quarta-feira, 13 de novembro de 2013

MP DE MINAS PEDE BLOQUEIO DE BENS DE FERNANDO PIMENTEL

Ministro é acusado de improbidade quando era prefeito de Belo Horizonte

BELO HORIZONTE - O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, provável candidato do PT ao governo de Minas, virou alvo de nova ação do Ministério Público de Minas Gerais por suspeitas na implantação do programa de vigilância Olho Vivo quando era prefeito de Belo Horizonte, em 2004. Dessa vez, o MP pediu à Justiça o bloqueio imediato dos bens do ministro e sua condenação por improbidade administrativa. 
Os seis promotores da capital querem que Pimentel e outros acusados devolvam R$ 8, 1 milhões aos cofres públicos. Um ex-procurador-geral de BH, dois ex-secretários municipais, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e um diretor da entidade também estão sendo acusados de dispensa de licitação, com danos ao Erário.
O MP afirma que a contratação da CDL, em janeiro de 2004, foi feita sem concorrência pelo sistema de inexigibilidade de licitação. Segundo a denúncia, a contratação recebeu o nome de “convênio” para dar “aparência de legalidade ao imbróglio Inicialmente, o contrato previa o repasse à entidade de R$ 14,7 milhões em parcelas, mas uma investigação suspendeu o repasse quando já tinham sido destinados R$ 4,4 milhões.
Segundo a ação, o dinheiro recebido pela entidade foi usado para quitar uma dívida tributária milionária com o município de Belo Horizonte, no valor de R$ 9,8 milhões. Além disso, a CDL recebeu no período R$ 4 milhões de empréstimo do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para “aplicar no ilegal ‘convênio”.  Em nota oficial, o Ministério do Desenvolvimento afirma que Pimentel “nega qualquer irregularidade de sua parte e da prefeitura por ocasião da implantação” do programa Olho Vivo.
Afirma que o convênio com a CDL foi assinado também pelo governo do estado e que o “pos- tenor repasse de verbas ocorreu em observância à 1egislação’  Também em nota, a CDL diz que “sempre se pautou por uma conduta lícita e que o Projeto Olho Vivo foi executado em cumprimento à legislação vigente’.

Ezequiel Fagundes - O Globo

DILMA MANDA ESVAZIAR O PLENÁRIO E PREJUDICA A SAÚDE

Jogo imundo – Nada pode ser mais covarde do que o governo petista de Dilma Vana Rousseff, que continua fingindo ter ouvido as roucas vozes das ruas, que se manifestaram em junho passado, e estar tomando providências para atender às reivindicações populares. Entre as muitas cobranças, uma saúde pública com “padrão FIFA” puxou a fila. De forma sorrateira, o governo, que já trabalhava à surdina para enganar o povo incauto, surgiu em cena com o programa “Mais Médicos”, meramente eleitoreiro e que despeja em cada cidade brasileira um médico estrangeiro, cuja capacidade profissional se escora no limbo da dúvida.
Na tarde desta terça-feira (12), o governo trabalhou de forma truculenta nos bastidores para impedir que pelo menos onze senadores da base aliada se fizessem presentes no plenário da Casa para votar emenda do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que aumenta de 15% para 18% os recursos da Receita Corrente Líquida do Orçamento da União destinados à saúde nos próximos quatro anos.
O Senado tinha, no momento da votação em primeiro turno, setenta senadores na Casa, mas onze deles se acovardaram diante da pressão palaciana e não compareceram ao plenário, deixando a saúde pública apenas como objeto dos efeitos especiais da propaganda do desgoverno do PT, que trata o assunto com interesse meramente eleitoreiro.
Dilma e seus capatazes palacianos, começando pelas ministras da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais, não se importam com as questões da saúde pública, pois quando adoecem um avião oficial sempre está pronto e abastecido para voar rumo a São Paulo, onde se internam no Hospital Sírio-Libanês, o mais concorrido e caro centro médico do País. Sempre com as respectivas despesas financiadas pelos assaltados contribuintes brasileiros.
Fonte: Ucho.Info

MINISTRO PADILHA APOIANDO O DONATO

O entusiasmo do ministro Padilha com Donato, o secretário defenestrado por causa da proximidade com fiscais da máfia

Façam aí uma cópia antes que tirem do ar. O que vai abaixo, como diria o rei da censura, é coisa mesmo de “amigo de fé, irmão, camarada”. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pede entusiasmadamente votos para Antônio Donato, secretário de governo da gestão Haddad, na Prefeitura de São Paulo, demitido nesta terça-feira por conta da, como chamar?, proximidade com membros da máfia dos fiscais. Vejam. Volto em seguida.
Como se nota, não é apenas a recomendação de um “companheiro” de partido. Nada disso! O que se vê acima é entusiasmo mesmo, recomendação franca, de coração, de companheiros de longa data. Há engajamento pessoal. Padilha, que vai disputar o governo de São Paulo pelo PT, está dando o seu testemunho da honorabilidade do outro.
Como vocês leem em post na home, o fiscal Eduardo Barcellos também fez um acordo de delação premiada. Segundo disse em depoimento ao Ministério Público, entre dezembro de 2011 e setembro do ano passado, pagou R$ 20 mil mensais a Donato, em dinheiro vivo. A grana, afirmou, era entregue no gabinete no vereador. Barcellos diz que Ronilson também fazia repasses ao petista. Padilha certamente está entre os que não acreditam em nada disso.
Por Reinaldo Azevedo

domingo, 10 de novembro de 2013

TUDO PELO PODER

O Estado de S.Paulo
Nunca antes na história deste país o aparelho do Estado foi tão acintosa e despudoradamente colocado a serviço dos interesses eleitorais dos detentores do poder. Dilma Rousseff não consegue fazer a máquina do governo funcionar com um mínimo de eficiência para planejar e executar os grandiosos projetos de infraestrutura que anuncia com enorme estardalhaço. Mas como numa campanha eleitoral - no momento, a prioridade absoluta do lulopetismo - o que vale é o marketing, o discurso, Dilma está bem instruída e firmemente empenhada em transformar em palanque essa imensa e inoperante máquina, e dele não pretende descer antes das eleições presidenciais do próximo ano.
No feriado de Finados, Dilma reuniu no Palácio da Alvorada 15 ministros que atuam nas áreas social e de infraestrutura para puxar orelhas e exigir "agilidade" no anúncio de novos projetos e na execução daqueles em andamento. E deixou perfeitamente claro, para quem pudesse não estar entendendo do que se tratava, que precisa incrementar urgentemente uma "agenda positiva" a ser exibida em seus pronunciamentos oficiais e suas cada vez mais frequentes viagens por todo o País.
Antes que alguém pudesse levantar alguma suspeita maldosa sobre toda essa movimentação ter a ver com objetivos eleitorais, coube à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - ela própria candidatíssima ao governo do Paraná - explicar: "Isso tem a ver com resultado de governo. Nós estamos num momento de prestação de contas e entregas". E acrescentou: "São várias entregas que a presidente cobrou, que se agilizassem alguns resultados para que nós pudéssemos prestar contas para a população". Então, está explicado.
Dá para entender a aflição de Dilma. Uma reeleição considerada favas contadas no primeiro semestre do ano passou a ser vista com preocupação pelos próprios petistas a partir do instante em que os índices de popularidade da presidente despencaram com as manifestações populares de junho e, apesar de se terem recuperado em parte, mantêm-se ainda muito abaixo dos mais de 50% de aprovação anteriores. Permanecem teimosamente empacados nos 38%. Isso significa que, na melhor das hipóteses, a se manter o quadro atual, Dilma poderá se dar por satisfeita se conseguir levar as eleições presidenciais para o segundo turno.
Não é por outra razão que Luiz Inácio Lula da Silva, inventor do poste que conseguiu transformar em presidente, decidiu chamar para si a responsabilidade de confrontar os candidatos de oposição. Mergulhou de cabeça na tarefa de fazer o que Dilma pode ter vontade, mas não tem vocação nem carisma para fazer, apesar de toda a máquina governamental à sua disposição: comunicar-se com a massa popular.
Nessa linha, o ex-presidente tem usado e abusado de seu insuperável populismo. Ele sabe que, mais do que "prestar contas" ou "entregar" realizações de governo, o importante é encantar os eleitores com as palavras que eles querem ouvir, ditas de um modo que eles gostam de escutar. E nisso Lula é mestre. Apesar de integrar hoje, movido por sua megalomania, o mais seleto jet set internacional, Lula tem logrado preservar a imagem de "homem do povo", sustentada por altíssimos índices de popularidade. E isso lhe permite ignorar a lógica, o bom senso, o pudor, a civilidade e, sobretudo, a verdade, quando deita falação sobre as maravilhosas realizações com as quais resgatou o Brasil das mãos do "poderosos" e o transformou neste paraíso em que automóveis e filé mignon estão ao alcance de todos.
Transformar a máquina do governo em palanque eleitoral como Dilma Rousseff está fazendo, portanto, é apenas uma das consequências da erosão da moralidade pública que há mais de uma década se tem acentuado gravemente no País. Lula e o PT, é claro, não inventaram os malfeitos no trato da coisa pública. O Brasil sempre sofreu com a tradição paternalista e patrimonialista. Mas foi prometendo acabar com essa pesada herança que Lula e sua turma conquistaram, ou melhor, se apropriaram do poder. Natural, portanto, que se disponham a usar o que consideram seu para se eternizarem onde estão.

sábado, 9 de novembro de 2013

HADDAD É RUIM DE DOER


Finalmente eu e Lula concordamos numa coisa: Haddad é muito ruim! Ex-presidente chama prefeito em seu instituto duas vezes para lhe dar pitos

Supercoxinha - Boopo
O “Rei do Camarote” fica para depois, talvez para este domingo. Vou falar um pouco do “Rei do IPTU”. Escrevi aqui alguns textos criticando a atuação do prefeito Fernando Haddad (PT), que tem se mostrado bastante desastrado. Sua equipe também não se entende. Se os repórteres que cobrem a política municipal apurarem bem os ouvidos, verão que Antônio Donato, secretário de governo, e Jilmar Tatto, dos Transportes, tocam músicas distintas. O prefeito meteu os pés pelas mãos no aumento do IPTU. A questão foi parar na Justiça. Lançou a estrepitosa operação caça-larápios — em si, necessária — como uma espécie de manobra diversionista. Nesta sexta, teve outra grande ideia: afirmou que a quadrilha pode ter fraudado também o IPTU. Vale dizer: o prefeito anuncia que há roubalheira na área, mas pretende impor um reajuste escorchante. Não é do ramo. Muito bem. Reportagem de Marina Dias e Márcio Falcão na Folha deste sábado informa que Lula se encontrou duas vezes com Haddad nesta semana para criticar a ação do prefeito.
O alcaide teve de ir ao instituto comandado pelo ex-presidente para levar os pitos. Os encontros aconteceram na segunda e nesta sexta. Um vexame. No PT, informou o jornal, discute-se uma espécie de “intervenção” na Prefeitura. O temor é que a gestão Haddad prejudique a campanha eleitoral de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. Há quem veja risco de que a própria Dilma acabe arranhada.
Da forma como Haddad detonou a operação para pegar os auditores fiscais corruptos, o principal atingido, obviamente, é Gilberto Kassab (PSD), que pretendia — pretende ainda? — se candidatar ao governo de São Paulo. Dá-se como certo que o PSD estará com Dilma no ano que vem. Mas a coisa não pode azedar muito. Eduardo Campos (PSB), ainda sem aliados, adoraria contar com um tempinho a mais de TV e é interlocutor do ex-prefeito.
O PT contava com Kassab como linha auxiliar de Padilha em São Paulo. O presidente do PSD, obviamente, não tem condições de vencer, e seu apoio pode — poderia? — ser importante num eventual segundo turno. Agora, a receita desandou. Hoje ao menos (e não parece que esse assunto vá morrer tão cedo), as circunstâncias são bastante adversas mesmo para se lançar nessa aventura eleitoral. A base principal do ex-prefeito é a capital. Deixou a gestão com a rejeição nas alturas, como é sabido. Com quase um ano de Haddad no poder, é bem possível que estivesse em curso um processo de recuperação da sua imagem. Se havia, foi para o brejo.
De volta a Lula
É evidente que Lula não está nada satisfeito com o resultado. Haddad lidera uma gestão impopular e ainda detonou uma bomba no quintal de um fidelíssimo aliado do governo federal, que tem — ou tinha — importância estratégica em São Paulo. Ainda que Kassab consiga fazer o cálculo vencer o rancor, há um problema: o eleitor.  Sabe que, nas ruas, nos táxis e nos ônibus, é a sua gestão que está na berlinda.
À Folha, declarou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP): “Essa questão do IPTU tem pouco efeito eleitoral. Estamos longe das eleições, e Haddad vai conseguir explicar que esse aumento é para a parte mais rica”. Pois é… Sempre há um petista para tentar resolver tudo pelo arranca-rabo de classes. Lula já viveu o bastante para saber que as coisas não são bem assim. O diabo é diabo porque é velho, não porque é sábio. A indisposição de camada considerável da cidade que vai arcar com a elevação do IPTU pode, sim, contaminar setores que não serão diretamente atingidos pelo reajuste. Ora, tome-se o caso da tarifa dos ônibus: ganhou o coração mesmo dos que andam de carro. De resto, quem está sendo chamado de “rico” por Zarattini? Não é um caminho prudente.
Assim, os petralhas que ficaram inconformados com as críticas que fiz ao prefeito nos últimos dias devem agora enviar as suas reclamações a Lula. Eis um tema em que os dois concordamos: Haddad é ruim de doer.
Por Reinaldo Azevedo

APAVORANTES

Apavorantes estatísticas comparativas
Quem não se lembra do filme "Apocalypse Now", um clássico dirigido por Francis Ford Coppola retratando os horrores da Guerra do Vietnã? Eram cenas chocantes mostrando helicópteros sendo derrubados a tiros de metralhadora e pessoas morrendo como moscas.
- Naquela guerra o exército norte-americano lutou ferozmente durante dez longos anos, perdendo 58.198 soldados.
Enquanto isso, só no ano de 2003, o "pacífico Brasil", que não estava em guerra, perdeu 51.043 filhos assassinados pelas suas ruas.
- Há também a Segunda Guerra Mundial, reputada o maior conflito da história. O exército norte-americano lutou praticamente no mundo inteiro – desde os campos da Europa até o Oceano Pacífico. Enfrentou desde os tanques de guerra nazistas até os kamikazes japoneses. Nesta guerra, que durou uns cinco anos, os Estados Unidos perderam 291.557 soldados em combate.
Enquanto isso, entre 2002 e 2006, 243.232 brasileiros morreram assassinados em "nossas cidades, que vivem em paz."
- E que dizermos da Primeira Guerra Mundial? Em uns quatro anos de conflito encarniçado pelas trincheiras da Europa, 53.402 soldados norte-americanos foram mortos em combate.
Enquanto isso, só no ano de 2005, a população brasileira assistiu 47.578 homicídios, algo espantoso para "um país que vive em paz" !!
- Diante destes dados resolvi fazer umas contas. Verifiquei quantos soldados norte-americanos morreram em combate na Guerra do México, Guerra Hispano-Americana, I Guerra Mundial, II Guerra Mundial, Guerra da Coréia, Guerra do Vietnã, Guerra do Golfo, Guerra do Iraque e Guerra do Afeganistão. Cheguei a 666.056 baixas ao término de uns 34 anos de batalhas terríveis.
Enquanto isso, em apenas 16 anos ( 1990 a 2006), 697.668 civis brasileiros morreram a tiros, facadas ou pauladas pelas "ruas deste tranquilo país."
Já horrorizado diante destes números, fiz mais alguns cálculos e constatei algo assustador: o Exército dos Estados Unidos em guerra perde uma média de 53,67 soldados por dia.
Já o Brasil, usufruindo de "uma paz absoluta", perde 119,46 habitantes assassinados por dia – mais do que o dobro!
Talvez devêssemos nos alistar nas Forças Armadas dos EUA – lá deve ser mais seguro e menos violento!
Voltei às planilhas.
- Constatei que nos cerca de cinco anos da Segunda Guerra Mundial, a pior de todos os tempos, o número de soldados mortos em combate dos exércitos da Bélgica, Bulgária, Canadá, Tchecoslováquia, Dinamarca, Grécia, Holanda, Noruega, Austrália, Índia, Nova Zelândia e África do Sul somados foi de 166.914. Nós não precisamos de cinco anos de guerra para tanto – só entre 2000 e 2003 enterramos, "absolutamente em paz", 193.925 compatriotas! Durante aqueles cinco anos de guerra a França, invadida pelos nazistas, perdeu 201.568 soldados. A Itália, sob Mussolini, 149.496.
E o Brasil, durante "cinco anos de paz e sossego" ( 2001 a 2005), viu serem brutalmente assassinados 244.471 civis.
Fico a lembrar da imagem de um helicóptero da Polícia abatido a tiros em pleno Rio de Janeiro. Dentro daquela frase de Victor Hugo, segundo quem "as ilusões sustentam a alma como as asas a um pássaro", ficamos a defender o orgulho nacional dizendo ter sido aquele um episódio isolado. Sustentamos, com o peito inflado por um falso patriotismo, que normalmente este imenso país "vive em paz".
Em paz? Só se for aquela famosa "paz dos cemitérios".
Pedro Valls Feu Rosa
Desembargador do TJ-ES

OS MELHORES DO ANO

Senhoras e senhores! É com alegria que inicio a indicação dos “Melhores do Ano”. A política nos enche de orgulho e merece nosso reconhecimento. Portanto, conheçam os candidatos e entrem na campanha! O show de horrores está apenas começando!

Começamos pela disputada categoria do “Me engana que eu gosto”. E o primeiro candidato é o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, que em abril prometeu que as obras do Aeroporto voltariam até semana que vem. Agora o consórcio pediu mais 15 dias para apresentar seus orçamentos. Segundo o ministro, o atraso não comprometerá os prazos de entrega da obra.

Seu discurso em abril foi bonito: “A obra é uma pedra no sapato da sociedade. Minha palavra é a garantia de que esse cronograma vai ser rigorosamente cumprido”. E o melhor: “Será a referência de avaliação de desempenho dos aeroportos”.

Mas o páreo na categoria é duro com Dilma Rousseff. Na última quarta-feira, a presidente revelou que dá suas fugidinhas na segurança e soltou uma pérola: “Seria muito bom fugir para namorar”. Tanto Dilma quanto Franco concorrem, também, na categoria de Comediantes.

Outra categoria é a “Chorando de Barriga Cheia”, que trás Renan Calheiros (PMDB) como aposta do Senado. Para abastecer a despensa do presidente eram desembolsados R$ 98 mil em seis meses. A lista tinha apenas itens de primeira necessidade: 25 quilos de camarões vermelhos grandes, 20 quilos de salmão e carnes como marreco, pato, costelinha e pernil de cordeiro.

Mas o Itamaraty vai além e gasta R$ 159,00 por café da manhã para um diplomata e R$ 237,00 para almoço ou jantar. Dos 42 itens de alimentação analisados pelo Tribunal de Contas, todos foram mais caros do que no Senado, pagando até 430% a mais. O café de um diplomata daria para comprar 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital.

Já o prêmio mais cobiçado lança uma pergunta: “Coerência, pra que te quero?”. O nome de peso é o deputado Sérgio Borges (PMDB), condenado por improbidade administrativa e que assumiu como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Agora o deputado condenado irá fiscalizar as contas do governo. Impedido de disputar eleições por oito anos e com seus direitos políticos suspensos pelo TJES, Borges receberá salário de R$ 25 mil e, segundo a Assembleia, encaixa-se nos critérios de idoneidade moral e reputação ilibada.

Enquanto isso sobram represálias na Polícia Militar. Exemplo é o cabo Fábio Pedra, com 21 anos de serviço, que, em janeiro, abordou a mulher do coronel Henrique Grecco dirigindo um Fusca sem documentos nem licença do veículo, com três crianças (uma no colo) e todas sem cinto de segurança. Durante a abordagem, o coronel chegou ao local e impediu que a mulher fosse autuada. Dias depois, o cabo foi transferido para o interior de Linhares.

Por sua vez, a categoria de “Frase do Ano” trás um militar, o tenente-coronel José Dirceu, que lançou sua filosofia ao ser parado numa blitz em Vitória: “Você sabe que eu sou coronel da polícia, né?”. O PM briga pelo título com Ronaldo, que defendeu a Copa alegando que será “um evento pelo povo e uma oportunidade para o país”. Sobre o Mundial, o Fenômeno afirmou em 2011: “Não se faz Copa com hospital”.

Esses são apenas alguns candidatos ao prêmio “Melhores do Ano”. O reflexo da qualidade política vem nas estatísticas. Segundo o Instituto Futura, 54% dos capixabas não sabem qual é a função da Assembleia Legislativa e a incompetência gera o caos: o povo reprovou 65% das estradas do Estado, 60% acham a saúde ruim ou péssima e 54% dizem o mesmo sobre segurança pública. Aliás, segundo a FGV, 70% dos brasileiros não confiam na polícia.

Mas quem se importa? Enquanto isso, o coronel Dirceu segue com salário de R$ 11 mil; Dilma convoca capixabas para discutir as alianças de 2014; deputados se trancam com Casagrande para firmar a reeleição; e o Congresso bate boca pelas cotas raciais para deputados. Esses, porém, já são candidatos da semana que vem.

Até lá, o país seguirá como sempre, indo do nada a lugar nenhum.

Gabriel Tebaldi,
Fonte: A Gazeta

O PERIGO REAL

EM POUCOS MESES O “MAIS MÉDICOS” JÁ DEMONSTRA SUA FRAGILIDADE. UM GRUPO DE 48 PROFISSIONAIS QUE ATUAM PELO PROGRAMA FOI REPROVADO NO REVALIDA.

É constrangedor a qualquer cidadão ver que autoridades que deveriam defender os anseios dos brasileiros ignoram a importância da saúde, deixando claro que não têm compromisso algum com a qualidade. Exemplo disso é o “Mais Médicos ”que, em poucos meses, já começou a demonstrar a sua fragilidade. Um grupo de 48 profissionais que atua pelo programa foi reprovado no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior. Eles foram aceitos para aturar na atenção básica prioritariamente no interior do país, onde há maiores carências. Contudo, muitos acabam  sendo alocados em grandes centros.

No total, 1.440 candidatos não passaram para a segunda fase. Entretanto, os 48 reprovados poderão exercer a medicina, mesmo após atestado de que não estão qualificados para tal. Com fim meramente eleitoreiro, permite-se que profissionais de capacidade insuficiente exerçam a medicina. E é a população, em particular as pessoas mais vulneráveis que corre risco real.

Aí está o motivo de os médicos brasileiros se mostrarem tão preocupados com o fato do “Mais Médicos” dispensar o Revalida para submissão dos estrangeiros. Também se torna evidente a razão das entidades médicas rejeitarem alguns pontos do programa. Não se trata de xenofobia, muito menos de competição no mercado com os  colegas estrangeiros. Trata-se de uma medida que interfere negativamente na estrutura da nossa medicna, reconhecida mundialmente por sua excelência.

A verdade é que nós, médicos brasileiros, permanecemos sensibilizados com a falta de assistência em regiões afastadas, mas  temos a consciência de que sem a infraestrutura necessária não há muito como avançar. Médico não é mágico, precisa ter a disposição medicamentos, equipamentos, exames, equipe multidisciplinar e outros profissionais da saúde.

Os médicos formados fora não conhecem a realidade do nosso sistema público de saúde e estão iludidos com o discurso marqueteiro do governo. Através dessa medida, o Ministério da Saúde desrespeita tudo que já foi construído pelas entidades médicas e acadêmicas nacionais, que vêm colocando o Brasil em posição de destaque na medicina internacional.

Infelizmente esse é mais um engodo que nos acostumamos a ver às vésperas das eleições. Ao invés de investir dinheiro público para construir bons hospitais e postos de saúde, o que obviamente levaria profissionais para qualquer canto do Brasil, o governo opta por ludibriar a população com a presença de médicos sem qualificação. Não podemos aceitar essa inversão de valores.

ANTONIO CARLOS LOPES

Presidente da Sociedade Brasileira de Clinica Médica

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

AÉCIO TRAÇA DIRETRIZES ECONÔMICAS E SOCIAIS

Tucano começa a definir o programa que o PSDB levará a debate em dezembro

BRASÍLIA - Um grupo de economistas da Fundação Getúlio Vargas e do Ipea, comandado pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e por Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, começou a fechar ontem com o presidente do PSDB, Aécio Neves, o pacote de diretrizes que os tucanos vão apresentar para debate com a sociedade em dezembro.
O embrião do programa de governo do PSDB tem um conjunto de medidas que Aécio considera as mais urgentes para o enfrentamento do que chama de crise econômica do governo Dilma Rousseff. Mas terá também um gancho social para, segundo dirigentes do partido, acabar com a pecha colada pelo PT de que o PSDB é um partido de elite.  — Vamos disputar o terreno e recuperar as ações do PSDB na área social, mostrar o que significa o S do PSDB.
Nós que fizemos a emenda 29 (vinculação de recursos orçamentários para a Saúde), buscamos o fim da inflação, iniciamos os programas de transferência de renda, criamos o Fundef, medicamentos genéricos, tratamento da Aids e criamos as equipes de saúde da família. Vamos mostrar que o PT não  tem o monopólio da luta pela igualdade — disse líder Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). 
O programa Mais Médicos, marca que Dilma tenta emplacar para sua reeleição, é um dos alvos do PSDB. Os tucanos conseguiram aprovar no Senado, quarta-feira, um requerimento para incluir na proposta do Orçamento Impositivo emenda destinando mais dinheiro para a Saúde. Enquanto a proposta do governo significa R$ 64 bilhões a mais para o setor em cinco anos, a do PSDB propõe o dobro, R$ 128 bilhões em quatro anos. No plenário, Aécio comandou a articulação junto com Aloysio Nunes e o autor da emenda, Cícero Lucena (PSDB—PB). 
— O governo quer mais médicos e menos recursos para a Saúde — discursou Aécio, cunhando a frase que pretende repisar até terça-feira, quando a matéria volta ao plenário.  Os tucanos pretendem incluir no debate medidas que complementam a questão da renda. As propostas foram coordenadas pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e começam agora a ser analisadas pelos economistas que ajudam Aécio a fechar o “Decálogo como está sendo chamando o embrião do programa do PSDB. 
— O Aécio, pessoalmente, vai definir o que indicar como compromisso para o debate com a sociedade. Vamos trabalhar muito o foco na família. A política de assistência é que vai ser a grande articuladora das outras políticas setoriais — definiu Eduardo Barbosa.
Maria Lima - O Globo

A GUERRA DA SAÚDE

A Frente Parlamentar da Saúde aproveitará a volta do Orçamento Impositivo à Câmara dos Deputados para tentar ampliar os recursos destinados ao setor. “O texto aprovado no Senado troca seis por meia dúzia. Aqui não será fácil”, reclama o deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho. A ideia dos deputados é reeditar o movimento “Saúde+10”, que pretende insistir nos 10% do PIB para o setor. Eles sabem de antemão que o governo não topará, mas estão dispostos a fazer barulho.

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O líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), garante, entretanto, que, na Câmara, seu partido votará fechado com o texto aprovado pelos senadores, até porque, diz ele, os R$ 7 bilhões destinados às emendas serão dinheiro novo. Perondi discorda. Pelo visto, a discussão vai longe. E se os deputados não acertarem o financiamento, há quem aposte na promulgação fatiada do Orçamento Impositivo, a parte que interessa aos deputados, sem a necessária vinculação. É bom ficar de olho.

Feitiços & feiticeiros I
A oposição guarda como uma joia rara o pronunciamento à Nação em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução do valor da conta de luz. Diante dos aumentos das tarifas da Light e de outras distribuidoras, basta colocar no ar as duas notícias para desgastar um pouco mais a presidente-candidata.

Feitiços & Feiticeiros II
A bateria contra o Mais Médicos, entretanto, saiu da linha de frente. Afinal, diante da aprovação do programa, os oposicionistas pretendem silenciar nesse tema.

O fico de Afif
O ministro da Secretaria Especial da Pequena e Micro Empresa, Guilherme Afif Domingos, ficará no governo. A turma do Palácio brinca assim quando se refere ao fato: “Afif falou que fica”. É o trava língua ministerial.

Foco neles!
No domingo, a direção petista estará ligada no Processo de Eleição Direta (PED) de quatro estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. É nesses locais que a disputa entre as tendências do partido está mais acirrada. No mais, avisam os integrantes da ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil, não deve haver grandes mudanças ou surpresas.

[FOTO2]
Alô, “amigos”!/ O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (foto), do PT, deixou de lado as desavenças com o PMDB e passou a telefonar para a cúpula peemedebista pedindo ajuda na aprovação da renegociação da dívida dos Estados. Quem diria...

Pegou/ 
O deputado Chiquinho Escórcio fez escola no plenário, ao reclamar das votações que varam a noite às quartas-feiras. Nessa semana, lá pelas tantas, um gaiato grita para o deputado Simão Sessim, que presidia a sessão: “Anda logo com isso, SimãoA Frente Parlamentar da Saúde aproveitará a volta do Orçamento Impositivo à Câmara dos Deputados para tentar ampliar os recursos destinados ao setor. “O texto aprovado no Senado troca seis por meia dúzia. Aqui não será fácil”, reclama o deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho. A ideia dos deputados é reeditar o movimento “Saúde+10”, que pretende insistir nos 10% do PIB para o setor. Eles sabem de antemão que o governo não topará, mas estão dispostos a fazer barulho.

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O líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), garante, entretanto, que, na Câmara, seu partido votará fechado com o texto aprovado pelos senadores, até porque, diz ele, os R$ 7 bilhões destinados às emendas serão dinheiro novo. Perondi discorda. Pelo visto, a discussão vai longe. E se os deputados não acertarem o financiamento, há quem aposte na promulgação fatiada do Orçamento Impositivo, a parte que interessa aos deputados, sem a necessária vinculação. É bom ficar de olho.

Feitiços & feiticeiros I
A oposição guarda como uma joia rara o pronunciamento à Nação em que a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução do valor da conta de luz. Diante dos aumentos das tarifas da Light e de outras distribuidoras, basta colocar no ar as duas notícias para desgastar um pouco mais a presidente-candidata.

Feitiços & Feiticeiros II
A bateria contra o Mais Médicos, entretanto, saiu da linha de frente. Afinal, diante da aprovação do programa, os oposicionistas pretendem silenciar nesse tema.

O fico de Afif
O ministro da Secretaria Especial da Pequena e Micro Empresa, Guilherme Afif Domingos, ficará no governo. A turma do Palácio brinca assim quando se refere ao fato: “Afif falou que fica”. É o trava língua ministerial.

Foco neles!
No domingo, a direção petista estará ligada no Processo de Eleição Direta (PED) de quatro estados: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco. É nesses locais que a disputa entre as tendências do partido está mais acirrada. No mais, avisam os integrantes da ala majoritária, a Construindo um Novo Brasil, não deve haver grandes mudanças ou surpresas.

[FOTO2]
Alô, “amigos”!/ O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (foto), do PT, deixou de lado as desavenças com o PMDB e passou a telefonar para a cúpula peemedebista pedindo ajuda na aprovação da renegociação da dívida dos Estados. Quem diria...

Pegou/ 
O deputado Chiquinho Escórcio fez escola no plenário, ao reclamar das votações que varam a noite às quartas-feiras. Nessa semana, lá pelas tantas, um gaiato grita para o deputado Simão Sessim, que presidia a sessão: “Anda logo com isso, Simão! Olha o estatuto do idoso!”.

No dia seguinte…/ Um grupo de turistas na visita guiada, ontem pela manhã, ouviu a seguinte explicação do servidor: “Hoje, como é dia de trabalho, não há acesso ao plenário, vamos apenas às galerias (…)”. Ocorre que estava tudo fechado. Sessão, só no início da tarde e olhe lá.

Pindaíba/ O ministério da Agricultura desativou a maioria dos elevadores. Tudo para economizar. Na Câmara, virou logo piada. “Se fosse um ministério do PT, tinha dinheiro pra tudo”.! Olha o estatuto do idoso!”.

No dia seguinte…/ Um grupo de turistas na visita guiada, ontem pela manhã, ouviu a seguinte explicação do servidor: “Hoje, como é dia de trabalho, não há acesso ao plenário, vamos apenas às galerias (…)”. Ocorre que estava tudo fechado. Sessão, só no início da tarde e olhe lá.

Pindaíba/ 
O ministério da Agricultura desativou a maioria dos elevadores. Tudo para economizar. Na Câmara, virou logo piada. “Se fosse um ministério do PT, tinha dinheiro pra tudo”.
Denise Rothenburg - Correio Brasiliense

EXONERAÇÃO É "ABSURDA", DIZ FISCAL QUE CITOU PETISTA


Paula Nagamati perdeu cargo de confiança após afirmar ao MPE que secretário de Haddad recebeu dinheiro de bando acusado de fraudes

Após acusar o secretário municipal de Governo, Antonio Donato, de receber dinheiro da quadrilha responsável por fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), Paula Sayuri Nagamati classificou de "absurda" sua demissão de um cargo de confiança na Prefeitura de São Paulo. Ao Ministério Público Estadual (MPE), ela disse que o bando financiou a campanha de Donato para vereador em 2008. Hoje, ele é o homem forte da gestão Fernando Haddad (PT).
Abordada ontem à tarde pelo Estado quando chegava de carro em sua casa em Moema, zona sul da capital, Paula não quis se estender no assunto. De dentro do veículo, a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) afirmou: "O que eu tinha para dizer foi dito ao Ministério Público. É o que eles estão dizendo".
Anteontem, a coluna Direto da Fonte revelou o teor do depoimento de Paula ao MPE no dias de outubro. Aos promotores, a auditora fiscal disse ter ouvido do ex-subsecretário da Receita Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da quadrilha que teria desfalcado a Prefeitura em até R$ 500 milhões, que o grupo "apoiou a campanha" de Donato com "dinheiro fruto da fiscalização". O secretário nega.
A exoneração de Paula do cargo de supervisora técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi publicada no Diário Oficial da Cidade de ontem, em portaria assinada por Donato. A pasta é comandada pela secretária Luciana Temer, filha do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Perfil. Descrita como elegante e discreta pelos vizinhos, a auditora era subordinada a Rodrigues. Em 2012, o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo recebeu uma denúncia anônima sobre o esquema de sonegação de ISS mediante pagamento de propina a fiscais, mas mandou arquivar por falta de provas.
A relação de Paula com Rodrigues e Ricardo, que foi secretário estadual da Fazenda no governo do tucano José Serra (2007-2010), foi usada por Haddad para desqualificar a acusação. O prefeito chegou a dizer que a auditora é uma das investigadas, mas o MPE a ouviu apenas como testemunha.
Ontem, Haddad justificou a exoneração de Paula, terceiro servidor que perde cargo em comissão da Prefeitura após a revelação do esquema. Os outros foram Fábio Camargo Remesso e Moacir Fernando Reis. Os quatro auditores apontados como membros da quadrilha ainda não perderam seus cargos. Três continuam presos.

"Se o secretário está desconfortável com a situação, em função da proximidade dela (Paula, com os acusados), dos conhecimentos que ela tem sobre o assunto, mesmo que não tenha envolvimento direto, o fato de não ter informado antes isso (a fraude no ISS) faz com que a pessoa se retraia, é natural", disse Haddad.
Segundo ele, Paula "poderia ter evitado muitos transtornos à Prefeitura se tivesse contado o que sabia antes". Haddad disse que "todas as pessoas muito próximas do grupo estão perdendo cargo de chefia". Ele defendeu Donato e afirmou que outros servidores devem ser exonerados por causa do escândalo do ISS. / ARTUR ROBRiGUES, BRUNO RiBEIRO, DIEGO ZANONETTA e FÁBiO LEITE 

TRÊS PERGUNTAS PARA...
Mário Vinícius SpineUi, controlador-geral do Município
1- Como começou a se desenhar para o senhor que existia uma quadrilha?
Quando fui convidado pelo prefeito Fernando Haddad para assumir a Controladoria-Geral do Município, ele disse que eu teria carta branca para combater a corrupção. Passamos então a analisar o patrimônio dos servidores e a verificar incompatibilidade.
2- Como vai funcionar a denúncia da Prefeitura a autoridades americanas?
Primeiro precisamos entender se as construtoras foram vítimas ou corruptoras. Se for comprovado que elas pagaram para obter benefício, vamos notificar as autoridades de países onde essas empresa atuam, porque é necessário que haja esse pacto global de combate à corrupção.
3- O senhor acredita que esse dinheiro voltará para os cofres municipais?
Se as empresas não comprovarem o pagamento do que deviam, terão de recolher os impostos. Também queremos que o dinheiro decorrente dos bens que estão com os servidores volte para os cofres.
Fonte: O Estado de São Paulo

OS INDICADORES DA DISCÓRDIA

IPCA de outubro tem alta de 0,57%. Pelos cálculos do IBGE, 67,7% dos itens pesquisados apontam reajustes. Tomate volta a ser o vilão, com aumento de 18%. O dólar encarece carnes, massas e pães. Entre os consumidores, 53,7% temem descontrole
ROSANA HESSEL

Depois de um curto período de trégua, a inflação retomou o fôlego e está disseminada pela economia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,7% de todos os produtos e serviços pesquisados pelo órgão apontaram aumentos em outubro. Foi a maior taxa de difusão desde março, quando 69% dos itens apontaram alta. Diante disso, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o mês passado com alta de 0,57%, quase o dobro do 0,35% de setembro. Não à toa, 53,7% dos entrevistados pela pesquisa CNT/MDA, divulgada ontem, disseram estar muito preocupados com a força da inflação e temem seu descontrole.

Apesar desses números, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou o IPCA de outubro como um “bom resultado”, pois veio abaixo das expectativas do mercado — a média das estimativas apontava para elevação de 0,60%. “Foi um IPCA normal para esta época do ano, quando começa a ter aumento (no preço) de alimentos e produtos que estão na entressafra, como carnes”, afirmou Mantega. O governo comemorou com mais ênfase, porém, o fato de a inflação acumulada em 12 meses ter caído pelo quarto mês consecutivo, de 5,86% para 5,84%. No entender da equipe econômica, ainda é possível que a carestia neste ano fique abaixo da registrada no ano passado, de 5,84%.

Conforme a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, os alimentos voltaram a pesar na mesa dos brasileiros. No geral, esses produtos saíram de uma alta de 0,14% em setembro para 1,03% no mês passado, respondendo, com as bebidas, por 44% de toda a inflação de outubro. O grande vilão foi o tomate, com alta de 18,65%. O fruto havia se tornado o símbolo da inflação do governo Dilma Rousseff, mas, nos últimos meses, com a produção maior, os preços haviam cedido. Também as carnes e as massas engoliram parte do orçamento das famílias impactadas pelo dólar. Com a estiagem, o gado e os frangos são alimentados com ração de milho e soja, cujos preços são dolarizados. As massas e os pães levam trigo em sua composição. Quase a metade do cereal consumida no país é importada.

Espanto geral
Na avaliação do economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, com a disseminação dos reajustes pela economia, o represamento dos preços administrados (gasolina e passagens de ônibus, por exemplo), que subiram apenas 1% nos últimos 12 meses, e a resistência dos serviços, o Banco Central terá muito trabalho para derrubar o IPCA e levá-lo ao centro da meta, de 4,5%, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A maior parte dos analistas acredita que a taxa básica de juros (Selic) subirá mais 0,5 ponto percentual no fim deste mês, de 9,50% para 10%. Mas começa a ganhar corpo a aposta de uma ação mais agressiva da autoridade monetária, com elevação de 0,75 ponto.

Pelas contas de Leal, mesmo que os alimentos sejam excluídos do índice de difusão calculado pelo IBGE, mais de 60% dos produtos e serviços tiveram reajustes em outubro. Ou seja, a carestia está espalhada e resistente, como já ressaltou o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton. A zona de conforto do BC, em relação a esse indicador, é de um patamar ligeiramente acima de 50%. Por causa da disseminação dos aumentos e de elevações de preços já programadas, como a do fumo, a Consultoria LCA acredita que o IPCA de novembro será de ao menos 0,7%.

A aposentada Maria da Penha Loureiro, 66 anos, disse estar estarrecida com os atuais nível de inflação. “Infelizmente, a alta de preços não se restringe aos alimentos. Tudo está caro demais. Gasto, mensalmente, cerca de R$ 1,2 mil em compras no supermercado. Cada vez compro menos”, afirmou. A servidora pública Ana Cristina Cavalcante, 53, também não escondeu o seu espanto, sobretudo diante da nova alta do tomate. “Por semana, estava comprando um saco com até 15 tomates. Agora, levo apenas três ou quatro para a casa”, ressaltou. Para o comerciante Roberto Santos, 50, está inviável abastecer a família de 10 pessoas com carne. “Um mês atrás, gastava R$ 300 e comíamos carne três vezes na semana. Agora, desembolso R$ 500 e, mesmo assim, há semanas que só temos carne dois dias. E não adianta substituir o boi pelo frango. Tudo subiu”, emendou.

Vestuário
Para a economista Adriana Molinari, da Consultoria Tendências, os consumidores devem preparar o bolso, pois não haverá trégua no custo de vida tão cedo. “Não podemos esquecer que haverá aumento na gasolina”, disse. A expectativa é de alta de 7% nas refinarias e de 4,3% nas bombas. “Isso dá um impacto de 0,17 ponto percentual no IPCA”, estimou. Segundo o diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco,
Octavio de Barros, os brasileiros sentirão, nos próximos meses, o repasse da alta do dólar para os preços. Ontem, a moeda norte-americana superou os R$ 2,30. “Esperamos que o IPCA de novembro acelere para 0,68%, encerrando o ano com inflação acumulada de 5,90%”, afirmou.

Além dos alimentos e das bebidas, os consumidores sentiram a disparada dos preços de itens de vestuário, com reajuste médio de 1,13% em outubro. Que o diga a aposentada Rachel Ungierowicz, 65. Há duas semanas, ela comprou uma blusa por R$ 180, valor que, dois meses antes, bancava duas peças e ainda sobrava. Na tentativa de gastar o menos possível, a vendedora Tainara Ferreira, 19, recorre às feiras “Em vez de comprar uma blusa de R$ 80 em um shopping, pago R$ 25 nas bancas”, afirmou.


» Acima do teto

Em três da 11 capitais pesquisadas pelo IBGE, a inflação acumulada em 12 meses está acima do teto de 6,50% definido pelo Conselho Monetário Nacional: Recife, com 6,81%; Fortaleza, com 6,64%; e Belém, com 6,54%. Isso, no entender dos especialistas, só confirma a força da carestia que atormenta os consumidores. Em Brasília, a alta do IPCA está em 5,90%, acima da média nacional de 5,84%.


FONTE: CORREIO BRASILIENSE 

DUPLA FACE

Justiça bloqueia bens de envolvidos em cartel de SP, mas mensaleiros não devolveram dinheiro desviado

Dupla face – A Justiça brasileira é absolutamente incompreensível. E isso se deve a decisões antagônicas em casos semelhantes. Na quinta-feira (7), a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas em inquéritos que apuram supostos pagamentos de propina durante licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As investigações apuram denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom e a alemã Siemens.
Quando há dano ao erário, esse é o procedimento correto, pois é preciso garantir o ressarcimento aos cofres públicos em caso de comprovação da culpa e de sentença condenatória. No caso do cartel formado pela Siemens e Alstom a Justiça Federal foi precisa ao adotar medida.
Diferentemente do caso do cartel formado para fornecer material metroferroviário ao governo paulista, a Justiça ainda não esboçou qualquer intenção de obrigar os mensaleiros a devolverem o dinheiro desviado dos cofres federais.
Condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 (Mensalão do PT), os mensaleiros, desde o início do processo, puderam movimentar livremente recursos financeiros, sem que a Justiça tivesse se preocupado em arrestar bens que garantissem o ressarcimento do suado dinheiro do contribuinte que foi escandalosamente roubado.
Fonte: Ucho.Info

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

BRASIL E A "NAÇÃO DIASPÓRICA"

A gloriosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas raciais na representação parlamentar do povo. Ignorando tanto a Constituição quanto a Justiça, a CCJ aprova qualquer coisa que emane de um grupo de interesse organizado, o que é um sintoma clamoroso da desmoralização do Congresso. Nesse caso, viola-se diretamente o princípio fundamental da liberdade de voto. Por isso, a PEC de autoria dos petistas João Paulo Cunha (SP) e Luiz Alberto (BA) provavelmente dormirá o longo sono dos disparates nos es-caninhos da Câmara. Mas ela cumpre uma função útil: evidencia o verdadeiro programa do ra-cialismo, rasgando a fantasia com que se adorna no debate público.
O argumento ilusionista para a introdução de cotas raciais no ingresso às universidades residia na suposta desvantagem escolar prévia dos "negros" — algo que, de fato, é uma desvantagem prévia dos pobres de todas as cores de pele. A fantasia da compensação social começou a esgarçar-se com a extensão das cotas raciais para cursos de pós-graduação, cujas vagas são disputadas por detentores de diplomas universitários. A PEC aprovada na CCJ comprova que as políticas de raça não são motivadas por um desejo de corrigir distorções derivadas da renda. O racialismo exibe-se, agora, como ele realmente é: um programa de divisão dos brasileiros segundo o critério envenenado da raça.
De acordo com a PEC, na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas estaduais, será reservada uma parcela de cadeiras para parlamentares "negros" equivalente a dois terços do percentual de pessoas que se declaram pretas ou pardas no mais recente censo demográfico. As bancadas "negras" não serão inferiores a um quinto ou superiores à metade do total de cadeiras. Os deputados proponentes operam como despachantes de ONGs racialistas e expressam, na PEC, a convicção política que as anima: o Brasil não é uma nação, mas um espaço geopolítico no qual, sob a hegemonia dos "brancos" pulsa uma "nação africana" diaspórica. A presença parlamentar de bancadas "negras" representaria o reconhecimento tácito tanto da inexistência de uma nação brasileira quanto da existência dessa nação na diáspora.
Os eleitores, reza a PEC, darão dois votos: o primeiro, para um candidato de uma lista geral; o segundo, para um candidato de uma lista de "negros". A proposta desvia-se, nesse ponto, de uma férrea lógica racialista. Segundo tal lógica, os eleitores deveriam ser, eles também, bipartidos pela fronteira da raça: os "negros" votariam apenas na lista de candidatos "negros" e os demais, apenas na lista geral. A hipótese coerente não violaria o princípio da liberdade de voto, pois estaria ancorada num contrato constitucional de reconhecimento da nação diaspórica. Como inexiste esse contrato, os racialistas optaram por um atalho esdrúxulo, que escarnece da liberdade de voto com a finalidade de, disfarçadamente, inscrever a nação diaspórica no ordenamento político e jurídico do país.
Nações não são montanhas, rios ou vales: não existem como componentes do mundo natural. Na expressão certeira de Benedict Anderson, nações são "comunidades imaginadas": elas podem ser fabricadas na esfera da política, por meio das ferramentas do nacionalismo. A PEC não caiu do céu. A "nação africana" na diáspora surgiu no nacionalismo negro do início do século XX com o americano W. E. B. Du Bois e o jamaicano Marcus Garvey. No Brasil, aportou cerca de três décadas atrás, pela nau do Movimento Negro Unificado, entre cujos fundadores estava Luiz Alberto. No início, a versão brasileira do nacionalismo negro tingia-se com as cores ! do anticapitalismo. Depois, a partir da preparação da Conferência de Durban, da ONU, em 2001, adaptou-se à ordem vigente, aninhando -se no colo bilionário da Fundação Ford. "Afro-americanos" nos EUA, e "afrodescendentes" no Brasil, são produtos identitários paralelos dessa vertente narrativa.
O acento americano do discurso racialista brasileiro é tão óbvio quanto problemático. Nos EUA, o projeto político de uma identidade negra separada tem alicerces sólidos, fincados nas leis de segregação que, depois da Guerra de Secessão, traçaram uma linha oficial entre "brancos" e "negros" suprimindo no nascedouro a possibilidade de construção de identidades intermediárias. No Brasil, em contraste, esse projeto choca-se com a noção de mestiçagem, que funciona como poderoso obstáculo no caminho da fabricação política de raças. A solução dos porta-bandeiras do nacionalismo negro é impor, de cima para baixo, a divisão dos brasileiros em "brancos" e "negros". As leis de cotas raciais servem para isso, exclusivamente.
As diferenças históricas entre EUA e Brasil têm implicação direta na gramática do discurso político. Lá, o nacionalismo negro é uma proposição clara, que provoca um debate público informado — e, quando Barack Obama se define como mestiço, emerge uma resposta desconcertante no cenário conhecido da polaridade racial. Aqui, os arautos do nacionalismo negro operam por meio de subterfúgios, escondendo-se atrás do pretexto fácil da desigualdade social — e encontram políticos oportunistas, juizes populistas e intelectuais preguiçosos o suficiente para conceder-lhes o privilégio da prestidigitação.
"Tirem a máscara!" — eis a exigência que deve ser dirigida aos nossos racialistas, na hora em : que apresentam a PEC do Parlamento Racial.
Saiam à luz do dia e conclamem o Brasil a escrever uma nova Constituição, redefinindo-se como um Estado binacional. Digam aos brasileiros que vocês não querem direitos iguais e oportunidades para todos numa república democrática, mas almejam apenas a condição de líderes políticos de um movimento racial. Vocês não têm vergonha de ocultar seu programa retrógrado à sombra da persistente ruína de nossas escolas públicas?
Demétrio Magnóli - O Globo

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

SÃO PAULO DEFINE (Merval Pereira )

“Se vencer a eleição em São Paulo por um voto, venço a eleição presidencial”. Essa frase do senador Aécio Neves explica bem a prudência que toda a cúpula do PSDB está tendo para manter a união partidária em seu principal reduto eleitoral. A declaração que deu ontem a favor da ação política do ex-governador José Serra, que supostamente o estava incomodando, foi combinada, para restabelecer no partido a unidade de pensamento depois que alguns partidários de sua candidatura começaram a se enervar com a demora da oficialização.
Depois de uma rodada de conversas em São Paulo, primeiro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e com o governador Geraldo Alckmin, e no dia seguinte com o próprio Serra, Aécio decidiu aliviar o ambiente tucano, desaconselhando as críticas que têm sido feitas a Serra por suas palestras e viagens pelo país na roupagem de também candidato à presidência.
Quanto mais forte a figura de Serra estiver em São Paulo, reflexo de uma imagem nacional que ele está cultivando nos últimos dias, melhor será para o desempenho do PSDB a nível nacional. A diferença a favor dos candidatos tucanos em São Paulo vem se reduzindo nas últimas eleições, reflexo do fortalecimento do PT no Estado.
Fernando Henrique nas duas eleições em que venceu Lula no primeiro turno, tirou uma vantagem de cerca de 5 milhões de votos em 1994 e 1998. Alckmin venceu em 2006 por 3,8 milhões e Serra em 2010 por 1.846.036. A questão é que perderam para Lula e Dilma em Minas e no Rio. Os três estados juntos representam cerca de 40% do eleitorado.
Em 2010, Dilma venceu em Minas por 1,7 milhão de votos de diferença, e em 2014 a expectativa dos tucanos é que Aécio coloque uma frente de 3 a 4 milhões de votos, o que transformaria Minas em sua São Paulo em termos de performance eleitoral.
No Rio de Janeiro, ela também abriu 1,7 milhão de votos de vantagem, neutralizando a derrota de São Paulo. Aécio acha que na próxima eleição tem condições de equilibrar a disputa no Rio, pelo menos reduzindo a diferença em favor de Dilma, se houver.
A vantagem final de Dilma se deveu basicamente à diferença obtida no Nordeste (38 pontos) e Norte (15 pontos), o que somou mais de 11 milhões de votos de diferença. As diferenças de votos a favor da Dilma nos quatro Estados de maiores eleitorados no Nordeste ampliaram sua vitória em 9.146.751 votos: Bahia (2.788.495), Pernambuco (2.344.718), Ceará (2.325.841) e Maranhão (1.687.697).
Na avaliação do comando do PSDB, hoje a questão se resume a perder de pouco no nordeste e manter a hegemonia nas regiões onde o PSDB tradicionalmente vence. O cenário político hoje é diferente do 2010, mais favorável à oposição no Nordeste, apesar da prevalência governista.
A simples presença da candidatura de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, já retira de Dilma boa parte de sua vantagem na região. Na Bahia, o prefeito de Salvado ACM Neto está montando um palanque competitivo com a candidatura dissidente de Geddel Vieira Lima. No Ceará o PSDB terá a volta de Tasso Jereissatti favorito para o Senado fazendo um palanque forte. 
No Amazonas, com a presença vitoriosa hoje do prefeito de Manaus Arthur Virgilio, dificilmente Dilma conseguirá repetir a façanha de ganhar pela diferença de 866.274 votos, uma frente que compensou a vitória que o PSDB teve no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Por isso é fundamental para o PSDB manter a hegemonia em São Paulo, dando espaço para uma liderança política com votos como o ex-governador José Serra, que pode concorrer ao Senado em 2014 ou, como é a preferência das bases tucanas, à Câmara, puxando uma bancada federal importante.
A possibilidade de compor a chapa com Aécio na qualidade de vice, embora não o atraia no momento, pode vir a ser uma estratégia vitoriosa, aproveitando inclusive sua presença nacional. Seria uma maneira engenhosa de ter uma ação sincronizada durante a campanha eleitoral, assim como Lula fará com Dilma e Marina com Eduardo Campos.
De qualquer maneira, um vice de São Paulo pode ser a prioridade tucana para 2014, como maneira de preservar a hegemonia nos dois maiores colégios eleitorais do país


Merval Pereira