OS SINAIS DE DILMA

Apesar das primeiras impressões sombrias, a reunião entre o governador Renato Casagrande (PSB) e a presidente Dilma rendeu notícias boas e notícias ruins. As boas: Dilma sinalizou que vai vetar o projeto sobre os royalties, se a Câmara mantiver o texto aprovado no Senado. Também indicou que trabalha para deixar a questão para 2012.
As ruins: ela não vai comandar a negociação, nem vai ceder fatia maior de recursos para saciar os Estados não produtores. É algo que beira a omissão, porque foi o governo federal quem criou essa discórdia, ao propor um novo modelo de exploração de petróleo. Além disso, ela quer a aprovação imediata do projeto que reduz as alíquotas de ICMS em operações entre os Estados. Essa medida extingue o Fundap e se tornou agora a nossa maior ameaça.

Em relação aos royalties, a impressão é de que o Espírito Santo e Rio saíram do canto do ringue e ganharam tempo e fôlego para a briga no próximo ano. E embora a presidente siga à distância do debate, a fala dela trouxe duas sinalizações positivas.

A primeira: a discussão sobre os royalties em 2012 pode jogar a possível perda de recursos para 2013, porque a redução da receita não pode ocorrer no ano corrente. E o Estado pode tentar um acordo na comissão especial que será criada sobre o tema. Essa, pelo menos, é a expectativa de integrantes da bancada federal. Aliás, a comissão estaria sendo criada por interferência da presidente.

Outro sinal positivo foi o possível veto. Isso se for mantido o texto aprovado no Senado. A presidente disse desconfiar dos números apresentados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além de temer pela questão federativa. De todo modo, se ocorresse, o veto reforçaria os argumentos jurídicos dos Estados produtores.

Agora, o lado ruim. Lideranças ainda consideram que a participação de Dilma é fundamental. "Não sei se sem a intermediação dela conseguiremos um acordo", reconhece o governador.

Mas muito, muito pior que isso é a iminência de perda do Fundap. Dilma disse que a medida é uma proteção contra a crise econômica internacional. Por isso, deve ser aprovada com urgência, para favorecer a indústria.

Em razão desse quadro, Casagrande defendeu que o Estado tenha compensações para prejuízos às finanças das cidades e do governo, e para a possível fuga de empresas e o desemprego que fatalmente ocorrerão. Além disso, também seria necessária uma regra de transição diferenciada.

Por enquanto, não há garantias desses pontos, embora Casagrande tenha iniciado conversas nesse sentido com o governo federal. De qualquer forma, é preciso definir rapidamente uma estratégia e iniciar logo uma mobilização para desmontar essa bomba ainda mais letal que a dos royalties.

Cena Política

O deputado Hércules Silveira (PMDB) chegou a ir ao início da Marcha contra a Corrupção, em Vitória, na Praia de Camburi. Mas, diante dos olhares pouco receptivos dos manifestantes, desistiu e achou melhor não participar. "Se vai causar constrangimento, é melhor eu não ir", justificou o deputado. Para uma raposa política que o viu o local, fora a saia justa, Hércules teria escapado de tomar uma vaia. Será?

Ordem de Dilma?
Após reunião ontem, cerca de 70 deputados federais do PT decidiram atuar pelo adiamento da votação do projeto sobre os royalties. A intenção seria buscar um acordo federativo e acabar com a disputa entre produtores e não produtores de petróleo. Pelo visto, é mais um sinal da ação da presidente Dilma Rousseff no tema.

Mobilização
Em relação aos royalties, o governador Renato Casagrande disse que a bancada na Câmara seguirá atuando para impedir a votação. Quanto ao projeto sobre o ICMS, Casagrande afirma que se articula com governadores de Estados que também perderão incentivos fiscais. E pediu aos três senadores do Estado que tentem derrubar a urgência para a votação da matéria

Fonte: Praça oito - A Gazeta

INTERVENÇÃO ESPERADA

Pela primeira vez, o governo federal se manifesta em defesa de possível adiamento para 2012 da decisão sobre a partilha dos royalties e participações especiais originados do petróleo. Bom sinal.
Tal posição, declarada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sinaliza a discordância do Palácio do Planalto sobre os termos da proposta do senador Vital do Rêgo, aprovada pelo Senado, que impõe pesada sangria financeira aos Estados petrolíferos. Representa ameaça ao pacto federativo e desrespeita a Constituição - condições com as quais obviamente o governo não deve concordar e nem se omitir nas ações que lhe competem para evitá-las.

A presidente Dilma anunciou que não se envolverá no corpo a corpo do embate entre Estados petrolíferos e os sem-petróleo. Não tem embocadura para isso, ao contrário de Lula. Mas o importante é que ela determine aos elos políticos do governo com o Congresso a costura de condições para modificar o desastroso texto aprovado pelo Senado. O adiamento do desfecho para 2012 pode ajudar nesse sentido.

O embate que ora se trava é consequência da manobra do presidente Lula que, em 2009, trocou o modelo de divisão pelo de partilha da renda petrolífera. O objetivo era captar mais recursos para a União e acabou criando uma cena constrangedora: arrastão no Congresso para tirar recursos de Estados produtores. Deplorável.

Lula sabia do potencial de transformação da partilha em acirrada contenda. Por isso, deixou para vetar a Emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto depois das eleições de 2010. Mas não é para remir-se de "culpa" que a União deve patrocinar a pacificação entre os contendores. É por que esse caminho é o melhor para o país.

Se falharem todas as tentativas de saída negociada no âmbito do Congresso, restará à presidente da República o recurso do veto para evitar excessos contra Estados petrolíferos. Dessa forma ela estará honrando compromisso assumido em Vitória durante a campanha eleitoral que a conduziu ao Palácio do Planalto

Fonte: A Gazeta

A SEMENTE DA DISCÓRDIA (By Marco Sobreira)

A História do Espírito Santo é um domínio de estudos de história do Brasil, focado na evolução do território e da sociedade capixaba que, canonicamente, se estende desde a tomada de posse da Capitania do Espírito Santo pelo donatário Vasco Fernandes Coutinho, em 1535, até os dias atuais. No entanto, este artigo também contém informações sobre os primeiros habitantes do Espírito Santo, ou seja, o período em que não houve registros escritos sobre as atividades aqui desenvolvidas pelos povos indígenas.

A história capixaba começou em 23 de maio de 1535, quando os colonizadores portugueses, chefiados pelo donatário Vasco Fernandes Coutinho, desembarcaram na Capitania do Espírito Santo. Nesse mesmo ano, foi fundada a povoação de Vila Velha, primeiro núcleo populacional da capitania. Na tarefa de catequese dos índios da região, destacou-se a figura de José de Anchieta, que lá morreu em 1597.

Houve um grande período neste meio tempo ao qual muitos desconhecem, em que o Espírito Santo foi anexado à Bahia, tendo portanto a capital sediada em Salvador.

A proibição da mineração nas Minas Gerais e a presença de tribos hostis no interior contribuíram para que o Espírito Santo se mantivesse por muito tempo como uma capitania essencialmente litorânea. Apenas na segunda metade do século XIX, essa situação modificou-se graças à expansão da lavoura cafeeira. O café, penetrando no extremo sul do estado, proveniente do Rio de Janeiro, garantiu o povoamento do interior.

O plantio do café foi ainda a principal atividade dos imigrantes europeus, especialmente alemães e italianos, que introduziram o regime da pequena propriedade na região serrana. A ocupação do extremo norte ocorreu no início do século XX, graças às primeiras plantações de cacau, estabelecidas por fazendeiros baianos. Mas foi apenas em 1963 que o Espírito Santo adquiriu sua atual configuração geográfica, com a solução da antiga disputa entre o estado e Minas Gerais, relativa à posse da região da Serra dos Aimorés. Pelo acordo, a região foi dividida entre os dois estados.

Atualmente, o Espírito Santo conta com trunfos valiosos na arrancada para o desenvolvimento econômico: uma privilegiada localização geográfica, riquíssimas reservas de minerais radioativos no litoral, um dos maiores portos de minério do mundo e a segunda maior produção de petróleo do Brasil.

Inicialmente, a região era habitada por diversas tribos indígenas, todas pertencentes ao tronco Tupi; as tribos do interior eram chamadas de Botocudos, sendo-lhes atribuído comportamento hostil e belicoso, além da prática de antropofagia. No litoral, as tribos também eram hostis, porém de hábitos um pouco diferentes.

Na região Sul do actual estado e na região da serra do Caparaó, as tribos não eram hostis, e o seu nome deriva de seu hábito de levar os visitantes para "ouvir o silêncio" da Serra do Castelo. As demais tribos eram os aimorés e os goitacás.

A ocupação do norte do Espírito Santo só começou nas primeiras décadas do século XX, e ganhou novo impulso depois da construção da ponte de Colatina sobre o rio Doce, inaugurada em 1928. A economia capixaba contou com a migração de contingentes do sul e do centro do país para aquela área, e assim firmou-se o cultivo do café, que respondeu por 95% da receita em 1903. Durante a primeira guerra mundial, o porto de Vitória figurava como o segundo grande exportador nacional.

Com a Revolução de 1930 assumiu a direção do estado, na qualidade de interventor, João Punaro Bley, mantido pelo Estado Novo até 1943, e sob cuja administração se iniciaram obras para ampliar o porto de Vitória e para construção de cais de minério, este arrendado em 1942 pela Companhia Vale do Rio Doce. No governo de Jones dos Santos Neves, em 1945, foi criada a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), primeira iniciativa referente ao ensino superior no estado.^[12] Para ampliar a exportação de minério de ferro oriundo de Minas Gerais, a Companhia Vale do Rio Doce construiu o porto de Tubarão, em Vitória, com capacidade para estocar um milhão de toneladas de minério, receber navios de até cem mil toneladas e carrega-los a um ritmo de seis mil toneladas por hora. As obras foram iniciadas em 1966 e terminadas em tempo recorde. Situado dez quilômetros ao norte da capital, é um dos maiores portos de minério do mundo. Com a transferência para Tubarão da maior parte da exportação de minério de ferro, o porto de Vitória ficou liberado para outras aplicações.

Com a instalação de Tubarão a região foi dotada de uma infraestrutura que propiciou o surgimento de um novo complexo industrial, do qual faz parte uma usina de pelotização de minério de ferro, com capacidade de produção de dois milhões de toneladas anuais. Em 29 de novembro de 1983, dez anos depois de iniciadas as obras, foi inaugurada a Usina Siderúrgica de Tubarão, que representou um investimento total de três bilhões de dólares. A fase foi marcada por um intenso esforço de instrialização provomido pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Espírito Santo (Codesp), mais tarde transformada no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). Instalaram-se fábricas de café solúvel, massas alimentícias, chocolates, azulejos e conservas de frutas, e aprovaram-se projetos para a implantação de fábricas de laticínios, calçados, material elétrico, óleos comestíveis e sucos cítricos.

Em novembro de 2007, é inaugurada a expansão da siderúrgica Arcelor Mittal Tubarão (ex-Companhia Siderúrgica de Tubarão) para ampliar a produção anual de placas de aço de 5 milhões para 7,5 milhões de toneladas. O estado é o maior produtor de placas de aço do Brasil.

Outro setor muito importante é o de rochas ornamentais, deixamos de ser simples extratores de mármores para, com a evolução tecnológica, nos transformarmos no mais importante pólo de beneficiamento dessa rocha que associada ao granito representa a maior produção do Brasil e importante produto de exportação, colaborando para a nossa balança comercial e gerando milhares de empregos no estado, especialmente na região sul. A feira internacional de mármores e granitos, realizada anualmente em Cachoeiro de Itapemirim é a maior do país.

Outro setor muito importante da nossa economia é a pecuária, a bacia leiteira do sul do estado destaca-se por suprir a demanda da capital até a parte importante do norte do estado do rio, com as novas tecnologias de captação de óvulos e inseminação artificial, o rebanho bovino cada vez mais se equipara à produtividade das melhores pecuárias do país.

A cafeicultura já foi nossa principal atividade econômica, ainda hoje somos o segundo produtor nacional, destacando-se as espécies arábica e conilon, sendo que somos o maior produtor do café conilon. Apesar de uma cultura ciclica, com períodos de euforia e outros de prejuízos aos cafeicultores, pela sua importância histórica, o café destaca-se economica e culturalmente como um dos setores fundamentais para os capixabas.

As belas praias e o clima ameno das montanhas separados apenas por menos de uma hora de distância, associados à hospitalidade de nosso povo, torna o estado destino de milhares de turistas que procuram a tranquilidade associada a uma boa estrutura hoteleira, destacando-se ainda no setor a culinária diversificada e famosa, sendo impossivel não se deliciar com nossa muqueca capixaba e o camarão salgado e seco ao sol, imbatível tira-gosto e alegria dos adeptos de uma boa cerveja.

Com a descoberta do petróleo, nossa economia experimentou extraordinário crescimento nos últimos 10 anos, o dinheiro dos royaltes tornou-se fundamental para a melhoria da qualidade de vida de nossa gente, o estado que sempre foi visto como um simples apêndice da região sudeste, graças ao esforço e a força de trabalho de seu povo prepara-se para se transformar num dos mais importantes estados do Brasil.

Agora vivemos momentos de incerteza e de angústia, nosso povo está indignado com a possibilidade de sofrermos golpe fatal em nossos direitos, nossos royaltes viraram motivo da cobiça dos outros estados. Se houver uma legislação nova para que se dividam os recursos do pré-sal, que a bem da verdade ainda não passa de uma incógnita, aceitaremos, agora é inadimissivel rasgar a Constituição e alterar o que já está contratado legitimamente dentro da lei, é como se mudar as regras do jogo com a partida em andamento. Não posso falar pelos fluminenses, mas acredito que assim como nós capixabas, se tal absurdo acontecer, estará plantado definitivamente no coração do nosso povo um sentimento de que mais uma vez fomos subjugados, humilhados e massacrados em nossas legitimas aspirações, o estado de direito estará quebrado e temo que esse episódio plante para sempre uma semente de revolta em relação ao equilibrio federativo, sendo impossível de se prever as consequências futuras, já há quem fale inclusive que o Espirito Santo e o Rio de Janeiro se separem da União e formem um Estado Independente. Condições geográficas, econômicas e culturais para isso existe, o que impede ainda um movimento maior nessa direção é o amor que temos à Patria Brasil, mas como todo amor traído, essa grande paixão pode se transformar em ódio e aí as consequências serão imprevisíveis.

15 de novembro de 2011, é possível que seja a última vez que celebraremos com amor a Proclamação da República, 122 anos de paz em risco pelo oportunismo eleitoreiro e irresponsável do sr. Ibsen Pinheiro , Vital do Rêgo e a omissão do governo. A partir da aprovação do substituto nos termos atuais, todos os estados sofrerão assédio em suas riquezas, o minério de Minas Gerais, o minerais nobres do Pará, os recursos hidrícos da amazônia e da bacia do prata, enfim a semente da discórdia estará plantada, nunca mais seremos os mesmos.

Fontes: História e Geografia do Esp. Santo - Thais Helena Moreira e Adriano Perrone.

            Espírito Santo". Enciclopédia Delta Universal (volume 6). (1982). Rio de Janeiro: Delta. pp. 2978-2989.

              

            Wikipédia

VOO DO TUCANO E OUTRAS NOTICIAS DA POLITICA

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) começou ontem, por Porto Alegre e Gramado, no Rio Grande do Sul, um sobrevoo pelos principais estados do país. Já agendou viagens a Recife, Salvador e Vitória em 8, 9 e 10 de dezembro, respectivamente. Pretende completar suas visitas aos estados do Norte e do Nordeste até o fim do ano.

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Objetivo: consolidar a candidatura a presidente da República com base no apoio aos candidatos a prefeito do PSDB nas eleições municipais de 2012. O raciocínio é simples: não adianta ter o controle da direção nacional da legenda, é preciso reestruturar o partido nos estados e empolgar suas bases, além de crescer nas pesquisas de intenção de voto. Se isso não ocorrer, a candidatura ficará na berlinda.

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Afinal, o ex-governador de São Paulo José Serra quer concorrer pela terceira vez à Presidência da República. E não está morto. Ao mesmo tempo em que se queixa de isolamento e manda recados aos aliados do PSD e do PPS de que pode deixar o ninho tucano para ser candidato por outra legenda, também viaja pelo país. Na segunda-feira, antecipou seu regresso dos Estados Unidos para participar do seminário organizado pelo Instituto Teotônio Vilela no Rio de Janeiro. Na quinta, apareceu de surpresa na festa de aniversário do presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), no Recife.
Voltando// O PR se prepara para voltar à Esplanada dos Ministérios. Mas não será para ocupar o lugar de Paulo Sérgio Passos no Ministério dos Transportes. Tudo caminha na direção da Secretaria dos Portos, cujo ministro, José Leônidas Cristino, virou zumbi na Esplanada. É forte candidato a ser defenestrado na reforma ministerial.

Reforma
Ontem, em Porto Alegre, Aécio Neves acusou o governo federal de privilegiar grandes empresas com financiamentos do BNDES e de não promover uma reforma tributária que facilite a vida do pequeno empreendedor e promova a descentralização das receitas. "Temos de refundar a Federação. Há uma concentração abusiva, eu diria até mesmo irresponsável de recursos tributários nas mãos da União. Temos de descentralizar. Os municípios e os estados têm que ter mais recursos para enfrentar, eles próprios, as suas dificuldades", declarou.

Autonomia
A presidente Dilma Rousseff resolveu fortalecer o papel do Ministério do Esporte na preparação da Copa de 2014. Vai dar mais autonomia ao ministro Aldo Rebelo (foto) nos preparativos do Mundial e transferir para ele as tarefas que estavam a cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
No gogó
Mesmo sem poder falar em público, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu detonar as prévias do PT para a escolha do candidato da legenda a prefeito de São Paulo. Pressionados, depois das desistências dos senadores Marta e Eduardo Suplicy, os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini também jogaram a toalha. Agora, o ministro da Educação, Fernando Haddad, terá que comer muito pastel de feira e pisar no barro para provar que é competitivo e tem condições de vencer. Lula só vai poder entrar na campanha quando acabar o tratamento contra o câncer de laringe.

Feriadão
Os paulistanos vão acelerar seus carros neste fim de semana prolongado. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no feriadão deixarão a capital de São Paulo 1,6 milhão de carros

Da prata
O deputado ACM Neto, do DEM-BA, apresentou projeto que reserva as sessões de quarta-feira da Câmara para discussão e votação no plenário da Casa e do Senado de proposições de iniciativa apenas de parlamentares. O líder do Democratas quer garantias de que os projetos prata da casa não fiquem apenas no papel, em benefício da aprovação de medidas provisórias do Executivo.

Cataratas/ As Cataratas do Iguaçu são uma das Sete Novas Maravilhas da Natureza, segundo levantamento da Fundação New Seven Wonders, divulgado ontem. A lista é composta ainda pela Baía Halong, no Vietnã; a Ilha Jeju, na Coreia do Sul; a Ilha Komodo, na Indonésia; o Rio Subterrâneo de Porto Princesa, nas Filipinas; e a Montanha da Mesa, na África do Sul, além da Amazônia. Houve
queima de fogos na Ponte da Fraternidade, que liga Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú.

Royalties/ O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), articula com outros governadores do Nordeste e do Norte do país uma resposta à mobilização feita pelo colega do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), contra a nova lei de partilha dos royalties de petróleo. Wagner defende uma divisão inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados e municípios.

Lanche/ De olho na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, a Infraero contratou três empresas para a instalação de máquinas de venda de alimentos e bebidas em 12 aeroportos, além dos terminais de Congonhas, Santos Dumont e Pampulha. Ao todo, serão 143 pontos de vendas.

Luiz Carlos Azedo - Correio Brasiliense

QUE PACTO É ESTE?

De todas as consequências decorrentes da redistribuição dos royalties do petróleo, a mais grave, além da "mão de gato" que nos rouba R$ 3,5 milhões até 2015 - sem contar a tunga a que seremos inexoravelmente submetidos nos anos seguintes -, é o rompimento do pacto federativo. A união dos parlamentares de outros estados contra o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, com o único propósito de tirar dinheiro dos cofres capixabas e fluminenses, deixa o país fragilizado como nação e vulnerável a outras iniciativas que poderão causar novas disputas e sequelas com reflexos diretos na unidade nacional.
O mesmo pacto federativo que garante, de forma explícita na Constituição, uma maior fatia dos royalties aos Estados produtores de petróleo, é o que assegura ao Nordeste os incentivos da Sudene e à Amazônia os da Sudam, os royalties aos Estados que têm a atividade de mineração e as políticas nacionais de desenvolvimento unificadas. A quebra dos contratos na área do petróleo, que ocorre com a mudança da regra de distribuição dos royalties até dos campos de exploração já licitados, abre um precedente que poderá servir de inspiração para novas disputas fratricidas com graves repercussões no arranjo político que historicamente é o responsável pela unidade nacional brasileira.

Um dos maiores orgulhos que temos como brasileiros é termos sido capazes de manter a unidade da América portuguesa em um único país, ao contrário do que ocorreu com a América espanhola, que se fragmentou em quase duas dezenas deles. A "batalha" dos royalties rompe a tradição de unidade que tanto proclamamos.

As manifestações de quinta-feira, ocorridas no Espírito Santo e no Rio, mostraram ao restante do país, sem retoques, o claro sentimento desses dois Estados de que estão sendo vítimas de uma injustiça e de um desrespeito sem precedentes. No caso do Espírito Santo, a subtração dos royalties nos rouba a chance de tirar boa parte de um atraso secular que nos coloca como o Estado mais pobre da região Sudeste.

Sem falar que esta perda pode se tornar ainda mais dramática caso se confirmem as mudanças que o governo federal pretende fazer no ICMS que incide sobre as exportações, transferindo a tributação dos Estados importadores para os consumidores.

Como o Espírito Santo tradicionalmente recebe quase nada de investimentos federais em relação aos que transfere para os cofres de Brasília, é o caso de se perguntar: que pacto federativo é esse que, além de não nos dar nada em troca ainda tira o pouco que temos?.
José Carlos Corrêa