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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

BRAÇOS ABERTOS PARA QUÊ?

O Estado de S.Paulo
O novo capítulo da longa e triste história da Cracolândia, pomposamente chamado de Operação Braços Abertos, que acaba de ser lançada, parece ter tudo para seguir o mesmo destino dos que o precederam - o do malogro, logo seguido do esquecimento. Mais uma vez, questões essenciais são deixadas de lado ou não recebem a devida atenção, em benefício de maneiras "inovadoras" de tratar o difícil problema dos dependentes de crack. É como se a Prefeitura, a quem cabe essa iniciativa, achasse que só o brilho enganador da novidade bastasse para justificá-la. E tudo indica também que a improvisação, que vai se tornando uma marca do atual governo municipal, está por trás dessa operação.
O alvo dessa vez não é o conjunto da população de dependentes da Cracolândia, mas de apenas uma parte dela - a que nos últimos três meses montou os barracos de uma pequena favela na região, sob as barbas das autoridades que a isso assistiram passivamente. Apesar da degradação que ali impera, a presença dessa favelinha chocou os paulistanos e era evidente que algo teria de ser feito para removê-la. É difícil de escapar da conclusão de que, independentemente do que se possa pensar da Operação Braços Abertos, por trás dela está a intenção - no mínimo tão importante quanto a de cuidar dos dependentes - de acabar com a favelinha. Como não dar o nome de improviso a essa tentativa de tratar de uma só vez daqueles dois problemas?
A esse vício de origem o governo de Fernando Haddad acrescentou à Operação Braços Abertos propostas de alcance no mínimo duvidoso para cuidar do problema dos viciados de crack. Às cerca de 300 pessoas que ocupam os barracos e que já começaram a desmontá-los, com a ajuda e supervisão de pessoal da Prefeitura, serão oferecidas acomodações em quatro hotéis da região, com diárias pagas pelo governo municipal por tempo indeterminado. Em contrapartida, elas terão de trabalhar quatro horas por dia na varrição de ruas.
Além disso, deverão frequentar durante duas horas diárias cursos de capacitação profissional. Na área de saúde, elas continuarão dispondo dos tratamentos já oferecidos, em parceria da Prefeitura com o governo do Estado, para os dependentes de drogas. Pelo trabalho de varrição, elas receberão salário de R$ 15 por dia, pago a cada semana. Quem eventualmente não for trabalhar, por falta de condições por causa do uso de droga, mas procurar ajuda na rede de saúde, receberá o salário normalmente.
Assistência para moradia, trabalho remunerado, estudo e tratamento médico - a receita aparentemente é boa. Como as aparências enganam, é preciso chamar a atenção para aspectos altamente negativos da operação. Com a maioria das necessidades básicas garantidas, a começar por onde morar, salta aos olhos que a maior parte do dinheiro ganho pelos dependentes quase certamente irá para comprar crack e, como essa é uma droga barata, poderão com ele sustentar seu vício. Aliás, a Prefeitura deixa claro que seu objetivo nesse caso não é acabar com o vício, mas reduzir os danos da situação em que se encontram os dependentes.
O que garante que muitos dos demais dependentes que moram na região não construirão novas favelinhas para serem derrubadas em seguida e lhes garantir os mesmos benefícios? Além disso, como lembra o promotor de Justiça Marcelo Luiz Barone, os hotéis alugados para abrigar os dependentes devem "virar verdadeiros antros de tráfico, de promiscuidade, de doenças". Em resumo, a aparente boa ideia pode se transformar num pesadelo.
O problema da Cracolândia é complicado demais para ser tratado dessa forma. Enfrentá-lo para valer exige ações coordenadas de tratamento médico e assistência social aos dependentes e às suas famílias, assim como policiamento para garantir segurança na região e, sobretudo, combate ao tráfico de drogas, que ali corre solto, ao ar livre, dia e noite. Sem atacar o problema por esses dois lados, não se avançará. Mas isso exige tanto da Prefeitura como do Estado uma disposição de cooperar e uma coragem que até agora não demonstraram. Por isso, não se vai além de operações de muito barulho e poucos resultados.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

SÃO PAULO DEFINE (Merval Pereira )

“Se vencer a eleição em São Paulo por um voto, venço a eleição presidencial”. Essa frase do senador Aécio Neves explica bem a prudência que toda a cúpula do PSDB está tendo para manter a união partidária em seu principal reduto eleitoral. A declaração que deu ontem a favor da ação política do ex-governador José Serra, que supostamente o estava incomodando, foi combinada, para restabelecer no partido a unidade de pensamento depois que alguns partidários de sua candidatura começaram a se enervar com a demora da oficialização.
Depois de uma rodada de conversas em São Paulo, primeiro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o governador Geraldo Alckmin, e no dia seguinte com o próprio Serra, Aécio decidiu aliviar o ambiente tucano, desaconselhando as críticas que têm sido feitas a Serra por suas palestras e viagens pelo país na roupagem de também candidato à presidência.
Quanto mais forte a figura de Serra estiver em São Paulo, reflexo de uma imagem nacional que ele está cultivando nos últimos dias, melhor será para o desempenho do PSDB a nível nacional. A diferença a favor dos candidatos tucanos em São Paulo vem se reduzindo nas últimas eleições, reflexo do fortalecimento do PT no Estado.
Fernando Henrique nas duas eleições em que venceu Lula no primeiro turno, tirou uma vantagem de cerca de 5 milhões de votos em 1994 e 1998. Alckmin venceu em 2006 por 3,8 milhões e Serra em 2010 por 1.846.036. A questão é que perderam para Lula e Dilma em Minas e no Rio. Os três estados juntos representam cerca de 40% do eleitorado.
Em 2010, Dilma venceu em Minas por 1,7 milhão de votos de diferença, e em 2014 a expectativa dos tucanos é que Aécio coloque uma frente de 3 a 4 milhões de votos, o que transformaria Minas em sua São Paulo em termos de performance eleitoral.
No Rio de Janeiro, ela também abriu 1,7 milhão de votos de vantagem, neutralizando a derrota de São Paulo. Aécio acha que na próxima eleição tem condições de equilibrar a disputa no Rio, pelo menos reduzindo a diferença em favor de Dilma, se houver.
A vantagem final de Dilma se deveu basicamente à diferença obtida no Nordeste (38 pontos) e Norte (15 pontos), o que somou mais de 11 milhões de votos de diferença. As diferenças de votos a favor da Dilma nos quatro Estados de maiores eleitorados no Nordeste ampliaram sua vitória em 9.146.751 votos: Bahia (2.788.495), Pernambuco (2.344.718), Ceará (2.325.841) e Maranhão (1.687.697).
Na avaliação do comando do PSDB, hoje a questão se resume a perder de pouco no nordeste e manter a hegemonia nas regiões onde o PSDB tradicionalmente vence. O cenário político hoje é diferente do 2010, mais favorável à oposição no Nordeste, apesar da prevalência governista.
A simples presença da candidatura de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, já retira de Dilma boa parte de sua vantagem na região. Na Bahia, o prefeito de Salvado ACM Neto está montando um palanque competitivo com a candidatura dissidente de Geddel Vieira Lima. No Ceará o PSDB terá a volta de Tasso Jereissatti favorito para o Senado fazendo um palanque forte. 
No Amazonas, com a presença vitoriosa hoje do prefeito de Manaus Arthur Virgilio, dificilmente Dilma conseguirá repetir a façanha de ganhar pela diferença de 866.274 votos, uma frente que compensou a vitória que o PSDB teve no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Por isso é fundamental para o PSDB manter a hegemonia em São Paulo, dando espaço para uma liderança política com votos como o ex-governador José Serra, que pode concorrer ao Senado em 2014 ou, como é a preferência das bases tucanas, à Câmara, puxando uma bancada federal importante.
A possibilidade de compor a chapa com Aécio na qualidade de vice, embora não o atraia no momento, pode vir a ser uma estratégia vitoriosa, aproveitando inclusive sua presença nacional. Seria uma maneira engenhosa de ter uma ação sincronizada durante a campanha eleitoral, assim como Lula fará com Dilma e Marina com Eduardo Campos.
De qualquer maneira, um vice de São Paulo pode ser a prioridade tucana para 2014, como maneira de preservar a hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais do país


Merval Pereira

sexta-feira, 21 de junho de 2013

A PERGUNTA DAS RUAS

O Estado de S.Paulo
Perplexos como toda a gente diante da força da onda de protestos que se espraiaram pelo País contra o aumento das tarifas de transportes urbanos, em primeiro lugar, os governos dos maiores Estados e municípios brasileiros, São Paulo e Rio de Janeiro, seguindo o exemplo de numerosos outros, capitularam na quarta-feira, 13 dias depois da eclosão das primeiras manifestações na capital paulistana. Os bilhetes voltaram a custar, respectivamente, R$ 3 e R$ 2,75, abolidos, nos dois casos, os execrados R$ 0,20 de aumento que desataram a ira geral - e acrescentaram ao vasto repertório brasileiro de siglas o MPL do Movimento Passe Livre, que defende o transporte coletivo gratuito e promete persistir na pregação.
O recuo mais dramático foi o do prefeito petista da capital, Fernando Haddad. Na véspera da rendição, não apenas a sede da municipalidade foi atacada por um bando de vândalos, como o prédio onde ele mora com a família esteve perto de ser invadido por agressores que o chamavam, entre outras coisas, de "covarde". Na manhã seguinte, ele foi o oposto disso.
Com um desassombro raro entre os governantes de quaisquer partidos, chegou a dizer que a redução das tarifas seria "uma decisão de caráter populista". O que ele queria era que o governo federal bancasse, de alguma forma, o custo da medida que a presidente Dilma Rousseff e o patrono de ambos, Luiz Inácio Lula da Silva, o pressionavam a tomar.
Instruído pela chefe, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse não. A Prefeitura que ajustasse o seu orçamento e os seus programas às receitas de que teria de abrir mão - R$ 200 milhões já este ano. Isolado, Haddad ainda teve o dissabor de receber uma ligação do prefeito peemedebista do Rio, Eduardo Paes, de quem ouviu que "não aguentava mais" e resolvera ceder. Do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tampouco tinha algo a esperar. Ele argumentou que as coisas só ficariam piores sem a diminuição das passagens (que incluem as do metrô e trens de subúrbio, de alçada do Estado). O retrospecto dos dias recentes decerto lhe dava razão.
Mas o prognóstico pessimista não há de ter sido o principal fator de seus cálculos - nem nos de todos os demais protagonistas, a começar da presidente que tem em comum com o tucano o fato de serem candidatos à reeleição nas suas esferas. No Rio, o governador Sérgio Cabral já não pode sê-lo, mas joga o seu futuro na candidatura do vice Luiz Fernando Pezão, a ponto de condicionar o seu apoio a Dilma à desistência do aspirante petista, senador Lindbergh Farias. Nas democracias de massa não há como ser diferente: a urna é a servidão dos políticos, e a racionalidade das planilhas é levada de roldão quando o sentimento popular se exprime com a súbita contundência destes dias de som e fúria.
Ela faz supor que a remoção dos R$ 0,20 talvez não equivalha à retirada do proverbial bode da sala, após o que os moradores se resignam a conviver com as mazelas de que tanto reclamavam antes de tudo ficar pior. As concentrações podem refluir por fadiga do material de que se compõem - embora poucos pareçam se dar conta do quanto são, numa palavra, divertidas para quem delas participa, principalmente se não tiver de acordar cedo no dia seguinte.
Mas há na atmosfera a forte impressão de que os protestos expuseram o nervo da demanda compartilhada pela imensa maioria das populações urbanas pela mudança no quadro de descalabro cotidiano que estão fartas de suportar.
Começando pelo detonador das passeatas: desde ontem, no Rio, e a partir de segunda-feira, em São Paulo, as tarifas voltaram ou voltarão ao que eram; mas a qualidade do transporte continuará péssima, em meio a engarrafamentos cada vez maiores e mais duradouros, o que apenas prolonga o suplício dos usuários. As manifestações, apesar do seu intolerável componente de violência - à qual o grosso dos participantes, justiça se lhe faça, se opôs -, tiveram a virtude de lançar em campo uma oportuna e inconveniente pergunta para os detentores do poder: se eles se dispõem a investir bilhões para fazer uma Copa com o "padrão Fifa", por que não adotam o mesmo critério, com a mesma urgência, para melhorar os serviços públicos?

Editorial de O Estado de São Paulo

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

UM FUTURO PARA O PSDB?

José Augusto Guilhon Albuquerque e Elizabeth Balbachevsky

Na noite das eleições municipais, a mensagem de uma jovem universitária chegou com lágrimas na voz: "A oposição vendeu São Paulo para o governo". Tão desafiadora que merece uma resposta igualmente franca.

A derrota do PSDB na cidade onde nasceu, e no Estado que domina há 20 anos, se deve exclusivamente ao próprio partido. Não pode ser atribuída a intuições geniais do adversário, pois o candidato tucano - um dos mais expressivos nomes do partido - obteve menos de 30% do eleitorado contra um mar de 33% de votos não válidos.
É triste admitir, mas José Serra não precisou de adversários para ser derrotado.

O PSDB foi vítima de seu próprio sucesso. Nascido como uma federação de dissidências regionais do PMDB e do antigo PFL, logrou conquistar o eleitorado de centro graças ao gênio político de Franco Montoro, que lhe deu voz e horizonte político, reunindo um leque admirável de lideranças regionais com experiência e capacidade governativa.

Com a vitória de Fernando Henrique Cardoso em 1994 e, sobretudo, com sua reeleição, em 1998, o PSDB cresceu demais e desordenadamente, mas não o bastante para garantir uma maioria governativa. As vacas gordas transmitiram doenças crônicas: o esgarçamento das bandeiras, o caciquismo e uma crise de identidade que o impede de entender o seu próprio eleitorado e definir rumos coerentes.

Fernando Henrique, o líder de maior sucesso eleitoral e político na história tucana, jamais foi unanimidade no próprio partido. Seções inteiras do PSDB repudiaram o Plano Real, que não teria passado sem o apoio do PFL. Seções inteiras apoiaram Lula nas eleições de 1994. Em 1998, além de Lula, também apoiaram outro candidato. Lideranças expressivas renegam até hoje a maior fonte da popularidade e da base eleitoral do partido - o reconhecimento da estabilidade econômica e da robustez financeira conquistadas sob sua liderança. Alinhando-se à visão míope do PT, as candidaturas tucanas à Presidência no pós-FHC esmeraram-se em tratar seu legado como a vergonha da família - abertura da economia, privatizações, responsabilidade fiscal, reforma bancária, moeda forte -, permitindo que Lula e o PT fossem os únicos beneficiários do sucesso dessas políticas.

A perda da identidade abre as portas para o caciquismo: setores inteiros do PSDB preferem perder para o adversário a ter de dividir a vitória com o rival no próprio partido. Os caciques regionais bloqueiam a ascensão de futuros rivais nas capitais, tática que explica como lideranças fortes em 30 anos de domínio político - se contarmos desde Mário Covas como prefeito de São Paulo - só conseguiram emplacar um candidato em condições realmente competitivas em 2004, com Serra.

Sua quintessência é a coalizão de vetos, em vigor desde a sucessão de FHC em 2002. Diferentes lideranças, por diferentes razões, embora minoritárias, reúnem recursos de resistência suficientes para frustrar a eleição do eventualmente consagrado pela maioria do partido.

Foi assim em 2002 com Serra, que chegou a ser derrotado em Estados onde a coalizão tucana obteve vitória incontestável. Foi assim em 2006 com Geraldo Alckmin, que chegou ao segundo turno para ser hostilizado publicamente por seu próprio partido. Foi assim em 2010 com Serra, que, em que pesem seus erros de percurso, foi indiscutivelmente hostilizado por seus próprios pares antes, durante e depois da campanha.

O esgarçamento das bandeiras resulta diretamente da extensão das coalizões tucanas, para além do útil e do desejável. Para dar conta desse esgarçamento basta deixar uma pergunta no ar: quem sabe quais as posições da oposição tucana sobre a matriz energética brasileira desde o ministério Dilma Rousseff; sobre o atual modelo de crescimento; sobre a missão do Banco Central, sua tolerância com a inflação e o gasto público; sobre o desmantelamento da Petrobrás e a paralisia da política de exploração do pré-sal; sobre a política federal para enfrentar as mudanças climáticas; sobre o nacionalismo comercial e cambial; sobre o "controle social" da liberdade de imprensa?

Vivemos uma década de despolitização graças à capacidade do ex-presidente Lula para manipular corações e mentes. Os partidos, as ideias, os anseios de parte significativa do eleitorado foram ofuscados pelo culto à personalidade e pelo maniqueísmo do "nós contra eles".

Em artigo publicado em Opinião Pública (vol. 13, n.º 2, 2007), Elizabeth Balbachevsky e Denilde Holzhacker mostraram que o eleitor de Lula em 2006 diferiu significativamente do seu eleitor em 2002. Naquela eleição o voto em Lula não foi determinado, como nas eleições anteriores, pela identidade do eleitor com o PT nem por sua inclinação ideológica. Variáveis demográficas, como o nível de renda e de escolaridade, foram mais importantes na propensão para votar em Lula. Uma controvérsia foi criada sobre a emergência de uma nova realidade social e política, o "lulismo", capaz de alterar definitivamente a matriz do sistema partidário nacional.

As últimas eleições municipais, entretanto, evidenciam a perda de fôlego do personalismo. Lula considerou questão de honra bater seus adversários em dúzia e meia de cidades. Venceu em pouco mais de meia dúzia. É visível, ademais, um realinhamento do voto nacional, com as administrações municipais concentradas novamente em três grandes partidos, um ao centro (PSDB), outro à direita (PMDB) e outro à esquerda (PT). Com isso os tucanos precisam tomar algum rumo, pois há dois partidos emergentes prontos para ocupar o seu lugar ao centro (PSB) e à direita (PSD).

quinta-feira, 24 de maio de 2012

PRISIONEIRO DO RESSENTIMENTO

Pobre vítima!... Pobre pai dos pobres!...

Mais velho, mais sofrido - e nem por isso mais sábio -, o ex-presidente Lula levou para a Câmara Municipal de São Paulo, onde receberia na segunda-feira o título de Cidadão Paulistano, as suas obsessões e os seus fantasmas: as elites e o mensalão. Ao elogiar no seu discurso a gestão da prefeita Marta Suplicy, ele se pôs a desancar a "parte da elite" de cujo preconceito ela teria sido vítima "porque ousou governar para os pobres". Marta fez os CEUs (centros educacionais unificados), exemplificou, para acolher crianças de favelas, algo inaceitável para aqueles que não querem que os outros sejam "pelo menos iguais" a eles.

O ressentimento de que Lula é prisioneiro o impede de aceitar que, numa megalópole como esta, há de tudo para todos os gostos e desgostos - e não apenas no topo da pirâmide social. Os que nele se situam, uma população que o tempo e as oportunidades de ascensão de há muito tornaram heterogênea, não detêm o monopólio do preconceito de classe. Durante anos, até eleitores mais pobres, portadores, quem sabe, do proverbial complexo de vira-lata, refugaram a ideia de votar em um candidato presidencial que, vindo de onde veio e com pouco estudo, teria as mesmas limitações que viam em si para governar o Brasil.

Lula tampouco admite, ao menos em público, que dificilmente teria chegado lá se o destino não o tivesse levado a viver na mais aberta sociedade do País - que também abriga, repita-se, cabeças egoístas e retrógradas, mas onde o talento, o trabalho e a perseverança são os mecanismos por excelência de equalização social. Em 1952, quando a sua mãe o trouxe com alguns de seus irmãos para cá, estava em pleno andamento, aliás, a substituição das tradicionais elites políticas paulistas por nomes que expressavam as mutações por que vinha passando desde a 2.ª Guerra Mundial o perfil demográfico da capital.

Pelo voto popular, chegaram ao poder descendentes de imigrantes e outros tantos cujas famílias, vindas de baixo, prosperaram com a industrialização, educaram os filhos e os integraram, à americana, na renovada estrutura política. O curso natural das coisas, pode-se dizer, consumou a metamorfose na pessoa do carismático torneiro mecânico pau de arara ungido presidente da República. No Planalto, é bom que não se esqueça, ele vergastava as elites nos palanques e se acertava na política com o que elas têm de pior. Lula se amancebou com expoentes do coronelato do atraso, do patrimonialismo e da iniquidade - o mesmo estamento oligárquico que contribuiu para confinar à miséria incontáveis milhões de nordestinos.

Elas não lhe faltaram no transe do mensalão - "um momento", repetiu pela enésima vez o mais novo cidadão paulistano, "em que tentaram dar um golpe neste país". Na sua versão da história, as elites, a oposição e a mídia só desistiram de destituí-lo de medo de "enfrentarem o povo nas ruas". Falso. Lula ainda não havia completado o trajeto da contrição - "eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas" - à ameaça de apelar ao povo, quando a oposição preferiu não pedir o seu impeachment para não traumatizar o País pela segunda vez em 13 anos. Pelo menos um dos homens do presidente, ministro de Estado, procurou os líderes oposicionistas para dissuadi-los da iniciativa.

O estopim foi o depoimento do marqueteiro de Lula, Duda Mendonça, na CPI dos Correios, em agosto de 2005. Ele revelou ter recebido em conta que precisou abrir no paraíso fiscal das Bahamas, a conselho de Marcos Valério, o publicitário que viria a ser o pivô do mensalão, a soma de R$ 10 milhões pelos serviços prestados três anos antes à campanha presidencial do petista e ao partido. Afinal, parcela da bolada já estava no exterior e outra sairia do caixa 2 da agremiação - os famosos "recursos não contabilizados" que Lula admitiria existir na reunião ministerial que convocou para o dia seguinte da oitiva de Duda. Tecnicamente, o PT poderia ter o seu registro cassado, e o presidente poderia ser afastado, se as elites quisessem levar a ferro e fogo o combate político. Se conspiração houve, em suma, foi para "deixar pra lá".

Fonte: O Estado de São Paulo

domingo, 11 de março de 2012

CAMINHO PARA O EQUILIBRIO NOS ROYALTIES

A questão dos royalties de petróleo e gás voltará à pauta da Câmara dos Deputados, por decisão da mesa diretora da Casa, atendendo a pressões políticas de governadores de estados não produtores. Tais governantes desejam pôr as mãos, o quanto antes, em uma parte da receita que se destina hoje aos chamados estados e municípios "confrontantes" - terminologia adotada por eles para descaracterizar a plataforma continental como região produtora vinculada aos entes federativos - à produção de óleo e gás no mar. Pela fórmula aprovada no Senado, a receita atual seria "congelada" e até passaria a decrescer, em seguida, de modo que os estados e municípios produtores ficariam apenas com o ônus do aumento de produção e não mais com o bônus adicional.

Além de discriminatórios, desrespeitosos e injustos com esses entes federativos - Rio de Janeiro e Espírito Santo, principalmente, com São Paulo também figurando na lista a partir deste ano -, os royalties e as participações especiais fogem, pela fórmula do Senado, ao conceito que os inspira, deixando de ser uma compensação financeira para as localidades que devem arcar com a infraestrutura em terra na qual se apoia toda a atividade da indústria petrolífera. Quem tiver dúvida sobre o impacto em terra (para o bem e para o mal) da atividade petrolífera no mar deveria visitar a cidade de Macaé, no Norte Fluminense, ou alguns dos municípios vizinhos.

O que suscitou essa discussão em torno da distribuição das receitas de royalties foi a perspectiva de um salto na produção de petróleo em decorrência de prováveis novas descobertas na chamada camada do pré-sal. Como houve mudança no modelo de exploração, com o regime de partilha substituindo o de concessão nas futuras áreas do pré-sal, o governo federal pretendeu inicialmente concentrar na União todas as receitas de royalties desses novos blocos, desencadeando uma polêmica capaz de causar um retrocesso institucional, quase uma dissensão federativa. Os atuais estados e municípios produtores quase foram massacrados por um movimento dentro do Congresso que atropelou os princípios mais básicos da lei. O então presidente Lula teve que usar seu poder de veto para reabrir negociações com o Congresso.

Na tentativa de assegurar o equilíbrio federativo, governadores dos estados do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo haviam negociado com o presidente Lula um acordo, pelo qual a fatia das unidades federativas não produtoras aumentaria significativamente nas áreas que forem licitadas pelo regime de partilha, mas sem que os produtores fossem alijados da distribuição dos recursos.

Essa fórmula não mexeria com a receita já contratada, e, portanto, inserida, como é óbvio, no planejamento orçamentário de estados e municípios em curto e médio prazos. Para municípios do Norte Fluminense, uma mudança radical na fórmula de repartição das receitas dos royalties os desorganizaria financeiramente. Em contrapartida, para a imensa maioria dos municípios não produtores, a receita adicional não terá qualquer relevância.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator indicado na Câmara para dar o parecer sobre o projeto aprovado no Senado, é favorável a que se busque um acordo nos moldes do negociado pelo então presidente Lula. É de fato o caminho para o entendimento..

Fonte: O Globo

terça-feira, 6 de março de 2012

AÉCIO QUER PSB COM SERRA

Cerimônia de posse dos novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, no Palácio do Planalto com as presenças da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula
Aécio Neves alega que, hoje, a identidade do PSB em São Paulo é com o PSDB

São Paulo


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) assumiu ontem um discurso de defesa da candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo.

Ao participar de uma reunião com aliados políticos em Belo Horizonte para discutir parcerias para a eleição de outubro, Aécio defendeu o apoio do PSB a Serra, em São Paulo, e disse que tem conversado sobre isso com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Para o senador, deve prevalecer o "sentimento" do PSB, que é de adesão a Serra. Mas a cúpula do PSB ameaça com intervenção, porque a ordem nacional é se aliar a candidatos do PT, como Fernando Haddad em São Paulo.

"Acho que deveria prevalecer o sentimento da base do partido em São Paulo. Tanto do ponto de vista municipal, da cidade de São Paulo, quanto no Estado, o PSB é nosso parceiro em São Paulo. Não tenho dúvida que a identidade hoje em São Paulo do PSB é muito maior com o PSDB", disse Aécio Neves.

Ele alertou: "Qualquer decisão a fórceps pode não trazer o resultado que se busca na base. E uma decisão tomada de cima para baixo pode até garantir minutos de televisão para a candidatura do PT, mas pode não levar junto o apoio efetivo da militância e das bases do PSB".

Aécio disse saber que o PSB participa da base de sustentação da presidente Dilma Rousseff, que o partido tem "seus compromissos com ela". "A eventual eleição do Serra fortalece muito o projeto do PSDB, independentemente de quem seja o candidato do PSDB. Portanto, todos vamos estar unidos, à disposição, para, da forma que pudermos, ajudá-lo nesta eleição. E ele já mostra um enorme potencial desde a sua largada", disse.

Aécio avaliou que a candidatura de Fernando Haddad a prefeito de São Paulo, se não crescer nas pesquisas, poderá sofrer resistências dentro do PT, por ter sido imposta pela cúpula.

"Acho até que, mais uma vez, a imposição da qual foi vítima o PT, inclusive o de São Paulo, na definição de um candidato que não era o candidato das bases, pode levar o PT ainda a ter percalços neste caminho. Então, são coisas da política: um quadro que parecia, para nós, adverso, poucas semanas atrás, hoje, a meu ver, é extremamente adverso para o PT".

Pré-candidato a presidente em 2014, Aécio disse que a eleição municipal e a eleição para presidente não estão "tão ligadas" como se avalia. Ele disse que a eleição de 2014 só deve começar a ser pensada a partir de julho de 2013.

Campos
Já Eduardo Campos negou ontem que os diretórios estadual e municipal da legenda tenham fechado questão em torno da eventual aliança com o PSDB em São Paulo.

E garantiu que esta definição não sairá antes de junho - mês em que serão realizadas as convenções partidárias.

"A eventual eleição do Serra fortalece muito o projeto do PSDB, independentemente de quem seja o candidato do PSDB. Portanto, todos vamos
estar unidos"

Fonte: A Gazeta
 

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

ELEIÇÕES EM SÃO PAULO, KASSAB ATIRA PARA TODOS OS LADOS



De olho na urna – Enquanto os moradores de São Paulo estão com os olhos voltados para o céu por causa da chuva que atinge a cidade, a disputa pela prefeitura paulistana segue silenciosa e agitada nos bastidores da política.
Quando desembarcou do Democratas para criar o PSD, o prefeito Gilberto Kassab levou a legenda para a chamada base aliada no Congresso Nacional. Com isso, o alcaide da maior cidade brasileira vislumbrou a possibilidade de turbinar sua eventual candidatura ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista, em 2014. Para tal, Kassab sonhava com o apoio petista para enfrentar o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Prova maior do desejo de Gilberto Kassab foi o fato de o prefeito, durante visita ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva, ter sugerido o nome da atual vice-prefeita Alda Marco Antonio para fazer dupla com o ministro Fernando Haddad (Educação), candidato petista à prefeitura paulistana.
Enquanto os tucanos interpretaram a oferta de Kassab como um recado provocativo a Geraldo Alckmin, os petistas estranharam a atitude do prefeito e recusaram a oferta, pelo menos por enquanto. Sob a ótica da lógica a movimentação de Gilberto Kassab na direção do PT é uma aberração, pois foi a petista Marta Suplicy que na eleição de 2008 chegou a duvidar da masculinidade do prefeito.

Conhecido nas coxias da política como bom articulador, Kassab ainda não se deu por derrotado, mas é preciso reconhecer que a recusa petista foi uma ducha de água fria nas pretensões do presidente nacional do PSD. A decisão da cúpula do PT tem uma explicação tão lógica quanto histórica. Há anos sonhando com o Palácio dos Bandeirantes, o PT trabalha com antecedência para fazer do companheiro Aloizio Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia, o candidato do partido ao governo de São Paulo em 2014. E um acordo com Kassab neste ano prejudicaria os planos futuros do PT.

Acontece que nesse enxadrismo político ninguém saiu ganhando. Fernando Haddad, que tentará a prefeitura paulista em breve, é um ilustre desconhecido na capital dos paulistas, sem contar que seu carisma é inversamente proporcional aos escândalos que patrocinou no Ministério da Educação. Por conta disso, um eventual apoio de Kassab poderia reduzir o índice de rejeição de Haddad.

Em relação a Mercadante, ministro próximo da presidente Dilma Rousseff, sua atuação no Senado Federal foi no mínimo pífia. Como representante do mais importante e rico estado brasileiro, São Paulo, Aloizio Mercadante pouco ou nada fez. Sua passagem pela Câmara Alta foi marcada por ter revogado um pedido irrevogável de renúncia, quando decidiu deixar a liderança do PT na Casa legislativa. O recuo se deu de forma vexatória, após sonora carraspana do então presidente Lula da Silva.

Kassab saiu atirando para todos os lados, mas foi obrigado a recuar. Diante do insucesso da empreitada, o prefeito da Pauliceia Desvairada terá de se contentar com um apoio ao PSDB, o que pode lhe render alguns cargos na próxima administração municipal. Esse cenário é desfavorável a Geraldo Alckmin, que tenta emplacar alguém do seu grupo como candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Como se sabe, Alckmin não gosta de José Serra, que tem o apoio e a simpatia de Kassab.

Fonte: Ucho.Info

domingo, 27 de novembro de 2011

O QUE FAZER COM SERRA?

Seria nacionalmente relevante uma eleição em que os três maiores partidos apresentassem sua nova geração: Fernando Haddad, pelo PT; Gabriel Chalita, pelo PMDB; e um "nome novo" do PSDB. Em vez do enésimo enfrentamento da "velha guarda", nomes para o futuro
Sociólogo e presidente do instituto Vox Populi

Como aqueles entes sobrenaturais incômodos que, às vezes, aparecem nas casas antigas, o ex-governador José Serra, volta e meia, se manifesta. Desde o início do ano, foram várias.
Em todas, causou embaraços e constrangimentos a seus correligionários. Quando, por exemplo, no primeiro semestre, resolveu pisar fundo nas críticas ao PT e a Dilma, em um texto que denunciava a "herança maldita de Lula" (vindo de quem havia se apresentado, em 2010, como o "Zé que vai continuar a obra de Lula"). Justo na hora em que os governadores e os parlamentares tucanos procuravam estabelecer um clima de diálogo com o governo.

Outro dia, materializou-se, subitamente, no encontro peessedebista que estava sendo realizado no Rio de Janeiro, marcado — talvez por coincidência — para quando tinha dito que estaria indisponível. Voltou às pressas da Europa e lá surgiu. Como a maior parte dos debatedores ali reunidos reprovava a campanha que fizera ano passado, teve que ouvir o que não queria.

Procurando acomodá-lo no arranjo partidário que emergiu da convenção de maio, arrumaram-lhe uma função para a qual se revelou inapto. Não faz sentido que o conselho político de um partido seja presidido por quem não dá mostras de querer ouvir os outros. Por quem quer apenas externar pontos de vista individuais.

Até agora, no entanto, Serra não tinha ido tão longe como foi na discussão da estratégia do PSDB para a sucessão da prefeitura de São Paulo. Na última terça feira, para espanto do meio político, saiu-se com a tese de que seu partido não deveria ter candidato a prefeito na maior cidade do país, a capital do estado que governa desde 1994 e o principal bastião tucano nacional.

Seu argumento é de que o PSDB não tem "candidatos viáveis" e que, por isso, deveria se aliar ao PSD, cerrando fileiras em torno da candidatura de Guilherme Afif. Os quatro pré-candidatos tucanos que estão em campo — alguns intimamente ligados a ele — seriam perdedores.

Disputam a indicação os secretários José Aníbal, Andrea Matarazzo e Bruno Covas e o deputado Ricardo Trípoli. Todos, cada um a seu modo, estão qualificados para reivindicá-la — dois são deputados federais bem votados, um foi o campeão de votos para a Assembleia Legislativa (além de ser neto de Mário Covas), outro foi ministro de FHC e subprefeito na administração Serra.

Qualquer um deles é um "nome novo" para a prefeitura (especialmente Bruno Covas). O que não seria nada extraordinário na eleição que, provavelmente, teremos em São Paulo no ano que vem, pois vários dos possíveis candidatos de outros partidos também o são.

Seria nacionalmente relevante uma eleição em que os três maiores partidos apresentassem sua nova geração: Fernando Haddad, pelo PT; Gabriel Chalita, pelo PMDB; e um "nome novo" do PSDB. Em vez do enésimo enfrentamento da "velha guarda", nomes para o futuro.

Lula e Temer sabem que seus partidos precisam disso. Todas as movimentações de Alckmin sugerem que ele também. Os três raciocinam partidariamente (além de pensar, como a vasta maioria dos seres humanos, também em si mesmos). Serra, ao que parece, não. Sua aposta nunca é o novo. É o que ele considera "viável".

A questão é como defini-lo. Em uma de suas frequentes amnésias seletivas, Serra se esquece de sua própria trajetória. Em 1988, quis ser candidato a prefeito e teve uma performance de nanico, com pouco mais do que 5% dos votos (mas não se achava "inviável"). Em 1996, com Fernando Henrique no poder e o Plano Real nas alturas, voltou ao páreo e nem chegou ao segundo turno (mas continuou se acreditando "viável").

Há quem ache que ele "não quer" ser candidato a prefeito em 2012, por ter medo de vencer e, assim, ser obrigado a abdicar de seu sonho presidencial. É improvável: o que tem é um fundado receio de perder, justificado pelo fraco desempenho nas pesquisas.

O que ele quer, mais uma vez, é que o PSDB faça o que ele quer. Se não é candidato, que ninguém o seja, assim permitindo que o partido seja usado na montagem da "estratégia nacional" que imaginou. E que só interessa a ele mesmo (e a seus amigos).

Os tucanos que resolvam. Às vezes, é melhor ter muitos adversários que um só companheiro assim.

Marcos Coimbra - Correio Brasiliense

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

CANDIDATURA HADDAD ABANDONADA POR ALIADOS TRADICIONAIS DO PT

A falta de aliados com peso político para sustentar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo preocupa o governo e a cúpula do PT.


Haddad conversou com Rabelo e Orlando, do PC do B, sobre parceria em SP - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Haddad conversou com Rabelo e Orlando, do PC do B, sobre parceria em SP

Até agora, os principais partidos da base de apoio do governo Dilma Rousseff estão divididos: ou têm candidatos próprios ou namoram o PSD do prefeito Gilberto Kassab e o PSDB do governador do Estado, Geraldo Alckmin. Para piorar a situação, as mágoas dos que foram atingidos pelas crises na Esplanada têm contaminado as negociações e atrapalhado Haddad.

Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o tratamento para combater um câncer na laringe, o próprio Haddad entrou em campo, à caça de aliados, mas ainda não obteve êxito. Na quarta-feira, 23, à noite, ouviu um "não" do PC do B, que quer lançar o vereador Netinho de Paula à sucessão de Kassab, e nesta sexta-feira, 25, conversará com a direção do PR, em São Paulo.

Defenestrado do Ministério dos Transportes no rastro de denúncias de corrupção, em julho, o PR não se conforma de não ter indicado o substituto de Alfredo Nascimento, hoje senador. "O problema é o seguinte: enquanto não se resolver essas questões nacionais a gente não vai ser Haddad mesmo", resumiu um integrante da Executiva Nacional do PR, que pediu para não ser identificado. Na capital paulista, o partido é controlado pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues, suplente de Marta Suplicy (PT).

Antigo aliado. O PC do B foi aliado dos petistas nas três últimas eleições para a Prefeitura de São Paulo. Haddad jantou na quarta-feira, em Brasília, com o presidente do PC do B, Renato Rabelo, e com o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, que pretende concorrer a vereador na capital paulista. Em um tête a tête de duas horas, Rabelo contou a Haddad que o PC do B vai enfrentar o PT e lançar candidaturas às prefeituras de São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, São Luiz, Teresina e Rio Branco.

Em público, os petistas disseram que os comunistas têm esse direito, mas, a portas fechadas, receberam a estratégia deflagrada pelo antigo parceiro como um golpe. Rabelo, porém, negou que a definição de candidaturas próprias às prefeituras de capitais seja o troco dado pelo PC do B após a queda de Orlando do Esporte.

Orlando caiu no mês passado, na esteira de um escândalo de convênios suspeitos com organizações não-governamentais (ONGs).

Fonte: O Estado de São Paulo