Apesar das primeiras impressões sombrias, a reunião entre o governador Renato Casagrande (PSB) e a presidente Dilma rendeu notícias boas e notícias ruins. As boas: Dilma sinalizou que vai vetar o projeto sobre os royalties, se a Câmara mantiver o texto aprovado no Senado. Também indicou que trabalha para deixar a questão para 2012.
As ruins: ela não vai comandar a negociação, nem vai ceder fatia maior de recursos para saciar os Estados não produtores. É algo que beira a omissão, porque foi o governo federal quem criou essa discórdia, ao propor um novo modelo de exploração de petróleo. Além disso, ela quer a aprovação imediata do projeto que reduz as alíquotas de ICMS em operações entre os Estados. Essa medida extingue o Fundap e se tornou agora a nossa maior ameaça.
Em relação aos royalties, a impressão é de que o Espírito Santo e Rio saíram do canto do ringue e ganharam tempo e fôlego para a briga no próximo ano. E embora a presidente siga à distância do debate, a fala dela trouxe duas sinalizações positivas.
A primeira: a discussão sobre os royalties em 2012 pode jogar a possível perda de recursos para 2013, porque a redução da receita não pode ocorrer no ano corrente. E o Estado pode tentar um acordo na comissão especial que será criada sobre o tema. Essa, pelo menos, é a expectativa de integrantes da bancada federal. Aliás, a comissão estaria sendo criada por interferência da presidente.
Outro sinal positivo foi o possível veto. Isso se for mantido o texto aprovado no Senado. A presidente disse desconfiar dos números apresentados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além de temer pela questão federativa. De todo modo, se ocorresse, o veto reforçaria os argumentos jurídicos dos Estados produtores.
Agora, o lado ruim. Lideranças ainda consideram que a participação de Dilma é fundamental. "Não sei se sem a intermediação dela conseguiremos um acordo", reconhece o governador.
Mas muito, muito pior que isso é a iminência de perda do Fundap. Dilma disse que a medida é uma proteção contra a crise econômica internacional. Por isso, deve ser aprovada com urgência, para favorecer a indústria.
Em razão desse quadro, Casagrande defendeu que o Estado tenha compensações para prejuízos às finanças das cidades e do governo, e para a possível fuga de empresas e o desemprego que fatalmente ocorrerão. Além disso, também seria necessária uma regra de transição diferenciada.
Por enquanto, não há garantias desses pontos, embora Casagrande tenha iniciado conversas nesse sentido com o governo federal. De qualquer forma, é preciso definir rapidamente uma estratégia e iniciar logo uma mobilização para desmontar essa bomba ainda mais letal que a dos royalties.
Ordem de Dilma?
Após reunião ontem, cerca de 70 deputados federais do PT decidiram atuar pelo adiamento da votação do projeto sobre os royalties. A intenção seria buscar um acordo federativo e acabar com a disputa entre produtores e não produtores de petróleo. Pelo visto, é mais um sinal da ação da presidente Dilma Rousseff no tema.
Mobilização
Em relação aos royalties, o governador Renato Casagrande disse que a bancada na Câmara seguirá atuando para impedir a votação. Quanto ao projeto sobre o ICMS, Casagrande afirma que se articula com governadores de Estados que também perderão incentivos fiscais. E pediu aos três senadores do Estado que tentem derrubar a urgência para a votação da matéria
Fonte: Praça oito - A Gazeta
As ruins: ela não vai comandar a negociação, nem vai ceder fatia maior de recursos para saciar os Estados não produtores. É algo que beira a omissão, porque foi o governo federal quem criou essa discórdia, ao propor um novo modelo de exploração de petróleo. Além disso, ela quer a aprovação imediata do projeto que reduz as alíquotas de ICMS em operações entre os Estados. Essa medida extingue o Fundap e se tornou agora a nossa maior ameaça.
Em relação aos royalties, a impressão é de que o Espírito Santo e Rio saíram do canto do ringue e ganharam tempo e fôlego para a briga no próximo ano. E embora a presidente siga à distância do debate, a fala dela trouxe duas sinalizações positivas.
A primeira: a discussão sobre os royalties em 2012 pode jogar a possível perda de recursos para 2013, porque a redução da receita não pode ocorrer no ano corrente. E o Estado pode tentar um acordo na comissão especial que será criada sobre o tema. Essa, pelo menos, é a expectativa de integrantes da bancada federal. Aliás, a comissão estaria sendo criada por interferência da presidente.
Outro sinal positivo foi o possível veto. Isso se for mantido o texto aprovado no Senado. A presidente disse desconfiar dos números apresentados pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), além de temer pela questão federativa. De todo modo, se ocorresse, o veto reforçaria os argumentos jurídicos dos Estados produtores.
Agora, o lado ruim. Lideranças ainda consideram que a participação de Dilma é fundamental. "Não sei se sem a intermediação dela conseguiremos um acordo", reconhece o governador.
Mas muito, muito pior que isso é a iminência de perda do Fundap. Dilma disse que a medida é uma proteção contra a crise econômica internacional. Por isso, deve ser aprovada com urgência, para favorecer a indústria.
Em razão desse quadro, Casagrande defendeu que o Estado tenha compensações para prejuízos às finanças das cidades e do governo, e para a possível fuga de empresas e o desemprego que fatalmente ocorrerão. Além disso, também seria necessária uma regra de transição diferenciada.
Por enquanto, não há garantias desses pontos, embora Casagrande tenha iniciado conversas nesse sentido com o governo federal. De qualquer forma, é preciso definir rapidamente uma estratégia e iniciar logo uma mobilização para desmontar essa bomba ainda mais letal que a dos royalties.
Ordem de Dilma?
Após reunião ontem, cerca de 70 deputados federais do PT decidiram atuar pelo adiamento da votação do projeto sobre os royalties. A intenção seria buscar um acordo federativo e acabar com a disputa entre produtores e não produtores de petróleo. Pelo visto, é mais um sinal da ação da presidente Dilma Rousseff no tema.
Mobilização
Em relação aos royalties, o governador Renato Casagrande disse que a bancada na Câmara seguirá atuando para impedir a votação. Quanto ao projeto sobre o ICMS, Casagrande afirma que se articula com governadores de Estados que também perderão incentivos fiscais. E pediu aos três senadores do Estado que tentem derrubar a urgência para a votação da matéria
Fonte: Praça oito - A Gazeta
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