domingo, 20 de junho de 2010

DNA DO PRESIDENCIALISMO MUDA A LÓGICA DA CAMPANHA.

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), do qual boa parte dos eleitores brasileiros nunca ouviu falar, terá candidato próprio à Presidência da República: seu fundador, Levy Fidelix que, em eleições anteriores, concorreu, sem sucesso, a mandatos de deputado federal (3 vezes), prefeito de São Paulo (2 vezes), governador de São Paulo e vereador à Câmara paulistana.


Fidelix será um dos treze nomes a figurar na urna eletrônica, ao lado de veteranos de disputas presidenciais como Rui Costa Pimenta (PCO), Zé Maria (PSTU) e José Maria Eymael (PSDC) e Ciro Moura (PTdoB).

Apesar disso e de candidaturas teoricamente mais consistentes, como as da senadora Marina Silva (PV/AC) e o sr. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), a eleição parece irreversivelmente marcada pelo afunilamento precoce entre os candidatos Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB).

Fidelix é conhecido, basicamente, apenas por eleitores paulistas e principalmente paulistanos. Marina e Sampaio, inversamente, têm longos currículos de atuação política.

A atual senadora era bebê quando o candidato do PSOL, na época jovem integrante do Ministério Público, foi convocado pelo governador Carvalho Pinto (1959/1963) e passou a coordenar o Plano de Ação do governo paulista. Aos 30 anos, porém, tornara-se a vereadora mais votada da capital acreana.

Entretanto, as qualidade pessoais de ambos, que balizam vidas marcada por muitos combates e algumas vitórias, dificilmente conseguirão alterar alguma coisa na batalha pela Presidência.

Isso ocorre porque a plebiscitarização das eleições é inerente ao DNA do presidencialismo. É o que um exame retrospectivo dos resultados de nossas eleições, de 1989 para cá, demonstra de maneira inquestionável.

Na primeira eleição presidencial direta, a votação somada dos candidatos que passaram ao segundo turno (Fernando Collor, do PRN, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pouco superior a 32,2 milhões de votos, ficou bastante abaixo da soma dos votos dos 20 (!) outros concorrentes. Em 2006, a soma da votação dos classificados para o segundo turno (Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) representou 90,25% dos votos, ficando o conjunto dos cinco outros candidatos com menos de 10% dos sufrágios.

Isso não significa que, no futuro, candidatos à Presidência apoiados por partidos fortes possam prescindir de qualidades pessoais. Indica, sim, que as campanhas presidenciais entre nós devem começar a ser pensadas de um modo diferente.

É indispensável o fortalecimento e a perenização das estruturas partidárias. As comissões executivas, diretórios e outros organismos internos devem cultivar uma permanente interação com os correligionários eleitos para mandatos executivos. É natural que continuem a indicar nomes ministérios, secretarias ou cargos de confiança mas, principalmente, devem cobrar que o exercício da governança se ajuste ao programa e propostas do partido e aos anseios da população.

Quando na oposição, essas estruturas partidárias devem cultivar uma postura crítica e propositiva, em relação aos governos das agremiações adversárias, em vez de deixar essa tarefa exclusivamente por conta das bancadas partidárias no Legislativo. Desse modo, o próprio exercício da oposição irá delineando, progressivamente, um projeto de governo diferenciado a ser submetido à análise dos cidadãos quando a eleição chegar.

Isso acabará por virar de cabeça para baixo a praxe brasileira, na qual a escolha de um nome eleitoralmente viável precede a definição de propostas que ditam rumos ao governo, mantendo-os ou alterando-os, conforme esteja o partido no poder ou na oposição. Hoje, as esperadas mudanças subsequentes às vitórias da oposição por vezes nem chegam a ocorrer, limitando-se os efeitos da alternância no poder, como nos tempos do Império ou na República Velha, à derrubada de uma lista nomes e à sua substituição por outra.

O eleitorado brasileiro, de modo lento mas decisivo, está ingressando num estágio em que a discussão e definição dos projetos e as propostas antecederá a escolha das pessoas que serão eleitas para implementá-los. Quem insistir na manutenção das antigas práticas tende a colher, nas urnas, resultados inferiores àqueles que tinha como favas contadas em razão de sua trajetória e experiência.

Por Antonio Carlos Pannunzio,

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