Desde que começou a votar, o ministro Joaquim Barbosa vem desafiando expectativas sobre como costuma falar um ministro do Supremo. Em um tribunal especializado em discutir teses jurídicas, centradas na interpretação da Constituição, Barbosa tem focado nos fatos.
Mais ainda, em vez de pavimentar seu voto com citações de respeitados juristas, tem feito ouvir a sua própria voz como juiz.
É certo que o Supremo raramente age como juiz de primeira instância, analisando fatos e provas, como no caso do mensalão. Mesmo assim, havia espaço para o hábito forense de pontuar cada argumento com uma citação de um clássico ou da última novidade nas rodas acadêmicas.
O relator não cedeu a essa tentação. Quando falou do princípio constitucional da moralidade administrativa, por exemplo, poderia ter desfiado citações de grandes autores. Não o fez.
Explicou essa norma de maneira minimalista, mas suficiente: recursos públicos não podem se tornar privados por um passe de mágica. A Constituição nos força a encarar esse tipo de alquimia com desconfiança. Essa explicação simples retira sua força da história contada no voto do relator.
Pode-se questionar a necessidade de se declamar, palavra por palavra, o voto já escrito.
Mesmo assim, não se trata aqui de mera retórica. Em vez de tomar de empréstimo a autoridade da sua biblioteca pessoal, Barbosa faz os fatos falarem.
Diego Werneck Arguelhes e Fernando Leal
Mais ainda, em vez de pavimentar seu voto com citações de respeitados juristas, tem feito ouvir a sua própria voz como juiz.
É certo que o Supremo raramente age como juiz de primeira instância, analisando fatos e provas, como no caso do mensalão. Mesmo assim, havia espaço para o hábito forense de pontuar cada argumento com uma citação de um clássico ou da última novidade nas rodas acadêmicas.
O relator não cedeu a essa tentação. Quando falou do princípio constitucional da moralidade administrativa, por exemplo, poderia ter desfiado citações de grandes autores. Não o fez.
Explicou essa norma de maneira minimalista, mas suficiente: recursos públicos não podem se tornar privados por um passe de mágica. A Constituição nos força a encarar esse tipo de alquimia com desconfiança. Essa explicação simples retira sua força da história contada no voto do relator.
Pode-se questionar a necessidade de se declamar, palavra por palavra, o voto já escrito.
Mesmo assim, não se trata aqui de mera retórica. Em vez de tomar de empréstimo a autoridade da sua biblioteca pessoal, Barbosa faz os fatos falarem.
Diego Werneck Arguelhes e Fernando Leal
Nenhum comentário:
Postar um comentário