Assim que tomou posse em janeiro de 2003, o presidente Lula celebrizou a expressão “herança maldita” numa clara referência ao tamanho da dívida pública (R$ 892,94 bilhões) que recebeu do governo Fernando Henrique Cardoso. Pois, a se confirmarem as previsões do Tesouro Nacional de que a dívida interna federal pode fechar 2010 em até R$ 1,73 trilhão, Lula repetirá a maldição do antecessor. Entregará, muito provavelmente a José Serra (PSDB) ou a Dilma Rousseff (PT), os dois candidatos à sucessão presidencial mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de votos, um débito quase duas vezes maior do que o que recebeu.
“A dívida pública será, sim, uma herança muito ruim a ser herdada pelo próximo presidente da República. Ainda que, a curto prazo, não se dê tanta importância ao assunto, esse endividamento comprometerá a capacidade futura de crescimento do país”, disse o economista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani. O que está chamando a atenção do mercado é a velocidade com que os débitos vêm crescendo. Em 2009, para um Produto Interno Bruto (PIB) com variação zero, a dívida federal aumentou 7,16%, atingindo o recorde de R$ 1,49 trilhão. Neste ano, conforme o Programa Anual de Financiamento (PAF), a expansão variará entre 6,9% (R$ 1,6 trilhão) e 16% (R$ 1,73 trilhão).
Na avaliação da economista Vitória Saddi, professora do Véris Instituto, é inaceitável que a dívida pública continue aumentando acima do PIB. “Essa velocidade é preocupante, pois pode tornar o endividamento insustentável”, afirmou. A seu ver, o mercado só não está questionando o “movimento perigoso” porque, nos países mais ricos, especialmente os Estados Unidos, a dívida pública explodiu devido aos programas de socorro à economia e a bancos atingidos pela mais grave crise mundial em 80 anos. “Por incrível que pareça, o Brasil está em uma situação melhor. Mas que não é aceitável”, acrescentou.
Para Vitória, também é incompreensível que a dívida federal tenha dado um salto de R$ 100 bilhões no ano passado por causa do processo de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Em outros países, o socorro aos bancos foi uma exceção, por causa da crise. Mas, no Brasil, parece que está virando regra”, ressaltou. Além do BNDES, o Tesouro Nacional injetou dinheiro na Caixa Econômica Federal e botará recursos no Banco do Brasil. Também estão prometidos pelo menos mais R$ 80 bilhões ao BNDES, que serão liberados ao longo de 2010.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, rebateu as críticas dos economistas e garantiu que o governo não deixará qualquer herança maldita ao sucessor do presidente Lula. “Com certeza, vamos entregar um passivo mobiliário (divida em títulos) melhor do que encontramos no primeiro mandato, em 2003. “As condições que projetamos para o final de 2010 serão infinitamente melhores do que as do fim de 2002”, frisou. Ele ressaltou ainda que 2009 foi um ano “muito bom”, com resultados superiores às expectativas mais otimistas do governo.
Quanto ao reforço de capital do BNDES, Augustin assinalou que a operação teve como objetivo estimular setores-chave da economia, como o de máquinas e equipamentos (bens de capital), vitais para o aumento da produção. “A retomada da atividade econômica está umbilicalmente ligada ao endividamento do governo”, destacou. No entender do secretário, para que a previsão de crescimento do PIB de 6% em 2010 se confirme será preciso que o banco federal dê sustentação aos planos de investimentos da indústria. “É preciso continuar a capitalizar o BNDES, para que ele continue a fomentar o desenvolvimento da indústria”, emendou.
E EU COM ISSO
O endividamento crônico do setor público é um grande entrave para o crescimento. Para conseguir quitar os juros da dívida, o governo será obrigado a manter a carga tributária elevada. Ou seja, ao continuarem pagando pesados impostos, as empresas ficarão com menos recursos em caixa para tocar importantes investimentos, que sempre resultam em mais empregos. O problema fica maior porque o Estado também não terá condições de ampliar os desembolsos para a melhoria da educação, saúde, segurança pública e transportes. Mesmo que continue sugando o caixa das empresas e o salário dos trabalhadores com tributos exagerados, terá que destinar mais e mais recursos para os seus credores — estima-se que a conta de juros passará dos R$ 160 bilhões em 2010, quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende mais de 11 milhões de famílias. Mas não é só: com a dívida crescente e a dependência do mercado, o governo terá que aceitar pagar juros cada vez maiores aos compradores de seus títulos. Isso significa dizer que haverá limites para que o Banco Central reduza a taxa básica (Selic). E, com a Selic emperrada, o crédito continuará caro.
Deco Bancillon
Vicente Nunes
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