DILMA APRENDEU BEM A LIÇÃO, MENTE, MENTE, MENTE...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Face lenhosa – No Palácio do Planalto mentir e abusar da desfaçatez é ordem primeira. Não importa se uma parcela da população conheça a verdade, pois a prioridade é ludibriar a opinião pública com discursos que se anulam mutuamente.

Nesta segunda-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto para sancionar a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, a presidenteDilma Vana Rousseff acionou o estoque de mitomania palaciana e agradeceu à “sensibilidade” dos congressistas, que modificaram o projeto do governo.

“Ao Congresso, devemos reconhecimento pela sensibilidade social e pela visão estratégica ao incluir a parcela dos recursos também para investimentos em saúde”, declarou a presidente. “É indiscutível a relevância dessa decisão, e vai ao encontro de uma das maiores preocupações da nossa sociedade, que é oferta de serviços de qualidade para todos”, declarou Dilma.

A presidente por certo já não se recorda que quando o Congresso ameaçou colocar a matéria na pauta de votação o Palácio do Planalto despachou sua tropa de choque ao parlamento. Lá atuaram, em conjunto com os líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado, as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), na tentativa de postergar ao máximo a votação da matéria.

Além disso, a proposta do governo era destinar parte dos rendimentos dos royalties do petróleo, não diretamente o valor arrecadado pelo Estado com a cobrança da taxa das empresas que exploram o produto.

É importante destacar que a proposta aprovada no Congresso Nacional é de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE). Para que o leitor compreenda a extensão da farsa palaciana, por ocasião da votação da matéria na Câmara o líder do PPS na Casa, deputado federal Rubens Bueno (PR) não economizou palavras para criticar o governo. “Nós tivemos que enfrentar o governo, derrotar o governo, assim como na votação do orçamento impositivo, que aprovamos ontem. As prioridades da educação e saúde também serão atendidas pelo orçamento impositivo e esta Casa está ensinando esse governo do PT a governar, a ter uma gestão decente e aplicardinheiro em saúde e educação”, disse o parlamentar.

E Bueno completou: “O governo não quer mais recursos para a saúde e a educação. Tudo que o governo fala, é mera propaganda. Se o quisesse já teria colocado há muito tempo. É puro discurso. Quero mostrar aqui como funciona. Os recursos para investimento em educação entre 2004 e 2013, autorizados pela Lei Orçamentária, foi de R$ 66 bilhões e R$ 510 milhões. O que foi efetivamente pago nesse período foi R$ 14 bilhões e R$ 800 milhões. Então, no período do governo do PT, que só sabe fazer propaganda, o percentual gasto foi de apenas 22,5%”.

Na área da saúde, a situação não é diferente. Com um cartaz na mão, o líder do PPS destacou na ocasião que, no mesmo período (2004-2013), o investimento aprovado para a saúde era de R$ 55,35 bilhões. No entanto, o governo pagou apenas R$ 5,5 bilhões. Apenas 9,95% do previsto no Orçamento. “Esse é o governo do PT, que quer educação e saúde para o povo brasileiro. Chega de enganação”, criticou o parlamentar.

Fonte: Ucho.Info

CÂMARA DERROTA O GOVERNO E MOSTRA FARSA DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO

Estante de derrotas – Enquanto a presidente Dilma Rousseff ilude a opinião pública ao afirmar que nenhum ministro deixará o governo, a situação de Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, é absolutamente insustentável. Ideli, que tem sido atropelada pelo companheiro Aloizio Mercadante, o irrevogável, já quis deixar o governo, mas palacianos convenceram a petista a aguardar mais um pouco, pois do contrário ficaria se cargo.

Sem manter uma interlocução de qualidade com o Congresso Nacional, Ideli viu o governo amargar novo revés no parlamento, desta vez na Câmara dos Deputados, que na quarta-feira (10) analisou, ponto por ponto, o texto que destina os royalties do petróleo à educação e à saúde e que foi modificado pelo Senado no início de julho.

Como alertou o ucho.info com antecedência, a grande questão nessa matéria está na forma como o assunto foi anunciado à população. O do deputado e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), prevê a aplicação de 50% da totalidade do Fundo Social do petróleo para a saúde e a educação, mas os parlamentares tentaram evitar a apreciação do texto. Com 217 votos contrários e 165 favoráveis, porém, o requerimento saiu derrotado.

O principal impasse na votação de quarta-feira estava na destinação do Fundo Social. O governo trabalhou para que fosse mantido o entendimento dos senadores, que decidiram que fossem investidos nas áreas sociais apenas os rendimentos de 50% do fundo. Por outro lado, André Figueiredo, que contou na votação com o apoio de siglas da oposição, defende a aplicação de 50% do total do fundo.

Por causa do impasse que por pouco não avançou pela madrugada desta quinta-feira (12), os deputados decidiram deixar a discussão da matéria para a próxima semana. Até lá, o Palácio do Planalto terá de trabalhar muito para que Dilma não acumule nova derrota, pois a sociedade foi induzida a erro por ocasião do anúncio dos investimentos dos recursos do pré-sal na educação. Até porque, uma coisa é investir 50% dos royalties, outra é investir 50% dos rendimentos dos royalties.

Fonte: Ucho.Info

POBRE ESPIRITO SANTO

Renata Oliveira

Mais uma vez a classe política capixaba reduz o debate nacional ao discurso de vitimização do Estado em relação ao restante do País. Um discurso que a coluna já apontou em outras oportunidades e que não cola mais, devido aos dados econômicos que são festejados pela própria classe política, embora não reflitam a realidade social do Estado.

Passada a choradeira do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) - uma atividade que tinha prazo para acabar e todo mundo já sabia disso -, o Estado não se preparou e deixou as prefeituras a ver navios.

O caso dos royalties é uma discussão à parte. O Rio de Janeiro tomou a dianteira na discussão e os parlamentares capixabas foram atrás. A questão está paralisada no Supremo depois que de uma liminar concedida à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) fluminense.

Já na nova divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Espírito Santo ficou quietinho, já que conseguiu levar vantagem na discussão, graças ao substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Na guerra fiscal, o Estado mantém a choradeira e espera que os demais estados do Sudeste consigam a alíquota desejada pelo Estado para o ICMS. A culpa é sempre colocada no tamanho da bancada, porque a mobilização sai prejudicada.

Agora com a redução de uma vaga na Câmara dos Deputados o chororô vai aumentar. Como se houvesse um complô para prejudicar o Espírito Santo. O discurso das perdas também está sendo adotado para uma discussão que é muito maior do que isso. A questão é constitucional. O tamanho da bancada varia de acordo com a demografia populacional. Isso mantém o equilíbrio da Câmara.

Aí os discursos são de que “se fosse para economizar”, porque “já nos tiraram tudo e agora quem tirar nossos deputados”. Essa discussão é pequena demais para quem quer representar a nação brasileira (e não só a capixaba) na Câmara dos Deputados.

Fonte: Século diário

TENDA DOS MILAGRES FEDERAL

Depois de tantas notícias ruins vindas de Brasília nos últimos tempos, a declaração da ministra Ideli Salvatti soou como uma tentativa de melhorar a imagem da administração Dilma por aqui


A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) assumiu que o governo federal deve respostas sobre as grandes obras e investimentos empacados no Estado há anos. Em visita ao Espírito Santo ontem para um encontro com prefeitos, ela disse que a gestão de Dilma vai se empenhar em “desenterrar as cabeças de burro” da agenda federal.

Depois de tantas notícias ruins vindas de Brasília nos últimos tempos – como a guerra pelos royalties, a mudança na alíquota do Fundap e a operação Jurong –, a declaração soou como uma tentativa de melhorar a imagem da administração Dilma por aqui.
Até porque quem enterrou essas “cabeças de burro” foi o próprio governo federal, em gestões passadas, e nunca mais conseguiu desenterrar.

Antes do discurso, Ideli já tinha dado outros sinais de que veio estender a bandeira branca. Disse pela manhã, no jornal “Bom Dia ES”, da TV Gazeta, que veio ao Estado a pedido de Dilma para anunciar compensações para as perdas em relação ao Fundap e à possível perda dos royalties.

Não deixam de ser boas notícias. Mas a questão é que o capixaba tem motivos para desconfiar desse discurso. Já houve outras promessas assim feitas por governantes, incluindo o então presidente Lula. Por isso muita gente mantém a cautela com anúncios desse tipo, como comentavam lideranças no evento com os prefeitos, ontem, no Centro de Convenções de Vitória.

Quanto ao evento em si, também dividiu opiniões até entre os prefeitos. Houve quem saísse elogiando a iniciativa, como os petistas Leonardo Deptulski e Carlos Casteglione. O objetivo da reunião foi aproximar o governo federal das prefeituras.

Já Audifax Barcelos (PSB) disse esperar que os recursos e os projetos prometidos aos prefeitos nos discursos cheguem de fato. “Não estou criticando, mas o governo federal ainda é muito lento para tirar os projetos do papel”, afirmou o prefeito da Serra.

Nessa linha, o presidente da Amunes, Dalton Perim (PMDB), prefeito de Venda Nova do Imigrante, também elogiou a aproximação entre União, Estado e municípios. Mas ponderou que a grande preocupação da prefeitada é com a receita. E a expectativa era de mais ajuda federal: “A maioria dos municípios tem baixa arrecadação, precisa de ajuda federal para pagar despesas”, disse Perim.
Diante disso, algumas lideranças apelidaram o evento de “tenda dos milagres federal”, em razão dos stands com explicações sobre programas federais: tudo muito bonito, mas sem tanto efeito prático à primeira vista. No final das contas, a tal “tenda” também deu certa impressão de ser um espetáculo para divulgar o governo Dilma

Fonte: Radanezi Amorim - Praça oito

A NOVELA DOS ROYALTIES NÃO TERMINOU

Radanezi Amorim              

Mesmo após dois vetos presidenciais e uma decisão contrária do Supremo Tribunal Federal, a maioria do Congresso ainda insiste em mudar a regra de distribuição dos royalties na marra, no tapetão. Na prática, é isso que representa a nova Proposta de Emenda Constitucional sobre o tema.
A PEC surgiu como reação à liminar da ministra do STF Cármen Lúcia que suspendeu os efeitos da nova lei dos royalties. Vale lembrar: a lei foi aprovada quando senadores e deputados derrubaram o veto da presidente Dilma ao projeto que distribui os royalties do petróleo para todo o país.

Naquela ocasião, os parlamentares se lixaram para a Constituição, romperam o pacto federativo e causaram perdas bilionárias a Rio e Espírito Santo, maiores produtores de petróleo no país. A decisão da ministra Carmen Lúcia corrigiu essa irresponsabilidade.

O estranho é que, mesmo após essa liminar, até agora a ficha não tenha caído para a maioria dos congressistas. É como se vivessem num limbo, longe da realidade do país e das leis.
O presidente do Congresso, Renan Calheiros, por exemplo, foi o primeiro a reagir, recorrendo contra a decisão. Não agiu sozinho. Outros deputados e senadores esbravejaram, incluindo o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) que questionou ser o parlamento não servia mais para nada. Diante da insatisfação, surgiu a ideia da PEC.

Para tentar evitar mais essa irracionalidade, os governadores Renato Casagrande (PSB), Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin, que lideram os Estados afetados, entraram em campo novamente. A contra-ofensiva foi debatida na reunião de segunda-feira, em São Paulo, articulada por Casagrande.
“Convidei os governadores para fazer um balanço dos royalties, e da PEC. Achei importante envolvermos Alckmin e São Paulo nessa luta. Por isso fomos lá”, disse Casagrande à coluna. A estratégia dos governadores por ora é tentar liquidar a PEC “no ninho”, em comissões da Câmara, evitando que vá adiante e seja votada no plenário.

Na terça-feira, o governador seguiu para Brasília e conversou com seis ministros do Supremo. Apresentou os argumentos usados na Adin que o Estado apresentou naquela Corte contra a nova lei dos royalties e detalhou as perdas dos capixabas: R$ 10,5 bilhões até 2020. “Relatei que fizemos esse debate no Congresso, que sempre esteve insensível”, pontuou o governador.
Pelo que vemos, a decisão recente do STF só acirrou os ânimos no Congresso, que iniciou outra ofensiva. Sinal de que esta novela que já dura quatro anos ainda pode demorar para acabar. E pode ainda ter pela frente duros capítulos

Fonte: A Gazeta

PACTO FEDERATIVO

Merval Pereira  22.3.2013

A disputa pelos royalties do petróleo vai desencadear necessariamente um debate mais aprofundado sobre a nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, que está ocorrendo no Congresso ao mesmo tempo em que se espera a decisão do Supremo tribunal Federal sobre a questão dos royalties. Ambas as discussões deveriam ser feitas juntas, mas o clima emocional impede que se pense o país como um todo no momento em que cada um quer um pedaço de um tesouro que continua enterrado.

É previsível que, seja qual for o resultado do julgamento do STF, continuará havendo uma insegurança jurídica que pode afetar, no limite, os futuros leilões de áreas exploratórias. O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí – o mesmo PMDB do governador Sérgio Cabral - conseguiu reunir pouco mais de 200 assinaturas e protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo áreas já licitadas e do pré-sal.

Pela proposta, 30% dessas receitas ficam com a União, 35% vão para todos os estados e 35% para os municípios, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e FPM).

A nova emenda constitucional seria a terceira legislação sobre o mesmo tema lançada nos últimos três anos, uma vez que, hoje, temos uma Lei (Lei nº 12.734/2012), suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e uma Medida Provisória (MP 592/2012), que foi editada pela Presidente Dilma na ocasião do veto.

Para o especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE, essa incerteza legal/regulatória com certeza terá impacto sobre a decisão das empresas quanto à participação nos futuros leilões. Mesmo que a decisão final do Supremo saia antes do leilão de maio, o risco regulatório não estará eliminado, analisa ele.

“Caso os estados não produtores saiam perdendo, eles se juntarão à PEC que começa a tramitar. Caso os perdedores sejam os produtores, o risco para as empresas eleva-se ainda mais, já que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio sinalizou com a criação de uma taxa, jogando para as empresas o custo da guerra federativa”.

Além desses fatores, sempre há o risco dos descontentes impedirem a realização do leilão com liminares de ultima hora. Na opinião de Adriano Pires, toda essa confusão é resultado da falta de empenho da União em resolver o conflito federativo, que se instalou com a mudança no marco regulatório do setor de petróleo, após a descoberta do pré-sal.

“Não há a menor dúvida de que o montante que a União teria que desembolsar, para resolver a questão e dar segurança jurídica aos investidores, é muito menor do que o que já foi gasto com desonerações ou com o financiamento do BNDES para setores ou empresas, eleitos pelo Governo para serem agraciados”, critica.

Já para o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, é importante o Estado do Rio de Janeiro “adotar um protagonismo na discussão de um novo pacto federativo para o país”. É importante ressaltar, diz ele, que, ao contrário do que alguns pensam, o estado do Rio de Janeiro não é privilegiado no cenário federativo, em termos da relação receita pública/PIB, estando apenas na 21ª posição.

Ao estudar a receita pública municipal per capita, através de dados do FINBRA/MF, Osório destaca que, na média, os municípios fluminenses apresentaram, no ano de 2011, uma receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra uma receita pública per capita para a totalidade dos municípios da Região Sudeste de R$ 2.009,67.

Na opinião de Osório, o Estado do Rio de Janeiro deve procurar trazer para a pauta do país a questão federativa, com a discussão sobre o critério do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Para ele, a regra atual é bastante prejudicial aos municípios com grande densidade populacional, o que é um dos motivos que faz com que o município fluminense de São Gonçalo, que possui mais de um milhão de habitantes, tenha apresentado uma receita pública per capita, em 2011, de apenas R$695,60.

Ao mesmo tempo, devemos discutir, diz o professor, no âmbito do estado, novas formas de distribuição interna dos royalties, entre os municípios, pois ela ocorre de forma muito desequilibrada, inclusive dentro de uma mesma Região. No Norte Fluminense, por exemplo, enquanto o município de Quissamã apresentava, em 2011, uma receita pública per capita de R$10.225,11, o município de São Fidélis apresentava uma receita pública per capita de R$1.600,32.

Fonte: O Globo

O MUNDO ACABOU

Este é um relato de quem viu o mundo acabar. Embora os céticos dissessem que o calendário maia era uma farsa, o apocalipse aconteceu! Engraçado foi ver as pessoas ingênuas acreditando que aquele seria apenas mais um dia 21 de dezembro. O fim do mundo aconteceu, e aqui deixo registrado o que aconteceu nos últimos dias da humanidade.

Tudo parecia correr bem, mas os sinais do fim dos tempos eram evidentes! Há quatro meses o mundo da ética sofria com meteoros vindos de estrelas vermelhas já sem brilho. A constelação petista fazia um barulho absurdo e tentava transformar a mentira em verdade. A decadência da raça humana podia
ser constatada na facilidade com que os alienígenas enganavam
seus seguidores. Estes, por sua vez, acreditavam em qualquer coisa,
até em ETs.

Ainda assim muitos insistiam em não crer que estávamos com os dias contados. Veio, então, outro desastre nada natural: o crescimento do PIB brasileiro não superou 1%. Para fugir da responsabilidade, a presidente disse que o desenvolvimento de um país se media por aquilo que era feito por suas crianças. Semanas depois, o Brasil conquistou a penúltima posição entre 40 países no ranking mundial de educação.

Os fracassos econômicos não foram exclusividade tupiniquim. No Velho Mundo a recessão levou o povo às ruas e o desemprego proporcionou cenas de caos que reduziram os homens a animais famintos. E a cada dia, enquanto a esperança de muitos diminuía, o bolso de poucos enchia com as verbas de salvação dos governos.

Em nosso caso, as verbas de salvação do Rio de Janeiro e do Espírito Santo quase vazaram dos poços petrolíferos. E na briga pelos royalties, tive a certeza de que não havia mais salvação na Terra: para derrubar o veto de Dilma, a múmia Sarney propôs votar mais de 3000 vetos em um só dia, algo tão impossível quanto o retorno do senador ao sarcófago.

Os mortos não ressuscitaram no apocalipse, mas o brasileiro viveu algo parecido, quando Sarney voltou à presidência por quatro dias. Dizem as más línguas que nesse período o presidente montou um aquário em seu gabinete e aprendeu a fazer o mesmo que os peixes: nada.

Mas quem dera se as loucuras do poder ficassem restritas ao dono do Maranhão. As terras capixabas também foram escolhidas pelo destino para anunciar os tempos que viriam.

Em Guarapari, o ex-prefeito Edson Magalhães Que Não Larga o Osso queria o terceiro mandato e acabou ficando sem nenhum. Já em Viana, o eleito Gilson Daniel foi acusado de comprar votos com dinheiro do tráfico de drogas. Em Vila Velha, o vereador Almir Neves Mister-M mostrou ser paranormal e, além de ser investigado por ter funcionária fantasma, provou que domina o truque da multiplicação do patrimônio: em quatro anos, a avaliação de suas posses subiu apenas 482%.

A certeza de que estávamos perdidos veio quando o STF ameaçou a prisão imediata dos mensaleiros condenados. Aí até os cosmos ficaram chocados com Marco Maia (PT): o presidente da Câmara foi contra a cassação dos mandatos parlamentares, considerou dar asilo aos réus e levantou a hipótese dos deputados exercerem seus cargos de dentro dos presídios! Alguns certamente se sentiriam em casa.

Já não tinha mais jeito! Os maias estavam certos. O fim do mundo já estava concretizado na falência da ética, na legalização da bandidagem e na idolatria de vermes políticos. Nada mais poderia nos salvar. E nada nos salvou.

Não aconteceram terremotos, tsunamis, erupções ou acidentes com meteoros. Os polos não se inverteram e o eixo de gravidade não estava nem aí para nós. Não aconteceu absolutamente nada! E esse é o nosso apocalipse! Nossa catástrofe é viver no país em que nada muda e em que a corrupção cresce como se não houvesse amanhã.

No dia 21 de dezembro, “mudaram as estações”, mas definitivamente, “nada mudou”. Restou-nos, pois, a lamentável realidade de desastres que só começará a ter fim quando conseguirmos compreender a constatação de Cássia Eller: “O mundo está ao contrário e ninguém reparou”.

Gabriel Tebaldi, 19 anos, é estudante de História da Ufes.

REPÚBLICA CAPIXABA

Apesar de o Brasil ter uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados e população de 193 milhões de pessoas, o nosso querido Espírito Santo é ainda um dos menores Estados possuindo apenas 46.077 de quilômetros quadrados (0,54% do país) e 3,5 milhões de habitantes (1,8% do Brasil). Se considerarmos o PIB, temos 2,3% da nação.

Dos 53 países da Europa, 21 possuem área menor que o ES e 24 deles têm menor população. A Suíça, por exemplo, é um dos países mais ricos per capita do mundo e Zurique e Genebra são a 2ª e 3ª cidades mundiais com melhor qualidade de vida. A Suíça tem uma área de 41.285 quilômetros quadrados com 7,8 milhões de habitantes.

Na América do Sul, o Uruguai possui população de 3,3 milhões de habitantes e o seu IDH – Índice de Desenvolvimento Humano –, que mede a qualidade de vida, é melhor que o do Brasil. Na Ásia, Cingapura é um grande destaque econômico com altíssima qualidade de vida, possuindo apenas 710 quilômetros quadrados de área, população de 5 milhões de habitantes e um PIB per capita de US$ 51 mil.

Quando avaliamos a arrecadação de impostos federais que o Estado envia anualmente para Brasília, com baixíssimo retorno, constatamos que, infelizmente, o Espírito Santo em toda a sua história normalmente ficou à margem do governo federal, desde o Brasil Colônia até os dias de hoje.

O Espírito Santo é o Estado mais globalizado do Brasil, tem uma boa infraestrutura portuária, praias lindas de conceito internacional, montanhas maravilhosas, excelente localização geográfica, um potencial de crescimento fabuloso, e sinceramente, eu, como capixaba, não consigo entender a má vontade do poder central com o local onde o destino me fez nascer e por opção decidi viver.

Quando analisamos um pouco mais as questões econômicas que atualmente nos afligem (Royalties do petróleo, Fundap, falta de investimentos em infraestrutura, etc.) ficamos tristes por perceber que provavelmente continuaremos à margem das distribuições de recursos do país.

Somos adeptos do diálogo e da negociação, mas uma ideia, a princípio polêmica, tem se fortalecido em muitas mentes. Por que o ES tem que ser membro da República Federativa do Brasil e não pode ser um Estado autônomo? Certamente teríamos mais recursos para investirmos em nossa região e poderíamos gradativamente corrigir as deficiências históricas que possuímos.

Espírito Santo, uma nação. Por que não? Com a palavra, as lideranças capixabas.

Fonte: A Gazeta - Lucas Izoton 
empresário e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

A MÃO PESADA

O debate em torno da perda dos royalties é tão intenso que, durante muito tempo, ofuscou outra ameaça que paira sobre o Espírito Santo que é o fim do Fundap, o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Mas, ao que parece, o capixaba já percebe que este outro dragão que ameaça engolir, de uma só vez, 7% do nosso PIB, é ainda mais feroz.

O dano da perda do Fundap é mais profundo porque se trata de condenar o Estado a ficar, de uma hora para outra, sem um instrumento que, durante 40 anos, foi um dos principais responsáveis pelo seu desenvolvimento. Com o aumento, ocorrido neste período, das importações realizadas pelos portos capixabas, o Espírito Santo atraiu inúmeras empresas ligadas ao comércio exterior cuja cadeia produtiva se estende por muitos outros negócios além do comércio, entre os quais os mais significativos estão ligados à armazenagem e ao transporte. Não é sem razão que o Espírito Santo, hoje, abriga algumas das maiores empresas de transporte do país, com cada uma delas operando frotas de mais de 1 mil caminhões.

Os cálculos das perdas são alarmantes e foram feitos por especialistas renomados como o ex-ministro Guilherme Dias e o ex-secretário da Fazenda José Teófilo Oliveira. Só no setor privado vão virar pó 45 mil postos de trabalho. O governo do Estado e as prefeituras terão que reduzir drasticamente os seus investimentos, o que representará mais desemprego tanto no setor público quanto no privado. Segundo Teófilo, as prefeituras perdem, de imediato, R$ 600 milhões, o que representa 60% de tudo o que investiram no último ano.

O governador Renato Casagrande e o senador Ricardo Ferraço não esconderam, durante o seminário promovido por A GAZETA e o Sindiex que debateu o assunto anteontem, em Vitória, a preocupação com o empenho do governo federal em aprovar no Congresso, ainda este ano, o projeto que zera a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. É a mão pesada do governo federal, como se expressou o senador Ferraço, golpeando mais uma vez o Espírito Santo.

Com sucessivos golpes assim - a perda dos royalties e do Fundap e o pífio montante de investimentos que a União faz no território capixaba, que não corresponde sequer a 13% do que aqui arrecada -, não é de estranhar que o que mais falam as autoridades capixabas, no momento, é que o governo federal está literalmente levando o Espírito Santo à falência.

Fonte: José Carlos Corrêa - A Gazeta

UNIDOS PELO ESPIRITO SANTO, É HORA DE RADICALIZAR

A luta do Espírito Santo na tentativa de evitar perda de receita com a reforma tributária e com a mudança na distribuição dos royalties é muito árdua e obstáculos muito difíceis de serem ultrapassados, admitiram ontem o governador Renato Casagrande e o senador Ricardo Ferraço.

Ambos ressaltaram a importância da união de todos nessa batalha, que não tem data para acabar e que pode levar Estado e municípios à falência. Com a perda de receita, todos os segmentos da economia capixaba serão prejudicados e o setor público perderá sua capacidade de investimento.

Eles foram dois dos palestrantes no seminário "Fundap: Em Defesa do Espírito Santo", realizado ontem em Vitória. O evento, promovido por A GAZETA, patrocinado pelo Sindiex e apoiado pelo Espírito Santo em Ação, reuniu lideranças políticas e empresariais e a sociedade para debater as perdas que o Estado terá com as mudanças.

foto: Ricardo Medeiros

Centenas de pessoas participaram ontem do evento promovido por A GAZETA e Sindiex para reafirmar a defesa do fundo que mantém o comércio exterior vivo

"Do jeito que está, chegou a hora de radicalizar. É um duplo prejuízo que querem impor ao Espírito Santo e não podemos aceitar uma atitude irracional como essa", avisou Casagrande.

Ao falar a respeito da possibilidade de extinção do Fundap, o governador mostrou sua insatisfação com a ameaça de modificarem, de um mês para outro, uma regra em vigor há mais de 40 anos.

"Se a mão pesada do governo federal continuar presente, temos que estar preparados para o pior", advertiu Ferraço. Ele disse que está muito clara a intenção do governo federal de aprovar, ainda neste, ano a proposta apresentada pelo senador Romero Jucá, que está assinando um projeto de autoria do governo federal.

No mesmo período em que o Fundap foi criado, surgiu a Zona Franca de Manaus, mas o governo não cogita prejudicar o Amazonas, reclamou o senador. Ele lembrou que Pernambuco tem uma refinaria sem produzir um litro de petróleo e que o governo federal também tem sua prática de incentivos.

Casagrande contou que teve duas longas, "difíceis e duras" conversas com a Dilma Rousseff. A presidente, segundo o governador do Estado, não se fez de dissimulada e deixou claro que quer a votação, ainda neste ano, da proposta de mudança na alíquota do ICMS.

A sinalização do Planalto foi para a possibilidade compensar o Estado pelas perdas, mas Casagrande já avisou que nenhuma medida terá alcance para evitar os prejuízos que o Estado e municípios terão.

O governador lembrou ainda o passivo que a União tem para com o Estado que só recebe 13% do total da arrecadação dos tributos que paga para o país.


Fonte: A Gazeta

O FUTURO DO ESPIRITO SANTO EM RISCO

Mal ganhou algum fôlego na luta pelos royalties do petróleo, embora ainda esteja sob risco, o Estado se vê diante de uma ameaça muito maior, a da extinção sumária do Fundap. A medida pode desorganizar as finanças dos municípios e a nossa economia. E mais: os efeitos desse prejuízo já seriam sentidos a partir de 2012 e representariam um grande impacto político para o governador Renato Casagrande (PSB) e seu governo.

Se o Senado aprovar o projeto que reduz de 12% para 2% a alíquota interestadual de ICMS para produtos importados, o Espírito Santo perde R$ 2,34 bilhões por ano. As prefeituras deixariam de receber R$ 585 milhões já em 2012, como detalham reportagens publicadas hoje em A GAZETA.

Maiores prejudicados, os municípios ficariam sem capacidade de investimentos e teriam de demitir servidores e reduzir serviços. Muitos praticamente quebrariam, tornando-se inviáveis. Além disso, estima-se que haveria o fim de 46,8 mil empregos apenas ligados ao setor de exportação, e a fuga de empresas do Estado.

"É uma grande irresponsabilidade mudar de um dia para o outro as alíquotas. O governo federal tem argumentos fortes e políticos, mas a mudança deixaria o Estado numa situação muito grave", avalia Casagrande.

De fato, há apreensão em vários setores. O governo tem hoje as finanças equilibradas, e conta com uma reserva financeira superior a R$ 1,6 bilhão. Mas a maioria das prefeituras já atravessa dificuldades desde 2009. Com a queda abrupta da receita do ICMS do Fundap, aumentaria a romaria de prefeitos batendo na porta do Palácio Anchieta pedindo ajuda.

Para o Estado, seria o fim de um ciclo de boas notícias. Nos últimos oito anos, por exemplo, o PIB estadual passou de R$ 42,2 bilhões em 2003 para R$ 85,6 bilhões em 2010. O crescimento foi de 48,9%, ante os 36,5% registrados no país.

Um reflexo dessa prosperidade foi o aumento no número de empregos com carteira assinada, que cresceu 59,5% entre 2003 e 2010, enquanto no país o índice ficou em 47,7%. Fora o mais de R$ 1 bilhão em investimentos desde 2009. Ou seja, o período recente foi de vento a favor e boas notícias.

Mas agora lideranças temem que o Estado esteja na porta de uma nova era de dificuldades. E se de fato ocorrerem as perdas que se calcula, haverá um forte impacto na imagem de Casagrande e de seu governo, que pode enfrentar diversas turbulências administrativas nos próximos anos.

É difícil cogitar que o governo ainda não trabalhe com um cenário de forte queda na receita e já se arme para isso. Mas Casagrande ainda não trata do assunto, porque a hora é de se tentar evitar o pior, claro.

Na conversa com a presidente Dilma, na semana passada, o governador expôs a importância do Fundap para as finanças capixabas. Em seguida, discutiu compensações para o Estado ou uma regra de transição, a pedido de Dilma, com o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa.

A questão é que, assim como nos royalties, em que a presidente disse que não entrará no processo, o Estado segue sem garantias. Por isso, é preciso manter e até aumentar a mobilização, tocando a luta e a pressão no Congresso. Caso contrário, o Espírito Santo corre novamente o risco de ser abandonado à própria sorte.

Fonte: A Gazeta

A IGUALDADE DESIGUAL DA DIVISÃO DOS ROYALTIES!!!

Olha só que igualdade se imprime no país... Estados que não eram lembrados agora estão à ponto de sofrer uma desigual ameaça de perda, retrocesso e paralisação!!!...estes são o Espirito Santo e Rio de Janeiro!!!

O Espirito Santo que antes servia como um marcador de distância entre Rio e Bahia, praia para Mineiros e aparecia na previsão do tempo de ano em ano nas emissoras nacionais, hoje vive e cresce e não mais só sobrevive.

O Rio de Janeiro que perdeu a capital do Brasil e nem mesmo perguntaram que impacto aquilo produziria no Estado; está a sofrer uma perda novamente, mesmo com ajuda de cariocas que querem trazer investimentos para melhorar o Estado e a cidade onde vivem como o investidor Eike Batista, agora talvez terá que fazer um esforço maior, pois os impactos que a divisão dos royalties produzirá serão de uma proporção muito grande.

Os Royalties já são divididos por todo o Brasil e a União leva a maior parte disso,  que então faça a divisão da parte dela; e não afundem dois Estados e seus municípios.

TODOS OS IMPACTOS QUE A EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, PODE PROVOCAR NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PRODUTORES NÃO SÃO MINIMIZADOS POR ESTAS PORCENTAGENS QUE QUEREM QUE SE APROVE!!!
A APROVAÇÃO DA IGUALDADE DESIGUAL DA DIVISÃO DOS ROYALTIES TRARÁ AO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO UM COLAPSO EM  SUAS ECONOMIAS QUE IRÁ REFLETIR POR TODO O PAÍS!!!!

( Pablo Alves de Souza )