O IMPERADOR REPUBLICANO E O REPUBLICANO MONARQUISTA

Na História do Brasil, fatos e personagens reais frequentemente superam a capacidade criativa da melhor literatura de ficção. Um exemplo é o do imperador Pedro II e de Deodoro Fonseca

Na História do Brasil, fatos e personagens reais frequentemente superam a capacidade criativa da melhor literatura de ficção. Um exemplo são os dois principais protagonistas da Proclamação da República, um dos eventos mais cruciais da história brasileira.

Cartas e documentos da época, sugerem que, embora tenha ocupado o trono brasileiro por 49 anos, ou seja, quase meio século, o imperador Pedro II tinha uma alma republicana. Seu adversário, o marechal alagoano Deodoro da Fonseca, ao contrário, tinha fortes convicções monarquistas, embora passasse para a história como o fundador oficial da república brasileira.

Aparentemente, Deodoro da Fonseca derrubou a monarquia mais por ressentimentos pessoais do que por convicções ideológicas. Pelo menos é isso que indica a correspondência que ele trocou um ano antes com o sobrinho Clodoaldo Fonseca, aluno da Escola Militar de Porto Alegre.

Integrante da chamada “mocidade militar” liderada por Benjamin Constant e ardoroso defensor da república, Clodoaldo escreveu uma carta ao tio em meados de 1888 na qual expressava suas ideias. Deodoro reagiu contrariado. “República no Brasil é coisa impossível porque será uma verdadeira desgraça”, respondeu o marechal. “Os brasileiros estão e estarão muito mal educados para republicanos. O único sustentáculo do nosso Brasil é a monarquia. Se mal com ela, pior sem ela”.

Em outra carta, pouco depois, o marechal recomendou ao sobrinho: “Não te metas em questões republicanas, porque República no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa; os brasileiros nunca se prepararão para isso, porque sempre lhes faltarão educação e respeito”.

Essas cartas demonstram que, até as vésperas do golpe contra o império, em Quinze de novembro de 1889, o fundador da República não era republicano.

Curiosamente, o outro protagonista desse grande acontecimento histórico, o imperador Pedro II, manifestava convicções ideológicas ainda hoje intrigantes e desafiadoras para seus biógrafos.

Em junho de 1891, já no exilio, o imperador anotou à margem de um livro que estava lendo: “Desejaria que a civilização do Brasil já admitisse o sistema republicano que, para mim, é o mais perfeito, como podem sê-lo as coisas humanas. Creiam que eu só desejava contribuir para um estado social em que a república pudesse ser ‘plantada’ por mim e dar sazonados frutos.”

Ao escritor, poeta e historiador português Alexandre Herculano, que recusara uma honraria do império alegando convicções republicanas, afirmou: “Também não sou partidário em absoluto de nenhum sistema de governo”, acrescentando que, para o Brasil, a melhor alternativa seria uma república com presidente hereditário.

“Difícil é a posição de um monarca nesta época de transição”, escreveu à Condessa de Barral, o grande amor de sua vida, dizendo-se desconfortável na posição de imperador. Se dependesse de sua vontade, preferia ser apenas um presidente da República temporário: “Eu de certo modo poderia ser melhor e mais feliz presidente da República do que imperador constitucional.”

Todos esses documentos sugerem que, na manhã de Quinze de Novembro de 1889, Deodoro da Fonseca e Pedro II percorriam caminhos de sinais trocados. Um fez a república, embora preferisse a monarquia. O outro perdeu um trono que, a rigor, já julgava perdido por achar que a república era inevitável.

Laurentino Gomes - BBC Brasil

É O FIM DO MUNDO

Para Nostradamus e para os Maias, em tempo e geografia tão diferentes, o mundo acabará dia 22 de dezembro próximo. Erraram. O mundo já acabou no fim de semana que passou. Aqui no Brasil, foi tudo pelos ares. Não sobrou nada.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acaba de acusar o ex-presidente Lula de tentar suborna-lo, propondo que se o julgamento do mensalão fosse adiado, ele poderia blindar políticos e empresários na CPI do Cachoeira. Na mesma conversa, realizada no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente da República, para justificar a blindagem, teria insinuado que Gilmar Mendes viajou para Berlim a fim de encontrar-se com o senador Demóstenes Torres com passagens e estadia pagas pelo bicheiro Carlos Cachoeira.

Gilmar confirmou à “Folha de S. Paulo” suas declarações dadas à revista “Veja”. O Lula não quis se pronunciar. E Nelson Jobim, sobre o encontro, disse não ter sentido pressão por parte do Lula.

Quer dizer, misturou tudo. Mais do que barro no ventilador, tempestades de cocô varrem o país de Norte a Sul. Por que estaria o Lula tão interessado em protelar o julgamento dos 38 mensaleiros na mais alta corte nacional de justiça? Por que acentuou que o julgamento seria inconveniente? Apenas para não prejudicar o PT e seus candidatos nas eleições municipais de outubro, esperando até a prescrição da maioria dos crimes de que são acusados os réus? Ou estaria ávido de evitar a condenação de José Dirceu, o “chefe da quadrilha”? Mas por que? Ninguém esquece que durante o processo de sua cassação o ex-chefe da Casa Civil declarou que o Lula não desconhecia nada do que se passava em seu gabinete.

Dessa vez não dá para esconder a sujeira debaixo do tapete. Ela é o tapete, os móveis, a sala, a casa, o quarteirão, o bairro, a cidade, o estado e o país.

Gilmar Mendes começou a falar, outros terão que falar também, importando menos os motivos ou a singularidade de que todos os caminhos passam pelo Cachoeira. Que chegassem a José Dirceu, admitia-se, mas ao Lula?

Seria o Supremo Tribunal Federal suscetível de pressões, como o seu presidente, Ayres Brito, acaba de dizer que não é? Em nome de que, na conversa com Gilmar, o Lula teria achado possível influenciar a ministra Carmem Lúcia e o próprio Ayres Brito? Por que um encontro em Berlim com Demóstenes Torres?

E a CPI que investiga o bicheiro? Seria composta por um aglomerado de fantoches capazes de livrar a cara de políticos e empresários através da manipulação de cordéis distantes do prédio do Congresso?

Fica impossível botar a culpa na imprensa pelo fim do mundo. E pelo inevitável quadro de horror que começa a ser revelado.
E A DILMA, COMO FICA?

Nessa história surrealista da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes, uma indagação não pode deixar de ser feita: e a presidente Dilma, como fica?

Claro que solidária com o antecessor, em todas as situações, mas estaria confortável diante de mais essa intromissão do Lula em assuntos de seu governo? Afinal, o primeiro-companheiro teria tentado interferir nas prerrogativas do Judiciário, a começar pela marcação de data de seus julgamentos. Outra iniciativa igualmente indevida do ex-presidente veio no reverso da medalha: dispôs-se a blindar políticos e empresários nos trabalhos da CPI do Cachoeira, ou seja, intrometendo-se na alçada exclusiva do Legislativo. A chefe do Executivo vem mantendo o delicado equilíbrio entre os poderes da União, coisa que seu mentor e conselheiro quis abagunçar. Mesmo como líder inconteste do PT, que tenta salvar do naufrágio, o Lula agiu como condômino principal do governo, o que não terá agradado a sucessora.

NEM TANTO, SENHOR MINISTRO...

Extrapolou o presidente do Supremo, Ayres Brito, ao dizer que a mais alta corte nacional de justiça está vacinada e não aceita “faca no pescoço”. Mais ou menos, porque o passado está cheio de exemplos em sentido contrário.

O então presidente Floriano Peixoto mandou prender alguns deputados, apesar de a Constituição proibir. Rui Barbosa impetrou habeas-corpus em favor deles, junto ao Supremo. Um ministro, assustado, indagou do marechal o que aconteceria se o Supremo concedesse a medida e veio a resposta: “E quem dará habeas-corpus ao Supremo?” Por via das dúvidas a corte não se pronunciou e os deputados foram mandados para o interior da Amazônia...

Café Filho, presidente da Republica, teria sido acometido de um pequeno enfarte. Licenciou-se, diziam seus adversários apenas para estimular o golpe que seu substituto daria nas instituições, impedindo a posse do sucessor eleito, Juscelino Kubitschek. O general Lott acabou com a brincadeira, garantindo os direitos do futuro presidente. Café Filho ficou bom de repente e anunciou que voltaria. Bem que o ministro da Guerra tentou dissuadi-lo com palavras, mas, não conseguindo, botou de novo a tropa na rua e Café Filho em prisão domiciliar. Logo ele impetrou mandado de segurança junto ao Supremo para garantir-lhe o direito de reassumir. Olhando os tanques estacionados na Avenida Rio Branco, os ministros escusaram-se de apreciar o recurso, alegando motivos de força maior.

Só para ficarmos num terceiro momento de nossa crônica política: os militares tomaram o poder, depondo o governo constitucional de João Goulart, e baixaram o primeiro Ato Institucional, estabelecendo que suas determinações estariam à margem de apreciação judicial. Rasgaram incontáveis vezes a Constituição e as leis, cassaram mandatos aos montes, impuseram eleições indiretas, criaram os senadores biônicos, puseram o Congresso em recesso e dissolveram os partidos políticos. O Supremo apenas assistiu os diversos capítulos daquela novela de horror, sem se pronunciar. Era ou não a faca no pescoço?

Carlos Chagas

UM GRAVE RETROCESSO.

O controle da sociedade sobre a coisa pública é um princípio muito caro à democracia e deve ser preservado. Nesse sentido, é natural que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja um instrumento para receber reclamações e rever os processos disciplinares de juízes.

O CNJ, como entendem muitos respeitados juristas, não é apenas uma segunda instância de recursos e tem, assegurada pela Constituição de 1988, a competência concorrente de investigar de forma independente as corregedorias dos tribunais.

Por isso é lamentável que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, conceda uma liminar restringindo os poderes de investigação do CNJ. É um grave retrocesso que se espera seja revertido amplamente pela Suprema Corte no ano que vem. É inconcebível, destarte, que parte do Judiciário se comporte como se fosse uma caixa-preta, temeroso em ser investigado e exposto aos holofotes da opinião pública. Magistrado que cumpre seu dever constitucional e age com ética não deve jamais temer qualquer ação correicional.

Passou o tempo que os poderes da República agiam sem transparência, sem prestar conta dos seus atos. Juízes não são bandidos, não são inimigos do povo; são, antes, agentes da promoção da Justiça, das boas práticas e a garantia de que as instituições sigam seu ritmo normal.

Tem razão o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, quando observa que a Emenda Constitucional 45 traz o CNJ para uma nova realidade política da Justiça do país, integrando todo o sistema Judiciário brasileiro. A autonomia dos Tribunais passou a ser mitigada e tem de ser interpretada a partir dela, pois não teria sentido criar o CNJ e permanecer com o modelo anterior em que as corregedorias podiam tudo. Não podem. Não devem

Fonte: A Gazeta

INIMIGA DA REPÚBLICA

Por que o combate à corrupção e ética na política, antigas bandeiras do PT, não podem hoje ser tratados como um "udenismo reciclado"

O grande tema da política brasileira parece, a uma leitura dos jornais ou numa conversa com a classe média, ser a corrupção. E esse é mesmo o problema crucial na república. Uso aqui o termo república, como sustentei em meus livros A República e A Democracia, como o contrário não da monarquia, como aprendemos na escola, mas da corrupção. A "boa política" de hoje é republicana e democrática, mas os termos não são sinônimos. Democracia é o regime no qual a maioria do povo decide, distinguindo-se do que no passado se chamou monarquia e aristocracia e hoje chamaríamos de ditadura. O que define o regime democrático é o poder da maioria. Já a república, etimologicamente, não é um meio de escolher governantes, nem de votar leis. É a grande finalidade do viver em conjunto: é ter por meta a res publica, a coisa pública, o bem comum. Daí que o ideal seja termos democracias voltadas para o bem comum. Não é fácil, mas é possível.

Por isso, se a república é o empenho no bem comum, seu inimigo é o furto do público pelo particular, a destruição do que é de todos em favor de poucos: a corrupção. Se a melhor forma de governo é a república democrática (o regime em que a maioria decide, em prol do bem de todos), ela tem de lutar implacavelmente contra a corrupção. Nada desmoraliza tanto a boa política quanto o homem de bem "ter vergonha de ser honesto", como dizia Rui Barbosa. Daí, a preocupação com a ética na política.
Isso não é udenismo reciclado, até porque por muito tempo foi a grife do PT, partido que conseguia identificar a preocupação com a honestidade e o empenho na justiça social. Esse é, sim, o cerne duma política decente.

Infelizmente, é difícil identificar a corrupção e seus praticantes. Ao contrário do que se propala, o País avançou nisso. Vários órgãos dos três poderes se empenham em coibir e punir a corrupção. Mas temos dois problemas sérios. O primeiro são os corruptos hábeis, que driblam os controles. Dou um exemplo. Para garantir a honestidade dos dirigentes, uma série de restrições lhes é imposta. Se viajam a serviço, devem prestar contas da viagem e das diárias recebidas. Ora, o que faria um corrupto? Não pediria diárias ou passagem ao governo. Podendo ganhar milhões com um ato ilegal, por que deixar pegadas? Pois quase todo o combate à corrupção se baseia em rastros. Quando um reitor pagou um espetáculo de fado com dinheiro público, agiu errado, mas os próprios sinais que deixou provam que não era parte de uma quadrilha. Se ele estivesse envolvido num esquema de assalto aos cofres públicos, ganharia muito mais – e não deixaria transparecer nada. Esse é uma dificuldade no combate à corrupção. Há outra.

Para combater os malfeitos, impõem-se controles, mas são tantos que inviabilizam a vida dos gestores... honestos. Vejam o ordenador de despesas – o servidor que pode mandar pagar algo, seja uma soma pequena, seja elevada. Eles vivem apavorados. Sabem que podem ser acusados por uma assinatura. Assim, para evitar malfeitos, cada despesa é autorizada por uma série de escalões. Só que o responsável é o último, o mais alto na série. Ora, tem ele certeza de que os outros fizeram tudo direito? Pois quem paga é ele. Daí que precise ler tudo, o que é impossível, entender tudo, o que também não dá, ou delegar a pessoas de total confiança sua, que podem traí-lo. Para evitar a corrupção, multiplicamos o red tape, a burocracia.

Chegamos aqui ao ponto crucial. A corrupção aumentou ou não no governo Lula? O combate a ela é uma luta moral ou resvala para o moralismo? As duas questões estão ligadas. Se cresceu a corrupção, a condenação ética ao lulismo – ou ao PT – se justifica. O mesmo vale, por sinal, para a possível corrupção tucana, que em São Paulo a Assembleia jamais apura. Esse é o grande problema, aliás: fala-se muito, sabe-se pouco. Por várias razões. Primeira: como disse, a grande corrupção é furtiva. Sou reticente quando incidem acusações sobre somas pequenas, possíveis erros, dificuldade com a papelada. Creio que isso desvia a atenção do dolo, das grandes somas. Mas a segunda razão é que infelizmente os políticos e a mídia brasileiros têm pouca vontade de pôr fim à corrupção. Os acusadores mais veementes dos corruptos só condenam a corrupção do lado oposto.

Vejo isso no Facebook. Quando se levanta uma suspeita contra seu lado, indignam-se. Dizem que o outro lado (o "do mal") os acusa para esconder seus malfeitos. Recusam-se a ser investigados, com uma indignação que até parece autêntica. Assim, o combate à corrupção, que deveria ser empenho de todos, se subordina a agendas baixas de campanhas políticas. Isso explica por que mais gente foi protestar contra o não metrô em Higienópolis do que contra a corrupção no Brasil: porque a causa não é limpa. O que é, convenhamos, uma grande pena.

E há um finalmente. Quase toda a crítica ao governo se concentra na corrupção, real ou imaginária. Não vejo os tucanos irem além de defender a privatização do pré-sal ou de atacar o Bolsa Família (mesmo assim, em 2010, Serra propôs aumentá-la, de modo que essa bandeira saiu de cena). No Feice, quem ataca a corrupção não propõe nada para o Brasil. A discussão política ficou pobre. Sinal disso é a recente entrevista de Aécio Neves. O Brasil merece mais. Merece pelo menos duas coisas: debates sobre políticas para o País e um combate, sem uso partidário, contra a corrupção.

*RENATO JANINE RIBEIRO É PROFESSOR TITULAR DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA NA USP E COLUNISTA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO

O PAÍS DA POLITOCRACIA

É sistemática a desproclamação da República. Os escândalos na "coisa pública" se sucedem - sem fim. Mas, seguem impunes. Reina a ridicularização. Vereadores de Vila Velha ultrajaram a moqueca e os bombons, privatizando o dinheiro público para consumi-los. No Esporte ministerial, as "bolas" deixaram campos, quadras e pararam nas redes partidárias ou de dirigentes. Cada um dos 30 parlamentares estaduais custa R$ 70 mil mensais dos impostos. É a politocracia. Significa a usurpação da coisa pública pelos políticos, para os políticos e pelos políticos. As exceções estão em acelerada extinção.
Essa intensa negação da democracia provoca indignação crescente. Transborda para praças quando a crise econômica e o desemprego de jovens se agudizam. Na Espanha, a politocracia é caracterizada pela valorização dos interesses pessoais dos governantes e políticos e dos seus apaniguados. Depois, muito depois, resta uma longínqua e vaga reminiscência do "interesse público", do "bem comum".

Altos dirigentes de governos e políticos estão dissociados da sociedade. Os seus incontáveis privilégios afrontam e agravam as injustiças. As ideias e os programas ficam subjugados pelo cálculo particular dos custos e benefícios da sua atuação politocrática.

Cada ministério ou secretaria vira sede privativa do partido. Essa é a "ideologia". Os seus quadros passam a ser comissionados. Constata-se, notadamente no Planalto, o desvio do dinheiro público para fins escusos. "Malfeito", um partidário cai outro sobe. Essa cultura nefasta destroça boas ideias e práticas. Dois exemplos. ONGs passam a ser um dos dutos para desviar dinheiro da sociedade. Engendra-se o financiamento corruptivo de campanha. Tudo fica desfigurado. As políticas públicas se subordinam à voracidade dos interesses dos dirigentes e dos partidos, incluindo as campanhas eleitorais.

No Legislativo, além dos altos salários dos parlamentares em comparação com as médias dos trabalhadores, proliferam gastos adicionais, improdutivos, que dentam a desmesurada satisfação e a dissociação do representante de quem deveria representar. Basta falar dos assessores. Só a bancada federal do ES tem mais de 300. Não faltam carro, gasolina e celulares pagos com o nosso dinheiro. No Congresso Nacional, a saúde dos parlamentares passa longe do SUS. É estonteante o desequilíbrio entre o ônus dos parlamentos para a sociedade e os bônus para a democracia e a cidadania.

É essencial a reproclamação cotidiana da República - e não apenas a vaga lembrança neste 15 de novembro.

Roberto Garcia Simões - professor da Ufes e especiaIista em políticas públicas

A REPÚBLICA DESTROÇADA

Em 1899 um velho militante, desiludido com os rumos do regime, escreveu que a República não tinha sido proclamada naquele mesmo ano, mas somente anunciada. Dez anos depois continuava aguardando a materialização do seu sonho. Era um otimista. Mais de cem anos depois, o que temos é uma República em frangalhos, destroçada.

Constituições, códigos, leis, decretos, um emaranhado legal caótico. Mas nada consegue regular o bom funcionamento da democracia brasileira. Ética, moralidade, competência, eficiência, compromisso público simplesmente desapareceram. Temos um amontoado de políticos vorazes, saqueadores do erário. A impunidade acabou transformando alguns deles em referências morais, por mais estranho que pareça. Um conhecido político, símbolo da corrupção, do roubo de dinheiro público, do desvio de milhões e milhões de reais, chegou a comemorar recentemente, com muita pompa, o seu aniversário cercado pelas mais altas autoridades da República.

Vivemos uma época do vale-tudo. Desapareceram os homens públicos. Foram substituídos pelos políticos profissionais. Todos querem enriquecer a qualquer preço. E rapidamente. Não importam os meios. Garantidos pela impunidade, sabem que se forem apanhados têm sempre uma banca de advogados, regiamente pagos, para livrá-los de alguma condenação.

São anos marcados pela hipocrisia. Não há mais ideologia. Longe disso. A disputa política é pelo poder, que tudo pode e no qual nada é proibido. Pois os poderosos exercem o controle do Estado - controle no sentido mais amplo e autocrático possível. Feio não é violar a lei, mas perder uma eleição, estar distante do governo.

O Brasil de hoje é uma sociedade invertebrada. Amorfa, passiva, sem capacidade de reação, por mínima que seja. Não há mais distinção. O panorama político foi ficando cinzento, dificultando identificar as diferenças. Partidos, ações administrativas, programas partidários são meras fantasias, sem significados e facilmente substituíveis. O prazo de validade de uma aliança política, de um projeto de governo, é sempre muito curto. O aliado de hoje é facilmente transformado no adversário de amanhã, tudo porque o que os unia era meramente o espólio do poder.

Neste universo sombrio, somente os áulicos - e são tantos - é que podem estar satisfeitos. São os modernos bobos da corte. Devem sempre alegrar e divertir os poderosos, ser servis, educados e gentis. E não é de bom tom dizer que o rei está nu. Sobrevivem sempre elogiando e encontrando qualidades onde só há o vazio.

Mas a realidade acaba se impondo. Nenhum dos três Poderes consegue funcionar com um mínimo de eficiência.

E republicanismo. Todos estão marcados pelo filhotismo, pela corrupção e incompetência. E nas três esferas: municipal, estadual e federal. O País conseguiu desmoralizar até novidades como as formas alternativas de trabalho social, as organizações não governamentais (ONGs). E mais: os Tribunais de Contas, que deveriam vigiar a aplicação do dinheiro público, são instrumentos de corrupção. E não faltam exemplos nos Estados, até mesmo nos mais importantes. A lista dos desmazelos é enorme e faltariam linhas e mais linhas para descrevê-los.

A política nacional tem a seriedade das chanchadas da Atlântida. Com a diferença de que ninguém tem o talento de um Oscarito ou de um Grande Otelo. Os nossos políticos, em sua maioria, são canastrões, representam mal, muito mal, o papel de estadistas. Seriam, no máximo, meros figurantes em Nem Sansão nem Dalila. Grande parte deles não tem ideias próprias. Porém se acham em alta conta.

Um deles anunciou, com muita antecedência, que faria um importante pronunciamento no Senado. Seria o seu primeiro discurso. Pelo apresentado, é bom que seja o último. Deu a entender que era uma espécie de Winston Churchill das montanhas. Não era, nunca foi. Estava mais para ator de comédia pastelão. Agora prometeu ficar em silêncio. Fez bem, é mais prudente. Como diziam os antigos, quem não tem nada a dizer deve ficar calado.Resta rir. Quem acompanha pela televisão as sessões do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e as entrevistas dos membros do Poder Executivo sabe o que estou dizendo. O quadro é desolador. Alguns mal sabem falar. É difícil - muito difícil mesmo, sem exagero - entender do que estão tratando. Em certos momentos parecem fazer parte de alguma sociedade secreta, pois nós - pobres cidadãos - temos dificuldade de compreender algumas decisões. Mas não se esquecem do ritualismo. Se não há seriedade no trato dos assuntos públicos, eles tentam manter as aparências, mesmo que nada republicanas. O STF tem funcionários somente para colocar as capas nos ministros (são chamados de "capinhas") e outros para puxar a cadeira, nas sessões públicas, quando alguma excelência tem de se sentar para trabalhar.

Vivemos numa República bufa. A constatação não é feita com satisfação, muito pelo contrário. Basta ler o Estadão todo santo dia. As notícias são desesperadoras. A falta de compostura virou grife. Com o perdão da expressão, mas parece que quanto mais canalha, melhor. Os corruptos já não ficam envergonhados. Buscam até justificativa histórica para privilégios. O leitor deve se lembrar do símbolo maior da oligarquia nacional - e que exerce o domínio absoluto do seu Estado, uma verdadeira capitania familiar - proclamando aos quatro ventos seu "direito" de se deslocar em veículos aéreos mesmo em atividade privada.

Certa vez, Gregório de Matos Guerra iniciou um poema com o conhecido "Triste Bahia". Bem, como ninguém lê mais o Boca do Inferno, posso escrever (como se fosse meu): triste Brasil. Pouco depois, o grande poeta baiano continuou: "Pobre te vejo a ti". É a melhor síntese do nosso país

Marco Antonio Villa - O Estado de São Paulo

O CADÁVER DA REPÚBLICA

Celula mater da sociedade, a família foi reafirmada como instituição recentemente. É que o governador pernambucano Eduardo Campos demonstrou-se, a um só tempo, filho extremoso e cacifado líder político, vendo ungida ministra do Tribunal de Contas da União – após campanha como nunca antes na história deste país foi vista – a deputada Ana Arraes, sua mãe. Nada de novo, contudo, ao se erigir o vínculo familiar como atributo para ascensão àquela Corte. Os ex-governadores do Paraná e do Rio de Janeiro Roberto Requião e Marcello Alencar já se haviam destacado nesse quesito, ao indicarem, respectivamente, irmão e filho aos Tribunais de Contas de seus Estados. Mais remotamente, até um presidente da República, Costa e Silva, teve sua família prestigiada com a nomeação de um irmão para o órgão de controle gaúcho.

O nepotismo, porém, não é o único descritério a lamentar na recente escolha. Segundo se noticia, seu pano de fundo tem as cores da próxima eleição presidencial, inclusive pela faixa que até há pouco envergava o mais vistoso dos cabos eleitorais da deputada. Pouco original, também por tal ângulo, o uso do elevado cargo como moeda de troca no cenário político. Há cinco anos, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves investiu no cargo de conselheira a esposa de seu vice-governador, que concordara em não integrar a chapa à reeleição. Incontáveis seriam os exemplos nessa seara, desde aqueles que se incluem entre medidas para atrair partidos para a base de apoio de governo aos que contemplam, qual ação entre amigos, dívidas de gratidão.

Até parece que, por vezes, alguns dos que indicam os membros das cortes de contas fazem de conta que levam em conta, na escolha, os requisitos constitucionais, quiçá na expectativa de que os nomeados, depois, façam de conta que tomam as contas daqueles que os indicaram. E, assim, o órgão que a Constituição quis de perfil técnico – guardião da responsabilidade, que é a outra face da República – adquire a feição política que não deveria estampar. Curioso paradoxo brasileiro: a democracia, rondando os 30 anos, mostra-se viçosa ao vislumbrar a maturidade; já a República, mais que centenária flor em botão, teima em não desabrochar. Público e privado, nesse e em outros terrenos, confundem-se com a colossal desfaçatez de sempre. Cordatos que somos, a tudo assistimos impávidos, e pouco além de muxoxos são ouvidos enquanto, como se aqui fosse Roma, alguns mandatários, com mal disfarçados sorrisos, seguem em cortejo “pisoteando alegremente o cadáver da República”

Geraldo Costa da Camino

FALÊNCIA MORAL DA DEMOCRACIA BRASILEIRA.

A sociedade brasileira está em crise. Não sabemos, como povo organizado, qual é o nosso padrão de comportamento. Nas últimas décadas estivemos preocupados com outras coisas, que encheram a nossa agenda, ao ensejo da saída do último ciclo autoritário para a construção da Nova República. Não foi resolvida, no entanto, a questão da moral social, que daria embasamento às instituições. Acontece que sem equacionar essa questão tudo o mais fica no ar: Constituição, Códigos de Direito Civil e Penal, funcionamento adequado dos poderes públicos, pacto federativo, respeito às leis, organização e funcionamento dos partidos políticos, fundamento das práticas econômicas em rotinas de transparência que dariam ensejo ao que Alain Peyrefitte denominava "sociedade de confiança", governabilidade, etc.

Definamos o que se entende por moral: como frisa mestre Antônio Paim no seu Tratado de Ética, ela consiste num "conjunto de normas de conduta adotado como absolutamente válido por uma comunidade humana numa época determinada". A moral tem uma dupla dimensão, individual e social. A primeira se identifica com o que Immanuel Kant denominava "imperativo categórico da consciência". A segunda consiste na definição do mínimo comportamental que uma sociedade exige dos seus indivíduos para que se torne possível a vida em comunidade. A moral social pode ser de dois tipos:

Vertical, quando um grupo de indivíduos impõe ao restante o padrão de comportamento;

social, quando o padrão de comportamento é adotado por consenso da comunidade. A moral social consensual constitui, no mundo contemporâneo, o fundamento axiológico da vida democrática.

No plano da moral social, no entanto, herdamos modelos verticais que não se ajustam aos ideais democráticos. Os arquétipos de moral social sedimentados na História quadrissecular da Nação brasileira ressentem-se do vício do estatismo e da verticalidade que ele implica. É evidentemente vertical o modelo de moral social herdado da Contrarreforma; nele os indivíduos deveriam agir, em sociedade, seguindo à risca os ditames provenientes da Igreja mancomunada com o trono, no esquema de absolutismo católico ensejado pelos Áustrias na Península Ibérica, ao longo dos séculos 16 e 17. De outro lado, o modelo imposto pelo despotismo iluminista de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, no século 18, não mudou radicalmente as coisas, pois pecava por manter a verticalidade da formulação do código de moral social, ao ensejo da "aritmética política" que passou a vigorar, ao redor dos seguintes princípios:

Compete ao Estado empresário, alicerçado na ciência aplicada, garantir a riqueza da Nação.

É da alçada do Estado fixar a normas que consolidam a moralidade pública e privada.

O cidadão, em razão de tais princípios, ficava desonerado das incumbências de produzir a riqueza e de se comprometer com a definição da moral social, que nas democracias modernas terminou sendo configurada de forma consensual pelas respectivas sociedades. Tudo se resolveria mediante a tutela do Estado modernizador sobre os cidadãos, considerados como simples peças da engrenagem a ser gerida pelo governo. O ciclo imperial, com a preocupação da elite em prol da constituição e do aperfeiçoamento da representação, mantendo a unidade nacional contra os separatismos caudilhescos, num contexto presidido pelos ideais liberais, foi abruptamente rompido pelo advento da República positivista. Frustraram-se assim, talvez de forma definitiva, a aparição e o amadurecimento de um modelo ético de moral social consensual.

Ora, a partir do arquétipo pombalino firmaram-se os modelos de moral social vertical que têm presidido a nossa caminhada ao longo dos dois últimos séculos, de mãos dadas com a cultura patrimonialista, que sempre entendeu o Estado como bem a ser privatizado por clãs e patotas, desde a República iluminista apregoada por frei Caneca, no início do século 19, à luz da denominada "geometria política", passando pela "ditadura científica" positivista, que se tornou forte ao ensejo do Castilhismo, no Rio Grande do Sul, nas três primeiras décadas do século passado, passando pelo modelo getuliano de "equacionamento técnico dos problemas" (elaborado pela segunda geração castilhista, com Getúlio Vargas e Lindolfo Collor como cérebros dessa empreitada, e cooptando, como estamento privilegiado, as Forças Armadas). A última etapa dessa caminhada estatizante foi o modelo tecnocrático efetivado pelo ciclo militar, à sombra da "engenharia" política do general Golbery do Couto e Silva.

Com o advento da Nova República tentou-se retomar a questão da representação política como meio para configurar, no País, a formulação de uma moral social consensual. No entanto, o fracasso da reforma política que levaria ao amadurecimento da representação terminou dando ensejo, no ciclo lulista e na atual quadra do pós-lulismo, à consolidação de modelo vertical de moral social formulado no contexto do que se denomina "ética totalitária", segundo a qual os fins justificam os meios. A cooptação de aliados pelo Executivo hipertrofiado, no seio de uma consciência despida de freios morais, terminou dando ensejo à atual quadra desconfortável de corrupção generalizada, que ameaça gravemente a estabilidade econômica, duramente conquistada nas gestões social-democratas de Fernando Henrique Cardoso.

O Brasil perde o seu rumo, num mundo agressivo e cada vez mais interdependente, assombrado pela ética totalitária petista, aliada, na síndrome lulista do "herói sem nenhum caráter", a desprezíveis formas de populismo irresponsável, que elevou como ideal o princípio macunaímico de levar vantagem em tudo, num sórdido cenário de desfaçatez e incultura. Tudo presidido pela maré estatizante que se apropria da riqueza da Nação para favorecer a nova casta sindical e burocrática que emerge ameaçadora, excludente e voraz.

Ricardo Vélez Rodriguez

DNA DO PRESIDENCIALISMO MUDA A LÓGICA DA CAMPANHA.

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), do qual boa parte dos eleitores brasileiros nunca ouviu falar, terá candidato próprio à Presidência da República: seu fundador, Levy Fidelix que, em eleições anteriores, concorreu, sem sucesso, a mandatos de deputado federal (3 vezes), prefeito de São Paulo (2 vezes), governador de São Paulo e vereador à Câmara paulistana.


Fidelix será um dos treze nomes a figurar na urna eletrônica, ao lado de veteranos de disputas presidenciais como Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e José Maria Eymael (PSDC) e Ciro Moura (PTdoB).

Apesar disso e de candidaturas teoricamente mais consistentes, como as da senadora Marina Silva (PV/AC) e o sr. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), a eleição parece irreversivelmente marcada pelo afunilamento precoce entre os candidatos Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB).

Fidelix é conhecido, basicamente, apenas por eleitores paulistas e principalmente paulistanos. Marina e Sampaio, inversamente, têm longos currículos de atuação política.

A atual senadora era bebê quando o candidato do PSOL, na época jovem integrante do Ministério Público, foi convocado pelo governador Carvalho Pinto (1959/1963) e passou a coordenar o Plano de Ação do governo paulista. Aos 30 anos, porém, tornara-se a vereadora mais votada da capital acreana.

Entretanto, as qualidade pessoais de ambos, que balizam vidas marcada por muitos combates e algumas vitórias, dificilmente conseguirão alterar alguma coisa na batalha pela Presidência.

Isso ocorre porque a plebiscitarização das eleições é inerente ao DNA do presidencialismo. É o que um exame retrospectivo dos resultados de nossas eleições, de 1989 para cá, demonstra de maneira inquestionável.

Na primeira eleição presidencial direta, a votação somada dos candidatos que passaram ao segundo turno (Fernando Collor, do PRN, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pouco superior a 32,2 milhões de votos, ficou bastante abaixo da soma dos votos dos 20 (!) outros concorrentes. Em 2006, a soma da votação dos classificados para o segundo turno (Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) representou 90,25% dos votos, ficando o conjunto dos cinco outros candidatos com menos de 10% dos sufrágios.

Isso não significa que, no futuro, candidatos à Presidência apoiados por partidos fortes possam prescindir de qualidades pessoais. Indica, sim, que as campanhas presidenciais entre nós devem começar a ser pensadas de um modo diferente.

É indispensável o fortalecimento e a perenização das estruturas partidárias. As comissões executivas, diretórios e outros organismos internos devem cultivar uma permanente interação com os correligionários eleitos para mandatos executivos. É natural que continuem a indicar nomes ministérios, secretarias ou cargos de confiança mas, principalmente, devem cobrar que o exercício da governança se ajuste ao programa e propostas do partido e aos anseios da população.

Quando na oposição, essas estruturas partidárias devem cultivar uma postura crítica e propositiva, em relação aos governos das agremiações adversárias, em vez de deixar essa tarefa exclusivamente por conta das bancadas partidárias no Legislativo. Desse modo, o próprio exercício da oposição irá delineando, progressivamente, um projeto de governo diferenciado a ser submetido à análise dos cidadãos quando a eleição chegar.

Isso acabará por virar de cabeça para baixo a praxe brasileira, na qual a escolha de um nome eleitoralmente viável precede a definição de propostas que ditam rumos ao governo, mantendo-os ou alterando-os, conforme esteja o partido no poder ou na oposição. Hoje, as esperadas mudanças subsequentes às vitórias da oposição por vezes nem chegam a ocorrer, limitando-se os efeitos da alternância no poder, como nos tempos do Império ou na República Velha, à derrubada de uma lista nomes e à sua substituição por outra.

O eleitorado brasileiro, de modo lento mas decisivo, está ingressando num estágio em que a discussão e definição dos projetos e as propostas antecederá a escolha das pessoas que serão eleitas para implementá-los. Quem insistir na manutenção das antigas práticas tende a colher, nas urnas, resultados inferiores àqueles que tinha como favas contadas em razão de sua trajetória e experiência.

Por Antonio Carlos Pannunzio,

A REPÚBLICA DO JOSÉ DIRCEU.

O Brasil está atônito com os últimos acontecimentos envolvendo a nossa classe política. Pela primeira vez na história do País, um Governador em pleno exercício, foi preso e o que é mais surpreendente, continua preso, passando para a população a impressão de que finalmente a Justiça começa a ser para todos. Vice – governador assume o cargo e poucos dias depois, expurgado pela opinião pública e pelo seu próprio partido, renuncia e o Distrito Federal, centro do Poder político do País conhece seu terceiro Governador num espaço de 12 dias. Em São Paulo, centro econômico do País, a Justiça cassa o Prefeito, seu vice e vários vereadores, numa atitude no mínimo precipitada, já que 24 horas depois revoga o seu próprio ato, devolvendo aos governantes suas funções diante de evidencias de que a causa da cassação já tinha Jurisprudência formada em caso semelhante que envolveu o próprio Presidente da Republica.




Poupo aqui um pouco os políticos para relatar que o Poder Judiciário, com as denúncias no Espírito Santo com a Operação Naufrágio que envolveu até o Presidente do Tribunal de Justiça que juntamente com Desembargadores, Juízes, Advogados e Servidores públicos, montaram verdadeira quadrilha para venda de sentenças, trafico de influência, manipulando concursos públicos , falsificação ideológica , tudo em beneficio de filhos e parentes, aparelhando cartórios e tribunais com gente de confiança do esquema. Caso parecido aconteceu em Mato Grosso do Sul e outros estados, evidenciando a necessidade urgente de uma Reforma no Poder Judiciário, que é imprescindível à normalidade democrática.





Voltando aos políticos, o Jornal A Folha de São Paulo denunciou o que a principio parece ser o maior escândalo do Governo Lula. Acusado de ser o chefe do esquema que ficou conhecido como mensalão, o deputado federal cassado José Dirceu (PT) volta à cena. Desta vez, ele é suspeito de beneficiar um cliente de sua empresa de consultoria – o que levará a oposição a propor nova CPI contra o governo no Congresso. O empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, teria pago pelo menos R$ 620 mil a Dirceu pelo serviço de consultoria, entre 2007 e 2009.

O negócio é visto com suspeição pelo mercado. Em 2005, Santos comprou por um valor simbólico de R$ 1 a participação na empresa Eletronet – que havia pedido autofalência em 2003 e acumulava uma dívida de R$ 800 milhões. Em valor insuficiente para fazer frente às dívidas, o principal patrimônio da Eletronet é uma malha de cabos de fibra óptica de 16 mil quilômetros, passando por 18 Estados É justamente esta malha que interessa ao governo federal, que, reativando a Telebrás, projeta utilizar a estrutura já existente para levar banda larga a localidades carentes de acesso à internet.



Com a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de reativar a Telebrás e lançar um plano de popularização da banda larga, anunciada na semana passada, o empresário teria agora a expectativa de obter lucro de R$ 200 milhões com a proposta do Planalto.



Outro ponto que levanta suspeitas é a iniciativa do governo federal de bancar sozinho a caução judicial necessária para tirar a rede de cabos das mãos do credores da Eletronet. A União é detentora de parte do controle da empresa por meio da Eletrobrás. Santos não gastaria nada para reverter o quadro falimentar da Eletronet e receber a empresa juridicamente saneada.



O negócio potencialmente rentável para Santos levanta suspeitas de que Dirceu tenha feito lobby pelos interesses do cliente, lhe passando informações privilegiadas. A oposição propôs ontem a criação de uma CPI. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) estuda ainda pedir a convocação do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para falar sobre o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Jungmann também pretende solicitar informações sobre o caso para a ministra Dilma Rousseff e Comissão de Valores Mobiliários.





Segundo o Senador Tasso Jereissati , hoje na Tribuna do Senado Federal, tanto a firma Star Overseas, quanto seu proprietário Nelson dos Santos, são ilustres desconhecidos no setor de comunicações ou de finanças, deixando a suspeita de que pode se tratar de “laranjas”, fato que não foi constatado, já que somente o Senador Suplicy, da base aliada estava presente e se dispôs simplesmente a estudar melhor o fato para depois se pronunciar. Quem, em pleno domínio de suas faculdades mentais, colocaria R$ 1,00 para comprar ativos de uma empresa falida e assumir dividas de mais de 800 milhões de reais , a não ser que tenha certeza de que na frente, isto se tornaria um altíssimo negócio? Ao declarar que o Governo iria resgatar a Eletrobrás, o Presidente Lula, ocasionou uma corrida às ações da empresa na bolsa, tornando-a a melhor aplicação da história em Bolsa de Valores em todos os tempos, propiciando fatos como o relatado acima e outros que possam aparecer, empurrando-o para o meio do furacão. O Presidente deve ser o primeiro a questionar seu companheiro ,sob pena de ver seu nome envolvido em tamanho lamaçal.



Fico imaginando o que pensa o cidadão comum, que trabalha arduamente para o sustento seu e de sua família ao se deparar com valores tão grandiosos. Eu. que sou médico, trabalhando mais de 80 horas semanais, levaria mais ou menos 5 anos para ganhar o que o José Dirceu ganhou com sua assessoria no caso e certamente muitas reencarnações para obter a fortuna que o Sr. Nelson dos Santos abocanhou.



Certamente este não é o País que queremos, não é o rumo que temos que tomar. Programa de Governo estatizante de Dilma levará ao gigantismo do Estado, contribuindo para facilitar a corrupção de todos os tipos e sem a liderança, o carisma e a popularidade do Presidente Lula , caso eleita, seu Governo será conhecido como a REPÚBLICA DO JOSÉ DIRCEU.

INFLAÇÃO E LIBERDADE.

Voltando a escrever sobre os textos que resgatei, escrevi em 12 de março de 1979.

“Daqui a três dias teremos novo Governo, as promessas são muitas mas a esperança é pouca. Não houve, a meu ver, renovação, quase todos os Ministros são veteranos, por lá já passaram e pouco fizeram. Por que farão agora? Trocam-se os postos, mas os homens permanecem e muitos voltam. A inflação já vai a 42%...”

Começava o último Governo Militar, o General João Batista Figueiredo, faria o último governo da 5ª República, comandando a transição para a democracia, entregando o cargo ao primeiro Presidente Civil, eleito indiretamente. Tancredo Neves que não chegaria a tomar posse, assumindo em seu lugar o Vice-Presidente José Sarney, iniciando a Nova República.

Alguns Ministros do Governo Figueiredo:
Antônio Delfim Netto - Durante o regime militar, entre 1967 e 1974, nos governos Costa e Silva e Médici, foi ministro da Fazenda e, no governo do presidente João Figueiredo, foi sucessivamente Ministro da Agricultura em 1979, Ministro do Planejamento entre 1979 e 1985 e embaixador do Brasil na França.
Duramente criticado principalmente pelo PT, hoje é endeusado por Lula e seus antigos opositores.

Ângelo Amaury Stábile- Foi ministro da Agricultura do Brasil de 1979 a 2 de março de 1984. Autor da frase "Espero que até 1984 o brasileiro já esteja convencido de que comer carne bovina é um hábito que deve ser abolido."
Carlos Viacava - Graduado em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo em 1962. Ministro da Fazenda.
Eliseu Resende - ministro dos Transportes, de 15 de março de 1979 a 11 de maio de 1982. Também foi Ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, Dep. Federal e Senador pelo Estado de Minas Gerais.
Golbery do Couto e Silva - em 1974, no governo Geisel, tornou-se chefe da Casa Civil da Presidência da República, cargo que manteve com a posse do novo presidente, João Figueiredo. Ali teve influência no nascimento dos novos partidos. Foi ele quem excogitou e conduziu a reforma partidária de 1979. Nasceram ali o PMDB liderado por Ulysses Guimarães, o PT por Lula, o PDS por Tancredo Neves, a sigla PTB previamente entregue a Ivete Vargas pelo próprio chefe da Casa Civil de Geisel, e, à época, de Figueiredo e o PDT de Leonel Brizola. O propósito era dividir a oposição, unida debaixo da sigla do MDB. De saída, Golbery conseguiu seu propósito. Demitiu-se, porém, depois das bombas do atentado no Riocentro no Rio de Janeiro, atentado este que fracassou mas pôs em risco a vida de milhares de civis além de representar retrocesso em relação à postura que defendeu e tentou implementar desde Geisel; por saber da participação de militares comandados pela linha dura. Não teve influência suficiente sobre Figueiredo para alijar de vez os membros da linha dura. No entanto permaneceu como condutor de conversas com a “oposição responsável”, principalmente Tancredo Neves e Thales Ramalho, para o complemento da transição para volta à Democracia.
Hélio Marcos Pena Beltrão - Formado em Direito na Faculdade Nacional de Direito, foi servidor do IAPI - Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários. Foi ministro do Planejamento no Governo Costa e Silva e da Junta Militar de 1969.[1] Ocuparia novamente o cargo de ministro, na pasta da Previdência Social, e da Desburocratização no Governo Figueiredo. Ocupou também a presidência da Petrobrás,
Ibrahim Abi-Ackel - Foi ministro da justiça entre 1980 e 1985. Iniciou sua vida pública em 1955, como vereador na cidade de Manhuaçu, estado de Minas Gerais.Exerceu sete mandatos eletivos como deputado federal por Minas Gerais, da legislatura 1975-1979 à legislatura 2003-2007 Em 2005, filiado ao Partido Progressista, foi nomeado relator da CPI do mensalão. Portanto, mais um importante Ministro da 5ª República que ganhou a confiança do PT, caso contrário, jamais comandaria uma CPI tão importante como a do mensalão.
Mário Henrique Simonsen - Foi Ministro da Fazenda do Brasil durante o governo de Ernesto Geisel, entre 16 de março de 1974 e 15 de março de 1979, e Ministro do Planejamento no governo Figueiredo. Antes disso, havia sido Presidente do Banco Central no governo Castelo Branco, nos idos de 1960. Engenheiro civil formado pela antiga Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, destacou-se, porém, ao longo de sua carreira, como professor de economia da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas, a qual ajudou a fundar, a partir do Centro de Aperfeiçoamento de Economistas da mesma fundação. Assumiu diversos postos de destaque no governo federal, entre eles o de ministro da Fazenda no governo de Ernesto Geisel e o de Ministro do Planejamento no governo de João Batista Figueiredo (15 de março a 10 de agosto de 1979). Atuou também como sócio-consultor do banco de investimentos Banco Bozano, Simonsen e prestou consultoria para diversas empresas do setor financeiro nacional e internacional.
Simonsen foi professor da Fundação Getúlio Vargas, considerado brilhante por seus colegas. Suas aulas eram famosas pela baixa frequência de alunos, já que poucos conseguiam acompanhar seu ritmo de raciocínio. Um de seus alunos foi o banqueiro Daniel Valente Dantas.
Segundo suas próprias palavras, ficou rico por acaso quando o amigo de infância Julio Bozano o convidou para ser sócio minoritário no Banco Bozano, Simonsen.
. Petrônio Portela Nunes - advogado e político brasileiro de atuação destacada como fiador da distensão política empreendida pelos presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo. Em seu primeiro mandato foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vice-líder de sua bancada e depois vice-líder do governo. Entre 1971 e 1973 foi presidente do Senado Federal e presidente da executiva nacional da ARENA entre 1973 e 1975, acumulando esta última tarefa com a liderança do governo Emílio Garrastazu Médici no Senado e com a liderança de sua bancada. Reeleito senador em 1974 foi o condutor da chamada "Missão Portela", o primeiro passo da política de "distensão gradual e segura" empreendida pelo presidente Ernesto Geisel em seus planos de abertura. Presidente do Senado Federal, pela segunda vez entre 1977 e 1979 foi alçado à presidência da Comissão de Relações Exteriores daquela casa em 1979, cargo do qual se afastou desvencilhou em 15 de março de 1979 ao ser nomeado Ministro da Justiça pelo presidente João Figueiredo. Durante seu interregno no cargo o pluripartidarismo foi restaurado e foi decretada a Lei da Anistia que pacificou os ânimos nacionais quanto às conseqüências do Regime Militar. Em razão de sua capacidade de articulação era apontado como um dos candidatos a sucessão presidencial pelo PDS, contudo faleceu em Brasília vítima de ataque cardíaco em 6 de janeiro de 1980
Em 31 de dezembro de 1978, Geisel tomou mais uma medida na direção da redemocratização: extinguiu o AI-5. Figueiredo assumiu o governo em um contexto de aceleração da inflação, baixos salários e de pouca distribuição de renda. Começaram a surgir diversas greves, contrariando o que determinava os militares. As de maior destaque foram do sindicato de metalúrgicos de São Bernardo, no ABC paulista, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, que chegaram a reunir 160 mil metalúrgicos da indústria automobilística e contavam com o apoio de setores da igreja (o arcebispo de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns, foi um dos colaboradores). O regime interviu no sindicato, prendendo Lula e outras lideranças da entidade. Outra greve reprimida pelo governo foi dos policiais de São Paulo, que pararam por 15 dias. Além da violência, o ato foi marcado pelo saldo de 200 presos.
Embora tenha detido as principais lideranças, Figueiredo não conseguiu pôr fim às manifestações dos metalúrgicos. Em negociação direta entre trabalhadores e empregadores, foi acordado o aumento de 63% nos salários, o retorno de Lula às suas funções no sindicato e de todos os outros presos. Em 1979, aconteceram cerca de 400 greves de funcionários públicos em todo o país. Nesse ano também foi decretada a Lei da Anistia, que efetivamente criou ambiente favorável à redemocratização.
Figueiredo também decretou eleições diretas para os Estados a partir de 1980. Em 1982, as eleições fizeram da oposição a grande vitoriosa. Além da maioria no Congresso, conseguiu o governo de Estados importantes. Em São Paulo, ganhou Franco Montoro (PMDB) e, no Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT).
O ambiente político propiciou em 1983 a apresentação pelo deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) de uma emenda constitucional que previa a eleição direta para presidente no ano seguinte.
Ela novamente mobilizou a população a ir às ruas e pedir a volta da democracia. No início de 1984, cerca de 500 mil pessoas foram a um comício na Candelária, no centro do Rio. Em São Paulo, cerca de 1,7 milhão foram ao vale do Anhangabaú, na maior manifestação da história brasileira até então.
Os comícios contavam com as presenças de artistas e lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Mário Covas, Lula, Teotônio Vilela, Barbosa Lima Sobrinho, Brizola, entre outros.
Figueiredo exprimiu as dificuldades de manter o regime militar com um frase já no final de seu mandato. "Quero que me esqueçam",
Apesar de tudo, a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada por 22 votos e Tancredo Neves se elegeu Presidente em votação indireta.
Voltando ao texto inicial, que escrevi em 12/03/79, minhas preocupações eram justificadas, a inflação que já era de 42%, disparou, chegando a mais de 200%, o que motivou diversos planos mirabolantes, desvalorização cambial, criação de novas moedas ( cruzeiro novo, cruzado), confisco da poupança e outras ações que se mostraram ineficazes. Só com o Plano Real no Governo Itamar , e no Governo Fernando Henrique Cardoso conseguimos a estabilização e consolidação do real como moeda e finalmente tivemos que aprender a viver em um País com inflação de 1º mundo. A partir daí, avanços sociais e alguma distribuição de renda foi possível. Isto não pode ser negado, apesar do Presidente Lula achar que tudo começou e foi criado por ele.
Hoje, 31 anos depois, minhas preocupações são outras. Nossa democracia é jovem e nós que vivemos os duros dias da repressão, da censura, do medo, da falta de liberdade, valorizamos o que temos. Não posso entender, que após chegar ao poder democraticamente, setores mais radicais e o próprio Lula, companheiro de palanque na luta pelas Diretas Já, de FHC, Ulysses, Serra, Covas e outros, demonstre com palavras e gestos essa obsessão pelo continuísmo a qualquer custo, como se não existisse alternativas democráticas ao Lulismo, populista, assistencialista e demagógico implantado por ele. A volta de José Dirceu, Genuíno e outros mensalistas, à cúpula do PT e da campanha de Dilma, nos faz pensar que uma vez vitoriosos, poderemos caminhar perigosamente ao extremismo e à tentação de se implantar aqui, uma República com ideais Bolivarianos idealizados por Chávez na Venezuela. O PNDH3, a pretexto de defesa dos Direitos Humanos é carregado de intenções nesse sentido e nosso jovens, que não sofreram, felizmente, a dureza da falta de liberdade, podem ser presas fáceis desses falsos profetas pseudo-democratas de ideais socialistas, já enterrados em grande parte do mundo, mas que aqui respira às custas de Chávez, Morales , Correa e Fidel. Nova Constituinte é golpe, nossa Constituição é jovem e uma das mais avançadas do mundo, precisamos apenas que a respeitem e não se julguem acima da Lei Maior do país. Acorda Brasil.