O PERIGO REAL

EM POUCOS MESES O “MAIS MÉDICOS” JÁ DEMONSTRA SUA FRAGILIDADE. UM GRUPO DE 48 PROFISSIONAIS QUE ATUAM PELO PROGRAMA FOI REPROVADO NO REVALIDA.

É constrangedor a qualquer cidadão ver que autoridades que deveriam defender os anseios dos brasileiros ignoram a importância da saúde, deixando claro que não têm compromisso algum com a qualidade. Exemplo disso é o “Mais Médicos ”que, em poucos meses, já começou a demonstrar a sua fragilidade. Um grupo de 48 profissionais que atua pelo programa foi reprovado no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior. Eles foram aceitos para aturar na atenção básica prioritariamente no interior do país, onde há maiores carências. Contudo, muitos acabam  sendo alocados em grandes centros.

No total, 1.440 candidatos não passaram para a segunda fase. Entretanto, os 48 reprovados poderão exercer a medicina, mesmo após atestado de que não estão qualificados para tal. Com fim meramente eleitoreiro, permite-se que profissionais de capacidade insuficiente exerçam a medicina. E é a população, em particular as pessoas mais vulneráveis que corre risco real.

Aí está o motivo de os médicos brasileiros se mostrarem tão preocupados com o fato do “Mais Médicos” dispensar o Revalida para submissão dos estrangeiros. Também se torna evidente a razão das entidades médicas rejeitarem alguns pontos do programa. Não se trata de xenofobia, muito menos de competição no mercado com os  colegas estrangeiros. Trata-se de uma medida que interfere negativamente na estrutura da nossa medicna, reconhecida mundialmente por sua excelência.

A verdade é que nós, médicos brasileiros, permanecemos sensibilizados com a falta de assistência em regiões afastadas, mas  temos a consciência de que sem a infraestrutura necessária não há muito como avançar. Médico não é mágico, precisa ter a disposição medicamentos, equipamentos, exames, equipe multidisciplinar e outros profissionais da saúde.

Os médicos formados fora não conhecem a realidade do nosso sistema público de saúde e estão iludidos com o discurso marqueteiro do governo. Através dessa medida, o Ministério da Saúde desrespeita tudo que já foi construído pelas entidades médicas e acadêmicas nacionais, que vêm colocando o Brasil em posição de destaque na medicina internacional.

Infelizmente esse é mais um engodo que nos acostumamos a ver às vésperas das eleições. Ao invés de investir dinheiro público para construir bons hospitais e postos de saúde, o que obviamente levaria profissionais para qualquer canto do Brasil, o governo opta por ludibriar a população com a presença de médicos sem qualificação. Não podemos aceitar essa inversão de valores.

ANTONIO CARLOS LOPES

Presidente da Sociedade Brasileira de Clinica Médica

RENUNCIO MAS NÃO VENDO A MINHA CONSCIÊNCIA

PRESIDENTE DO CRM-PARANÁ RENUNCIA AO CARGO

O médico Alexandre Gustavo Bley renunciou. Não aceitou ceder às pressões do governo. E escreveu uma carta que merece ser lida com cuidado. Abre com uma epígrafe. Leiam o que vai abaixo.

*
A covardia coloca a questão: É seguro?
O comodismo coloca a questão: É popular?
A etiqueta coloca a questão: Ë elegante?
Mas a consciência coloca a questão: É correto?
E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não e elegante, não é popular, mas temos de fazê-lo porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta.
Martin Luther King

Caros colegas Conselheiros,

Há 10 anos iniciei minha vida dentro do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Confesso que foi nesse ambiente que aprendi o real significado da palavra ÉTICA. Um conceito que possibilita o convívio entre as pessoas e traduz o conjunto de valores morais e princípios de uma sociedade. Portanto, é plural, mas auxilia cada um nas decisões cotidianas do que queremos, podemos e/ou devemos fazer. Da mesma forma, as leis norteiam o cidadão no caminho da justiça, o que, a principio, seria eticamente aceito. O grande problema é quando a lei se dissocia da ética.

No momento em que o governo federal emitiu a Medida Provisória 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, criou-se um “arcabouço legal” para que o programa existisse, inclusive passando por cima de leis já consagradas. Já se passaram 70 dias, após a exposição de inúmeras incongruências da medida, modificações foram propostas, e dois decretos foram emitidos na tentativa de legitimar a ação do governo. Portanto as “leis” estão postas, mas será que todo esse processo é ético? Aos meus olhos, não.

O diagnóstico feito pelo governo de que o Brasil necessita de um maior número de médicos no sistema público é correto, para não dizer óbvio, mas, desde o inicio, os Conselhos de Medicina, criados legalmente para proteção da sociedade, têm alertado que a causa apontada e o tratamento instituído são absolutamente incorretos. A MP 621/13 passa ao largo da solução definitiva de um acesso à saúde, tanto em quantidade quanto em qualidade, condizente com as demandas do povo. Já de muito tempo se denuncia o subfinanciamento da saúde e a má gestão, porém, como de praxe, o governo federal varre para baixo do tapete sua própria sujeira, tentando se eximir da responsabilidade que lhe cabe e colocando a culpa em toda classe médica.

A vinda de profissionais formados no exterior rende manchetes diariamente, seja pela nacionalidade ou agora pelos documentos de inscrição. O vergonhoso envio de dinheiro público para a ilha de Cuba, através da contratação de profissionais subjugados, expõe a moral deste governo. Na mesma linha, a forma autoritária e açodada com que os registros provisórios nos conselhos estão sendo tratados demonstra a falta de zelo com a segurança da saúde do povo. Inúmeros problemas foram encontrados e já noticiados, como documentos trocados, falta de autenticações, falta de diplomas, falta do local de trabalho, nome do supervisor responsável, entre outros.

Após ampla celeuma, a Advocacia Geral da União admitiu em ação civil pública proposta pelo Cremers, que os requisitos dispostos na MP 621/13 podem e devem ser observados, porém o governo não tem corno atendê-los agora. Tal situação ensejou o CFM a “liberar” os CRMs da exigência de ter o nome dos supervisores, tutores e locais de trabalho, concedendo o registro e dando um prazo de 15 dias para regularização. Penso que é uma atitude no mínimo temerária, pois, uma vez liberado o registro, como voltar atrás ? Aguardar esses poucos dias para, de posse de todos os documentos, proceder o registro seria o mais sensato, como noticiamos abertamente para toda a nação durante vários dias. Lembro que há exatos 56 anos os Conselhos de Medicina foram criados e se tornaram responsáveis pela inscrição dos médicos, habilitando o exercício profissional seja definitivo ou provisório, o que possibilita a fiscalização e o julgamento dos possíveis desvios éticos cometidos. A mesma medida é tomada para qualquer médico que vem se inscrever, seja brasileiro ou estrangeiro, formado no exterior ou não. Tudo isso com o intuito de levar segurança à população; logo, penso que não podemos e não temos o direito de abrir mão do nosso dever legal.

Entretanto a pressão do governo sobre os Conselhos já passou o campo da argumentação e de forma clara passou à intimidação, colocando em risco a existência destas instituições, bem corno a moral dos conselheiros que procuram contribuir para a representação de nossa instituição. Por isso entendo que a medida tomada na plenária, de inscrever esses profissionais e aguardar o restante dos documentos, conforme orientação do CFM, pode ter sido a forma mais sensata para se evitar um mal maior. Não tenho dúvida de que sem a presença do Conselho a sociedade ficará mais desprotegida. Entretanto, essa obrigatoriedade de inscrição, ao arrepio da lei, do próprio contexto da MP 621 e da ética, me incomoda e me faz tomar uma atitude. A luta é árdua, pois a força governamental é infinitamente superior, e a preservação da instituição tem que ser priorizada. As pessoas passam, mas as instituições devem ficar.

Todos sabem que, ao longo de minha gestão, primei pela retidão de conduta e me expus demasiadamente na defesa do que entendemos ser o correto para a saúde. Devido à grande visibilidade, não me sinto nem um pouco confortável em assinar uma carteira de habilitação sem que TUDO esteja na mais absoluta correção, conforme o zelo e a isenção que sempre norteou as ações do CRM. Caros colegas, não se trata de intransigência de minha parte, mas sim de coerência. O governo, de forma unilateral, me diz que eu devo fazer, porém não posso, pois minha consciência e minha historia não permitem.

A decisão que estou tomando está sendo muito dolorosa, pois sei das implicações que traz. Pensei e pesei a minha atitude, abri mão da vaidade e me despi de qualquer apego a cargo ou status. Gostaria de pedir desculpas a vocês, meus colegas de conselho, aos funcionários, à ciasse médica e ao povo do Paraná, mas a situação está insustentável para a minha pessoa.

Diante do exposto, renuncio ao posto de Presidente do CRM-PR, mas não da luta pela definição de políticas de estado para que o acesso à saúde saia do patamar vexatório em que se encontra e faça jus ao que a Constituição Brasileira traz em seu texto, qual seja, um real direito de cada cidadão. Saio da representação e retorno para junto dos milhares de médicos que jamais se furtaram de participar desse debate, pois somos forjados nos bancos da escola para, acima de tudo, salvaguardar a vida das pessoas.

Confesso a todos que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois, quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência.

Atenciosamente e com profundo respeito,
Alexandre Gustavo Bley

Fonte:  http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/cuba-e-aqui-presidente-do-crm-do-parana-renuncia-ao-cargo-e-acusa-a-truculencia-do-governo-federal-que-impoe-o-desrespeito-a-lei-no-mais-medicos-leia-a-sua-dura-carta/

SOU CONTRA O REVALIDA ( CARA DE PAU )

Discurso em favor do mercado interno

Se publicamente hoje ocupa o posto de vilão da classe médica nacional, pelo menos entre parlamentares Alexandre Padilha não para de justificar ser contra a aplicação do Revalida à mão-de-obra estrangeira para proteger o mercado brasileiro da concorrência externa.

Em reunião com a bancada do PT da Câmara, um deputado o questionou se abrir mão de submeter os médicos importados ao exame não é correr o risco de contratar profissionais despreparados.

Padilha foi incisivo:

- Validando o 

diploma

 deles, esses médicos poderão pleitear fazer concurso para ir trabalhar no Miguel Couto, onde não precisamos deles, ou abrir consultórios e competir com os brasileiros, e isso também não queremos.

Por Lauro Jardim - vEJA

CONSELHOS VÃO NEGAR REGISTRO PROFISSIONAL A MÉDICOS ESTRANGEIROS

Acompanhado da família, o brasileiro Thiago Carvalho, formado na Espanha, irá trabalhar pelo Mais Médicos no Acre

Representantes da classe médica rotulam de "ilegal" a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil por meio do programa Mais Médicos e prometeram acionar a polícia quando eles começarem a trabalhar no país. Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) dizem que não irão conceder o registro profissional para que os médicos de fora possam atuar aqui.  

A principal crítica da classe médica é a dispensa aos estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas obtidos no exterior. No Mais Médicos, o governo instituiu uma avaliação de três semanas, a ser feita no país. O secretário-geral do Conselho Regional de Medicina/ES, (CRM-ES), Severino Dantas Filho, afirmou que os dois médicos com diploma europeu que vêm para Viana não serão registrados no Conselho. 

Os profissionais não passaram pelo exame de revalidação dos diplomas. Para Severino, ainda não está claro quem vai responder por eventuais erros profissionais dos estrangeiros, já que eles são tratados como “intercambistas”.

Representantes de CRMs de outros Estados reforçam o entendimento. "Não vamos dar registro para médico estrangeiro só porque a Dilma, o [ministro da Saúde, Alexandre] Padilha e o [da Educação, Aloizio] Mercadante, a tríade do mal no Brasil, estão mandando", diz o presidente CRMdo Maranhão, Abdon Murad Neto.

"É lei [o Revalida]. Não importa se o médico veio no colo do ministro ou da Dilma. É exercício ilegal da profissão, e isso é caso de polícia", afirma o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Bley. "Não vamos dar o registro, e eles, se quiserem, que vão à Justiça", reforça o presidente da seção paulista, Renato Azevedo Júnior.

Médicos já começaram a chegar ao país 

A chegada de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior está prevista para vagas não preenchidas por brasileiros no Programa Mais Médicos, já que a primeira etapa de seleção atendeu só 10,5% das vagas abertas.

Nesta sexta-feira (23), médicos portugueses, espanhóis e argentinos, entre outras nacionalidades, começaram a desembarcar no país. Os 4 mil profissionais cubanos devem chegar a partir deste sábado e é questionada pelo Ministério Público do Trabalho por questões trabalhistas.

Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros. A bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição de apenas uma parte (em torno de R$ 2,5 mil) aos profissionais.

Ministério da Saúde: conselhos não podem negar registro

Segundo o Ministério da Saúde, os conselhos não podem se negar a conceder o registro provisório aos estrangeiros, previsto na MP do Mais Médicos, a não ser que a Justiça dê uma liminar. Até agora, segundo a pasta, todas as ações tiveram resultado favorável ao governo.

Ao acionarem a PF ou a Polícia Civil, os CRMs buscam registros oficiais da atuação de estrangeiros para que possam usá-los na abertura de uma ação na Justiça.  Até a decisão final, que poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), os médicos estrangeiros poderão trabalhar normalmente no Brasil, mesmo sem o Revalida.

FONTE: A Gazeta

NA BOLIVIA MÉDICOS CUBANOS SEGUIRAM CARTILHA DITATORIAL

Em 2006, os cubanos eram proibidos de namorar nativos e de sair de casa após às 18 horas sem autorização e de pedir empréstimo local

Pacientes internados no Hospital das Clínicas de La Paz, na Bolívia (Aizar Raldes/AFP)

Em 2006, a Bolívia fechou um convênio com os irmãos Castro para levar médicos cubanos para trabalhar no país. Era um acordo similar ao assinado pelo Ministério da Saúde brasileiro na última quarta-feira. Aos que foram enviados à Bolívia, foi entregue uma cartilha de doze páginas, à qual o site de VEJA teve acesso, com normas e restrições que deveriam ser cumpridas à risca. Para quem desobedecesse, a punição variava da advertência pública ao regresso imediato a Cuba.

Dividido em onze capítulos, o grau de detalhamento do Regulamento Disciplinador chegava ao nível de dizer o que os cubanos deveriam fazer caso começassem algum relacionamento amoroso com uma nativa. A título de curiosidade: obrigava os cubanos a informar às autoridades o relacionamento. Além disso, a parceira deveria estar ciente do pensamento revolucionário das missões cubanas — e concordar com ele.

Os profissionais também estavam proibidos de sair de casa após às 18 horas sem autorização prévia do chefe imediato. Para conseguir o aval, eles deveriam informar aonde iam, se estariam com colegas cubanos ou com nativos e qual a finalidade da saída. Os médicos eram proibidos de ingerir bebidas alcoólicas em lugares públicos, fora algumas poucas exceções: festividades cubanas, aniversários coletivos, despedidas de outros colaboradores e outros.

De acordo com a cartilha, os cubanos não poderiam participar de atos públicos para os quais não fossem convocados. Estavam também proibidos de falar com a imprensa sem autorização prévia, de pedir dinheiro emprestado aos bolivianos e de manter amizade com outros cubanos que tivessem abandonado a missão.

Punição — Os cubanos que não cumprissem as normas do Regulamento cometeriam infração, que poderia resultar em processo e punição pela Comissão Disciplinar. Entre as punições previstas estavam advertência pública, transferência para outro posto de trabalho, expulsão da missão e o regresso a Cuba.

                                                SEM O REVALIDA FICOU FÁCIL

Mais Médicos: Os brasileiros Christian Uzuelli e Thiago da Silva e a argentina Natalia Allocco, todos médicos formados na Argentina, vão atuar no estado de São Paulo (Vivian Carrer Elias / VEJA)

Os primeiros profissionais do exterior selecionados pelo Programa Mais Médicos para trabalhar em regiões carentes do Brasil desembarcaram em oito capitais nesta sexta-feira: São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e Salvador. O Ministério da Saúde espera que, até domingo, 244 médicos cheguem ao país. Esse número não inclui os 400 cubanos que virão ao Brasil neste fim de semana graças a um convênio entre a pasta e a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

A partir desta segunda-feira, os médicos estrangeiros ou os brasileiros formados no exterior participarão de um curso de três semanas no qual terão contato com as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as particularidades dos municípios para os quais foram designados. Os cursos serão dados nessas oito capitais. Somente depois disso, os médicos se instalarão nas respectivas cidades. O salário dos profissionais selecionados pelo programa será de 10.000 reais, e eles também contarão com uma ajuda de custo dos municípios.

Em São Paulo, o primeiro voo a trazer profissionais de fora veio da Argentina, com cinco médicos – três argentinos e dois brasileiros formados no país vizinho. Outros voos deveriam trazer, ainda nesta sexta-feira, mais dois médicos da Argentina, além de profissionais da Espanha e de Portugal. O Ministério da Saúde espera que, até domingo, 47 médicos estrangeiros desembarquem em São Paulo: dez deles trabalharão na cidade e o restante em outras regiões do estado.

Sem Revalida — Os cinco médicos vindos da Argentina chegaram ao Aeroporto Internacional de Guarulhos por volta das 14h30, mas o Ministério da Saúde não permitiu que a imprensa acompanhasse o desembarque. Somente cerca de uma hora e meia depois, três médicos, dois brasileiros e uma argentina, conversaram com os jornalistas presentes no aeroporto. Os outros dois argentinos não apareceram e detalhes sobre eles não foram divulgados. 

Um dos três médicos que falou com a imprensa é o brasileiro Christian Uzuelli, de 32 anos. Formado pela Universidade Nacional de La Plata, obteve especialização em medicina legal e ciências forenses em Portugal. Ele vai trabalhar em Itaquaquecetuba. "Não conheci a cidade, mas a escolhi para ficar perto de onde meus pais moram", disse. "Trabalhei em uma unidade de saúde de medicina familiar em Coimbra, em Portugal. Eu gostei de trabalhar com medicina familiar. Se a bolsa para trabalhar aqui fosse para atuar em psiquiatria, eu não viria", disse. Uzuelli afirmou que teve vontade de trabalhar no Brasil quando voltou da Europa, mas que seria "financeiramente impossível" deixar de trabalhar para se dedicar aos estudos e realizar a prova de revalidação do diploma, o Revalida.

O outro médico brasileiro é Thiago da Silva, de 32 anos, cuja especialidade é pediatria. "Meus pais moram aqui e faz muitos anos que estou fora, e sempre tive a vontade de oferecer a medicina que aprendi no Brasil", disse. "Acredito que é possível fazer uma boa medicina na área primária da saúde e oferecer melhor qualidade de vida à população com baixos recursos." Quando questionado sobre a bolsa que ganhará no país, o médico disse ser "totalmente desprovido de valores materiais". Ele vai atuar em Francisco Morato. Da Silva não quis responder se ele acreditava que médicos brasileiros não gostam de tratar a população mais pobre. "Prefiro não dar a minha opinião", disse.

A médica argentina que chegou em São Paulo se chama Natalia Allocco e tem 26 anos. Formada pela Unversidade Nacional de Rosário, em Santa Fé, ela abandonou a residência em medicina da família para participar do programa brasileiro. A mãe de Natalia é brasileira e o pai, argentino e médico cardiologista. Ele também atua no Brasil. "Sempre tive vontade de morar aqui. Não tem a ver com o salário. É uma boa oportunidade, pois não é mais preciso o Revalida, então ficou mais fácil", afirmou, em português fluente. A argentina trabalhará na capital.

Portunhol — Formado há quatro anos na Espanha, o médico Thiago Carvalho, 33 anos, desembarcou nesta sexta-feira em Brasília. Acreano, ele trabalhará em Rio Branco e, mesmo sem ser obrigado, disse estar disposto a se submeter ao Revalida. "Eu volto para minha casa e com o propósito de trabalhar na minha região. Médico pode ser japonês, alemão ou de qualquer parte do mundo, é médico e exerce a medicina", disse.

A espanhola Sonia Gonzales, 38 anos, que também se inscreveu no Programa Mais Médicos, declarou, em portunhol, estar "emocionada com o desconhecido", mas com "muita vontade mesmo de trabalhar e ter uma nova experiência”. Médica de família, ele vai trabalhar no distrito indígena do Alto do Rio Negro. ´

Fonte: Revista Veja

DEMAGOGIA NA SAÚDE

Miguel Reale Júnior

O levantamento demográfico da medicina no Brasil, publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro, indicou que no nosso país o número de médicos cresceu 74%, na relação por 1.000 habitantes, de 1980 a 2012. Hoje se conta com 2 médicos para cada 1.000 habitantes, enquanto em 1980 a proporção era de 1,15. A meta proposta pela Frente Nacional de Prefeitos é de 2,75 por 1.000 habitantes no prazo de dez anos, o mesmo índice da Inglaterra. Esse crescimento desejado será consequência natural em face do número de inscrições nos Conselhos Regionais de formados pelas 201 faculdades existentes: de outubro de 2011 a outubro de 2012 se inscreveram 16.227 novos médicos.

Como destaca o censo demográfico da medicina, o problema não reside no número de médicos, mas na sua distribuição desigual pelas diversas regiões e, muito especialmente, na falta de outros profissionais de saúde, de instalações e equipamentos essenciais ao correto atendimento.

Malgrado esse quadro, o governo Dilma Rousseff, de modo demagógico, visando a satisfazer os objetivos de diminuir a carência de médicos em regiões prioritárias e as desigualdades regionais, criou, por medida provisória (MP), duas frentes: inovou o currículo do curso e permitiu o exercício da medicina aos formados no exterior, sendo a estes desnecessária a revalidação do diploma.

Quanto à primeira medida, inventou-se no currículo de Medicina um segundo ciclo a se realizar após os normais seis anos de curso - como se tal fosse necessário à formação do médico -, consistente na prestação obrigatória de atendimento médico a título de treinamento em serviço, exclusivamente, na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. Ignora-se que grande parte dos estudantes, sob orientação de seus professores, já presta, no 5.º e no 6.º anos, assistência a pacientes do SUS.

Essa imposição, da qual consta ter-se desistido, vigoraria a partir de 2021, pois aplicável aos estudantes que ingressassem na faculdade de 2015 em diante. Quem completasse o primeiro ciclo, os seis anos de curso, receberia inscrição provisória do Conselho Regional de Medicina ao se matricular no segundo ciclo, um meio médico, porque autorizado a atuar unicamente na atenção básica à saúde, em urgência e emergência no âmbito do SUS. Depois de cumprido o segundo ciclo receberia o estudante, então, o diploma de médico.

Prevê-se também que caberá ao estudante do segundo ciclo receber a necessária supervisão de sua instituição de ensino, como se isso pudesse ser feito pelas faculdades nos locais para onde será enviado o seu antigo aluno, no atendimento de emergência do SUS.

Trata-se de efetiva chantagem com o formando em Medicina: ou presta serviços ao SUS ou não recebe o diploma de médico - fazendo-se de conta que, depois do curso normal, trabalhar para o SUS seja essencial para a formação médica, para sua qualificação profissional. Viola-se a Constituição ao se impor um serviço obrigatório admitido pela nossa Carta apenas com relação ao serviço militar. Afronta-se o disposto no artigo 5.º, XIII, pois não constitui, evidentemente, qualificação profissional para o exercício da medicina a prestação de serviços de emergência no SUS.

Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar o segundo ciclo, mas este já se manifestou no sentido de transformar em residência médica os anos de trabalho obrigatório no SUS, ideia agora aceita pelo governo. Conforme editorial deste jornal, a residência não poderá ser feita, em geral, na rede do SUS por falta de qualificação para tanto, de vez que a residência, como aperfeiçoamento, apenas é factível em hospital-escola ou de referência. Eufemisticamente se chama de residência o trabalho obrigatório.

Mais grave ainda a segunda medida: elimina-se a necessidade de avaliação de médicos, brasileiros ou estrangeiros, formados no exterior, dispensando o exame de revalidação do diploma. Entrega-se a saúde pública, com cegueira deliberada, a uma aventura. Estudantes malsucedidos em vestibulares no Brasil, esses médicos formados na Bolívia, na Argentina e em Cuba, em cursos reconhecidamente sofríveis, não precisam do segundo ciclo nem de comprovar preparo técnico.

Quanto ao ensino cubano, basta o relato de ex-presidente do CFM Edson de Oliveira Andrade, que após visita à ilha assinalou: "Os médicos recém-formados em Cuba não conseguem aprovação nas provas de revalidação de diplomas no Brasil porque a sua formação é deliberadamente limitada, com ênfase nos cuidados básicos - importantíssimos por certo, porém insuficientes para o exercício de uma medicina plena, como precisamos e exercemos no Brasil".

Recebem os estrangeiros visto temporário de trabalho. Já os brasileiros, e são 20 mil a estudar Medicina na Bolívia, se livraram do vestibular e agora se livram também de revalidar o diploma, pois a MP exclui de incidência as normas do artigo 48, § 2.º, da Lei de Diretrizes e Bases, impositiva da revalidação, e do artigo 17 da Lei n.º 3.268/57, que exige para o exercício da medicina o registro do diploma no Ministério da Educação.

Deve-se lembrar ao ministro Lewandowski, do STF, que não viu urgência na concessão de liminar em ação interposta pela Associação Médica Brasileira contra a MP, poder tornar-se cúmplice da entrada de médicos mal formados, não avaliados, oriundos de cursos insuficientes em países latino-americanos. Urgente é impedir que a saúde seja entregue a profissionais despreparados, buscando magicamente suprir a desigual distribuição de profissionais nas regiões do País.

A demagogia não deve entrar na sensível área da saúde. Certo seria criar plano de carreira para médicos e iniciar ação conjunta com Estados e municípios para dotar de meios a rede pública de saúde. O mais é demagogia.

Miguel Reale Júnior é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras e foi ministro da Justiça