VOANDO JUNTOS RUMO A 2014. SERÁ?

Quando o helicóptero do governo do Estado pousar, hoje de manhã, em São Gabriel da Palha, dele descerão o governador Renato Casagrande (PSB), o senador Ricardo Ferraço (PMDB) e o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Juntos, eles vão participar do 50º aniversário de uma cooperativa de cafeicultores. Mais que esta celebração, a mensagem que tentam passar é de que as relações vão bem e de que a aliança, firmada lá atrás, constante “alvo de boataria” de ruptura, segue firme.

Ontem, o colunista Ilimar Franco cravou que Casagrande já havia definido apoio ao presidenciável Eduardo Campos (PSB-PE) e que o PMDB lançaria Ferraço ao governo, tendo Hartung como candidato ao Senado e o PT na vice. O cenário não é impossível, visto que o governador tem imagem fortemente ligada ao partido e o PMDB nacional tem pressionado o senador para a disputa. Mas viabilizá-lo seria complexo.

Os interlocutores de Casagrande dizem que ele não se decidiu; os de Hartung negam que os rumos do PMDB estejam traçados. Na cúpula peemedebista, fala-se em “fogo de palha” e “bolha artificial” para definir as especulações sobre o futuro de Ferraço, que passou as últimas semanas em franca movimentação política, com direito a aparições na TV.

Há poucos dias, Hartung e Ferraço almoçaram com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Jaburu, em Brasília. No cardápio, conjuntura nacional, local e análises de cenário. Mas, segundo consta, nenhuma posição foi digerida. Nos corredores do Palácio Anchieta, a ponderação é de que “o PMDB não é um partido disciplinado” a ponto de acatar ordens vindas de cima.

Aliados de Casagrande têm reiterado que “há uma aproximação muito grande” entre os três caciques e interpretam os movimentos de Ferraço como “forma de se valorizar”. Entre socialistas, não se descarta que, quando o processo sucessório de fato começar, “o PMDB pode usar a pressão nacional como desculpa” para um voo solo. Mas parece haver descrença nessa possibilidade.

Para que a aliança se rompa por aqui, será preciso muito cálculo, e a conta é difícil de fechar. Primeiro, porque Ferraço há tempos vem alvejando o PT de Dilma Rousseff pelos maus-tratos às agendas capixabas; e em sua mais recente investida – o resgate do senador boliviano Roger Pinto Molina –, ele contrariou o Palácio do Planalto e gerou estremecimento nas relações diplomáticas com a terra de Evo Morales.

Em segundo lugar, uma ala do PT local não mantém boas relações com Hartung. Na campanha de 2012, por exemplo, a então candidata à Prefeitura de Vitória Iriny Lopes (PT) escreveu uma carta-bomba com diversas críticas ao peemedebista. Parece improvável vê-los abraçados em 2014.

Há ainda, nessa matemática, os componentes Guerino Balestrassi e seu PSDB, que embora nacionalmente estejam flertando com o PSB, aqui assumiram uma postura crítica com a gestão Casagrande, e Magno Malta e PR, que ainda é uma incógnita para o futuro.

Por todas as incertezas, o que resta a Casagrande, Ferraço e Hartung, no momento, é seguir no mesmo rumo. Pelo menos até que se enxergue um horizonte sem maiores turbulências.

Fonte: Praça Oito - A Gazeta
 

RICARDO FERRAÇO COM PINTA DE CANDIDATO

O senador Ricardo Ferraço (PMDB) diz que só o tempo dirá se ele será ou não candidato ao governo. Mas hoje parece difícil não vê-lo dessa forma. Numa conversa com a coluna, ele diz receber incentivos de lideranças de vários segmentos e até do vice-presidente da República, Michel Temer – cacique maior do PMDB. Admite que a tarefa de discutir o futuro do Estado o anima, e afirma estar sempre ponto para cumprir uma tarefa coletiva.

Avalia também ter um perfil de atuação no Executivo, apesar do desempenho no Senado. Considera que o momento do Estado é outro, e que a união de forças políticas em vigor desde 2003 já não é mais necessária. Por fim, resume sua situação da seguinte forma: “Diria que estou livre leve e solto para 2014”.

“Com a virada extraordinária que demos, com esse patrimônio consolidado, é natural que os partidos pensem em alternativas e propostas. Foi assim em 2010”, diz o senador, sobre a tese da unidade política para a reconstrução do Estado, construída no governo passado.

Agora, a tese dele e de alguns aliados é que, com a estabilidade política e financeira, o debate em 2014 será outro. Será sobre qual é o melhor projeto capaz de ir adiante em relação ao que foi feito até aqui.

Portanto, o senador parece estar calibrando o discurso para a campanha, se houver condições para tanto. Ao dizer que está “livre, leve e solto”, ele parece dizer que pode ou não ser candidato, e pode ou não estar com o governador Renato Casagrande (PSB).

E hoje a impressão entre alguns de seus aliados é que ele não estará. Ferraço e seu grupo político consideram que o governo Casagrande nunca reconheceu o movimento do então vice-governador em 2010, que abriu mão da corrida ao Palácio Anchieta em favor do socialista.

Agora, respaldado pela votação histórica de 1,557 milhão de votos em 2010 e pela atuação no Senado, ele se sente à vontade para se colocar no páreo, já que não haveria mais compromissos com Casagrande. Agora se isso vai ocorrer de fato é outra história.

Até meados de 2014, Ferraço terá tempo para avaliar as condições da disputa. Enquanto isso, ele deverá tocar os movimentos em todo o Estado, e seguirá avaliando cenários com aliados fiéis com o ex-prefeito Sérgio Vidigal, o PDT. Em paralelo, o comando do PMDB abre conversas com o PSDB de Guerino Balestrassi. A esta altura já não dá para avaliar a disputa de 2014 sem considerar a hipótese de Ferraço colocar a candidatura na rua.

“Debater o Espírito Santo é música para meus ouvidos. Estou sempre pronto para cumprir missões relavantes para o Estado” - Ricardo Ferraço, senador

Entrevista 

“Não faço política nem gestão com individualismo” - Ricardo Ferraço (PMDB), senador
Cotado para disputar o governo, senador Ricardo Ferraço fala sobre sua possível candidatura e comenta o fim da união de forças em favor do Estado. Confira:

O sr. será candidato ao governo do Estado?

Sou movido por desafios e resultados. Tenho recebido estímulo e motivação dos capixabas, de lideranças empresariais, políticas, comunitárias, de vários segmentos. Também tenho recebido estímulos da direção nacional do meu partido, inclusive do vice-presidente da República, Michel Temer. E a ideia de debater o Espírito Santo me anima. Também me anima debater soluções para desafios em áreas tão importantes como a infraestrutura, saúde, segurança, educação, debater caminhos e alternativas para o futuro. Mas só o tempo dirá se serei candidato e se o PMDB terá candidato. Há tempo para tudo, isso inclusive é bíblico.

O que deverá pesar para sua decisão?

Essa é uma construção coletiva e será conduzida pelo partido. Mas sempre serei um quadro disponível para missões relevantes para o Espírito Santo. Não é uma decisão individual minha, é compartilhada. Não faço política nem gestão com individualismo. Sempre tive capacidade de ouvir, de delegar. Diria que estou livre leve e solto para 2014.

Sua possível candidatura significa o fim da união de forças em favor do Estado?

O Estado passou por uma profunda crise em todos os sentidos e dimensões. Era um ambiente que facilitava a frente ampla, ela se fazia necessária para o enfrentamento dos desafios. Depois dessa reconstrução, o Espírito Santo é outro, está em melhores condições financeiras e econômicas, tem tudo para bombar. Deixamos o Estado nessa situação. Portanto, não mudei de opinião, a situação é que mudou. O Estado ainda tem problemas, mas as condições são infinitamente melhores do que quando assumimos em 2003. 

Então a união de forças hoje não é mais necessária?
Contribuir para o debate político é importante. Não há crítica aqui nem ruptura. Meu mandato sempre foi e será comprometido com a defesa do Estado. Mas com a virada extraordinária que demos, com esse patrimônio consolidado, é natural que os partidos pensem em alternativas e propostas. Foi assim em 2010. Nunca me movi por interesse próprio por interesse particular. Foi assim em 2010, fizemos uma aliança, minha tarefa foi disputar o Senado e a população me deu a maior votação da história do Estado. 

Praça Oito - A Gazeta

EM ANO PRÉ-ELEITORAL CASAGRANDE SE APRESSA EM ATENDER A PREFEITADA

A 11 meses do início da campanha pela reeleição, o governador Renato Casagrande (PSB) quer apressar o repasse de recursos do tesouro estadual para prefeituras. É uma forma de ajudar os municípios a tirarem do papel obras de infraestrutura e, de quebra, agradar àqueles que, na hora oportuna, poderão lhe servir de cabos eleitorais para uma nova temporada no Palácio Anchieta.

O primeiro sinal foi dado no encontro do socialista com seus aliados, na quarta-feira à noite. Diante de uma plateia de cerca de 400 pessoas, Casagrande revelou que quer acabar com o atual modelo financeiro que une o Estado aos municípios, por convênios. “Esse é um mecanismo ultrapassado”, destacou.

À coluna, Casagrande explicou o plano. Ele já enviou à Assembleia Legilativa, em meados de julho, o projeto de lei para criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios. Trata-se de um caixa específico do governo para obras nas prefeituras, sejam elas quais forem. A ideia é de que os 78 municípios criem o chamado “fundo espelho” para que recebam recursos diretamente, diminuindo a burocracia.

“Quando cheguei ao governo, cada repasse para prefeitura exigia a apresentação de projeto executivo da obra, análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE), das secretarias, de três a quatro prestações de contas. Era um périplo, uma novela”, pondera Casagrande.

Nos dois anos e meio de gestão, o socialista criou mecanismos específicos que facilitaram o envio de dinheiro a prefeitos, como é o caso do Fundo de Combate à Desigualdade Social, que distribui, por ano, cerca de R$ 120 milhões aos municípios, o Fundo de Combate à Pobreza (R$ 15 milhões/ano) e o de cofinanciamento de transporte escolar (R$ 70 milhões anuais). O Palácio Anchieta quer ampliar o modelo.

“Vamos mudar o patamar da relação com municípios. Vou aportar recurso no Fundo de Desenvolvimento dos Municípios e pedir que cada prefeito apresente um plano de trabalho, apontando a obra, extensão e custo. Não vai ser preciso que a gente (governo) analise projeto executivo. Projeto passa a ser problema do prefeito, que vai ter que prestar contas aos órgãos fiscalizadores”, explicou Casagrande.

A formatação final do novo modelo ainda depende de ajustes. O governador não definiu, por exemplo, quanto ficará à disposição dos aliados, mas já consultou o Tribunal de Contas do Estado (TCES) e seus procuradores para ter respaldo técnico e jurídico.

A iniciativa é importante e pode, de fato, significar um avanço em termos de gestão. Mas é importante que se estabeleçam critérios rígidos para que o fundo, na prática, não seja uma fonte inesgotável de dinheiro para projetos com viés puramente eleitoral. Se isso acontecer, o tiro pode sair pela culatra.

Fonte: Praça Oito - A Gazeta

PMDB ENTRA NO JOGO

O governador Renato Casagrande (PSB) já estava às voltas com os riscos de debandada do PT, e agora tem um novo um problema para administrar. A pressão do PMDB nacional para o partido ter candidato ao Palácio Anchieta é mais um elemento desagregador à aliança política e partidária que o governador tenta manter para a sua reeleição.

Presidente do PMDB no país, o senador Valdir Raupp mandou recados duros, na entrevista para A GAZETA ontem, ao defender a candidatura da sigla. Até então, líderes locais do partido defendiam a manutenção da aliança em torno de Casagrande.

Mas a fala de Raupp trouxe um novo elemento, antes só ventilado nos bastidores: apesar da candidatura à reeleição do governador, o PMDB também está no jogo. Isso foi expresso, por exemplo, quando ele citou que o partido tem Ricardo Ferraço e Paulo Hartung como alternativas para o governo: “Com esses dois nomes, é difícil não vencermos a eleição”, pontuou.

Outro recado foi que a aliança feita no Estado em 2010 com o PSB já ficou para trás. Agora, o parceiro preferencial é o PT. Ele revelou inclusive haver entendimentos nesse sentido com o PT nacional.

Por fim, o senador disse que a intenção de candidatura do PMDB no Estado independe de Eduardo Campos disputar contra a presidente Dilma. Além de uma orientação do comando nacional, esse é inclusive um “apelo grande” do partido. 

Como já dito aqui, a ideia da candidatura própria ganha força em setores do PMDB no Estado. E a fala de Raupp foi nessa linha, trazendo a legenda, Ferraço e Hartung para o debate. 

Um deputado estadual do partido avalia que se a sigla topar a disputa, a Ferraço só restam dois caminhos: ser candidato ao governo ou cabo eleitoral de PH. Mas como este sequer sinalizou se será candidato ao Senado, Ferraço é o plano A peemedebista. 

Há quem diga que ao colocar a possibilidade de candidatura, o PMDB busca na verdade entrar na chapa de Casagrande, tendo mais peso nos acordos para 2014 e 2018. De fato, é comum ouvir de lideranças partidárias reclamarem que o atual governo é “muito socialista”, com ampla presença do PSB e pouca participação dos aliados.

Por outro lado, caso a candidatura de Eduardo Campos se confirme, o PMDB sinaliza para o PT que pode disputar o governo e fazer a campanha de Dilma no Estado. Mas o fato concreto é que a cúpula peemedebista deverá deixar o debate sobre a candidatura no ar enquanto puder. Afinal, se o partido confirmar a hipótese, antecipa o conflito eleitoral; se negar desautoriza seu comando nacional.

Fonte: A Gazeta

DIA D , FIM DO FUNDAP É GOLPE MORTAL PARA PEQUENOS MUNICIPIOS DO ESP.SANTO

Casagrande saiu de mãos vazias do encontro com Mantega: “Está irredutível”

Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.br

Fracassou mais uma tentativa de conseguir, junto ao governo federal, um período de transição para o Fundap. Na reunião de ontem entre o governador Renato Casagrande e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a transição foi descartada, assim como qualquer outra alternativa ao projeto de unificação da alíquota de ICMS sobre os produtos importados.

" O governo federal está irredutível: a alíquota será mesmo igualada em 4% a partir de janeiro de 2013", disse Casagrande, ao final do encontro.

O projeto, que prevê a prática da mesma alíquota para todos os Estados, será votado hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) leu o seu parecer na semana passada, mas ainda podem ser apresentadas emendas.

Casagrande se mostrou indignado com a postura do governo, que está ignorando os graves problemas para Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás com a unificação da alíquota. "Pelo menos R$ 1 bilhão a menos, por ano, em arrecadação de ICMS será catastrófico".

Depois do encontro com Mantega, o governador foi para o Senado, onde manteve contato com senadores da bancada capixaba e de outros Estados. "Vou me reunir com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que é membro efetivo da CAE e com Ricardo Ferraço (PMDB), suplente, para traçar uma estratégia a ser adotada na reunião da comissão", explicou Casagrande, que manteve contato com os governadores de Goiás e Santa Catarina.

Uma outra estratégia seria pedir vistas do processo, como manobra para adiar a votação.

Pacto

Desde o ano passado, o governo estadual e a bancada federal vêm brigando para impedir que o projeto de resolução 72/2010 seja aprovado. "Em vigor há mais de 40 anos, o Fundap acabará se este projeto for aprovado", destacou Casagrande.


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O Fundap funciona como incentivo financeiro por meio das importações. As empresas têm que se instalar no Estado e fazer investimentos aqui para ter direito ao incentivo. Se a alíquota de ICMS for reduzida para 4%, em vez dos 12% atualmente em vigor, empresas sairão do Estado, sem falar na redução do recolhimento de ICMS.

A compensação oferecida pelo governo federal – R$ 3 bilhões em financiamento do BNDES para obras de infraestrutura – não interessa ao Espírito Santo, ressalta Casagrande, que quer um período de transição para que Estado e municípios se adequem.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o projeto de resolução 72/2010 para igualar a alíquota de ICMS entre todos os Estados. Este tipo de projeto, onde há mudança de alíquota ou tributo, tramita somente no Senado.

A novela

Começo
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o projeto de resolução 72/2010 para igualar a alíquota de ICMS entre todos os Estados. Este tipo de projeto, onde há mudança de alíquota ou tributo, tramita somente no Senado.

Como funciona
Na prática, o projeto torna o sistema Fundap sem atrativos. Este sistema incentiva as importações pelos portos capixabas e concede crédito para as empresas que se instalam aqui. O Estado não abre mão do ICMS que deve ser recolhido sobre os produtos importados, mas o tributo é convertido em crédito para as empresas investirem no Estado.

Sem palavras
O governador do Estado, Renato Casagrande, e os governadores de Santa Catarina e Goiás, que têm sistema semelhantes, tentaram conseguir um período de transição e compensações para as perdas que o projeto provocará na receita. O governo federal se mostrou aberto a negociar as reivindicações, mas voltou atrás.

Articulação no congresso

Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Unificação: “Minha posição ao projeto está clara no parecer que apresentei na CCJ: ele fere os artigos 152 e 155 da Constituição.”

O que tem feito: “Além da luta na CCJ, também denúncias sobre a irregularidade do projeto e os problemas que serão gerados para a economia do Espírito Santo.”

Cesar Colnago (PSDB-ES)
Unificação: “Me questiono: o que a Dilma tem contra o Espírito Santo? O problema da indústria nacional não é a importação pelos portos capixabas, mas infraestrutura sucateada.”

O que tem feito: “Tenho feito muitas falas denunciando essa situação. Teremos que buscar a Justiça porque a situação é inconstitucional.”

Ana Rita (PT-ES)
Unificação: “A prática de uma mesma alíquota provocará grande prejuízo para o Estado porque vai romper de forma abrupta o processo do Fundap.”

O que tem feito: “Desde o ano passado tenho trabalhado junto aos ministros e senadores para conseguir um período de transição, que é vital para nossa economia.”

Magno Malta (PR-ES)
Unificação: “Alíquota igual, em 4%, a partir de 2013, será um desastre para nós, Santa Catarina e Goiás. Precisamos de uma transição.”

O que tem feito: “Tenho feito uma peregrinação por gabinetes de ministros e pronunciamentos no plenário para tentar mudar esta proposta.”

Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Unificação: “É um grande problema, um projeto de resolução, discutido só no Senado. Concordo com a tese do relator de que esse tema teria que ser discutido como projeto de lei complementar.”

O que tem feito: “A presença permanente nos fóruns de debate sobre esse assunto, comparecimento em agendas com ministros.”

Iriny Lopes (PT-ES)
Unificação: “Defendo uma reforma tributária como um todo e não essa fatiada. Retirar uma receita que o Espírito Santo tem de uma hora para outra só vai deixar o Estado desequilibrado.”

O que tem feito: “Mesmo sendo feriado em Vitória, tenho hoje (ontem) conversas com ministros, assessores da presidência.”

UNIDOS PELO ESPIRITO SANTO, É HORA DE RADICALIZAR

A luta do Espírito Santo na tentativa de evitar perda de receita com a reforma tributária e com a mudança na distribuição dos royalties é muito árdua e obstáculos muito difíceis de serem ultrapassados, admitiram ontem o governador Renato Casagrande e o senador Ricardo Ferraço.

Ambos ressaltaram a importância da união de todos nessa batalha, que não tem data para acabar e que pode levar Estado e municípios à falência. Com a perda de receita, todos os segmentos da economia capixaba serão prejudicados e o setor público perderá sua capacidade de investimento.

Eles foram dois dos palestrantes no seminário "Fundap: Em Defesa do Espírito Santo", realizado ontem em Vitória. O evento, promovido por A GAZETA, patrocinado pelo Sindiex e apoiado pelo Espírito Santo em Ação, reuniu lideranças políticas e empresariais e a sociedade para debater as perdas que o Estado terá com as mudanças.

foto: Ricardo Medeiros

Centenas de pessoas participaram ontem do evento promovido por A GAZETA e Sindiex para reafirmar a defesa do fundo que mantém o comércio exterior vivo

"Do jeito que está, chegou a hora de radicalizar. É um duplo prejuízo que querem impor ao Espírito Santo e não podemos aceitar uma atitude irracional como essa", avisou Casagrande.

Ao falar a respeito da possibilidade de extinção do Fundap, o governador mostrou sua insatisfação com a ameaça de modificarem, de um mês para outro, uma regra em vigor há mais de 40 anos.

"Se a mão pesada do governo federal continuar presente, temos que estar preparados para o pior", advertiu Ferraço. Ele disse que está muito clara a intenção do governo federal de aprovar, ainda neste, ano a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá, que está assinando um projeto de autoria do governo federal.

No mesmo período em que o Fundap foi criado, surgiu a Zona Franca de Manaus, mas o governo não cogita prejudicar o Amazonas, reclamou o senador. Ele lembrou que Pernambuco tem uma refinaria sem produzir um litro de petróleo e que o governo federal também tem sua prática de incentivos.

Casagrande contou que teve duas longas, "difíceis e duras" conversas com a Dilma Rousseff. A presidente, segundo o governador do Estado, não se fez de dissimulada e deixou claro que quer a votação, ainda neste ano, da proposta de mudança na alíquota do ICMS.

A sinalização do Planalto foi para a possibilidade compensar o Estado pelas perdas, mas Casagrande já avisou que nenhuma medida terá alcance para evitar os prejuízos que o Estado e municípios terão.

O governador lembrou ainda o passivo que a União tem para com o Estado que só recebe 13% do total da arrecadação dos tributos que paga para o país.


Fonte: A Gazeta

PETRÓLEO: GOVERNADOR DO ES DIZ QUE NÃO CEDERÁ ROYALTES.

O Estado do Espírito Santo não abrirá mão de recursos da participação especial sobre exploração de petróleo, os royalties. O recado foi dado hoje pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). "Começa a avançar sobre as nossas receitas e desequilibrar as nossas contas. Você tira royalties, depois participação especial", afirmou o governador, depois de participar de uma solenidade no Ministério dos Transportes.

Ele defendeu que o governo encontre outra fonte de receita para compensar os Estados e municípios não produtores. "Acho que o governo precisa arrumar uma nova fonte e aí não pode descartar a opção de as empresas que exploram petróleo darem uma contribuição", afirmou Casagrande, referindo-se à proposta de alterar a participação especial paga pelas petroleiras.

Questionado sobre a posição anunciada ontem pelo governo de que essa proposta tem forte insegurança jurídica, o governador respondeu que "se tem questionamento jurídico com relação às petroleiras, tem de ter questionamento jurídico com relação à proposta de redução dos royalties para Estados e municípios (produtores)".

Para o governador capixaba, a proposta apresentada pelo governo federal na semana passada que reduz o porcentual de royalties destinados aos Estados produtores de 26,25% para 25% a partir de 2012 é factível. Ele defendeu, no entanto, ajustes no escalonamento de perda de receita para os municípios produtores, que teriam queda de 26,25% para 18% em 2012, porcentual que baixaria para 6% em 2020. Para ele, os municípios produtores deveriam receber 18% dos royalties até 2020.

Fonte: Diário do Grande ABC

Segundo Casagrande, o governo ainda não convocou os Estados produtores para discutir a proposta do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara. Essa proposta prevê que a União e os Estados produtores abram mão de quatro pontos porcentuais de participação especial a partir de 2012 para compensar Estados e municípios não produtores. Ainda não há data marcada, segundo o governador, para uma nova rodada de negociações, que só deve acontecer com o retorno da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ambos em viagem ao exterior.