Fundo Partidário proporcional aos deputados federais que aderiram às duas legendas. Polêmica para o TSE.

Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense

DILMÊS CASTIÇO

O Estado de S.Paulo

Já se tornou proverbial a dificuldade que a presidente Dilma Rousseff tem de concatenar ideias, vírgulas e concordâncias quando discursa de improviso. No entanto, diante da paralisia do Brasil e da desastrada condução da política econômica, o que antes causaria somente riso e seria perdoável agora começa a preocupar. O despreparo da presidente da República, que se manifesta com frases estabanadas e raciocínio tortuoso, indica tempos muito difíceis pela frente, pois é principalmente dela que se esperam a inteligência e a habilidade para enfrentar o atual momento do País.

No mais recente atentado à lógica, à história e à língua pátria, ocorrido no último dia 16/4, Dilma comentava o que seu governo pretende fazer em relação à inflação e, lá pelas tantas, disparou: "E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo". Na ânsia de, mais uma vez, assumir para si e para seu chefe, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva, os méritos por algo que não lhes diz respeito, Dilma, primeiro, cometeu ato falho e, depois, colocou na conta das "conquistas" do PT o controle da inflação, como se o PT não tivesse boicotado o Plano Real, este sim, responsável por acabar com a chaga da inflação no Brasil. Em 1994, quando disputava a Presidência contra Fernando Henrique Cardoso, Lula chegou a dizer que o Plano Real era um "estelionato eleitoral".

Deixando de lado a evidente má-fé da frase, deve-se atribuir a ato falho a afirmação de que a inflação é "uma conquista", pois é evidente que ela queria dizer que a conquista é o controle da inflação. Mas é justamente aí que está o problema todo: se a presidente não consegue se expressar com um mínimo de clareza em relação a um assunto tão importante, se ela é capaz de cometer deslizes tão primários, se ela quer dizer algo expressando seu exato oposto, como esperar que tenha capacidade para conduzir o governo de modo a debelar a escalada dos preços e a fazer o País voltar a crescer? Se o distinto público não consegue entender o que Dilma fala, como acreditar que seus muitos ministros consigam?

A impulsividade destrambelhada de Dilma já causou estragos reais. Em março, durante encontro dos Brics em Durban (África do Sul), a presidente disse aos jornalistas que não usaria juros para combater a inflação, sinalizando uma opção preferencial pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Em sua linguagem peculiar, a fala foi a seguinte: "Eu não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico. (...) Então, eu acredito o seguinte: esse receituário que quer matar o doente, ao invés de curar a doença, ele é complicado. Eu vou acabar com o crescimento no país? Isso está datado, isso eu acho que é uma política superada". Imediatamente, a declaração causou nervosismo nos mercados em relação aos juros futuros, o que obrigou Dilma a tentar negar que havia dito o que disse. E ela, claro, acusou os jornalistas de terem cometido uma "manipulação inadmissível" de suas declarações, que apontavam evidente tolerância com a inflação alta - para não falar da invasão da área exclusiva do Banco Central.

O fato é que o governo parece perdido sobre como atacar a alta dos preços e manter a estabilidade a duras penas conquistada, principalmente com um Banco Central submisso à presidente. Por razões puramente eleitorais, Dilma não deverá fazer o que dela se espera, isto é, adotar medidas amargas para conter a escalada inflacionária. Lançada candidata à reeleição por Lula, ela já está em campanha.

Num desses discursos de palanque, em Belo Horizonte, Dilma disse, em dilmês castiço, que a inflação já está sob controle, embora todos saibam que não está. "A inflação, quando olho para a frente, ela está em queda, apesar do índice anualizado do ano (sic) ainda estar acima do que nós queremos alcançar, do que nós queremos de ideal", afirmou. E completou: "Os alimentos também começaram a registrar, mesmo com todas as tentativas de transformar os alimentos no tomate (sic), os alimentos começaram uma tendência a reduzir de preço". Ganha um tomate quem conseguir entender essa frase.

FHC MERECE OS PARABÉNS.

Fernando Henrique Cardoso completa 80 anos no próximo dia 18. Eis aqui minha opinião sobre como ele mudou o Brasil.

Pode-se dizer que ele caiu de paraquedas no Ministério da Fazenda do governo Itamar Franco, em 19 de maio de 1993. FHC era chanceler desde 1992, estava satisfeito no cargo e foi surpreendido pela decisão de Itamar, que acabava de perder seu terceiro ministro da Fazenda.

FHC não é economista nem era especialmente entusiasmado pelo tema. Meio de brincadeira, meio a sério, sempre deixava escapar aqui e ali suas ironias a respeito do, digamos, excesso de confiança dos economistas. E foi assim que liderou talvez a maior virada econômica da história brasileira.

Nada foi por acaso. Ao contrário, foi um caso exemplar em que um líder político enxerga um caminho, reúne colaboradores para apoiá-lo tecnicamente e constrói a sustentação política para tocar o projeto.

FHC definiu o objetivo central: eliminar a inflação, devolver ao País uma moeda confiável. Cercou-se de economistas que ainda não tinham a fórmula pronta, mas eram acadêmicos que trabalhavam numa determinada linha de pensamento - o pessoal da PUC-Rio, mais ortodoxo. Deixou de lado, assim, uma turma paulista que sempre o acompanhara, mas que, na visão (acertada) de FHC, não tinha propostas firmes para enfrentar a inflação brasileira.

Muitos economistas convidados por FHC já tinham passado pelo governo. Haviam trabalhado no fracassado Plano Cruzado (1986-1987) e traziam dessa experiência uma impressão negativa do ambiente político brasileiro. Achavam difícil viabilizar um plano de estabilização, dadas as enormes mudanças que seriam necessárias em praticamente todos os setores da vida econômica.

Por exemplo: na ocasião, até como herança do regime militar, era tudo estatal (mineração, siderúrgicas, telecomunicações, bancos estaduais) e tudo ineficiente. Os políticos da democracia haviam gostado muito desse monte de vagas a ocupar. Como dizer a eles que seria preciso um amplo programa de privatização?

Só o prestígio pessoal e a liderança de FHC poderiam reunir, num fraco governo Itamar, os talentosos economistas chamados para a enorme tarefa de refazer a moeda brasileira.

A história da URV/real já é bastante conhecida. Menos conhecida é a arquitetura política desenhada por FHC para conseguir que o plano fosse aprovado dentro do governo, no Congresso e na sociedade.

Mesmo o sucesso imediato do real não tornou fácil aprovar as complementações, especialmente a reforma da Previdência, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações, a quebra do monopólio da Petrobrás. Já como presidente, FHC certamente tinha mais poder, mas ainda assim precisou gastar muito capital político na votação das reformas constitucionais.

A oposição a essas medidas não vinha apenas do PT, mas dos próprios aliados de FHC, de seus amigos da academia e de amplos setores da sociedade, todos ainda com a cabeça antes da queda do Muro de Berlim.

FHC foi um dos raros políticos de seu tempo a entender o novo mundo. E soube como realizar essa agenda que mudou o Brasil de forma duradoura. Certamente houve equívocos e acidentes de percurso.

Mas eis o que importa: ficamos com uma moeda de verdade e todo um arcabouço institucional que preserva a estabilidade macroeconômica. Um outro país.

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

O ESTADISTA E O POPULISTA.

Para entender como ocorreu a melhoria de renda das chamadas classe C e D, inclusive com uma nova classe média emergente, fazendo com que economistas e empresários dediquem estudos e produtos para o consumo deste segmento, temos que entender principalmente qual foi a grande causa do aumento da desigualdade e o empobrecimento dessa parcela da população. Não tenho a menor dúvida que a partir da metade do século XX , esse grande fator chama-se inflação. Façamos um retrospecto, de 1958 a 1964 a inflação passou de 20 a 80% ao ano por dois motivos principais. O primeiro o excesso dos gastos públicos no Governo JK e o agravamento da crise política que levou ao golpe de 64. De 1964 a 1973, devido a um bom momento da economia mundial e a um programa bem sucedido de estabilização pelos Militares, a inflação declinou a 15% ao ano, voltando a patamares de até 100% ao ano, entre 1974 e 1979, principalmente pela primeira grande crise do petróleo que atinge o Brasil em cheio, pois estava praticamente sem produção do ouro negro e também pela teimosia em querer fazer o País manter o ritmo de crescimento, com aumento significativo da dívida externa. O segundo choque do petróleo e um choque dos juros pega o Brasil muito endividado, inclusive decretando a moratória da dívida externa e faz com que a inflação ultrapasse a 200% ao ano, no período que vai de 1980 a 1985. A partir de 1986 até 1994, o que se viu foi uma sucessão de planos econômicos heterodoxos, baseados principalmente em congelamento de preços que elevaram a inflação a imagináveis mais de 1000 %/ano. Quem viveu o período, deve lembrar muito bem que o pão nosso de cada dia, mudava de preço diariamente, chegando a custar um preço pela manhã e outro à tarde. Muita gente fez fortunas nesse período, ganhava-se aplicando no overnight e todo tipo de aplicação financeira, mas os pobres e os assalariados viam seu dinheiro desaparecer diariamente, aumentando ainda mais a nossa desigualdade social.

Devido a corrida inflacionária, tivemos entre 1967 a 1993, seis moedas, a saber: Cruzeiro Novo, Cruzeiro, Cruzado, Cruzado Novo, Cruzeiro e Cruzeiro Novo. O total da inflação nesse período foi de 1.1 quatrilhão por cento, inflação de 16 dígitos , um IGP-DI de 1.142.332.741.811.850%. Foi neste ambiente que em 1993, o então Presidente Itamar Franco, convoca Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, então Ministro de Relações Exteriores para assumir o Ministério da Fazenda com o compromisso de acabar ou pelo menos diminuir a inflação .Em agosto de 1993 o Ministro transformou o Cruzeiro em Cruzeiro Real para ajuste de valores. Em janeiro de 1994, com inflação de 42,19%, o Presidente Itamar Franco, responsável pela criação do Plano Real,determinou que os trabalhos se dessem de maneira irrestrita e com máxima extensão necessária a seu êxito.

Lançado oficialmente em 27 de fevereiro de 1994, com a Medida Provisória 434, instituía a URV (Unidade Real de Valor ) que estabeleceu regras de conversão e valores monetários, desindexando a economia e determinou a criação de uma nova moeda, o Real. Em 1º de março de 94, passou a vigorar a Medida Provisória nº 10, crindo o FSE ( Fundo Social de Emergência ) considerado essencial para o êxito do plano. A emenda produziu a desvinculação de verbas do orçamento da União, direcionando os recursos para o fundo, que daria ao governo margem para remanejar e/ou cortar gastos supérfluos. Os gastos do governo contribuíam grandemente para a hiperinflação, uma vez que a máquina do Estado brasileiro era grande, dispendiosa e ávida por mais gastos. Poucas horas antes, o Ministro FHC foi à televisão e, em pronunciamento oficial em rede nacional, deu um ultimato ao Congresso Nacional para que aprovasse a emenda à Constituição Federal.[6]



Em 1º de julho de 1994 houve a culminância do programa de estabilização, com o lançamento da nova moeda, o Real (R$). Toda a base monetária brasileira foi trocada de acordo com a paridade legalmente estabelecida: CR$2.750,00 para cada R$1,00.[7] A inflação acumulada até julho foi de 815,60%, e a primeira inflação registrada sob efeito da nova moeda foi de 6,08%, mínima recorde em muitos anos. O Plano Real foi um programa definitivo de combate a hiperinflação implantado em 3 etapas,[8] a saber:

1 - Período de equilíbrio das contas públicas, com redução de despesas e aumento de receitas, e isto teria ocorrido nos anos de 1993 e 1994;

2 - Criação da URV para preservar o poder de compra da massa salarial, evitando medidas de choque como confisco de poupança e quebra de contratos;

3 - Lançamento do padrão monetário de nome Real, utilizado até os dias atuais.

Após a implantação do plano, durante mais de seis anos, uma grande sequência de reformas estruturais e de gestão pública foram implantandas para dar sustentação a estabilidade econômica, entre elas destacam-se: Privatização de vários setores estatais, o Proer, a criação de agências reguladoras, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a liquidação ou venda da maioria dos bancos pertencentes aos governos dos estados, a total renegociação das dívidas de estados e municípios com critérios rigorosos (dívida pública), maior abertura comercial com o exterior, entre outras.

A conclusão é que sem dúvidas, a inflação é a grande responsável pela concentração e de desigualdades no Brasil a partir dos anos 50 do século passado.Além de ser uma espécie de imposto para os pobres, dificulta a organização da vida das pessoas e  empresas, tornando o futuro uma incógnita. Pela dificudade de se memorizar os preços, em período hiperinflacionário, os maus intencionados e pilantras se aproveitam para enganar e se aproveitar, tornando o problema mais cruel ainda.

Finalizando, a verdade é que o Plano Real foi o grande divisor de águas, o grande projeto que possibilitou o crescimento, a estabilização e a melhoría de vida de todos os brasileiros, principalmente os das classes menos favorecidas. O mérito do Presidente Lula foi permanecer no rumo traçado por FHC e naturalmente com uma situação economica mundial favorável pode ampliar os programas sociais do seu antecessor. É justo lembrar aqui, que Lula e o PT foram fortes opositores do plano. O Presidente devería ser grato e reconhecer as bases implantadas, mas sua arrogância, sua vocação narcisista e seu egoísmo o impede e, aproveitando a popularidade conseguida em parte pelos benefícios a longo prazo do Plano real, vangloria –se como se tudo tivesse começado no seu mandato. Fernando Henrique está coberto de razão e não deve  mesmo, temer a comparação proposta insistentemente entre os dois governos ou os dois Presidentes. Trata-se de comparar um ESTADISTA com um OPORTUNISTA POPULISTA.