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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

QUEREM IMPOR A MORDAÇA

 
Marco Antonio Villa, O Globo

Não é novidade a forma de agir dos donos do poder. Nas três últimas eleições presidenciais, o PT e seus comparsas produziram dossiês, violaram sigilos fiscais e bancários, espalharam boatos, caluniaram seus opositores, montaram farsas. Não tiveram receio de transgredir a Constituição e todo aparato legal.

Para ganhar, praticaram a estratégia do vale-tudo. Transformaram seus militantes, incrustados na máquina do Estado, em informantes, em difamadores dos cidadãos. A máquina petista virou uma Stasi tropical, tão truculenta como aquela que oprimiu os alemães-orientais durante 40 anos.

A truculência é uma forma fascista de evitar o confronto de ideias. Para os fascistas, o debate é nocivo à sua forma de domínio, de controle absoluto da sociedade, pois pressupõe a existência do opositor.
Para o PT, que segue esta linha, a política não é o espaço da cidadania. Na verdade, os petistas odeiam a política. Fizeram nos últimos anos um trabalho de despolitizar os confrontos ideológicos e infantilizaram as divergências (basta recordar a denominação “mãe do PAC”).

A pluralidade ideológica e a alternância do poder foram somente suportadas. Na verdade, os petistas odeiam ter de conviver com a democracia. No passado adjetivavam o regime como “burguês”; hoje, como detém o poder, demonizam todos aqueles que se colocam contra o seu projeto autoritário.

Enxergam na Venezuela, no Equador e, mais recentemente, na Argentina exemplos para serem seguidos. Querem, como nestes três países, amordaçar os meios de comunicação e impor a ferro e fogo seu domínio sobre a sociedade.

Mesmo com todo o poder de Estado, nunca conseguiram vencer, no primeiro turno, uma eleição presidencial. Encontraram resistência por parte de milhões de eleitores. Mas não desistiram de seus propósitos. Querem controlar a imprensa de qualquer forma.

Para isso contam com o poder financeiro do governo e de seus asseclas. Compram consciências sem nenhum recato. E não faltam vendedores sequiosos para mamar nas tetas do Estado.
O panfleto de Amaury Ribeiro Junior (“A privataria tucana”) é apenas um produto da máquina petista de triturar reputações. Foi produzido nos esgotos do Palácio do Planalto. E foi publicado, neste momento, justamente com a intenção de desviar a atenção nacional dos sucessivos escândalos de corrupção do governo federal.

A marca oficialista é tão evidente que, na quarta capa, o editor usa a expressão “malfeito”, popularizada recentemente pela presidente Dilma Rousseff quando defendeu seus ministros corruptos.
Sob o pretexto de criticar as privatizações, focou exclusivamente o seu panfleto em José Serra. O autor chegou a pagar a um despachante para violar os sigilos fiscais de vários cidadãos, tudo isso sob a proteção de uma funcionária (petista, claro) da agência da Receita Federal, em Mauá, região metropolitana de São Paulo. Ribeiro — que está sendo processado — não tem vergonha de confessar o crime. Disse que não sabia como o despachante obtinha as informações sigilosas.

Usou 130 páginas para transcrever documentos sem nenhuma relação com o texto, como uma tentativa de apresentar seriedade, pesquisa, na elaboração das calúnias. Na verdade, não tinha como ocupar as páginas do panfleto com outras reportagens requentadas (a maioria publicada na revista “IstoÉ”).
Demonstrando absoluto desconhecimento do processo das privatizações, o autor construiu um texto desconexo.

Começa contando que sofreu um atentado quando investigava o tráfico de drogas em uma cidade-satélite do Distrito Federal. Depois apresenta uma enorme barafunda de nomes e informações. Fala até de um diamante cor-de-rosa que teria saído clandestinamente do país.
Passa por Fernandinho BeiraMar, o juiz Nicolau e por Ricardo Teixeira. Chega até a desenvolver uma tese que as lan houses, na periferia, facilitam a ação dos traficantes. Termina o longo arrazoado dizendo que foi obrigado a fugir de Brasília (sem explicar algum motivo razoável).

O panfleto não tem o mínimo sentido. Poderia servir — pela prática petista — como um dossiê, destes que o partido usa habitualmente para coagir e tentar desmoralizar seus adversários nas eleições (vale recordar que Ribeiro trabalhou na campanha presidencial de Dilma). O autor faz afirmações megalomaníacas, sem nenhuma comprovação.

A edição foi tão malfeita que não tomaram nem o cuidado de atualizar as reportagens requentadas, como na página 170, quando é dito que “o primo do hoje candidato tucano à Presidência da República...” A eleição foi em 2010 e o livro foi publicado em novembro de 2011 (e, segundo o autor, concluído em junho deste ano).

O panfleto deveria ser ignorado. Porém, o Ministério da Verdade petista, digno de George Orwell, construiu um verdadeiro rolo compressor. Criou a farsa do livro invisível, isto quando recebeu ampla cobertura televisiva da rede onde o jornalista dá expediente.

Junto às centenas de vozes de aluguel, Ribeiro quis transformar o texto difamatório em denúncia. Fracassou. O panfleto não para em pé e logo cairá no esquecimento. Mas deixa uma lição: o PT não vai deixar o poder tão facilmente, como alguns ingênuos imaginam. Usará de todos os instrumentos de intimidação contra seus adversários, mesmo aqueles que hoje silenciam, acreditando que estão “pela covardia” protegidos da fúria fascista.

O PT não terá dúvida em rasgar a Constituição, se for necessário ao seu plano de perpetuação no poder.
O panfleto é somente uma pequena peça da estrutura fascista do petismo.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).

domingo, 25 de dezembro de 2011

UM ANO PARA SER ESQUECIDO

O governo Dilma Rousseff é absolutamente previsível. Não passa um mês sem uma crise no ministério. Dilma obteve um triste feito: é a administração que mais colecionou denúncias de corrupção no seu primeiro ano de gestão. Passou semanas e semanas escondendo os "malfeitos" dos seus ministros. Perdeu um tempo precioso tentado a todo custo sustentar no governo os acusados de corrupção. Nunca tomou a iniciativa de apurar um escândalo - e foram tantos. Muito menos de demitir imediatamente um ministro corrupto. Pelo contrário, defendeu o quanto pôde os acusados e só demitiu quando não era mais possível mantê-los nos cargos.

A história - até o momento - não deve reservar à presidente Dilma um bom lugar. É um governo anódino, sem identidade própria, que sempre anuncia que vai, finalmente, iniciar, para logo esquecer a promessa. Não há registro de nenhuma realização administrativa de monta. Desde d. Pedro I, é possível afirmar, sem medo de errar, que formou um dos piores ministérios da história. O leitor teria coragem de discutir algum assunto de energia com o ministro Lobão?

É um governo sem agenda. Administra o varejo. Vê o futuro do Brasil, no máximo, até o mês seguinte. Não consegue planejar nada, mesmo tendo um Ministério do Planejamento e uma Secretaria de Assuntos Estratégicos. Inexiste uma política industrial. Ignora que o agronegócio dá demostrações evidentes de que o modelo montado nos últimos 20 anos precisa ser remodelado. Proclama que a crise internacional não atingirá o Brasil. Em suma: é um governo sem ideias, irresponsável e que não pensa. Ou melhor, tem um só pensamento: manter-se, a qualquer custo, indefinidamente no poder.

Até agora, o crescimento econômico, mesmo com taxas muito inferiores às nossas possibilidades, deu ao governo apoio popular. Contudo, esse ciclo está terminando. Basta ver os péssimos resultados do último trimestre. Na inexistência de um projeto para o País, a solução foi a adoção de medidas pontuais que só devem agravar, no futuro, os problemas econômicos. Em outras palavras: o governo (entenda-se, as presidências Lula-Dilma) não soube aproveitar os ventos favoráveis da economia internacional e realizar as reformas e os investimentos necessários para uma nova etapa de crescimento.

Se a economia não vai bem, a política vai ainda pior. Excetuando o esforço solitário de alguns deputados e senadores - não mais que uma dúzia -, o governo age como se o Congresso fosse uma extensão do Palácio do Planalto. Aprova o que quer. Desde projetos de pouca relevância, até questões importantes, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A maioria congressual age como no regime militar. A base governamental é uma versão moderna da Arena. Não é acidental que, hoje, a figura mais expressiva é o senador José Sarney, o mesmo que presidiu o partido do regime militar.

Nenhuma discussão relevante prospera no Parlamento. As grandes questões nacionais, a crise econômica internacional, o papel do Brasil no mundo. Nada. Silêncio absoluto no plenário e nas comissões. A desmoralização do Congresso chegou ao ponto de não podermos sequer confiar nas atas das suas reuniões. Daqui a meio século, um historiador, ao consultar a documentação sobre a sessão do último dia 6, lá não encontrará a altercação entre os senadores José Sarney e Demóstenes Torres. Tudo porque Sarney determinou, sem consultar nenhum dos seus pares, que a expressão "torpe" fosse retirada dos anais. Ou seja, alterou a ata como mudou o seu próprio nome, sem nenhum pudor. Desta forma, naquela Casa, até as atas são falsas.

Para demonstrar o alheamento do Congresso dos temas nacionais, basta recordar as recentes reportagens do Estadão sobre a paralisação das obras da transposição das águas do Rio São Francisco. O Nordeste tem 27 senadores e mais de uma centena de deputados federais. Nenhum deles, antes das reportagens, tinha denunciado o abandono e o desperdício de milhões de reais. Inclusive o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra, que representa o Estado de Pernambuco. Guerra, presumo, deve estar preocupado com questões mais importantes. Quais?

Falando em oposição, vale destacar o PSDB. Governou o Brasil por oito anos vencendo por duas vezes a eleição presidencial no primeiro turno. Nas últimas três eleições chegou ao segundo turno. Hoje governa importantes Estados. Porém, o partido inexiste. Inexiste como partido, no sentido moderno. O PSDB é um agrupamento, quase um ajuntamento. Não se sabe o que pensa sobre absolutamente nada. Um ou outro líder emite uma opinião crítica - mas não é secundado pelos companheiros. Bem, chamar de companheiros é um tremendo exagero. Mas, deixando de lado a pequena política, o que interessa é que o partido passou o ano inteiro sem ter uma oposição firme, clara, propositiva sobre os rumos do Brasil. E não pode ser dito que o governo Dilma tenha obtido tal êxito, que não deixou espaço para a ação oposicionista. Muito pelo contrário. A paralisia do PSDB é de tal ordem que o Conselho Político - que deveria pautar o partido no debate nacional - simplesmente sumiu. Ninguém sabe onde está. Fez uma reunião e ponto final. Morreu. Alguém reclamou? A grande realização da direção nacional foi organizar um seminário sobre economia num hotel cinco estrelas do Rio de Janeiro, algo bem popular, diga-se. E de um dia. Afinal, discutir as alternativas para o nosso país deve ser algo muito cansativo.

Para o Brasil, 2011 é um ano para ser esquecido. Foi marcado pela irrelevância no debate dos grandes temas, pela desmoralização das instituições republicanas e por uma absoluta incapacidade governamental para gerir o presente, pensar e construir o futuro do País.

Marco Antônio Villa - O Estado de S.Paulo

sábado, 10 de dezembro de 2011

LULA, DILMA E O REPERTÓRIO KEYNESIANO-WESTFALIANO

As mudanças de época não chegam ao som de trombetas, avançam nas sombras em processos silenciosos e, com frequência, sem que os atores envolvidos tenham consciência do papel que desempenham para o seu advento, nem sempre desejado por eles. As seitas protestantes, tal como na demonstração clássica de Weber, ao adotarem uma ética de trabalho e um sistema de vida dominado pelo cálculo e pela poupança, estavam movidas pela intenção de render glória a Deus, alheias aos efeitos que seu movimento teria para a emergência do capitalismo moderno.

As reformas neoliberais, nascidas, a partir dos anos 1970, como uma resposta, no diagnóstico da época, à crise de acumulação capitalista, que logo se arvorou na pretensiosa ambição de uma pax mercatoria, na suposição de que uma economia liberada de constrangimentos políticos estaria dotada do condão de autorregulação, não só produziu o resultado da crise sistêmica de 2008, como também veio a erodir fundamentos sobre os quais ainda se assenta, mal equilibrada, a cena do nosso mundo.

Um desses fundamentos residiria no que a reputada filósofa política Nancy Fraser denominou "enquadramento Keynesiano-Westfaliano", pelo qual, em regra, as discussões acerca da justiça concernentes às relações entre os cidadãos deveriam "submeter-se ao debate dentro dos públicos nacionais e contemplar reparações pelos Estados nacionais" (revista Lua Nova, São Paulo, 77, 2009). A globalização, nesse argumento datado de 2005, teria resultado em que temas cruciais - como reivindicações por redistribuição de recursos econômicos, meio ambiente, aids, terrorismo internacional, tráfico de drogas, assim como os referidos aos meios de comunicação de massas - não mais estariam contidos apenas em órbitas nacionais, transpassando-as e se tornando objeto de uma jurisdição internacional.

O que dizer, então, da Grécia, de Portugal, da Irlanda, até da Espanha e da Itália, para mencionar alguns casos, cujos cidadãos, nos dias de hoje, não têm como recorrer a suas instituições nacionais, salvo às ruas e praças, para reagir às políticas draconianas que os afetam, desprovidos também de voz nos fóruns de deliberação tecnocrática que tomam decisões sobre seus destinos? Por ora, o que se pode dizer é que o enquadramento Keynesiano-Westfaliano tende, com o processo de globalização, ao derruimento, mas está fora do horizonte qualquer expectativa de uma jurisdição internacional democrática sobre a economia-mundo, como ilustra o caso europeu, em que a destituição do político está dando lugar à administração tecnocrática sob comando do capital financeiro.

Esses sinais de mudança de época, embora, ao menos na aparência, ausentes da agenda explícita da política brasileira, trabalham em surdina e ao lado de outros fatores especificamente nacionais, sobretudo dos que dizem respeito à consolidação das instituições democráticas, pelo já evidente desalinhamento do governo Dilma do de seu antecessor, em que pese a sua retórica de se apresentar como fiel continuadora das suas linhas de ação.

Nos dois mandatos de Lula, em especial no segundo, quando a agenda keynesiana se tornou forte referência na orientação macroeconômica governamental, reforçou-se o papel do Estado como instrumento de indução e de planejamento da economia, ao tempo em que se retomavam as aspirações de grandeza nacional do regime militar - o tema westfaliano -, e inesperadamente, para um governo petista, foram restaurados, com a distribuição de recursos do chamado imposto sindical às centrais sindicais, os cediços nexos corporativos entre o Estado e os sindicatos, não à toa com um Ministério do Trabalho sob controle do PDT, onde ainda ressoavam fortes os ecos da era Vargas.

O governo Dilma iniciou-se diante do aprofundamento da crise econômica internacional de 2008, a que ela, economista de formação, de resto, inteiramente refratária a veleidades carismáticas, procura responder, entre outros recursos macroeconômicos, com um ajuste fiscal que, embora moderado, sinaliza inequivocamente uma racionalização da administração pública e da máquina estatal. Desse movimento resultará, de modo imprevisto, um não pequeno abalo nas linhas mestras do presidencialismo de coalizão do seu antecessor, em que seis ministros - Nelson Jobim não entra nessa conta - seriam defenestrados por completa inadequação ao script racionalizador, em que Lula era, como se sabe, um estranho no ninho.

Desse processo de faxina ética, no jargão da mídia, resultou a mobilização desse novo poderoso elenco de instituições que atuam como contrapesos do Poder Executivo na democracia brasileira pós-1988, entre os quais os Tribunais de Contas, o Ministério Público e até a recente Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que foi, na verdade, de onde veio o golpe letal que conduziu ao pedido de exoneração do ministro Lupi, pondo sob ameaça a ampla base de sustentação sindical, obra-prima de Lula, dos governos do PT. Efeito correlato anuncia-se com a provável mutação, em janeiro, do presidencialismo de coalizão, que deve tornar-se mais próximo de um modelo programático, reduzindo o poder discricionário dos partidos aliados na administração dos ministérios que lhes cabiam na partilha dos postos governamentais, ao contrário da prática imperante no governo Lula.

Outras mutações nos chegam da jurisdição internacional de certos bens e valores, como a que se exerce sobre os direitos humanos - incluídas aí as liberdades civis e públicas -, que levaram o governo Dilma a uma deriva claramente antiwestfaliana em seu posicionamento, entre outras, sobre questões afetas à Primavera Árabe e ao meio ambiente, notoriamente influente na tramitação da votação no Congresso do novo Código Florestal. O repertório que serviu a um intérprete não cabe mais no outro, e o respeitável público parece que começa a dar-se conta disso.

LUIZ WERNECK VIANNA - O Estado de S.Paulo

domingo, 4 de dezembro de 2011

"A CORRUPÇÃO É DISSEMINADA NO BRASIL, EM TODOS OS NÍVEIS"

Oded Grajew, 67 anos, destaca-se por sua visão avançada de mundo. Israelense naturalizado brasileiro, defensor da responsabilidade social das empresas, Grajew poderia ter se contentado em ser um engenheiro elétrico e industrial de sucesso. Na década de 1970, fundou a Grow Jogos e Brinquedos, foi líder de empresários do setor, mas, anos depois, decidiu mudar de rumo, pensando muito mais no coletivo do que no individual. Fundou o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), presidiu a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq) e participou da fundação do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, do qual ainda é dirigente. Seu foco atual é a sustentabilidade das cidades.

foto: Bernardo Coutinho
Oded Grajew, coordenador da rede Nossa São Paulo - Foto: Bernardo Coutinho
"O sistema político está pobre. A corrupção é disseminada no Brasil, em todos os níveis", Oded Grajew
O que o Programa Cidades Sustentáveis representa, na prática?
O programa apresenta uma agenda e visa a também sensibilizar eleitores, partidos políticos e gestores públicos para que escolham a sustentabilidade como critério tanto de a sociedade exercitar seu voto, quando do poder público de planejar e executar.

O que esse comprometimento pode representar a médio e longo prazos?
Quando falamos de sustentabilidade, da qualidade de vida das pessoas. Com o atual modelo de desenvolvimento das cidades, se acreditarmos nos cientistas - e é melhor acreditar - vamos ver que estamos esgotando recursos naturais, ameaçando a vida na terra com o aquecimento global. Mas muita gente ainda não tem essa consciência. Acho que, infelizmente, a ficha só vai cair quando a situação estiver muito dramática. Para evitar esse quadro, é importante saber o que significa sustentabilidade. E as cidades têm um papel fundamental, porque 85% da população brasileira vivem em cidades. O que acontece nelas impacta na vida de todos os brasileiros. É preciso deixar de pensar no curto prazo e começar já a planejar o futuro.

As cidades estão doentes?
De fato, elas já enfartaram. Não foi pensado transporte coletivo de qualidade, não foi feito um planejamento urbano para que as pessoas não tenham que se deslocar por distâncias tão grandes. Cidades que pretendem ser sustentáveis fazem com que as pessoas tenham tudo de que precisam perto de suas casas. Vitória, na Espanha, eleita como a Capital Verde Europeia de 2012, tem 90% da sua população dispondo de tudo num raio de 300m das casas: escola, trabalho, lazer, serviços públicos. No Brasil, o modelo de mobilidade não sustentável tem outro problema sério: poluição.

Nos últimos anos, o poder de compra do brasileiro aumentou, e o crédito fácil também facilitou a ampliação da frota de carros nas ruas.

Nosso problema é a falta de estímulo ao transporte coletivo. A pessoa pode sim ter seu carro, mas vai ter que escolher entre usá-lo e ficar horas num engarrafamento ou ir de metrô, pelo corredor exclusivo para ônibus, sentada, lendo um livro, um jornal, levando bem menos tempo para chegar aonde deseja. Cidades com sustentabilidade dão total e absoluta prioridade ao transporte coletivo. E é bom lembrar, mais uma vez, que carros e motocicletas são grandes poluidores, causam doenças respiratórias e acidentes.

O Programa Cidades Sustentáveis oferece ferramentas para os gestores administrarem suas cidades?

Sim, são 12 eixos, e a cada item são associados indicadores. O compromisso é, que 90 dias após a posse, o prefeito faça um diagnóstico da cidade e estabeleça metas.

São Paulo tem controle semelhante.

Lá, 20 cidades aprovaram mudanças na Lei Orgânica que obrigaram prefeitos a apresentar plano de metas para sua gestão 90 dias após a posse. Mas é o próprio prefeito quem escolhe as metas que quer atingir. Na Capital, o prefeito não levou muito a sério nos primeiros anos e cumpriu menos de 20% das metas. E está sendo cobrado por isso.

cidades sustentáveis

cidades sustentáveis

A punição está no voto do cidadão?

O programa faz com que o processo eleitoral seja mais responsável; e o voto, mais consciente. Porque a sociedade ganha instrumentos mais objetivos de avaliar o prefeito. E torna a gestão mais eficiente.

Como o senhor era visto, no início dos anos 1980, com essa visão avançada?

Como alguém bem intencionado, mas fora da realidade. Um poeta, sonhador. Frequentava o sindicato da indústria de fabricantes de brinquedos de São Paulo, e o pessoal dizia que minhas ideias não dariam certo no Brasil. Propuseram que me tornasse presidente do sindicato, talvez para ver se eu estava louco. Mas tudo funcionou, e aí veio o respeito. Naquela época, a representação empresarial era basicamente, da Fiesp, muito conservadora. Para se ter uma ideia, havia na federação um diretor que dizia que "essa coisa de meio ambiente era invenção de comunista para acabar com o capitalismo". Eu e um pequeno grupo tínhamos uma visão diferente e lançamos o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que cresceu. E depois veio a Fundação Abrinq...

Daí sua aproximação do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva?

Sempre tive curiosidade de conhecer a realidade política, e o próprio Lula. Fui o primeiro empresário a ir à sede do sindicato dos metalúrgicos do ABC. O presidente era Jair Menegheli, e acho que não entendia bem o que eu fazia ali. (risos)

E Lula tornou-se presidente do Brasil.
Nesse tempo todo, fiz a ponte entre os empresários e o PT para que os dois lados conversassem. Em 1989, 1990, os empresários tinham muito medo, não queriam que as reuniões vazassem.

Quando surgiram as primeiras denúncias de corrupção no governo Lula, o senhor manifestou sua decepção, mas chegou a dizer que ele não estava contaminado por aquilo tudo. Continua achando o mesmo?

Sei que fui muito importante para Lula tornar-se presidente, porque nenhum político brasileiro se elege sem apoio empresarial e seus recursos financeiros e econômicos, sua influência na mídia. Mas, após sua eleição, minha importância não era mais a mesma. Lula e o PT fizeram muita coisa boa para milhões de brasileiros. Minha decepção foi com o que eles tinham condições de fazer e não fizeram.

Por exemplo...

Combater a corrupção, fazer a reforma política para valorizar o processo democrático e a reforma fiscal e tributária para não acontecer o que vemos hoje, quando o pobre, proporcionalmente, paga muito mais imposto do que rico. Lula e o PT tinham força política para fazer isso tudo, mas nem tentaram.

Continuam no governo Dilma Roussef as denúncias sobre corrupção.
A corrupção é disseminada no Brasil, em todos os níveis, não só no federal. O sistema político brasileiro está pobre. Por isso é tão importante fazer a reforma política, descontaminar o sistema político do dinheiro, do poder econômico. Fazer com que haja financiamento público de campanha, exclusivo, que os ocupantes de cargos públicos sejam pessoas idôneas, que a Justiça puna de forma rigorosa a corrupção. E sinalizar que corrupção é inadmissível. O presidente da República é balizador da sociedade. Na hora que um presidente abraça o Collor, que sinalização está dando para a sociedade? Quando abraça o Sarney, como grande aliado, na hora em que minimiza a importância da corrupção ou na hora em que escolhe como subordinadas pessoas envolvidas em corrupção, que tipo de mensagem está mandando para a sociedade? A maioria dos nossos políticos, infelizmente, está lá para atender a interesses de quem financiou suas campanhas - e esse é um problema mundial. Hoje há uma grande descrença na política, e isso Lula e o PT poderiam ter mudado.

Vê diferenças entre Lula e Dilma?

De estilo, sim, mas não de conteúdo. Há as coisas boas que foram feitas, mas a queda dos ministros não foi promovida pelo governo, veio a reboque da imprensa. Os órgãos de fiscalização deviam ter detectado tudo isso há muito tempo. É como ter muito dinheiro investido em segurança, e a sirene não tocar, o guarda não apitar, o cachorro não latir... O uso indevido de recursos públicos para fins partidários, pessoais, acontecia há muito tempo.

O senhor pediu para sair, em 2003...


Saí antes de tudo, antes do mensalão. Desde o começo, dizia que não queria ir para Brasília, porque tenho família em São Paulo. Fui para ajudar. No final do primeiro ano, os programas estavam andando, e achei que era o meu tempo.

Não via nada de diferente?

Havia um deslumbre pelo poder, por ascensão pessoal. E isso fragiliza, torna a pessoa vulnerável. Quando pedi para sair o presidente disse uma coisa que eu não posso repetir (risos). Ele não queria. Foi muito difícil sair. Naquele dia, Lula chamou o núcleo duro - Gushiken, Palocci, José Dirceu, Luiz Dulce.

Depois, ao ver esse núcleo duro denunciado, como reagiu?

Ah, fiquei muito decepcionado. Convivia, confiava naquelas pessoas.

Hoje, coordena a Rede Nossa São Paulo, é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico do governo federal...

Represento a sociedade civil.

E na área empresarial?

Vendi minha empresa, percorri outros caminhos. Numa determinada fase da vida, passada a etapa de afirmação, de abrir empresa, ganhar dinheiro, acho que a pessoa deve se dedicar às questões públicas. O Brasil só vai melhorar a partir da sociedade, com ela agindo, pressionando, propondo. A vanguarda é a sociedade, não a classe política - embora ela seja importante. É a sociedade, que não financia campanhas, que derruba ditaduras. E é ela que pode agir para melhorar a classe política. A mesma - e isso inclui a mídia - que está derrubando os ministros.

Liberdade de imprensa também tem a ver com sustentabilidade.

Claro! Informação, transparência...

Fonte: A Gazeta

terça-feira, 22 de novembro de 2011

ÓLEO DE PEROBA



Conviver diariamente com a política nacional é algo que no mínimo provoca gastura. Quiçá não seja o caso de apelar para palavras como asco e revolta. Responsável pelo período mais corrupto da história brasileira, o Partido dos Trabalhadores apela para a desfaçatez quando escala seus integrantes para provocar a oposição.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP) ocupou a tribuna da Casa nesta terça-feira (22) para, ao abrir seu discurso, falar da decisão da Justiça paulista de interromper as obras da Linha 5-Lilás do Metrô e determinar o afastamento do presidente da companhia responsável pelo mais importante meio de transporte da cidade de São Paulo.

Teixeira fez questão de dar ênfase ao fato de foi necessária a intervenção da Justiça para que o governador Geraldo Alckmin afastasse Sérgio Avelleda da presidência do Metrô. Faz-se necessário esclarecer que a ação judicial foi contra a companhia do Metropolitano de São Paulo e as empresas que formam o consórcio responsável pela obra, mas não contra Alckmin.

Como sempre citamos em nossas reportagens, exigir coerência no mundo político é a mais hercúlea de todas as tarefas, quem sabe não seja impossível. Na condição de representante da bancada de um partido que passou para aos anais da história como o nascedouro do escândalo do “Mensalão”, Paulo Teixeira não tem moral para atacar quem quer que seja quando o assunto for corrupção e assuntos correlatos.

A situação do parlamentar petista ainda mais quando analisa-se os onze primeiros meses do governo de Dilma Vana Rousseff, que para não ter de encarar a herança maldita deixada pelo antecessor foi obrigada a demitir cinco ministros acusados de envolvimento em ilícitos dos mais diversos. Sem contar que o sexto ministro acusado de corrupção, Carlos Lupi, está na alça de mira.

No contraponto, o governador Geraldo Alckmin errou ao criticar a decisão da juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Decisão judicial deve ser cumprida ou, então, questionada na própria Justiça. Melhor seria se Alckmin repetisse o que cobram os tucanos que atuam em Brasília e sugerisse o afastamento de Sérgio Avelleda antes de uma determinação do Judiciário.
Pelo menos far-se-ia uma homenagem singela à coerência, mercadoria em extinção na política

Fonte: Ucho.Info

sábado, 24 de setembro de 2011

O SUBMUNDO DO GOVERNO.


 Em 1914, Robert de Jouvenel dá o título de “O quarto poder” a uma das partes de sua obra, La République des camarades. Ali ele registrou:

“Quando um parlamentar conhecido se abstém durante muito tempo de frequentar essa bolsa de confidências e difamações, sua pessoa poderá ser vista a perambular tristemente de grupo em grupo, à cata do jornalista que se disponha finalmente a vir solicitar confidências destinadas ao grande público”.

Jouvenel mostrou, assim, a força do “quarto poder”, ou seja, dos jornais do seu tempo. Ele não podia imaginar a influência que teriam mais tarde o rádio e a televisão sobre a massa.

O quarto poder continua a movimentar opiniões, mas, no momento, em nosso país, é de se duvidar que algum político busque jornalistas de certos veículos da grande imprensa, os raros que possuem independência suficiente para mostrar o submundo do governo. Destes jornais e revistas os políticos devem estar fugindo como diabo da cruz. É que o quarto poder anda derrubando ministros, mostrando com fatos e documentos a máfia no que se transformou o governo do PT e de seus aliados.

Logo a propaganda se apropriou das denúncias do quarto poder e atribuiu à presidente da República uma hipotética faxina, na verdade apenas desencadeada no Ministério dos Transportes, inclusive, com a queda do ministro Alfredo Nascimento. Antonio Palocci da Casa Civil, Nelson Jobim da Defesa, Wagner Rossi da Agricultura caíram de podres e para não macular a imagem da presidente, exatamente como acontecia no governo do blindado Lula da Silva.

Tornaram-se intocáveis os titulares que pertencem ao PT ou ao PMDB, como aqueles dos ministérios do Turismo, das Cidades, das Comunicações, da Casa Civil, das Relações Institucionais e quantos mais estejam na mira do quarto poder, como o dos Esportes. A presidente declarou que só mexe nessas pastas, em que pesem as denúncias sobre as mesmas, se os partidos pedirem, algo risível. Partidos não pedem para sair de cargos, mas para entrar em quantos cargos puderem.

Para contrapor à imprensa nacional logo foram espalhados na imprensa internacional elogios mil a presidente da República. Ela surge como corajosa, ética, guerreira contra a corrupção. E a revista Forbes a coloca como terceira mulher mais poderosa do mundo.

Nem uma palavra sobre o intocado submundo da corrupção reinante na república dos companheiros. Nada sobre o fato de que a terceira mulher mais poderosa do mundo reina, mas não governa, pois o comando continua sendo de Lula da Silva que indica ministros, reúne-se com os partidos políticos, faz inaugurações, visita países latino-americanos como se presidente ainda fosse, ensina à sua desajeitada criação política como agir de forma demagógica.

Na última edição da revista Veja, uma matéria sobre José Dirceu mostrou o quanto ele comanda autoridades recebendo seus pleitos, interage com aqueles aos quais denominou de “elites”, mas demoniza os “malditos e impiedosos ricos” que o sustentam como a um nababo e realizam com ele negócios extraordinários. Porém, a revista não contou a quem Dirceu obedece. Certamente a Lula da Silva, pois é de se duvidar que este conceda uma migalha sequer de seu poder a outrem.

A propalada faxina serviu, contudo, para despertar certo temor nos petistas. Recearam os companheiros que o governo de Lula da Silva fosse carimbado como corrupto. Algo extremamente óbvio, pois os ministros que caíram eram os mesmos do ex-presidente e por ele impostos a sua afilhada política. Será que os petistas temem que Lula da Silva apareça como fiador ou cúmplice das falcatruas? Que ele tenha oficializado a velha prática da corrupção que se tornou incomensurável?

Note-se que a própria Rousseff conviveu com o submundo do “reino” lulista e fez parte dele junto com sua fiel servidora Erenice Guerra, alcunhada de Erê 6%. Converte-se, assim, a presidente na imagem viva da herança maldita de Lula da Silva, uma herança que em vez de legar afanou bilhões que poderiam ter sido aplicados em benefício do povo, e que foram parar no bolso dos larápios da república dos companheiros. Inclua-se aqui o Poder Legislativo, cujo último ato foi o de livrar Jaqueline Roriz do impeachment, prática corrente de autoproteção entre parlamentares.

Da pretensa faxina presidencial emerge também algo óbvio, que tenho repetido em outros artigos. Tudo isto acontece porque não existe oposição, exceto uma ou outra voz isolada. Foi, por exemplo, deprimente ver a foto de Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Alckmin e outros próceres tucanos, praticamente aos pés da “terceira mulher mais poderosa do mundo”.

Sem oposição fraqueja a democracia e emerge a ditadura disfarçada do PT. Na impunidade onde a lei é substituída pela ideologia ou pelo interesse pessoal de quem julga viceja o submundo do governo. De tudo se conclui que somos atrasados demais para sermos civilizados, pois permitimos nossa desgraça, alheios aos que nos comandam.

Maria Lucia Victor Barbosa

sábado, 13 de agosto de 2011

MEMÓRIA CURTA.


(Foto: Revista Exame)

Com o discurso de que “os partidos de oposição temem ser varridos do mapa nas eleições de 2012”, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), alegou que a tentativa de se criar uma CPI para investigar as denúncias de corrupção servem apenas para desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff.

A afirmação de Paulo Teixeira não é novidade alguma nesse universo de incoerências em que vive o PT, pois desde que chegou ao poder central, com o fanfarrão Luiz Inácio da Silva, o PT vem rasgando seguidamente o discurso do passado.
Quando puxava a fila da oposição, o Partido dos Trabalhadores vez por outra aterrissava nas redações com dossiês, na expectativa de que algum veículo de comunicação embarcasse no “denuncismo” barato que sempre acompanhou a legenda. Por conta das denúncias de outrora, Lula, impulsionado por companheiros obtusos, sempre criou, sem sucesso algum, os chamados governos paralelos, como se a legenda tivesse moral e experiência para tal.
Paulo Teixeira por conveniência deixa de lado alguns capítulos da história, mas o ucho.info tem a obrigação de auxiliar o líder petista na Câmara dos Deputados a não ignorar determinados fatos. Por ocasião do escândalo que ficou nacionalmente conhecido como “Os Anões do Orçamento”, o então deputado federal José Dirceu (PT-SP), agora cassado, subiu à tribuna da Câmara para dizer que a cassação de um mandato parlamentar exigia apenas evidências, não provas. Abusado e arrogante como sempre, Dirceu se referiu à época ao então deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), que acabou absolvido.
Na esteira do mesmo escândalo e com o maciço apoio do PT, que se valeu das notícias publicadas na imprensa para embasar sua gazeta, o ex-presidente da Câmara, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) esteve alijado da vida pública durante dez anos, por conta da onda de “denuncismo” que invadiu o Congresso Nacional.
É compreensível o fato de Paulo Teixeira atuar para evitar a criação de uma CPI, pois trata-se de uma questão de sobrevivência de alguns partidos, a começar pelo PT e pelo PMDB, maior e mais importante legenda da chamada base aliada. O que Teixeira não pode, em hipótese alguma, é alegar que não há provas contra os ora acusados.
No contraponto, Paulo Teixeira precisa compreender que o governo da companheira Dilma Rousseff não precisa dos adversários para enfrentar solavancos políticos, pois os aliados dão conta do recato com folga e destreza. Ademais, o líder petista deveria ser isonômico e, se fosse o caso, aplicar a mesma teoria defendida no passado por José Dirceu.

Fonte Ucho.Info

domingo, 24 de julho de 2011

MÃO AMIGA.

Mão amiga – A mais nova integrante do Conselho de Administração da Petrobras é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela ocupará a cadeira do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci Filho. A nova função da ministra, que se diz provisória, é tradição no governo petista. O anúncio foi tirado de uma reunião na Petrobras, com a presença do ministro da Fazenda Guido Mantega, nesta sexta-feira (22).

Ministro de Estado integrando conselho de estatais é ato contínuo da lavra do PT que ocupa o poder. E a remuneração acaba complementando o salário de ministro, já que um conselheiro da Petrobras recebe 10% da remuneração de um diretor da estatal petrolífera, em torno de R$ 60 mil mensais. Ou seja, são mais R$ 6 mil para reforçar o salário da ministra, que em tempos pretéritos chegou ao Palácio do Planalto na esteira do escândalo que marcou a morte de Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André que sabia demais. O conselho da Petrobras se reúne uma vez por mês. O salário de ministro, que a presidente Dilma Rousseff já disse repetidas várias vezes é “muito baixo”, é de R$ 10.748,43 brutos. Com os devidos e abusivos descontos a remuneração cai para R$ 8 mil mensais.

O caráter é provisório, mas quando essa palavra mágica sai do Palácio do Planalto se transforma em permanente. A batida do martelo deverá ocorrer durante reunião geral ordinária da Petrobras, realizada anualmente, que muito provavelmente deverá efetivar a ministra Miriam Belchior no Conselho. Palocci Filho foi definido para compor o conselho no dia 28 de abril.

Mantega optou nesta sexta-feira por não comentar outras deliberações da reunião na Petrobras. Especula-se que a pauta tenha girado em torno do novo plano de investimentos da estatal para o período de 2011 a 2015. Ao que parece será aprovado um valor entre US$ 224 milhões a US$ 230 milhões, montante que exigiu pelo menos três demoradas e complexas reuniões.. O plano de 2010 a 2014 contemplou investimentos da ordem de US$ 224 milhões.

Voltando ao assunto da nova conselheira da petrolífera, que receberá interessante reforço salarial, a ministra do Planejamento ela poderia doar essa verba a instituições de caridade e, logicamente, convencer os demais conselheiros no mesmo sentido. A reunião é mensal, detalhe que não deve ser esquecido.

Fonte: Ucho.Info 

terça-feira, 12 de julho de 2011

AH SE FOSSEMOS DO PT.

Estaríamos inebriados com tantos sucessos.

É o emprego garantido. Se sindicalista, é juntar a fome com a vontade de comer. Se perder a eleição, não se preocupe, temos uma vaguinha para você. É a gloria, o sucesso, sem qualquer mérito, mas quem está preocupado com isso?

Os idiotas abrem as portas para nós atravancarmos e atravancamos. Pequenos percalços, alguns até incentivados por nós, tonteiam a fajuta oposição e obnubilam a visão dos mais críticos.

O MST prossegue impune como entidade sem registro, mas aquinhoada com recursos governamentais, mais adestrado, mais agressivo, conforme os planos.

Reforçamos as dicotomias sociais e recrudescemos as diferenças. Negros, índios, quilombolas, pervertidos sexuais, estudantes, beneficiados com bolsas, maconheiros e bandidos presos ou ainda livres nos adoram.

Pagamos auxilio - reclusão para quem vai preso, mas não para as vítimas. Os defensores dos direitos humanos entram em orgasmo com esta e outras medidas, que consideram compensadoras de seus esforços do tudo pelo social.

Inventamos as cotas, alimentamos raivas, adubamos ódios e fortalecemos as nossas posições. Sem esforço, acuamos a milicada.

Desarmamos todos os homens honestos. Só falta proibir a cusparada em nós, que breve será enquadrada em crime hediondo.

Somos batutas em criar Seminários, Debates e Referendos, que inundamos de cumpanheiros que sufocam os contrários.

Metemos a mão em tudo, como nada fazem, vamos em frente.

Apadrinhamos o trem – bala contra tudo e contra todos. Soltamos o Batistti, entregamos os exilados cubanos, expulsamos os plantadores de Roraima e abençoamos como família a juntada de dois homens, de duas mulheres, meras amostras de como e de quanto podemos. Decretamos que é proibido beber um copo de cerveja se for dirigir, apesar de já existirem rígidas regras de controle através dos bafômetros, nunca dantes aplicadas. Para os trouxas um tremendo sinal de que o governo está preocupado com a moral e os bons costumes.

Sublimamos o politicamente correto. Mas, matreiramente, decidimos o que é politicamente correto, logo... chamamos de afro - descendentes negros retintos, de incompreendidos sexuais as mais asquerosas bichonas e, carinhosamente, de aloprados a um bando de malfeitores.

Estamos de olho na comunidade maconheira, por isso acenamos a nossa simpatia para a descriminação do produto, é o voto certo da galera.

Na educação o lema é deseducando que se vai ao longe. Nas Escolas, nas Universidades estamos formando novos quadros, jovens cheios de idéias, combativos, dispostos a tudo, inclusive, colher cana em Cuba.

Nos livros, um patrulhamento infame, até Monteiro Lobato foi escrachado. Incentivamos a incerteza sexual das criancinhas. Os desnorteados serão uma presa fácil para cooptação.

Nas artes, viva a sodomia, pois quanto mais promiscuidade melhor.

Nossa gestão de tirar dinheiro de muitos, segurar uma parte para nós e repartir o resto para a comunidade pobre é elogiada mundo a fora. Incentivamos a poupança sabendo que ela rende menos do que a inflação. Patrocinamos com polpudos aportes as ONGs co - irmãs.

O PAC 1 vai de mal a pior, e até criamos o PAC 2, mas o que importa é inaugurar o teleférico das comunidades no Rio de Janeiro. Isto dá IBOPE.

Banalizamos a pratica da negociação malandra, quando nós e os nossos comparsas ganhamos, só a viúva é quem perde, e ninguém reclama.

Aprovamos o Regime Diferenciado de Contratações (viva a Copa), que muito breve deverá ser extensivo às obras do PAC, metemos a mão na Vale do Rio Doce, o BNDES é o nosso caixa dois, elegemos a poste de alta tensão, a Petrobras é do PT e os sindicatos não prestam contas a ninguém.

Enfim, culpamos a sociedade por todas as mazelas, diferenças sociais, atrasos e demais óbices da Nação, por isso, por sua incúria, ela deve pagar com pesados impostos. Daí é só cobrar que a sociedade culpada, paga sem chiar.

Assim, em menos de uma década subvertemos as mente e as consciências. Não há do que reclamar, melhor estraga.

Em cada rincão, temos massas de manobra para com violência sublinhar nossas posições. A Idelli de leão de chácara foi travestida em Miss Simpatia. Mas é disso que povo gosta.

Por tudo, e fácil entender porque nos ufanamos de ser petistas.

Querem mais?

Valmir Fonseca Azevedo Pereira

quinta-feira, 7 de julho de 2011

PAGANDO AS CONTAS DO LULA.

Embora os desembolsos do governo federal com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro semestre deste ano tenham sido 36% maiores do que o valor aplicado nos seis primeiros meses de 2010 (R$ 12,2 bilhões contra R$ 9 bilhões), piorou a gestão desse programa, tão prioritário no governo Dilma como foi no governo Lula. Do total gasto até agora em 2011, nada menos do que 87% (ou R$ 10,6 bilhões) se refere a "restos a pagar", ou seja, valores que foram comprometidos, mas não pagos, em exercícios anteriores. Até agora, o governo Dilma fez pouco mais do que pagar contas do PAC assumidas pelo governo Lula.

Desse modo, como constatou a organização não governamental Contas Abertas, algumas promessas de campanha da então candidata Dilma Rousseff não saíram do papel. Do total de R$ 1,6 bilhão orçado para a área de Saúde, em obras consideradas essenciais durante a campanha, apenas R$ 120 mil foram pagos até agora. A implantação de 500 Unidades de Pronto Atendimento destinadas à prestação de atendimento médico 24 horas por dia não recebeu nem um tostão dos R$ 212,5 milhões orçados. As Unidades Básicas de Saúde devem receber R$ 480,2 milhões neste ano, mas ainda nada foi feito.
Não é apenas o atraso, e até paralisia em alguns casos, de ações programadas pelo governo em áreas essenciais que torna a gestão do PAC ruim. O que os números de sua execução neste ano mostram também é a redução dos investimentos. Piora a qualidade dos gastos.
Em estudo que concluiu há algumas semanas - e, por isso, não computa os dados de todo o primeiro semestre de 2011 -, o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida constatou que, apesar do aumento dos gastos do PAC neste ano, o volume destinado a investimentos propriamente ditos diminuiu 25% em relação a 2010. O aparente paradoxo (gastos aumentam, mas investimentos caem) se explica pelo fato de que as despesas de custeio do PAC cresceram exponencialmente neste ano. Tinham sido de apenas R$ 296,9 milhões no primeiro semestre de 2010 e passaram para R$ 3,18 bilhões neste ano.
Não é simples separar, nos dispêndios do PAC, os investimentos dos gastos de custeio. Programas como o Minha Casa, Minha Vida dependem de financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal, mas os subsídios oferecidos à população de baixa renda são bancados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), cuja capitalização, como explica o economista do Ipea, é uma despesa de custeio do governo.
Em seu estudo, Mansueto Almeida mostra que, além do FAR, os programas do PAC sob responsabilidade do Ministério das Cidades contam também com subvenção econômica. São projetos de interesse social em áreas rurais e de habitação de interesse social em cidades com menos de 50 mil habitantes. No total, os subsídios embutidos em programas do PAC no primeiro semestre deste ano (até o dia 22 de junho) somaram R$ 2,92 bilhões, ou 26% do total. Em outras palavras, os subsídios correspondem a mais de 90% do aumento dos gastos do PAC em 2011.
Ao comentar esses e outros números de seu estudo em entrevista ao jornal Valor, o economista Mansueto Almeida afirmou que "o PAC está sendo comprometido". Embora fosse previsível o aumento das despesas com subsídios - pois estes são componente essencial do programa Minha Casa, Minha Vida e começam a ser pagos depois de concluídas as obras -, não era necessário que fossem cortados tão fortemente os investimentos do PAC. O governo, no entanto, para acertar as contas fiscais, escolheu o corte dos investimentos, e sua redução é "um tiro no pé", na avaliação do economista.
Os números apontados pelo Contas Abertas e por Mansueto Almeida permitem nova aferição da gestão do PAC. O que se constata é que, como no anterior, neste governo a gestão continua deixando a desejar. A incompetência gerencial vai se consolidando como uma característica dos governos do PT.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

A PIOR IDEOLOGIA É A INCOMPETÊNCIA. (Jose Serra)

Em artigo no Estadão, Serra diz que virou rotina mudança de discurso do PT

Parece ter virado rotina. Em época de eleição, nada mais demonizado do que a ideia de privatização de empresas ou serviços públicos. Passadas as eleições, a mesma ideia se torna apreciada pelos mesmos que a satanizaram. Essa é uma especialidade do PT, embora, a meu ver, a citada demonização estivesse longe de explicar os resultados da eleição do ano passado. Mas esse não é nosso assunto de hoje.

Pretendo abordar a questão de outro ângulo, a partir da oportuna reportagem de Renée Pereira, no Estadão, sobre as estradas federais concedidas à gestão privada durante o governo Lula. A matéria ilustra de forma perfeita até que ponto uma política pública pode ser malfeita e se candidatar a estudo de caso em cursos de economia ou administração pública.

Em resumo, foram concedidas sete rodovias federais em outubro de 2007. Ganhou quem ofereceu o menor pedágio e se comprometeu a realizar R$ 5 bilhões em investimentos, num prazo de cinco anos. O que aconteceu desde então?
Os pedágios aumentaram bem acima da inflação, mas o programa de investimentos não foi cumprido. Nos primeiros três anos de concessão, o índice de execução atingiu pouco mais da metade do acordado nos contratos. O governo deixou que isso acontecesse.

Diante das queixas de prefeitos do Paraná a respeito de um trecho de rodovia federal sob concessão, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o principal órgão federal que cuida das estradas, foi flagrado pelo Jornal Nacional esbravejando: “Se a empresa não duplicar, tira e põe outra… Qualquer coisa, vamos queimar as praças de pedágio, vamos tocar fogo nas coisas, entendeu?”

É assim: o chefe do Dnit, a quem cabe fiscalizar, fazer cumprir leis e contratos nessa área, cuidar da segurança e da qualidade das rodovias, destempera-se como se não tivesse nenhuma responsabilidade sobre o assunto. Não é maravilhoso?
Na verdade, o Dnit, como a quase totalidade dos órgãos e agências do governo, já foi privatizado há muito tempo, e essa é uma das causas do fracasso rodoviário brasileiro. Falo da privatização viciosa, não da virtuosa: sua diretoria é loteada entre partidos, grupos e subgrupos, que põem a instituição a serviço dos seus interesses político-pecuniários, os quais pressupõem não apenas a falta de planejamento e modelos de concessão malfeitos, mas também lassidão no tratamento dos contratados privados.

Enquanto isso, as rodovias federais batem recordes em matéria de acidentes – em 2010, 15,4% de mortes a mais do que em 2009, ano que já tinha batido o mórbido recorde. Do ponto de vista econômico, o mau estado dessas rodovias provoca um aumento médio dos custos de transporte de quase 30%. Aliás, pesquisa da CNT mostrou que apenas 30% das estradas federais têm pavimentação em bom ou ótimo estado. É o barato que sai caro.

O melhor exemplo de concessões rodoviárias bem feitas tem sido o de São Paulo, onde 75% das estradas são consideradas ótimas ou boas e os acidentes por quilômetro de veículo rodado caem ano após ano. Nessas concessões – amaldiçoadas pelos candidatos petistas na última campanha – o investimento por quilômetro/ano associado ao modelo paulista é cerca de 170% superior ao federal. É o caro que sai barato.

Na verdade, o PT não chega a ter um problema ideológico com as privatizações. Fosse assim, poderia aprender alguma coisa e mudar. A questão é mais séria. Eles têm dificuldades para realizar privatizações de sucesso em razão de seu despreparo em matéria de gestão e da maneira como governam. A essência do seu padrão de administração pública é o patrimonialismo – uso do setor público para atender aos que governam e a seus partidos -, mais o talento ilusionista: o que conta é o anúncio, a publicidade, o mundo virtual e o vale-tudo nas eleições. Planejar e servir ao público, e não servir-se do que é público, não fazem parte da cartilha.

Isso tudo está por trás também do colapso dos aeroportos brasileiros. Quando governador de São Paulo, insisti sempre junto ao presidente Lula na necessidade de conceder a gestão dos Aeroportos de Viracopos e Guarulhos ao setor privado. No fim, apesar do apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o governo recusou-se a fazê-lo. Anos foram perdidos, os problemas se agravando. A candidata adversária e seu partido houveram por bem até satanizar a proposta durante a campanha eleitoral.

Passadas as eleições, dá-se uma cambalhota e anuncia-se a concessão desses dois aeroportos e do de Brasília, como se o anúncio em si fosse uma panaceia. Entre outras coisas, enfia-se, não se sabe como vai ser, a Infraero, empresa estatal do setor, como sócia minoritária (49%). A Infraero, como os Correios, foi uma das estatais mais castigadas e estragadas pelo governo Lula, passando a ser a detentora da taça nacional de superfaturamento de obras. Por cima, anuncia-se um prazo impossível para o edital de concorrência: até o fim do ano! Isso numa área complexa e na qual não há nenhuma experiência no Brasil. Note-se que depois do edital vem a concorrência. Depois desta, as obras…
Outra modalidade recente de privatização é a que envolve dinheiro público doado à área privada, criando grandes espaços de influência, quando não de manipulação e arrecadação de recursos.

Grandes subsídios ao capital privado para compensar projetos mal elaborados (Belo Monte) ou mesmo alucinados (trem-bala), financiamentos do BNDES a esses e outros projetos, a juros equivalentes à metade das taxas de captação de recursos pelo Tesouro. Custo anual, não aprovado em nenhuma lei orçamentária: R$ 20 bilhões ao ano. (Veja-se a esse respeito meu artigo Um Banco Muito Especial em http://www.joseserra.com.br/archives/1132.)

A transformação de recursos públicos em privados no governo petista é rápida e malfeita, tal como no lema da Cavalaria antiga, estilo retratado num filme antigo, A Carga da Brigada Ligeira. Já as concessões e parcerias com o setor privado são lentas e malfeitas, contrariando metade do lema. O pior dos dois mundos

JOSÉ SERRA

sexta-feira, 10 de junho de 2011

RETROCESSO.

PT patrocina mais um desleixo na prevenção à aids, alerta ITV
No governo de Fernando Henrique Cardoso, o Brasil atingiu o posto de referência mundial no combate à aids. Por outro lado, ao longo da gestão petista, se repetiram equívocos nessa área. Em 2011, por exemplo, houve falta de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde para o controle da doença. Agora é revelada a redução substancial na quantidade de preservativos distribuídos a estados e municípios. “Os novos problemas no programa brasileiro de aids vêm à tona justamente na semana que marca o 30º ano da descoberta dos primeiros casos da doença no mundo. O Brasil, que já foi líder, agora destoa do que a ONU propugna como boas práticas”, diz trecho da Carta de Mobilização Política editada pelo Instituto Teotônio Vilela. Leia a íntegra abaixo:

O Brasil já foi paradigma mundial em programas de prevenção e combate à aids. Mas isso ficou no passado. No governo do PT, tornaram-se recorrentes os erros na condução da exitosa política pública antes executada no país. Aconteceu, de novo, com a diminuição da distribuição de preservativos pelo Ministério da Saúde.

O Estado de S.Paulo publica hoje que o governo federal reduziu em 30% a quantidade de camisinhas enviadas a estados e municípios em 2010. Parece que as autoridades de saúde petistas se esqueceram – ou não sabem – que o item é essencial para evitar infecções pelo HIV, o vírus causador da aids.
“Em 2009, o governo distribuiu 465,2 milhões de camisinhas – número recorde. No ano seguinte, com queda de 30%, foram distribuídos 327 milhões de preservativos, total inferior inclusive a 2008 (406,5 milhões)”, informa o jornal.

O Ministério da Saúde argumenta que o total disponibilizado tem sido suficiente para atender a demanda. Muitos estados registram queda na procura pelos preservativos nos postos de saúde. Isso não é um bom sinal; pode, sim, ser sintoma de ineficácia das estratégias de conscientização e prevenção. É preciso redobrar alertas.

O número de novos casos da doença diagnosticados no país está estabilizado num patamar alto: em torno de 38 mil por ano, ou seja, mais de cem por dia. O mais grave é que a incidência tem crescido entre a população mais jovem, com idade entre 13 e 24 anos. É justamente junto a este público-alvo que as estratégias de prevenção, com destaque para o uso da camisinha, precisam ser reforçadas.
Em 2009, a Saúde já observara, por meio de pesquisa, que o uso de preservativos estava diminuindo, pondo em risco a prevenção e o controle da aids no país. Diante da constatação, o governo anunciou então que iria “reforçar a distribuição” e comprar 1,2 bilhão de camisinhas para distribuir.

Mas apenas 60% (750 milhões) foram adquiridas e menos da metade disso, distribuídas a estados e municípios. Para este ano, o governo do PT novamente superfatura suas promessas: compromete-se a comprar 1,4 bilhão de unidades.
Retrocessos nos programas de prevenção e combate à aids não são novidade na gestão petista. No início deste ano, pelo segundo ano consecutivo, faltaram medicamentos antirretrovirais para distribuição na rede pública de saúde. Aconteceu também em 2005. O desleixo põe em risco uma das características mais importantes da profilaxia da doença: a não-descontinuidade dos tratamentos.

Os novos problemas no programa brasileiro de aids vêm à tona justamente na semana que marca o 30º ano da descoberta dos primeiros casos da doença no mundo. O Brasil, que já foi líder, agora destoa do que a ONU propugna como boas práticas.
Em cúpula que se realiza em Nova York, foi estabelecida a necessidade de se intensificar medidas preventivas, principalmente em países pobres, onde o quadro é mais preocupante. Os países reunidos na ONU almejam universalizar o tratamento e eliminar a aids até 2020.

Mas o governo do PT parece não gostar de ser visto como exemplo pela comunidade internacional – a não ser como exemplo negativo, como no caso do italiano Cesare Battisti… O vírus da aids não espera a burocracia se organizar e mata 30 brasileiros por dia. Enquanto flerta com o perigo, o governo federal continua devendo uma atitude mais séria em relação à prevenção e ao combate da doença.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

segunda-feira, 6 de junho de 2011

O PETISTA SE COMPLICA.

Movimento da oposição para investigar ministro Palocci ganha novas adesões
O movimento da oposição para investigar a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ganhou força e novas adesões. Para esclarecer o enriquecimento repentino, nesta terça-feira (7) sairá a decisão sobre a convocação do petista, aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo o líder tucano, deputado Duarte Nogueira (SP), o partido recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), invalide o pedido de audiência.

“Se eventualmente o presidente da Câmara sustar essa decisão ou torná-la sem efeito, nós recorreremos ao Supremo Tribunal”, afirmou Nogueira. A base aliada tenta forçar uma ilegalidade na votação do requerimento. Contudo, as imagens mostram que tudo aconteceu dentro das normas regimentais e de forma democrática.

Nesse cenário de esclarecimento dos fatos, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) anunciou que vai assinar o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Com a adesão, a oposição já tem 20 das 27 assinaturas necessárias no Senado. Nogueira aposta no apoio da base para tirar a proposta do papel. “Com a perda de apoio dentro do PT e da base governista, cresce cada vez mais a chance de haver a instalação da CPI”, afirmou.

Além da senadora, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), divulgou nota pedindo o “afastamento imediato” de Palocci. A central sindical é um braço político do partido de Paulinho, como é conhecido o parlamentar.
Para Nogueira, desde a revelação de que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos, há mais de 20 dias, a oposição tentou oferecer a chance para Palocci se explicar. No entanto, o governo resolveu blindá-lo, evitando sua ida ao Congresso. A tropa de choque impediu a votação de vários requerimentos, rejeitou outros e agora tentar anular a legítima votação da Comissão de Agricultura.

A situação do ministro se complicou com denúncia da revista “Veja”, publicada no fim de semana. A matéria revela que Palocci mora em apartamento alugado em nome de uma empresa de fachada, a Lion Franquia e Participações. A Lion está registrada em nome de dois sócios: Dayvini Costa Nunes, com 99,5% das cotas, e Filipe Garcia dos Santos, com 0,5%. Os dois são jovens de classe média baixa. E o mais velho confirmou ser “laranja”.

Na opinião de Nogueira, o fato só reforça a necessidade da comissão de inquérito. “A revelação piora ainda mais a situação do ministro. Há um emaranhado de fatos que só com a quebra de sigilos é possível investigar. Não há outro caminho senão uma CPI, que daria mais agilidade à investigação”, disse o líder.
Ministro perde força
→ A Força Sindical, ligada ao PDT, divulgou nota nesta segunda-feira pedindo o “afastamento imediato” do ministro Palocci. O documento é assinado pelo presidente da central sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
→ Enquanto isso, durante cerimônia no Palácio do Planalto, hoje, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, abraçou o ministro da Casa Civil e lhe desejou “força”.
→ O imóvel de 640 metros quadrados alugado por Palocci possui quatro suítes, três salas, duas lareiras, churrasqueira e outros requintes. O apartamento está avaliado em R$ 4 milhões. O condomínio chega a R$ 4.600 e o IPTU a R$ 2.300 mensais. De acordo com imobiliárias que administram as unidades vizinhas à de Palocci, o valor médio da locação naquele prédio é de R$ 15 mil.

Fonte: http://bit.ly/jIiXSx

sexta-feira, 27 de maio de 2011

PALOCCI E O JOGO DO FUTURO.

A multiplicação do patrimônio do ministro Antônio Palocci por 20 inspirou um game na internet. Elementos para novos games existem no desenrolar do caso. Um deles poderia ser chamado de psicodrama nacional.

O governo decidiu blindar Palocci no Congresso, mobilizando os aliados para evitar investigações. O governo está acostumado a reagir com esse reflexo. Não parou para constatar que o tema agora é diferente. Perdeu algumas casas. Se há dúvida em torno da multiplicação do patrimônio, a única saída é uma explicação transparente. O movimento do governo e seus aliados fortaleceu a dúvida.

No livro sobre a China, Henry Kissinger cita um mestre oriental que dizia: a última palavra em excelência não é vencer as batalhas, mas derrotar o adversário sem luta. O governo colocou a oposição numa situação quase tão favorável ao nível de excelência proposto pelo sábio chinês. A oposição, neste caso particular, derrota o governo mesmo perdendo. Cada requerimento negado, cada CPI sepultada é um tijolo a mais no edifício da suspeita.

Quantas casas atrás não representa o apoio de José Sarney, Romero Jucá e Paulo Maluf, garantindo a integridade do ministro? A única saída no horizonte é contar com o esquecimento, resistir à pressão, esperar que outro escândalo se apresente na pipeline. Mas será que a fórmula de Sarney e Renan, ambos treinados a atravessar o vendaval, se aplica a este caso? Nenhum dos dois depende, nem eleitoralmente, da opinião pública.

Terá o escândalo das licitações fraudadas em Campinas o potencial de substituir o escândalo da multiplicação dos bens do ministro? Embora mencione amigo do ex-presidente Lula e tenha atraído José Dirceu para gerir a crise, o processo em Campinas tem potencial mais de agravar do que atenuar a pressão sobre Palocci.

O mundo vive momentos em que a indignação, com todas as suas limitações políticas, desempenha um grande papel. Esteve presente nos países árabes, na crise da Islândia e agora reaparece com força no M-15, movimento espanhol que encheu as praças de jovens no 15 de maio. Na Europa, a crise econômica e o modo conservador de superá-la são um pano de fundo para a inquietação. O índice de desemprego é de 21% na Espanha e quase dobra quando se avalia apenas a força de trabalho mais jovem. Nos países árabes, não só a luta pela democracia, mas os preços cada vez mais altos dos alimentos foram decisivos para encher as praças.

A maioria desses fatores de frustração não está presente no Brasil. Isso dá certo fôlego à gestão dos escândalos. Mas a soma deles, entretanto, funciona como um detonador no futuro.

O movimento dos jovens espanhóis ao sair às ruas não apontava um caso específico, mas a falência dos partidos políticos e alto nível de corrupção. O Brasil já vive essa clima nas redes sociais, que são um instrumento novo de debate. Mas os fatores econômicos negativos estão ausentes.

Às vezes, temos tendência a subestimar a inteligência do governo e seus formuladores. Pode ser que nesta crise a margem de manobra seja tão pequena que o force a uma reação, aparentemente irracional. Nesse caso, a conclusão lógica é que os fatos revelados teriam uma consequência mais catastrófica do que a recusa à transparência.

Ainda que tenha gasto muitos milhões na campanha presidencial, Dilma Rousseff atraiu eleitores idealistas que ainda veem no governo do PT uma luta dos pobres contra os ricos, da esquerda contra a direita, do futuro contra o passado. Esses resíduos de idealismo devem ir pelos ares, confrontados com o vigoroso enriquecimento de Palocci e com as fraudes nas licitações em Campinas. Lá as fraudes se deram no setor de saneamento básico. O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) teve sua prisão decretada. A coalizão que governa Campinas intitula-se um governo popular. Desviar dinheiro de saneamento básico desconstrói qualquer imagem de um governo popular.

Alguém terá de salvar Dilma do impulso de resistir, por reflexo, com a tática, até certo ponto vitoriosa, de Maluf, Sarney, Renan e Jucá. Não que o escândalo Palocci tenha o potencial de indignar a população a ponto de jogá-la em manifestações de rua. Esse processo, como já vimos, só acontece combinado com fatores econômicos. Mas é preciso salvar o governo dos próprios aliados. Se a manobra de preservação de Palocci for feita nos moldes tradicionais, o sinal para todos os outros escalões estará dado. Nada vai segurar a voracidade de quem está nisso para enriquecer.

Jornalistas amigos do governo poderão argumentar que faltava uma lei, que Palocci não pode ser culpado de uma lacuna na estrutura legal brasileira. Mas não faltam razões morais e legais para respeitar o dinheiro do saneamento. E o esquema de Campinas nem isso perdoou. Será preciso inventar outra desculpa. Essa está esgotada, como está esgotada a tendência a escapar da responsabilidade afirmando que outros fizeram a mesma coisa. Se esse argumento tivesse alguma validade, pobres das camareiras de Nova York e dos hotéis do mundo inteiro. Um precedente ilustre absolveria todos os outros.

Não basta ao governo o talento para vencer eleições consecutivas e compor uma ampla base de apoio. Quando chegar o momento e as condições necessárias forem dadas, um cantor de rock, como na Islândia, pode acampar diante do Congresso e abrir seu microfone para o público. Aí começa, como na Islândia, uma profunda reforma, que alguns chamam de revolução, mas é apenas mudança radical no modo de fazer política no País.

Essas coisas não acontecem no Brasil - é uma frase que temos na ponta da língua para terremotos, desastres nucleares, tudo o queremos manter a distância. Mas em política as placas tectônicas são similares. Às vezes se acomodam ruidosamente. A solução para a crise da multiplicação do patrimônio e o escândalo das fraudes em saneamento terá papel decisivo no desenho do futuro político do País.

A longo prazo estaremos todos mortos. Mas, e se o prazo for mais curto do que prevemos?

Fonte: O Estado de São Paulo - Fernando Gabeira.