AJUSTES NECESSÁRIOS.

Por motivos óbvios, relacionados a marketing, não se espera debate acadêmico nem abordagem intelectual profunda de temas na campanha eleitoral. Mas, também, a preocupação com a sintonia popular, por parte dos candidatos, não deveria chegar ao ponto de fazê-los se esquivarem na abordagem de determinadas questões que são do estrito interesse da população.


O ajuste das finanças públicas será fundamental para dar tranquilidade de gestão ao próximo presidente da República e para garantir crescimento de longo prazo. No entanto, os candidatos ao Executivo federal fogem do tema. Chegam a fugir da abordagem. Tal comportamento equivale a declarar que a exposição do entendimento realista pode custar a perda de votos.

Mas não há como brigar com os fatos. A verdade é que as contas da União não estão tão bem quanto precisariam estar, apesar de continuarem inteiramente sob controle. Não há motivo para qualquer alarme, mas há necessidade de melhoria de desempenho fiscal - o que deve ser feito o quanto antes para evitar esforço maior no futuro.

Importantes variáveis rabiscam o formato de um ajuste nas finanças públicas. As contas do governo (que englobam a União, a Previdência Social e o Banco Central) tiveram em 2010 o pior mês de julho em dez anos. Por falar em Previdência, este deverá ser um dos vieses do provável ajuste. Nenhum candidato se arrisca em falar em reforma, mas também não está sendo dito o tratamento a ser dado ao déficit do setor. A previsão é de que as contas do INSS sejam fechadas neste ano com buraco superior a R$ 50 bilhões, sobrecarregando o Tesouro.

Um termômetro que permite avaliar como andam as contas do governo é o superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública). E o resultado foi fraquinho em julho. Apenas R$ 2,45 bilhões. De acordo com o Banco Central, é o valor mais baixo para julho desde o início da série histórica da instituição, em 2002.

E esse superávit só não foi menor graças às empresas estatais. Elas contribuíram com R$ 1,09 bilhão para o resultado total de R$ 2,45 bilhões. Para 2010, a meta de superávit primário é de 3,3% do PIB, no entanto, o ritmo atual não vai além de 2,1%. A incerteza sobre o desempenho por certo produz reflexos negativos na confiança dos investidores. Estes, aliás, já estão ressabiados com o déficit sistemático da conta-corrente do Brasil com o exterior.

Também a dificuldade em relação a superávit primário seria maior não fossem sete meses consecutivos de recordes na receita tributária da União, decorrentes da expansão da economia. Essa situação indica que o montante de dinheiro recolhido a título de impostos tem conseguido cobrir apenas as despesas (na maior parte, de má qualidade) do setor público.

Registre-se também que o país nunca gastou tanto para pagar juros da dívida. De janeiro a julho, foram R$ 108,09 bilhões - impactados por dois fatores: os índices de inflação e as fortes doses de aumento aplicadas à taxa Selic. Enquanto o dinheiro público se escoa por essa via, acumulam-se necessidades de verbas crescentes para a área social e de investimentos maciços em infraestrutura, seja para melhorar a competitividade da economia, seja para atender a demandas decorrentes da Copa de 2014 e das Olimpíadas em 2016.

Para assegurar crescimento saudável e continuado nos próximos anos, o Brasil precisa, entre outras ações, diminuir a carga tributária, reduzir a dívida interna que somou R$ 1,4 trilhão (ou 41,7% do PIB, em julho deste ano) e combater os altos custos da ineficiência do Estado.
A Gazeta.