OLHO DA RUA

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,crime-de-responsabilidade-imp-,1593545O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,crime-de-responsabilidade-imp-,1593545 O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,crime-de-responsabilidade-imp-,1593545O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,crime-de-responsabilidade-imp-,1593545O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,crime-de-responsabilidade-imp-,1593545 Líder da Minoria no Congresso Nacional, o deputado federal e senador eleito Ronaldo Caiado(Democratas-GO) defendeu nesta sexta-feira (14) a demissão e substituição de toda a diretoria da Petrobras e a destituição do seu Conselho de Administração, como sinal de que existe real interesse por parte do governo em promover uma profunda assepsia na empresa.

Na opinião do senador eleito, apenas a auditoria não resolverá os graves problemas desencadeados pelo esquema de corrupção que tomou conta da estatal. A investigação da Polícia Federal revela a cada momento que a maior empresa pública brasileira está ameaçada, fato comprovado pela da nova etapa da Operação-Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, com a prisão de mais um ex-diretor, Renato Duque, que por indicação do petista José Dirceu, chefe dos mensaleiros, comandou a área de Serviços da petrolífera entre 2003 e 2012.

“Quando uma instituição contratada para auditar a Petrobras se nega a avalizar o balanço da estatal por causa do tamanho da corrupção instalada realmente é hora de se tomar uma atitude mais enérgica. O patrimônio de empresa que é orgulho dos brasileiros está virando pó. É urgente que se tomem providências para evitar que a Petrobras deixe de existir. Se a presidente Dilma quer provar que não tem envolvimento com esse escândalo da Petrobrás, deveria começar demitindo toda a diretoria e destituindo o conselho”, avaliou Caiado.

Na opinião do líder da Minoria, o que aconteceu entre quinta-feira – adiamento da divulgação do balanço da empresa – e hoje – novas prisões e apreensões pela Polícia Federal – justifica a mudança de todos os postos de comando da empresa.

“Se a presidente Dilma quer mesmo combater esse esquema de corrupção que está corroendo a Petrobras ela precisa agir agora. Não dá mais para avalizar o aparelhamento da empresa que teve seus cargos-chave loteados para aliados. A Petrobras é uma empresa de capital aberto que depende de investidores. Quem vai querer investir numa empresa tomada pela corrupção que não consegue nem apresentar seu balanço do terceiro trimestre, uma obrigação junto a Comissão de Valores Mobiliários?”

FONTE: Ucho.Info

A PETROBRÁS HOJE É MAIS CHINESA QUE BRASILEIRA

Muito estranho – Líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO) alertou nesta quinta-feira (17) que há indicativo de que oCampo de Libra será controlado pela empresa de petróleo do governo chinês, após leilão programado para a próxima segunda-feira, 21 de outubro. O Campo de Libra foi classificado com maior potencial de extração de petróleo da camada pré-sal, com estimativa de 10 bilhões de barris. Em discurso no plenário, o parlamentar mostrou que a falta de interesse das empresas privadas na exploração do campo, o aporte inicial de R$ 10 bilhões da petroleira da China e os problemas de caixa da Petrobras indicam que o controle de Libra deve passar para as mãos chinesas.

Caiado explicou que ao impor a regra de que a empresa brasileira deve ter 30% de participação no campo, o governo desestimulou a entrada do setor privado. Por outro lado, a Petrobras – que acumula dívidas de R$ 176 bilhões e está com a produção de petróleo estagnada desde 2009 – está sem condições de investir em Libra.

“O acerto que vai acontecer é o seguinte. Na segunda-feira, vem a estatal chinesa que já aportou R$ 10 bilhões, e está recendo em petróleo, e que vai injetar bilhões por trás para que a Petrobras mostre que tem 30% do campo. A empresa chinesa vai colocar R$ 4,5 bilhões só no bônus de assinatura. A Petrobras não tem esse dinheiro. Depois o que eles vão dizer: nós vamos arcar com todo o aporte financeiro para poder também fazer a exploração do campo de Libra. Vocês sabem qual é o valor aproximado para trabalhar Libra? Significa o investimento de R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões, de 12 a 13 plataformas. Isso, sem dúvida nenhuma, a Petrobras vai receber dessa estatal chinesa que está comprando no mundo todo e passou a ser a segunda maior consumidora de petróleo no mundo depois dos Estados Unidos. Com isso, eles vão ter quase que o controle completo de Libra. Toda essa produção de Libra a Petrobras estará pagando ao governo chinês”, analisou o deputado.

O democrata reiterou que a empresa brasileira está na contramão do princípio da lei aprovada no Congresso para a partilha do pré-sal. Pela norma, a participação da estatal na exploração tinha a finalidade de proteger áreas estratégicas para o País, caso do campo de Libra. No entanto, denuncia Caiado, a interferência política e o mau gerenciamento da empresa estão levando o governo brasileiro a entregar o maior campo do pré-sal para o governo chinês. A situação caótica da estatal nacional se agravou com o controle do preço da gasolina para maquiar um processo inflacionário no Brasil. “A Petrobras deveria estar entre as primeiras do mundo e está perdendo até para a petroleira colombiana para vocês terem uma ideia da péssima gestão e dos desvios e escândalos junto àquela estatal brasileira. Ou seja, levaram a Petrobras ao colapso total e até a dependência direta da vontade dos chineses. A Petrobras hoje é mais chinesa que brasileira”, pontuou.

Fonte: Ucho.Info

INSENSATEZ E DESFAÇATEZ

Não dá para acreditar, mas esta verdade é bem brasileira: a União ofereceu a um pobre agricultor do Piauí, Nelson Nascimento, de 67 anos, R$ 5,39 (isso mesmo) pela indenização de sua propriedade, que corta o traçado da Ferrovia Transnordestina, uma das principais obras do PAC. A quantia, equivalente a menos de um centavo por metro quadrado, é metade do custo de uma passagem para Nascimento tomar um ônibus, no quilombo Contente, e ir ao Fórum da cidade, Paulistana, contestar o "rico dinheirinho".

A ferrovia, promessa do governo Lula, começou com orçamento de R$ 4,5 bilhões, as obras estão pela metade e o custo hoje seria mais de R$ 8 bilhões. Trata-se de um empreendimento privado, com execução pelo governo federal. A Secretaria de Transportes do Piauí, responsável pelas desapropriações, garante que o preço da indenização segue "as normas à risca". O Dnit, que firmou o convênio com a secretaria, confirma que o cálculo de R$ 5,39 obedeceu "a parâmetros usados em todas as desapropriações".

A trombeta da Justiça anuncia o veredicto: o Estado de Direito vence por nocaute o Estado do bom senso. E assim a nau da insensatez vai multiplicando seus hóspedes a cada porto em que atraca, particularmente naqueles onde as águas do nosso oceano se apresentem revoltas em razão de choques entre as correntes humanas e os braços do Estado. As ondas acabam arrebentando sobre os diques do Judiciário, que, por sua vez, estribado na interpretação das normas, nem sempre consegue equilibrar a balança da justiça, usando o peso do entendimento de Spinoza de que "justiça é uma disposição constante da alma a atribuir a cada um o que lhe cabe de acordo com o direito civil". Pior é ver que a balança dos justiceiros não raro pende para um lado, desequilibrando o sistema de freios e contrapesos, engenhosa construção que o barão de Montesquieu criou para harmonizar os Poderes.

Um exemplo? O "palpitômetro" montado para combater o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da terceirização de serviços, em debate na Câmara dos Deputados, e visa a formalizar a situação de 15 milhões de trabalhadores, hoje sob a égide da ultrapassada Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Pois bem, o verbo contra esse projeto legislativo não só foi encampado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, como recebeu o endosso de 19 ministros do TST, cuja assinatura em manifesto público escancara a tese de um prejulgamento. Imagine-se como se comportaria a plêiade de altos juízes ante a eventual aprovação de uma lei pelo Poder ao qual, de direito, cabe legislar. Sua decisão seria justa? Não estamos diante de um flagrante de controle prévio de constitucionalidade? Bacon (1561-1626) já ensinava que cabe ao magistrado jus dicere, e não jus dare - interpretar leis, e não dar ou fazer leis.

Analisemos, porém, a tese de que o juiz, como cidadão da polis, pode ser qualificado como ente político, agregando a condição de participar do processo político e opinar sobre os destinos da sociedade. Vamos ao cerne da questão. Não há dúvida quanto à identidade política do juiz, mas haverá de prevalecer em seu sistema decisório o múnus da judicatura, que abriga princípios e valores, a começar da integridade, virtude que os caracteriza. Em O Espírito das Leis, Montesquieu alertava: "Se o poder de julgar estiver unido ao Poder Executivo, o juiz terá a força de um opressor". Imagine-se, agora, uma estrutura de administração da justiça atrelada às pressões de grupos de interesses, organizações corporativas, lideranças políticas e se deixando levar pelas correntes quentes das paixões. O momento nacional sugere que façamos um mergulho nessa hipótese.

A insensatez faz-se presente na vida de outros figurantes da vida institucional. Entorta seus passos em variadas instâncias. Veja-se o caso do Ministério Público (MP), com sua função essencial à justiça, constituído por um batalhão de guerreiros em defesa da sociedade, muitos ainda jovens, mas tocados pela chama cívica. Projetos de magnitude, vitais para o desenvolvimento do País, são retardados ou mesmo se tornam inviáveis por ações impetradas pelo MP, com base em irregularidades apontadas na concessão de licenças ambientais. Recorrente indagação: os processos não estariam contaminados por vieses ideológicos, visões ortodoxas, erros de análise ou mesmo falta de informações?

Multiplicam-se queixas contra o Ibama, o órgão de licenciamento ambiental. Recorde-se o caso da perereca de dois centímetros encontrada na Floresta Nacional Mário Xavier, em Seropédica, entre a Via Dutra e a antiga Rio-São Paulo, que atrasou em um ano e meio as obras do Arco Metropolitano - 77 km de pistas que ligam Itaboraí ao Porto de Itaguaí. Solução? Um viaduto sobre o lago das pererecas. Há mais de 1.600 processos de licenciamento em curso, o que cria suspeitas sobre as razões da excessiva morosidade.

E a que atribuir o fato de a Petrobrás ter gasto US$ 1,18 bilhão, em 2009, na compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), que custou, em 2005, US$ 42,5 milhões? Má gestão ou "possível compra superfaturada de ações pela Petrobrás", nos termos do Ministério Público Federal?

Da insensatez para a desfaçatez o salto é menor que o da perereca fluminense. É só olhar para o Ceará, onde o governo do Estado pagou caro artistas contratados para shows. Chegaram a custar até oito vezes mais que o preço pago em outros Estados. Na inauguração de um hospital em Sobral, o cachê da cantora Ivete Sangalo foi de R$ 650 mil. Um mês depois uma chuva derrubou a fachada do estabelecimento. Na abertura de um centro de eventos, o tenor Plácido Domingo embolsou R$ 3,1 milhões. Artistas desse porte devem ganhar isso mesmo. A questão é saber se um Estado carente de serviços básicos pode esbanjar seus parcos recursos. Ora, no Brasil, tudo é possível.

GAUDÊNCIO TORQUATO

PTbras

Nunca antes na história deste país a mais importante empresa brasileira serviu tanto aos interesses do governo e de um partido. O petismo praticamente "privatizou" a Petrobras, colocando em segundo plano os interesses da empresa e do Brasil.

A Petrobras não cumpre metas de produção desde 2003 e, com isso, perdeu receita de R$ 50 bilhões. Os prejuízos com a importação de gasolina e diesel neste ano já somam R$ 2,9 bilhões, valor 239% superior ao do mesmo período de 2011 (R$ 648 milhões).

De quebra, os preços artificialmente baixos da gasolina vêm inviabilizando o etanol. As importações de gasolina aumentaram em 370% em relação ao mesmo período de 2011. Mas as incongruências não param aí: o custo da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) --projeto em "parceria" com a venezuelana PDVSA, que ainda não aportou nenhum recurso na obra-- multiplicou-se por dez, de US$ 2,3 bilhões para US$ 20,1 bilhões.

As refinarias Premium I e II (Maranhão e Ceará), previstas para 2013 e 2015, foram adiadas para 2017. Também em decorrência de atrasos crônicos, o Comperj mantém encaixotados equipamentos sofisticados à espera do porto e da estrada que dariam apoio logístico à obra e que não existem.
A Petrobras comprou uma refinaria em Pasadena (EUA) por US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, quando a ex-sócia adquiriu o ativo por US$ 42,5 milhões sete anos atrás. Trata-se de uma valorização de 2.700%.

O navio-petroleiro João Cândido voltou ao estaleiro Atlântico Sul por erros de projeto e entrou em operação com dois anos de atraso. Há dúvidas sobre as demais encomendas, visto que o sócio detentor da tecnologia --a coreana Samsung Heavy Industries-- abandonou a parceria e não há substituto.

Desde o processo de capitalização em 2010, o comportamento das ações da Petrobras ficou abaixo do Ibovespa. Agora, a presidente da empresa, Graça Foster, parece estar disposta a enfrentar os malfeitos herdados pelo petismo do próprio petismo, em uma década de desapreço pela gestão profissional. No entanto uma gestão com os diagnósticos corretos não será capaz de inverter esse quadro de deterioração se não houver uma mudança de orientação do governo Dilma, que é o acionista controlador, em relação à Petrobras.

Garantir maior transparência dos atos e motivações que definem as decisões da empresa é uma das questões que se colocam. Outro bom começo seria combater o aparelhamento a que a companhia vem sendo submetida. Uma empresa estratégica e complexa como ela não pode funcionar como moeda de troca pelo apoio de partidos ao governismo.

O maior desafio é, portanto, acabar com a PTbras e trazer de volta para os brasileiros a Petrobras.

AÉCIO NEVES

O ESCÂNDALO É NOVO, A CORRUPÇÃO É A DE SEMPRE

 Líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) quer ter acesso aos relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam desvios de recursos da Petrobras para bancar um caixa 2 de campanhas do PT na Bahia. Nesta quinta-feira (23), Bueno enviou requerimento de informações ao ministro Jorge Hage, da CGU, solicitando cópia da auditoria realizada pelo órgão no convênio entre a estatal petrolífera e a ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais.

De acordo com reportagem da revista Época, a Pangea, com sede em Salvador, recebeu R$ 7,7 milhões da estatal, dos quais R$ 2,2 milhões não tiveram comprovação de sua destinação. A CGU suspeita que parte desses recursos financiou a campanha de petistas entre os anos de 2004 e 2006. A Bahia é base eleitoral do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo (PT-BA), que ao deixar o comando da empresa recebeu convite para integrar o governo do baiano Jaques Wagner.

Entre os tantos indícios de irregularidades, a CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Antonio Magno de Souza – conhecido como Magno do PT -, que concorreu, em 2004, à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz.

“É uma denúncia grave e queremos ter acesso a toda a apuração realizada pela CGU. Cabe ressaltar que os fatos aconteceram a partir de 2004, mesma época que estourou o escândalo do mensalão, que até hoje é tratado pelo PT como mera movimentação de ‘recursos não contabilizados’. Será que não estamos diante da ponta de outro esquema criminoso montado para sugar recursos da Petrobrás e abastecer campanhas?”, indaga o líder do PPS.

Rubens Bueno destaca ainda que a Petrobras é patrimônio nacional e não pode, de forma alguma, ser utilizada por partidos e Ongs para financiar esquemas políticos fraudulentos. Com base na documentação recebida, o parlamentar poderá pedir ao Ministério Público a abertura de inquérito para investigar os desvios. A partir do recebimento do requerimento, o ministro Jorge Hage tem 30 dias para enviar as informações ao líder do PPS.

É importante lembrar que não é a primeira denúncia de irregularidade envolvendo a Petrobras em casos de destinação suspeita de recursos a Ongs ligadas ao PT e a alguns partidos que integram a chamada base de apoio. Por sugestão do então senador piauiense Heráclito Fortes (DEM), o Senado Federal instalou CPI para investigar as Ongs, mas o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) atendeu às ordens de Luiz Inácio da Silva e arrastou os trabalhos de todas as maneiras.

Trata-se de mais um escândalo com a chancela do Partido dos Trabalhadores que certamente irá para a vala do esquecimento, pois o rolo compressor do Palácio do Planalto já está pronto para entrar em ação. No contraponto do abafamento do imbróglio, o governo distribuirá cargos aos aliados.

Fonte: Ucho.Info

CARTA ABERTA: É O PRÉ-SAL UMA FRAUDE?

Senhor Senador! / Senhora Senadora!
 Senhor Deputado! / Senhora Deputada!

 Todos os Senhores e Senhoras, os de boa fé, estão sendo enganados pela PETROBRAS e pelos seus geólogos com “A FARSA DO PRÉ-SAL BRASILEIRO”, e afirmo isso enquanto ex-geólogo de petróleo, que por cerca de 20 anos, trabalhou na Empresa na Bacia Sedimentar de Sergipe e de Alagoas, a mais completa das bacias brasileiras em termos de registros sedimentares, uma verdadeira bacia escola.
 Em 1989, através de um relatório técnico afirmei que na parte terrestre da Bacia de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco e da Paraíba (Exploração Petrolífera SEAL e PEPB) não havia mais petróleo novo por descobrir e isso me custou a primeira demissão da Petrobras. Infelizmente eu estava certo. Nenhuma descoberta ocorreu mais na Bacia de Sergipe e de Alagoas, na parte terrestre, em que pese todo o aparato tecnológico empregado na sua exploração, desde então.
 Denunciei em 2005 ao MPF/SE e pedi providências contra o caixa2 na construção da plataforma de casco redondo para o Campo de Piranema, um projeto com contrato de aluguel por 11 anos da plataforma de casco redondo, a primeira do mundo, ao custo de U$ 1 bilhão de dólares. Mostrei a farsa, mas o Gerente Geral da Petrobras em Sergipe Geólogo Eugênio Dezen apresentou um relatório elaborado pela empresa de consultoria DeGOLEYR and MacNAUGHTON atestando a economicidade do Campo de Piranema, tendo solicitado ao MPF/SE para que eu não tivesse acesso ao mesmo, o que de fato aconteceu, ou seja, o MPF/SE não permitiu que a parte denunciante envolvida tivesse acesso a documentação, o que torna o caso mais suspeito ainda, porque tal decisão fere frontalmente a CF/88. O que levou então o MPF/SE a cometer essa ilegalidade? (Lula e Déda inauguram Piranema e O custo do fracasso de Piranema) Infelizmente eu estava certo novamente (Os projetos da Petrobras para Sergipe)
 Levei também ao conhecimento dos Senhores e Senhoras, quando do anúncio da descoberta do Pré-Sal (Pré-sal: farsa ou propaganda enganosa?), que se tratava de propagando enganosa do governo federal e nenhum dos Senhores e Senhoras se dignou em pedir explicações justificadas, com exemplos reais, sobre os meus questionamentos a PETROBRAS ou a qualquer dos milhares de assessores parlamentares, os quais continuam válidos, e que sem explicações fundamentadas fica evidenciada a farsa.
 A CPI da PETROBRAS poderia ter esclarecido este estelionato eleitoral, mas a maioria dos Senhores e das Senhoras preferiu calar e trair o País. Agora, ridícula e irresponsavelmente travam uma infrutífera guerra pelos royalties de um volume de petróleo inexistente no Pré-Sal, quando o País clama desesperadamente por socorro na saúde, na educação, na segurança, na... E em todas as áreas, dos 40 ministérios, cada um deles envolvido mais que outro em atos eivados de ilegalidades contra a administração pública e contra o cidadão, alguns com casos explícitos de corrupção generalizada.
 Todos os questionamentos, principalmente sobre os valores utilizados como parâmetros nas simulações dos volumes descobertos, podem ser vistos novamente em: As descobertas da PETROBRAS no pré-sal brasileiro e A confusão com a terminologia da PETROBRAS para os volumes do pré-sal
 Para encerrar, alguns deles que PETROBRAS também não sabe explicar:
 “Teoria Orgânica” versus “Teoria Inorgânica” para a origem do petróleo do Pré-Sal:
 a) Origem orgânica:
 Petróleo é marinho ou continental? Onde está a rocha geradora do petróleo? A rocha geradora está em contato com a rocha reservatório? O volume de rocha geradora é compatível com o volume de óleo descoberto, segundo a PETROBRAS? Se a rocha geradora não está em contato com a rocha reservatório, o petróleo migrou de onde e por onde? Através de falhas geológicas?
 b) Origem inorgânica:
 Onde e quando foi gerado, quando e por onde migrou para a rocha reservatório? Através de falhas geológicas?
 Portanto, se a migração foi por falhas então as rochas reservatórios não tem essa tão propalada continuidade, fato esse corroborado pelos poços secos perfurados, o que diminui sensivelmente a área em extensão dos reservatórios e armadilhas e, conseqüentemente, o possível volume de petróleo descoberto.
 Em síntese, o problema é que a PETROBRAS não consegue se explicar geologicamente quanto ao volume de petróleo descoberto e anunciado com estardalhaço pelo governo federal, volume esse totalmente questionável, tanto pela “Teoria Orgânica para a Origem do Petróleo” (com a qual a PETROBRAS trabalha e para isso montou um dos maiores laboratórios de geoquímica do petróleo do mundo) quanto pela “Teoria Inorgânica”.
 Desejo todos os Senhores e Senhoras que vivam o suficiente para verificarem que infelizmente mais uma vez estarei certo, no caso da FARSA do PRÉ-SAL. Pobre BRASIL!
 Atenciosamente.

 Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva.

 TE. 0018 5157 2186 / 036 / 0052

http://www.naval.com.br/blog/2009/09/19/pre-sal-farca-ou-propaganda/http://gestaobrasil.blogspot.com/2009/06/o-que-estao-fazendo-coma-petrobras.html?zx=39fb8b5a03ee6017

DINHEIRO PELO DUTO ( Prejuízo de R$ 1,4 bilhão)

Os auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) estão acostumados a lidar com valores gigantes quando fiscalizam contratos da Petrobras. Com um orçamento de R$ 85 bilhões para este ano, a maior empresa da América Latina tem gastos numa escala bem acima da média do setor público. Quando fiscalizam os contratos firmados pela Petrobras com o setor privado, os técnicos também estão habituados a encontrar evidências de que a estatal paga mais do que deveria. Mesmo os mais experientes auditores, porém, se surpreenderam com o que encontraram ao examinar os contratos de R$ 8,6 bilhões das obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Paraná. De acordo com os relatórios técnicos, os preços pagos a algumas das maiores empreiteiras do país são exagerados até para os elásticos padrões da Petrobras. Nos últimos dois anos, o TCU propôs a paralisação das obras para evitar o possível desperdício de dinheiro público. Foi impedido pela atuação do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Neste ano, a reforma na refinaria virou caso de polícia.

Desde fevereiro, a Polícia Federal investiga o caso. O foco do delegado Felipe Eduardo Hideo Hayashi está em cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões. Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado – montante que, se as suspeitas se confirmarem, a Petrobras terá simplesmente jogado fora. Pelos números do delegado Hayashi, até abril do ano passado os pagamentos indevidos somaram R$ 499 milhões. As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior estão entre as beneficiadas.

Na investigação, Hayashi teve acesso às informações de uma apuração mais antiga, a Operação Caixa Preta. Ela mostrou que, durante o primeiro mandato de Lula, a estatal Infraero pagou mais do que deveria por obras em dez aeroportos. A operação apontou também para as empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. Para apurar o caso da Infraero, policiais gravaram conversas, com autorização judicial, de representantes de empreiteiras. Hayashi afirma, na abertura do inquérito sobre o caso da refinaria, que as informações do caso da Infraero são necessárias “para análise de eventual continuidade delitiva”. Segundo duas pessoas que acompanham o inquérito, diálogos gravados reforçam a suspeita de irregularidades nos contratos da Petrobras com as empreiteiras nas obras da Repar. Uma das suspeitas é de que parte do dinheiro pago pela Petrobras tenha sido desviada para o caixa dois de campanhas eleitorais. O delegado Hayashi não fala sobre o inquérito, que corre em segredo na Justiça Federal no Paraná.

A reforma da refinaria foi iniciada em 2006. Os contratos para as obras e a compra de equipamentos começaram a ser fiscalizados pelo TCU em maio de 2008. Um ano depois, os auditores apresentaram um relatório em que apontam “graves irregularidades” nas licitações e nos preços. O TCU, então, recomendou ao Congresso que bloqueasse o pagamento para as obras da Repar e para outros três grandes empreendimentos da Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e o Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Contra a orientação do governo Lula, na votação do Orçamento de 2010, o Congresso aprovou a recomendação do TCU para suspender o repasse de verbas. Em janeiro de 2010, o presidente da República usou seu direito de veto e retirou os empreendimentos da Petrobras da lista de obras bloqueadas pelo Congresso. Lula fez mais. No dia 12 de março, acompanhado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ele foi até Araucária inaugurar parte das novas instalações. Lá, Lula defendeu o veto. “Se tem de fazer investigação, que se faça”, disse. “Mas não vamos deixar que trabalhadores fiquem desempregados porque alguém suspeita que alguma coisa está acontecendo.”

FESTA EM ARAUCÁRIA
Dilma e Lula em solenidade na refinaria. Os dois estiveram na obra depois de liberar dinheiro bloqueado a pedido do TCU (Foto: Ricardo Stuckert/PR )

Com base em uma nova auditoria, no ano passado o TCU recomendou outra vez ao Congresso a suspensão dos pagamentos para sete contratos da Repar. Na Comissão Mista de Orçamento, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que não houve superfaturamento. De acordo com Gabrielli, os parâmetros usados pelo Tribunal são inadequados para avaliar os contratos da empresa. O TCU nega a divergência de metodologia. “Nossos cálculos levam em conta todas as particularidades da Petrobras”, afirma o secretário de Fiscalização de Obras do TCU, Eduardo Nery.

Em dezembro de 2010, a Comissão de Orçamento aprovou a continuidade das obras na Repar. Os parlamentares foram convencidos pela Petrobras de que as obras estavam muito avançadas para ser paralisadas. Segundo a empresa, cinco dos sete contratos estavam com mais de 60% das obras executadas, e o Congresso endossou a tese da Petrobras, ao dizer que apenas 9,55% do valor dos contratos questionados pelo TCU poderia ser bloqueado. “A hipotética recuperação de um porcentual tão baixo por meio da paralisação não justifica a interrupção”, diz um relatório da Comissão de Orçamento. O detalhe é que esse “porcentual tão baixo”, desprezado pelos parlamentares, representa nada menos que R$ 739,3 milhões.

CONFLITO
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele contesta a metodologia adotada pelo Tribunal de Contas da União (Foto: Sergio Lima/Folhapress)

A Petrobras e as empreiteiras negam as suspeitas da Polícia Federal. Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota. “O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva.” Entre os cinco contratos investigados pela PF, o maior foi estabelecido entre a Petrobras e o consórcio CCPR-Repar – formado por Camargo Corrêa e Promon Engenharia. São R$ 2,4 bilhões. De acordo com a auditoria do TCU, registrada no inquérito da PF, os preços contratados com esse consórcio estão R$ 633 milhões acima dos valores do mercado. O consórcio CCPR-Repar questiona as conclusões e diz que o relatório de fiscalização do TCU “está baseado em referências de preços de projetos convencionais da construção civil, incompatíveis com os serviços de modernização da refinaria, bem mais complexos e exigentes”. O CCPR-Repar não se manifestou sobre a investigação da Polícia Federal.

O consórcio Conpar – formado por Odebrecht, OAS e UTC Engenharia – também não se pronunciou sobre o inquérito da PF. Seu contrato, de R$ 1,8 bilhão, estaria, segundo os auditores, com preços R$ 233 milhões acima do mercado. O Conpar informou que, a pedido do Tribunal de Contas, “prestou todas as informações e esclarecimentos quanto à regularidade dos preços praticados no âmbito do contrato, estando as elucidações em fase de análise pelo TCU”. A construtora Mendes Júnior lidera o consórcio Interpar, cujo contrato com a Petrobras soma R$ 2,2 bilhões. Nesse caso, o TCU aponta um sobrepreço de R$ 408 milhões. A Mendes Júnior não se manifestou até o fechamento desta edição.

Apenas em maio deste ano, o TCU voltou a se manifestar sobre o assunto. No Acórdão 1.256/2011, o Tribunal retirou a recomendação para que as obras fossem paralisadas. Manteve, porém, o diagnóstico de que os contratos da Petrobras foram firmados acima dos preços de mercado. O tempo corre contra os recursos da Petrobras – em grande parte dinheiro público. Um ano depois das disputas no Congresso, enquanto a Polícia Federal investiga, o duto continua aberto.

Fonte: Revista Época

MÃO AMIGA.

Mão amiga – A mais nova integrante do Conselho de Administração da Petrobras é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela ocupará a cadeira do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho. A nova função da ministra, que se diz provisória, é tradição no governo petista. O anúncio foi tirado de uma reunião na Petrobras, com a presença do ministro da Fazenda Guido Mantega, nesta sexta-feira (22).

Ministro de Estado integrando conselho de estatais é ato contínuo da lavra do PT que ocupa o poder. E a remuneração acaba complementando o salário de ministro, já que um conselheiro da Petrobras recebe 10% da remuneração de um diretor da estatal petrolífera, em torno de R$ 60 mil mensais. Ou seja, são mais R$ 6 mil para reforçar o salário da ministra, que em tempos pretéritos chegou ao Palácio do Planalto na esteira do escândalo que marcou a morte de Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André que sabia demais. O conselho da Petrobras se reúne uma vez por mês. O salário de ministro, que a presidente Dilma Rousseff já disse repetidas várias vezes é “muito baixo”, é de R$ 10.748,43 brutos. Com os devidos e abusivos descontos a remuneração cai para R$ 8 mil mensais.

O caráter é provisório, mas quando essa palavra mágica sai do Palácio do Planalto se transforma em permanente. A batida do martelo deverá ocorrer durante reunião geral ordinária da Petrobras, realizada anualmente, que muito provavelmente deverá efetivar a ministra Miriam Belchior no Conselho. Palocci Filho foi definido para compor o conselho no dia 28 de abril.

Mantega optou nesta sexta-feira por não comentar outras deliberações da reunião na Petrobras. Especula-se que a pauta tenha girado em torno do novo plano de investimentos da estatal para o período de 2011 a 2015. Ao que parece será aprovado um valor entre US$ 224 milhões a US$ 230 milhões, montante que exigiu pelo menos três demoradas e complexas reuniões.. O plano de 2010 a 2014 contemplou investimentos da ordem de US$ 224 milhões.

Voltando ao assunto da nova conselheira da petrolífera, que receberá interessante reforço salarial, a ministra do Planejamento ela poderia doar essa verba a instituições de caridade e, logicamente, convencer os demais conselheiros no mesmo sentido. A reunião é mensal, detalhe que não deve ser esquecido.

Fonte: Ucho.Info 

EMPRESA DO SENADOR EUNICIO OLIVEIRA (PMDB) FRAUDOU LICITAÇÃO DE 300 MILHÕES

Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício Oliveira é dono, soube com antecedência, de dentro da estatal, quais eram seus concorrentes e os procurou em busca de acordo para vencer disputa por um contrato de consultoria e gestão empresarial

MACAÉ - Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.

Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.

O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.

Em 30 de março, um dia antes da abertura das propostas, o diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, reuniu-se duas vezes, por mais de três horas, em São Paulo com uma das empresas convidadas pela Petrobrás, a Seebla Engenharia, segundo registros de segurança do prédio onde funciona essa empresa. Uma foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. O objetivo da visita era exigir da Seebla que aceitasse um acordo.

A Seebla confirmou o encontro e, questionada, disse que isso também ocorrera em dias anteriores. A empresa afirmou que não fez acerto. No dia seguinte à reunião, ofereceu na licitação o preço de R$ 235 milhões, bem abaixo dos R$ 299 milhões apresentados pela empresa do senador. Mesmo assim, foi desclassificada pela Petrobrás.

Um diretor de outra empresa envolvida, que pediu para não ser identificado por questão de segurança, contou que diretores da Manchester usaram o nome de Eunício para oferecer R$ 6 milhões em dinheiro vivo em troca de uma "cobertura"na licitação - ou seja apresentar proposta com valor que serve apenas para simular concorrência e ajudar uma parceira a ganhar a licitação.

"Tentaram nos comprar", disse ao Estado o diretor da empresa. Em troca, a Manchester faria o mesmo em outra licitação.

Fonte: O Estado de S. Paulo

OPOSIÇÃO QUER EXPLICAÇÕES SOBRE CONTRATO DA PETROBRÁS.

Parlamentares pedirão que senador Eunício Oliveira esclareça os motivos pelos quais sua empresa foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobras, que somam R$ 57 milhões

Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda, foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobras, que somam R$ 57 milhões.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a "regularidade" dessas contratações. "Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro" alega.

Reportagem publicada neste domingo (3) pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que a Manchester fez contrato com a Petrobras para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a "dispensa de licitação".

A Petrobras confirmou o procedimento, mas se limitou a informar que isso ocorreu "em decorrência de problemas no processo licitatório". A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação. "É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei", defende.

Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele dê as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira. "Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado", afirma.

Randolfe compara o episódio ao que ocorreu com o ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que atribuiu o crescimento de seu patrimônio ao dinheiro que recebeu de empresas privadas enquanto exercia o mandato de deputado. "É o velho problema de misturar o público com o privado, um dos absurdos do País que tem de ser resolvido o quanto antes", alega.

O senador informa ser o autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema, ao especificar que os parlamentares ou suas empresas não podem manter contratos com empresas da iniciativa privada. Ele disse estranhar a falta de receptividade de seus colegas à proposta, a ponto de a proposta ter o apoio de apenas 9 deles e não dos 27 necessários para iniciar a tramitação.

Agência Estado

DENUNCIA: PETROBRAS DA EXEMPLO DE ILEGALIDADE.

Em 2011 certamente teremos grandes mudanças no setor do GLP, isto porque os abusos chegaram a um limite insustentável tanto para o setor revenda como a para a população brasileira.

Em 2010 tivemos muitas tragédias, vimos famílias perdendo tudo com as chuvas, vimos pessoas pobres estendendo sua mão para aqueles que viviam seu pior pesadelo, e vivemos uma triste realidade no setor, apesar do espírito de solidariedade do povo brasileiro, o setor do gás de cozinha teve uma conduta vergonhosa, num momento onde o apelo era para doações, comerciante de gás de cozinha subiu seu preço do gás para R$ 80,00 (http://paposemcensura.blogspot.com/2010/01/e-o-fim.html).


Desde 2009 tivemos aumentos no preço do gás de cozinha numa forma nunca visto, é vergonhoso ouvir as colocações de órgãos de defesa do consumidor se mostrando indignados por não saberem que o gás de cozinha subiu e o mais grave é a conduta de muitos que se limitam em fazer pesquisas de preços.

Já as Companhias Distribuidoras se amparam e defendem-se em dizer que o preço do gás de cozinha é livre e podem praticar seus reajustes sempre que julgarem necessário. Uma liberdade que segundo dados da ANP permitem a estas Companhias Distribuidoras uma margem de lucro de até 285%...

Hoje dia 03-01-2011 já existe informações de revendas que estão sendo comunicadas de um novo aumento do gás.

Gabrielli diz que gás de cozinha não sobe há 7 anos

Presidente da Petrobrás atribuiu atual elevação de preços à cadeia do setor, que é formada por distribuidores e varejistas

09 de dezembro de 2010
13h 22

http://economia.estadao.com.br/noticias/Economia+Geral,gabrielli-diz-que-gas-de-cozinha-nao-sobe-ha-7-anos,not_46951.htm


Neste cenário, o setor do gás de cozinha caminha, sem Lei, a própria Petrobras da o exemplo desafiando a todos, um desafio aos Ministérios Públicos, a Procuradoria Geral da República, ao Ministério das Minas e Energia, a ANP e ao Congresso Nacional que nos lêem em cópia colocando em seu site a oferta dos sistemas Gas Station e Skid Station;

http://www.liquigas.com.br/wps/portal/!ut/p/c1/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hvPwMjIw93IwMDFzcjA6OgoADLQA8XQ2dXY6B8JE557yBTArr9PPJzU_Uj9aPMEar8wzxNDIzMDUL8XYwdDf19TfQjc1LTE5Mr9QtyI8rzHRUVAZZMW6I!/dl2/d1/L0lJSklna2shL0lCakFBRXlBQkVSQ0lBISEvWUZOQTFOSTUwLXchLzdfS04wMjJIRzIwT1ZJNDAyNzBUT0QzQTFPTTQ!/?PC_7_KN022HG20OVI40270TOD3A1OM4_WCM_CONTEXT=/wps/wcm/connect/web+content/Liquigas/Menu/Produtos+e+Servicos/GLP+a+granel/Solucoes+Liquigas/

A oferta do serviço, Gas Station e Skid Station é uma ação ilegal, definida como Crime Contra Ordem Econômica, LEI N° 8.176, DE 8.2.1991 - DOU 13.2.1991 que é a oferta de equipamentos para encher botijões de gás de cozinha e a instalação de tanques de GLP sem autorização da ANP em empresas comerciais com objetivo de abastecimento de veículos (empilhadeiras). Não é preciso destacar que no Brasil o serviço de encher (envasar) botijões de gás de cozinha só pode ser executado por uma Companhia Distribuidora autorizada pela ANP.

Estranho, desafiador foi o papel do sindicato destas cinco Companhias Distribuidoras em Audiência Pública se colocando contrario a um Projeto de Lei, PL-6618 que justamente iria legalizar tais atos ilegais de suas filiadas.

A ASMIRG-BR nesta audiência comunicou ao representante da ANP nossas denuncias (vídeo: http://www.asmirg.com.br/multimidias.php) para as devidas providencias e respostas ao setor.

A verticalização do setor esta a cada dia mais evidente, de acordo com dados da ANP, www.anp.gov.br, 67% de nossas revendas no Brasil são micros empresas, classe I e II, o que permite a as Companhias Distribuidoras suas manobras e elevações de preço sem resistência do setor.

A ASMIRG-BR não esta aqui colocando sua opinião, apresentamos fatos de domínio público, que nos chegam de uma forma dura, ações que nos levam a duvidar da justiça na sua forma justa, no acreditar de quem faz a Lei no Brasil, colocam a população brasileira em cheque, colocam a população brasileira em risco de vida com a oferta de produtos com validade vencidas, estas cinco Companhias Distribuidoras detentoras das vendas no mercado brasileiro desafiam o Código de Defesa do Consumidor, desafiam a inteligência de muitos com o pedido de redução de impostos como alternativa para baixar o alto preço do gás.

Governo reduz alíquota ICMS do gás, Distribuidora não repassam, revendas são cobradas pela população e fica a suspeita de cartelFonte: http://www.expressomt.com.br/noticiaBusca.asp?cod=71178&codDep=3

2009 - 11 milhões de pessoas passaram fome no Brasil

Fonte: http://pb1.com.br/notica/brasil/em-2009-11-milhoes-passaram-fome-no-pais-segundo-o-ibge

Devemos nos render? Abrir mão de nossos sonhos? De tudo que construímos até hoje? A solução é a venda ou fechamento de nossas empresas revendedoras? Devemos aceitar em silencio? Como alimentar esperanças vendo órgãos de fiscalização em parceria com estas Companhias Distribuidoras? E as pequenas Companhias que estão sendo esmagada, uma esta em negociação de venda para uma das gigantes e a outra limitada, praticamente fechada.

O Brasil não pode continuar a fechar os olhos para o setor do gás de cozinha, este é um ano de mudanças, de soluções, passamos da hora de atuar duro, firme, dentro dos tramites legais na busca dos nossos direitos, a população não pode continuar refém deste sistema cujo cartel já foi denunciado pela Policia Federal, não queremos encontrar anúncios de vende-se me nossa rede de revendedores, a ASMIRG-BR acredita no Querer, acreditamos que juntos somos capazes de rever todo este cenário que se apresenta com vários rótulos, opine, participe, vamos juntos, unidos em 2011 traçar nossos destinos.

Cordialmente,

Alexandre Borjaili

Presidente

Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR
 
Fonte: http://bit.ly/fG6bPJ

FUNCIONÁRIA DA PETROBRÁS ACUSA DILMA ROUSSEFF.

SEIS PESSOAS DIVIDEM MAIS DE 8 MILHÕES EM SALÁRIOS.

No Brasil, tudo ainda é muito fácil porque ninguém reage. Com uma notícia desta, imaginem como seria a reação tomada pelo povo numa França, Alemanha, Espanha, Grécia, Estados Unidos, etc....

Ata no original:

http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdf

 Item IV: Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia , na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Vana Rousseff - Guido Mantega - Silas Rondeau Cavalcante Silva - Luciano Galvão Coutinho - Francisco Roberto de Albuquerque - José Sergio Gabriellide Azevedo

 Item VII: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras em R$8.266.600, 00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abrilde 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar, e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à AGO de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho [WINDOWS-1252?]– ACT na sua respectiva data-base de 2009;

São SEIS PESSOAS para dividirem mais de 8 MILHÕES no ano.

Dá mais de CEM MIL REAIS POR MÊS para cada um!

Se alguém achar que é boato... é só acessar o link abaixo:

http://www2/. petrobras. com.br/ri/ port/Informacoes Acionistas/ pdf/ATA_AGO_ 08abr09_port. pdf

Ou entre diretamente no portal da Petrobrás. Vá até a página de informações aos acionistas. Procure o link para as atas das assembléias e depois selecione a do dia 08 de abril de 2009.

Agora uma pergunta: Em que condições é possível o acúmulo de cargos públicos?

Fonte: http://politicbrazil.blogspot.com/