UM ESTADO DENTRO DO ESTADO.(DOSSIÊ MST)

 por Heitor De Paola em 31 de janeiro de 2007,

                                                                                                                                                                                                                                                  


O autor é escritor e comentarista político, membro daInternational Psychoanalytical Association e Clinical Consultant, Boyer House Foundation, Berkeley, Califórnia, e Membro doBoard of Directors daDrug Watch International.Possui trabalhos publicados no Brasil e exterior. E é ex-militante daorganização comunista clandestina, Ação Popular (AP).

Resumo:Enquanto a “direita” nacional, liberais, conservadores e a classe média ficam discutindo o sexo dos anjos, vai-se construindo o novo Estado brasileiro, um Estado dentro do Estado que aos pouco vai assumindo o poder real e efetivo da Nação.  O Boletim da Brigada Militar do Rio Grande do Sul referente às atividades do MST no Noroeste naquela importante região:

Entre os municípios gaúchos de Palmeira das Missões, Iraí, Nonoaí, Encruzilhada Natalino, Pontão e Passo Fundo(ver mapa), há 31 acampamentos do MST, articulados uns com os outros como uma rede de vasos comunicantes. Com técnicas aprendidas da guerrilha colombiana, há anos eles mantêm a população local sob a constante ameaça de roubos e invasões, mas de há muito a coisa já passou da etapa das ações avulsas. Segundo a Brigada Militar, "o arrojado plano estratégico do MST, sob a orientação de operadores estrangeiros, é adotar nessa rica e produtiva região o método de controle territorial branco tão lucrativamente usado pelas Farc na Colômbia". O primeiro passo seria dominar a zona entre as rodovias RS- 324 e BR-386, avançando depois até a fronteira com a Argentina e adquirindo o controle total do tráfego rodoviário nessa área.

Enquanto a “direita” nacional, que deveria se opor ativamente a um governo revolucionário representante do Foro de São Paulo, esbraveja como baratas tontas contra pequenos crimes de corrupção; enquanto liberais ficam a discutir filigranas tipo “cresceremos ou não cresceremos?”, “vão desonerar a produção?” e “a taxa de juros deve baixar um pouco mais?”; enquanto conservadores ficam alertando o Presidente do que ele está farto de saber porque é profundo conhecedor, como a desordem no campo e a violência nas cidades; enquanto ficam discutindo quando é que o governo vai começar a governar e não percebem que ele está firme no leme; enquanto a classe média fica extasiada pela baixa inflação que lhe permite consumir e só pensa na conta bancária; enquanto enfim, ficam discutindo o sexo dos anjos, vai-se construindo o novo Estado brasileiro, um Estado dentro do Estado que aos pouco vai assumindo o poder real e efetivo da Nação. Com o beneplácito da mídia corrupta que emudece para dar tempo a que se consolide; com a apatia dos chefes militares que sabem que o Exército oficial está sendo sucateado para ser substituído pelo futuro Exército Popular de Libertação com o desvio de recursos que deixa o oficial à míngua, enquanto enriquece o outro; com o mutismo dos partidos “de oposição” (faz-me rir!), o novo Estado permanecerá invisível até que seja tarde demais para qualquer reação.

A opção revolucionária parece ser uma espécie de maoísmo, misturado com Vo Nguyen Giap e requentado pelas FARC, priorizando o campo para cercar as cidades, enquanto nestas as facções revolucionárias, mas tidas apenas como “criminosas”, vão minando o poder policial, uma espécie de via campesinaà la façon de samba. Em todo o território nacional focos mais ou menos importantes deste futuro exército revolucionário – momentaneamente apelidado de MST, pois assim passa por ser apenas um “movimento social” inimputável – estão em constante expansão, totalmente afastados do Estado visível, pois contam com estrutura e organização política próprias, como forças armadas, instituições de ensino com currículos diferenciados, serviços de saúde e até representação diplomática independente do Itamaraty, Ou mesmo de fora dele, como o Hamas, o Hezbollah e a Al Qaeda.

Meu intuito nesta série de artigos é 1. traçar uma linha de desenvolvimento histórico – da pré- história à fundação do MST; 2. os possíveis desenvolvimentos estratégicos na região aludida; e, se me restar fôlego e conhecimentos, 3. a estratégia de tomada do poder.

DA PRÉ HISTÓRIA À FUNDAÇÃO O quadrante Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul tem uma importância fundamental por ser o berço do MST e por possuir um histórico de lutas revolucionárias bastante significativas para que nos detenhamos a examiná-la brevemente antes de prosseguir investigando as possibilidades táticas e estratégicas que se apresentam na atualidade. Quatro movimentos de monta convulsionaram a região no século passado, ou ao menos tiveram início lá. Dois quase exclusivamente militares e dois populares.

A COLUNA PRESTES O movimento com este nome fez parte do que se conhece como Tenentismo, nome dado ao movimento político-militar e à série de rebeliões de jovens oficiais (na maioria, tenentes) do Exército Brasileiro no início da década de 1920, descontentes com a situação política do Brasil. Os primeiros foram a “Revolta dos 18 do Forte de Copacabana” em 1922 e a “Revolta Paulista” de 1924.

O principal coordenador da conspiração militar iniciada no Rio Grande do Sul foi o tenente Aníbal Benévolo, jovem oficial da Brigada de Cavalaria de São Borja. Também desempenharam papel importante na deflagração do levante gaúcho o capitão Luiz Carlos Prestes e o tenente Mário Portela Fagundes; ambos haviam servido no 1º Batalhão Ferroviário  de Santo Ângelo (a oeste de Cruz Alta pelo eixo da atual BR 285 - ver mapa) mantendo contato estreito e permanente com a tropa. Na noite de 28 de outubro de 1924, levantou-se o 1º BF, sob o comando de Prestes e Portela e, na madrugada do dia 29, receberam o apoio de outras unidades militares da região.

As forças governistas foram rapidamente mobilizadas e lançadas contra os rebeldes. Devido à falta de coordenação entre as unidades rebeladas e à espontaneidade de suas ações, em poucos dias os “revolucionários” do sul do estado estavam desbaratados. A “revolução” conseguiu sobreviver apenas na região de São Luís Gonzaga (a 43 km a Oeste de Santo Ângelo pelo mesmo eixo rodoviário), graças ao papel decisivo do capitão Prestes. Na prática, Prestes passou a comandar não só o 1º BF, que viera com ele de Santo Ângelo, como também os elementos militares e civis remanescentes dos diversos levantes ocorridos no estado.

Cortando as linhas de cerco governistas rumou ao norte até Foz do Iguaçu. No inicio de abril de 1925, na região sudoeste do estado do Paraná o grupo se encontrou e juntou-se aos paulistas, formando o contingente rebelde chamado de Coluna Prestes, com 1.500 homens, que percorreu por dois anos e cinco meses 25.000 km. O restante da história não interessa aqui. Foi um movimento puramente militar embora contasse com algum apoio popular no final.

O MOVIMENTO DE CAPÃO DA CASCAVEL E O PRECURSOR DO MST-MASTER O estoque de terras devolutas usadas para colonização já se esgotara no começo dos anos 1940, quando se formaram as últimas frentes no interior das reservas indígenas – especialmente de Serrinha, Nonoai (ver mapa) e Ventarra. Leonel Brizola e as bases do PTB estimulavam o surgimento de abaixo-assinados. A região de Sarandí, uma das regiões do Rio Grande do Sul com maior demanda por terras, deflagrou a campanha dos abaixo-assinados sob a coordenação da Diretoria de Terras de Nonoai. Lá por volta de 1960, surgiu o MASTER (Movimento dos Agricultores Sem Terra – 1960-64), que ocupou essa fazenda em janeiro de 1962, no chamado “Movimento de Capão da Cascavel”, próximo a atual cidade de Ronda Alta (ver mapa), então Distrito do Município de Sarandí, com aproximadamente 1.000 hectares, com a alegada motivação de que era de uma família de uruguaios, que não morava e não tinha nem boi lá, por servir para especulação imobiliária e pelo fato de ter muito dinheiro.

Brizola, governador do estado, de 1958 a 1962, fazia um governo “popular”, de esquerda, tendo nacionalizado empresas estrangeiras como a ITT e a Light. Quando a fazenda foi ocupada ele se dirigiu imediatamente para o local e, num violento discurso, se solidarizou com os ocupantes. Depois utilizou a legislação estadual para desapropriá-la. Só que, como a fazenda era muito grande, não deu tempo de fazer todo o procedimento de assentamento, conseguindo assentar apenas na metade do território da propriedade.

Além da ação de Brizola e dos partidos políticos de esquerda há que salientar a da Igreja Católica que então ensaiava o surgimento da Teologia da Libertação, as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e a radicalização das Pastorais da Terra, com base numa suposta identidade própria da Igreja da América Latina e do Caribe, explicitada na primeira das várias “Conferências Gerais do Episcopado Latino-americano”, realizada no Rio de Janeiro em 1955.

O fato mais importante desta primeira Conferência foi a fundação do CELAM - Conselho Episcopal Latino-americano. A realização do Concílio Ecumênico Vaticano II levou os bispos a decidirem por uma espécie de “concílio latino-americano”, para adaptar a situação do continente aos conteúdos dos documentos conciliares. Foi o que de fato veio a acontecer em 1968, com a realização da Conferência de Medellín, na Colômbia. Seu claro propósito foi acolher as orientações do Concílio, inserindo-as de maneira prática e dinâmica nas circunstâncias próprias da realidade de nosso continente. Já a Teologia da Libertação foi forte durante as décadas de 60 e 70, quando se espalhou de forma especial na América Latina e entre os Jesuítas, sendo uma das orientações para o movimento das CEBs.

Com a contra-revolução de 1964 o MASTER perdeu sua força, mas não desapareceu, pois como apenas 450 famílias foram assentadas e outras 600 não chegaram a ser registradas, o movimento foi progredindo e precipitou os acontecimentos conhecidos como “Acampamento da Encruzilhada Natalino”, em 1981. Mas antes houve outra tentativa revolucionária de caráter militar na região.

A OPERAÇÃO TRÊS PASSOS Leonel Brizola, exilado no Uruguai desde o início do governo Castelo Branco, instado por vários outros brasileiros lá refugiados, principalmente o Ex-presidente João Goulart e Darcy Ribeiro, resolveu desencadear mais um "plano revolucionário infalível". Na noite de 12 de março de 1965, na sua residência, localizada na Praça Independência, em Montevidéu, uma reunião do tipo "estado-maior" decidiu e traçou os detalhes da Operação. Sob a designação genérica de "Esquema Geral", a "revolução" brizolista iniciar-se-ia com um movimento sedicioso no Rio Grande do Sul que se juntaria com forças que iriam penetrar no Mato Grosso, vindas da Bolívia, sob o comando do ex-Coronel da Aeronáutica, Emanoel Nicoll. Com a estratégia em forma de pinça, Brizola pretendia que a junção das duas forças fosse realizada, simbolicamente, em 31 de março de 1965, para "comemorar" o primeiro aniversário do movimento militar que o levara ao exílio. Um manifesto a ser divulgado pela Rádio Difusora de Três Passos (ver mapa), no dia 25 de março, seria a senha para a "revolução brasileira".

Para a invasão, dentre as várias opções, Brizola escolheu a "Operação Três Passos", de autoria do ex-Sargento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Albery Vieira dos Santos Júnior. Para comandá-la, foi escolhido o ex-Coronel de Artilharia do Exército, Jeffersom Cardim de Alencar Osório. Na noite de 18 de março Cardim e mais dois aprendizes de guerrilheiro partiram de Montevideo e usando táxis e carros emprestados chegaram a Campo Novo (ver mapa). Na noite de 25 de março, partiram de Campo Novo rumo a Três Passos, onde chegaram na madrugada do dia seguinte. Sem encontrar resistência, assaltaram o posto policial da Brigada Militar, levando armamento, fardamento e munição, e o presídio, de onde libertaram vários presos comuns. O diretor da Rádio Difusora, Benno Adelar Breitenbach, e sua esposa Zilá Maria Breitenbach, acabaram seus reféns. Pela Difusora, os guerrilheiros leram um manifesto de repúdio ao regime militar e pela primeira vez ouviu-se o nome Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN). Em seguida, o grupo rumou para Tenente Portela e Frederico Westphalen (ver mapa), seguiram para Santa Catarina e acabaram detidos pelo Exército no estado do Paraná, a 50 quilômetros da cidade Cascavel.

O BERÇO DO MST - O ACAMPAMENTO DA ENCRUZILHADA NATALINO O acampamento da Encruzilhada Natalino, organizado de dezembro de 1980 a março de 1982, é apontado por líderes sem-terra como o exemplo de mobilização adotado pelo MST, que veio a ser criado em 1984. O nome "encruzilhada" vem do fato de estar no encontro das estradas que levam a Passo Fundo, Ronda Alta e Sarandí (ver mapa), a uns 10 quilômetros da Fazenda Sarandí, anteriormente ocupada (ver acima). Já Natalino vem de Natalino Verardi, primeiro agricultor a erguer seu barraco no local. No auge, em junho de 1981, o acampamento tinha cerca de 600 famílias. Os sem-terra acamparam fora da propriedade, na chamada área de servidão pública, entre a cerca e o leito da estrada de terra. A experiência de acampar nessas áreas de servidão tivera início espontaneamente em Goiás, sem interferência da Pastoral da Terra ou de qualquer grupo sindical ou político: bóias-frias as ocupavam e cultivavam, conseguindo ganho e sustento durante o período de vacância do emprego e trabalho agrícola.

Já em Natalino a força moral e política do acampamento veio da Pastoral da Terra do Rio Grande do Sul. Segundo Miguel Carter, doCentre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford[2],a história deste movimento social pela reforma agrária está intimamente ligada à Igreja Católica e à teologia da libertação. Em nenhum outro lugar, na história das religiões, uma instituição religiosa teve um papel tão significativo no apoio à reforma agrária como o da Igreja Católica Romana(no Brasil). E compara este movimento ao boicote dos ônibus em Montgomery, Alabama (1955-56) pelo fato de que ambos os episódios serviram para catalisar movimentos sociais de dimensões nacionais. Lá, o movimento pelos direitos civis; aqui, o movimento pela reforma agrária, que já dura mais de três décadas, e a fundação do MST em dimensão nacional. Nos anos que seguiram após a atuação do MASTER na região, particularmente na década de 70, a agricultura gaúcha experimentou um progresso acelerado de modernização agrícola. Na região em estudo houve uma rápida difusão da cultura de soja. Com a introdução de maquinários agrícolas modernos e controle das pragas com pesticidas químicos, o tradicional trabalho agrícola foi sendo abandonado, deixando um grande número de famílias de trabalhadores rurais e pequenos arrendatários à margem da nova economia agrícola. Os custos de produção aumentaram e o preço dos produtos caiu, tornando a agricultura familiar impossível. Como resultado, um grande número de camponeses perdeu o acesso à terra.

Muitos migraram para as cidades, mas grande número permaneceu precariamente nas comunidades de origem.

Em maio de 1978, 1.100 sem-teto foram expulsos da reserva indígena de Nonoai por hordas de guerreiros Caicangues, os proprietários legais do território. Metade das famílias foi assentada em programas governamentais de colonização no Estado de Amazonas, mas 128 famílias se recusaram a ir embora e acabaram sendo assentadas mais ao sul, perto da fronteira uruguaia. Mais de 400 famílias, no entanto, permaneceram na região de Ronda Alta-Nonoai. Entre junho e julho de 1978 cerca de 300 camponeses ocuparam duas fazendas de propriedade estatal: Macali e Brilhante, ambas remanescentes da estatização da Fazenda Sarandí.

Em maio de 1979 o Padre paroquiano de Ronda Alta, Arnildo Fritzen, junto com ativistas de Porto Alegre, começou a organizar os sem-terra de Nonoai. Um destes ativistas chamava-se João Pedro Stédile. O governo do Estado assentou 80 famílias nestas fazendas em maio de 1980, mas outras 100 permaneceram sem terra. Estas, em outubro, invadiram a Fazenda Annoni mas foram expulsos pela polícia. Estes conflitos entre 79-80 serviram de ensaio para a invasão da Encruzilhada Natalino.

O Padre Arnildo estava intimamente ligado à Teologia da Libertação, cujo principal centro de difusão no estado era o Centro de Orientação Missionária (COM) da Diocese de Caxias do Sul, e passou a aplicar os ensinamentos da Conferência de Medellín, tendo ativamente organizado várias Comunidades Eclesiais de Base. Mas o grupo comandado por ele mantinha laços mais amplos com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), criada originalmente em junho de 1975 em Goiânia, mas já com expressão ecumênica nacional, com a finalidade de encontrar, organizar, assistir e estimular cristãos leigos para servir entre camponeses. O capítulo gaúcho da CPT, criado em 1977, ficava exatamente em Caxias do Sul, mantendo estreito relacionamento com o COM.

Em 30 de julho de 1981 o governo do Presidente Figueiredo declarou Encruzilhada Natalino,Área de Segurança Nacional. Tropas do Exército, da Polícia Federal e agentes de inteligência tomaram a região e fecharam a estrada. O acampamento, nesta época, consistia de uma fila de barracas de aproximadamente 2 quilômetros de extensão. O Oficial chefe da equipe de inteligência e comandante da operação, era o Coronel Sebastião Rodrigues Moura, o “Curió”, que já possuía um respeitável currículo de ação em zonas de combate, tendo desbaratado em meados da década de 70 as insurreições na Amazônia e comandado em 1980 a região caótica do Garimpo de Serra Pelada com grande sucesso. Suas ordens eram claras: desmantelar o acampamento e apagar seu exemplo de rebelião. Curió agiu de forma inteligente. Numa rápida visita uma semana antes prometeu satisfazer o desejo de terras. Desafiado pelo ceticismo reinante, reagiu comsavoir-faire: arrancou um fio de seu bigode e entregou aos camponeses como sinal de sua palavra de honra.

Sua promessa não foi em vão mas as terras prometidas eram as dos projetos de colonização das regiões Norte e Centro-Oeste, principalmente em Mato Grosso. 202 famílias aceitaram e foram para Lucas do Rio Verde recebendo um lote de 200 hectares cada. Uma delas era de Aquilino Sirtoli, na época com 33 anos, recém casado e com um filho de colo, que hoje acumula uma área de 1.500 hectares quase toda plantada de soja e, segundo ele, avaliada em torno de R$ 12 milhões, sendo R$ 8.000 cada hectare. Sirtoli reserva 300 hectares da fazenda para a plantação de milho. Possui casa moderna e carro importado. Numa entrevista à Folha de São Pauloem 26/11/06, disse: "O Curió fez tudo para desmobilizar o acampamento. Era só bla-bla-blá, mas não tive a menor dúvida em vir para cá. No acampamento ficaram amigos que não queriam que a gente viesse. Nunca mais voltei, porque poderiam ficar bravos”.

Sirtoli, 58, lembra da pressão da Igreja Católica, representada por bispos da Pastoral da Terra, e de alguns líderes sem-terra para que recusasse a oferta dos militares. 

:A estratégia do MST e movimentos assemelhados pode evoluir da tática das “Zonas de Domínio” para o futuro estabelecimento de um Exército Popular, adepto de táticas maoístas como o vietcong e os sandinistas. © 2007 Midia Sem Mascara.org

DESENVOLVIMENTOS E POSSÍVEIS ESTRATÉGIAS DO MST E ORGANIZAÇÕES ALIADAS NA REGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL “(...) nossos movimentos devem defender a soberania nacional e o papel desse outro Estado, que é o único poder do povo que pode fazer mudanças e ajudar a construir uma sociedade menos desigual. E temos que juntarmo-nos para enfrentar os organismos internacionais e os acordos que eles fazem eque representam os interesses do capital”.

JOÃO PEDRO STÉDILE Terminei o primeiro artigo desta sériepelo breve histórico do Acampamento da Encruzilhada Natalino, considerado o berço do MST, e a participação de entidades ligadas à Teologia da Libertação na gestação do movimento. É o próprio Stédile quem diz: “Sempre tivemos vinculações com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e com outros setores progressistas das chamadas igrejas cristãs históricas. A CPT teve um papel importante na fundação do movimento e foi ela que fez o primeiro trabalho de conscientização dos camponeses. De certa forma, o MST é filhote da CPT”.Pode-se notar, na continuação, que a CPT estava muito mais interessada no trabalho político de doutrinação socialista e de ocupação de terras do que propriamente no trabalho pastoral; dificilmente os camponeses teriam adquirido consciência se a CPT não tivesse feito aquele trabalho. A CPT, lá nos primórdios de 1975 a 1984, ia para o interior fazer o trabalho de base e dizia assim:"Deus só ajuda a quem se organiza,não pensem que Deus vai ajudar vocês se ficarem só rezando..”[1]. Bem pouco Cristão,non é vero? A tão desejada organização chegou finalmente em 1984 com a fundação do MST e a CPT refluiu depois do parto de seu dileto filho. Deve-se parabenizar o Padre Arnildo Fritzen pela criatura que gerou e cresceu tão rápido e eficientemente. Se já desde o início o interesse da CPT era “conscientizar” os camponeses, é muito estranho que setores empresariais brasileiros e internacionais tenham engolido a tese comuno-petista de que o MST é apenas um
“movimento social” interessado no bem-estar dos camponeses e na reforma agrária. Stédile já negava isto na sua entrevista em 1997 (op. cit.): “O mais importante, porém, era o processo. Um Estado dentro do Estado - Parte II acampados era pressionar os governos federal e estadual pela desapropriação de áreas no Rio Grande do Sul. Curió desmobilizou menos da metade. O restante foi levado em 1982 a uma área comprada no estado com dinheiro recolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela Igreja Evangélica de Confissão Luterana.

O acampamento da Encruzilhada Natalino é apontado por líderes sem-terra como o exemplo de mobilização adotado pelo MST, criado em 1984.