Radanezi Amorim
É raro no país ver autoridades no banco dos réus. Mais raro ainda é vê-las na cadeia condenadas por corrupção. Por esse ponto de vista, é altamente simbólica a punição de José Dirceu, que terá de ficar preso por pelo menos um ano e nove meses.
Ex homem forte do início do governo Lula e ex-todo-poderoso do PT nacional, ele mesmo não cansou de repetir em viagens pelo país que queria ser julgado pela acusação de ser o chefe do esquema do mensalão. Provavelmente tinha certeza de que sairia ileso porque o caso seria tratado na Justiça como "farsa", como chegou a dizer o ex-presidente Lula.
Os esforços do STF para julgar o mensalão e a punição de Dirceu já seriam, por si só, marcos no país contra a impunidade dos poderosos. Mas o Supremo foi muito além, não poupando também José Genoino e Delúbio Soares, demais integrantes do chamado núcleo político do esquema.
Do mesmo modo, banqueiros incluídos no núcleo financeiro não escaparam de punições pesadas. E políticos e dirigentes partidários também foram condenados.
Não é pouco, num país onde autoridades costumam ter acesso aos gabinetes de magistrados e ministros, e onde a regra é os processos contra políticos se arrastarem por anos até as penas perderem a validade.
"O que ocorreu com Dirceu é comum nos tribunais. Mas não para gente do andar de cima", resume Júlio Pompeu, professor de Ética da Ufes. O que houve em relação ao ex-ministro não foi a interpretação da lei penal, mas interpretação das provas, acrescenta ele.
"No andar de baixo", pessoas comuns são condenadas com mais frequência com penas mais graves e com menos provas. "O Supremo atuou com rigor típico de quem julga criminosos comuns, pelo menos no que diz respeito ao conjunto de provas", explica Pompeu.
E talvez por ter sido tratado como pessoa comum que Dirceu protestou, dizendo que o processo "recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente a Constituição e o Estado Democrático de Direito".
Há quem considere inclusive que a punição ao ex-ministro foi "leve" demais, diante do fato de, como chefe do esquema, ele ter colocado em risco "o próprio sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano", como disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.
"Ele recebeu até penas severas, próximas do máximo possível", avalia Pompeu. Segundo ele, a lei penal não prevê penas pesadas para os crimes pelos quais Dirceu foi condenado – corrupção ativa e formação de quadrilha.
O professor considera ainda que, por um lado, o julgamento do mensalão, provou ser possível prender autoridades por corrupção. Mas só será um marco definitivo de mudança se o Judiciário mostrar daqui para diante o mesmo rigor e disposição do Supremo.
Até agora, a regra foi a de processos semelhantes empoeirarem nos escaninhos da Justiça – a exemplo do mensalão mineiro, embrião do esquema comandado por Dirceu em Brasília.
Mudança difícil
Em tese, José Dirceu e outros condenados do mensalão ainda podem recorrer ao Supremo. Mas como as decisões foram da própria Corte, o professor Júlio Pompeu considera pouco provável alguma alteração nas sentenças. O mesmo raciocínio vale para possíveis recursos a cortes internacionais.
Fonte: A Gazeta
Ex homem forte do início do governo Lula e ex-todo-poderoso do PT nacional, ele mesmo não cansou de repetir em viagens pelo país que queria ser julgado pela acusação de ser o chefe do esquema do mensalão. Provavelmente tinha certeza de que sairia ileso porque o caso seria tratado na Justiça como "farsa", como chegou a dizer o ex-presidente Lula.
Os esforços do STF para julgar o mensalão e a punição de Dirceu já seriam, por si só, marcos no país contra a impunidade dos poderosos. Mas o Supremo foi muito além, não poupando também José Genoino e Delúbio Soares, demais integrantes do chamado núcleo político do esquema.
Do mesmo modo, banqueiros incluídos no núcleo financeiro não escaparam de punições pesadas. E políticos e dirigentes partidários também foram condenados.
Não é pouco, num país onde autoridades costumam ter acesso aos gabinetes de magistrados e ministros, e onde a regra é os processos contra políticos se arrastarem por anos até as penas perderem a validade.
"O que ocorreu com Dirceu é comum nos tribunais. Mas não para gente do andar de cima", resume Júlio Pompeu, professor de Ética da Ufes. O que houve em relação ao ex-ministro não foi a interpretação da lei penal, mas interpretação das provas, acrescenta ele.
"No andar de baixo", pessoas comuns são condenadas com mais frequência com penas mais graves e com menos provas. "O Supremo atuou com rigor típico de quem julga criminosos comuns, pelo menos no que diz respeito ao conjunto de provas", explica Pompeu.
E talvez por ter sido tratado como pessoa comum que Dirceu protestou, dizendo que o processo "recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente a Constituição e o Estado Democrático de Direito".
Há quem considere inclusive que a punição ao ex-ministro foi "leve" demais, diante do fato de, como chefe do esquema, ele ter colocado em risco "o próprio sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano", como disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.
"Ele recebeu até penas severas, próximas do máximo possível", avalia Pompeu. Segundo ele, a lei penal não prevê penas pesadas para os crimes pelos quais Dirceu foi condenado – corrupção ativa e formação de quadrilha.
O professor considera ainda que, por um lado, o julgamento do mensalão, provou ser possível prender autoridades por corrupção. Mas só será um marco definitivo de mudança se o Judiciário mostrar daqui para diante o mesmo rigor e disposição do Supremo.
Até agora, a regra foi a de processos semelhantes empoeirarem nos escaninhos da Justiça – a exemplo do mensalão mineiro, embrião do esquema comandado por Dirceu em Brasília.
Mudança difícil
Em tese, José Dirceu e outros condenados do mensalão ainda podem recorrer ao Supremo. Mas como as decisões foram da própria Corte, o professor Júlio Pompeu considera pouco provável alguma alteração nas sentenças. O mesmo raciocínio vale para possíveis recursos a cortes internacionais.
Fonte: A Gazeta
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