VOANDO JUNTOS RUMO A 2014. SERÁ?

Quando o helicóptero do governo do Estado pousar, hoje de manhã, em São Gabriel da Palha, dele descerão o governador Renato Casagrande (PSB), o senador Ricardo Ferraço (PMDB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Juntos, eles vão participar do 50º aniversário de uma cooperativa de cafeicultores. Mais que esta celebração, a mensagem que tentam passar é de que as relações vão bem e de que a aliança, firmada lá atrás, constante “alvo de boataria” de ruptura, segue firme.

Ontem, o colunista Ilimar Franco cravou que Casagrande já havia definido apoio ao presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) e que o PMDB lançaria Ferraço ao governo, tendo Hartung como candidato ao Senado e o PT na vice. O cenário não é impossível, visto que o governador tem imagem fortemente ligada ao partido e o PMDB nacional tem pressionado o senador para a disputa. Mas viabilizá-lo seria complexo.

Os interlocutores de Casagrande dizem que ele não se decidiu; os de Hartung negam que os rumos do PMDB estejam traçados. Na cúpula peemedebista, fala-se em “fogo de palha” e “bolha artificial” para definir as especulações sobre o futuro de Ferraço, que passou as últimas semanas em franca movimentação política, com direito a aparições na TV.

Há poucos dias, Hartung e Ferraço almoçaram com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Jaburu, em Brasília. No cardápio, conjuntura nacional, local e análises de cenário. Mas, segundo consta, nenhuma posição foi digerida. Nos corredores do Palácio Anchieta, a ponderação é de que “o PMDB não é um partido disciplinado” a ponto de acatar ordens vindas de cima.

Aliados de Casagrande têm reiterado que “há uma aproximação muito grande” entre os três caciques e interpretam os movimentos de Ferraço como “forma de se valorizar”. Entre socialistas, não se descarta que, quando o processo sucessório de fato começar, “o PMDB pode usar a pressão nacional como desculpa” para um voo solo. Mas parece haver descrença nessa possibilidade.

Para que a aliança se rompa por aqui, será preciso muito cálculo, e a conta é difícil de fechar. Primeiro, porque Ferraço há tempos vem alvejando o PT de Dilma Rousseff pelos maus-tratos às agendas capixabas; e em sua mais recente investida – o resgate do senador boliviano Roger Pinto Molina –, ele contrariou o Palácio do Planalto e gerou estremecimento nas relações diplomáticas com a terra de Evo Morales.

Em segundo lugar, uma ala do PT local não mantém boas relações com Hartung. Na campanha de 2012, por exemplo, a então candidata à Prefeitura de Vitória Iriny Lopes (PT) escreveu uma carta-bomba com diversas críticas ao peemedebista. Parece improvável vê-los abraçados em 2014.

Há ainda, nessa matemática, os componentes Guerino Balestrassi e seu PSDB, que embora nacionalmente estejam flertando com o PSB, aqui assumiram uma postura crítica com a gestão Casagrande, e Magno Malta e PR, que ainda é uma incógnita para o futuro.

Por todas as incertezas, o que resta a Casagrande, Ferraço e Hartung, no momento, é seguir no mesmo rumo. Pelo menos até que se enxergue um horizonte sem maiores turbulências.

Fonte: Praça Oito - A Gazeta
 

RICARDO FERRAÇO COM PINTA DE CANDIDATO

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) diz que só o tempo dirá se ele será ou não candidato ao governo. Mas hoje parece difícil não vê-lo dessa forma. Numa conversa com a coluna, ele diz receber incentivos de lideranças de vários segmentos e até do vice-presidente da República, Michel Temer – cacique maior do PMDB. Admite que a tarefa de discutir o futuro do Estado o anima, e afirma estar sempre ponto para cumprir uma tarefa coletiva.

Avalia também ter um perfil de atuação no Executivo, apesar do desempenho no Senado. Considera que o momento do Estado é outro, e que a união de forças políticas em vigor desde 2003 já não é mais necessária. Por fim, resume sua situação da seguinte forma: “Diria que estou livre leve e solto para 2014”.

“Com a virada extraordinária que demos, com esse patrimônio consolidado, é natural que os partidos pensem em alternativas e propostas. Foi assim em 2010”, diz o senador, sobre a tese da unidade política para a reconstrução do Estado, construída no governo passado.

Agora, a tese dele e de alguns aliados é que, com a estabilidade política e financeira, o debate em 2014 será outro. Será sobre qual é o melhor projeto capaz de ir adiante em relação ao que foi feito até aqui.

Portanto, o senador parece estar calibrando o discurso para a campanha, se houver condições para tanto. Ao dizer que está “livre, leve e solto”, ele parece dizer que pode ou não ser candidato, e pode ou não estar com o governador Renato Casagrande (PSB).

E hoje a impressão entre alguns de seus aliados é que ele não estará. Ferraço e seu grupo político consideram que o governo Casagrande nunca reconheceu o movimento do então vice-governador em 2010, que abriu mão da corrida ao Palácio Anchieta em favor do socialista.

Agora, respaldado pela votação histórica de 1,557 milhão de votos em 2010 e pela atuação no Senado, ele se sente à vontade para se colocar no páreo, já que não haveria mais compromissos com Casagrande. Agora se isso vai ocorrer de fato é outra história.

Até meados de 2014, Ferraço terá tempo para avaliar as condições da disputa. Enquanto isso, ele deverá tocar os movimentos em todo o Estado, e seguirá avaliando cenários com aliados fiéis com o ex-prefeito Sérgio Vidigal, o PDT. Em paralelo, o comando do PMDB abre conversas com o PSDB de Guerino Balestrassi. A esta altura já não dá para avaliar a disputa de 2014 sem considerar a hipótese de Ferraço colocar a candidatura na rua.

“Debater o Espírito Santo é música para meus ouvidos. Estou sempre pronto para cumprir missões relavantes para o Estado” - Ricardo Ferraço, senador

Entrevista 

“Não faço política nem gestão com individualismo” - Ricardo Ferraço (PMDB), senador
Cotado para disputar o governo, senador Ricardo Ferraço fala sobre sua possível candidatura e comenta o fim da união de forças em favor do Estado. Confira:

O sr. será candidato ao governo do Estado?

Sou movido por desafios e resultados. Tenho recebido estímulo e motivação dos capixabas, de lideranças empresariais, políticas, comunitárias, de vários segmentos. Também tenho recebido estímulos da direção nacional do meu partido, inclusive do vice-presidente da República, Michel Temer. E a ideia de debater o Espírito Santo me anima. Também me anima debater soluções para desafios em áreas tão importantes como a infraestrutura, saúde, segurança, educação, debater caminhos e alternativas para o futuro. Mas só o tempo dirá se serei candidato e se o PMDB terá candidato. Há tempo para tudo, isso inclusive é bíblico.

O que deverá pesar para sua decisão?

Essa é uma construção coletiva e será conduzida pelo partido. Mas sempre serei um quadro disponível para missões relevantes para o Espírito Santo. Não é uma decisão individual minha, é compartilhada. Não faço política nem gestão com individualismo. Sempre tive capacidade de ouvir, de delegar. Diria que estou livre leve e solto para 2014.

Sua possível candidatura significa o fim da união de forças em favor do Estado?

O Estado passou por uma profunda crise em todos os sentidos e dimensões. Era um ambiente que facilitava a frente ampla, ela se fazia necessária para o enfrentamento dos desafios. Depois dessa reconstrução, o Espírito Santo é outro, está em melhores condições financeiras e econômicas, tem tudo para bombar. Deixamos o Estado nessa situação. Portanto, não mudei de opinião, a situação é que mudou. O Estado ainda tem problemas, mas as condições são infinitamente melhores do que quando assumimos em 2003. 

Então a união de forças hoje não é mais necessária?
Contribuir para o debate político é importante. Não há crítica aqui nem ruptura. Meu mandato sempre foi e será comprometido com a defesa do Estado. Mas com a virada extraordinária que demos, com esse patrimônio consolidado, é natural que os partidos pensem em alternativas e propostas. Foi assim em 2010. Nunca me movi por interesse próprio por interesse particular. Foi assim em 2010, fizemos uma aliança, minha tarefa foi disputar o Senado e a população me deu a maior votação da história do Estado. 

Praça Oito - A Gazeta

UNIDOS PELO ESPIRITO SANTO, É HORA DE RADICALIZAR

A luta do Espírito Santo na tentativa de evitar perda de receita com a reforma tributária e com a mudança na distribuição dos royalties é muito árdua e obstáculos muito difíceis de serem ultrapassados, admitiram ontem o governador Renato Casagrande e o senador Ricardo Ferraço.

Ambos ressaltaram a importância da união de todos nessa batalha, que não tem data para acabar e que pode levar Estado e municípios à falência. Com a perda de receita, todos os segmentos da economia capixaba serão prejudicados e o setor público perderá sua capacidade de investimento.

Eles foram dois dos palestrantes no seminário "Fundap: Em Defesa do Espírito Santo", realizado ontem em Vitória. O evento, promovido por A GAZETA, patrocinado pelo Sindiex e apoiado pelo Espírito Santo em Ação, reuniu lideranças políticas e empresariais e a sociedade para debater as perdas que o Estado terá com as mudanças.

foto: Ricardo Medeiros

Centenas de pessoas participaram ontem do evento promovido por A GAZETA e Sindiex para reafirmar a defesa do fundo que mantém o comércio exterior vivo

"Do jeito que está, chegou a hora de radicalizar. É um duplo prejuízo que querem impor ao Espírito Santo e não podemos aceitar uma atitude irracional como essa", avisou Casagrande.

Ao falar a respeito da possibilidade de extinção do Fundap, o governador mostrou sua insatisfação com a ameaça de modificarem, de um mês para outro, uma regra em vigor há mais de 40 anos.

"Se a mão pesada do governo federal continuar presente, temos que estar preparados para o pior", advertiu Ferraço. Ele disse que está muito clara a intenção do governo federal de aprovar, ainda neste, ano a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá, que está assinando um projeto de autoria do governo federal.

No mesmo período em que o Fundap foi criado, surgiu a Zona Franca de Manaus, mas o governo não cogita prejudicar o Amazonas, reclamou o senador. Ele lembrou que Pernambuco tem uma refinaria sem produzir um litro de petróleo e que o governo federal também tem sua prática de incentivos.

Casagrande contou que teve duas longas, "difíceis e duras" conversas com a Dilma Rousseff. A presidente, segundo o governador do Estado, não se fez de dissimulada e deixou claro que quer a votação, ainda neste ano, da proposta de mudança na alíquota do ICMS.

A sinalização do Planalto foi para a possibilidade compensar o Estado pelas perdas, mas Casagrande já avisou que nenhuma medida terá alcance para evitar os prejuízos que o Estado e municípios terão.

O governador lembrou ainda o passivo que a União tem para com o Estado que só recebe 13% do total da arrecadação dos tributos que paga para o país.


Fonte: A Gazeta

MUDANÇA DE RELATOR AMEAÇA REFORMA NO SENADO.

Relatório de redução de gastos proposto por Ferraço não agrada a novo relator

EconomiaR$ 150 milhões por ano: É o que prevê o relatório de cortes da reforma administrativa do Senado.

Proposta que prevê cortes no Senado vai parar nas mãos de aliado de Sarney, Benedito Lira

Tocado desde 2009, o projeto de reforma administrativa do Senado corre o risco de dar em nada se confirmadas projeções, feitas nos bastidores, de que o lobby interno falará mais alto sobre o novo relator das mudanças, senador Benedito Lira (PP-AL).

Há dúvidas da manutenção da maior parte do relatório anterior, apresentado e aprovado em uma subcomissão do tema pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Após a aprovação, em julho, o relatório de Ferraço seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas até agora não foi apreciado.

A reforma proposta pelo capixaba, inspirada em dois estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê economia de mais de R$ 150 milhões por ano ao Senado, por meio de cortes de benesses, desvios de função e 50% das gratificações, enxugamento de estrutura e de pessoal e outras medidas saneadoras, como ao menos 700 supersalários acima do teto constitucional.

Suplente da CCJ, Ferraço acompanhará de perto e defenderá suas teses, atento às pressões de setores da Casa contra mudanças. "Estou atento aos movimentos sobre o relator. Sofri o mesmo tipo de pressão, mas fizemos o que tinha quer ser feito. Aguardo com expectativa o relatório de Benedito para fazer a comparação".

Conforme informações de bastidor, o presidente José Sarney (PMDB-AP) e aliados receberam forte lobby de setores da Casa contrários à reforma, como polícia, comunicação e chefias de gabinete. Por isso, Sarney teria jogado a relatoria no colo do aliado Benedito, que já não era simpático ao relatório de Ferraço na comissão. O texto obriga os setores da Casa a, em um ano, apresentar uma radiografia de funções e necessidades. "Acolhi as recomendações da FGV porque é preciso dar mais transparência e economia ao Senado", disse Ferraço.

Projeto será votado este mêsO projeto de resolução da reforma será votado este mês na CCJ e, se aprovado, deve ir a plenário este ano, mas não há sinais animadores a julgar pela fala recente do presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

"A reforma não deve ser contra funcionários, mas para corrigir distorções. Há coisas inexplicáveis. Há três impressoras num gabinete e, na hora que se precisa de um toner, é um ?Deus nos acuda?", disse o defensor de uma "sacudida" no Senado. Já Benedito Lira reclamou da burocracia para trocar uma porta de seu gabinete. Ferraço evitou comentar ameaças: "Prefiro não pré-julgar, mas espero que seja mantido o relatório e que o senador Benedito possa me ouvir".

Fonte: A Gazeta

RICARDO FERRAÇO "UNIÃO É QUEM TEM QUE BANCAR OS ROYALTES DE NÃO PRODUTORES"

Faltando menos de 15 dias para a avaliação do veto à Emenda Ibsen-Simon, o clima que prevalece no Congresso é de impasse. Para tentar avançar nas negociações, senadores do Rio e do Espírito Santo apresentaram, na sexta-feira, um novo projeto, desta vez propondo mudanças significativas no pagamento de Participação Especial (PE). O senador Ricardo Ferraço, um dos autores do projeto, detalha a proposta e fala das expectativas sobre um acordo.

foto: Chico Guedes

Negociações em Brasília emperram e clima de indefinição prevalece

"Vários países fizeram mudanças na Participação Especial. Isto não é quebra de contrato, mas reequilíbrio financeiro". Senador Ricardo Ferraço

Saiba mais
Início: A Participação Especial (PE) é uma forma de compensação paga pelas companhias petrolíferas sobre a produção de grandes campos de petróleo e gás. A PE foi instituída pelo Decreto 2.705, de 1998. A maioria dos países cobra essa compensação e quase todos em bases de cálculo que garantem mais recursos do que
no Brasil.
Atualização: Os senadores propõem que a equação para calcular PE seja redefinida e o preço de referência do barril, hoje em US$ 18, passe para o valor médio de mercado.

Sem concessões
Depois que apresentamos a proposta de readequação da Participação Especial (PE), o governo federal se posicionou contra e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já disse que a empresa irá à Justiça, caso seja feita alteração nesta compensação.

Petrobras
Mas, é preciso dizer que o governo é contra porque a Petrobras produz 90% do petróleo no país e é a grande pagadora de PE. Mas, primeiro, a decisão de entregar a produção quase toda para a Petrobras não foi nossa. Segundo, a Petrobras não pode bancar o dinheiro que os Estados não produtores querem, mas nós podemos? Por quê? Quem tem a responsabilidade federativa é a União, então, é ela que tem que arcar com este dinheiro e não os produtores de petróleo. Hoje, 50% da participação especial vai para a União; 40% para os Estados produtores; e 10% para os municípios produtores.

Fim da PE
Outro argumento que usamos: hoje, no sistema de concessão, a PE é mais uma forma de compensação das regiões produtoras. Na mudança para partilha, no novo marco regulatório, a PE deixa de existir. Para onde vai a PE? Ela vai para o governo federal, enquanto que Estados e municípios produtores não receberão mais esta compensação.

Novo marco
Quando o governo federal quis aprovar o projeto de um novo marco regulatório, a produção da Petrobras era verticalizada, quase só ela produzia no país. Hoje já há outras companhias atuando no Brasil. Como a União é a principal acionista da estatal, não tem nenhum interesse em aumentar o que é pago a título de PE.

O que é PE?
A proposta que o governo federal apresentou para o período de transição prevê o seguinte: Os Estados produtores entram com cerca de R$ 500 milhões, a União com pouco mais de R$ 1 bilhão, e os municípios produtores com mais de R$ 1 bilhão. O objetivo é conseguir R$ 3,5 bilhões por ano para dividir com os Estados e municípios não produtores. Só que, agora, eles querem R$ 8 bilhões.

Alternativa
Há alternativas. Readequar a forma e os critérios de aplicação da PE é uma delas. Cálculos indicam que mudança a tabela de incidência da PE e readequando os valores de referência para o barril de petróleo já é possível obter este dinheiro pleiteado pelos não produtores.

Começo
Quando esta forma de compensação foi implantada, em 1998 por meio de decreto presidencial, o valor de referência - preço médio do petróleo do tipo brent (do Mar do Norte), o custo era de US$ 18 o barril. Agora este valor está em cerca de US$ 90 o barril. Não é preciso reavaliar? Adequar o valor do barril à conjuntura mundial? Pelos critérios em vigor, apenas 18 dos 300 campos em produção no país recolhem PE.

Estudo
Nossa proposta está fundamentada em um estudo elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a pedido da Rússia. No estudo, foram analisados os sistemas de pagamento de royalties e PE em 12 países: Nigéria, Cazaquistão, Angola, Rússia, Azerbaidjão, Noruega, Timor Leste, Austrália, EUA, Argentina, Inglaterra e Brasil.

Menor
No Brasil é onde as petroleiras pagam o menor índice de PE e onde tem, consequentemente, a menor taxação sobre o petróleo produzido. De 2003 a 2007, período analisado, a participação do petróleo no Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de 0,29% para 0,33% do total. Estudo mostrou como é enorme a distância entre o Brasil e os outros países também em relação a royalties, que varia de 5% a 10% aqui. Na Nigéria o índice é de 20%; nos Estados Unidos é de 17%; e na Argentina chega a 15%

Fonte: A Gazeta