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terça-feira, 13 de setembro de 2011

FAZ DE CONTA (DILMA ACHA QUE SOMOS IDIOTAS)




Na entrevista que foi ao ar na noite de domingo (11) no “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, a presidente Dilma Rousseff garantiu que é contra a volta da CPMF, o imposto provisório que foi criado para financiar a saúde. A declaração da primeira presidente mulher do Brasil não é exatamente o que acontece nos bastidores da política entre os 300 metros que separam o Palácio do Planalto do Congresso Nacional.

As palavras de Dilma escondem um desejo de criação de um novo imposto para evitar que a União e os estados ajustem seus orçamentos. Contabilmente, as administrações mascaram os valores efetivamente gastos na saúde preventiva e curativa. Mais para os estados que o governo federal, a questão do financiamento da saúde pública virou um cavalo de batalha chamado Emenda Constitucional 29.

O projeto que regulamenta a Emenda está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados. Ele estabelece vinculações orçamentárias para a área da saúde. Antes disso, uma comissão geral a ser constituída no dia 20, vai discutir a regulamentação. Entre os convidados do debate estarão o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor.

A tranqüilidade que em alguns momentos são passados para a Imprensa, seja pelo Palácio do Planalto, como por alguns governos, se justifica por conta de uma emenda à 29, que pode tirar mais de R$ 7 bilhões do atendimento à Saúde feito pelos estados. O autor da emenda é um parlamentar do PT, Pepe Vargas, do Rio Grande do Sul. É por isso que as lideranças do governo não estão muito preocupadas com a aprovação da Emenda 29.

Em artigo distribuído há pouco, o ex-governador de São Paulo, José Serra, explica a manobra. O gasto tem de ser corrigido pela inflação mais o crescimento real da economia. No caso dos estados e municípios, o gasto mínimo em Saúde deve ser igual a 12% e a 15% das suas receitas correntes, líquidos de transferências.

Serra observa que metade dos estados, embora tenham aumentado suas despesas no setor, não cumprem direito a EC 29, pois incluem como gastos em saúde recolhimento ou tratamento de lixo, asfalto, alimentação etc. O projeto de lei procura, de forma acertada, corrigir essa situação, definindo com clareza quais são os itens de despesas com saúde.

“No entanto, o projeto contém o tal dispositivo perverso, introduzido por um parlamentar do PT, que muda a forma de se calcular os 12% mínimos, pois elimina, sem razão nenhuma, das “receitas correntes” o montante equivalente ao Fundeb estadual. Ou seja, reduz o denominador a fim de diminuir o gasto mínimo estadual obrigatório em Saúde. O Fundeb estadual equivaleu a cerca de R$ 58 bilhões no ano passado. Os 12% desse montante promoveriam uma garfada de R$ 7 bilhões no compromisso constitucional de gasto mínimo em Saúde dos estados. Para este ano, seriam mais do R$ que 7 bilhões, dada a inflação”.

Segundo Serra, sem a obrigatoriedade dos 12% cheios, mesmo os estados cumpridores vão tender a encolher, no futuro, seus gastos em Saúde como proporção das suas receitas correntes. “É preciso lançar luz sobre o que está acontecendo e mobilizar a opinião pública contra esse verdadeiro atentado à saúde pública”, sugere

Fonte: Ucho.Info

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

PARA QUE TROCAR O LADRÃO DESCOBERTO PELO INCERTO?

A cobrança feita pela presidente Dilma Rousseff a seu ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, por não ter sido avisada previamente da operação da Polícia Federal (PF) que levou a 35 prisões no Ministério do Turismo, a começar pelo número dois da pasta, foi imprópria, injusta e equivocada. É de admirar que Sua Excelência, que faz tanta praça de seu passado libertário, tenha ressuscitado uma prática administrativa comum na República Velha dos coronéis da Guarda Nacional, quando se media o poder de um chefe político por sua capacidade de nomear e demitir o chefe da polícia e o diretor do grupo escolar. O Brasil não é mais uma sociedade rural semiescravagista, mas uma República com um sistema institucional desenhado numa Constituição dita "cidadã" por seus redatores e um sistema financeiro que não fica a dever mesmo aos centros do contemporâneo capitalismo movido à velocidade de tempo real da cibernética.

No Estado Democrático de Direito, não é cabível chefe de governo se imiscuir em rotina policial, assunto do qual devem dar conta os aparelhos de força legítima que funcionam e são regulados por instrumentos de Estado - como é o caso da PF, que não se pode subordinar a interesses subalternos das alianças políticas. É pouco provável que tenha passado pela cabeça da maior autoridade da República a intenção de determinar qualquer tipo de obstrução à investigação policial de ilícitos de enorme gravidade, de vez que tratam da malversação de recursos públicos. Mas é lícito pedir vênia para registrar a inexistência de qualquer outra motivação para Sua Excelência reivindicar prévio conhecimento por ela de procedimentos da alçada dos agentes federais. Dilma queria o quê? Exigir todo o rigor dos investigadores das fraudes? Bem, ou isso seria absolutamente desnecessário - e até inócuo - ou, então, a superiora em hierarquia dos agentes da lei estaria manifestando, se não descrença, no mínimo, dúvidas quanto à capacidade que eles teriam de cumprir sua missão sem necessidade de estímulo ou repreensão da chefia. Ou a PF sabe que não pode condescender com delinquentes indicados pelo chefão de um partido grande da base aliada ou, então, estaríamos sob uma crise institucional de fato, em que responsáveis pelo cumprimento da lei não podem fazê-lo.

Tendo sido sufragada pela maioria do eleitorado para comandar a República e influir na vida de todos os brasileiros, Dilma deveria, em vez de exigir tomar conhecimento de detalhes rotineiros do trabalho dos cidadãos aos quais o Estado atribui tanto poder e responsabilidade, voltar sua inquietação para outra direção. A divulgação de seu descontentamento com o ministro da Justiça por ele não a haver informado a respeito da iminência de diligências pode até ter dado a outros subordinados dela que estejam dilapidando o patrimônio público posto sob sua guarda e responsabilidade o sinal de que, afinal de contas, apesar das frequentes dispensas de funcionários denunciados nos últimos dias, ela não está assim tão empenhada em exigir deles o irrestrito cumprimento da lei.

Para reanimar a autoestima da cidadania, ameaçada pelo frequente noticiário dos atos lesivos de servidores públicos que usam prerrogativas de seus cargos para empobrecer a Nação e ficar mais ricos, a presidente - que me perdoe a ousadia da sugestão - deveria fazer justamente o contrário do que fez. Como sigilo absoluto tem sempre de cercar operações policiais do gênero, já que quanto mais gente souber, maiores serão as chances de os suspeitos escaparem do alcance do braço da lei, ela deveria sufocar o lampejo de amor próprio ferido por não ter recebido a informação privilegiada e, ato contínuo, chamar a atenção do subordinado por ter sido informada da operação na mesma hora em que o caipira de Goiás ou o agente da Bolsa de São Paulo dela tiveram ciência.

De cobrança - e esta, sim, dura, implacável até - da presidente são merecedores colegas de ministério de Martins Cardozo que têm causado frequentes dissabores à chefe por serem lenientes com subalternos que passeiam por dispositivos do Código Penal com a mesma desenvoltura com que dispõem do Orçamento da União com liberalidade para se beneficiar. O pito no titular da pasta da Justiça pela quebra do princípio do privilégio que a autoridade deve ter em relação à iniciativa rotineira de uma autoridade policial que deveria ser pública, mas não governamental, destoou da imagem de justiceira que a presidente resolveu adotar desde que pôs em risco a paz nos arraiais governistas com as caneladas que deu nos parceiros do PR expelidos do feudo dos Transportes.

Os marqueteiros do Planalto devem ter tomado um baita susto quando souberam que a popularidade da presidente desabou oito pontos de março para cá, de acordo com a pesquisa que o Ibope fez para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Mas se eles esperavam que a reação pavloviana da número um da República a levaria aos píncaros da glória estatística do prestígio lulista, estavam contando com o ovo posto antes de ele ter sido concebido. A pré-racionalidade do povão, diagnosticada há tempos pelo jornalista Mauro Guimarães, não deve ser desprezada: o cidadão comum também sabe que a ocasião faz o novo ladrão quando o antigo é surpreendido e exonerado. É melhor demitir o corrupto, como ela fez, do que mantê-lo furtando no lugar. Mas isso não altera o fundamental: mantida a estrutura que permite o furto, o novo larápio nela será engendrado.

Governabilidade significa, ensinava Lula, dividir as lentilhas do poder com os donos dos votos no Congresso. Ao trocar cargo por voto, nesse loteamento, o presidente perde autoridade sobre o ocupante do cargo e não ganha garantia da fidelidade do dono do voto. Não é fácil decepar esse nó górdio, mas Dilma se depara com um dilema: ou rompe com isso ou passará o mandato inteiro demitindo suspeitos e pondo novos em seu lugar.

José Nêumanne - O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 20 de julho de 2011

A REPÚBLICA DE MOGI.

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) montou uma "República de Mogi das Cruzes" na área de Transportes do governo federal. A cidade paulista, de pouco mais de 350 mil habitantes, é o reduto eleitoral de Valdemar. Secretário-geral do PR, ele pôs no ministério amigos de longa data de Mogi. É conhecida no ministério como a "turma do Valdemar". Nela, existe até o "casal Valdemar". É o apelido dado por funcionários ao casal Eduardo Lopes e Ana Fátima Feliciano Lopes, lotados na pasta desde 2008.
Pablo Valadares/AE - 18/12/2007
Pablo Valadares/AE - 18/12/2007
O deputado cumpre seu sexto mandato consecutivo na Câmara. Antes do PR, era filiado ao PL

Diante da crise instalada na pasta, Eduardo Lopes pediu na terça-feira, 19, para sair. Segundo o Ministério dos Transportes, a demissão deve ser publicada hoje no Diário Oficial. A estratégia é tentar preservar a mulher para manter a influência de Valdemar no governo. Assim, Ana Fátima continuaria como uma "olheira" do deputado nos Transportes. Isso porque Valdemar já perdeu na semana passada Frederico Augusto Dias, o Fred, seu representante da "República de Mogi" no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fred havia sido infiltrado no órgão por meio de uma empresa terceirizada. Tinha até gabinete.

O outro mogiano da lista de confiança de Valdemar é Nilo Moriconi Garcia, ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), agência reguladora do setor de transportes rodoviários no Brasil. Filiado ao PR, Garcia, que é amigo de infância de Valdemar e próximo de Eduardo Lopes, também é membro do conselho de Administração da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa vinculada ao Ministério dos Transportes.

Currículo. Eduardo Lopes foi candidato a prefeito em Mogi em 1992, mas não conseguiu se eleger. Seu pai, Jacob Lopes, foi um dos únicos dois deputados estaduais de São Paulo a terem o mandato cassado na Assembleia Legislativa. Em 1986, o Legislativo paulista cassou Jacob por envolvimento em um escândalo conhecido como "Mogigate", no qual foi acusado por um empresário de uma empresa de ônibus da cidade de pedir propina para intermediar negócios com a Secretaria de Estado dos Negócios Metropolitanos. Já Ana Fátima foi instalada por Valdemar na Secretaria de Política Nacional de Transportes em 2008, área estratégica do ministério.

O "terceirizado" Frederico Dias foi duas vezes candidato a vereador em Mogi e uma a vice-prefeito, esta última em 2004. Perdeu nas três. Na cidade, também presidiu o União Futebol Clube, mais conhecido clube de futebol local, mas sofreu um impeachment por não conseguir explicar uma parceria econômica feita por sua gestão.

Nilo Moriconi Garcia é de uma família tradicional de Mogi e tem um irmão que é delegado na cidade. Ele presidiu audiências públicas do governo federal feitas em diversas cidades por ocasião do planejamento do trem-bala. No ano passado foi autorizado pelo diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, a viajar para Pequim, na China, a fim de participar do 7.º Congresso Mundial de Alta Velocidade Ferroviária.

Além deles, Valdemar colocou ainda nos Transportes a advogada Luciana Alves de Araújo, funcionária de uma empresa terceirizada. Era padrinho político também de José Osmar Monte Rocha, demitido na terça do ministério após o Estado revelar seu envolvimento na contratação de uma empresa de fachada pelo Dnit no valor de R$ 18,9 milhões.

Fonte: O Estadão

domingo, 10 de julho de 2011

DISTÂNCIA ENTRE ALIANÇA E SUBMISSÃO.

O provimento do cargo de ministro dos Transportes continua a causar preocupação em relação aos critérios de escolha. Foi assim desde o início da era Lula com a nomeação de Anderson Adauto e, posteriormente, Alfredo Nascimento, que esteve no cargo três vezes.

A manutenção da aliança entre o Executivo e, no caso, o PR, a qualquer preço acaba saindo politicamente muito caro. Diminui o cargo - cuja importância é muito grande -, e, por consequência, desgasta o governo.

Desde o início da era Lula o Ministério dos Transportes (que comanda as obras do PAC) esteve envolvido em escândalos. O antecessor de Nascimento, Anderson Adauto, caiu por suspeitas de irregularidades. Fora denunciado à Procuradoria-Geral da República por um suposto desvio de mais de R$ 32 milhões. A sua substituição representou oportunidade desperdiçada de sanear moralmente a pasta.

Nascimento foi nomeado, apesar de responder a vários processos na Justiça por improbidade administrativa e crime de responsabilidade na época em que era prefeito de Manaus. Neste mês, ele deixou o primeiro escalão do governo federal enxotado pelo mesmo tipo de suspeita: corrupção. Um suposto esquema de cobrança de propina e superfaturamento de obras funcionaria na cúpula do Ministério dos Transportes - onde estranhamente despachava o atual deputado Valdemar Costa Neto, réu confesso do mensalão (admitiu ter recebido dinheiro irregular do PT), e, por isso, em 2005 renunciou ao mandato na Câmara para escapar à cassação.

A Pasta dos Transportes é a única dominada pelo PR (Partido da República) - sigla teve origem em 2006, a partir da união do PL com o Prona. Alfredo Nascimento é o presidente nacional do PR, mas não necessariamente ele, e nem Valdemar Costa Neto, terão de dar as cartas na sucessão do ministério. Nesse caso, o governo cederia demais. A aliança com o PR - e com os demais partidos que apoiam o governo no Congresso - não pode pressupor submissão do Executivo.

É claro que o apoio dos parlamentares do PR interessa ao governo. Garante 40 votos na Câmara e seis no Senado - que podem aumentar por meio de acordos, ou diminuir conforme o tema em pauta. Essa situação indica apenas conveniência pragmática de deixar a pasta com o PR, mas não dá o direito à sigla de nomear ministro. O mesmo vale para os demais partidos da base governista.

A recusa do senador Blairo Maggi em assumir o cargo antes ocupado por Nascimento talvez tenha evitado mais desgaste ao Planalto. O Conselho Nacional do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério dos Transportes, aprovou em maio deste ano um financiamento de R$ 113,5 milhões para a Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo controlado por Blairo Maggi. Em função dessa circunstância, Maggi rejeitou o ministério. E, assim, abre-se mais uma oportunidade para o governo se redimir das últimas nomeações e refletir melhor sobre a escolha.

Fonte: A Gazeta

sexta-feira, 3 de junho de 2011

SENHORA PRESIDENTE.

Não votei na senhora. Aliás, em São Paulo, o lulismo nunca deu muito certo. Vocês já disputaram várias eleições por aqui. Para governador não levaram nenhuma. E isso desde a fundação do PT. Já em 1982, quando foi realizada a primeira eleição direta para o cargo - eu bem me recordo -, o próprio Lula se apresentou como candidato e levou uma bela surra: acabou em quarto lugar. Eleições para presidente, de seis vocês só levaram uma, a de 2002. E já no pleito seguinte foram sovados novamente.

O povo daqui é ordeiro e trabalhador. Vai ver que é por isso que não gosta de vocês. Pelo menos a maior parte dele. A gente torce o nariz à forma como os petistas fazem política.

Vocês se deram bem no começo por se dizerem diferentes de tudo o que existia. Agora, quatro décadas passadas, continuam a se achar assim. São ripongas, ou seja, hippies fora de época: gente que não soube envelhecer com dignidade.

O fato é que a hora da revolução já passou. E, quando passou, vocês estavam dormindo. Paciência. Como leão desdentado também ruge, vocês, petistas, acreditam poder continuar na estrada.

Naquelas "pré-históricas" eleições de 1982, o slogan do partido era: "Vote em Lula, um brasileiro igualzinho a você". Para reforçar o apelo, o candidato deixou a gravata e o paletó de lado e comparecia aos debates televisivos apenas com uma camiseta. Não funcionou. Pesquisas posteriores demonstraram que as pessoas, em geral, pensavam: "Se ele é igual à gente, por que não vem aqui pegar no pesado? Nós queremos votar em alguém que seja melhor".

Bem, senhora presidente, como Vossa Excelência não é daqui e naquela época nem sequer era petista, esses assuntos devem parecer-lhe tediosos. Vamos, então, direto ao que realmente interessa.

Acontece que nós, paulistas, mesmo não tendo contribuído para a sua vitória eleitoral, por alguns momentos acreditamos que o seu governo, em relação ao anterior, representaria um avanço. Ainda antes de ser empossada, a senhora cuidou de descartar Celso Amorim, encerrando, assim, a política externa de "pragmatismo irresponsável" que ele representava. A gente passava vergonha lá fora com as diabruras do ex-chanceler. Ele que vá procurar emprego no Irã ou na Venezuela.

Essa sua atitude, presidente Dilma, contribuiu muito para incrementar o seu prestígio por aqui. Aumentou a nossa esperança no futuro. Também quando a senhora confrontou as centrais sindicais, no início do ano, a imagem que nos passou foi a de uma nova "dama de ferro". E isso alimentou ainda mais os nossos bons augúrios.

Mas, vou ser sincero, é muito frustrante perceber que todas essas nossas expectativas estão se demonstrando vãs, em razão dos fatos ocorridos nos últimos tempos. O que parece é que os governantes da era lulista têm sido muito infelizes com as suas escolhas para a Casa Civil. Os que ousam sentar-se naquela cadeira quase sempre dela são ejetados. E ficam, para sempre, sob suspeita.

Todos nós sabemos, senhora presidente, que Antônio Palocci tem sido o seu principal auxiliar no governo. Como o foi também Erenice Guerra, na gestão anterior. E antes disso havia, ainda, José Dirceu. Pelo visto, somente a senhora, no posto, teve um comportamento irreprovável.

De duas, uma. Se a senhora realmente acredita que os dois primeiros sejam inocentes, saia imediatamente em defesa deles. Não se conhece nenhuma palavra sua nesse sentido. E ambos foram escolhidos pessoalmente pela senhora. Omitir-se, simplesmente, não lhe fica bem. Ou, então, se não pretende arder no inferno com eles, a senhora deve assumir que selecionar recursos humanos não é mesmo o seu forte. Cuide de bem administrar e delegue essa tarefa à alta burocracia do Estado, aos partidos que a apoiam ou - quem sabe - até mesmo a uma empresa de headhunting.

Mas, até agora, não se verificou nem uma coisa nem outra. Essa omissão acabou contribuindo para que a sua estrela esmaecesse e a de seu antecessor voltasse a brilhar.

Creio que é esse o ponto, senhora presidente. Todos nós, brasileiros - tendo ou não sufragado seu nome -, esperamos que a senhora se revele uma pessoa superior ao cidadão comum. Eu, pelo menos, tinha essa expectativa. Não a apoiei, mas entendia que, uma vez eleita, a senhora se imbuiria de sua missão. E com isso encorpasse, crescesse e ganhasse grandeza.

De um estadista, dona Dilma, não se requer, tão somente, que seja eficiente. É preciso, também, que seja eficaz. E que se mostre efetivo.

Superar-se, senhora presidente, não significa apenas pretender impor a sua vontade aos outros, mas também compreender que, na política - como na vida -, a gente não faz apenas o que quer, mas também aquilo que pode. Os parlamentares que estão no Congresso Nacional foram igualmente eleitos pelo voto popular. E, portanto, eles se sabem tão legítimos quanto a senhora. Não vale a pena confrontá-los.

É preciso ousadia, é certo. Como dizia Tancredo Neves, "ninguém chega ao Rubicão para pescar". Nem para apenas molhar os pés.

Mas é preciso, também, saber conversar. E a senhora, pelo visto, não sabe e não quer dialogar com ninguém.

A História esta aí para mostrar: os governantes que fizeram a diferença foram todos excelentes negociadores. Criavam os seus consensos, compunham as suas maiorias e sabiam, enfim, como empolgar com os seus próprios enredos.

Por outro lado, na vigência da democracia, no último meio século, apenas três presidentes acreditaram ser possível governar sem o Parlamento: um renunciou, outro foi deposto e o terceiro acabou impedido.

João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo

quarta-feira, 1 de junho de 2011

O JOGO DO PMDB.

Com o enfraquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, em consequência da revelação de que, no ofício de consultor, depois que deixou a Fazenda e assumiu o mandato de deputado federal, ele multiplicou exponencialmente o seu patrimônio em apenas 4 anos, o PMDB está se articulando para rever com o governo do qual é o principal aliado a coordenação política com a sua base parlamentar, para preservar a administração Dilma Rousseff do contágio da crise instaurada.

É nisso que a caciquia peemedebista quer que a opinião pública acredite. Trata-se de um engodo. A origem das tensões entre o Planalto e a legenda do vice-presidente Michel Temer não está no enfraquecimento de Palocci. O enfraquecimento do ministro-chefe da Casa Civil é apenas uma oportunidade com a qual os seus maiorais não contavam para transformar frustrações acumuladas nestes cinco meses de novo governo em pontiagudos instrumentos de pressão sobre a presidente. Simples assim.

O partido e o governo até que se esforçaram para jogar areia nos olhos do público. Foi um fiasco. Desde logo, a ideia já ofendia a inteligência alheia. Consistia em fazer de uma trivialidade na rotina oficial um espetáculo de congraçamento. Na Base Aérea de Brasília, antes de embarcar para um bate e volta a Montevidéu, na manhã de segunda-feira, Dilma Rousseff posaria para uma photo op - como dizem os americanos para designar a encenação conveniente aos fotografados - com o vice que assumiria a interinidade por poucas horas. Faltou combinar com o temperamento da dupla.

Em lugar do registro de um caloroso abraço, que é o que aconteceria fossem os atores, digamos, o exuberante ex-presidente Lula e o afável senador Aécio Neves, o que o aparato de comunicação do Palácio acabou oferecendo foi a imagem patética de duas figuras constrangidas que mal se tocavam, sem um vestígio de sorriso, numa expressão corporal perfeitamente adequada, afinal, à verdade que desejavam escamotear. Nesse embate ninguém decerto é inocente.

Mas é fato que motivo para amargura quem tem é o PMDB, tratado a pão, água e desdém pelo governo do qual o partido se considera condômino e não visitante eventual. Começou com a montagem da equipe. Dilma subtraiu da sigla pastas importantes, como a da Saúde, dando-lhe de troco a raquítica Secretaria de Assuntos Estratégicos. Seguiu-se a gafe inaugural da exclusão de Temer da primeira reunião do conselho político do governo com a presidente. Ele teve de passar pelo constrangimento de fazer chegar ao Planalto o seu amuo.

A louvável decisão de Dilma de segurar verbas e cargos ficou azedada pela miopia política que a impedia de enxergar a obrigação de dialogar com o PMDB, por ter o partido uma bancada na Câmara incomumente coesa, como se veria na votação do salário mínimo, quando fechou com o governo, e na do Código Florestal, quando fechou contra.

E neste segundo episódio, combinando impertinência com incompetência, Dilma mandou, e Palocci topou, ameaçar o vice, pelo telefone, com a demissão dos 5 ministros da legenda. Justo pelo telefone, que o ministro se recusava a atender quando do outro lado da linha estavam políticos da base.

Ainda assim, os líderes peemedebistas no Congresso, que bloquearam as tentativas da oposição de convocá-lo a se explicar, prometem continuar a poupá-lo, pelo menos enquanto esperam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestar sobre as explicações do ministro a respeito de sua rendosa incursão pela esfera privada. O PMDB, por saber que ele não é uma unanimidade no PT, ainda mais agora que pode ser criticado como um grão-burguês, não quer lançá-lo aos lobos. Mas quer que ajoelhe no milho, para aprender bons modos.

Com Palocci - ou, principalmente, sem, na hipótese de sobrevir o pior -, Dilma terá, por sua vez, de trocar sua louvável ojeriza pelos picaretas da política pelo abominável cinismo com que seu criador, Lula da Silva, se cercou deles para garantir-se no poder.

Sob pena de ter de institucionalizar a tutela do ex-presidente.

Fonte: O Estadão.

sábado, 19 de março de 2011

DEMORA EM NOMEAÇÕES JÁ GERA INSATISFAÇÕES.

O "Diário Oficial gordo", esperado para depois do Carnaval, ainda não se materializou.


O silêncio que ecoa do Palácio do Planalto e a entrevista eminentemente econômica concedida pela presidente Dilma Rousseff ao jornal "Valor Econômico" desta quinta-feira transformaram a ansiedade difusa dos aliados num princípio nítido de insatisfação.

Partidos como PMDB e PSB têm listas de indicados para cargos em estatais e ministérios paradas sobre a mesa de Antonio Palocci (Casa Civil) há mais de um mês.

No limbo estão ex-ministros, ex-governadores, derrotados que os partidos gostariam de compensar e indicados "técnicos" que os políticos querem emplacar em postos importantes.

Nem Dilma nem Palocci dão sinais de que que as indicações sairão do papel. "Talvez tenhamos novidades na semana que vem", diz um líder na Câmara.

No Senado, a percepção de que Dilma despreza a política já é voz corrente em gabinetes e no cafezinho.

"Esse estilo austero dela foi bem recebido no começo, até porque era necessário um contraponto ao estilo do Lula. Mas agora o governo está muito estanque, muito fechado", avalia um senador que participou de Lula 1 e 2 e agora interpreta o estilo Dilma.

O fantasma da inflação parece ter congelado todas as negociações do governo. "Se vier esse corte prometido nos restos a pagar vamos começar a ver a fase das retaliações", aposta o senador governista.

Também chamou a atenção a necessidade de Dilma ter precisado dizer, em declaração ao "Painel", da Folha, que o titular da Fazenda, Guido Mantega, está forte. "Ela herdou o Guido na cota do Lula. Não vai demorar a tirá-lo, mas vai ser na gestão", aposta um conhecedor do estilo da presidente.


Fonte: Blog Presidente 40 - http://bit.ly/dax2Xi

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

OU ISTO OU AQUILO.

Governar é escolher, é decidir entre caminhos alternativos. Escolher é aceitar a perda das opções descartadas. Cecília Meireles já celebrizou em versos a angústia das decisões, ainda que singelas, no poema "Ou isto ou aquilo": "Ou guardo o dinheiro ou compro o doce. Ou ponho a luva ou coloco o anel [...]".


Os bons governantes decidem. Os incapazes ou charlatães empurram com a barriga e deixam que a vida decida por eles por decurso de prazo.

Dilma começa seu governo com uma decisão pela frente, reconhecida por ela em seu discurso de posse. Nele, a presidente prometeu, com muita ênfase, "manter a estabilidade econômica como valor absoluto", mas o governo Lula deixa de herança um desarranjo de dimensões consideráveis nas contas públicas, agravado pela espada da "praga" da inflação, em suas próprias palavras.

A inflação em 2010 deverá encostar no teto da meta prevista para o ano passado (6,5%). Já o IGP-M, que reajusta a maioria dos contratos de financiamentos imobiliários e de bens, subiu 10,56%. No dia 19 de janeiro, o Banco Central não terá outra alternativa e deverá iniciar o processo de aumento da taxa de juros para conter a inflação.

O descontrole nas despesas do governo está na raiz de muitos dos atuais indicadores negativos. A deterioração se deu para que a economia pudesse ter o forte desempenho no ano eleitoral de 2010, com o PIB (Produto Interno Bruto) crescendo cerca de 7,5 %.

A tarefa de Dilma de conter o ritmo do crescimento da despesa estatal, porém, é um desafio. O ano de 2010 foi o pior desempenho do governo Lula na geração de poupança governamental para pagar a dívida pública.

Vale lembrar que apenas 8% do gasto não financeiro da União (excluindo juros da dívida pública) são passíveis de corte caso o governo não queira reduzir ainda mais investimentos em infraestrutura (hoje, menos de 1% do PIB).

Para combater a inflação, o governo dispõe de apenas dois instrumentos: fiscal (equilíbrio das despesas e receitas públicas) e o monetário (política de juros). Quanto maior for a relutância do governo federal em garantir a austeridade das contas públicas, mais o Banco Central será obrigado a elevar os juros básicos.

Admitindo que a presidente Dilma vai cumprir sua promessa de manter a estabilidade da moeda, vamos aguardar sua decisão. Ou vai deixar todo o trabalho de luta contra a inflação para o Banco Central e para a política de juros, ou vai rever o modelo de Estado baseado em expansão do gasto público, combinado com preconceito contra o setor privado (vide o setor petróleo). Estaremos torcendo pelo Brasil.

Luiz Paulo Vellozo Lucas é deputado federal (PSDB)

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

MAIS UMA MULHER COTADA PARA O MINISTÉRIO DE DILMA.

Na reta final do loteamento político do primeiro escalão de seu governo, a presidente eleita Dilma Rousseff decidiu fazer uma pressão pessoal para atingir a cota de um terço de mulheres em seu Ministério. Entre 10 e 12 mulheres deverão compor a foto oficial da equipe de Dilma. Dentro desse critério, ela antecipou a auxiliares e aliados que deseja nomear para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, que atualmente é coordenadora de Projetos Estratégicos da Casa Civil.


A nomeação da economista Tereza só não foi efetivada porque há disputa de vários setores do PT pelo comando da pasta, e Dilma quer resolver essas diferenças internas antes de bater o martelo. E a própria Tereza também resiste por questões pessoais. Mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, Tereza integrou com Dilma o grupo gaúcho que participou da equipe de transição do governo Lula em 2002.

Se confirmada no cargo, ela substituirá Márcia Lopes, irmã do futuro ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e que é ministra interina do Desenvolvimento Social desde que o mineiro Patrus Ananias deixou o cargo, no início de abril, para disputar a eleição deste ano. Tereza, de 48 anos, trabalha em administrações petistas desde 1989.

Até o momento, Dilma já nomeou quatro mulheres para ocupar ministérios em seu governo: Míriam Belchior; a deputada Maria do Rosário (PT) para Secretaria de Direitos Humanos; a senadora Ideli Salvatti (PT) para o Ministério da Pesca; e a jornalista Helena Chagas para a Secretaria de Comunicação.

E após um longo período de rumores e especulações, Dilma formalizou ontem convites a dois integrantes de seu futuro Ministério que constam da lista de ministeriáveis desde o início da transição: o embaixador Antônio Patriota para o Itamaraty e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Patriota e Pimentel receberam o convite pessoalmente, ao serem recebidos por Dilma na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.

Fonte: A Gazeta - http://bit.ly/dQdmYZ

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

SONHOS DE LULA.

Afora uns escassos e tradicionais gatos pingados da nossa política, sabe-se que no Brasil, terra do futebol, do carnaval e da cachaça, nenhuma filosofia político-partidária resistirá, muito embora, como todo latino, gostamos de uma sinecura. O nosso quase saudoso "professor" Lula está arquitetando como se manter vivo, aceso na política brasileira. Com tempo e dinheiro sobrando, inclusive a eterna disponibilidade de tempo, Lula imagina reunir todas as siglas com tendência esquerdista, menos o PDT e o PTB, para fundar um novo partido, através do qual buscaria sua futura eleição.


Lula, que é um sabidão, entende que será muito difícil Dilma romper com as questões entre PT e PMDB. Cada qual, a seu modo, com suas turmas, querem tirar maiores resultados do governo e, diga-se de passagem, Dilma terá muitas dificuldades em contentar esses bandos de aventureiros, principalmente aqueles que perderam o mandato, mas não perderam a pose.

Lula, com toda sua esperteza, não está imaginando que o tempo trabalha contra ele. A velocidade das mudanças de ideia no cérebro da humanidade é tão veloz que é bem provável que, até lá, ao término do mandato de Dilma, o povo, até mesmo por uma questão de amnésia, esqueça completamente que existiu um governante chamado Lula.

Se efetivamente Lula se desviar de outro interesses pessoais para voltar suas vistas para um novo perfil da política nacional, com a reunião dos comparsas de "esquerda", vai conhecer um retumbante fracasso. Os petistas triunfaram com Lula porque vieram montados no sindicalismo de resultados que, afinal de contas, foi quem elegeu Lula.

Quem conhece a política nacional sabe que o nosso político é extremamente volúvel e traidor. Ele não admite ser conduzido por quem quer que seja, mune-se do seu amor próprio para fazer o que lhe vem na telha, não aceitando conselhos de nenhuma pessoa.

A ideia de Lula em reunir os partidos de esquerda em torno de sua pessoa soa apenas como um projeto pessoal, para ver se combina um retorno ao poder, nos próximos quatro anos, caso Dilma não acorde de sua inebriante eleição, como primeira mulher a assumir a Presidência da República do Brasil.

Dilma é uma imagem, ninguém conhece ela direito, o que pensa, o que é capaz de fazer. Admitem alguns curiosos da política nacional que acham que ela tem tudo para governar bem, se mantiver a ótica de se afastar dos corruptos das diversas agremiações partidárias que a elegeram, inclusive o grande protetor de Lula, José Sarney, que não traz fluídos muitos positivos, à altura do seu último mandato de senador, dentro das observações de que ele não se reelege nem a sopapo.

Dilma não tomou posse ainda e uma avaliação mais sensata do que ela é, do que pode fazer, de acordo com quem se alinhar, será após decorridos 100 dias de mandato. Arrumar essa tragédia toda que Lula está deixando para trás, essa corja de mensaleiros impunes, tudo isso vai pesar muito nas decisões que Dilma vier a tomar. Pressupõe-se que ela tem muito medo de errar, quer se sair bem, porque existe uma ânsia nacional que espera que ela dê certo como presidente, para que a mulher brasileira possa ter maiores oportunidades no mais variados campos.

Gutman Uchôa de Mendonça - A Gazeta

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

DILMA SERÁ O HECTOR CÁMPORA DE LULA?

Afinal, de que adiantou eleger uma mulher se o homem vai continuar mandando?? (Roberto Jefferson, presidente do PTB).


. O deputado Eliseu Padilha, PMDB, disse nesta segunda-feira ao editor que Dilma Roussef dedicará a semana às conversações com os Partidos para completar a montagem do seu ministério. Ela já completou o ciclo de conversações para a escolha dos seus auxiliares mais imediatos, o pessoal que caracteriza o caráter institucional do seu governo, como também completou o ciclo das escolhas da equipe econômica.

. Os primeiros passos da nova presidente demonstram cabalmente que ela está sendo tratada como um fantoche pelo presidente Lula, que impôs todas as escolhas.

. Lula e Michel Temer, pela ordem, são os verdadeiros centros irradiadores do Poder que tutelarão Dilma Roussef. Esta situação anômala conduz o País a situação da maior perplexidade de sua história, com consequências ainda imprevisíveis; a da presidência terceirizada por Lula. Na Argentina isto levou a duas presidências fantoches - Hector Campora, o terceirizado de Perón, para que este voltasse e assumisse o poder de fato, e logo Isabelita, quando Peron morreu, sendo Lopez Rega o presidente fantasma.O resultado foi o maior golpe de Estado da America do Sul.

- Dilma passou o final de semana em Porto Alegre. Ela voltou a conversar longamente com seu ex-companheiro político e ex-marido Carlos Araújo. Araújo, como Dilma, é político de grande personalidade política.

Fonte: http://bit.ly/eCIJQQ

domingo, 14 de novembro de 2010

ALIADOS E A BRIGA POR CARGOS.

Editorial de A GAZETA.

Lula tem tutelado a sua sucessão com zelo nunca antes visto na história deste país. Quer deixar a Casa impecável, na medida do possível. Mas um problema alimentado durante anos pelo atual presidente será transferido em dimensões agigantadas à sua sucessora. É o loteamento de cargos no governo entre a confraria de aliados.


Lula aceitou resignadamente essa feira. Disciplinadamente, abriu mão de vontades por conveniência estratégica ao projeto de eleição de Dilma Rousseff. Mas a fatura pelos serviços eleitorais prestados terá de ser paga a partir de 2011. E as condições para quitá-las são duras. A disputa por cargos atinge tons inéditos de agressividade e terá de ser administrada por uma noviça na política.

Como primeiro grande teste em 2011, o próximo governo terá de dosar com sabedoria sua influência no embate pelo comando do Congresso. Terá de agir com equilíbrio e cautela. A escolha das mesas diretoras da Câmara e do Senado é atribuição direta dos partidos, e eles jogam com a força de suas bancadas. Mas o Executivo participa por meio de parlamentares aliados. Trata-se da construção de alicerces de relacionamento entre o Palácio do Planalto e o Parlamento.

Paralelamente, já é ferrenha a contenda pelos ministérios e órgãos coligados. São 37 pastas, número recorde na história da República, mas acanhado para acomodar a ânsia de muitos que ajudaram a eleger Dilma. A disponibilidade de cargos é menor do que a procura. São 12 os partidos aliados. Os que acumulam maior estoque de votos expresso pelo resultado das urnas tentam manter, no mínimo, a mesma quantidade de ministérios e de direção de estatais que lhes coube na gestão Lula.

Outra característica do confronto de forças pós-eleitoral é que as agremiações que fizeram maior número de parlamentares querem fatia "compatível" no Executivo. Além disso, grande contingente de políticos barrados nas urnas espera colocação no governo. Vários disputaram as eleições conscientes de alto risco do fracasso, mas o fizeram contando com a compensação por parte do governo.

Essa luta mantém uma tradição observada desde bem antes da era Lula: são as tentativas de preservar "feudos" ministeriais. Determinadas pastas são dominadas por partidos ou grupos políticos que delas não querem abrir mão. Na área de energia, por exemplo, o clã Sarney de há muito é atendido com nomeações na administração direta e em empresas estatais.

Declarações do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) feitas sexta-feira à Folha retratam cruamente a luta por cargos. Ele disse que "nós vamos brigar pelo Ministério do Trabalho e por mais um, não sei qual ainda. (...) O PMDB já tem demais. Se você fizer a conta do PMDB, eles têm 78 deputados. Significa que cada 13 deputados ganham um ministério. E eles têm 14 senadores, ou seja, dois senadores e meio têm um ministério. Nós temos 28 deputados e quatro senadores. Então temos direito a dois [ministérios]." Por certo, muitos eleitores não imaginariam que o seu voto iria contribuir para isso. A muitos, causa estarrecimento.

Na briga por espaço no novo governo, um dos aspectos mais delicados é o critério de "porteira fechada". Ou seja, o partido que indicar o titular do ministério também dominará todos os cargos. Resta saber como a presidente da República enfrentará essa pretensão. O governo não pode ficar refém de partidos.

"Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade", disse Dilma Roussef no discurso logo após ser eleita. Essa promessa representa grande esperança da sociedade.

Um dos aspectos da disputa por espaço no governo é o critério de porteira fechada. Ou seja, o partido que indicar o titular do ministério, também dominará os cargos

No discurso após ser eleita, Dilma Rousseff prometeu nomear ministros e equipes de "primeira qualidade". Essa é a expectativa dos eleitores mais esclarecidos